Desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento sustentável

(Parte 2 de 5)

Benjamin Disraeli, primeiroministro da Inglaterra no século XIX, disse certa vez que havia três tipos de mentira: mentiras, mentiras malditas e estatísticas. Se ele vivesse hoje em dia e conhecesse imagens de satélite, sua lista certamente seria maior. Nos últimos anos, governos de vários países, inclusive e especialmente o nosso, vêm nos bombardeando cotidianamente com imagens de satélite para argumentar que a situação de conservação está melhorando, ou pelo menos não está piorando. Por exemplo: na Floresta Amazônica, o Brasil já chegou a desmatar uma Bélgica por ano; se, num ano recente, constatou-se que derrubamos apenas três quartos de uma Bélgica, tem-se a impressão de que o país está progredindo ambientalmente. Não consigo entender essa lógica. Afinal, isso quer dizer apenas que no ano em questão perdemos outras várias dezenas de milhares de quilômetros quadrados de floresta. Um avanço real não seria perder um pouco menos (o que só significa que estamos perdendo a batalha um pouco mais devagar), mas ter um ganho líquido de floresta, ou seja, ter mais regeneração do que derrubada. E isso não acontece no Brasil desde o século XVI.

Em 2004 voltamos às maiores taxas de desmatamento jamais registradas em nossa história, de modo que, mesmo vendo apenas com os olhos de um satélite, a situação nunca esteve pior. Mas isso é só o início do problema. Avaliar o estado de conservação de um ecossistema natural a partir de imagens de satélite é extremamente limitado e enganoso. Primeiro: imagens de satélite não conseguem distinguir bem mata primária de mata perturbada; freqüentemente a fotointerpretação considera como florestas em bom estado matas historicamente muito perturbadas e de biodiversidade vegetal reduzida. Segundo: imagens de satélite não revelam extração seletiva de madeira; trechos de mata alta próximos a uma estrada freqüentemente já tiveram removidos todos os exemplares das espécies mais valiosas. Embora preocupantes, esses dois detalhes parecem ter menor importância quando pensamos no problema mais fundamental: imagens de satélite não revelam florestas vazias.

O cidadão comum assume, com uma lógica simples e natural, que a presença de uma floresta implica automaticamente a existência de animais dentro dela. Infelizmente, essa é uma expectativa cada vez mais ingênua. Um dos maiores impactos que tive em toda a minha vida foi por meio de um artigo publicado por Kent Redford, em 1992, intitulado “The Empty Forest” (“A Floresta Vazia”). Uma impressionante tabela mostrava os totais de vários tipos de animais exportados de Iquitos, um porto fluvial no Peru, durante cinco anos, na década de 1960. Eram apenas números frios num pedaço de papel, mas, se algum número pode ser violento, esses eram: 183.664 macacos vivos, 47.616 jacarés-açus, 101.641 jacarés comuns, 47.851 lontras, 2.529 ariranhas, 61.449 jaguatiricas, 9.565 gatos-do-mato, 5.345 onças-pintadas, 690.210 catetos (porcos-do-mato pequenos), 239.472 queixadas (porcos-do- mato grandes), e por aí vai. O choque é ainda maior ao cons-Kent Redford é diretor do instituto Wildlife Conservation Society (WCS), sediado em Nova York, EUA.Redford, K.H. “The Empty Forest”, in BioScience, Vol. 42, 1992.

O cidadão comum assume, com uma lógica simples e natural, que a presença de uma floresta implica automaticamente a existência de animais dentro dela.

Infelizmente, essa é uma expectativa cada vez mais ingênua.

tatarmos que esses dados se referem a um único porto (há vários), à caça comercial legal (a ilegal é muito maior, e estima-se que a caça de subsistência tenha volume equivalente a ambas somadas) e que os dados são de quarenta anos atrás, quando a população humana na Amazônia era pelo menos cinco vezes menor do que a atual. É de duvidar que hoje em dia espécies raras e ameaçadas, como a ariranha, a onça e o queixada, ainda sejam tão abundantes que permitiriam tais números. Mas isso, claro, não é nenhum consolo.

A caça (assim como a pesca) assume na Amazônia o papel de principal fonte de proteínas para uma população local em explosivo crescimento e com pouco acesso a carnes derivadas de produção agropecuária, por uma série de fatores geográficos e econômicos. Nesse cenário preocupante, muitos ainda acreditam que ao menos a caça por populações tradicionais tenha impacto desprezível sobre as populações animais. Na situação atual, em que as populações ditas “tradicionais” apresentam densidades muito maiores que no passado e caçam quase sempre com armas de fogo, freqüentemente para atender a demandas de mercados consumidores nacionais e internacionais, e não demandas locais, essa é uma expectativa também ingênua.

