Projeto corredor ecológico bananal - araguaia

Projeto corredor ecológico bananal - araguaia

(Parte 1 de 6)

Bras lia, outubro/dezembro de 2000

Edgardo M. Latrubesse
Maur’cio Galinkin (coord)
AndrŽ F. Mendona

Fernando P. Scardua

Supervis o Geral: Moacir Bueno Arruda

Import ncia e processo de implanta o de um Corredor Ecol gico 3.1- Nova Estrat gia de Conserva o 3.2 -Planejamento Biorregional 3.2 — Padr es dos Acordos Institucionais Adotados 4. CARACTERIZA ÌO DA çREA 4.1. Introdu o MAPA PRODIAT CORREDORES 4.2 -Limites propostos e descri o da rea do Corredor Ecol gico 4.3- çreas Protegidas na regi o 4.4- A Geomorfologia 4.5 A Import ncia da Biodiversidade Local A BIODIVERSIDADE LOCAL

Mapa n… 2, delimita o aproximada do Corredor Proposto FLORA FAUNA ICTIOFAUNA HERPETOFAUNA AVIFAUNA MASTOFAUNA 4.6- Situa o Atual da Popula o Local Œndice Municipal de Desenvolvimento Humano (IDH-M) por microrregi o, 1991

Componentes do (IDH-M), por microrregi o, 1991 AVALIANDO SITUA ES MUNICIPAIS

Estudos espec ficos 5.1- Meio F sico 5.2- Propostas de estudos para conserva o da biodiversidade 5.2.1. Flora 5.2.2- Estudos para conserva o da fauna

5.3- Propostas de estudos na rea socioecon mica C —OBJETIVOS IMEDIATOS, ATIVIDADES E RESULTADOS

ENTRE A APA MEANDROS DO ARAGUAIAATƒ APA ESTADUAL CANTÌO

IMPLEMENTA ÌO DO CORREDOR ECOLîGICO 1 — Fase 1 (2001 A 2002)

Curto Prazo (contatos iniciais) METODOLOGIA

Fase 3 ESTRUTURA ÌO Longo Prazo - Avalia o geral do processo anterior (2001 e 2005)

E — CRONOGRAMA Cronograma Proposto para o Curto Prazo, 2000-2002

O Brasil o pa s que possui a maior rea territorial de forma es vegetais do tipo sav nicas do mundo, cerca de 2 milh es de km2, que abrangem um quarto do territ rio nacional. Em nosso pa s este tipo vegetacional mais comumente conhecido como Cerrado e a forma o sav nica mais rica em diversidade flor stica e faun stica do mundo. Contudo, estima-se que 37% da rea do bioma j perdeu sua cobertura vegetal primitiva e 56% s o manejados de alguma forma (DIAS, 1994). Estudo do INPE, mais recente, demonstra que restam apenas pequenas por es n o antropizados nesse bioma, enquanto o documento ÒPrioridades para a Conserva o do Cerrado e PantanalÓ (MME 1999) indica ter o bioma apenas tr s reas pouco alteradas pelo homem, e que representam cerca de 16,72% do total do Cerrado.

Por ser muito diferente do que o colonizador europeu estava acostumado a ver, acabou sendo objeto de um estigma que desvalorizou a flora e fauna que se encontrava nessa regi o. O mesmo aconteceu quanto ao uso das terras para agricultura comercial, por exigir o desenvolvimento de t cnicas apropriadas, desconhecidas pelos colonizadores. As pedras e metais preciosos que por aqui se encontrava foram o principal motivo que levou ocupa o desse territ rio.

O Cerrado, desconhecido e desprezado quanto ao seu valor, ficou ent o sujeito a uma crescente devasta o, particularmente ap s o desenvolvimento de tecnologia agr cola, a partir dos anos 70 do presente s culo, que permitiu a implanta o de agricultura comercial nessa regi o. A paisagem do Cerrado encerra em suas formas arquitet nicas caracter sticas, intr nsecas s esp cies biol gicas que a comp em, e uma diversidade e riqueza que agora tem sido desprezada em favor do lucro imediato e f cil pelo cultivo de esp cies comerciais ex ticas.

