Livro Abordagens ética

Livro Abordagens ética

(Parte 1 de 6)

Brasília-DF 2003

Conselho Federal de Contabilidade

Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.401 FICHA CATALOGRÁFICA

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 - Bloco J - Ed. CFC Telefone (61) 314-9600 - Fax (61) 322-2033 - w.cfc.org.br Brasília - DF 70070-920

TIRAGEM: 4.0 exemplares Distribuição gratuita

AUTORES Antonio Carlos Ribeiro da Silva Bibiani Borges Dias Francisco José dos Santos Alves José Joaquim Boarin Nicolau Schwez Silene Rengel Cota Simone Cristina de Castro Wojcicki

REVISÃO Maria do Carmo Nóbrega

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Fabíola Rech

CAPA Duetto Propaganda

C755a

Conselho Federal de Contabilidade

Abordagens éticas para o profissional contábil/

Conselho Federal de Contabilidade. - - Brasília: CFC, 2003.

90 p.

1. Ética - Profissional Contábil. 2. Ética Profissional - Legislação. I. Título.

CDU – 174:657

Abordagens Éticas para o Profissional Contábil

Apresentação

O Projeto de Integração da Profissão Contábil vem, gradativamente, sendo compreendido pelos contabilistas que integram cada uma de suas células específicas. Para que seja forte, qualquer profissão deve reforçar a sua base de sustentação intraclasse, aguçando a convivência e fortalecendo os elos de ligação entre seus integrantes.

Dentro dessa filosofia, destacamos o Projeto CFC de Integração

Acadêmica, dinamizado pela Comissão de Integração Acadêmica, que nasceu com a finalidade de integrar as faculdades de Ciências Contábeis e, mais especificamente, os professores de Contabilidade em todo o País.

Em sua primeira reunião, a Comissão de Integração Acadêmica, ao traçar os objetivos macro e delinear as metas a serem perseguidas no projeto, manifestou-se pela importância da produção de um livro que viesse a dar suporte aos professores das disciplinas de Ética e Exercício Profissional. A pouca bibliografia disponível nesta área foi o argumento suficiente para que a idéia fosse, de imediato, por mim acatada.

Esta é a origem deste livro ABORDAGENS ÉTICAS PARA O

PROFISSIONAL CONTÁBIL, um tema intrigante, que ora colocamos à disposição dos dirigentes da profissão contábil, das faculdades de Ciências Contábeis e, é obvio, dos professores de Contabilidade de todo o País e aos demais interessados na temática.

É uma contribuição do Conselho Federal de Contabilidade, por meio do Projeto CFC de Integração Acadêmica, à pesquisa e à discussão sobre a ética em caráter geral e, num contexto específico, aplicável ao profissional de contabilidade.

Registro, aqui, meus sinceros agradecimentos aos professores que compõem a Comissão de Integração Acadêmica e autores deste livro: Antonio Carlos Ribeiro da Silva, Bibiani Borges Dias, Francisco José dos Santos Alves, José Joaquim Boarin, Nicolau Schwez, Silene Rengel Cota e Simone Cristina de Castro Wojcicki, pela importante contribuição dada, não só ao mundo acadêmico, mas a toda a profissão contábil.

Brasília-DF, dezembro de 2003.

Alcedino Gomes Barbosa Presidente

Abordagens Éticas para o Profissional Contábil

Prefácio

É muito gratificante para mim, como Coordenador da Comissão de Integração Acadêmica do Conselho Federal de Contabilidade, em prefaciar este livro.

Chama a atenção o interesse que desperta o tema Ética na Aldeia Globalizada. Aparece como um sintoma de ausência. Diariamente, vivemos e nos defrontamos com violentas transgressões nessa área, tanto no plano teórico como no âmbito da vida pessoal e profissional; já não sabemos o que é “bem viver ou o que é o melhor”, mas falar em Ética está na ordem primeira do dia.

