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Resolução no 10, de 24/10/1996 – Publicação DOU no 217, de 07/1/1996, pág. 23070757

Regulamenta o licenciamento ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas. – Resolução vigente

Resolução n 9, de 24/10/1996 – Publicação DOU n 217, de 07/1/1996, pág. 23069-2307018

Defi ne “corredor de vegetação entre remanescentes” como área de trânsito a fauna. – Resolução vigente

Resolução n 8, de 1/10/1996 – Publicação DOU n 203, de 18/10/1996, pág. 21357-21358. Autoriza a importação de sucata de chumbo na forma baterias automotivas usadas. – Resolução suspensa pela Resolução no 21/96 e revogada pela Resolução no 2/96

Resolução n 7, de 23/07/1996 – Publicação DOU n 165, de 26/08/1996, pág. 16386-16390208

Aprova os parâmetros básicos para análise da vegetação de restingas no Estado de São Paulo. – Resolução vigente

Resolução no 6, de 12/06/1996 – Publicação DOU no 114, de 14/06/1996, pág. 10521. Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1996. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 5, de 18/04/1996 – Publicação DOU no 80, de 25/04/1996, pág. 7049. Homologa termo de compromisso fi rmado pela Superintendência do IBAMA na Paraíba, para recuperação de área degradada, com redução de multa. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 4, de 18/04/1996 – Publicação DOU no 80, de 25/04/1996, pág. 7048-7049. Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 3, de 18/04/1996 – Publicação DOU no 80, de 25/04/1996, pág. 7048205

Esclarece que vegetação remanescente de Mata Atlântica abrange a totalidade de vegetação primária e secundária em estágio inicial, médio e avançado de regeneração, com vistas à aplicação do Decreto nº 750, de 10 de fevereiro de 1993. – Resolução vigente

Resolução no 2, de 18/04/1996 – Publicação DOU no 80, de 25/04/1996, pág. 7048.

Índice cronológico

30RESOLUÇÕES DO CONAMA

Determina a implantação de unidade de conservação de domínio público e uso indireto, preferencialmente Estação Ecológica, a ser exigida em licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental, como reparação dos danos ambientais causados pela destruição de fl orestas e outros ecossistemas. – Resolução revogada pela Resolução no 371/06

Resolução no 1, de 27/03/1996 – Publicação DOU no 71, de 12/04/1996, pág. 6156. Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para 1996. - Resolução que cumpriu o seu objeto

1995 PÁGINA

Resolução no 21, de 13/12/1995 – Publicação DOU no 63, de 01/04/1996, pág. 5439. Revoga a Resolução CONAMA nº 014/89, que acolhe recurso administrativo interposto pelo Instituto de Estudos Amazônicos - IEA e outros contra Ademar Sanches Cordeiro e determina a argüição de nulidade de ato licenciador do IMAC/AC para desmatamento na Fazenda Paloma – Acre. - Resolução revoga a Resolução no 14/89

Resolução no 20, de 13/12/1995 – Publicação DOU no 63, de 01/04/1996, pág. 5439. Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, relativas a autos de infração. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 19, de 13/12/1995 – Publicação DOU no 63, de 01/04/1996, pág. 5439. Homologa Termo de Compromisso do IBAMA/SUPES/RS para recuperação de área degradada, com redução de multa. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução n 18, de 13/12/1995 – Publicação DOU n 249, de 29/12/1995, pág. 22879-22880442

Altera a Resolução no 15/94 que vincula a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção para Veículos Automotores em Uso - I/M, a um Plano de Controle de Poluição por Veículos em uso – PCPV. – Resolução vigente

Resolução n 17, de 13/12/1995 – Publicação DOU n 249, de 29/12/1995, pág. 22878-22879319

Dispõe sobre os limites máximos de ruído para veículos de passageiros ou modifi cados. – Resolução vigente

Resolução n 16, de 13/12/1995 – Publicação DOU n 249, de 29/12/1995, pág. 22877-22878387

Dispõe sobre os limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados e determina a homologação e certifi cação de veículos novos do ciclo Diesel quanto ao índice de fumaça em aceleração livre. – Resolução vigente

Resolução n 15, de 13/12/1995 – Publicação DOU n 249, de 29/12/1995, pág. 22876-22877382

Dispõe sobre a nova classifi cação dos veículos automotores para o controle de emissão veicular de gases, material particulado e evaporativo, e dá outras providências. – Resolução vigente

Resolução n 14, de 13/12/1995 – Publicação DOU n 249, de 29/12/1995, pág. 22875-22876378

Estabelece prazo para os fabricantes de veículos automotores leves de passageiros equipados com motor do ciclo Otto apresentarem ao IBAMA um programa trienal para a execução de ensaios de durabilidade por agrupamento de motores. – Resolução vigente

Resolução no 13, de 13/12/1995 – Publicação DOU no 249, de 29/12/1995, pág. 22875. Estabelece prazo para o cadastramento de empresas que produzam, importem, exportem, comercializem ou utilizem substâncias controladas que destroem a camada de ozônio. – Resolução revogada pela Resolução no 267/0

