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No Índice Temático das Resoluções Vigentes do CONAMA essas Resoluções foram classifi cadas em função do tema abordado. Em cada chave principal ou secundária de classifi cação as Resoluções foram dispostas por ordem cronológica e de numeração. São as seguintes as chaves principais de classifi cação:

Gestão deResíduos e produtos Perigosos

Áreas Protegidas Biomas Gestão de Espécies de Fauna e Flora Qualidade de Água Controle da Poluição Sonora e do Ar Licenciamento Ambiental Outros Resoluções administrativas

O corpo do livro reúne o texto integral e consolidado das resoluções vigentes.

Não constam as resoluções que cumpriram o seu objeto, as Resoluções revogadas ou suspensas, nem as administrativas que tratam do calendário de reuniões do Conselho. O texto de cada uma das Resoluções vigentes foi retifi cado (quando publicado em DOU) e consolidado. Os dispositivos revogados aparecem tachados e a nova redação dada a

16RESOLUÇÕES DO CONAMA estes aparece em seguida, com referência, entre parênteses, à Resolução que procedeu a esta alteração. Para cada Resolução são indicadas as correlações com outras Resoluções do Conselho.

Finalmente, no fi nal do livro, se encontra a lista das Siglas e da Legislação citada nas Resoluções vigentes do CONAMA, assim como a lista atual dos Membros do Conselho classifi cados por segmento.

Secretaria Executiva do CONAMA

É importante mencionar que, para fi ns legais, os textos publicados neste livro não substituem aqueles publicados no Diário Ofi cial da União.

Caso for identifi cado algum erro ou omissão neste livro, favor encaminhar correções ou observações para conama@mma.gov.br ou para o endereço postal do CONAMA no Ministério do Meio Ambiente. A sua colaboração é muito importante para garantir a qualidade das edições futuras desta publicação.

17RESOLUÇÕES DO CONAMA

ÍNDICE CRONOLÓGICO DAS RESOLUÇÕES DO CONAMA Resoluções publicadas entre julho de 1984 e maio de 2006

2006 PÁGINA

Resolução nº 374, de 23/05/2006 - Publicação DOU no 9, de 25/05/2006, pág. 46 Altera para os dias 1 e 12 de julho de 2006, a data da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. - Resolução vigente

Resolução no 373, de 09/05/2006 - Publicação DOU no 8, de 10/05/2006, pág. 102436

Defi ne critérios de seleção de áreas para recebimento do Óleo Diesel com o Menor Teor de Enxofre - DMTE, e dá outras providências. - Resolução vigente

Resolução nº 372, de 03/05/2006 - Publicação DOU no 84, de 04/05/2006, pág. 53784

Altera a Resolução CONAMA no 360/2005 que dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução nº 371, de 05/04/2006 – Publicação DOU no 67 , de 06/04/2006, pág. 451

Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução nº 370, de 06/04/2006 – Publicação DOU no 68, de 07/04/2006, pág. 235283

Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efl uentes, previsto no art. 4 da Resolução no 357, de 17 de março de 2005. – Resolução vigente

Resolução nº 369, de 28/03/2006 – Publicação DOU no 61, de 29/03/2006, págs. 150-15192

Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP. – Resolução vigente

Resolução nº 368, de 28/03/2006 – Publicação DOU no 61, de 29/03/2006, pág. 149-150753

Altera dispositivos da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. – Resolução vigente

Resolução nº 367, de13/02/2006 – Publicação DOU no 32, de 14/02/2006, pág. 75. Alterar para os dias 1 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as datas da 81a e 83a Reuniões Ordinárias. - Resolução que cumpriu o seu objeto

2005 PÁGINA

Resolução nº 366, de 27/12/2005 – Publicação DOU no 249, de 28/12/2005, pág. 86 Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. – Resolução vigente

Resolução nº 365, de 2/1/2005 – Publicação DOU no 25, de 24/1/2005, pág. 85. Alterar para os dias 29 e 30 de novembro de 2005 a data da 80ª Reunião Ordinária. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução nº 364, de 18/10/2005 – Publicação DOU no 201 , de 19/10/2005, pág. 51. Alterar para os dias 8 e 9 de novembro de 2005 a data da 79a Reunião Ordinária. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução nº 363, de 13/09/2005 – Publicação DOU no 177 , de 14/9/2005, pág. 79. Altera para os dias 18 e 19 de outubro de 2005 a data da 79a Reunião Ordinária. - Resolução

