Normas Brasileiras X Normas Internacionais

Normas Brasileiras X Normas Internacionais

(Parte 6 de 13)

•o ativo arrendado é de natureza específica, de modo que seriam necessárias modificações importantes para uso por outro arrendatário.

Um arrendamento financeiro deve ser refletido no balanço patrimonial do arrendatário pelo registro de um ativo e um passivo de valores iguais, no início do arrendamento, mensurados ao menor entre o valor justo do ativo arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do contrato.

Os pagamentos do arrendamento devem ser divididos entre despesas financeiras e amortização do passivo em aberto. As despesas financeiras devem ser registradas pelo período do arrendamento, de modo que os juros sejam creditados sobre o saldo do passivo a uma taxa constante em cada período.

Se não for certo que o arrendatário irá adquirir o ativo no final do período do arrendamento, o ativo deve ser totalmente depreciado pelo menor período entre o prazo do contrato e sua vida útil.

(PO CVM 15/87, NBC T 10)

Os arrendamentos operacionais devem ser registrados similar ao IFRS.

Não há previsão para o registro de transações de venda e rearrendamento (“leaseback”).

Os arrendamentos financeiros são registrados conforme segue:

Companhias abertas: Arrendatária

Todos os arrendamentos são considerados arrendamentos operacionais. É obrigatória divulgação em nota explicativa dos efeitos sobre o ativo e passivo que existiriam caso a operação tivesse sido registrada como compra financiada semelhante ao IAS.

Arrendadora

Deve ajustar as suas demonstrações contábeis, eliminando-se os efeitos das antecipações e das postergações de receitas, de modo que o lucro líquido e o patrimônio líquido evidenciem corretamente os seus valores.

Ativo circulante, realizável à longo prazo, ativo permanente, e passivo

(continua)

Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Um arrendamento de terrenos e edifícios deve ser dividido entre os elementos de terrenos e edifícios. O terreno geralmente é um arrendamento operacional, exceto quando a propriedade do terreno é automaticamente transferida ao arrendatário ao final do contrato.

O edifício é um arrendamento operacional ou financeiro baseado nos critérios da IAS 17.

Entretanto, segregar a mensuração de terrenos e edifícios não é requerido se o interesse do arrendatário nos imóveis for classificado como uma propriedade de investimento sob o contexto da IAS 40 e o modelo do valor justo for adotado.

Um arrendamento operacional é contabilizado pelo valor dos pagamentos relacionados, incluindo-se quaisquer incentivos para se ter acesso ao arrendamento. Tais valores são debitados ao resultado pelo método linear ou em outra base sistemática que seja mais representativa dos benefícios gerados pelo arrendamento.

Na arrendadora

As definições de arrendamento financeiro e operacional são as mesmas para arrendador e arrendatário.

O ativo arrendado sob um arrendamento financeiro deve ser registrado como conta a receber (não como imobilizado) ao valor líquido do contrato de arrendamento.

O reconhecimento da receita financeira deve refletir uma taxa de retorno constante com base no investimento líquido efetuado pelo arrendador na transação.

O ativo arrendado sob um arrendamento operacional deve ser registrado e classificado de acordo com a natureza do ativo objeto do contrato.

A receita do arrendamento operacional é registrada pelo método linear durante o prazo do contrato, a não ser que outra forma de reconhecimento melhor reflita a essência da operação e os termos do arrendamento.

Os custos diretos iniciais devem ser distribuídos de acordo com os termos do contrato de arrendamento (não é permitido o reconhecimento imediato da despesa).

IAS - 17 Arrendamentos(continuação)

(continua)

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Conselho Federal de Contabilidade

Transações de venda e re-arrendamento

Há regras específicas em relação a operações de venda e re-arrendamento, dependendo do tipo de transação (financeiro ou operacional).

Se o re-arrendamento for financeiro, qualquer lucro na venda deve ser diferido e amortizado pelo período do contrato.

Se o re-arrendamento for operacional e estiver claro que a transação foi realizada tendo por base o valor justo do ativo, o lucro ou prejuízo deve ser reconhecido de imediato. Caso o valor de venda seja inferior ao valor justo do ativo, o eventual lucro ou prejuízo deve ser reconhecido de imediato, exceto se o prejuízo for compensado no futuro pelos pagamentos que estejam abaixo do valor de mercado. Nestes casos, o prejuízo poderá ser diferido e amortizado em proporção aos pagamentos do arrendamento, pelo período no qual o ativo esteja em uso.

Se o valor venda for acima do valor justo do ativo, o lucro ou prejuízo da venda deverá ser diferido e amortizado pelo período estimado de utilização do ativo.

IAS - 17 Arrendamentos (continuação)

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Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

IAS 18 - Receita

A receita deve ser quantificada pelo valor justo do montante recebido ou a receber.

A receita referente à venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos são transferidos ao comprador (a transferência de risco a um agente intermediário, tal como seguradora, não cumpre com o requerimento da norma), o vendedor perde o controle efetivo sobre os produtos vendidos, é provável que benefícios econômicos associados com a venda serão obtidos pela entidade, e o valor da receita pode ser mensurado com segurança.

A receita referente à prestação de serviços é reconhecida com base no estágio de execução dos serviços, quando o resultado da transação puder ser estimado com segurança. Isso ocorre quando o valor da receita puder ser mensurado de forma confiável, for provável que os benefícios econômicos associados com a venda serão obtidos pela entidade, o estágio de execução da prestação do serviço puder ser estimado com segurança na data de balanço, e os custos incorridos e a serem incorridos para completar a transação puderem ser mensurados com segurança.

A receitas de juros, royalties e dividendos são reconhecidas nas seguintes bases:

•a receita de juros é reconhecida utilizando-se o método de juros efetivos (calculados de acordo com o IAS 39);

•os royalties são reconhecidos com base em seu período de competência, de acordo com a substância dos acordos pertinentes; e

•os dividendos são reconhecidos quando estiver estabelecido o direito de recebimento do acionista (ou qüotista).

Receita de juros, royalties e dividendos somente são reconhecidas quando for provável que os benefícios econômicos associados com as transações serão obtidos pela entidade e o montante da receita puder ser mensurado com segurança.

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