Fazendo uma revisão dos impactos ecológicos causados por populações “tradicionais” e baseando-se em estudos sobre o impacto da caça realizados por pesquisadores consagrados como Cláudio Valadares-Pádua, Mauro Galetti, Michael Alvard, Carlos Peres, Richard Bodmer, Laury Cullen e outros, o biólogo Fábio Olmos e colaboradores concluíram: “Resultados mostram que a grande maioria das populações tradicionais explora pelo menos algumas espéciespresa de forma não-sustentável e, em geral, essas espécies são exatamente as mais importantes de se conservar”.

Qual a conseqüência de tudo isso para a biodiversidade que hoje existe em nossas florestas? O próprio Redfordconclui com um trecho profundamente perturbador para todos aqueles que realmente se preocupam com a situação da natureza em nosso país: “Muitos grandes animais já foram ecologi- camente extintos em grandes áreas de floresta neotropical. (...) Não devemos deixar uma floresta cheia de árvores nos enganar que tudo esteja bem. Muitas dessas florestas são ‘mortos-vivos’ e, embora satélites que passam sobre nós possam reconfortantemente registrá-las como florestas, elas estão vazias de muito da riqueza faunística valorizada por humanos”.

A floresta de “mortos-vivos” a que Redford se refere é uma floresta em que as espécies de grandes árvores estão representadas apenas por exemplares adultos, não havendo regeneração. Não se vêem plântulas, mas apenas imensas pilhas de frutos apodrecendo no chão da floresta. Essas pilhas, uma das mais marcantes características da “síndrome de floresta vazia”, se acumulam porque os animais que comeriam os frutos e dispersariam suas sementes — pacas, pacaranas, cutias, porcos-domato etc. — foram extirpados. Sem dispersão de sementes e germinação de plântulas, no momento em que as árvores adultas hoje existentes morrerem as espécies em questão deixarão de existir no local. Com a ausência da comunidade animal, a própria floresta está condenada no futuro a se transformar numa mata empobrecida e desfigurada.

É por isso que não devemos acreditar tanto no que dizem os dados baseados em imagens de satélite. A maior parte da floresta tropical restante está profundamente alterada e vazia de vida animal e de futuro.

“A miragem do desenvolvimento sustentável”

“Desenvolvimento sustentável” tem se tornado um conceito muito popular, especialmente a partir do relatório da Comissão Brundtland, de 1987. Muitos o consideram uma grande panacéia, a mudança crucial que precisamosOlmos, F., et alii. “Correção Política e Biodiversidade: a Crescente Ameaça das Populações Tradicionais (e Outras Nem Tanto) à Mata Atlântica”, in Ornitologia e Conservação: da

Ciência às Estratégias. Tubarão: Unisul/CNPq, 2001.Ver nota 1.Expressão cunhada em Requiem for Naturepelo conservacionista americano John Terborgh, especialista em ecologia tropical.Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, dirigida pela médica e política norueguesa Gro Harlem Brundtland. As conclusões da comissão foram apresentadas no documento Nosso Futuro Comum, conhecido como Relatório Brundtland.

fazer se quisermos um mundo melhor e um futuro com uma qualidade de vida decente para nossos filhos. Como ideal, desenvolvimento sustentável parece ser de fato o que todos queremos: manter ou aumentar o alto padrão de vida do Primeiro Mundo e levar o Terceiro Mundo para o mesmo padrão, tudo isso sem comprometer o chamado “meio ambiente” e o futuro de todos nós. No entanto, cabe perguntar: a não ser como ideal, será que desenvolvimento sustentável existe?

Creio que quase qualquer pessoa, incluindo a maioria dos economistas, concordaria que para haver desenvolvimento sustentável é preciso, antes de tudo, que os recursos naturais sejam utilizados de forma sustentável. No entanto, na maioria dos muitos projetos hoje existentes de utilização dita “sustentável” de recursos, o que se vê é que a sustentabilidade é apenas assumida, sem nem mesmo ser testada, quanto menos demonstrada. Há coisas que não precisariam ser ditas, de tão óbvias, mas no nosso mundo moderno, em que as aparências midiáticas costumam ser mais importantes que a própria realidade, muitas vezes é preciso lembrar o óbvio. O que está sendo explorado em cada caso, que um economista poderia chamar de “recurso natural renovável”, é uma população biológica de determinada espécie, e qualquer população biológica só pode se manter se o número de indivíduos que estão sendo retirados dela for menor do que sua capacidade natural de se recompor, já levando em conta a mortalidade natural (isto é, não devida à exploração), a qual continuará ocorrendo. Assim sendo, a única maneira de saber se uma exploração é de fato sustentável é por meio de um monitoramento demográfico a longo prazo da população biológica em questão, que mostre conclusivamente que ela não está declinando.

