Relatório acidentes ambientais 2006 e 2007 IBAMA

Relatório acidentes ambientais 2006 e 2007 IBAMA

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Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO Coordenação Geral de Emergências Ambientais – CGEMA

ACIDENTES AMBIENTAIS 2006 e 2007

Fevereiro de 2008.

Equipe Técnica

Diretor de Proteção Ambiental Flávio Montiel da Rocha

Coordenador Geral de Emergências Ambientais João Antônio Raposo Pereira

Coordenador de Atendimento a Emergências Ambientais Frederico Silva Brasileiro do Valle

Coordenadora de Prevenção a Emergências Ambientais Fernanda Cunha Pirillo Inojosa

Equipe técnica

Arislene Oliveira Barbosa Cíntia Brito Silva Pinelli Cristiane de Oliveira Daniel Gomes dos Santos Wendriner Loebmann Erika Regina Prado do Nascimento Gutemberg Machado Mascarenhas Hiroyuki Nemoto Lígia Martins Alexandre de Araújo Sonia de Menezes Lyra Nobre Machado Tânia Maria Vieira da Silva Vandite Suely D. Guimarães Vivyanne Graça de Melo

Instituição Executora Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA SCEN – Trecho 2 Edifício Sede do IBAMA Bloco C – CEP: 70818-900 Site: w.ibama.gov.br Telefone: (61) 3316 1356/1070 Fax: (61) 3307-3382

1. INTRODUÇÃO4
2. OBJETIVO5
3. METODOLOGIA5
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO7
4.1. Acidentes ambientais registrados por ano7
4.2. Acidentes ambientais registrados por estado8
4.3. Local de ocorrência dos acidentes ambientais10
4.4. Classe de risco dos produtos envolvidos nos acidentes ambientais1
4.5. Tipo de evento ocorrido nos acidentes ambientais13
4.6. Períodos do dia de ocorrência dos acidentes ambientais14
4.7. Condição meteorológica durante a ocorrência dos acidentes ambientais15
4.8. Danos identificados nos acidentes ambientais16
4.9. Atuação das instituições nos acidentes ambientais18
4.10. Fonte da informação dos acidentes ambientais20
4.1. Sanções administrativas aplicadas aos responsáveis pelos danos ambientais21
4.12. Licenciamento ambiental dos empreendimentos envolvidos nos acidentes ambientais2
5. CONCLUSÕES24
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS25
ANEXO 126
ANEXO 228
ANEXO 3 - Acidentes registrados pelo IBAMA em 200629

1. INTRODUÇÃO

Em 2006, por meio do Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006 (Brasil, 2006), foi criada no IBAMA, integrando a estrutura da Diretoria de Proteção Ambiental, uma coordenação para tratar dos acidentes e emergências ambientais ocorridos em todo o Brasil. A Coordenação Geral de Emergências Ambientais surgiu com o objetivo de coordenar ações de atendimento, monitoramento e acompanhamento aos acidentes e emergências ambientais ocorridos no país, propondo normas, critérios, padrões e procedimentos referentes a estes tipos de eventos bem como o de fornecer assistência e apoio operacional às instituições públicas e à sociedade.

Para atendimento às ocorrências de acidentes ambientais, o IBAMA designou equipes em todos os

Estados, denominadas de Comitês de Prevenção e Atendimento a Acidentes e Emergências Ambientais (COPAEM). Tais equipes são compostas por técnicos com diversas formações e níveis de capacitação. Após tomarem conhecimento da ocorrência, os técnicos encaminham formulário padronizado comunicando o acidente ao IBAMA/Sede e, se necessário, deslocam-se ao local do acidente para realização de vistoria e definição de ações necessárias para evitar maiores danos. Em caso de acidentes mais graves, podem ser deslocados técnicos do IBAMA/Sede e especialistas na área para auxiliarem nos trabalhos. Vale ressaltar que os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente – OEMA, também atuam na ocorrência de acidentes ambientais, conjuntamente com o IBAMA.

