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Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

Série A. Normas e Manuais Técnicos Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 5

Brasília - DF 2005

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Série A. Normas e Manuais Técnicos Série Direitos Sexuais e Reprodutivos - Caderno nº 5

Tiragem:1ª edição - 2005 - 1.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Área Técnica de Saúde da Mulher Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 6º Andar, Sala 629 CEP: 70058-900 – Brasília - DF Tel.: (61) 315 2933 – Fax: (61) 322 3912 E-mail: saude.mulher@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br

Autores: Adauto Martins Soares Filho, Ana Sudária de Lemos Serra, Deurides Ribeiro Navega Cruz, Helaine Maria Besteti Pires, Janine Schirmer, Jefferson Drezett, José Guilherme Cecatti, José Júlio Tedesco, Marcia Cavalcante Vinhas Lucas, Maria Auxiliadora da Silva Benevides, Maria Sílvia Velutini Setúbal, Mary Angela Parpinelli, Mercegarilda Costa, Mônica Lopez Vázquez, Monique Nancy Sessler, Regina Sarmento, Ricardo H. Fescina, Rivaldo Mendes de Albuquerque, Rui Rafael Durlacher, Susana Martha Penzo de Fescina, Suzanne Serruya e Veronica Batista Gonçalves dos Reis.

Colaboradores: Ana Lúcia Ribeiro de Vasconcelos, Bernardo Augusto Numan, Carla Brasil, Carlos Alberto Machado, Carlos Augusto Alencar Júnior, Denise P. Gigante, Eduardo Campos de Oliveira, Elizabeth Accioly, Emílio Francisco Marussi, Feizi Milani, Fernanda Nogueira, Gerusa Maria Figueiredo, Gregório Lorenço Acácio, Isa Paula Hamouche Abreu, Ivone Peixoto Gonçalves de Oliveira, João Eduardo Pereira, Joselito Pedrosa, Kelva Karina de Aquino, Kleber Cursino de Andrade, Laurenice Pereira Lima, Luciana Teodoro de Rezende Lara, Malaquias Batista, Maria Helena Benício, Maria Lúcia Rosa Stefanini, Maria Mercês Aquino, Tereza Cristina C. D. Bessa e Tochie Massuda.

Ilustrador: Fernando Castro Lopes

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas

Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher.

Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual ténico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 158 p. color. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) – (Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 5)

ISBN 85-334-0885-4

1. Saúde materna. 2. Saúde da mulher. 3. Prestação de cuidados de saúde. I. Brasil. Ministério da Saúde.

Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. I. Título. II. Série.

NLM WA 310

Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2005/0151

Títulos para indexação: Em inglês: prenatal and puerpera. humanized and qualified care. techinical manual. Em espanhol: prenatal y puerperio. atención calificada y humanizada. manual técnico.

1. PRINCÍPIOS GERAIS E DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL7
2. ACOLHIMENTO13
3. AVALIAÇÃO PRÉ-CONCEPCIONAL15
4. DIAGNÓSTICO DA GRAVIDEZ18
5. FATORES DE RISCO REPRODUTIVO20
6. ATENÇÃO PRÉ-NATAL23
6.1Roteiro da primeira consulta23
6.2 Roteiro das consultas subseqüentes29
6.3Calendário das consultas30
6.4Ações educativas30
7. ASPECTOS EMOCIONAIS DA GRAVIDEZ E DO PUERPÉRIO3
8. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS38
8.1 Métodos para cálculo da idade gestacional (IG) e da data provável do parto (DPP)38
8.2 Avaliação do estado nutricional (EN) e do ganho de peso gestacional40
8.3 Controle da pressão arterial (PA)48
8.4 Palpação obstétrica e medida da altura uterina (AU)51
8.5 Ausculta dos batimentos cardíacos fetais (BCF)57
8.6 Verificação da presença de edema61
8.7 O preparo das mamas para o aleitamento63
9. INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS E CONDUTAS6
9.1 Tipagem sangüínea/Fator Rh6
9.2 Sorologia para sífilis (VDRL)6
9.3 Urina tipo I67
9.4 Hematimetria – dosagem de hemoglobina e hematócrito67
9.5Glicemia de jejum68
9.6 Teste anti-HIV69
9.7 IgM para toxoplasmose e sorologia para hepatite B (HBsAg)70
10. PREVENÇÃO DO TÉTANO NEONATAL – IMUNIZAÇÃO ANTITETÂNICA71
1. CONDUTAS NAS QUEIXAS MAIS FREQÜENTES73

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 SUMÁRIO

13. INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS MAIS FREQÜENTES87
13.1 Hiperêmese87
13.2 Síndromes hemorrágicas87
13.3 Anemia90
13.4 Hipovitaminose A91
13.5 Hipertensão arterial na gestação e eclâmpsia91
13.6 Diabetes mellitusna gestação9
13.7 Hepatite B e toxoplasmose103
13.8 Infecção do trato urinário (ITU)107
13.9 Sífilis e infecção por HIV108
13.10 Outras DST112
13.1 Trabalho de parto prematuro (TPP)15
13.12 Gestação prolongada115
13.13 Varizes e tromboembolismo116
13.14 Parasitoses intestinais117
13.15 Epilepsia121
13.16 Amniorrexe prematura123
14. CONDIÇÕES ESPECIAIS125
14.1 Gestação múltipla125
14.2 Gravidez na adolescência125
14.3 Violência contra a mulher durante a gravidez132
15. ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRÉ-NATAL E PUERPERAL142
ANEXOS149
Anexo 1.Cartão da gestante149
Anexo 2.Ficha de atenção pré-natal150
Anexo 3.Uso de drogas na amamentação151
Anexo 4.Relação de medicamentos essenciais na atenção pré-natal152

12. ATENÇÃO NO PUERPÉRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .78 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .156

Uma atenção pré-natal e puerperal de qualidade e humanizada é fundamental para a saúde materna e neonatal. A atenção à mulher na gravidez e no pós-parto deve incluir ações de prevenção e promoção da saúde, além de diagnóstico e tratamento adequado dos problemas que ocorrem neste período.

