O componente social do plano colômbia e a territorialidade da comunidade camponesa-indígena awá do departamento do putumayo (colômbia)

O componente social do plano colômbia e a territorialidade da comunidade...

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4º ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA – ENGRUP, São Paulo, p. 61-85, 2008.

Camilo Alejandro Bustos Ávila1

Universidade de São Paulo camilobustosa@usp.br

Resumo

Neste escrito mostramos o movimento dialético e complexo entre a implantação das relações de reprodução capitalistas no campo que fazem parte do processo de formação territorial do Estado colombiano nas suas áreas periféricas, como é o caso do Departamento do Putumayo e as formas de resistência da comunidade camponesa-indígena Awá ao processo de desterritorialização. Em termos mais específicos, entre 2000 e 2005 o Estado colombiano desenvolveu o “Plano Colômbia” com a finalidade de erradicar o cultivo da coca, atividade que garantia a sobrevivência desta e outras comunidades tradicionais, embora inseridas dentro do circuito da produção de mercadorias para o mercado mundial. As políticas militares e sociais do Plano foram fortemente lesivas para a reprodução destas comunidades com seus modos de vida tradicionais, entretanto, elas não deram certo no seu objetivo de transformar as relações de produção não capitalistas porque não levaram em conta as especificidades locais e porque a comunidades Awá achou formas de resistência, como a reetnização.

Palavras chave: Plano Colômbia, Camponeses-indígenas, Awá, Putumayo, coca.

1 Geógrafo pela Universidad Nacional da Colômbia. Mestre e doutorando em Geografia Humana pela

Universidade de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Júlio César Suzuki.

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Abstract

In this paper it is shown the dialectical and complex movement between the setting out of capitalist production relationships at Colombia s country that make part of the territorial formation process at its peripheral areas, as in the case of Putumayo Department, and the resistance strategies from the Awá Indian-peasant community to the process of de-territorialization that happens because of this. In a more detailed way, between 2000 and 2005, Colombian State developed the “Colombia Plan” hoping to eradicate coca crops in Colombia, an activity that allowed the stability of this and many other traditional communities even though this activity placed them inside the circuit of production of merchandise for global markets. Military and social policies of Colombia Plan were too harmful for the reproduction of those communities and their traditional ways of life but they failed to achieve their goals of replacing coca production for any other legal option neither to replace the peasant production relationships because they did not take account of the local characteristics and because the Awá community found other forms of resistance, like reetnization.

Keywords: Colombia Plan, Peasant Indian communities, Awá, Putumayo, Coca.

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1. Introdução

O objetivo geral procurado pela pesquisa foi o de analisar os desenvolvimentos do processo de territorialização da comunidade indígenocamponesa Awá do Putumayo, como uma resposta à formação territorial do Estado colombiano, incentivada pelo Plano Colômbia que foi implantado entre 2000 e 2005, e como forma de garantir a posse sobre a terra para reproduzir suas formas tradicionais de viver e produzir.

Este objetivo, por sua vez foi dividido nos seguintes objetivos específicos:

- Realizar um reconhecimento do processo de conformação territorial dos Awá do Putumayo, enfatizando a conformação recente de Resguardos.

- Discutir a entrada da economia da coca na comunidade Awá como forma de manutenção de relações de produção camponesas, enquadradas dentro do processo de produção do capital sob formas não especificamente capitalistas.

- Analisar a “reetnização” como uma forma de resistência baseada no uso da cultura como ferramenta política.

- Discutir o papel determinante do Estado colombiano na expansão das relações capitalistas de produção na “fronteira” do Putumayo, valendo-se do Componente Social do Plano Colômbia (anos 2000-2005).

- Identificar as contradições geradas pelo confronto entre a territorialização feita pelas comunidades locais e a territorialização feita pelo Estado

Esta pesquisa esteve baseada nos conceitos geográficos de território, territorialidade e territorialização para desenvolver uma crítica ao projeto de formação territorial do Estado, mostrando também como o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo permite a sobrevivência de modos de vida e formas de produção camponesas e indígenas.

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De acordo com estes fundamentos, procuramos fontes teóricas sobre território na geografia e outras áreas como os trabalhos de Haesbaert (1997 e 2004), Raffestin (1993), Sack (1986) e Moraes (2002), deste último autor tomamos o conceito de formação territorial, para mostrar como a geografia tradicional sempre considera o conceito de território desde o ponto de vista do Estado. Para fazer uma crítica ao Estado desde a perspectiva do marxismo buscamos referências nos próprios textos de Marx e Engels (1974 e 1986), David Harvey (2006) e Henri Lefebvre (1974, 1977), autor a partir do qual trabalhamos com a concepção de Modo de Produção Estatista, como o sistema de relações que se estabelece tendo ao Estado como mediador exclusivo e que tendem à homogeneização da realidade.

