(Parte 6 de 13)

Resolução no 250, de 07/01/1999 – Publicação DOU no 6, de 1/01/1999, pág. 63. Mantém as decisões nos processos de infração listados. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 249, de 29/01/1999 – Publicação DOU no 21, de 01/02/1999, pág. 60135

Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica. – Resolução vigente

Resolução no 248, de 07/01/1999 – Publicação DOU no 6, de 1/01/1999, pág. 62-63132

Determina o Manejo fl orestal sustentável, Licenciamento Ambiental e Controle e Monitoramento dos empreendimentos de base fl orestal, na Mata Atlântica no Sul da Bahia. – Resolução vigente

1998 PÁGINA

Resolução no 247, de 04/1/1998 – Publicação DOU no 212, de 05/1/1998, pág. 52. Mantém decisões relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 246, de 04/1/1998 – Publicação DOU no 212, de 05/1/1998 , pág. 51-52. Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Proteção à Fauna. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 245, de 04/1/1998 – Publicação DOU no 212, de 05/1/1998, pág. 51. Mantém decisões relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 244, de 16/10/1998 – Publicação DOU no 199, de 19/10/1998, pág. 51529

Exclui item do anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996. – Resolução vigente

Resolução no 243, de 09/10/1998 – Publicação DOU no 198, de 16/10/1998, pág. 133. Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Amazônia. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 242, de 30/06/1998 – Publicação DOU no 148, de 05/08/1998, pág. 43464

Estabelece limites de emissão de material para veículo leve comercial e limite máximo de ruído emitido por veículos com características especiais para uso fora de estradas. – Reso-

Índice cronológico

27RESOLUÇÕES DO CONAMA

Resolução no 241, de 30/06/1998 – Publicação DOU no 148, de 05/08/1998, pág. 43395

lução vigente Dispõe sobre os prazos para o cumprimento das exigências relativas ao PROCONVE para os veículos importados. – Resolução vigente

Resolução no 240, de 16/04/1998 – Publicação DOU no 73, de 17/04/1998, pág. 94131

Determina suspensão das atividades madeireiras na Mata Atlântica do Estado da Bahia. – Resolução vigente

Resolução no 239, de 30/01/1998 – Publicação DOU no 2, de 02/02/1998, pág. 64. Mantém decisões relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 235, de 07/01/1998 – Publicação DOU no 6, de 09/01/1998, pág. 167527

Altera o anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996. – Resolução vigente

Resolução no 238, de 2/12/1997 – Publicação DOU no 248, de 23/12/1997, pág. 30930119

1997 PÁGINA Dispõe sobre a aprovação da Política Nacional de Controle da Desertifi cação. – Resolução vigente

Resolução no 237, de 19/12/1997 – Publicação DOU no 247, de 2/12/1997, pág. 30841-30843644

Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. – Resolução vigente

Resolução no 236, de 19/12/1997 – Publicação DOU no 247, de 2/12/1997, pág. 30841

Delega competência à Câmara Técnica temporária de Cerrado e Caatinga estabelecer diretrizes. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 235, de 07/01/1998 – ver 1998527
Resolução no 234, de 17/12/1997 – Publicação DOU no 245, de 18/12/1997, pág. 30345

Altera a redação do art. 3o da Resolução do CONAMA nº 2, de 7 de setembro de 1994. - Resolução revogada pela Resolução no 292/02

Resolução no 233, de 04/09/1997 – Publicação DOU no 174, de 10/09/1997, pág. 20138-20139 Mantém decisões relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 232, de 04/09/1997 – Publicação DOU no 172, de 08/09/1997, pág. 19742793

Renumera as Resoluções nºs 1 e 2/93 do CONAMA. – Resolução vigente

Resolução no 231, de 04/09/1997 – Publicação DOU no 174, de 10/09/1997, pág. 20138

Mantém decisões relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 230, de 2/08/1997 – Publicação DOU no 163, de 26/08/1997, pág. 18603-18604 462 Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos que possam reduzir, nos veículos automotores, a efi cácia do controle de emissão de ruídos e de poluentes atmosféricos. – Resolução vigente

Resolução no 229, de 20/08/1997 – Publicação DOU no 162, de 25/08/1997, pág. 18443