Ora, não se trata de um tema tão simples como veremos nesse livro, especialmente porque a exigências éticas da profissão contábil têm raízes nas aspirações da modernidade e são afetadas pela ruptura do ethos cultural. A forma de entrelaçamento entre o fazer, apresentar e orientar sofreu um deslocamento atual em função da crise na base normativa da sociedade moderna.

Nunca é demais lembrar regras básicas de conduta funcional pessoal e profissional. Embora quase que intuitivas, as regras éticas muito simples, mas importantes, às vezes, são esquecidas. Devem ser colocadas com o sentido prático de definir aquilo que é certo ou errado, em se manter uma conduta firme e determinada permeada por parâmetros plausíveis centrados na conduta ética e, como conseqüência, a realização pessoal e profissional no âmago do rumo correto.

Portanto, com a colaboração de todos o membros desta Comissão, e aqui os meus sinceros agradecimentos aos queridos colegas pelo trabalho e desempenho na elaboração desta obra, está aí o Livro “Abordagens Éticas para o Profissional Contábil”, para servir como um guia a todos os profissionais da Contabilidade que estão envolvidos em propagar a importância da Ética no contexto contábil para a valorização e o desenvolvimento desta grandiosa profissão.

Contador Professor Nicolau Schwez Coordenador da Comissão de Integração Acadêmica do CFC

Conselho Federal de Contabilidade

Membros da Comissão de Integração Acadêmica do CFC

Nicolau Schwez (Coordenador) - Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente de Fiscalização do CRCRS

José Joaquim Boarin - Advogado

- Professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - Ex-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo

Antônio Carlos Ribeiro da Silva - Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana-BA - Professor da Fundação Visconde de Cairu - Professor da Faculdade Baiana de Ciências (FABAC) - Doutorando em Ciência de Educação

- Mestre em Contabilidade

- Pedagogo

Bibiani Borges Dias - Mestre em Gestão de Negócios pela Universidade Federal de Santa Catarina - Professora da Universidade Salgado de Oliveira

Simone Cristina de Castro Wojcicki - Pós-graduada em Perícia Contábil pela Universidade Federal de Mato Grosso - Professora da Universidade de Cuiabá

Silene Rengel Cota - Conselheira do CRCSC

- Professora da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Professora da Fundação Educacional Hansa Hammonia

Francisco José dos Santos - Professor da Universidade Estácio de Sá

E-MAIL sentinela@zaz.com.br superadjunto@fecap.br inovacao@provide.com.br bibianiborges@terra.com.br simonewoj@yahoo.com.br silene@cgconteg.com.br fjalves@ism.com.br

Abordagens Éticas para o Profissional Contábil

Capítulo I – A Ética9
1.1. Considerações Preliminares9
1.2. Conceitos9
1.3. As Teorias que Explicam os Conceitos Éticos15
1.4. Ética Profissional16
Capitulo I – A Ética na Profissão Contábil19
2.1. Importância da Ética na Formação Profissional24
2.2. Perfil Ético-Profissional Contábil25
Capítulo I – Abordagem Prática - Estudo de Casos29
Considerações Finais38
Referências Bibliográficas39
Legislação sobre Ética Profissional do Contabilista41
Dados da Fiscalização Nacional - Sistema CFC/CRCs59
1. Considerações Iniciais61
2. Objetivos da Atividade Fiscalizadora61
3. Estrutura Operacional e Programas de Fiscalização61
4. Análise do Desempenho Fiscalizatório62
5. Das Planilhas de Dados63
Dados dos CRCs65
Dados do CFC83
Conselhos Regionais de Contabilidade87
Diretoria do Conselho Federal de Contabilidade89

7 Sumário

Abordagens Éticas para o Profissional Contábil

1.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

A discussão ética tem sido muito presente nos dias atuais. A humanidade encontra-se em crise moral refletida pela violência, egoísmo, indiferença para com o seu semelhante, desejo desenfreado pelo poder, não respeitando as diferenças entre os indivíduos, causando assim uma crise ética tanto no âmbito pessoal quanto no profissional.

