Livro SUS Avanços e Desafios

Livro SUS Avanços e Desafios

(Parte 4 de 5)

GRÁFICO 2: NÚMERO DE EXAMES DE IMAGENS POR MIL HABITANTES (SUS) – PERÍODO DE 1995-2004.

Fonte: Ministério da Saúde: DAB (2006).

Fonte: Ministério da Saúde: (2005a).

Com relação aos exames por imagens, como mostra o Gráfico 2, a relação de exames por mil habitantes variou de 215,23 em 1995 para 308,69 em 2004, um acréscimo de 43,43% no período.

Os procedimentos de hemodiálise ofertados pelo SUS, conforme se vê no Gráfico 3, evoluíram de 21,7 por mil habitantes em 1995 para 4,3 por mil habitantes em 2004, um crescimento de 104,15 % no período.

O número de gestantes com quatro ou mais consultas de pré-natal subiu, no período de 1995 a 2003, de 67,1% para 85,4%; a cobertura vacinal por DPT em crianças até 1 ano, de 80,5% para 98,6%; as consultas médicas por internação hospitalar, de 27,2 para 38,9; os procedimentos de quimioterapia por mil habitantes, de 3,2 para 7,3; e as cirurgias cardíacas por mil habitantes, de 0,3 para 0,54.

Há, além de aumentos quantitativos, mudanças de qualidade na atenção à saúde. É o caso da saúde mental. O Gráfico 4 demonstra que na saúde mental, no período 1995-2004, dá-se uma queda de 46,43% nas internações hospitalares e um incremento de 765,67% nos atendimentos psicossociais ambulatoriais, revelando que a política nacional de desospitalização e humanização da atenção aos portadores de sofrimento mental vêm dando certo.

GRÁFICO 3: PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE POR MIL HABITANTES (SUS) – PERÍODO 1995-2004.

Fonte: Ministério da Saúde: SAS: TABNET. IBGE: Censos demográficos e contagem populacional (estimativa anual com base na produção registrada no 1º semestre de 2004).

GRÁFICO 4: NÚMERO DE INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS E DE ATENDIMENTOS PSICO-SOCIAIS EM AMBULATÓRIOS POR MIL HABITANTES (SUS). PERÍODO 1995/2004

As pesquisas de amostra domiciliar, suplemento de saúde, realizadas periodicamente pelo IBGE, permitem analisar as necessidades de saúde auto-avaliadas, o acesso e o uso dos serviços de saúde no país. Uma comparação das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs) 1998 e 2003, realizada por Travassos (2005), aponta dados significativos, ainda que mantidos alguns padrões indesejados de desigualdade social na Saúde.

Na auto-avaliação do Estado de saúde, houve um pequeno decréscimo na avaliação do estado de saúde como ruim ou muito ruim, mas uma diminuição muita significativa na população de maior idade, como mostra o Gráfico 5. Também esse decréscimo foi maior nas pessoas de mais baixa renda familiar. Na população idosa com mais de 65 anos a queda foi de 18,3% para 15,0%, uma diminuição de 18%.

As PNADs mostram uma queda na auto-referência de doenças crônicas em todos os grupos de idade, mas especialmente entre os mais velhos. É o que se constata no Gráfico 6.

Fonte: Ministério da Saúde: SAS: TABNET. IBGE: Censos demográficos e contagem populacional (estimativa anual com base na produção registrada no 1º semestre de 2004).

GRÁFICO 5: PROPORÇÃO DE PESSOAS QUE AUTO-AVALIARAM O SEU ESTADO DE SAÚDE COMO MUITO RUIM POR IDADE. BRASIL, 1998/2003

GRÁFICO 6: PROPORÇÃO DE PESSOAS QUE REFERIRAM DOENÇA CRÔNICA POR IDADE. BRASIL 1998/2003

Fonte: Travassos (2005).

Fonte: Travassos (2005).