Índice cronológico

18RESOLUÇÕES DO CONAMA

Resolução no 362, de 23/06/2005 – Publicação DOU no 121, de 27/06/2005, pág. 128-130622

que cumpriu o seu objeto Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação fi nal de óleo lubrifi cante usado ou contaminado. – Resolução vigente

Resolução no 361, de 23/06/2005 – Publicação DOU no 121, de 27/06/2005, pág. 128. Alterar para os dias 27 e 28 de julho de 2005 a data da 78a Reunião Ordinária. – Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 360, de 17/05/2005 – Publicação DOU no 94, de 18/05/2005, pág. 53780

Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências – Resolução vigente

Resolução no 359, de 29/04/2005 – Publicação DOU no 83, de 03/05/2005, pág. 63-64481

Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução no 358, de 29/04/2005 – Publicação DOU no 84, de 04/05/2005, pág. 63-65614

Dispõe sobre o tratamento e a disposição fi nal dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução no 357, de 17/03/2005 – Publicação DOU no 53, de 18/03/2005, pág. 58-63259

Dispõe sobre a classifi cação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efl uentes, e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução no 356, de 23/12/2004 – Publicação DOU no 247, de 24/12/2004, pág. 82752

2004 PÁGINA Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. – Resolução vigente

Resolução no 355, de 23/12/2004 – Publicação DOU no 249, de 28/12/2004, pág. 68. Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2005. – Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 354, de 13/12/2004 – Publicação DOU no 239, de 14/12/2004, pág. 62-63433

Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de bordo – OBD nos veículos automotores leves objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão. – Resolução vigente

Resolução no 353, de 13/12/2004 – Publicação DOU no 239, de 14/12/2004, pág. 62. Alterar para os dias 14 e 15 de dezembro de 2004 a data da 76ª Reunião Ordinária do CONAMA. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 352, de 08/10/2004 – Publicação DOU no 197, de 13/10/2004, pág. 43 Realizar nos dias 10 e 1 de novembro de 2004 a 75ª Reunião Ordinária do CONAMA. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 351, de 10/09/2004 – Publicação DOU no 176, de 13/09/2004, pág. 5 Adia a realização da 75a Reunião Ordinária do CONAMA. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 350, de 06/07/2004 – Publicação DOU no 161, de 20/08/2004, pág. 80-81749

Índice cronológico

19RESOLUÇÕES DO CONAMA

Dispõe sobre o licenciamento ambiental específi co das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição. – Resolução vigente

Resolução no 349, de 16/08/2004 – Publicação DOU no 158, de 17/08/2004, pág. 70-71745

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação. – Resolução vigente

Resolução no 348, de 16/08/2004 – Publicação DOU no 158, de 17/08/2004, pág. 70613
Altera a Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classede

resíduos perigosos. – Resolução vigente

Resolução no 347, de 10/09/2004 – Publicação DOU no 176, de 13/09/2004, pág. 54-5107

Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico. – Resolução vigente

Resolução no 346, de 16/08/2004 – Publicação DOU no 158, de 17/08/2004, pág. 70235

Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários. – Resolução vigente

Resolução no 345, de 27/05/2004 – Publicação DOU no 104, de 01/06/2004, pág. 47. Altera para os dias 6 e 7 de julho de 2004 a data da 74a Reunião Ordinária do CONAMA prevista para os dias 23 e 24 de junho de 2004 na Resolução nº 343, de 7 de janeiro de 2004. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 344, de 25/03/2004 – Publicação DOU no 87, de 07/05/2004, pág. 56-57605

Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução no 343, de 07/01/2004 – Publicação DOU no 5, de 08/01/2004, pág. 37 Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2004. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 342, de 25/09/2003 – Publicação DOU no 240, de 10/12/2003, pág. 95431

2003 PÁGINA Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução no 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. – Resolução vigente

(Parte 3 de 13)

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