Relatório acidentes ambientais 2008 IBAMA

Relatório acidentes ambientais 2008 IBAMA

(Parte 4 de 14)

Em 30 de janeiro de 2008, às 23:30, ocorreu um vazamento de óleo em função do emborcamento do comboio oceânico da Companhia de Navegação Norsul, na entrada do Porto de São Francisco do Sul, litoral norte de Santa Catarina (Figuras 15 a 18). Faziam parte desse comboio uma barcaça oceânica Norsul 12 carregada com 340 bobinas de aço e o empurrador Norsul Vitória. Encontravam-se 12 tripulantes a bordo e um prático, os quais foram resgatados e não houve registro de vítimas fatais. No momento do acidente, a embarcação possuía 124.350 litros de óleos diesel e lubrificantes, dos quais 116.450 litros foram derramados, segundo informações da empresa.

O óleo atingiu várias praias da ilha de São Francisco do Sul, tais como Praia Grande, Prainha, Enseada,

Ubatuba, Itaguaçu, Praia do Forte e Capri, e ainda praias do município de Itapoá. Foram atingidas também fazendas marinhas de cultivo de mariscos, áreas de mangue e costões, sendo este último utilizado como sementeiras para maricultura.

No dia 31 de janeiro, após terem sido notificadas pela empresa do ocorrido, a equipe técnica do IBAMA e

responsável pelo acidente

Fundação de Meio Ambiente - FATMA se deslocaram ao local para vistoriar a área atingida. A FATMA emitiu, primeiramente, um auto de infração pelo vazamento de óleo no valor de R$ 150.0,0. Posteriormente, foi emitido um novo auto de infração pela FATMA no valor de R$ 3.50.0,0. Além do IBAMA e FATMA, outras instituições atuaram nesse evento, tais como o CDA – Petrobrás, Capitania dos Portos e empresas contratadas pela

Do acidente desencadearam diversos fatos. Um Termo de Audiência e Conciliação feito na Justiça

Especial Federal previa a realização de monitoramento da contaminação por meio de coletas periódicas de água, peixes e sedimentos, para avaliação da presença de metais e hidrocarbonetos (HPA e BTEX). Para tanto, o IBAMA alocou vários servidores, que, além de acompanhar as coletas de material, realizaram vistorias e acompanharam as ações de desemborcamento da embarcação. Foi determinada também, com base nos resultados analíticos, a interdição de algumas fazendas de cultivo de mexilhões, com indenização da empresa aos proprietários dos cultivos. Uma equipe da UNIVILLE – Universidade de Joinville/SC, foi designada pela justiça para realizar perícia na área atingida pelo acidente, e até o momento o IBAMA não dispõe de tais resultados.

Do total de resíduo derramado, aproximadamente 7.900 litros foram recolhidos com barreiras e mantas absorventes por empresas contratadas pela NORSUL e destinados ao aterro industrial. A embarcação foi desemborcada e retirada do local, assim como o material que ainda estava no interior da mesma. Os resultados das últimas análises estão sendo aguardados pelo IBAMA.

Vale ressaltar que foi ajuizada uma Ação Civil Pública, em que o IBAMA, FATMA, Prefeituras Municipais, Porto de São Francisco do Sul e demais órgãos, estão como réus na ação.

Figura 15. Barcaça com barreira absorvente para conter o óleo após o acidente. Figura 16. Limpeza das praias e costões rochosos impregnados de óleo.

Figura 17. Poça de óleo nos costões rochososFigura 18. Coleta de mariscos das fazendas de

cultivo para análises químicas do monitoramento.

3.9.2. Rompimento da barragem da UHE Espora, Goiás - 30/01/2008

O acidente ocorreu no dia 30 de janeiro de 2008, por volta das 3h da madrugada, com o rompimento da barragem da usina hidrelétrica Espora (Figuras 19 a 2). A barragem, que possuía 45 metros de altura e 1,5 Km de extensão no rio Correntes, cedeu em um trecho de 100 metros. A usina havia sido inaugurada há um ano e meio quando ocorreu o acidente. Existia a suspeita de que as fortes chuvas ocorridas na região nos dias anteriores ao acidente prejudicaram a estrutura da barragem. O rompimento inundou plantações e danificou casas. A força da água derrubou árvores e devastou a mata ciliar do rio Correntes. Foram destruídas três pontes (duas de madeira e uma em alvenaria – GO 178), quatorze casas foram inundadas, das quais quatro desabaram, e foi devastada uma faixa média de 600 metros (300 metros em cada margem do rio) ao longo de todo o trecho, até a foz no rio Paranaíba. Nos primeiros quilômetros a jusante da barragem, os processos erosivos associados ao grande volume de água foram mais atuantes, embora ainda fossem constatados processos erosivos significativos a jusante da GO 178. Houve a formação de bancos de detritos no leito do rio, com desvio do curso natural do mesmo em alguns pontos. Nas proximidades da barragem, a força da água provocou erosão dos barrancos do rio, com desbarrancamento dos mesmos ou retirada do solo do local, expondo a rocha localizada abaixo.

