Princípios de O Capital

Princípios de O Capital

Princípios Implícitos de O Capital

Maylton Rodrigues de Miranda1

Graduando em Direito

Universidade Estadual do Piauí

1. INTRODUÇÃO

De valor intelectual universalmente reconhecido, a obra O Capital, escrita por Karl Marx juntamente com Friedrich Engels e publicada em 1848, desenvolve uma análise lapidar de como ocorre o funcionamento do sistema econômico capitalista. Em analogia à Filosofia, na qual Marx também era versado, enquanto que para Protágoras “O homem é a medida de todas as coisas”, segundo Marx o trabalho é a medida do valor da mercadoria, ao mesmo tempo em que a mais-valia é, para o capitalista, a causa do enriquecimento. Em O Capital, Marx demonstra que a vida econômica capitalista está embasada em uma complexa e delicada teia de relações sociais que as pessoas travam superficialmente entre si, a sim de satisfazer suas necessidades ou acumular riquezas. Deste modo, o comercio apresenta faces diferentes de acordo com a perspectiva que cada um tem a seu respeito.

Em sua análise econômica, Marx expõe não leis universais ou princípios categóricos, mas concepções acerca do que geralmente ocorre no núcleo do sistema capitalista. Entre as suas concepções, certamente a mais conhecida chama-se mais-valia. Porém, são de igual importância o entendimento da teoria do valor-trabalho e da necessidade que existe de cada país especializar-se em um determinado ramo de produção. De qualquer modo, é interessante e ao mesmo tempo preocupante saber que mesmo não se tendo conhecimento teórico sobre o capitalismo, ele continuará funcionando, desde que sejam respeitados seus ditames.

2. TEORIA DO VALOR-TRABALHO

Como se pode perceber, a primeira das concepções de Karl Marx indica que há uma relação indissociável entre o valor atribuído a uma mercadoria e o trabalho humano. Esta relação concretiza-se no que Marx denominou quantum de trabalho, que é o tempo de trabalho socialmente necessário para a confecção de uma mercadoria. Ser socialmente necessário indica que este quantum é inevitavelmente humano. Por isso, o tempo despendido pelas abelhas para a fabricação de mel não pode ser considerado um quantum de trabalho, já que não é uma atividade teleologicamente direcionada, isto é, as abelhas não têm consciência da finalidade do mel que produzem, ao passo que o mais simples objeto extraído do esforço humano tem uma utilidade.

Segue-se então um segundo desdobramento da idéia de valor de Marx: o valor de uso e o valor de troca. O valor de uso é toda e qualquer utilidade que o produto tenha para o seu possuidor, ao passo que valor de troca é a propriedade da mercadoria que possui valor de uso também para quem não é seu detentor. Assim, quando um homem fabricar um artefato que somente possui utilidade para ele, estará diante de um produto que tem apenas valor de troca. Contudo, se este mesmo homem confeccionar um produto que, além de valor de uso, possui também valor de troca, ele estará diante de uma mercadoria, a qual será avaliada no comercio pelo seu quantum de trabalho, isto é, pelo tempo de esforço humano (físico e/ou mental) necessário para que ela fosse formada.

Deste modo, é lógico a compreensão de que quanto mais trabalho empregado em um produto mais este terá valor, pois, conforme Karl Marx, o valor de uma mercadoria varia na razão direta de seu quantum de trabalho, ou seja, é o trabalho útil e com vistas direcionadas a um fim que confere valor ao produto.

3. NECESSIDADE DE CADA PAÍS DE ESPECIALIZAR SUA PRODUÇAO

É de todos sabido que muitas são as variações existentes entre os diversos países, sejam elas estruturais, climáticas ou culturais. Segue-se que é conseqüência desta primeira afirmação asseverar que essa inflexão tanto pode estimular o desenvolvimento de uma atividade econômica quanto pode inibi-la. Vê-se que isso é apodítico, pois a mercadoria produzida por um país em quantidade além de sua necessidade de consumo não lhe é supérflua, uma vez que precisa vendê-la aos países que têm deficiência na fabricação deste produto, a fim de conseguir recursos para comprar destes a produção que lhes é demasiada e que é ao mesmo tempo insuficiente para aquele.

Marx entendia ser fundamental para a manutenção da humanidade esta especialização de produção. Pode-se perceber que os diversos países desfrutam dos mais variados meios de produtividade. Para assimilar esta afirmação, dois exemplos são o bastante.

Imaginemos o Brasil (um país tropical e quente) e a Argentina (de clima temperado e frio). Sabendo que o arroz é muito mais produtivo em clima quente que em frio, e que o trigo é o extremo oposto, isto é, desenvolve-se melhor em clima frio, seria preferível ao Brasil especializar-se na produção de arroz, a fim de vender o excedente à Argentina e comprar dela o trigo, a forçar o cultivo do trigo em clima tropical, pois não seria economicamente viável. Este é um exemplo de como um fenômeno natural pode estimular a produção de uma única mercadoria (arroz) e, ao mesmo tempo, ser obstáculo à outra (trigo).

