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O Programa de Gerenciamento dos RSSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O gerenciamento deve abranger o planejamento de recursos físicos, recursos materiais e a capacitação de recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS.

Implementando um Programa de Gerenciamento de Resíduos

A implementação e manutenção exitosa de um PGR demanda a adoção de três conceitos importantes, os quais nortearão as atividades a serem desenvolvidas no desenrolar do programa. O primeiro conceito importante é o de que gerenciar resíduos não sinônimo de “geração zero de resíduo”. Ou seja, o gerenciamento de resíduos busca não só minimizar a quantidade gerada, mas também impõe um valor máximo na concentração de substâncias notadamente tóxicas no efluente final da unidade geradora, tendo como guia a Resolução CONAMA 20. O segundo conceito diz que só se pode gerenciar aquilo que se conhece, e assim sendo, um inventário de todo o resíduo produzido na rotina da unidade geradora é indispensável.

O terceiro conceito importante é o da responsabilidade objetiva na geração do resíduo, ou seja, o gerador do resíduo é o responsável pelo mesmo, cabendo a ele sua destinação final. Além destes três importantes conceitos que servem de sustentação para qualquer programa de gerenciamento de resíduos, a operacionalização deste envolve pelo menos outros três pontos básicos:

a- compromisso explícito da Unidade Geradora (UG) em manter o PGR;

b- inventário do passivo ambiental existente na unidade geradora;

c- inventário do ativo que é gerado na rotina da unidade geradora;

O compromisso formal dos responsáveis pela UG em implementar e manter o PGR é importante primeiro porque envolve todo o pessoal ligado diretamente às atividades que geram resíduos. Além disso, há que se considerar que grande parte destas pessoas estará engajada em alguma atividade adicional pelo menos durante a fase inicial do PGR. Além do engajamento de pessoal, um programa desta natureza sempre demanda recursos financeiros tanto na sua fase inicial, como na sua manutenção.

Os inventários de passivo e de ativo são importantes porque permitem que a unidade conheça a si própria quanto à natureza e qualidade dos resíduos

Gerados e estocados.

Reaproveitamento, estocagem e disposição final:

Tanto o reaproveitamento do resíduo, quer seja dentro ou fora da Unidade, bem como a destinação final do mesmo são atividades que requerem uma pesquisa criteriosa, pois as opções são muitas e os custos podem ser elevados, principalmente quanto se trata da disposição final de resíduos considerados Classe I (resíduos perigosos) e Classe II (não-inertes)

Sabendo disto, a prioridade deve ser dada a quaisquer atividades que minimizem o passivo, quer seja por reaproveitamento, de uso troca num banco de resíduos, recuperação, entre outros.

ETAPAS DO MANEJO DO RSS:

SEGREGAÇÃO:

Propor a metodologia de segregação que será adotada - se vai separar somente resíduos dos Grupos A / B / D / E, sem realizar a reciclagem, ou vai se realizar a segregação específica para os resíduos do Grupo D: vidro, papel, papelão, plástico. Lembramos que no centro cirúrgico a finalidade é salvar vidas (paciente em primeiro lugar), a segregação dos resíduos gerados vem em escala de importância em último lugar.

Caracterizar que a mesma será realizada no momento da geração do resíduo. Informar a necessidade de recursos materiais necessárias para a realização da segregação. EX: cestos de resíduo sólido de 20 litros, com tampa de acionamento com pé, de cor branca, com simbologia de risco.

A segregação, ou seja, a separação dos resíduos produzidos sendo acondicionadas em tambores obedecendo a Resolução n 275 do Conama como segue:

- Azul: papel/papelão

- Vermelho: plásticos

- Verde: vidro

- Amarelo: Metal

- Preto: Madeira

- Cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, não passível de separação

- Marrom: resíduos orgânicos

Todos os recipientes disponíveis serão indicados com simbologias, baseadas na forma da ABNT NBR 7500 a 7504 e na resolução CONAMA nº 275/01. Os EPI’S utilizados no transporte e separação interna deverão ser botinas e luvas de borracha.

 Informar da necessidade de equipamentos de proteção individual: luvas máscaras, para segregar o resíduo. Descrever o risco associado à falta de recursos materiais e de equipamentos de proteção individual.

SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO

LOCAL

DESCRIÇÃO DO RESÍDUO

GRUPO

EST

FÍS

A

B

E

D

R

NR

S

L

DESCRIÇÃO

IDENTIFICAÇÃO

Sala de Espera

Papel e copos plásticos

X

X

Recipiente rígido de cor cinza, com tampa e pedal, revestido de saco impermeável, resistente, preto.

Resíduo comum – Grupo D

Lâmpadas fluorescentes

X

X

Na embalagem original

Resíduo do Grupo E

Sanitários

Papéis higiênicos e absorventes, toalhas de papel.

