Politica: teoria da democracia

Politica: teoria da democracia

(Parte 1 de 3)

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SEVERINO DE FRANÇA TORRES

POLÍTICA

Teorias da Democracia

Recife,

Janeiro/2008

POLÍTICA

Teorias da Democracia

Trabalho elaborado no 2º semestre de 2007, para ser entregue à Professora Cynthia de Lima Campos como requisito para obtenção da nota da disciplina Metodologia do Trabalho Científico.

Recife,

Janeiro/2008

O homem é um animal político” Aristóteles

AGRADECIMENTOS

A Deus, por tudo que tem feito em nossas vidas, pela saúde, pela disposição para trabalhar e pela sabedoria.

À Professora Cynthia Campos, pela paciência e dedicação com que nos orientou neste trabalho.

Aos nossos familiares, pela compreensão das horas de lazer perdidas.

Aos nossos amigos do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais da UFPE 2007.2, pela camaradagem e espírito-de-corpo com qual temos nos relacionados, tornando nosso ambiente agradável e cheio de paz.

RESUMO

O presente trabalho apresenta alguns conceitos de política e democracia.

Através de textos de vários autores, contemporâneos ou clássicos, analisaremos os conceitos centrais de política, teoria das elites, teoria pluralista e teoria dos recursos de poder.

Tentaremos mostrar, com base no que já foi escrito sobre o assunto, os prós e os contras de cada teoria, sem, contudo polemizar sobre as teorias apresentadas, apenas mostrando que quando se trata de política, as divergências não ficam apenas nos campos partidários, mas vão muito além, com várias pesquisas e teorias que se complementam e se contradizem umas a outras.

PALAVRAS-CHAVES: Poder, Estado, Elite, Pluralismo, Recursos.

ABSTRACT

The work presents some concepts of politicy and democracy. Through texts of some authors, contemporaries or classics, we will analyze the concepts central offices of politics, theory of the elites, pluralist theory and theory of the resources of power. We will try to show, on the basis of the one that already was written about the subject, the advantages and the cons of each theory, without however to polemizar on the presented theories, only showing that when is about politics, the divergences are not only in the partisan fields, but they go very beyond, with some research and theories that if contradict and if they complement ones to others.

KEY WORDS: Power, State, Elite, Pluralism, Resources.

LISTA DE QUADRO E OU TABELAS

Figura 1: As Instituições do Estado e da Sociedade Civil p. 12

Figura 2: Resultados da Pesquisa de Opinião sobre os Políticos p. 18

Tabela 2: Relação dos Partidos Políticos do Brasil p. 22

Tabela 3: Percentual de Atividades Políticas realizadas por Americanos Ricos e Pobres p. 25

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 8

1.1 Conceitos 8

1.2 O que é política 9

1.3 Palavras Chaves 10

2 PODER 10

2.1 Estado 11

2.2 A sociedade civil e a política 12

2.3 O comportamento político 13

3 DEMOCRACIA 14

3.1 Origens 14

3.2 Formas 14

3.3 Conceitos 14

3.4 Democracia na atualidade 16

3.5 Democracia no Brasil 16

4 TEORIA DAS ELITES 19

4.1 Uma crítica à Teoria das Elites 21

5 TEORIAS PLURALISTAS 22

5.1 Uma crítica ao Pluralismo 24

6 TEORIA DOS RECURSOS DO PODER 26

7 CONCLUSÃO 28

8 BIBLIOGRAFIA 29

1 INTRODUÇÃO

Este tema tem sido ignorado por muitos brasileiros. Muitos quando estão lendo o jornal pulam as páginas políticas, outros quando estão assistindo tv mudam de canal ou até mesmo desligam o receptor no momento do comentário político. Em período eleitoral poucos têm a paciência de ouvir cada candidato, cada proposta, cada debate. Poucos se interessam por política. Certamente este sentimento pode ser, de certa forma, justificado pelos grandes escândalos no cenário político brasileiro, mas na verdade tem uma população que franze a testa ao ouvir falar sobre este assunto.