Com o objetivo de gerar as principais linhas de atua o para a cria o de um programa para a implanta o de um Corredor Ecol gico interligando a APA federal dos Meandros do Araguaia, ao sul, APA estadual do Cant o, ao norte da ilha do Bananal, o IBAMA e o CENAQUA promoveram no m s de julho de 2000, na cidade de Luiz Alves, Munic pio de S o Miguel do Araguaia (GO) uma reuni o com a presen a de representantes de distintos segmentos da sociedade civil e de rg os governamentais, tais como representantes da Secretaria de Recursos

H dricos Federal, prefeituras da regi o, empres rios, Universidade Federal de Goi s, Universidade Estadual de Goi s, FUNAI, IBGE e organiza es n o governamentais (ONGs). Reuni o similar foi organizada em Aruan (GO), entre 30 de outubro e 02 de novembro de 2000. Nessas ocasi es foram discutidas e indicadas diretrizes iniciais para a implementa o do Corredor Ecol gico. Al m de propostas espec ficas de preserva o e estudo da biodiversidade, a execu o de um plano de desenvolvimento sustent vel para a regi o, expans o do ecoturismo, assim como planos de gest o e pesquisa dos recursos h dricos foram objeto das aten es dos participantes do encontro.

O presente projeto baseia-se nas diretrizes levantadas nessas reuni es, e refletem os principais problemas da regi o, dando indica es acerca de suas poss veis solu es.

Houve consenso, nos referidos encontros, que a falta de estudos b sicos e a escassez de dados sistem ticos sobre o sistema fluvial trazem grandes dificuldades para o desenvolvimento de qualquer plano complexo de gest o integrada, como deve ser aquele de um ÒCorredor Ecol gicoÓ. Definiu-se, ent o, que o estudo do sistema fluvial e sua abordagem, desde as diferentes ticas disciplinares, seria uma das prioridades, j que esse conhecimento fundamental para subsidiar o entendimento de processos bi ticos e para tomada de decis es e a implementa o de planos de gest o.

Na evolu o da rela o homem X meio surgiram os desequil brios ambientais e, com eles, a necessidade de dar sustenta o aos ciclos b sicos que garantem a vida na Terra. Essa percep o incentivou a es pol ticas no sentido de criar reas legalmente protegidas que guardassem territ rios representativos da vida natural no planeta.

Quando se olha sob a perspectiva das comunidades florestais, observa-se a cria o de manchas de biodiversidade legalmente protegidas, entremeadas de ocupa es que, desconectadas do pr prio funcionamento biol gico da paisagem, acabam por colocar em risco a sua manuten o e o pr prio fornecimento de elementos b sicos para a sobreviv ncia humana, tais como gua pot vel, ar puro, solo rico, recursos alimentares e medicinais.

Este fen meno, como resultado das interfer ncias humanas nos ecossistemas naturais, produz influ ncias significativas na din mica das comunidades flor sticas e faun sticas locais. Segundo Ricklefs (1996), quanto menores e mais isolados os fragmentos florestais mais facilmente as popula es de fauna e flora minguam extin o. Plummer & Mann (1995) relatam que a fragmenta o promove a extin o do processo de acasalamento dos animais silvestres, o que conduz degrada o gradual dos h bitats. Wilson (1988) afirma que este fato tem sido considerado uma das maiores amea as biodiversidade, especialmente nos pa ses megadiversos dos tr picos, onde as extin es previstas para as pr ximas d cadas s o alarmantes.

Esta din mica de fragmenta o dos h bitats influencia e direciona as comunidades florestais para a forma o de metapopula es. Uma metapopula o definida como um conjunto de subpopula es conectadas por indiv duos que se movem entre fragmentos (Gilpin & Hanski, 1991). Estas metapopula es s podem persistir, ao longo do tempo, se as taxas de recoloniza o forem maiores que as de extin o (Plummer & Mann, 1995). Contudo, a realidade mostra que caminha-se para um processo crescente de fragmenta o dos h bitats que incrementa sobremaneira as taxas de extin o de esp cies aut ctones, levando as metapopula es criadas pela fragmenta o a condi es de n o viabilidade no longo prazo.

