Livro SUS Avanços e Desafios

Livro SUS Avanços e Desafios

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Coordenador Técnico René Santos

Coordenadora dos Núcleos Técnicos Rita Cataneli

Assessoria Técnica Déa Carvalho, Eliana Dourado, Gisele Bahia, Júlio Müller, Lore Lamb, Márcia Huçulak e Viviane Rocha de Luiz Assessora de Comunicação Social Vanessa Pinheiro

Jornalistas Adriana Cruz e Tatiana Rosa

Gerente Financeiro Luciana Tolêdo Lopes

Gerente Administrativo Lívia Costa

Núcleos Administrativo e Financeiro Adriano Salgado, Ana Lúcia Melo, Carolina Abad, Gabriela Barcello; Gutemberg Geraldino, Ilka Costa; Júlio B. C. Filho, Maria Luiza Campolina Ferreira e Sheyla Ayala.

Câmaras Técnicas Assistência Farmacêutica Atenção Primária Atenção à Saúde Comunicação Social Epidemiologia Gestão e Financiamento Informação e Informática Recursos Humanos Vigilância Sanitária

1. O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO 48 1.1. O dilema entre a universalização e a segmentação na experiência internacional 48 1.2. A segmentação do sistema de saúde brasileiro 49 1.3. Os resultados da segmentação dos sistemas de saúde 57 1.4. SUS universal, uma utopia? 60

2. O DESAFIO DO FINANCIAMENTO 63 2.1. A natureza dos gastos em Saúde 63 2.2. Os gastos em Saúde no Brasil 64 2.3. O aumento do gasto público em Saúde no Brasil 67 2.4. O aumento do gasto público em Saúde como questão política 72 2.5. O financiamento do SUS e a regulamentação da Emenda

3. O DESAFIO DO MODELO INSTITUCIONAL DO SUS 95 3.1. A federação brasileira 95 3.2. O federalismo fiscal 98 3.3. O modelo institucional do SUS: o federalismo sanitário 103 3.4. Gastos do SUS por entes federados 105 3.5. Avançando no modelo institucional do SUS: limites e possibilidades 108

4. O DESAFIO DO MODELO DE ATENÇÃO À

5. O DESAFIO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS 129 5.1 O campo do trabalho em Saúde 129 5.2 A gestão do trabalho no SUS 132 5.3 A situação nos Estados e municípios 137 5.4 Gestão do trabalho no SUS como função estratégica e integrada 141

6. O DESAFIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 152

Apresentação Apresentação

O CONASS tem sido na construção do Sistema Único de Saúde um ator importante e privilegiado para a formulação de propostas que visam consolidar um dos maiores processos de inclusão social já desencadeado no Brasil, uma vez que integra a Comissão Intergestores Tripartite do SUS.

A trajetória histórica do CONASS confunde-se com a do próprio SUS e talvez por isso seus caminhos sejam sempre interligados. Nos últimos anos, o Conselho fortaleceu-se técnica e politicamente, mediante a construção de consenso entre os Secretários Estaduais, e foi capaz de apresentar várias propostas concretas que muito contribuíram para a melhoria do sistema de saúde no Brasil.

Além disso, vem contribuindo para fortalecer a capacidade de gestão das Secretarias Estaduais de Saúde de forma que elas ocupem seu espaço estratégico no SUS.

Em março de 2006, sob a presidência do Dr. Marcus Pestana, o CO-

NASS promoveu, no Rio de Janeiro, um grande fórum nacional: Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil, com o objetivo de travar um debate sobre o país que queremos e quais os caminhos para construí-lo. Participaram, além de gestores do SUS, lideranças políticas, expressivos representantes da sociedade civil e intelectuais. A síntese das discussões gerou o “CONASS Documenta n. 12”, disponível no site <w.conass.org.br>. Foram discutidos temas da saúde pública, tais como: o avanço na construção do SUS constitucional; a postura diante da ininterrupta revolução tecnológica na saúde, que impõe custos sempre crescentes: o problema do sub-financiamento setorial; as falhas na gestão; a cooperação efetiva e harmônica entre as três esferas de governo; a busca da eqüidade e a construção da qualidade dos serviços em um ambiente de permanente escassez de recursos.