TOTAL0 A 4 ANOS5 A 9 ANOS14 A 19 ANOS20 A 30 ANOS 40 A 40 ANOS50 A 84ANOS85 ANOS OU

TOTAL0 A 4 ANOS5 A 13 ANOS14 A 19 ANOS20 A 39 ANOS 40 A 49 ANOS50 A 64 ANOS65 ANOS OU

No que se refere ao acesso a serviços de saúde de uso regular, tal como se vê no Gráfico 7, houve um aumento médio de 71,2% para 79,3% entre 1998 e 2003; mas esse aumento foi muito mais significativo entre os brasileiros com renda familiar mensal de até cinco

GRÁFICO 7: PROPORÇÃO DE PESSOAS QUE REFERIRAM TER SERVIÇO DE SAÚDE DE USO REGULAR POR CLASSE DE RENDIMENTO FAMILIAR MENSAL. BRASIL 1998/2003

Os resultados das PNADs referentes ao uso dos serviços de saúde mostraram outros dados importantes.

O acesso a serviço de saúde de uso regular variou, positivamente, no período, de 41,8% para 52,4% na atenção em centros de saúde e, negativamente, de 21,5% para 16,9% na atenção em ambulatórios de hospitais; isso pode ser resultado do fortalecimento da atenção primária à saúde no SUS. A proporção de pessoas que realizaram consultas médicas no ano anterior à entrevista variou de 54,7% para 62,8%, sendo significativa para todas as classes de rendimento familiar, para todos os grupos etários e para a população urbana e rural (Travassos, 2005).

Quanto ao uso de serviços de saúde, medido pela proporção de pessoas que procuraram esses serviços nas duas semanas anteriores à entrevista, tal como demonstra o Gráfico 8, houve um incremento, entre 1998 e 2003, de 13,0% para 14,6% que deriva de um aumento do uso por todos os grupos etários.

O aumento do uso se deu nos dois sexos e em todas as classes de rendimento familiar; o maior aumento no uso deu-se nos centros de saúde; a melhoria no acesso foi acompanhada por maior procura e maior utilização; e houve redução das barreiras geográficas e financeiras para o consumo dos serviços de saúde (Travassos, 2005).

Contudo, o que explica o aumento do uso foi a utilização dos serviços do SUS, tal como se observa no Gráfico 9. A variação no período foi salários mínimos, que variou de 69,2% para 79,2%, dez pontos percentuais no período.

GRÁFICO 8: PROPORÇÃO DE PESSOAS QUE PROCURARAM SERVIÇO DE SAÚDE NAS DUAS SEMANAS ANTERIORES À ENTREVISTA POR IDADE. BRASIL, 1998/2003

GRÁFICO 9: FONTES DE FINANCIAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DUAS SEMANAS ANTERIORES À ENTREVISTA. BRASIL, 1998/2003

Fonte: Travassos (2005).

Fonte: Travassos (2005).

SUSPLANO DE SAÚDEPAGAMENTO DO PRÓPRIO BOLSO 1998 2003 de 49,3% para 57,2%, o que significou o incremento de 7,9% no período. Não houve variação significativa nos sistema de atenção médica suplementar e no sistema de desembolso direto.

Os avanços do SUS podem ser constatados, ademais, pela qualidade de certos programas que têm desempenho igual ou superior aos de outros países, até mesmo dos países desenvolvidos. É o caso dos programas de vacinação, transplantes e HIV/AIDS.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), que tem 3 anos de existência, é um programa exitoso. A febre amarela e a varíola foram erradicadas. Há mais de uma década e meia, não se registra nenhum caso novo de poliomielite.

A estratégia de dias nacionais de vacinação, desenvolvida no Brasil, foi adotada por vários países. Doenças que afligiam milhares de crianças brasileiras estão controladas: as formas graves de tuberculose, o tétano, a coqueluche, a difteria, a rubéola, a caxumba, entre outras, estão em franca redução. Há três anos não é registrado nenhum caso de sarampo, doença considerada em processo de erradicação no Brasil.

Além de ampliar o rol dos imunobiológicos oferecidos à população, em 26 mil postos de rotina de vacinação, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) implantou a vacinação de adultos, principalmente em mulheres em idade fértil e idosos a partir de 60 anos. Os idosos são imunizados contra gripe, tétano e difteria, em todos os postos de vacinação do país. Aqueles hospitalizados e residentes em asilos e casas geriátricas são vacinados contra a pneumonia. As mulheres em idade fértil, entre 12 e 49 anos, recebem a vacina dupla bacteriana, contra tétano e difteria.

