Atlas da Biodiversidade de Minas Gerais

Atlas da Biodiversidade de Minas Gerais

Gláucia Moreira Drummond

Cássio Soares Martins

Angelo Barbosa Monteiro Machado

Fabiane Almeida Sebaio Yasmine Antonini

Fundação Biodiv ersitas

Biodiv ersidade em Minas Gerais

A metodologia para a priorização de áreas para a conservação da biodiversidade em

Minas Gerais foi basicamente a mesma utilizada na versão anterior do Atlas, a qual, em linhas gerais, consistiu no levantamento e cruzamento de informações sobre temas biológicos e não biológicos. Foram levantados dados sobre 13 grupos temáticos, sendo sete grupos biológicos e seis não biológicos. Os grupos biológicos considerados foram: Mamíferos, Aves, Répteis, Anfíbios, Peixes, Invertebrados e Flora. Os seis grupos não biológicos foram: Políticas Públicas, Fatores Abióticos, Unidades de Conservação, Aspectos Socioeconômicos, Desenvolvimento Sustentável, Indicadores e Monitoramento Ambiental, sendo que os dois últimos representam uma análise adicional com relação à primeira versão deste documento.

Como já enunciado por Costa et al.(1998), o sucesso e a aplicabilidade dessa metodologia dependem da participação e do consenso de opinião de especialistas e do envolvimento dos órgãos responsáveis pela gestão ambiental do Estado. Assim, para a redefinição das áreas prioritárias para a conservação da diversidade biológica em Minas Gerais, buscou-se, mais uma vez, a experiência profissional de centenas de especialistas (mais precisamente, 209), reunidos em grupos de trabalho. Participaram também do processo de revisão representantes das instituições ligadas ao sistema estadual de meio ambiente, de órgãos ambientais afins e de empresas privadas cuja atuação possa ter reflexos sobre a biodiversidade nos limites considerados.

O processo de revisão do Atlas para a indicação de áreas prioritárias foi desenvolvido em 14 meses e constou de três etapas distintas, assim caracterizadas:

- Etapa Preparatória:fase em que foram escolhidos os coordenadores temáticos responsáveis pelo levantamento e atualização das informações relativas às áreas do conhecimento relevantes para o projeto. Tais informações dizem respeito à flora, fauna e ecossistemas mineiros, bem como às pressões que atuam sobre eles. A partir dessas informações, sistematizadas em bancos de dados, foram elaborados mapas de conhecimento científico (locais amostrados segundo a literatura), de riqueza de espécies e de riqueza de espécies ameaçadas para cada um dos grupos biológicos analisados (mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes, invertebrados e flora). Também foram mapeados os remanescentes de vegetação, as unidades de conservação e os condicionantes socioeconômicos, tais como índice de pressão antrópica e tendências de uso e ocupação do solo. Essa etapa englobou ainda uma fase denominada Consulta Ampla, na qual foram disponibilizadas para a comunidade científica, instituições de pesquisa e órgãos gestores as fichas das áreas indicadas no Atlas de 1998 e respectiva classificação quanto ao seu grau de importância para a conservação. Também foram disponibilizadas fichas de novas áreas indicadas pelos coordenadores dos grupos biológicos, que continham uma descrição da área quanto aos critérios de priorização considerados e uma indicação da categoria de importância biológica sugerida para ela. Nessa consulta, foi possível o acesso ao desenho da área no mapa de 1998 e à imagem de satélite

Sempre-viva (Paepalantus sp.)

Fotografia: Cuia Guimarães

– Landsat, 2001. Os especialistas que participaram dessa fase tinham a opção de concordar com a indicação daquela área para a conservação, discordar, acrescentar novas informações à área e sugerir para ela uma nova categoria de importância.

Dessa Consulta Ampla participaram 106 especialistas. - Etapa Decisória: fase que consistiu na realização de um workshoponde os participantes se reuniram conforme sua especialidade, definindo áreas ou ações prioritárias para cada um dos 13 grupos temáticos. Para auxiliar no trabalho dos grupos foram empregados mapas-base, em escala 1:1.750.0, de altimetria (com intervalos de 500/500m), hidrografia, rodovias e sedes municipais, limites municipais, vegetação original, localização dos biomas, remanescentes de vegetação, unidades de conservação. Para os grupos biológicos foram também disponibilizados mapas de riqueza de espécies, riqueza de espécies ameaçadas e conhecimento científico sobre os táxons levantados.

