Estrurura técnica e operaçao de seguro

Estrurura técnica e operaçao de seguro

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Estrutura Técnica da Operação de Seguro

Provisões Técnicas

Provisões são expectativas de obrigações ou de perdas de ativos resultantes da aplicação do princípio contábil da Prudência. São efetuadas com o objetivo de apropriar no resultado de um período de apuração, segundo o regime de competência, custos ou despesas que provável ou certamente ocorrerão no futuro.

Portanto, as provisões técnicas visam garantir a solvência das companhias, oferecendo mais garantias para os compromissos assumidos pela seguradora.

De acordo com a Resolução da CNSP, n°120, de

24 de dezembro de 2004, as provisões técnicas são divididas em comprometidas e não comprometidas

Provisões técnicas comprometidas → referemse aos sinistros avisados e não pagos.

Provisões técnicas não comprometidas → correspondem, em geral aos sinistros não avisados.

Provisões Técnicas comprometidas

Englobam os prêmios não ganhos e os sinistros ocorridos, mas ainda não pagos.

Provisões Técnicas Comprometidas → destinadas ao atendimento de eventos já ocorridos, avisados e não avisados:

a) Provisão de Sinistros a Liquidar; b) Provisão de Seguros Vencidos; c) Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados – IBNR a)Provisão de sinistro a liquidar → é constituída com base em estimativas do valor provável dos pagamentos, baseada nos avisos recebidos até a data do balanço. Essa provisão deve ser constituída mensalmente e corresponder, na data da sua avaliação, à quantia total das indenizações a pagar por sinistros ocorridos (seguros, resseguros, co-seguro e retrocessões).

b)Provisão de Seguros Vencidos → assegura o pagamento dos Capitais Garantidos a Pagar, em decorrência do vencimento dos contratos do Ramo Vida.

c)Provisão para Sinistros Ocorridos e Não

Avisados – IBNR → atende aos sinistros já ocorridos , porém não avisados, e constituída para os seguros com pagamento de prêmio anual, com base em Nota Técnica Atuarial;

Provisões técnicas não comprometidas

Provisões Técnicas Não Comprometidas → atendem a riscos de eventos aleatórios futuros:

a) Provisão de Riscos Decorridos; b) Provisão de Prêmios Não Ganhos; c) Provisão Matemática; d) Fundo de Garantia de Retrocessões.

a)Provisão de Riscos Decorridos → sua finalidade é garantir a cobertura dos sinistros ocorridos e ainda não avisados, aplicável aos seguros com pagamento de prêmio mensal; b) Provisão de Prêmios Não ganhos → cobre os riscos de contratos em vigor, correspondente a parcela do prêmio relativa ao período do risco ainda não decorrido, ou seja, a decorrer, referente a seguros com pagamento de prêmio anual; c) Provisão Matemática → visa garantir os riscos dos contratos em vigor, com pagamento de prêmio anual, de acordo com Nota Técnica Atuarial aprovada pela SUSEP; d) Fundo de Garantia de Retrocessões → responde, subsidiariamente, pelas responsabilidades decorrentes das operações de retrocessões mantidas com o IRB.

Fundo de Garantia Operacional

Além das provisões técnicas, as companhias de seguro devem constituir para garantir suas operações e assegurar o direitos dos seus clientes, um fundo de garantia operacional → destinado a proporcionar financiamento para neutralizar desequilíbrios eventuais e vultosos que comprometam a estabilidade das retrocessões efetuadas pelo IRB no país.

Limites Operacionais

A exposição ao risco é um dos fatores que mais influencia o seguro. Exemplo: seguro de automóvel.

As seguradoras estão se especializando em oferecer produtos de acordo com diferentes graus de exposição ao risco → uma maior ou menor exposição ao risco é decisiva, seja no contexto pessoal ou empresarial.

Os riscos são elementos essenciais de um contrato de seguro e estão divididos em:

•Riscos ordinários → que podem ser segurados

•Riscos extraordinários → não seguráveis, ou seja, aqueles que não submetem a uma regularidade estatística, por serem tão incontroláveis e imprevisíveis, reduzindo as chances de se encaixarem nos planos de seguro. De forma geral, esses riscos são associados aos intempéries da natureza e às guerras.