Índice cronológico

31RESOLUÇÕES DO CONAMA

Resolução no 12, de 10/10/1995 – Publicação DOU no 236, de 1/12/1995, pág. 20391. Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 1, de 10/10/1995 – Publicação DOU no 236, de 1/12/1995, pág. 20391. Cria a Câmara Técnica Temporária de Educação Ambiental.- Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 10, de 10/10/1995 – Publicação DOU no 236, de 1/12/1995, pág. 22391. Cria a Câmara Técnica Temporária de Proteção à Fauna. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 9, de 10/10/1995 – Publicação DOU no 236, de 1/12/1995, pág. 20390. Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Amazônia. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 8, de 10/10/1995 – Publicação DOU no 236, de 1/12/1995, pág. 20390. Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Cerrado e Caatinga. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 7, de 10/10/1995 – Publicação DOU no 236, de 1/12/1995, pág. 20390. Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Pantanal. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 6, de 10/10/1995 – Publicação DOU no 236, de 1/12/1995, pág. 20390. Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos do MERCOSUL. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução n 5, de 09/10/1995 – Publicação DOU n 236, de 1/12/1995, pág. 20388-20390. Cria dez Câmaras Técnicas Permanentes para assessorar o Plenário do CONAMA ( Assuntos Jurídicos, Controle Ambiental, Ecossistemas, Energia, Gerenciamento Costeiro, Mineração e Garimpo, Recursos Hídricos e Saneamento, Recursos Naturais Renováveis, Transportes, Uso do Solo) e estabelece suas competências. - Resolução revogada pela Resolução no 336/03

Resolução no 4, de 09/10/1995 – Publicação DOU no 236, de 1/12/1995, pág. 20388763

Estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuária – ASAs. – Resolução vigente

Resolução no 3, de 09/10/1995 – Publicação DOU no 21, de 03/1/1995, pág. 17671. Prorroga o prazo para renovação de registro das entidades ambientalistas junto ao CNEA Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas. - Resolução revogada pela Resolução no 292/02

Resolução no 2, de 31/08/1995 – Publicação DOU no 194, de 09/10/1995, pág. 15837. Institui o Calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para 1995. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução no 1, de 28/06/1995 – Publicação DOU no 166, de 29/08/1995, pág. 13282. Prorroga o prazo para renovação de registro das entidades ambientalistas junto ao CNEA - Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas. - Resolução revogada pela Resolução no 292/02

Índice cronológico

32RESOLUÇÕES DO CONAMA

1994 PÁGINA

Adota defi nições e proíbe a importaçãode resíduos perigosos - Classe I - em todo o território

Resolução no 37, de 30/12/1994 – Publicação DOU no 5, de 06/01/1995, pág. 396-404. nacional, sob qualquer forma e para qualquer fi m, inclusive reciclagem/reaproveitamento. – Resolução revogada pela Resolução no 23/96

Resolução no 36, de 07/12/1994 – Publicação DOU no 17, de 24/01/1995, pág. 1034. Aprova o Relatório Final da Câmara Técnica Temporária de Acompanhamento e Análise do Projeto Usina Nuclear Angra I, criada pela Resolução CONAMA nº 2/93. - Resolução que cumpriu o seu objeto

Resolução n 35, de 07/12/1994 – Publicação DOU n 248, de 30/12/1994, pág. 21354 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1995. – Resolução revogada pela Resolução no 2/95

Resolução n 34, de 07/12/1994 – Publicação DOU n 248, de 30/12/1994, pág. 21353-21354203

Defi ne vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fi m de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades fl orestais no Sergipe. – Resolução vigente

Resolução no 3, de 07/12/1994 – Publicação DOU no 248, de 30/12/1994, pág. 21352-21353201
utilização racional e conservação da vegetaçãonatural. – Resolução vigente
Resolução n 32, de 07/12/1994 – Publicação DOU n 248, de 30/12/1994, pág. 21351-21352198

Defi ne estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região de Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, Defi ne vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fi m de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades fl orestais no Rio Grande do Norte. – Resolução vigente

Resolução no 31, de 07/12/1994 – Publicação DOU no 248, de 30/12/1994, pág. 21350-21351195

Defi ne vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fi m de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades fl orestais no Pernambuco. – Resolução vigente

Resolução no 30, de 07/12/1994 – Publicação DOU no 248, de 30/12/1994, pág. 21350192

Defi ne vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fi m de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades fl orestais no Mato Grosso do Sul. – Resolução vigente

Resolução n 29, de 07/12/1994 – Publicação DOU n 248, de 30/12/1994, pág. 21349-21350189

Defi ne vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, considerando a necessidade de defi nir o corte, a exploração e a supressão da vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no Espírito Santo. – Resolução vigente

Resolução n 28, de 07/12/1994 – Publicação DOU n 248, de 30/12/1994, pág. 21348-21349186

Defi ne vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fi m de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades fl orestais no Alagoas. – Resolução vigente

Resolução no 27, de 07/12/1994 – Publicação DOU no 248, de 30/12/1994, pág. 21348 Fixa novos prazos para cumprimento de dispositivos da Resolução CONAMA nº 8/93, que complementa a Resolução nº 18/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites

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