Dentre as inúmeras situações em que os acidentes podem ocorrer, algumas devem receber especial atenção do IBAMA. São elas:

• quando o acidente for gerado por empreendimento ou atividade licenciados pelo IBAMA;

• quando o acidente afetar Unidade de Conservação Federal e/ou sua zona de amortecimento;

• quando o acidente afetar qualquer bem da União relacionado no Artigo 20 da Constituição Federal;

• quando os impactos ambientais decorrentes do acidente ultrapassarem os limites territoriais do Brasil ou de um ou mais Estados;

• quando envolver material radioativo, em qualquer estágio, em conjunto com a CNEN;

• quando houver solicitação do Ministério Público;

• supletivamente, quando o órgão estadual de meio ambiente mostrar-se necessitado ou solicitar apoio no atendimento a determinado acidente.

Além das ações relacionadas anteriormente, a Coordenação Geral de Emergências Ambientais e as respectivas equipes nos estados também atuam na prevenção de acidentes ambientais, com ações voltadas a fiscalizações preventivas, mapeamentos de áreas de risco, educação ambiental, dentre outras.

2. OBJETIVO

O presente trabalho tem por objetivo traçar o perfil dos acidentes ambientais registrados pelo IBAMA em todo o país nos anos de 2006 e 2007, bem como analisar a atuação dessa instituição frente aos acidentes.

3. METODOLOGIA

O estudo refere-se ao levantamento e sistematização das informações acerca de todos os acidentes ambientais comunicados ao IBAMA nos anos de 2006 e 2007. Essas informações foram retiradas dos formulários de comunicação de acidentes ambientais e do banco de dados de registro de acidentes ambientais do IBAMA, o SISAI (Sistema de Registro de Ocorrência de Acidente / Incidente Ambiental).

somente a partir desse momento as informações sobre as ocorrências puderam ser sistematizadas e organizadas

O período estudado (anos de 2006 e 2007) foi definido em função da implementação do procedimento padronizado de comunicação de acidentes que foi instituído no IBAMA ao final do ano de 2005, e, portanto,

Os formulários de comunicação de acidentes são de dois tipos: o Comunicado de Acidente Ambiental -

Informações Preliminares (Anexo 1) e Comunicado de Acidente Ambiental - Informações Complementares (Anexo 2). Ambos estão disponibilizados na página do IBAMA na Internet, no menu das emergências ambientais (w.ibama.gov.br). Esses formulários têm sido preenchidos por integrantes das equipes de emergências ambientais do IBAMA em todos os estados e pela equipe da Coordenação Geral de Emergências da Sede.

eventuais providências e possíveis contatos com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente

A comunicação do acidente ao IBAMA/Sede é fundamental, pois a Instituição têm a obrigação de encaminhá-los ao Ministério do Meio Ambiente, para conhecimento do Ministro de Estado de Meio Ambiente, para

Uma vez feito o comunicado, as informações são transferidas para o banco de dados de emergências ambientais do IBAMA, o SISAI (Figura 1), que é um espelho do Comunicado de Ocorrência de Acidente Ambiental - Informações Preliminares, sendo que ambos contemplam as principais informações de interesse sobre os acidentes ambientais. Esse banco de dados está em fase de testes e aperfeiçoamentos, e ainda não permite gerar relatórios e gráficos. Dessa forma, todos os dados referentes aos acidentes de 2006 e 2007 foram digitados em planilhas do Microsoft Excel e posteriormente trabalhados para a obtenção de tabelas e gráficos de interesse. As estatísticas geradas poderão servir de base para uma melhor definição de estratégias, procedimentos e ações prioritárias. Futuramente, pretende-se que o sistema seja alimentado com o preenchimento dos dados do acidente on line.

