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Resumo de Direito Internacional

Assunto:

CURSO DE

DIREITO INTERNACIONAL

Autor:

DESCONHECIDO

DIREITO INTERNACIONAL

SUMÁRIO

REVISÃO DA “TEORIA GERAL DO ESTADO” E “TEORIA GERAL DO DIREITO”

Função do Estado

Categorias Deontológicas do Estado

TEORIA PURA DO DIREITO DE KELSEN

Ciência

Objeto do Direito

O ESTADO

Elementos Constitutivos do Estado

DIFERENÇA ENTRE ATO E FATO JURÍDICO

Conceito de Ato Jurídico

Tipos de Atos Jurídicos

Características dos Atos Jurídicos

DIREITO PRIVADO INTERNACIONAL

ELEMENTOS DE CONEXÃO

TRATADOS INTERNACIONAIS

Ratificação

Incorporação

Tratados com a Santa Sé

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Conceito

Criação (Formação)

Perda do status de membro

Classificação

Estrutura das Organizações Internacionais

ONU

Agências Internacionais Relacionadas com as Nações Unidas

OEA

Órgãos Principais da OEA

NACIONALIDADE

Sistemas Definidores

Brasileiros Natos

Brasileiros Naturalizados

Perda da Nacionalidade de Origem

EXPULSÃO/DEPORTAÇÃO/EXTRADIÇÃO

Expulsão

Deportação

Extradição

VISTOS

Visto de Trânsito

DIREITO COMUNITÁRIO

Direito Interno e Internacional

Teorias Monista e Dualista

Soberania Estatal

Defesa da Soberania no Direito Internacional

Direitos Humanos

Relações Globalizadas

Natureza Constitutiva do Vínculo Criado Entre os Estados no Direito Comunitário

Características do Direito Comunitário

LEASING EM DIREITO INTERNACIONAL

DIREITO INTERNACIONAL E OS REFLEXOS NA BALANÇA COMERCIAL

DIREITO INTERNACIONAL NO MERCOSUL

 

 

 

 

 

 

REVISÃO DA “TEORIA GERAL DO ESTADO” E “TEORIA GERAL DO DIREITO”

FUNÇÃO DO ESTADO

Criar e aplicar o direito

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