Sabe-se, além disso, que mesmo inconscientemente os diversos países do mundo estão dedicados a áreas diferentes de produção. Dentre estes países, aqueles que exportam matérias-primas precisam que estas estejam em quantidade bem maior que os produtos industrializados para que seus preços sejam equivalentes, isto porque, visto que o produto industrializado possui mais trabalho empregado na sua produção, seu preço é mais alto. Daí o doce de caju ser mais caro que o caju in natura.

4. A MAIS-VALIA

Marx entende que a mais-valia não é outra coisa senão “a produção de valor prolongada além de um certo ponto”, ou seja, é o quantum de trabalho que não é pago ao operário, mas que é colocado no produto sob o aspecto de valor de troca. Deste modo, em um dia o operário trabalharia tanto para seu sustento quanto para o de seu patrão, pois o excedente de seu trabalho que não lhe é pago entra no valor da mercadoria como se tivesse vida própria. Some-se a isso que, para o fenômeno do capital se concretizar, é necessário que, além de ganhar um valor de troca ampliado pela mais-valia, a mercadoria precisa cumprir seu destino, qual seja, precisa ser adquirida pelo comprador. Assim, o produto precisa percorrer um caminho linear, partindo do vendedor e chegando ao comprador por meio da moeda, que é a expressão de valor de um produto. Este caminho pode ser representado pela forma D1-M-Dd, pela qual o capital, ou dinheiro inicial (D1), volta para o vendedor acrescido do valor do trabalho que foi empregado na produção da mercadoria (M) mas que não foi conhecido pelo operário, isto é, a mais-valia (Dd).

Ao dinheiro que resulta da mais-valia dá-se o nome de lucro. Este pode ter dois destinos distintos após o seu surgimento, a saber, o capital ou o tesouro. Quando se inclina para o capital, o lucro volta para a circulação de valores da qual é originada, ensejando que uma remessa cada vez maior de dinheiro chegue ao capitalista. Assim, por meio de um movimento constante de renovação, o capital percorre todos os setores da economia, dando a ela um aspecto dinâmico. Por outro lado, tem-se o fenômeno do entesouramento. Neste, o lucro pára de circular e transforma-se em tesouro, ocasionando uma economia mais estática, devido a um volume menor de valor na circulação.

Implícita em O Capital está o entendimento de Karl Marx a respeito das duas espécies de mais-valia: a absoluta e a relativa. Pela mais-valia absoluta, o capitalista aumenta a produtividade expandindo a jornada de trabalho dos operários. De outra forma, a mais-valia relativa eleva o lucro quando o capitalista fornece ao operário instrumentos de trabalho capazes de ampliar a produtividade sem que seja necessário esticar seu tempo em serviço.

Um exemplo de mais-valia absoluta pode ser o seguinte: se um pescador, em uma jornada de trabalho de dez horas, pescar 50 quilos de peixe e seu salário diário for capaz de comprar 30 destes quilos, então seis horas deste dia de trabalho correspondem ao salário de pescador, enquanto que as quatro horas restantes dizem respeito à mais-valia. Neste caso, se a jornada de trabalho passar a ser de 12 horas e o salário permanecer o mesmo, ela passará de 4 para 6 horas.

Na mais-valia relativa ocorre um fenômeno bem mais sofisticado. Se, ao invés de esticar a jornada de trabalho deste pescador, o capitalista lhe der um barco mais moderno com redes maiores e mais fortes, a produtividade de 50 quilos por dia poderá saltar para 100. Assim, embora não interfira na jornada de trabalho, ele aumenta significativamente a produção e,consequentemente, o lucro.

Deste modo e por fim, harmonizando o entendimento sobre a teoria do valor-trabalho, a necessidade de especialização de produção de cada país e o conceito de mais-valia, é perfeitamente possível ter uma noção bastante clara de como o sistema capitalista se desenrola perante nossos olhos. Pela aplicação ao caso teoricamente concreto destas três idéias, pode-se compreender porque a humanidade está dividida em países pobres e países ricos. Especificando, pode-se entender porque, dentro de um mesmo país, há empresas com poder financeiro suficientemente grande para interferir em sua economia. Especificando ainda mais, é possível dar-se conta de como, em cada cidade, os empresários dos bairros nobres conseguem conservar e expandir a riqueza que extraem de suas fábricas.

1 Endereço para correspondência:

Rua Floresta Moderna, 109

Bom Jesus – Piauí

E-mail: mtonrm@gmail.com

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