As crianças menores de dois anos passaram a receber em 1999, em caráter de rotina, a vacina contra a bactéria Haemophilus influenzae tipo b (Hib), uma das principais causadoras da meningite infantil.

A vacina contra a hepatite B começou a ser implantada gradativamente, por Estado, a partir de 1992.

O Brasil já atingiu e, em muitos casos, superou os patamares de imunização dos países desenvolvidos. A cobertura vacinal obtida pelo PNI em menores de um ano chegou a 94,7% em 1999 enquanto em 1978 atingia somente 40% das crianças.

Entre as vacinas de rotina em menores de um ano, o país vem alcançando 100% de cobertura vacinal contra a tuberculose, desde 1995, assim como tem alcançado as médias de 98% contra sarampo; 94% contra difteria, coqueluche e tétano; e 98% contra pólio. Nos dias nacionais de campanha de vacinação, tem-se chegado a cerca de 100% de cobertura. A vacinação contra influenza nos idosos atingiu 83,9% da população-alvo em 2005.

Recentemente, foi introduzida a vacina das crianças contra o rotavírus. O SUS, entre 1995 e 2000, tornou disponível 1,6 bilhão de doses de vacinas à população, saltando de 214 milhões em 1995 para 329 milhões em 2000, um acréscimo de 54% no período.

Os investimentos na compra de imunobiológicos saltaram de R$ 60 milhões, em 1995, para R$ 234 milhões, em 2000, representando um acréscimo de 290%. Setenta e cinco por cento da quantidade de vacinas consumidas no país são produzidas em laboratórios nacionais. Estão disponíveis gratuitamente à população brasileira vacinas contra 13 doenças, inclusive outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo B, nos postos da rede pública para vacinação de rotina, além de tantas outras ofertadas em Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE).

O Sistema Nacional de Transplantes, instituído em 1997, é o maior programa público de transplante de órgãos do mundo. Envolve 5 estabelecimentos de saúde, 1.376 equipes de transplantes e está presente em 23 Estados da federação brasileira.

Em 2005 foram realizados pelo SUS 15.527 transplantes de órgãos no país. No período de 1997 a 2004, o número de transplantes por mil habitantes, realizados pelo SUS, duplicou. É o que se observa no Gráfico 10.

GRÁFICO 10: NÚMERO DE TRANSPLANTES POR MIL HABITANTES (SUS). PERÍODO 1995/2004

Fonte: Ministério da Saúde: SAS: TABNET. IBGE: Censos demográficos e contagem populacional (estimativa anual com base na produção registrada no 1º semestre de 2004).

O Programa de Controle do HIV/Aids é referência internacional, tanto no tratamento quanto na prevenção. Esse programa surgiu em 1986, como uma reação aos primeiros casos relatados no país. O primeiro caso de Aids foi notificado no início da década de 1980. No início a epidemia atingia particularmente grupos vulneráveis de homens que fazem sexo com homens, usuários de drogas injetáveis e profissionais do sexo.

O Brasil adotou uma estratégia de controle de HIV/Aids que mantém em equilíbrio as ações de prevenção e assistência, com vantagem comparativa em todos os sentidos. Isso foi possível graças à combinação de vários fatores: • intervenção precoce que contou com ampla participação da sociedade civil; • institucionalização de um programa nacional que opera de forma descentralizada; • financiamento com recursos próprios das ações de prevenção e assistência, sendo a participação de recursos externos da ordem de apenas 10% do total do financiamento do programa; • política de direitos humanos inserida em todas as frentes de trabalho; • acesso universal ao tratamento.

Com isso se evitou, em 2004, pelo sucesso das intervenções terapêuticas, 150 mil internações hospitalares; o tratamento dos 180 mil pacientes com antiretrovirais custou, em 2005, aproximadamente 850 milhões de reais.

O uso regular de preservativos nas relações sexuais pela população de 16 a 65 anos cresceu de 23,9% em 1998 para 35,4% em 2005. A proporção de jovens de 16 a 19 anos que usaram preservativos na primeira relação sexual subiu, no período de 1998 a 2005, de 45% a 68% entre os homens e de 51% a 62% entre as mulheres.

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