Como um dos produtos desse fórum, o CONASS elaborou um Manifesto aos Candidatos à Presidência da República e o entregou, em outubro de 2006, a cada um deles, aos seus coordenadores de campanha e ao presidente do respectivo partido.

A forma concisa do Manifesto gerou a necessidade de detalhar as propostas nele contidas, fundamentando-as e justificando-as como consenso do CONASS, divulgado-as neste livro, lançado na última Assembléia de Secretários do ano de 2006, em 13 de dezembro, após aprovação do texto final na 11ª Assembléia do CONASS, em 8 de novembro.

Este livro faz um registro dos grandes avanços do SUS nos últimos anos, em pouco mais de uma década e meia de existência, e apresenta propostas embasadas tecnicamente para o enfrentamento dos desafios que impedem a consolidação do sistema público de qualidade a toda a população brasileira.

Dessa forma, o CONASS espera contribuir para esse novo momento dos governos federal e estaduais e também do novo poder Legislativo.

Para essa geração de Secretários que encerra em dezembro de 2006 sua missão de representar a força dos Estados na garantia do direito à saúde, é uma honra poder deixar um documento que servirá como base para uma discussão democrática sobre qual sistema de saúde a sociedade brasileira é capaz de construir, atendendo aos princípios constitucionais conquistados na Constituição Cidadã de 1988.

O livro SUS: Avanços e Desafios representa um momento de reflexão e ousadia ao buscar olhar para o futuro com a certeza de que estamos no bom caminho.

Boa leitura. Jurandi Frutuoso Silva Presidente do CONASS

Introdução Introdução

OSUS, com pouco mais de uma década e meia de existência, tem sido capaz de estruturar e consolidar um sistema público de saúde de enorme relevância e que apresenta resultados inquestionáveis para a população brasileira.

Pelos resultados alcançados é inegável os avanços do SUS, mas persistem problemas a serem enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal que possa prestar serviços de qualidade a toda a população brasileira.

Esses problemas podem ser agrupados em torno de grandes desafios a superar:

• desafio da universalização;

• desafio do financiamento;

• desafio do modelo institucional;

• desafio do modelo de atenção à saúde;

• desafio da gestão do trabalho no SUS; e

• desafio da participação social.

Com base nesses desafios, o Conselho Nacional de Secretários de

Saúde (CONASS) apresentou Manifesto aos candidatos à Presidência da República com propostas que considera prioritárias, a serem contempladas nos respectivos planos de governo. As propostas foram construídas a partir de discussões feitas nas suas Assembléias e no

Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil, realizado no mês de março de 2006 no Rio de Janeiro em parceria com o jornal O Globo (para conhecer o Manifesto, na íntegra, acesse o site: <w.conass.org.br> ou escreva para <conass@conass.org.br> solicitando-o).

Sinteticamente, a seguir, as propostas apresentadas e detalhadas neste livro:

• Compromisso com os princípios constitucionais do SUS.

• O SUS como política de Estado – mais de que de governos.

• Pacto em defesa do SUS – movimento de repolitização da Saúde.

• Pacto pela Vida – definição de prioridades e gestão pública por resultados sanitários.

• O desafio do financiamento – necessidade de aumentar os gastos públicos em Saúde no Brasil.

• Aumento da eficiência da gestão do SUS – organizar-se em redes de atenção à saúde.

• Regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 – por mais recursos públicos para a Saúde e para orientar os respectivos Tribunais de Contas no processo de fiscalização do seu cumprimento.

• Ênfase na atenção primária – como principal porta de entrada do SUS.

• Mais recursos para a média complexidade ambulatorial e hospitalar – cujo financiamento se encontra cada vez mais estrangulado pelo da alta complexidade.

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