Segundo Fernandez (1996) a fragmenta o resulta em dois processos distintos: o primeiro, a curto prazo, a pr pria redu o da rea que, por um simples efeito de amostragem, leva os fragmentos a terem menos esp cies que a rea cont nua. E o segundo, a longo prazo, o fen meno da insulariza o, que se relaciona diretamente aos padr es de esp cie- rea. O conceito de esp cie- rea bastante antigo dentro da ecologia e in meros estudos argumentam sobre sua relev ncia nas popula es de aves, mam feros e nas comunidades florestais. O termo indica as condi es espaciais ideais para comportar comunidades flor sticas e faun sticas representativas de ecossistemas naturais n o antropizados.

Outra conseq ncia importante trazida pela fragmenta o de h bitats justamente o aumento na propor o de bordas expostas. Os efeitos de borda aumentam a temperatura do ar e o d ficit da press o do vapor, estendendo-se a cerca 60 metros dentro de fragmentos de 100 hectares (Kapos, 1989). Lovejoy et al. (1997) encontraram que alguns p ssaros permanecem pelo menos 50 metros longe das bordas dos fragmentos florestais na Amaz nia. Laurence (1991) concluiu que o efeito de borda em florestas tropicais pode ser detect vel em at 500 metros da borda, contudo freq entemente penetram 200 metros. H o aumento de esp cies vegetais generalistas, uma vez que estas esp cies possuem uma excelente habilidade de dispers o e s o capazes de invadir e colonizar h bitats em dist rbio, sendo atra das para a borda e podendo at penetrar no n cleo dos fragmentos.

No sentido acima relacionado temos alguns princ pios descritos por Quammen (1997) sobre a sobreviv ncia esperada de esp cies em reservas naturais isoladas:

1)Reservas grandes guardam mais esp cies em equil brio do que pequenas.

2)Reservas localizadas perto de outras reservas podem guardar mais esp cies do que reservas distantes.

3) Em um grupo de reservas que s o tenuamente conectadas, cada uma delas vai suportar mais esp cies do que um grupo de reservas desconectadas.

4) Formatos redondos guardam mais esp cies do que os alongados.

Com o intuito de entender estas quest es e propor bases tecnol gicas que tendam a sustentar a biodiversidade ainda presente nas ilhas de diversidade, ressalta-se a necessidade de implantar-se modelos que criem possibilidades de op es de escolha, tamanho, design e formas de organiza o das Unidades de Conserva o existentes e daquelas a serem constitu das no espa o territoral brasileiro

2.2.Corredores Ecol gicos

Neste cen rio de intensa retalha o dos ecossistemas naturais, as Unidades de Conserva o possuem crucial import ncia para os programas de conserva o mas, no entanto, estas n o passam de um caso particular de fragmentos de h bitat, de ilhas de diversidade.

Devido a estas dimens es, que envolvem a manuten o da estabilidade dos h bitats, que a implanta o de corredores de dispers o de fauna e flora, denominados corredores ecol gicos, que reconectam partes de h bitats isolados e reduzem a taxa de extin o, emerge como ponto estrat gico para a conserva o dos ambientes naturais remanescentes. Segundo Reed Noss, citado por Plummer & Mann (1995), a conectividade absolutamente crucial, especialmente quando falamos a respeito de esp cies que n o possuem espa os suficientes para manter a popula o vi vel.

Em locais onde a paisagem fragmentada pela urbaniza o e defloresta o os animais precisam de caminhos naturais para se movimentar e migrar, na busca de prevenir a consang inidade e super explora o das presas. Em regi es onde o turismo uma atividade econ mica, os corredores garantem a beleza c nica da paisagem.

Para desenhar uma paisagem com interconec es de corredores essencial ter em mente as rela es dos efeitos de bordadura, din mica de popula es flor sticas e faun sticas, insularidade e ainda tamanho, design e forma de organiza o das Unidades de Conserva o.

