Relatório acidentes ambientais 2008 IBAMA

Relatório acidentes ambientais 2008 IBAMA

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Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO Coordenação Geral de Emergências Ambientais – CGEMA

ACIDENTES AMBIENTAIS 2008

Equipe Técnica

Diretor de Proteção Ambiental Flávio Montiel da Rocha

Coordenador Geral de Emergências Ambientais João Antônio Raposo Pereira

Coordenador de Atendimento a Emergências Ambientais Frederico Silva Brasileiro do Valle

Coordenadora de Prevenção a Emergências Ambientais Fernanda Cunha Pirillo Inojosa

Autora Vivyanne Graça de Melo

Revisão de Conteúdo Cristiane de Oliveira Fernanda Cunha Pirillo Inojosa Gutemberg Machado Mascarenhas

Colaboradores Arislene Oliveira Barbosa Cíntia Brito Silva Pinelli Daniel Gomes dos Santos Wendriner Loebmann Erika Regina Prado do Nascimento Hiroyuki Nemoto Lígia Martins Alexandre de Araújo Sonia de Menezes Lyra Nobre Machado Tânia Maria Vieira da Silva Vandite Suely D. Guimarães

Estagiários Luisa Gregório De Sordi Márcio Durães Alencar Priscila Portela de Araújo

Instituição Executora Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA SCEN – Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco C – CEP: 70818-900 Site: w.ibama.gov.br Telefone: (61) 3316 1356/1070 Fax: (61) 3307-3382

1. INTRODUÇÃO4
2. METODOLOGIA5
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO6
3.1. Acidentes ambientais registrados por ano6
3.2. Acidentes ambientais registrados por região e estado7
3.3. Local de ocorrência dos acidentes ambientais9
3.4. Tipo de produto e classe de risco dos produtos envolvidos nos acidentes ambientais10
3.5. Tipo de evento ocorrido nos acidentes ambientais12
3.6. Meio afetado e danos identificados13
3.7. Atuação das instituições nos acidentes ambientais15
3.8. Fonte da informação dos acidentes ambientais15
3.9. Alguns acidentes de destaque ocorridos em 200816
3.9.1. Acidente com derramamento de óleo da empresa NORSUL, Santa Catarina - 30/01/200816
3.9.2. Rompimento da barragem da UHE Espora, Goiás - 30/01/200818
3.9.3. Manchas de óleo nas praias, Bahia - 17/10/200819
3.9.4. Derramamento de Endosulfan no Rio Paraíba do Sul, Rio de Janeiro - 18/1/200820
4. CONCLUSÕES2
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS23
ANEXO 124
ANEXO 225

1. INTRODUÇÃO

Os acidentes ambientais são caracterizados como eventos inesperados e indesejados que podem causar, direta ou indiretamente, danos ao meio ambiente e à saúde. Esses eventos têm se mostrado amplamente distribuídos no território brasileiro, com destaque para algumas regiões, sendo, na maioria das vezes, associados ao transporte, principalmente terrestre, de substâncias perigosas. Por essa razão, a região Sudeste, onde há grande concentração de centros industriais, vem apresentando estatísticas que superam as outras regiões em número de acidentes ambientais registrados.

profundamente a vida da população e o equilíbrio dos ecossistemas

As conseqüências advindas desses eventos podem ser observadas em curto, médio e longo prazo, a depender de cada caso, e, os impactos causados ao meio ambiente podem atingir níveis tais que influenciem

Por se tratar de uma área afeta às competências do IBAMA, foi criada, em 2006, uma coordenação, denominada Coordenação Geral de Emergências Ambientais - CGEMA, que trata das ações de prevenção e atendimento a acidentes ambientais, com equipes em todos os estados para atuar frente a essas questões. Dessa forma, o IBAMA vem atuando, de forma bastante incisiva no acompanhamento dos acidentes ambientais que ocorrem em todo o país, especialmente naqueles cujos impactos sejam muito significativos ou atinjam bens da União ou empreendimentos licenciados pelo IBAMA.

Nesse contexto, avaliar o panorama dos acidentes ambientais do país se faz extremamente importante para traçar as estratégias de prevenção, bem como melhorar a capacidade de resposta a esses eventos objetivando minimizar as conseqüências. Sendo assim, o presente relatório traça o perfil dos acidentes ambientais ocorridos no Brasil no ano de 2008, demonstrando os tipos de eventos de maior ocorrência, produtos envolvidos, regiões de maior ocorrência e outras informações consideradas essenciais à atuação do IBAMA.

