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Resolução nº 295, de 12/12/2001 – ver 2001

Índice cronológico

Resolução no 292, de 21/03/2002 – Publicação DOU no 87, de 08/05/2002, pág. 330-331788

23RESOLUÇÕES DO CONAMA Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA. – Resolução vigente

Resolução no 299, de 25/10/2001 – Publicação DOU no 95, de 20/05/2002, pág. 67-68415

2001 PÁGINA Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados. – Resolução vigente

Resolução no 295, de 12/12/2001 – Publicação DOU no 10, de 15/01/2002, pág. 5. Prorrogar a validade, por mais um ano das Câmaras Técnicas Temporárias do CONAMA. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 294, de 12/12/2001 – Publicação DOU no 35, de 21/02/2002, pág. 142-144238

Dispõe sobre o Plano de Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis no Estado de Santa Catarina. – Resolução vigente

Resolução no 293, de 12/12/2001 – Publicação DOU no 81, de 29/04/2002, pág. 170-174554

Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua elaboração. – Resolução vigente

Resolução no 292, de 21/03/2002 – ver 2002788
Resolução no 291, de 25/10/2001 – Publicação DOU no 79, de 25/04/2002, pág. 130-131402

Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natu ral e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução no 290, de 25/10/2001 – Publicação DOU no 239, de 17/12/2001, pág. 223. Nova composição da Câmara Técnica de Assuntos Econômicos. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 289, de 25/10/2001 – Publicação DOU no 243, de 21/12/2001, pág. 310-313706

Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. – Resolução vigente

Resolução no 288, de 12/07/2001 – Publicação DOU no 188, de 01/10/2001, pág. 153-154

Dispõe sobre a ampliação e a alteração da composição da Câmara Técnica Permanente de Energia. - Resolução revogada pela Resolução no 336/03

Resolução no 287, de 30/08/2001 – Publicação DOU no 244, de 26/12/2001, pág. 97 Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA no 266, de 3 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação, a normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências. – Resolução revogada pela Resolução no 339/03

Resolução no 286, de 30/08/2001 – Publicação DOU no 239, de 17/12/2001, pág. 223759

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária. – Resolução vigente

Resolução no 284, de 30/08/2001 – Publicação DOU no 188, de 01/10/2001, pág. 153702

Resolução no 285 – número não utilizado. Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação. – Resolução vigente

Resolução no 283, de 12/07/2001 – Publicação DOU no 188, de 01/10/2001, pág. 152. Dispõe sobre o tratamento e a destinação fi nal dos resíduos dos serviços de saúde. – Resolu-

Índice cronológico

24RESOLUÇÕES DO CONAMA

Resolução no 282, de 12/07/2001 – Publicação DOU no 220, de 19/1/2001, pág. 93-95396

ção revogada pela Resolução no 358/05 Estabelece os requisitos para os conversores catalíticos destinados a reposição, e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução no 281, de 12/07/2001 – Publicação DOU no 156-E, de 15/08/2001, pág. 86653

Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento. – Resolução vigente

Resolução no 280, de 12/07/2001 – Publicação DOU no 143-E, de 25/07/2001, pág. 58-59 Institui o novo calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 279, de 27/06/2001 – Publicação DOU no 125-E, de 29/06/2001, pág. 165-166 . 698 Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplifi cado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental. – Resolução vigente

Resolução no 278, de 24/05/2001 – Publicação DOU no 138-E, de 18/07/2001, pág. 51-52154

Dispõe contra corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da fl ora da Mata Atlântica. – Resolução vigente

Resolução no 277, de 25/04/2001 – Publicação DOU no 127-E, de 03/07/2001, pág. 84. Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001. - Resolução revogada pela Resolução no 280/01

Resolução no 276, de 25/04/2001 – Publicação DOU no 127-E, de 03/07/2001, pág. 84. Prorroga o prazo da Resolução no 273/0 sobre postos de combustíveis e serviços por mais 90 dias. – Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 275, de 25/04/2001 – Publicação DOU no 117-E, de 19/06/2001, pág.80553

Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identifi - cação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. – Resolução vigente

Resolução no 274 , de 29/1/2000 – Publicação DOU no 18, de 25/01/2001 , pág. 70-71256

2000 PÁGINA Defi ne os critérios de balneabilidade em Águas Brasileiras. – Resolução vigente

Resolução no 273, de 29/1/2000 – Publicação DOU no 5, de 08/01/2001, pág. 20-23688

Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição. – Resolução vigente

Resolução no 272, de 14/09/2000 – Publicação DOU no 7, de 10/01/2001, pág. 24330

Dispõe sobre os limites máximos de ruído em aceleração para os veículos nacionais e importados, exceto motocicletas, motonetas, ciclomotores e veículos assemelhados. – Resolução vigente

Resolução no 271, de 27/07/2000 – Publicação DOU no 237, de 1/12/2000, pág. 29. Prorroga duração das atividades de Câmaras Técnicas Temporárias. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 270, de 27/07/2000 – Publicação DOU no 237, de 1/12/2000 , pág. 29. Prorroga a Câmara Técnica Temporária de Atualização do Código Florestal. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 269, de 14/09/2000 – Publicação DOU no 9, de 12/01/01, pág. 58-61537

Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar. – Resolução vigente

Índice cronológico

Resolução no 268, de 14/09/2000 – Publicação DOU no 237, de 1/12/2000, pág. 29329

25RESOLUÇÕES DO CONAMA Método alternativo para monitoramento de ruído de motociclos. – Resolução vigente

Resolução no 267, de 14/09/2000 – Publicação DOU no 237, de 1/12/2000, pág. 27-29472

Dispõe sobre a proibição da utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio. – Resolução vigente

Resolução no 266, de 03/08/2000 – Publicação DOU no 187, de 27/09/2000, pág. 153. Regulamenta a criação de jardins botânicos. – Resolução revogada pela Resolução no 339/03

Resolução no 265, de 27/01/2000 – Publicação DOU no 27, de 08/02/2000, pág. 86. Derramamento de óleo na Baía de Guanabara e Indústria do Petróleo. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 264, de 26/08/1999 – Publicação DOU no 54, de 20/03/2000, pág. 80-83677

1999 PÁGINA Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos. – Resolução vigente

Resolução no 263, de 12/1/1999 – Publicação DOU no 244, de 2/12/1999, pág. 259536

Altera o artigo 6o da Resolução nº 257/9. – Resolução vigente

Resolução no 261, de 30/06/1999 – Publicação DOU no 146, de 02/08/1999, pág. 29-31221

Resolução nº 262 - número não utilizado. Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos de vegetação de restinga para o Estado de Santa Catarina. – Resolução vigente

Resolução no 260, de 30/06/1999 – Publicação DOU no 159, de 19/08/1999, pág. 29. Cria o Grupo de Trabalho sobre Organismos Geneticamente Modifi cados. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 258, de 26/08/1999 – Publicação DOU no 230, de 02/12/1999, pág. 39533

Resolução nº 259 - número não utilizado Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos fi cam obrigadas a coletar e dar destinação fi nal ambientalmente adequada aos pneus inservíveis. – Resolução vigente

Resolução no 257, de 30/06/1999 – Publicação DOU no 139, de 2/07/1999, pág. 28-29530

Estabelece a obrigatoriedade de procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição fi nal ambientalmente adequada para pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. – Resolução vigente

Resolução no 256, de 30/06/1999 – Publicação DOU no 139, de 2/07/1999, pág. 27-28443

Dispõe sobre a responsabilidade dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente na inspeção de emissões de poluentes e ruídos, como exigência para o licenciamento de veículos automotores nos municípios abrangidos pelo Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso – PCPV. – Resolução vigente

Resolução no 255, de 30/06/1999 – Publicação DOU no 132, de 13/07/1999, pág. 46. Mantém as decisões das instâncias administrativas nos processos de infração listados. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Índice cronológico

26RESOLUÇÕES DO CONAMA

Resolução no 254, de 15/04/1999 – Publicação DOU no 1, de 14/06/1999, pág. 21. Cria Câmara Técnica Temporária para atualização do Código Florestal. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 253, de 08/01/1999 – Publicação DOU no 27, de 09/02/1999, pág. 40. Prorroga a validade, por mais 01 (um) ano de diversas Câmaras Técnicas. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 252, de 29/01/1999 – Publicação DOU no 21, de 01/02/1999, pág. 60-61323

Dispõe sobre os limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento para veículos rodoviários automotores, inclusive veículos encaroçados, complementados e modifi cados, nacionais e importados – Resolução vigente

Resolução no 251, de 07/01/1999 – Publicação DOU no 6, de 12/01/1999, pág. 97458

Dispõe sobre os critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento dos veículos automotores do ciclo Diesel, em uso no território nacional, a serem utilizados em programas de I/M. – Resolução vigente

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