O Sistema Nacional de Unidades de Conserva o (SNUC) a refer ncia legal, em nosso pa s, para a cria o e gest o de reas naturais protegidas. A lei 9985/0, que tramitou no Congresso Nacional por sete anos, conseguiu evoluir em algumas dire es, tais como o reconhecimento da necessidade de se ter manejo especial tamb m no entorno da rea protegida, o estabelecimento do mecanismo de consulta pr via para a cria o das unidades de conserva o (excetuando-se as reservas e esta es ecol gicas) e discorrendo em seu conte do sobre a import ncia dos corredores ecol gicos, oferecendo textualmente conceito e fun o.

Estas novas dire es v m ao encontro das necessidades relatadas pelos trabalhos cient ficos, bem como demanda pela sociedade civil organizada. Desde a urg ncia de tratar o processo de fragmenta o e oferecer alternativas tecnol gicas para a fal ncia gen tica em instaura o, at o direito legal de conserva o da paisagem ,que todos os cidad os brasileiros possuem, e a sua rela o cultural hist rica com o meio ambiente.

Sendo assim, a legisla o do SNUC em seu artigo 2¡, inciso XIX, diz que Òcorredores ecol gicos s o por es de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conserva o, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispers o de esp cies e a recoloniza o de reas degradadas, bem como a manuten o de popula es que demandam, para sua sobreviv ncia, reas com extens o maior do que aquela das unidades individuais.

Em seu artigo 5¡, inciso XII a citada legisla o discorre que o SNUC ser regido por diretrizes que busquem proteger grandes reas por meio de um conjunto integrado de unidades de conserva o de diferentes categorias, pr ximas ou cont guas, e suas respectivas zonas de amortecimento, e corredores ecol gicos, integrando as diferentes atividades de preserva o da natureza, uso sustent vel dos recursos naturais e restaura o e recupera o dos ecossistemas.

E no artigo 27, par grafo 1¡, o referido diploma legal afirma que os planos de manejo, quesito b sico para as unidades de conserva o, devem abranger a rea da unidade de conserva o, sua zona de amortecimento e os corredores ecol gicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integra o vida econ mica e social das comunidades vizinhas.

Neste sentido, ainda sobre as bases legais nacionais, a Resolu o N… 09/96, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece par metros e procedimentos para a identifica o e implanta o de corredores ecol gicos.

Essa Resolu o, em seu artigo 1…, informa que ÒCorredor entre remanescentes caracteriza-se como sendo faixa de cobertura vegetal existente entre remanescentes de vegeta o prim ria em est gio m dio e avan ado de regenera o, capaz de propiciar h bitat ou servir de rea de tr nsito para a fauna residente nos remanescentesÓ.

O par grafo nico desse artigo define que: Os corredores entre remanescentes constituem-se:

a) pelas matas ciliares em toda sua extens o e pelas faixas marginais definidas por lei:

b) pelas faixas de cobertura vegetal existentes, nas quais seja poss vel a interliga o de remanescentes, em especial, s unidades de conserva o e reas de preserva o permanente.

E acrescenta em seu artigo 2… que, nas reas que se prestem a tal finalidade onde sejam necess rias interven es visando sua recomposi o flor stica, esta dever ser feita com esp cies nativas regionais, definindo-se previamente se essas reas ser o de preserva o ou de uso.

E seu artigo 3… diz que a largura dos corredores ser fixada previamente em 10% (dez por cento) do seu comprimento total, sendo que a largura m nima ser de 100 metros e seu Par grafo ònico determina que, quando em faixas marginais a largura m nima estabelecida se far em ambas as margens do rio.

A estrat gia de conserva o baseada em reservas isoladas acarretou em uma diminui o do fluxo g nico entre popula es de certas esp cies, causando - a m dio e longo prazos - o aparecimento de genes delet rios e, por conseq ncia, uma poss vel extin o local. Nesse contexto, o IBAMA come ou a trabalhar no sentido de criar Corredores Ecol gicos.

A conserva o da biodiversidade atrav s da implementa o de corredores ecol gicos segue premissas b sicas definidas por Miller em 1997, que s o:

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