Simulado de IED com gabarito

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Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido
Resumo de Direito Internacional
Assunto:
CURSO DE
DIREITO INTERNACIONAL
Autor:
DESCONHECIDO
DIREITO INTERNACIONAL
SUMÁRIO
REVISÃO DA “TEORIA GERAL DO ESTADO” E “TEORIA GERAL DO DIREITO”
Função do Estado
Categorias Deontológicas do Estado
TEORIA PURA DO DIREITO DE KELSEN
Ciência
Objeto do Direito
O ESTADO
Elementos Constitutivos do Estado
DIFERENÇA ENTRE ATO E FATO JURÍDICO
Conceito de Ato Jurídico
Tipos de Atos Jurídicos
Características dos Atos Jurídicos
DIREITO PRIVADO INTERNACIONAL
ELEMENTOS DE CONEXÃO
TRATADOS INTERNACIONAIS
Ratificação
Incorporação
Tratados com a Santa Sé
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
Conceito
Criação (Formação)
Perda do status de membro
Classificação
Estrutura das Organizações Internacionais
ONU
Agências Internacionais Relacionadas com as Nações Unidas
OEA
Órgãos Principais da OEA
NACIONALIDADE
Sistemas Definidores
Brasileiros Natos
Brasileiros Naturalizados
Perda da Nacionalidade de Origem
EXPULSÃO/DEPORTAÇÃO/EXTRADIÇÃO
Expulsão
Deportação
Extradição
VISTOS
Visto de Trânsito
DIREITO COMUNITÁRIO
Direito Interno e Internacional
Teorias Monista e Dualista
Soberania Estatal
Defesa da Soberania no Direito Internacional
Direitos Humanos
Relações Globalizadas
Natureza Constitutiva do Vínculo Criado Entre os Estados no Direito Comunitário
Características do Direito Comunitário
LEASING EM DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL E OS REFLEXOS NA BALANÇA COMERCIAL
DIREITO INTERNACIONAL NO MERCOSUL
REVISÃO DA “TEORIA GERAL DO ESTADO” E “TEORIA GERAL DO DIREITO”
FUNÇÃO DO ESTADO
Criar e aplicar o direito
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