Dentre as instituições que atuaram no acidente estão a Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária

Estadual, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional de Energia Elétrica e Agência Ambiental de Goiás. O Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar a responsabilidades e requisitou ao IBAMA, uma perícia ambiental urgente. Uma equipe do IBAMA foi ao local realizar vistorias e avaliar os danos ambientais.

Figura 19. Ponte sobre GO-178. Foto cedida pelo Ministério Público Estadual.

Figura 20. Casa, localizada nas margens na GO 178, derrubada pela força das águas. Foto tirada durante a vistoria realizada pelo IBAMA.

Figura 21. Meandros do Rio Corrente “alagados” no trecho entre a barragem e a ponte sobre a GO 178. Foto tirada durante a vistoria realizada pelo IBAMA.

Figura 2. Afluente do Rio Corrente afetado pela água proveniente da barragem. Foto cedida pela Polícia Técnico Científica.

produto

O IBAMA recebeu, no dia 17 de outubro de 2008, denúncias relatando a ocorrência de manchas de óleo no litoral da Bahia, que inicialmente se reportavam ao litoral norte, especialmente nos municípios de Jandaíra e Conde, atingindo posteriormente o litoral sul, no trecho que vai de Valença a Ilhéus-Olivença (Figuras 23 a 26). As manchas atingiram várias praias, dentre elas as abrangidas pelo Projeto TAMAR, onde há sítios de proteção da reprodução das tartarugas marinhas. Vários espécimes de tartarugas foram contaminados de forma letal pelo

Dentre as instituições que atuaram, estão o Projeto TAMAR, Petrobrás, Instituto do Meio Ambiente – IMA,

Secretarias de Meio Ambiente de Ilhéus e Maraú e Capitania dos Portos. O IBAMA realizou vistorias e recolheu amostras do resíduo em várias praias para posterior análise. Equipes de uma empresa contratada pela Petrobrás fez o recolhimento de grande parte do resíduo encontrado nas praias, que chegou a cerca de 18 toneladas, para posterior destinação.

Não se teve confirmação da origem das manchas, existindo a forte suspeita de que eram provenientes de alguma embarcação estrangeira.

Figura 23. Resíduos de óleo na praia. Figura 24. Tartaruga coberta por óleo – Praia Rebouças. Foto cedida pelo Projeto TAMAR.

Figura 25. Equipes fazendo limpeza das praias. Figura 26. Resíduo recolhido das praias.

3.9.4. Derramamento de Endosulfan no Rio Paraíba do Sul, Rio de Janeiro - 18/1/2008

O evento ocorreu no dia 18 de novembro de 2008, terça-feira, por volta das 02h30min da madrugada

principalmente para peixes

(Figuras 27 a 30). O vazamento do pesticida endosulfan ocorreu por causa da falha no descarregamento do produto na indústria química em virtude do vazamento do dique de contenção para o sistema pluvial, sendo lançado no Rio Pirapetinga, afluente do Paraíba do Sul. A estimativa de produto foi o equivalente a 1.600 litros de endosulfan puro, um organoclorado, usado na produção de pesticidas e inseticidas, altamente persistente e tóxico,

O produto derramado percorreu cerca de 2 km pelo Rio Pirapetinga e atingiu o Rio Paraíba do Sul, resultando em uma imensa mortandade de peixes. O acidente teve um agravante por ter ocorrido em plena época de piracema, período em que a pesca já estava proibida pelo IBAMA, por meio da Instrução Normativa no 195, de 2 de outubro de 2008, pelo período de 01 de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009 (Brasil, 2008).

Diversas instituições, dentre elas o IBAMA (Sede - DIPRO/CGEMA, SUPES/RJ e ESREG Campos),

Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Superintendência Estadual de Rios e Lagos (SERLA), Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), Comitê da Bacia do Rio Paraíba do Sul/Agência da Bacia (CEIVAP/AGEVAP), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ), União das Entidades de Pesca e Aqüicultura do Rio de Janeiro (UEPARJ), Projeto Piabanha, Colônia de Pescadores de Itaguaí, cada qual dentro de sua esfera de atuação, vêm tomando providências em relação ao acidente em questão.