Para cada área foram analisados: o estado de conhecimento, as lacunas de informação e o grau de conservação dos grupos biológicos considerados. Para padronizar as discussões e as tomadas de decisão sobre as áreas prioritárias para a conservação, foram utilizados como base os seguintes elementos de diagnóstico: ›riqueza total de espécies;

›riqueza de espécies endêmicas, ameaçadas e raras;

›presença de espécies com lacuna de proteção, ou seja, não protegidas em Unidades de Conservação; ›presença de espécie de distribuição restrita à área proposta (o que define casos de endemismos); ›presença de ambiente único no Estado, ou seja, ambiente que, em Minas Gerais, se restringe à área proposta; ›ocorrência de fenômeno biológico especial como, por exemplo, ninhais e pontos de migração; ›presença de remanescente de vegetação significativo;

›grau de conservação da área;

›grau de ameaça da área.

Como da primeira edição do Atlas, procurou-se dar ênfase à proteção de espécies ameaçadas, raras e endêmicas ao Estado, uma vez que a conservação de seus hábitats salvaguarda outras espécies e, inevitavelmente, contribui para a conservação dos ecossistemas (Glowka et al., 1996). Uma vez definidas como prioritárias, as áreas foram classificadas nas seguintes categorias de importância biológica: especial, extrema, muito alta, alta e potencial. Os critérios utilizados como base para essa classificação foram:

•Importância biológica especial:áreas com ocorrência de espécie(s) restrita(s) à área e/ou ambiente(s) único(s) no Estado;

•Importância biológica extrema:áreas com alta riqueza de espécies endêmicas, ameaçadas ou raras no Estado e/ou fenômeno biológico especial;

•Importância biológica muito alta:áreas com média riqueza de espécies endêmicas, ameaçadas ou raras no Estado e/ou que representem extensos remanescentes significativos, altamente ameaçados ou com alto grau de conservação;

•Importância biológica alta:áreas com alta riqueza de espécies em geral, presença de espécies raras ou ameaçadas no Estado, e/ou que representem remanescente de vegetação significativo ou com alto grau de conectividade;

•Importância biológica potencial:áreas insuficientemente conhecidas, mas com provável importância biológica, sendo, portanto, prioritárias para investigação científica.

Os temas Fatores Abióticos, Unidades de Conservação, Aspectos Socioeconômicos,

Desenvolvimento Sustentável, Indicadores e Monitoramento Ambiental e Políticas Públicas foram discutidos pelos grupos temáticos não biológicos.

O grupo Fatores Abióticos buscou identificar, em escala regional, na definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade de Minas Gerais, os ambientes geográficos raros, propícios para a ocorrência de espécies endêmicas, bem como aqueles ambientes geográficos relevantes para a conservação dos ecossistemas aquáticos. Consideraram também as regiões montanas, as áreas cársticas, as áreas lacustres e as áreas úmidas, as quais, segundo a Agenda 21, constituem ecossistemas frágeis.

O grupo Unidades de Conservação (UCs) fez uma avaliação dos avanços conseguidos para a criação e implementação de UCs advindos da regulamentação da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e das mudanças na nossa legislação ambiental. Avaliou também o funcionamento dos órgãos gestores do setor desde 1998, visando ao fortalecimento do Sistema Estadual de UCs e à qualidade ambiental do Estado. Apresentou e analisou também a representatividade atual das áreas protegidas em Minas Gerais, nas diferentes categorias de proteção e/ou usos permitidos, além de ter levantado os problemas que o Estado enfrenta para a implementação de suas UCs e as principais ações e políticas para a efetivação das áreas já existentes e futuras. O grupo Aspectos Socioeconômicos buscou analisar os principais condicionantes socioeconômicos da ocupação humana no Estado; as tendências de crescimento do Estado com relação ao dinamismo demográfico atual e aos índices de pressão sobre a biodiversidade com base nas atividades industriais, agropecuárias e de serviços.

O grupo Desenvolvimento Sustentável discutiu a importância da qualidade da matriz agroecológica e do planejamento e manejo da paisagem como uma estratégia de conservação da biodiversidade. Foram feitas também análises das principais atividades econômicas do estado de Minas Gerais, seus impactos sobre os recursos naturais, e propostos modelos de ordenamento e controle de tais atividades, de modo que haja compatibilidade entre desenvolvimento econômico e ambiental.

