Livro - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais- RENAME

Livro - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais- RENAME

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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

4.ª edição revista Série B. Textos Básicos de Saúde

Brasília – DF 2007

| RenameRelação Nacional de Medicamentos Essenciais

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Série B. Textos Básicos de Saúde

Tiragem: 4.ª edição revista – 2007 – 25.0 exemplares

Por motivo de alterações no n.º de ISBN a Editora do Ministério da Saúde suspenderá momentaneamente a utilização do código de barras das capas da publicação.

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, bloco G, 8.º andar, sala 804 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3315-2409 E-mail: daf@saude.gov.br

Revisão técnica do texto: Dra. Luciane Cruz Lopes Dra. Lenita Wannmacher

Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais : Rename / Ministério da Saúde, Secretaria de

Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – 4. ed. rev. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007. 286 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)

ISBN 978-85-334-1209-5

1. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). 2. Relação de medicamentos essenciais. 3. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. I. Título. I. Série. NLM QV 704

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2007/0073

Títulos para indexação: Em ingles: National Relation of Essential Medicines Em espanhol: Listado Nacional de Medicamentos Esenciales

EDITORA MS Documentação e Informação SIA trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 2020 Fax: (61) 3233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/editora

Equipe editorial:

Normalização: Vanessa Leitão

Revisão: Mara Pamplona e João Carlos Saraiva Pinheiro Capa e projeto gráfico: Carlos Frederico

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Medicamentos Essenciais - Comare9
Rename: o Processo de Revisão e Atualização13
Medicamentos por Grupo Farmacológico19
Seção A . Medicamentos Usados em Manifestações Gerais de Doenças19
1 Anestésicos e Adjuvantes21
2 Analgésicos, Antipiréticos e Medicamentos para o Alívio da Enxaqueca24
3 Antiinflamatórios e Medicamentos Utilizados no Tratamento da Gota26
4 Antialérgicos e Medicamentos Usados em Anafilaxia28
5 Antiinfectantes29
6 Medicamentos Utilizados no Manejo das Neoplasias42
7 Imunossupressores e Imunoterápicos46
8 Medicamentos e Antídotos Usados em Intoxicações Exógenas49
9 Soluções Hidroeletrolíticas e Corretoras do Equilíbrio Ácido-básico50
10 Agentes Empregados na Terapêutica de Nutrição51
1 Vitaminas e Substâncias Minerais52
Seção B . Medicamentos Usados em Doenças de Órgãos e Sistemas Orgânicos53
12 Medicamentos que Atuam Sobre o Sistema Nervoso Central e Periférico5
13 Medicamentos que Atuam Sobre o Sistema Cardiovascular e Renal58
14 Medicamentos que Atuam Sobre o Sangue62
15 Medicamentos que Atuam Sobre o Sistema Digestivo65
16 Medicamentos que Atuam Sobre o Sistema Respiratório67
17 Medicamentos que Atuam Sobre os Sistemas Endócrino e Reprodutor69
18 Medicamentos Tópicos Usados em Pele, Mucosas e Fâneros72
19 Medicamentos Tópicos Usados no Sistema Ocular74
Seção C . Outros Medicamentos e Produtos para a Saúde7
20 Dispositivo Intra-uterino79
21 Métodos de Barreira79
2 Agentes Diagnósticos79

Comissão Técnica e Multidisciplinar para Atualização da Relação Nacional de Sumário

24 Soluções para Diálise81
Medicamentos por Ordem Alfabética83
Referências Bibliográficas135
Anexos141
Anexo A – Portaria N.º 1.254, de 29 de Julho de 2005143
Anexo B – Portaria N.º 13, de 9 de Fevereiro de 2006145
(Forma Farmacêutica e/ou Concentração e/ou Dose)151
À Indicação Terapêutica, Restrição de Uso e Outras163
Anexo E – Pareceres166
1) Pareceres das Exclusões166
2) Pareceres das Inclusões202
3) Pareceres das Alterações Relacionadas ao Uso Terapêutico235
Forma Farmacêutica250
Anexo F – Convenções260
Relação de Medicamentos Essenciais268
Anexo H – Portaria N.º 2.475, de 13 de Outubro de 2006270