O que se pretende com este trabalho é CONSCIENTIZAR A CLAS-

SE CONTÁBIL para exercer com dignidade e honradez as ações profissionais, como sabiamente colocado pelo presidente do Comitê de Integração Latino Europa América (CILEA), Sr. Oscar Juan Montaldo, “para que sejamos profissionais integrais, é necessário que divulguemos e apliquemos, perante a sociedade, os princípios e valores éticos da profissão.”

Permeados por este desejo é que desenvolveremos uma reflexão sobre a importância e o sentido da ética para nossa profissão, que no desempenho das funções, deve-se ter qualidades e atributos que são indispensáveis para desenvolver o trabalho com eficácia. Essas finalidades e virtudes vão traçar o perfil do profissional ético, contribuindo para o enriquecimento de sua atuação profissional. O Prof. Lopes Sá (1996, p. 151) afirma que as “virtudes básicas profissionais são aquelas indispensáveis, sem as quais não se consegue a realização de um exercício ético competente, seja qual for a natureza do serviço prestado.”

1.2. CONCEITOS

Etimologicamente, a palavra ética vem do grego éthos e significa, analogamente, modo de ser ou caráter, como forma de vida também adquirida ou conquistada pelo homem. O homem aparece no centro da política, da ciência, da arte e da moral.

No dicionário Aurélio (1986), ética é “o estudo dos juízos de apreciação que se referem a conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.” Assim, na visão ética, não existe uma definição absoluta do bem e do mal; esses termos podem

Capítulo I

Conselho Federal de Contabilidade apresentar conceitos diferentes quando analisa a cultura, crenças, ideologias e tradições de uma sociedade, comunidade ou grupo de pessoas.

Para Vasquez (1999, p. 23), Ética “é a teoria ou ciência do

Contudo, o esclarecimento do que seja certo ou errado, bom ou mau, ajuda a servir de guia para aquele que, em algum momento, se achar perdido. Não se pode obrigar a alguém a ser ético, isso dependerá dos valores morais de cada pessoa, mas o que se pode fazer é deixar explícito aquilo que é certo e o que não é, assim caberá a cada um a escolha do caminho a seguir. comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, é a ciência de uma forma específica do comportamento humano.” Nesta visão, percebe-se que a ética volta-se para a racionalidade humana, uma vez que o homem deve questionar-se e descobrir quais são os seus limites quanto aos direitos e deveres, a sua essência, aos seus valores e crenças, aos seus princípios e a sua capacidade de viver em grupo com outros seres.

Para Nalini (2001), a ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Neste conceito, o autor conceitua ética como uma ciência, uma vez que ela possui objeto de estudo e leis próprias e o seu objeto de estudo é a moral. A palavra moral vem do latim “mores” que significa costumes. Portanto, a Ética é o ramo da Filosofia que tem como objeto a moral, um dos aspectos do comportamento humano. Logo, a ética configura-se como sendo a ciência do comportamento dos homens em sociedade.

A ética é também definida como conjunto de normas adquiridas pelo hábito reiterado de sua prática.O complexo de normas éticas se alicerça em valores, normalmente, designados valores do bem. As normas são regras de condutas.

Lopes Sá (2000,p.3), em seus escritos, comenta que: A ética é um estado de espírito é quase hereditário e vem da formação e do meio social no qual a criança teve sua personalidade moldada, burilada para ingressar no convívio da sociedade, que é o que popularmente se denomina berço; e moral é adquirida por meio da educação formal e da experiência de vida. Moore (1975) aborda que ética é uma palavra de origem grega, com duas origens possíveis. A primeira é a palavra grega éthos, com e curto, que pode ser traduzida por costume; a segunda também se escreve éthos, porém com e longo, que significa proporiedade do caráter.

