Criminologia

Criminologia

(Parte 1 de 3)

RESUMO DE CRIMINOLOGIA (PARTE I)

Feito por Daniele S. gonçalves

OBS: Esquema feito a partir do que a professora anotou em aula, com algumas complementações retiradas do livro com devida referência as páginas das quais foram retiradas.

Conceito: Tem enfoque zetético ( ciência do ser, investigar realidade), cujo objetivo é o crime, criminoso, controle social formal e vítima . Contribuindo para o controle da criminalidade (finalidade), por meio da prevenção.

PrevençãoPrimária cultural, econômica e social. Socialização adequada do indivíduo (políticas sociais).

Secundáriareconhecer as circunstâncias criminológicas e tentar atuar sobre elas. (Fato já ocorrido utiliza controle social formal).

Terciária todo aparato jurídico contra a reincidência.

POLÍTICA CRIMINAL

CRIMINOLOGIA MODERNA

DIREITO PENAL

Não pode ser considerada uma ciência, pois é uma disciplina sem método próprio e que esta disseminada pelos diversos poderes da União e pelas diferentes esperas de atuação do Estado. Portanto, são Conjunto de ações, estratégias articuladas e planejadas que compõe o controle social formal.

Ciência Zetética uso do

método empírico, indutivo e interdiciplinar. Interesse em saber como é a realidade para explicá-la e compreender o problema criminal, bem como transformá-la (contribuindo com a prevenção e controle).

Ciência Dogmática uso do Método lógico–dedutivo. Preocupa-se com o crime em quanto fato descrito na norma penal, para descobrir sua adequação típica, isto é, interpreta a norma e aplica ao caso concreto, a partir de seu sistema(punição).

Tem o objetivo de adotar estratégias dentro do Estado para o controle da criminalidade.

Forma base material, no substrato teórico dessas estratégias.

Encarregado em converter em preposições jurídicas, gerais e obrigatórias o saber criminológico discutido pela política criminal.

DIFERENÇA CRIMINOLOGIA TRADICIONAL X MODERNA

CRIMINOLOGIA TRADICIONAL

CRIMINOLOGIA MODERNA

Surgimento Séc.XIX- Fase científica da criminologia.

Séc.XX (anos 60).

Lombroso “O homem deliquente” positivista/determinista.

Contestação da criminologia tradicional.

Casual/explicativa

Vertentes/correntes.

Crime é patologia/criminoso nato/individual.

Normalidade do homem delinqüente.

Delinquente analisado a partir da expectativa biopsicopatológica.

Coletiva/ indivíduo analisado a partir da perspectiva Psicosocial.

Submissa às definições jurídicas - formais de delito.

Crime é uma construção social.Toda sociedade há crimes( controle da criminalidade).

CONCEITOS

CRIMINALIDADE

VIOLÊNCIA

Conjunto de crimes socialmente relevantes

Uso intencional da força física ou do poder, real em ameaça contra si próprio ou contra um grupo(familiar) e/ou coletividade(sociedade) que resulte ou tenha grande possibilidade de ocasionar lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.

CRIMINALIZAÇAOPrimária (criação dos tipos penais, norma penal, agências políticas- parlamentos e executivos)

Secundária( efetiva atuação repressivo - punitiva das agências estatais)

Fase pré-científica da criminologia (período humanitário 1750-1850 séc. XVIII)

Período este marcado pela atuação dos pensadores que contestavam as idéias absolutistas. E caracteriza-se como uma reação à arbitrariedade da administração da justiça penal o caráter atroz das penas, pois as leis que vigoravam na época inspiravam-se em idéias de excessivo rigor e crueldade, apoiadas em conceitos de castigos corporais e penas capitais. O direito servia de instrumento de privilégio, delegando aos juízes a possibilidade de julgar o infrator de acordo com a sua condição social.

Os escritos de Monteguieu, Voltaire, Rosseau e D’Alembert foram de suma importância para o humanismo, uma vez que construiram o próprio alicerce do período humanitário e o início da radical transformação liberal e humanista do Direito Penal.

OBS: Maioria das características das escolas e dos pensadores foram retiradas do livro: criminologia, SHECAIRA.

ESCOLA CLÁSSICA

•Crime uma violação a lei do Estado.•Delito é uma escolha baseada no livre-arbítrio

•Fundada no contratualismo de uma burguesia em ascensão. (livro pág.93)

•A pena era reparação do dano causado pela violação de um contrato. (contrato social de Rosseau) (livro pág. 93)

•Pena como prevenção, pena é uma mal justo, diante de mal não justo. • Pensamento utilitarista, a pena era uma forma de curar uma enfermidade moral. Restabelecimento da ordem externa violada.(livro pág. 93 e 94)

• Deste pensamento surge às penas certas e determinadas. (pág. 93 )

•Criminoso tem responsabilidade moral.

• Investigar a Racionalidade da lei (livro pág. 90).• Método lógico- abstrato dedutivo.

Beccaria (fase política) (livro pág.91e 92)

→ Sua concepção filosófico-penal foi a maior expressão da hegemonia da burguesia no plano das idéias penais, motivada pelas necessidades de transformações políticas e econômicas.

→ Defendeu a existência de leis simples, conhecidas pelo povo e obedecidas por todos os cidadãos.

→ Só as leis poderiam fixar as penas, não sendo permitido ao juiz aplicar sanções arbitrariamente.

→ Defendeu fim dos confiscos e das penas infames, que recaem sobre a família do condenado, como ainda o fim das penas cruéis e da capital.

→Não era importante rigor da lei, mas a efetividade de seu cumprimento.

→ Um dos primeiros a criticar o sistema de provas que não admitia o testemunho de mulheres e não dava atenção à palavra do condenado.