O grupo Indicadores e Monitoramento Ambiental definiu os indicadores mais adequados para o monitoramento de fatores que podem afetar a biodiversidade nas áreas prioritárias de acordo com cada região do estado de Minas Gerais e apresentou estratégias de ação para o monitoramento ambiental dessas áreas, a fim de garantir a sua conservação.

O grupo Políticas Públicas avaliou os mecanismos fiscais e financeiros existentes para a conservação e elaborou propostas de aprimoramento ou de criação de novos instrumentos. Foram também propostos mecanismos de divulgação e articulação com os outros setores do governo para a utilização dos resultados obtidos no workshopcomo subsídios para uma gestão ambiental sustentável no Estado.

A partir dos resultados obtidos pelos grupos temáticos, os participantes do workshop se reorganizaram em grupos regionais interdisciplinares. Para facilitar a integração dos resultados já obtidos, procedeu-se à divisão do Estado em oito regiões de acordo com as regionais planejadas pelo COPAM – Norte de Minas, Jequitinhonha, Triângulo Mineiro, Alto São Francisco, Central, Leste Mineiro, Sul de Minas e Zona da Mata. Os grupos regionais analisaram a situação de cada área proposta pelos grupos temáticos e, levando em conta a sobreposição e o nível de importância, decidiram-se por mantê-las, excluí-las ou ainda indicar novas áreas. As categorias de importância biológica foram definidas por consenso com base nas classificações anteriores.

Para cada área indicada como prioritária foram propostas ações emergenciais visando a sua conservação. Embora o principal critério considerado para a indicação das áreas tenha sido a importância biológica, a definição dessas ações resultou da análise conjunta com aspectos não biológicos. As principais ações sugeridas foram: criação de Unidades de Conservação de várias categorias, implementação de corredores para conectar fragmentos, inventários biológicos, educação ambiental, ordenamento do turismo, recuperação de matas ciliares, manutenção de trechos lóticos em rios e riachos, controle de espécies exóticas invasoras, incentivo a práticas e atividades econômicas ambientalmente sustentáveis, entre outras.

Todas as áreas de importância biológica potencial indicadas pelos grupos temáticos foram mantidas e plotadas em um único mapa intitulado “Áreas Prioritárias para Investigação Científica”. Algumas áreas presentes nesse mapa se encontram também no mapa-síntese. Isso indica que, embora sejam suficientemente conhecidas quanto a um determinado grupo biológi- co, carecem de informações quanto a outros grupos, o que justifica a sua inclusão como área prioritária para investigação científica. Essas áreas foram indicadas principalmente com base na presença de remanescentes significativos de vegetação nativa, que, embora pouco conhecidos do ponto de vista científico, figuram como de grande importância para o desenvolvimento de pesquisas básicas sobre fauna e flora.

Para cada grupo biológico foi elaborada uma ficha com informações sobre a categoria da área, as principais pressões antrópicas e as recomendações. O mesmo foi feito para aquelas plotadas no mapa-síntese, com informações como a justificativa para sua inclusão na prioridade, as pressões antrópicas que atuam sobre elas, as recomendações e a capacidade institucional local, entre outras. Os resultados dos grupos regionais foram apresentados para todos os participantes, que discutiram e referendaram as recomendações sugeridas durante o evento.

Etapa final:fase final do processo de definição de prioridades para a conservação da biodiversidade do Estado. Nesta fase foi feita a revisão dos mapas produzidos no workshop, para refinamento dos limites das áreas e checagem das informações. Os mapas “Prioridades para a Conservação da Biodiversidade” e “Áreas Prioritárias para Investigação Científica”, e os mapas temáticos aqui apresentados são o resultado desse esforço. Para a elaboração dos capítulos relativos à cada grupo temático foram utilizados os textos enviados pelos coordenadores.

Todos os mapas apresentados neste documento seguem a projeção Cônica

Conforme de Lambert, esferóide Clarck 1866; meridiano central – 45º00”; latitude de origem – 19º00’; e pararelos padrão – 23º00’ –15º00”.

Perereca Fotografias: Miguel Aun

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