Clolet (1986), em outra abordagem sobre ética, afirma que a mesma tem por objetivo facilitar a realização das pessoas, ou seja, que o ser humano chegue a realizar-se a si mesmo como tal, isto é, como pessoa. A ética se ocupa e pretende alcançar a perfeição do ser humano.

Abordagens Éticas para o Profissional Contábil

Senge (1994, p. 4-6) ao referir-se sobre ética diz: A ética existe em todas as sociedades humanas, e talvez, mesmo entre nossos parentes não-humanos mais próximos. Nós abandonamos o pressuposto de que a Ética é unicamente humana. A Ética pode ser um conjunto de regras, princípios ou maneiras de pensar que guiam, ou chamam a si a autoridade de guiar, as ações de um grupo em particular (moralidade), ou é o estudo sistemático da argumentação sobre como nós devemos agir (filosofia moral). Alguns filósofos contribuíram para o entendimento da ética hoje, como Rousseau, no século XVII. Ele afirmou que “a consciência moral e o sentimento de dever são inatos, são a voz da natureza e do dedo de Deus em nossos corações.” Essas idéias permeiam as ações que se pratica e as crenças que se têm. Já Kant aspirava que “não existe bondade natural. Somos egoístas, ambiciosos, destrutivos, cruéis, ávidos de prazeres que nunca nos saciam e pelos quais matamos, mentimos, roubamos, sendo necessário do dever, da obrigação, para nos tornarmos seres morais.”

Sócrates baseava sua ética numa convicção pessoal, adquirida por meio da tentativa de compreender a justiça das leis. Já Descartes propõe uma adoção de uma moral provisória, que cuidasse, inicialmente, das questões teóricas, resolvendo as práticas do jeito que desse. Talvez, ainda, simplesmente, ignorar a ética, cuidando apenas de assuntos técnicos: conseguir dinheiro, progredir profissionalmente, etc.

A ética é um assunto que tem se tornado corrente no dia-a-dia das pessoas, pois a sociedade enfrenta graves desafios no início desse século XXI, desafios esses evidentes nos comportamentos sociais entre os indivíduos, na busca desenfreada do ter sem respeitar o seu semelhante. Como bem aborda Dalai Lama, a ética necessária para o novo milênio é o Amor ao Próximo, já há mais de dois mil anos preconizada por Jesus Cristo.

Se se associar a ética ao caráter do indivíduo, a mesma é algo que se forma pelo convívio, ocorrendo, desde a infância, com a presença marcante da família em compartilhar valores morais que, por certo, estarão presentes na vida adulta. Depois da família, os convívios com outros indivíduos e grupos os farão pautar-se em normas de comportamento, que são indicadores adequados, ou não, certo ou errado, bem ou mal.

Chauí (1995, p. 24), ao abordar sobre os valores como padrões de conduta comenta:

A existência de um agente consciente, reconhecendo a diferença entre os pares de opostos, é condição sine qua non da conduta

Conselho Federal de Contabilidade ética. E a consciência moral não só reconhece essas direnças, como julga o valor dos atos e das condutas à luz de seus valores, assumindo as responsabilidades deles. Mediante os conceitos expostos, procura-se situar a ética dentro de um contexto enquanto ramo do conhecimento e em uma concepção moderna Giovanni apud Lopes de Sá (2000, p. 4) como “A ciência que, tendo por objeto essencial o estudo dos sentimentos e juízos de aprovação e desaprovação absoluta realizados pelo homem acerca da conduta e da vontade humana.”

A ética encontra-se relacionada com a virtude; essa palavra origina-se do latim “vis”, que significa força, energia; Lopes Sá (1996, p.65) relata que “Na contuda ética, a virtude é condição basilar, ou seja, não se pode conceber o ético sem o virtuoso como princípio, nem deixar de apreciar tal capacidade em relação a terceiros”. A virtude do homem está relacionada com a prudência, justiça, fortaleza e temperança, conforme Quadro 1.

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