→ Lutou contra tortura, testemunho secreto e os juízos de Deus, pois tais métodos não permitiam a obtenção da verdade.

Resumo do livro dos delitos e das penas de Beccaria (dado pela professora em sala de aula).

Contribuiu para formação dos grandes princípios (legalidade, juiz natural, dentre outros) que norteia o direito penal, trazendo objetividade para o direito e dando as grandes definições do que é crime e do que é pena.

  1. Cabe ao Estado o jus puniendi.(direito de punir)

  2. Só existe crime se houver uma lei que defina. Só a lei pode fixar as penas.(princípio da legalidade)

  3. Separação dos 3 poderes.

  4. Promulgação das leis claras precisas e certas.

  5. Proporcionalidade da pena.

  6. O réu não deve ser julgado por um tribunal parcial.

  7. O fim da pena é prevenir o delito e restabelecer a ordem.

  8. Contra pena de morte, exceção tempo e guerra.

  9. Publicidade do processo.

  10. Contra tortura.

  11. Contra julgamento secreto.

  12. A sanção penal não deve ter como fim atormentar e afligir a pessoa.

  13. Contra acusações secretas(testemunhas eram ouvidas em separado).

  14. Cabia o juiz aplicar as leis e não interpretá-las .

Francesco Carrara (fase jurídica) (livro pág. 94)

→ O crime não é um ente de fato, é um ente jurídico, não é uma ação é uma infração.

→ Ente jurídico porque sua essência deve consistir necessariamente na violação de um direito.

Crime é a violação do direito como exigência racional e não como uma norma do direito positivo.

→ Se o crime é uma exigência racional, ele só pode emanar da liberdade de querer. Dái vem o chamado livre arbítrio.

Cientificidade da criminologia(séc.XIX)

ESCOLA POSITIVA OU POSITIVISMO CRIMINOLOGICO

•Contesta a escola clássica.

•Determinismo. Para cada fato a razões que determinaram todos os fenômenos do universo, abrangendo a natureza, a sociedade e a historiasão subordinadas a lei e as causas necessárias.

• Responsabilidade social. Resultado do simples fato de viver o homem em sociedade. A responsabilidade social deriva do determinismo.

•Crime como fenômeno natural e social, produto dos fatores físicos, sociais e biológicos.

•Pena como meio de defesa. (medida de segurança). Visando a recuperação ou a neutralização pelos seus crimes.

• Lombroso e Ferri, juntamente com Rafael Garofalo, autor de Criminologia, são considerados os fundadores da Escola Positivista.

Lombroso (livro págs. 95-98)

→ Lombroso foi um antropólogo Italiano que trouxe cientificidade para criminologia.

→ Extraiu o conceito de ativismo (retrocesso atávico ao homem primitivo, existe categorias de seres humanos) e de espécie não evolucionada dos antropólogos anteriores a ele.

→ Teoria do criminoso nato. Lombroso conhecia o verdadeiro criminoso através de tais características: protuberância occipital, óbitas grandes, testa fugida, arcos superciliares excessivos, zigomas salientes, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios grossos, arcada dentária defetuosa, braços excessivamente longos, mãos grandes, anomalias dos órgãos sexuais, orelhas grandes e separadas, polidactia.

→ Utilizou pela primeira vez o método indutivo (aquele que parte de questões particulares até chegar a conclusões generalizadas)

→ O ponto nuclear é a Consideração do crime/delito como fenômeno biológico e não um ente jurídico, faz a defesa do método empírico-indutivo ou indutivo-experimental.(livro pág. 96)

→ Determinismo biológico, em que a liberdade humana( livre –arbítrio é mera ficção). (Livro pág. 98)

→Os deliquentes vivessem isolados da sociedade, como se fosse uma prisão perpétua, ou seja, ele parte da idéia da completa desigualdade fundamental do criminoso e do homem honesto.

→ Apontou os novos rumos do direito penal, através do estudo do delinquente e a explicação causal do delito.

Contribuição principal de Lombroso para a Criminologia não reside tanto em sua famosa tipologia (onde destaca a categoria do "delinqüente nato") ou em sua teoria criminológica, senão no método que utilizou em suas investigações: o método empírico -indutivo. Sua teoria do delinqüente nato foi formulada com base em resultados de mais de quatrocentas autópsias de delinqüentes e seis mil análises de delinqüentes vivos; e o atavismo que, conforme o seu ponto de vista, caracteriza o tipo criminoso – ao que parece – contou com o estudo minucioso de vinte e cinco mil reclusos de prisões européias.

Ferri( livro págs. 99 e 100)

→Discípulo de Lombroso ressaltou a importância de um trinômio casual do delito fatores antropológicos, sociais e físicos.

→Determinismo.

→Criminoso pode ser nato (conforme classificação de Lombroso, precoces e incorrigíveis), louco(levado ao crime não só pela enfermidade mental, mas também pela atrofia do senso moral) , habitual(crescido e nascido num ambiente de miséria moral e material, começa com leves faltas até o crime grave) , ocasional(está condicionado por forte influencia de circunstâncias ambientais) e passional (crimes impelidos por paixões pessoais, como também políticas e sociais).

→ Não exclui o inimputável porque o crime vem da responsabilidade social.

Dividiu as paixões em: sociais( amor, piedade, nacionalismo etc.) e anti- sociais( ódio, inveja, avareza etc.)

Rafael Garofalo (livro págs.100-102)

→ Primeiro a usar a denominação criminologia .

→ A afirma que crime sempre está no individuo ( teoria do crime natural).

→ Fala em periculosidade, perversidade permanente e ativa no criminoso que tem anomalia moral.

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