Posteriormente foram trabalhados textos clássicos sobre as especificidades do campesinato, entendido como Modo de vida (Marques, 2002), mas também como Modo de Produção Familiar (Chayanov, 1981; Shanin, 1979), entretanto, subalterno dentro de Modo de Produção Capitalista, conforme Moura (1986); porém que não só sobrevive dentro dele e, inclusive, é necessário para a reprodução ampliada do capital, conforme expresso por teóricos como Martins (1997 e 2001) e Oliveira (1986). Também foi procurada informação sobre processos antropológicos como a reconfiguração étnica e a reetnização, para o qual foram consultados textos de teóricos como Chaves (2002 e 1998).

Foi feito o percurso histórico do processo de territorialização das comunidades camponesas (cujos membros são chamados colonos) e indígenas no Putumayo, fazendo ênfase na territorialização específica da Comunidade Awá. Também foi mostrada a forma como se desenvolveu uma economia baseada na cultura da coca, que significou a integração das comunidades autóctones do Putumayo dentro da reprodução capitalista, embora mantendo os modos de vida tradicionais, apenas com uma integração marginal dentro das relações de produção/circulação capitalistas. Para este fim foram pesquisados alguns textos históricos, relatórios etnográficos e depoimentos dos próprios membros das comunidades.

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Posteriormente foi feita uma revisão do desenvolvimento das diferentes estratégias estatais para a erradicação da cultura da coca, mostrando a ambivalência existente entre a erradicação forçada por fumigação aérea e a erradicação voluntária em troca de programas de “desenvolvimento alternativo”. A partir desta revisão foi examinada a mobilização social que surgiu pela imposição governamental das fumigações e que teve ao Putumayo como principal área de concentração. Posteriormente foi examinada a criação do “Plano Colômbia” como forma de combate à produção de coca e às guerrilhas insurgentes e, também, a resposta da comunidade a tal plano e as insuficiências deste para a superação do problema. Para este fim foram consultados textos analíticos sobre as políticas de erradicação de cultivos de uso ilícito na Colômbia e documentos oficiais, principalmente, com a intenção de avaliar criticamente o desenvolvimento das políticas do Componente Social do Plano Colômbia.

Por último, foi feita uma reconstrução dos principais acontecimentos relacionados com a configuração política e territorial recente da comunidade Awá, fazendo ênfase na conformação, em primeiro lugar de “cabildos”, as entidades políticas e, em segundo lugar, de “resguardos”, as unidades territoriais. Posteriormente, foi feita uma avaliação crítica do “Plano Integral de Vida do Povo Awá do Putumayo” (2004), principal desenvolvimento das políticas contidas no Componente Social do Plano Colômbia no relativo a esta comunidade. Para este fim foram compiladas entrevistas com vários dos membros das comunidades Awá, principalmente as lideranças tradicionais, fazendo ênfase em mostrar como, pelo menos desde o ponto de vista econômico, os programas aplicados foram um fracasso. Entretanto, também foram mostrados os conflitos decorrentes do processo de ajuste da comunidade à racionalidade do Estado, aspecto que implicou o desenvolvimento do processo de reetnização da comunidade, com a finalidade de que seja oficialmente reconhecido seu processo de territorialização.

2. A territorialização dos indígenas Awá no Putumayo

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O Departamento do Putumayo é um dos 3 departamentos que conformam o território colombiano. Está localizado no Sudoeste do país, na zona de transição entre os Andes e a Amazônia e em limites com o Equador e o Peru. A área do estudo corresponde à porção ocidental deste departamento, no interregno entre a cordilheira dos Andes e a Planície Amazônica e que é tradicionalmente conhecida sob o nome de Piedemonte Amazônico. A área é mostrada no Mapa 1.