Parece de fato óbvio, mas em pouquíssimos projetos propostos como de uso “sustentável” isso é feito. Na maioria dos casos, o que se faz é apenas propor uma forma de exploração de recursos, levando em conta interesses individuais ou locais, que tenha um impacto ecológico menor do que a forma atual ou do que formas alternativas mais devastadoras. No entanto, é preciso lembrar que o fato de uma forma de uso de recursos ser menos danosa que as alternativas não implica necessariamente que ela seja sustentável. Na verdade, raramente existe conhecimento demográfico suficiente para demonstrar que usos anunciados como sustentáveis de fato o sejam. Ao contrário, em alguns casos em que o conhecimento existe, o que tem ficado claramente demonstrado é que a utilização supostamente sustentável de recursos na verdade não o é. Um exemplo disso é a jóia da coroa dos projetos desse tipo no Brasil, a castanheira da Amazônia, tantas vezes exibida como modelo de exploração sustentável pelos órgãos governamentais. Carlos Peres e colaboradores, num artigo publicado recentemente na revista Science, baseado em extensivos dados demográficos, mostraram inequivocamente que a quantidade de castanheiras jovens não é suficiente para repor as perdas com o extrativismo e que, portanto, a exploração não é sustentável.

Outro problema para o uso sustentável de recursos foi apontado pelo ecólogo americano Garrett Hardin, com um exemplo desconcertante. Ele se pergunta: dentro de uma lógica econômica, qual é a melhor maneira de mane- jar uma população de baleias? E ele mesmo responde: matarPeres, C.A., et alii. “Demographic Threats to the Sustainability of Brazil Nut

Exploitation”, in Science, Vol. 302, 2003.Hardin, G. Living within Limits — Ecology, Economics, and Population Taboos. Oxford e Nova York: Oxford University Press, 1993.

Não devemos acreditar tanto no que dizem os dados baseados em imagens de satélite.

A maior parte da floresta tropical restante está profundamente alterada e vazia de vida animal e de futuro.

todas elas o mais rápido possível e comprar um posto de gasolina. O ponto para o qual Hardin quer chamar a atenção é que, dentro de um sistema capitalista, nada consegue obrigar que o capital gerado por uma atividade econômica seja reaplicado nessa própria atividade, mesmo que ela por si seja de fato sustentável — e isso freqüentemente não é o melhor a fazer do ponto de vista econômico. No caso das baleias, por exemplo, a renovação populacional é lenta, de modo que a forma mais lógica de usá-las é extrair capital delas o mais rápido possível e transferi-lo para outra atividade. O que, numa sociedade livre, poderia forçar para que todo capital gerado com determinada atividade tenha de ser reinvestido nela mesma? É bastante claro que não é isso o que acontece; ao contrário, na economia moderna os capitais são transferidos de uma atividade econômica para outra com muita freqüência — inclusive entre países diferentes, na nossa era globalizada. Assim, o intenso fluxo de capitais entre atividades que caracteriza a economia moderna faz com que não haja incentivo para a real sustentabilidade dessas atividades.

O crescimento populacional humano e seus efeitos sobre a tal sustentabilidade é outro problema com projetos de “uso sustentável”. Pela razão descrita dois parágrafos antes, toda exploração que seja de fato sustentável só o é numa determinada taxa de extração de recursos, a qual deve ser compatível com o potencial reprodutivo da população em questão. O simples fato de um projeto começar a dar certo (no sentido econômico, isto é, gerando capital) faz com que ele se torne um pólo de atração para pessoas que vêm de toda a região à sua volta. Elas fazem parte da grande legião de despossuídos criada pela incapacidade da economia e dos governos de gerar oportunidades de trabalho e serviços públicos suficientes para uma população que quadruplicou a partir dos anos 50. O afluxo das pessoas das áreas em torno, somado ao crescimento vegetativo local, incha o projeto e aumenta a demanda por recursos, fazendo com que a atividade tenda a se tornar insustentável, mais cedo ou mais tarde. A alternativa, que seria manter um número fixo de beneficiários e excluir todos os demais interessados, acaba gerando conflitos sociais, ou simplesmente não dá certo.

Esse é o desafio hoje enfrentado, por exemplo, por um dos mais bem-intencionados, sérios e bem administrados projetos de “desenvolvimento sustentável” existentes no Brasil — a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, no Amazonas, idealizada pelo conservacionista José Márcio Ayres. Mamirauá tem sido pelo menos razoavelmente bem-sucedida em manter populações de várias espécies exploradas de animais e plantas em seu interior. Mas até quando conseguirá resistir à crescente pressão para aumentar sua população humana (e conseqüentemente suas taxas de exploração), facilitando a entrada de populações que degradaram os recursos das áreas à volta e agora postulam acesso aos que ainda existem dentro da reserva?

Numa escala maior, pode-se dizer que o crescimento populacional e o aumento do uso de recursos per capita implicam que “desenvolvimento sustentável” seja um oximoro, isto é, uma expressão autocontraditória, por razões termodinâmicas simples. O termo “desenvolvimento”, em seu uso na economia, foi tomado emprestado da embriologia, naO biólogo paraense José Márcio Ayres (1954-2003) foi um dos cientistas brasileiros mais premiados nas áreas de conservação e biodiversidade. A reserva de Mamirauá, criada por ele, destinava-se inicialmente a salvar da extinção o primata uacari-branco. Hardin, G. Living within Limits — Ecology, Economics, and Population Taboos. Oxford e Nova York: Oxford University Press, 1993.

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