Regulamenta o uso de Substâncias Controladas que destroem a Camada de Ozônio. – Resolução revogada pela Resolução no 267/0

Resolução n 228, de 20/08/1997 – Publicação DOU n 162, de 25/08/1997, pág. 18442-18443489

Dispõe sobre a importação de desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chum-

Índice cronológico

28RESOLUÇÕES DO CONAMA

Resolução no 227, de 20/08/1997 – Publicação DOU no 162, de 25/08/1997, pág. 18442456

bo. – Resolução vigente Altera a Resolução no 7/93 que dispõe sobre as diretrizes básicas e padrões de emissão para o estabelecimento do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em uso – I/M. – Resolução vigente

Resolução n 226, de 20/08/1997 – Publicação DOU n 166, de 29/08/1997, pág. 18985-18986390

Estabelece limites máximos de emissão de fuligem de veículos automotores. – Resolução vigente

Resolução no 225, de 20/08/1997 – Publicação Boletim de Serviço, de 29/08/1997, pág. 37792

Determina a numeração seqüencial das Resoluções do CONAMA. – Resolução vigente

1996 PÁGINA

Resolução no 26, de 12/12/1996 – Publicação Boletim de Serviço, de 26/12/1996. Institui calendário de reuniões ordinárias CONAMA para 1997. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 25, de 12/12/1996 – Publicação DOU no 5, de 08/01/1997, pág. 458. Cria Câmara Técnica temporária de Ecoturismo. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 24, de 12/12/1996 – Publicação DOU no 5, de 08/01/1997, pág. 457-458. Dispõe Recursos administrativos interpostos a autos de infração lavrados pelo IBAMA. - Resolução revogada pela Resolução no 338/03

Resolução no 23, de 12/12/1996 – Publicação DOU no 13, de 20/01/1997, pág. 1116-1124499
teiriços deResíduos Perigosos e seu Depósito. – Resolução vigente

Dispõe sobre as defi nições e o tratamento a ser dado aos resíduos perigosos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfron-

Resolução no 2, de 03/12/1996 – Publicação DOU no 237, de 06/12/1996, pág. 26092 Revoga a Resolução CONAMA nº 8 de 1 de outubro de 1996. – Resolução que revoga a Resolução no 8/96

Resolução no 21, de 24/10/1996 – Publicação DOU no 217, de 07/1/1996, pág. 23071. Suspende a efi cácia da Resolução CONAMA no 8, de 1 de outubro de 1996. – Resolução revogada pela Resolução no 2/96

Resolução no 20, de 24/10/1996 – Publicação DOU no 219, de 1/1/1996 , pág. 23372. Defi ne os itens de ação indesejável, referente à emissão de ruído e poluentes atmosféricos. – Resolução revogada pela Resolução no 230/97

Resolução no 19, de 24/10/1996 – Publicação DOU no 217, de 07/1/1996, pág. 23071471

Dispõe sobre advertência nas peças que contenham amianto. – Resolução vigente

Resolução no 18, de 24/10/1996 – Publicação DOU no 217, de 07/1/1996, pág. 23071. Mantém decisões relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 17, de 24/10/1996 – Publicação DOU no 217, de 07/1/1996, pág. 23071. Mantém decisões relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 16, de 24/10/1996 – Publicação DOU no 217, de 07/1/1996, pág. 23071. Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Mato Grosso do Sul, relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Índice cronológico

29RESOLUÇÕES DO CONAMA

Resolução no 15, de 24/10/1996 – Publicação DOU no 217, de 07/1/1996, pág. 23071. Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Espírito Santo, relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução n 14, de 24/10/1996 – Publicação DOU n 217, de 07/1/1996, pág. 23071-23072. Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Espírito Santo, relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 13, de 24/10/1996 – Publicação DOU no 217, de 07/1/1996, pág. 23070. Mantém decisões da Superintendência do IBAMA relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 12, de 24/10/1996 – Publicação DOU no 217, de 07/1/1996, pág. 23070. Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás, relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 1, de 24/10/1996 – Publicação DOU no 217, de 07/1/1996, pág. 23070. Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Espírito Santo, relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

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