2. METODOLOGIA

instituído o comunicado de acidentes

O presente estudo refere-se ao levantamento e sistematização das informações acerca de todos os acidentes ambientais registrados pelo IBAMA no ano de 2008. Esses dados foram, em determinados momentos, comparados com as informações sobre os acidentes dos anos de 2006 e 2007, cujo relatório encontra-se disponibilizado na página do IBAMA na Internet, no menu das emergências ambientais (w.ibama.gov.br). Destaca-se que o IBAMA só possui as informações sistematizadas a partir de 2006, quando foi criada a CGEMA e

Os dados de 2008 foram retirados dos formulários de comunicação de acidentes que são de dois tipos: o

Comunicado de Acidente Ambiental - Informações Preliminares (Anexo 1) e Comunicado de Acidente Ambiental - Informações Complementares (Anexo 2). Ambos estão disponibilizados no endereço eletrônico citado e são preenchidos por integrantes das equipes de emergências ambientais do IBAMA em todos os estados, pela equipe da Coordenação Geral de Emergências da Sede e em determinados casos, pela empresa responsável pelo acidente e por equipes dos Órgãos Ambientais de Meio Ambiente. Vale ressaltar que esses comunicados também são encaminhados ao IBAMA por qualquer pessoa que tome conhecimento de um acidente ambiental.

A comunicação do acidente ambiental ao IBAMA é obrigatória aos empreendimentos licenciados por essa instituição e de fundamental importância para que se possam tomar as providências cabíveis, dentre elas a comunicação ao Ministro de Estado de Meio Ambiente. As demais ações se concentram no acompanhamento do acidente, verificação dos danos ambientais, certificação de que o responsável pelo acidente está executando os procedimentos oportunos e, quando couber, aplicar sanções administrativas aos responsáveis pelo acidente.

Os dados abrangidos por este relatório permitiram traçar um panorama dos acidentes ambientais em todo o país no ano de 2008 e compará-los com os dois anos anteriores. Cabe salientar que o número de acidentes registrados nesse estudo não corresponde ao total de acidentes ocorridos no Brasil, haja vista o baixo índice de conhecimento e comunicação dos mesmos, em função da ausência de uma comunicação mais efetiva entre o órgão federal e os órgãos estaduais de meio ambiente. Destaca-se também, que, em muitos casos, os dados refletem a relação do IBAMA/Sede com o IBAMA nos estados e a disponibilidade de informações na mídia. Dessa forma, ressalta-se que o número de acidentes registrados corresponde ao número de acidentes que este Instituto tomou conhecimento.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1. Acidentes ambientais registrados por ano

Nos anos de 2006, 2007 e 2008 foram registrados pelo IBAMA, respectivamente, 116, 183 e 323 acidentes, totalizando 622 eventos no período analisado (Figura 1). No ano de 2008, foi registrado um número de acidentes maior que a somatória dos dois anos anteriores. Os 323 acidentes registrados em 2008 representaram um aumento de 76,50% em relação a 2007 e 178,45% em relação a 2006. Esse aumento de acidentes registrados no ano de 2008, não significa necessariamente um aumento da ocorrência de acidentes, mas principalmente reflete uma melhoria na atuação do IBAMA.

A estruturação de praticamente todos os estados, com kits contendo notebook, computador de mesa, equipamentos de proteção individual, impressora, câmera fotográfica digital e GPS, resultou em melhores condições de trabalho para as equipes de emergência ambiental, refletindo em uma atuação mais efetiva no acompanhamento dos acidentes ambientais. Aliado a isso, capacitações oferecidas pelo IBAMA em parceria com outras instituições e uma maior experiência na questão das emergências ambientais, contribuíram para um melhor desempenho no rastreamento dos acidentes e demais ações pertinentes. Outra questão que deve ser considerada para justificar o aumento do número de acidentes é uma mudança de entendimento sobre os acidentes com vazamento de gases, que anteriormente, praticamente não eram contabilizados. Em 2008, esses eventos passaram a ser contabilizados, considerando o dano primário causado à atmosfera, o que favoreceu o aumento de acidentes registrados.