X

X

Recipiente rígido de cor cinza, com tampa e pedal, revestido de saco impermeável, resistente, preto.

Resíduo comum – Grupo D

Sala de Enfermagem / Farmácia / Administração

Luvas, algodão, Papel

X

X

Recipiente rígido, estanque, impermeável, cor branco, com pedal e tampo revestido de saco plástico de cor branco, leitoso, resistente.

Resíduo Biológico – Grupo D

Agulhas, seringas

X

X

Na embalagem original

Resíduo biológico, perfurocortante – Grupo E

Lâmpadas fluorescentes

X

X

Na embalagem original

Resíduo do Grupo E

Cozinha

Papel, copos plásticos, enlatados, garrafas plásticas, restos alimentares

X

X

Recipiente rígido de cor cinza, com tampa e pedal, revestido de saco impermeável, resistente, preto.

Resíduo comum – Grupo D

Lâmpadas fluorescentes

X

X

Na embalagem original

Recepção

Papel, copos plásticos

X

X

Recipiente rígido de cor cinza, com tampa e pedal, revestido de saco impermeável, resistente, preto.

Resíduo comum – Grupo D

Lâmpadas fluorescentes

X

X

Na embalagem original

ACONDICIONAMENTO

O acondicionamento consiste no ato de embalar corretamente os resíduos segregados, de acordo com as suas características, em sacos e/ou recipientes impermeáveis, resistentes à punctura, ruptura e vazamentos, bem como acomodar em contenedores apropriados, cada grupo de resíduos gerados. Criar identificação para cada grupo de resíduos gerados.

Propor a metodologia de acondicionamento que será adotada compatível com a segregação proposta.

Descrever os sacos de resíduo sólido que serão utilizados e a demanda mensal esperada de consumo dos mesmos.

Informar a necessidade de recursos materiais necessários para a realização do acondicionamento. EX: número de sacos de resíduo sólido branco leitoso de 100 litros, 50 litros, etiquetas para fazer a etiquetagem ou caneta para escrever no corpo do próprio saco.

Informar da necessidade de equipamentos de proteção individual: luva, máscaras, bota para acondicionar o resíduo. Descrever o risco associado à falta de recursos materiais e de equipamentos de proteção individual.

ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS

Armazenamento temporário consiste na guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados, em local próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento, e aperfeiçoar o traslado entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para coleta externa. Algumas regras devem ser respeitadas para se fazer o armazenamento temporário dos RSSS, são elas:

1. Não poderá ser feito armazenamento temporário com disposição direta dos sacos sobre o piso.

2. Caso o volume de resíduos gerados e a distância entre o ponto de geração e o armazenamento final justifiquem, o armazenamento temporário poderá ser dispensado.

3. A sala para guarda de recipientes de transporte interno de resíduos deve ter pisos e paredes lisas e laváveis.

4. O piso deve ser ainda resistente ao tráfego dos recipientes coletores.

5. Possuir ponto de iluminação artificial e área suficiente para armazenar, no mínimo, dois recipientes coletores, para posterior traslado até a área de armazenamento externo.

6. Quando a sala for exclusiva para o armazenamento de resíduos, deve estar identificada como “SALA DE RESÍDUOS”.

7. No armazenamento temporário não é permitida a retirada dos sacos de resíduos de dentro dos recipientes ali estacionados.

8. A sala para o armazenamento temporário pode ser compartilhada com a sala de utilidades. Neste caso, a sala deverá ser acrescida de no mínimo 2 m2, área suficiente para armazenar, no mínimo, dois recipientes coletores, para posterior traslado até a área de armazenamento externo.

9. Os resíduos de fácil putrefação que venham a ser coletados em período superior a 24 horas devem ser conservados sob refrigeração, e quando não for possível, deverão ser submetidos a outro método de conservação.

COLETA E TRANSPORTE INTERNO

A coleta dos resíduos gerados é realizada pelo pessoal que executa as várias atividades dentro do laboratório clínico e são acondicionados em recipientes adequados a cada tipo de resíduo, com identificação especificada.

A coleta interna I consiste no translado dos resíduos dos pontos de geração até o abrigo de resíduos destinados à apresentação para a coleta externa. É realizada em sentido único, não coincidente com períodos de maior fluxo de pessoas.

Grupo A

Os resíduos do grupo A são recolhidos de 2ª a 6ª. Feira às 17:00. Pelo tamanho do estabelecimento, este recolhimento é efetuado pela funcionária de serviços gerais. Esta funcionária, provida de luvas de borracha, máscara e óculos de proteção faz o recolhimento no CAPS e encaminhado em Centro de Saúde. Os sacos cheios são retirados das latas de lixo e são fechados com um nó e são substituídos por sacos novos. A capacidade desses sacos é de 15 litros.