Foi feita uma revisão histórica do processo de conformação regional desta região fazendo ênfase em mostrar como este processo está baseado no estranhamento com relação ao Estado. A partir desta base se desenvolveram formas políticas, econômicas e sociais que não se correspondem com aquelas impostas no projeto de Estado-Nação. É assim como o Putumayo se tornou uma área paradigmática do processo de colonização da Amazônia colombiana por camponeses deslocados da região andina, por ser área de exploração de recursos naturais sem a criação de uma estrutura social e pelo surgimento de uma economia baseada no cultivo da coca a região. Esta área também foi caracterizada pelo controle econômico e social que exerceram primeiro a guerrilha insurgente das FARC-EP e, mais recentemente, os grupos paramilitares.

c o m p o n e n t o cial d o p l a n o

C o l m bia e a t e r r i t o r i a l i d a d e d a c o m u n i d a d e c a m p o n e s a - i n d í g e n a w á d o

D e p a r t m e n t d o

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Nesse contexto de contestação à integração marginal no projeto de Estado-

Nação se encontram os Awá, que chegaram ao Putumayo como parte do processo de colonização, nas décadas de 1950 e 1960 e se assentaram em áreas dos municípios de Villagarzón, Puerto Caicedo, Orito e San Miguel. Nestas áreas reproduziram sua vida de acordo com uma mescla de tradições e modos de vida, tanto próprios dos Awá de Nariño, quanto comuns a todos os camponeses colonos que chegaram ao Putumayo.

Foi examinada a forma como se configurou o processo de territorialização das comunidades de colonos no piedemonte do Putumayo, a partir da expropriação de camponeses, principalmente da região andina e da resistência à proletarização, portanto, como uma estratégia de recriação camponesa. Esta migração levou à invasão e à apropriação do território indígena originário e à campesinização destes indígenas (das comunidades Inga, Camentsá, Kofán e Siona), em um momento no qual a necessidade de expandir o Estado, a fronteira agrícola e as relações capitalistas de produção e circulação.

O Putumayo foi definindo sua posição como área periférica, destinada ao fornecimento de matérias primas para os mercados nacionais e internacionais, durante as décadas de 1960 e 1970. Da mesma forma, foram se configurando as representações que a partir dos centros andinos se fazem da região e de seus habitantes.

O Putumayo é, desde então, caracterizado como área de exploração de recursos estratégicos, madeira, peles e, o principal deles, petróleo. Da mesma forma, seus habitantes são representados como uma população itinerante, proveniente de outras regiões e que chega ali para lucrar, em um ambiente caracterizado pela violência. Os dirigentes políticos e os acadêmicos, encarregados de realizar discursos para apoiar os planos de desenvolvimento da região, ignoraram a origem étnica do colono do Putumayo e deslegitimaram sua territorialização, como uma forma tácita de justificar seu deslocamento contínuo para áreas cada vez mais afastadas dentro da floresta ou para as periferias das cidades onde se tentava impor um efêmero modelo de industrialização.

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Enquanto isso, as populações do Putumayo foram definindo estratégias de permanência na terra recém conquistada. Na crise dos sucessivos surtos exploratórios de recursos naturais, durante a segunda metade da década de 1970, chegou a economia da coca que foi se estabelecendo progressivamente como forma de auferir ganhos constantes para os habitantes urbanos e rurais do Putumayo, permitindo que a circulação capitalista se espalhasse no Putumayo, enquanto se mantinha, na maior parte do território, uma produção baseada na mão de obra familiar. Os camponeses utilizariam o dinheiro excedente que conseguiram nos momentos de picos de valorização do produto, em gastos como o álcool, o jogo e a prostituição, considerados supérfluos para a racionalidade econômica central, mas que correspondem a novas formas de socialização e afeto complementares da festa camponesa tradicional.

Posteriormente à aparição da coca, chegaram as guerrilhas (M-19, EPL,

ELN), dentre as quais a mais destacada são as FARC-EP que se estabeleceram desde 1984 e criaram duas “frentes” muito importantes, 32 e 48. A guerrilha se transformou, de imediato, em instituição encarregada de impor autoridade e de organizar as comunidades rurais. A guerrilha também chegou a organizar a produção da coca, encontrando resistência de parte dos grandes traficantes que conformaram os primeiros grupos paramilitares, operando sob a proteção da polícia e do exército. Começou-se a consolidar um conflito armado interno entre duas partes do qual os camponeses e indígenas não escaparam, mesmo querendo ser neutros.

Dentre os distintos colonizadores do Putumayo, chegaram grupos de indígenas campesinizados de áreas como o norte do Departamento de Cauca (Nasa), o altiplano do Departamento de Nariño (Pasto), do litoral do Pacífico (Awá, Embera) e, ainda, do norte do Equador (Awá, Quíchua). A história dos Awá, o grupo indígena do qual tratamos nesta pesquisa, é caracterizada pela constante migração de sua área de assentamento originária, na vertente ocidental da Cordilheira dos Andes, como forma de manter seu modo de vida tradicional que, no entanto, transformou-se e adquiriu características camponesas por efeito da evangelização

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