(Parte 4 de 13)

Resolução no 341, de 25/09/2003 – Publicação DOU no 213, de 03/1/2003, pág. 6290

Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fi ns de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira. – Resolução vigente

Resolução no 340, de 25/09/2003 – Publicação DOU no 213, de 03/1/2003, pág. 61-62603

Dispõe sobre a utilização de recipientes para o acondicionamento, armazenamento, transporte, recolhimento e comercialização de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução no 339, de 25/09/2003 – Publicação DOU no 213, de 03/1/2003, pág. 60-61103

Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução no 338, de 25/09/2003 – Publicação DOU no 213, de 03/1/2003, pág. 60779

Dispõe sobre a competência da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos para o exame preli-

Índice cronológico

20RESOLUÇÕES DO CONAMA minar sobre recursos administrativos interpostos a autos de infração lavrados pelo IBAMA. – Resolução vigente

Resolução no 337, de 25/06/2003 – Publicação DOU no 125, de 02/07/2003, pág. 69. Alterar a data da 70ª Reunião Ordinária. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 336, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 9, de 26/05/2003, pág. 76. Dispõe sobre a revogação das Resoluções CONAMA nºs 5, de 9 de outubro de 1995 e 288, de 12 de julho de 2001. - Resolução que revoga as Resoluções no 5/95 e 288/01

Resolução no 335, de 03/04/2003 – Publicação DOU no 101, de 28/05/2003, pág. 98-9740

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. – Resolução vigente

Resolução no 334, de 03/04/2003 – Publicação DOU no 94, de 19/05/2003, pág. 79-80735

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos. – Resolução vigente

Resolução no 3, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 83, de 02/05/2003, pág. 63778

Institui a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. – Resolução vigente

Resolução no 332, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 82 , de 30/04/2003, pág. 1977

Institui a Câmara Técnica de Assuntos Internacionais. – Resolução vigente

Resolução no 331, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 82, de 30/04/2003, pág. 197776

Institui a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. – Resolução vigente

Resolução no 330, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 82, de 30/04/2003, pág. 197775
Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão deResíduos. – Reso-

lução vigente

Resolução no 329, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 82, de 30/04/2003, pág. 197774

Institui a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. – Resolução vigente

Resolução no 328, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 82, de 30/04/2003, pág. 197773

Institui a Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente. – Resolução vigente

Resolução no 327, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 82, de 30/04/2003, pág. 197772

Institui a Câmara Técnica de Educação Ambiental. – Resolução vigente

Resolução no 326, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 82, de 30/04/2003, pág. 196-197771

Institui a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. – Resolução vigente

Resolução no 325, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 82, de 30/04/2003, pág. 196770

Institui a Câmara Técnica de Atividades Minerarias, Energéticas e de Infra-Estrutura. – Resolução vigente

Resolução no 324, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 82, de 30/04/2003, pág. 196769

Institui a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris. – Resolução vigente

Resolução no 323, de 25/04/2003 – Publicação DOU no 82, de 30/04/2003, pág. 196768

Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. – Resolução vigente

Resolução no 322, de 14/03/2003 – Publicação DOU no 52, de 17/03/2003 , pág. 71. Dispõe sobre alteração na data de realização da 69ª Reunião Ordinária do CONAMA. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Índice cronológico

Resolução no 321, de 29/01/2003 – Publicação DOU no 53, de 18/03/2003, pág. 54428

21RESOLUÇÕES DO CONAMA Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA no 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especifi cações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição. – Resolução vigente

2002 PÁGINA

Resolução no 320, de 04/12/2002 – Publicação DOU no 245, de 19/12/2002, pág. 225. Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2003. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 319, de 04/12/2002 – Publicação DOU no 245, de 19/12/2002, pág. 224-225734

Dá nova redação a dispositivos da Resolução no 273/0, que estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição. – Resolução vigente

Resolução no 318, de 04/12/2002 – Publicação DOU no 245, de 19/12/2002, pág. 224. Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. – Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 317, de 04/12/2002 – Publicação DOU no 245, de 19/12/2002, pág. 224158