No Brasil, vem-se registrando aumento do número de consultas de pré-natal por mulher que realiza o parto no SUS, partindo de 1,2 consultas por parto em 1995 para 5,1 consultas por parto em 2003 (SIA-Datasus e AIH-Datasus, 2004).

Apesar da ampliação na cobertura do pré-natal, a análise dos dados disponíveis demonstra comprometimento da qualidade dessa atenção. Isso pode ser evidenciado pela incidência de sífilis congênita, estimada em 12 casos/1000 nascidos vivos no SUS (PN-DST/Aids, 2002); pelo fato de a hipertensão arterial ser a causa mais freqüente de morte materna no Brasil e também porque somente pequena parcela das gestantes inscritas no Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) consegue realizar o elenco mínimo de ações preconizadas pelo Programa (SISPRENATAL).

Os dados também evidenciam que a atenção no puerpério não está consolidada nos serviços de saúde. A grande maioria das mulheres retorna ao serviço de saúde no primeiro mês após o parto. Entretanto, sua principal preocupação, assim como a dos profissionais de saúde, é com a avaliação e a vacinação do recém-nascido. Isso pode indicar que as mulheres não estão suficientemente informadas para compreenderem a importância da consulta puerperal.

Diante desta situação, está clara a necessidade de esforço coletivo, de setores governamentais e não-governamentais, para a melhoria da qualidade da atenção prénatal e puerperal em todo País. Reiteramos aqui a importância da participação social neste processo.

O Ministério da Saúde publica esta quarta edição revisada e ampliada do Manual

Técnico de atenção ao pré-natal e ao puerpério, com a finalidade de oferecer referência para a organização da rede assistencial, a capacitação profissional e a normatização das práticas de saúde. A revisão e ampliação deste Manual foram realizadas por técnicos e consultores dos vários setores do Ministério da Saúde relacionados com a atenção obstétrica e neonatal, considerando as evidências científicas atuais e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As secretarias estaduais e municipais de saúde devem adaptar, colocar em prática e avaliar a aplicação dessas normas, visando a garantir o atendimento integral e os requisitos básicos para promoção de atitudes e condutas favoráveis ao desenvolvimento adequado da gravidez, do parto e do puerpério, em um contexto de humanização da atenção.

HUMBERTO COSTA Ministro da Saúde

A atenção obstétrica e neonatal, prestada pelos serviços de saúde, deve ter como características essenciais a qualidade e a humanização. É dever dos serviços e profissionais de saúde acolher com dignidade a mulher e o recém-nascido, enfocandoos como sujeitos de direitos.

A humanização diz respeito à adoção de valores de autonomia e protagonismo dos sujeitos, de co-responsabilidade entre eles, de solidariedade dos vínculos estabelecidos, de direitos dos usuários e de participação coletiva no processo de gestão.

A atenção com qualidade e humanizada depende da provisão dos recursos necessários, da organização de rotinas com procedimentos comprovadamente benéficos, evitando-se intervenções desnecessárias, e do estabelecimento de relações baseadas em princípios éticos, garantindo-se privacidade e autonomia e compartilhando-se com a mulher e sua família as decisões sobre as condutas a serem adotadas.

Estados e municípios necessitam dispor de uma rede de serviços organizada para a atenção obstétrica e neonatal, com mecanismos estabelecidos de referência e contrareferência, considerando os seguintes critérios:

• Vinculação de unidades que prestam atenção pré-natal às maternidades/hospitais, conforme definição do gestor local;

•Garantia dos recursos humanos, físicos, materiais e técnicos necessários à atenção pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido e atenção puerperal, com estabelecimento de critérios mínimos para o funcionamento das maternidades e unidades de saúde;

•Captação precoce de gestantes na comunidade;

•Garantia de atendimento a todas as gestantes que procurem os serviços de saúde;

•Garantia da realização dos exames complementares necessários;

•Garantia de atendimento a todas as parturientes e recém-nascidos que procurem os serviços de saúde e garantia de internamento, sempre que necessário;

•Vinculação à Central de Regulação Obstétrica e Neonatal, de modo a garantir a internação da parturiente e do recém-nascido nos casos de demanda excedente;

•Transferência da gestante e/ou do neonato em transporte adequado, mediante vaga assegurada em outra unidade, quando necessário (SAMU);

PRINCÍPIOS GERAIS E DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL1

•Garantia de atendimento das intercorrências obstétricas e neonatais; •Atenção à mulher no puerpério e ao recém-nascido.

O principal objetivo da atenção pré-natal e puerperal é acolher a mulher desde o início da gravidez, assegurando, ao fim da gestação, o nascimento de uma criança saudável e a garantia do bem-estar materno e neonatal.

Uma atenção pré-natal e puerperal qualificada e humanizada se dá por meio da incorporação de condutas acolhedoras e sem intervenções desnecessárias; do fácil acesso a serviços de saúde de qualidade, com ações que integrem todos os níveis da atenção: promoção, prevenção e assistência à saúde da gestante e do recém-nascido, desde o atendimento ambulatorial básico ao atendimento hospitalar para alto risco.

Estados e municípios, por meio das unidades integrantes de seu sistema de saúde, devem garantir atenção pré-natal e puerperal realizada em conformidade com os parâmetros estabelecidos a seguir:

1. Captação precoce das gestantes com realização da primeira consulta de pré-natal até 120 dias da gestação;

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