O lixo é conduzido à policlínica devido baixo volume produzido diariamente.

Grupo B

Os resíduos do grupo B são gerados em quantidades reduzidas, motivo pelo qual são conduzidos ao Centro de Saúde “Alziro Carlos da Fonseca”.

Grupo D

Os resíduos do grupo D produzidos são armazenados em local apropriado e recolhidos diariamente pelo serviço de Limpeza Urbana.

Grupo E

Os resíduos perfurocortantes permanecem armazenados em seus locais de geração, acondicionados em recipientes próprios. Sendo encaminhado mensalmente para o Centro de Saúde, e posteriormente recolhido pela empresa contratada COLEFAR.

COLETA EXTERNA E TRANSPORTE PELA PREFEITURA.

Após o acondicionamento os resíduos são coletados diariamente pelo serviço de limpeza urbana da cidade ate o local destinado na Usina de Reciclagem do Município e armazenado no local especificado conforme a determina o item 15.10 da RCD 306/2004 ANVISA.

MANEJO DE RSS COLETA EXTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA.

GRUPO

TIPO DE RESIDUO

VEICULO/

EQUIPAMENTO

EPI

FREQ.

HORA

DISTANCIA ATE

DISPOSIÇAO

FINAL

CUSTO DA

COLETA

Grupo A

(Risco Biológico)

Curativos, peças anatômicas, bolsas de sangue, vísceras, seringas, agulhas, bisturis, luvas, etc

Caminhonete para

transporte RSS, Grupo A, fornecido pela Prefeitura.

Luvas, botas, avental e máscaras cirúrgicas.

diário

18:00

5 km

Gratuito

Grupo B

(Risco Químico)

Restos de medicamentos,

embalagens vazias que

estiveram diretamente em contato com medicamentos, medicamentos vencidos, etc

Caminhonete para

transporte RSS, Grupo B, fornecido pela Prefeitura.

Luvas, botas, avental e máscaras cirúrgicas.

Mensal

17:00

5 Km

Gratuito

Grupo D

(Comum)

Recicláveis

Papel, papelão, latas,

plásticos, embalagens de medicamento e soro que não estiveram em contato direto com medicamentos

Caminhão da coleta Municipal

Luvas, botas, avental e máscaras cirúrgicas.

diário

08:00

5Km

Gratuito

Grupo D

(Comum)

Não recicláveis

Restos de alimentos que não entraram em contato com pacientes em tratamento,papéis sujos, trapos não

contaminados, papel higiênico, carbono

Caminhão da coleta

Municipal

Luvas, botas, avental e máscaras cirúrgicas.

diário

08:00

8Km

Gratuito

Grupo E

(Risco Biológico)

Ampolas de Medicamentos e contaminados,

Seringa, agulha, ponta do

Equipo, scalp, cateter intravenoso,

Caminhonete para

transporte RSS, Grupo B, fornecido pela Prefeitura

Luvas, botas, avental e máscaras cirúrgicas.

diário

08:00

5Km

Gratuito

MANEJO DE RSS COLETA EXTERNA REALIZADO PELA EMPRESA CONTRATADA

COLETA DO GRUPO A (RISCO BIOLÓGICO)

EMPRESA

CNPJ

LICENÇA DE RESPONSAVEL

OPERAÇAO

ENDEREÇO/FONE

RESPONSAVEL

NOME

REGISTRO

PROFISSIONAL.

COLEFAR

04.962.103/0001-93

LOC N.° 15/07

Rua: Jose Pedro de Araújo, n°1.325, Bairro cinco, Contagem - MG

Sérgio Araújo

02301262

COLETA DO GRUPO B (RISCO QUÍMICO)

EMPRESA

CNPJ

LICENÇA DE RESPONSAVEL

OPERAÇAO

ENDEREÇO/FONE

RESPONSAVEL

NOME

REGISTRO

PROFISSIONAL.

COLEFAR

04.962.103/0001-93

LOC N.° 15/07

Rua: Jose Pedro de Araújo, n°1.325, Bairro cinco, Contagem - MG

Sérgio Araújo

02301262

COLETA DO GRUPO E (RISCO BIOLÓGICO)

EMPRESA

CNPJ

LICENÇA DE RESPONSAVEL

OPERAÇAO

ENDEREÇO/FONE

RESPONSAVEL

NOME

REGISTRO

PROFISSIONAL.

COLEFAR

04.962.103/0001-93

LOC N.° 15/07

Rua: Jose Pedro de Araújo, n°1.325, Bairro cinco, Contagem - MG

Sérgio Araújo

02301262

TRATAMENTO EXTERNO PELA EMPRESA CONTRATADA

Os resíduos do Grupo D, que são coletados pela Limpeza Urbana são encaminhados para o Aterro de Sanitário, que é um aterro controlado.

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