Foram realizadas pelo IBAMA vistorias para avaliar o dano ambiental, reuniões com as demais instituições para definir as ações a serem executadas, reuniões com as representações de pescadores artesanais que atuam no rio Paraíba do Sul e produção de documentos para subsidiar as tomadas de decisões.

A empresa, assim que tomou conhecimento do acidente, por volta das 16h do dia 18/1/2008, providenciou a paralisação do vazamento, sendo que o resíduo contido no pátio fora bombeado para recipientes e incinerado posteriormente.

pluma de contaminação em cada região do estado

O INEA executou monitoramento emergencial dos níveis de concentração do endosulfan ao longo de aproximadamente 400 km do rio Paraíba do Sul, entre os dias 19 e 27 de novembro, sendo que as análises iniciais mostraram que as concentrações do produto, inicialmente altas, sofreram um decaimento temporal e espacial, atingindo a foz do rio Paraíba do Sul em níveis de concentrações mais baixos. Foi veiculada mensagem através da mídia recomendando a suspensão da atividade pesqueira e do consumo de peixe por ocasião da passagem da

No dia 20 de novembro, as comportas da Represa do Funil, localizada em Itatiaia, foram abertas para ajudar na diluição do endosulfan. Em decorrência do acidente e como medida preventiva e de proteção à população, foi interrompida a captação das estações de tratamento de água, e conseqüentemente, houve o desabastecimento de água potável nos Municípios localizados no trecho fluminense do Rio Paraíba, à jusante do local do acidente. Foi elaborado um programa de monitoramento intensivo, com base nos pontos de captação e das estações do monitoramento sistemático do INEA, o que permitiu subsidiar a tomada de decisão quanto ao restabelecimento do abastecimento nas cidades afetadas.

O INEA interditou a sede da SERVATIS, sendo que a mesma foi multada em 3 milhões de reais pela

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e incinerados

Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA. Os peixes mortos coletados foram encaminhados para a

No dia 02 de fevereiro de 2009, em função do acidente, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução

seguro, sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego

Normativa do IBAMA n°. 02, de 30 de janeiro de 2009, que proíbe qualquer modalidade de pesca, durante o período de 1° de fevereiro a 31 de maio de 2009, na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, desde o município de Rezende até a sua foz, no município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro (Brasil, 2009). Nesse período, estão sendo realizadas ações de monitoramento das condições ambientais e da situação dos recursos pesqueiros e, constatada a necessidade, o período de proibição da pesca poderá ser alterado (Brasil, 2009). O objetivo dessa Instrução Normativa é garantir a recuperação dos estoques de fauna e flora aquáticas da região. Durante esse período em que a pesca estará proibida, os pescadores legalmente cadastrados irão receber o

Atualmente, estão sendo discutidas, entre as instituições envolvidas na questão, as ações de monitoramento e recuperação do rio Paraíba do Sul. Essas ações estão sob a responsabilidade do INEA. Além das ações citadas, outras têm sido adotadas, tais como a devida responsabilização da empresa na esfera penal e ações de indenização aos pescadores.

Figura 27. Peixes mortos no acidente expostos na calçada paralela ao rio Paraíba no Sul em Volta Redonda, RJ. Foto tirada em 20 de novembro de 2008, em vistoria realizada pelo IBAMA.

Figura 28. Peixes mortos dentro de barco. Foto cedida pela FIPERJ.

Figura 29. Peixes mortos dentro de caçamba de caminhão. Foto cedida pela FIPERJ.

Figura 30. Peixes mortos ao longo do Paraíba do Sul. Foto cedida pela FIPERJ.

4. CONCLUSÕES

• Os 323 acidentes registrados em 2008 representaram um aumento de 76,50% em relação a 2007 e 178,45% em relação a 2006.

• O estado de São Paulo foi o que apresentou maior número de acidentes, sendo responsável por 21,1% de todas as ocorrências registradas no país. Minas Gerais ficou em segundo lugar.

• O maior número de acidentes ocorreu nas rodovias do país.

• Os líquidos inflamáveis, especialmente combustíveis e derivados de petróleo, foram os responsáveis pelo maior número de acidentes em 2008.

• Os rios e córregos foram os ambientes mais afetados pelos acidentes registrados em 2008, seguidos pelo solo

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