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TRABALHO SOBRE TEORIA-TRIDIMENSIONAL-DO-DIREITO-Miguel-REale, Trabalhos de Direito do Trabalho

Trabalho falando sobre TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO de Miguel REale.

Tipologia: Trabalhos

Antes de 2010
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Compartilhado em 12/12/2009

daniele-nunes-9
daniele-nunes-9 🇧🇷

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Baixe TRABALHO SOBRE TEORIA-TRIDIMENSIONAL-DO-DIREITO-Miguel-REale e outras Trabalhos em PDF para Direito do Trabalho, somente na Docsity! UNIVERSO Universidade Salgado de Oliveira. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Miguel Reale INTRODUÇÃO Introdução O presente trabalho tem o objetivo discorrer sobre a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reali, onde faremos um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras contribuições para a práxis jurídica de forma geral. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Observa-se que, Miguel Reale entende o direito como fenômeno cultural, criando, por isso, a chamada culturologia jurídica, uma nova dimensão à clássica divisão da filosofia do direito em deontologia, ontognoseologia e epistemologia jurídica. A sua tridimensionalidade é diferente das anteriores designadas tricotomias, porque apresenta uma relação dialética entre os elementos que formam a experiência jurídica. Nesta perspectiva para Reale existe uma ligação dialética entre valor, fato e norma, pois é a presença desse movimento dialético que garante a unidade da experiência jurídica em oposição a idéia de Kelsen, grande jurista, no entanto terminou por reduzir o direito a uma concepção puramente normativista. Atualmente, a práxis jurídica discuti a importância dessa ótica culturalista. A visão tridimensional deseja acabar com a tendência de setorização de um objeto que se mostra e integra-se em pluralidade. Vemos que, Kelsen, e Kant, e tantos outros estudiosos do campo jurídico, não desconheciam as diversas dimensões do direito, porém, ao apegarem-se somente a uma delas como sendo a de maior importância, comprometeram a percepção plena do fato; isto, todavia, não representou insucesso, pois as idéias de Kelsen continuam a servir como referencial aos mais diferentes trabalhos sobre norma jurídica. No entanto, os referidos estudiosos não abrangeram o todo do direito, eles analisaram isoladamente, as partes que o integravam. Provando-se a veracidade de que as normas se comunicam com os fatos, o professor Reale revela em seu conceito de “Fato” algo de natureza axiológica, pois era uma coisa que já existia antes da norma e não a partir de agora é que faz parte do mundo jurídico, fazendo uma percepção de valor. Aparece nesse momento uma nova concepção de fato, ele é agora é um componente essencial que possui seu valor. Fazendo com que fato, o valor e norma, tivessem intimamente ligados e cada um tivesse importante significação no universo jurídico. Conclusão Diante exposto, podemos inferir a importância que a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale teve para o mundo jurídico, pois contribuiu muito com a revisão de conceitos que estavam quase solidificados no Direito, trazendo novos posicionamentos frente à operacionalização do mesmo. Portanto, percebe-se que o Direito na visão de Miguel Reale é ao mesmo tempo, uno e multíplice, pois "Essa exigência de unidade, sem perda de vista da tridimensionalidade do Direito, é essencial” ( p. 534, 2003), isto é, como já vimos anteriormente o direito tem múltiplas formas, porém é uno porque muito embora aconteçam mudanças no espaço e no tempo, iremos sempre continuar a fazer referência a uma única realidade, pois “ existem nesta algumas “constantes”, alguns elementos comuns que nos permitem identificá-la como experiência jurídica, inconfundível com outras, como religiosa, a econômica, a artística etc.” (Reale, p.3, 2006). Lembrando-se que, as atitudes positivistas são muito criticadas por Reale, já que para ele os juristas ao cultuarem exageradamente os textos legais, perdem o contato com a realidade e seus valores, pois quem cria as leis deve procurar interligar fatos e valores, atendendo assim, os anseios sociais daquele momento específico. BIBLIOGRAFIA REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito, 5ª ed., Editora Saraiva, São Paulo, 2003. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 27ª ed., Editora Saraiva, São Paulo, 2006. INTERNET http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_Tridimensional_do_Direito
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