Nos dois anos anteriores, 2006 e 2007, houve uma tendência de maiores números de registros de acidentes nos últimos meses, ou seja, os meses do segundo semestre apresentaram mais registros de acidentes que os primeiros meses do ano (Figura 2). Esse padrão não se repetiu em 2008, com meses contendo mais acidentes concentrados no início do ano e um pico no mês de setembro.

m e r o de a c i d e n t e s

Figura 1. Número total de acidentes ambientais registrados pelo IBAMA nos anos de 2006, 2007 e 2008. 2006 2007 2008

N ú m e r o de a c i d e n t e s

3.2. Acidentes ambientais registrados por região e estado

No ano de 2008, a região sudeste apresentou o maior número de acidentes ambientais registrados no país, 149 acidentes, representando 46,1% do total (Figura 3). Os estados que mais contribuíram para esse número foram São Paulo, com 68 acidentes (Figura 4), seguido de Minas Gerais, com 35. Os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro ficaram empatados com 23 acidentes cada um.

Comparando todos os estados do país, São Paulo foi o que apresentou maior número de acidentes (Figura 4), sendo responsável por 21,1% de todas as ocorrências registradas no país (Figura 5). Dados da CETESB informaram que em 2008 foram registradas 451 ocorrências de acidentes (CETESB, 2008). Todavia, esses dados referem-se a todo tipo de emergência envolvendo produtos perigosos, o que não significa que se tratam necessariamente de acidentes ambientais. Nessas emergências registradas pela CETESB estão incluídas ocorrências com e sem danos ambientais.

acidentes

Várias são as razões que podem explicar o alto índice de acidentes em São Paulo, dentre elas a elevada concentração de plantas químicas industriais, intenso tráfego de transporte de produtos perigosos, e existência de campos de exploração de petróleo, e de importantes portos. São Paulo também possui uma mídia mais expressiva, o que pode influenciar no número de acidentes veiculados pela imprensa, fonte fundamental de informações dos

A região que ficou em segundo lugar em número de ocorrências de acidentes foi a sul, com 65 acidentes (20,1%). Seus estados apresentaram certa homogeneidade com relação ao número dos acidentes: Rio Grande do Sul, 21, Santa Catarina, 19, e Paraná, com maior quantidade de acidentes, 25. Comparando o Paraná com os demais estados, o mesmo ficou em terceiro lugar em número de acidentes no país, com 7,7% (Figura 5).

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Com valores semelhantes ficaram as regiões centro-oeste e nordeste, 45 e 46 acidentes, respectivamente. Em cada uma dessas regiões, destacaram-se o Mato-Grosso, com 17 acidentes e a Bahia com 16.

m e r o de a c i d e ntes

Centro-oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Figura 3. Número e percentual de acidentes ambientais registrados por região no ano de 2008.

m e r o de a c i d e ntes

DF GO MT MS AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AP AM PA RO R TO ES MG RJ SP RS SC PR Figura 4. Número de acidentes ambientais registrados por estado em cada região no ano de 2008.

Centro-oeste Nordeste Norte Sudeste Sul

Avaliando a representatividade dos estados, observa-se pela figura 5, que São Paulo, Minas Gerais e

Paraná foram responsáveis pelo maior percentual de acidentes. Alguns estados não houve registro de acidentes (Figura 4). Foram eles: Acre, Amapá, Piauí e Tocantins. Em Roraima somente foi comunicado 1 acidente, enquanto que nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia houve 3 comunicados.

São Paulo Minas Gerais Paraná Espírito Santo Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Santa Catarina Mato Grosso Bahia Mato Grosso do Sul Outros

Figura 5. Representatividade dos estados nos acidentes ambientais registrados pelo IBAMA em 2008. Os estados com menos de dez (10) acidentes no respectivo ano foram agrupados em “outros”.

3.3. Local de ocorrência dos acidentes ambientais

Os acidentes ocorridos em rodovias representaram 34,1% (110 acidentes) do total de acidentes registrados em 2008, sendo este o local de maior ocorrência em 2008 (Figura 6 e Tabela 1). Isso se justifica pela predominância do modal rodoviário na matriz de transporte brasileira, incluído aí o transporte de produtos perigosos (Mello, 1997).

Locais agrupados como “outros”, assim reunidos pela ausência de classificação pertinente no comunicado, ficaram em segundo lugar em número de acidentes (17,6% dos acidentes). Nessa categoria, são encontrados vários tipos de acidentes, sendo mais representativas as manchas órfãs e mortandade de peixes. Acidentes com embarcações representaram 13% do total. Os locais registrados pelo IBAMA com menor número de acidentes foram as refinarias, representando 0,9% do total (3 acidentes).

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