•A responsabilidade do segurador é sempre limitada ao risco assumido (ex.: Seguro incêndio).

•Todas as modalidades de seguros apresentam limitações contratuais aos riscos (ex.: seguro de custeio agrícola e seguro ambiental).

•Com o tempo, o segurador passou a ampliar gradativamente a cobertura dos riscos potencialmente catastróficos, admitindo-os nas apólices ordinárias mediante a sobre taxa no prêmio.

•O grau máximo de responsabilidade que uma seguradora pode assumir está diretamente relacionado ao seu patrimônio líquido ajustado (PLA), isto é, capital social e reservas, livres de quaisquer onus. Assim, cada seguradora terá, em função dessa quantia um valor limite para suas operações, o limite operacional.

•Limites técnicos → são fixados por ramo de seguros e poderão oscilar entre 10% a 100% do limite operacional.

•O valor máximo de responsabilidade que a companhia poderá retar em cada risco isolado é de 3% do seu ativo líquido total (composto pelo patrimônio líquido ajustado). Olhar o livro, tabela 6!

As companhias seguradoras devem fixar e organizar seus limites técnicos entre os ramos tendo em vista a situação econômico-financeira da seguradora e as condições técnicas de sua carteira no ramo ou modalidade de seguro.

O excedente do limite técnico de uma seguradora deverá ser transferido a uma congênere, por meio de operações de coseguros, resseguros ou retrocessões.

Co-seguros → simultaneidade de seguros sobre o mesmo objeto, desde que não ultrapassem, somados, o valor deste, de maneira que várias seguradoras dividirão o valor do bem, segurando parte desse valor. Todos estes realizam uma única cobertura, ou seja, protegem um mesmo risco.

A "indenização" não pode ultrapassar o valor do interesse segurado → cada seguradora assume uma porcentagem na proteção do risco.

Para efetuar o co-seguro, o segurador oferece participação a uma, ou mais congêneres. Estas aceitando, o segurador torna-se líder e emite a apólice cobrindo totalmente o risco e mencionando expressamente em seu contexto, em folha separa os nomes e percentuais de cada participante.

As responsabilidades da seguradoras vigoram simultaneamente sobre os mesmos bens e cobrindo os mesmos riscos proporcionalmente.

O procedimento de repasse do valor do prêmio arrecadado pela empresa líder (segurador) é efetuado por intermédio do banco recebedor dos prêmios de seguro e repassado para as companhias seguradoras participantes dos prêmios de acordo com a posição informada pela seguradora líder.

No caso de ocorrer o sinistro, a empresa líder do seguro é quem efetua a liquidação deste.

Isto ocorre porque o segurado desconhece a distribuição de prêmio entre as empresas seguradoras.

Se uma cosseguradora não pagar a sua parte do sinistro, a líder e as demais empresas cosseguradoras são consideradas como responsáveis.

Portanto, a distribuição em co-seguro que a líder faz às congêneres de parte de seus seguros e a reciprocidade que destas recebe em condições aproximadamente idênticas fazem com que um risco vultoso seja fracionado em responsabilidades menores, no máximo do tamanho do limite técnico de cada seguradora.

Resseguros

Nem todo risco trazido por um segurado pode ser suportado por uma seguradora, quer seja pelo montante de ativo líquido quer seja por múltiplos fatores relacionados a sua liquidez.

Quando se trata de um risco vultoso (foguete, conjunto de satélites os quadros de Louvres ou as joias da coroa britânica) que ultrapasse o limite técnico da seguradora, utiliza-se do resseguro.

Resseguro → operação na qual um segurador tem determinado risco diminuído pela atribuição a outro segurador de parte da responsabilidade e do prêmio recebido → seguro do seguro.

O Segurador presta contas com o ressegurador por meio de contas correntes, pagando a parte do prêmio correspondente ou recuperando e a parte da indenização que pagou no caso do sinistro.

Modalidades de resseguros:

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