Regulamenta a Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da fl ora da Mata Atlântica. – Resolução vigente

Resolução no 316, de 29/10/2002 – Publicação DOU no 224, de 20/1/2002, pág. 92-95590

Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. – Resolução vigente

Resolução no 315 , de 29/10/2002 – Publicação DOU no 224, de 20/1/2002, pág. 90-92419

Dispõe sobre novas etapas para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, para serem atendidas nas homologações dos veículos automotores novos, nacionais e importados, leves e pesados, destinados exclusivamente ao mercado interno brasileiro. – Resolução vigente

Resolução no 314, de 29/10/2002 – Publicação DOU no 224, de 20/1/2002, pág. 90479

Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução no 313, de 29/10/2002 – Publicação DOU no 26, de 2/1/2002, pág. 85-91575
Dispõe sobre o Inventário Nacional deResíduos Sólidos Industriais. – Resolução vigente
Resolução no 312, de 10/10/2002 – Publicação DOU no 203, de 18/10/2002, pág. 60-61728

Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. – Resolução vigente

Resolução no 311, de 09/10/2002 – Publicação DOU no 203, de 18/10/2002, pág. 60. Prorroga o prazo dos Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específi cas sobre as Áreas de Preservação Permanente - APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 310, de 05/07/2002 – Publicação DOU no 144, de 29/07/2002, pág. 78-79248

Dispõe sobre o manejo fl orestal sustentável da bracatinga ( Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina. – Resolução vigente

Índice cronológico

22RESOLUÇÕES DO CONAMA

Resolução no 309, de 20/03/2002 – Publicação DOU no 144, de 29/07/2002, pág. 78. Regulamenta a Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001. – Resolução tornada sem efeito pela Portaria no 464, de 25/10/02, DOU nº 209, de 28/10/2002, pág. 178.

Resolução no 308, de 21/03/2002 – Publicação DOU no 144, de 29/07/2002, pág. 7-78725

Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição fi nal dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte. – Resolução vigente

Resolução no 307, de 05/07/2002 – Publicação DOU no 136, de 17/07/2002, pág. 95-96571

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. – Resolução vigente

Resolução no 306, de 05/07/2002 – Publicação DOU no 138, de 19/07/2002, pág. 75-76654

Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais. – Resolução vigente

Resolução no 305, de 12/06/2002 – Publicação DOU no 127, de 04/07/2002, pág. 81-82716

Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modifi cados e seus derivados. – Resolução vigente

Resolução no 304, de 1/06/2002 – Publicação DOU no 16, de 19/06/2002, pág. 101. Dispõe sobre a data da 66ª Reunião Ordinária do CONAMA. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 303, de 20/03/2002 – Publicação DOU no 90, de 13/05/2002, pág. 6887

Dispõe sobre parâmetros, defi nições e limites de Áreas de Preservação Permanente. – Resolução vigente

Resolução no 302, de 20/03/2002 – Publicação DOU no 90, de 13/05/2002, pág. 67-6884

Dispõe sobre os parâmetros, defi nições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artifi ciais e o regime de uso do entorno. – Resolução vigente

Resolução no 301, de 21/03/2002 – Publicação DOU no 166, de 28/08/2003, pág. 120-121569

Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 26 de agosto de 1999, que dispõem sobre Pneumáticos. – Resolução vigente

Resolução no 300, de 20/03/2002 – Publicação DOU no 81, de 29/04/2002, pág. 174157

Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2o da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001. – Resolução vigente

Resolução no 299, de 25/10/2001 – ver 2001415

Resolução no 298, de 20/03/2002 – Publicação DOU no 75, de 19/04/2002, pág. 138 Cria Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específi cas sobre as Áreas de Preservação Permanente - APPs. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 297, de 26/02/2002 – Publicação DOU no 51, de 15/03/2002, pág. 86-8407

Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos. – Resolução vigente

Resolução no 296, de 31/01/2002 – Publicação DOU no 25, de 05/02/2002, pág. 137. Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2002. - Resolução que cumpriu o seu objeto

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