23 Produtos para o Tratamento do Tabagismo . . . . . . . . . . . . . 80 Anexo C – Medicamentos Excluídos, Incluídos e Alterados Anexo D – Medicamentos Com Alterações Relacionadas 4) Pareceres das Alterações Relacionadas à Dosagem, Concentração e Anexo G – Formulário para Solicitação de Revisão da Índice Remissivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 273

APrESENTAÇÃo APrESENTAÇÃo

A garantia de acesso aos medicamentos no Brasil encontra-se inscrita na atual Constituição Brasileira de 1988 e na Lei Orgânica n.º 8.080/90. O Artigo 196 da Constituição Federal estabelece que “A saúde é direito de todos e dever do Estado [...]” (BRASIL, 1988, art. 196). Como os medicamentos freqüentemente constituem um elemento essencial para a recuperação da saúde, entende-se que o direito à saúde inclui o acesso a eles. A Lei n.º 8.080/90, mais explicitamente, define que está incluída no campo de atuação do SUS a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

Entretanto, para a consolidação desse direito, necessita-se que sejam estruturados e organizados os serviços, de forma a possibilitar a sua viabilidade. Nesse sentido, tanto o Artigo 196 da Constituição Federal quanto a Lei n.º 8.080/90 indicam que esse direito se consolidará “[...] mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (BRASIL, 1988, art. 196).

No âmbito dessas políticas e sob a orientação da Resolução do Conselho Nacional de Saúde n.º 338, de 6 de maio de 2004, que estabeleceu a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) apresenta à sociedade brasileira a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2006), cumprindo assim um dever legal e, mais do que isso, traduzindo nela a compreensão da dimensão técnico-política de um instrumento racionalizador e de orientação ao planejamento das ações de saúde e de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde em nosso País.

Promover o acesso dos usuários aos medicamentos prescritos, com uso racional, envolve articulações entre o conjunto das ações de saúde com a assistência farmacêutica, devendo ambas ser qualificadas, de modo que gestores, prescritores e farmacêuticos adotem a Rename 2006 no planejamento local. E que o Ministério Público e o Judiciário compreendam o caráter técnico ali estabelecido.

José Agenor Álvares da Silva Ministro de Estado da Saúde

ComiSSÃo TÉCNiCA E muLTiDiSCiPLiNAr

PArA ATuALiZAÇÃo DA rELAÇÃo NACioNAL

DE mEDiCAmENToS ESSENCiAiS – ComArE

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SCTIE/MS

Dr. Manoel Roberto da Cruz Santos Dra. Fabíola Sulpino Vieira Dra. Luciane Cruz Lopes Dr. Herbênio Elias Pereira

Departamento de Atenção Básica/SAS/MS

Dra. Tatiana Carvalho de Oliveira Taques Dra. Celina Márcia Passos Cerqueira e Silva

Associação Médica BrasileiraDra. Sônia Mansoldo Dainesi Dr. Paulo Eduardo Mangeon Elias

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Dr. Jorge Taveira Samahá Dra. Mônica da Luz Carvalho Soares

Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz)

Dra. Claudia Garcia Serpa Osório de Castro Dra. Vera Lúcia Edais Pepe

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Dr. François Germain Nöel Dr. Eliezer Jesus Barreiro

Universidade de São PauloDr. Humberto Gomes Ferraz

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Dra. Isabela Heineck Dr. Paulo Eduardo Mayorga

Universidade Federal de Santa Catarina Dra. Miriam de Barcellos Falkenberg

Sociedade Brasileira de Vigilância Sanitária de Medicamentos

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