Normas Brasileiras X Normas Internacionais

Normas Brasileiras X Normas Internacionais

(Parte 5 de 13)

(continua)

Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

As informações por segmento devem ser preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas na preparação e apresentação das demonstrações contábeis do grupo consolidado ou da companhia.

O IAS 14 requer divulgação dos segmentos primários e secundários. As divulgações para o segmento primário são mais extensivas do que para o segmento secundário.

Para cada segmento primário as seguintes principais informações devem ser divulgadas: receitas (externas e inter-segmentos); resultado líquido; total dos ativos; total dos passivos; total das aquisições de ativos permanentes; depreciação e amortização do período; e o total de despesas que não representaram desembolsos de caixa. No caso de segmento secundário, em geral, as informações a serem divulgadas incluem total da receita, ativos e aquisições de ativos permanentes, e não incluem o resultado do segmento.

Também deve ser divulgada reconciliação entre as informações divulgadas por segmentos e as informações agregadas incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas ou da companhia.

IAS - 14 Relatório por segmento (continuação)

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Conselho Federal de Contabilidade

IAS - 16 Ativo Imobilizado

O custo de um item de ativo imobilizado deve ser registrado quando for provável que a entidade irá obter benefícios econômicos futuros associados com o ativo, e quando o custo do ativo puder ser mensurado com segurança.

Os itens de ativo imobilizado devem ser depreciados pelo período de sua vida útil, e utilizando-se o método de depreciação que melhor reflita a forma como a entidade espera obter os benefícios econômicos a serem gerados pelos ativos. A vida útil e o método de depreciação dos ativos devem ser revisados pelo menos anualmente.

Cada elemento de um item do ativo imobilizado cujo custo seja significativo em relação ao total do item, deve ser depreciado separadamente com base em sua vida útil individual (ex.: depreciação de um avião - a vida útil das turbinas e o método mais apropriado de depreciação podem ser diferentes do restante do aparelho).

Além da contabilização de itens de ativo imobilizado a custo histórico, a reavaliação do ativo imobilizado como tratamento contábil alternativo, também é permitida pelo IAS 16.

Quando a entidade optar por aplicar o tratamento alternativo, o ativo imobilizado deve ser reavaliado ao valor justo (que pode ser o valor de mercado e, se não for disponível, pelo custo de reposição depreciado). Se um ativo imobilizado for reavaliado, toda a categoria à qual pertence este ativo deve ser reavaliada. A reavaliação deve ser revisada regularmente.

A reavaliação positiva deve ser creditada contra uma reserva de reavaliação no patrimônio líquido, salvo se resultar em reversão de uma reavaliação negativa sobre o mesmo ativo registrada anteriormente a débito do resultado. Neste caso, os efeitos são creditados diretamente à demonstração de resultado até o montante em que reverter o referido débito.

A reavaliação negativa deve ser registrada no resultado, salvo se reverter uma mais valia de valor igual ou menor anteriormente gerada pelo mesmo ativo; neste caso é levado diretamente à reserva de reavaliação.

(NPC 24 IBRACON, NPC 7 IBRACON, NBC T 19.1 CFC)

A reavaliação é permitida e quando positiva deve ser registrada contra uma reserva de reavaliação dentro do patrimônio líquido.

Quando a reavaliação for negativa, o valor do ativo deve ser reduzido na mesma extensão da reserva de reavaliação positiva previamente registrada.

Uma provisão para perdas deve ser registrada para a parcela do valor do imobilizado que superar o seu valor reavaliado e debitado em conta de despesas não operacionais. Esta provisão somente pode ser contabilizada se a perda não for recuperada através das suas operações futuras.

Uma reavaliação negativa não pode ser contabilizada se for a primeira vez que o ativo estiver sendo reavaliado ou quando não houver saldo de reserva. Todavia, a entidade deverá considerar se o seu valor residual contabilizado é recuperável através das suas operações futuras.

Se o seu valor recuperável for inferior ao seu valor residual contabilizado, e esta diferença for irreversível, uma provisão para perdas deve ser contabilizada e debitada em despesas não operacionais.

A reavaliação deve ser estornada no caso de venda ou baixa de um ativo reavaliado.

A reavaliação deve ser efetuada no mínimo a cada quatro anos.

Uma vez que a entidade optou em registrar os ativos pelo valor justo não é permitido seu retorno ao custo.

Ativo permanente

(continua)

Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Quando um ativo reavaliado é baixado, o saldo da reserva de reavaliação a ele relacionado é transferido para lucros acumulados (IAS 16 e 23).

A depreciação de um ativo reavaliado se baseia no valor reavaliado, da mesma forma que os ganhos ou perdas na alienação.

A diferença entre o valor contábil do ativo reavaliado e suas bases fiscais constitui-se em uma diferença temporária e fornece a base para contabilização de imposto de renda diferido.

A entidade deve analisar na data de cada balanço patrimonial a ser publicado, se existem indícios de que os saldos contábeis dos itens do seu ativo imobilizado não serão recuperados. Caso tais indicações sejam identificadas, a administração deve proceder ao teste de recuperação do ativo, seguindo o IAS 36.

IAS - 16 Ativo Imobilizado (continuação)

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Conselho Federal de Contabilidade

IAS - 17 Arrendamentos

Na arrendatária Um arrendamento pode ser financeiro ou operacional.

Um arrendamento é classificado como financeiro quando transfere substancialmente todos os riscos e recompensas incidentes à propriedade do ativo.

As seguintes situações normalmente indicariam um arrendamento financeiro tanto para o arrendatário como para o arrendador:

•a propriedade é transferida para o arrendatário ao final do contrato;

•o arrendatário possui uma opção de compra por um preço simbólico;

•o prazo do arrendamento corresponde à maior parte da vida útil econômica do bem arrendado;

•o valor presente dos pagamentos mínimos sob o arrendamento é equivalente ao valor justo do ativo arrendado;

(Parte 5 de 13)

Comentários