Os dados foram trabalhados para os dois períodos analisados para o país como um todo, permitindo traçar o perfil dos acidentes ambientais. Ressalta-se que o número de acidentes registrados nesse estudo não corresponde ao total de acidentes ocorridos no Brasil, haja vista o baixo índice de conhecimento e comunicação dos mesmos, bem como em função da ausência de uma comunicação mais efetiva entre o órgão federal e os órgãos estaduais de meio ambiente. Destaca-se também, que, em muitos casos, os dados refletem a relação do IBAMA/Sede com os pontos focais e a disponibilidade de informações na mídia. Dessa forma, salienta-se que o número de acidentes registrados corresponde ao número de acidentes que foram comunicados ao Instituto nesse período.

6 Figura 1. Imagem do Sistema de registro de Ocorrência de Acidente/Incidente Ambiental.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.1. Acidentes ambientais registrados por ano

Nos anos de 2006 e 2007, foram registrados pelo IBAMA 299 acidentes, sendo que desse total, 116 ocorreram em 2006 e 183 no ano seguinte (Figura 2).

Figura 2. Número total de acidentes ambientais registrados pelo IBAMA nos anos de 2006 e 2007.

aumento na quantidade de acidentes ocorridos, mas sim, na quantidade de acidentes comunicados

Em relação a 2006, o ano de 2007 registrou um aumento de 57,8% no número de acidentes ambientais registrados pelo IBAMA. Esse aumento pode ter relação com a estruturação da Coordenação de Emergências Ambientais na Sede que vem ocorrendo no período analisado, bem como a formação e estruturação das equipes de Emergências nos estados. Até fevereiro de 2008, já haviam sido enviados para as equipes de emergências de vinte e um (21) estados, Kits contendo notebook, computador de mesa, equipamentos de proteção individual, impressora, câmera fotográfica digital e GPS. Essa estruturação das equipes conferiu melhores condições para que as mesmas tenham uma atuação mais efetiva no acompanhamento dos acidentes ambientais, o que pode ter resultado nesse aumento do número de acidentes registrados. Ressalta-se, que não se pode afirmar que houve um

O aumento no registro dos acidentes foi mais expressivo nos últimos meses do ano de 2007, de agosto a dezembro (Figura 3), em que o número de ocorrências foi maior do que os mesmos meses do ano anterior. Provavelmente, esse acréscimo se deve a uma melhor estruturação da coordenação, com o aumento do número de servidores possibilitando um acompanhamento mais constante dos acidentes ambientais pela Internet.

m e r o de a c i d e n t e s

Figura 3. Número de acidentes ambientais registrados por mês nos anos de 2006 e 2007.

4.2. Acidentes ambientais registrados por estado

No ano de 2006, seis estados não apresentaram nenhum comunicado de acidente ambiental, são eles:

Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe. Já em 2007, somente Amapá, Rondônia e Roraima novamente não tiveram registros de comunicados de acidentes. Os estados em que foi comunicado apenas um (1) acidente ambiental em 2006 foram Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Piauí, Santa Catarina e Tocantins. Em 2007, cinco dos nove estados citados anteriormente (Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Piauí, Tocantins), repetiram a mesma quantidade de acidentes. O número de acidentes nos demais estados variou de 2 a 4 acidentes por ano, conforme tabela 1.

Nos dois anos analisados, São Paulo e Minas Gerais foram os estados que tiveram maior quantidade de acidentes ambientais comunicados (Figura 4). Do total de acidentes comunicados em 2006 (116 acidentes), 23,3% (27 acidentes) deles ocorreram no estado de São Paulo, 23,3% (27 acidentes) em Minas Gerais e 16,4% (19 acidentes) no Rio Grande do Sul. No ano de 2007, dos 183 acidentes registrados, 24,0% (4 acidentes) ocorreram no estado de São Paulo, 15,3% (28 acidentes) em Minas Gerais e 13,1% (24 acidentes) no Rio de Janeiro.

N ú m e r o de a c i d e n t e s jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Tabela 1. Número de acidentes ambientais registrados pelo Ibama em cada estado do país, nos anos de 2006 e 2007.

Acre 0 2

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