Contudo, muitas dessas pessoas que poderiam se identificar com os relatos citados ficariam espantadas em saber que eles também são seres políticos! Isso mesmo, você também faz política! É com este pensamento, de tentar minimizar as fronteiras do desconhecimento sobre a política que, apresentamos este trabalho. Não é nossa intenção apresentar conceitos feitos exclusivamente para memorização, para o individuo estar apto para responder qualquer um que pergunte (com direito a palavras bonitas e que chamem a atenção). Não. Queremos muito mais do que capacitar alguém para responder uma pergunta. Entender o conceito este é o nosso objetivo. Para isso usaremos mão de referências de outros autores, contemporâneos ou clássicos, e observaremos os termos que são comuns entre eles. Neste trabalho chamaremos estas palavras de Palavra–Chave que nos ajudarão no entendimento do conceito. Pediremos paciência e licença para apresentar alguns textos, alguns na integra outros parafraseados, que apenas nos darão mais legitimidade para conseguir nossos objetivos. E finalmente prometemos ser objetivos ao comentar os tópicos. Resumindo, nosso alvo é entender Aristóteles: “o homem é um animal social”.

1.1 Conceitos

Em primeiro lugar devemos explicar que não existe um conceito único da palavra POLÍTICA. Termo do grego ‘politeia’, refere-se a ‘polis’ ou seja, cidade-estado (sociedade, comunidade, coletividade) isso na antiguidade com Aristóteles. Mas Política é mais que isso. Entendemos ser bastante prática a opinião de Bottomere (1971) em apresentar três áreas gerais do conceito da Política:

1º Política numa visão Descritiva- Se preocupando apenas com as explicações das organizações formais da política, as Instituições, o Estado, sua classificação, Formas de governo, os poderes públicos, por exemplo.

2º Política numa visão Filosófica – Este presente na antiguidade, a República de Platão, por exemplo, onde o que entra em questão é a exposição descritiva e avaliativa da sociedade. Busca-se uma sociedade perfeita e ordenada;

3º Política num campo prático – Aí onde entra o lado, digamos assim, sociológico da política. Este campo do conceito político preocupa-se com os problemas práticos.

Problemas da ordem: quem irá governar? Como irá governar? Sob que arranjos institucionais?

Problemas de coerção: Como será a organização de controle? Quem ou o que guardará os guardiões? Quem irá controlar quem?

E finalmente os problemas de autoridade: Como o poder/autoridade será distribuído entre os atores sociais? Quem terá autoridade, como e quando? Quem decidir? É nesta área de pesquisa que a Ciência política (parte das ciências sociais) vai trabalhar e, portanto será nesta visão que vamos falar.

1.2 O que é política

No livro “Sociologia sua Bússola para um Novo Mundo” (BRYM, et al 2006), que traz a colaboração de vários autores (entre eles o professor Heraldo Pessoa Souto Maior, o pioneiro e criador do curso de Ciências Sociais na UFPE) vemos que a Política “é uma máquina que determina quem obtém o que, quando e como (Lasswell, 1936)”. Depois nos informa que o combustível que faz esta máquina funcionar é o poder.

No “Dicionário de Sociologia” (FERREIRA, 1977) ela, a Política, é o estudo de fenômenos sociais relacionados ao poder. Fenômenos de controle e comando que se manifestam na sociedade.

A Política refere-se ao campo das relações sociais com objetivo da ordem social através de instituições, molda padrões, orienta escolhas, distribui recursos disponíveis, porém escassos, aos indivíduos (LINO, 2005).

A Política é a ciência do Estado. Ela é responsável em apresentar o Estado, esta instituição máxima como Soberano capaz de intervir no conflito social, pois segundo Marx as instituições políticas e o comportamento estão intimamente relacionados ao sistema econômico e as classes. Para Max Weber, considerado um dos pais da sociologia (juntamente com Karl Max e Émile Durkheim), o Estado “comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território” (BOTTOMORE; 1971). Isso significa que somente o Estado tem a autoridade legitima de violência. Violência aqui é obrigar um grupo, em determinado território, a fazer não sua vontade particular, mas sim a vontade do Estado. É ela quem determina.Tudo com o pressuposto da ordem social.

Outros autores defendem que a Política é a ciência do poder. Estuda as modalidades, a concentração e a manifestação do poder nos grupos humanos. Analisam grupos pela conquista, permanência e pelo exercício do poder.

E finalmente existe o conceito da ciência política, parte das ciências sociais, que é responsável pela observação, análise, descrição, comparação, sistematização e explicação dos fenômenos sociais relacionados com poder.

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