Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo das Unidades de Conservação (UC's) Estaduais do Pará

Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo das Unidades de...

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Roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo das Unidades de Conservação Estaduais do Pará

Belém SEMA 2009

Roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo das Unidades de Conservação Estaduais do Pará

DADOS INTERNACIONAIS PARA CATALOGAÇÃO-NA-PUBLICAÇÃO (Núcleo de Documentação e Arquivo da Sema)

Para. Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Roteiro metodológico para elaboração de plano de manejo das

Unidades de Conservação do Estado do Pará/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente.—Belém: SEMA, 2009. 1. Unidade de Conservação – Pará. 2. Plano de manejo – Pará. I.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente. I. Título. CDD 3.7

Copyright © 2009 Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) Todos os direitos reservados

Ana Júlia Carepa Governadora do Estado do Pará

Odair Santos Corrêa Vice-Governador do Estado do Pará

Aníbal Pessoa Picanço Secretário de Estado de Meio Ambiente

Rosemiro Canto Secretário Adjunto de Meio Ambiente

Sônia Kinker Diretora de Áreas Protegidas

Ivelise Franco Fiock dos Santos Coordenadora de Gestão de Unidades de Conservação

Trav. Lomas Valentinas, 2717. Marco, Belém - PA - Brasil

Fone/Fax: (91) 3184-3335 / 3184-34 Home Page: w.sema.pa.gov.br

Texto

Pedro Chaves Baía Júnior (SEMA)

Thais Pacheco Kasecker (CI)

Jakeline Ramos Pereira (IMAZON) Amintas Brandão Júnior (IMAZON)

Revisão e Consolidações

Sônia Kinker (SEMA)

Ivelise Franco Fiock dos Santos (SEMA)

Pedro Chaves Baía Júnior (SEMA) Auristela Ramos do Carmo (SEMA) Joyce Angélica Silva Lameira (SEMA) Soraia Marriba Knez (GTZ)

Colaboradores

Márcia Lederman (GTZ) Maria Olatz Cases (GTZ)

Revisão Gramatical Gláucia Barreto

Normalização Bibliográfica Rosa Elena Leão Miranda (SEMA)

Projeto Gráfico e Editoração Luciano Silva e Roger Almeida RL|2 Propaganda e Publicidade

Foto: © Adriano Gambarini-CI/Brasil

Cinquenta e oito por cento do território paraense é composto por áreas protegidas, somando-se as Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais, Terras Indígenas e Quilombolas. Essas áreas compreendem um total de 72.288.206 hectares.

O Pará possui 83 Unidades de Conservação. Sendo dezenove estaduais, distribuídas no território de 32 municípios, abrangendo 16,94% da área total do estado. A criação, o planejamento e a gestão das UC estaduais são responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/PA), por meio da sua Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP).

| Apresentação

Para que a gestão das UC estaduais contribua efetivamente para os objetivos de conservação de cada Unidade e do Sistema Estadual de Unidades de Conservação é fundamental que o seu planejamento seja elaborado utilizando-se uma metodologia que leve em conta o caráter processual, de melhora contínua e gradativa da gestão, com ênfase no planejamento participativo. Deste modo, este Roteiro metodológico vem apresentar as etapas e os passos necessários para a elaboração dos Planos de Manejo das UC paraenses.

Este Roteiro foi resultado de uma construção coletiva, que proporcionou um importante espaço de discussão, reflexão e aprendizado para a equipe de técnicos da DIAP/SEMA, com o valioso apoio e participação dos especialistas da Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e dos parceiros da Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON).

Para a SEMA/PA, este documento é mais uma meta cumprida no compromisso de consolidar as UC estaduais, proporcionando os meios e as ferramentas para sua implementação, fortalecendo o envolvimento e a participação social, e buscando mudar o padrão de desenvolvimento do Estado, de modo que as UC sejam valorizadas como instrumentos de conservação, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das populações locais.

Além disso, reconhece-se a importância do trabalho conjunto e o aprendizado da gestão integrada entre os órgãos governamentais e outras instituições que têm a conservação das UC do Pará como objetivo do seu trabalho.

Aníbal Pessoa Picanço Secretário de Estado de Meio Ambiente

Foto: © Adriano Gambarini-CI/Brasil

Lista de Figuras9
Lista de Quadros9
Lista de Boxes9
Introdução10
Características do Plano de Manejo12
Estrutura Organizacional para a Elaboração dos Planos de Manejo15
Estrutura do Plano de Manejo, Resumo Executivo e Cartilha18
Etapas para a Elaboração do Plano de Manejo20
ETAPA I - Organização do Planejamento20
ETAPA I - Diagnóstico da UC e Entorno2
ETAPA I - Avaliação Estratégica28
ETAPA IV - Identificação de Estratégias30
ETAPA V - Aprovação e Divulgação do Plano de Manejo45
Bibliografia46

7 7 | Sumário

Foto: © Adriano Gambarini-CI/Brasil

Foto: © Adriano Gambarini-CI/Brasil Foto: © Adriano Gambarini-CI/Brasil

Figura 1 – Ciclo de gestão de Unidades de Conservação13
Figura 2 – Visão helicoidal de planejamento de Unidades de Conservação13
das Unidades de Conservação estaduais do Pará16
de Manejo das Unidades de Conservação estaduais do Pará39

| Lista de Figuras Figura 3 – Estrutura organizacional para a elaboração dos Planos de Manejo Figura 4 – Programas e subprogramas para a operacionalização dos Planos

| Lista de Quadros

estaduais do Pará17
organização do planejamento2
de diagnóstico25
avaliação estratégica28
identificação de estratégias30
Quadro 6 – Critérios para a seleção das zonas3
(Adaptado de IBAMA, 2002)34
suas principais atividades compatíveis37
Quadro 9 – Elementos dos programas de manejo38

Quadro 1 – Composição e competências dos cinco núcleos responsáveis pela elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Quadro 2 – Detalhamento das atividades e produtos esperados na etapa de Quadro 3 – Detalhamento das atividades e produtos esperados na etapa Quadro 4 – Detalhamento das atividades e produtos esperados na etapa de Quadro 5 – Detalhamento das atividades e produtos esperados na etapa de Quadro 7 – Critérios para a definição da zona de amortecimento Quadro 8 – Tipos de zonas conforme o grau de intervenção humana e

Box 1 – Ferramentas de levantamento de dados para o diagnóstico26
Box 2 – Ferramentas de análise de dados29
Box 3 – Orientação para definição da zona de amortecimento34

Com o objetivo de produzir um documento capaz de orientar a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação (UC) Estaduais do Pará, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), por meio de sua Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP), promoveu um amplo debate sobre esta temática, que envolveu técnicos e gestores das UC Estaduais do Pará, representantes de instituições parceiras e especialistas em planejamento de UC.

Para compartilhar experiências, discutir metodologias, sistematizar produtos e definir a melhor estratégia para elaboração de um Planejamento focado nos objetivos e prioridades de conservação das UC estaduais, foram realizadas quatro oficinas de trabalho e reuniões presenciais e virtuais.

Na primeira oficina, foi definida a metodologia que seria adotada na condução das discussões e instituído o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela mobilização e sistematização dos produtos, bem como pela identificação das etapas e temas transversais que integrariam o documento final. Nas demais oficinas, o aspecto teórico de cada uma destas etapas e temas transversais foi apresentado por diferentes especialistas, dando subsídios para o GT sistematizar um documento preliminar que, em seguida, era disponibilizado aos envolvidos para análise e debate nas reuniões.

| Introdução

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