Curso Básio de Vigilâcia Epidemiológica

Curso Básio de Vigilâcia Epidemiológica

(Parte 1 de 11)

Secretaria de Vigilância em Saúde

Curso Básico de Vigilância Epidemiológica

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

Módulo I - Unidade I

Brasília, agosto de 2003

2000. MinistØrio da Saœde. Fundaçªo Nacional de Saœde

1a Ediçªo - 2001 É permitida a reproduçªo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Editor: Assessoria de Comunicaçªo e Educaçªo em Saœde-NED/ASCOM/FUNASA Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, Sala 515 70.058-902 Brasília/DF

Distribuiçªo e Informaçªo: Coordenaçªo Geral de Vigilância Epidemiológica - Centro Nacional de Epidemiologia / Fundaçªo Nacional de Saœde SAS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4 - Bloco N, 6o andar Telefone: (0XX - 61) 314-6554 / 226-7075 - FAX: 61 - 226-7075 70058-902 - Brasília/DF.

Tiragem: 1.0 Impresso no Brasil/ Printed in Brazil

Curso BÆsico de Vigilância Epidemiológica - CBVE - Nível Superior. 1 ed. Brasília: Fundaçªo Nacional de Saœde. 2001.

IntroduçªoIntroduçªoIntroduçªoIntroduçªoIntroduçªo
Norma Operacional BÆsica - NOB Norma Operacional BÆsica - NOB Norma Operacional BÆsica - NOB Norma Operacional BÆsica - NOB Norma Operacional BÆsica - NOB

Sistema Nacional de Vigilância EpidemiológicaSistema Nacional de Vigilância EpidemiológicaSistema Nacional de Vigilância EpidemiológicaSistema Nacional de Vigilância EpidemiológicaSistema Nacional de Vigilância Epidemiológica .........................................

1. Epidemiologia
2. Vigilância Epidemiológica
Atividades de Vigilância Epidemiológica Atividades de Vigilância Epidemiológica Atividades de Vigilância Epidemiológica Atividades de Vigilância Epidemiológica Atividades de Vigilância Epidemiológica
1. Coleta de Dados
1.1. Notificaçªo
Sistema de Informaçªo Sistema de Informaçªo Sistema de Informaçªo Sistema de Informaçªo Sistema de Informaçªo
1. O Caminho da Notificaçªo
1.1. Subsistemas de Informaçªo para a Vigilância Epidemiológica
2. Investigaçªo Epidemiológica
2.1. InquØrito Epidemiológico
2.2. Levantamento Epidemiológico
2.1. Investigaçªo de Casos

Os Conceitos e Definiçıes Usualmente Empregados em Saœde ColetivaOs Conceitos e Definiçıes Usualmente Empregados em Saœde ColetivaOs Conceitos e Definiçıes Usualmente Empregados em Saœde ColetivaOs Conceitos e Definiçıes Usualmente Empregados em Saœde ColetivaOs Conceitos e Definiçıes Usualmente Empregados em Saœde Coletiva

Epidemiológica
3.1. O Controle das Investigaçıes Laboratoriais
4. Consolidaçªo, AnÆlise e Interpretaçªo dos Dados
5. Adoçªo de Medidas de Controle
6. Avaliaçªo
6.1. Indicadores Operacionais
6.2. Indicadores Epidemiológicos
7. Retroalimentaçªo
O Sistema Nacional de Vigilância EpidemiológicaO Sistema Nacional de Vigilância EpidemiológicaO Sistema Nacional de Vigilância EpidemiológicaO Sistema Nacional de Vigilância EpidemiológicaO Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica
1. Atribuiçıes do Nível Municipal
2. Atribuiçıes do Nível Estadual
3. Atribuiçıes do Nível Federal
ReferŒncias BibliogrÆficas ReferŒncias BibliogrÆficas ReferŒncias BibliogrÆficas ReferŒncias BibliogrÆficas ReferŒncias BibliogrÆficas

SumÆrio

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

Objetivos

•Apresentar a estrutura do Sistema Nacional de VigilânciaApresentar a estrutura do Sistema Nacional de VigilânciaApresentar a estrutura do Sistema Nacional de VigilânciaApresentar a estrutura do Sistema Nacional de VigilânciaApresentar a estrutura do Sistema Nacional de Vigilância

Epidemiológica - SNVE, no funcionamento dos sistemas deEpidemiológica - SNVE, no funcionamento dos sistemas deEpidemiológica - SNVE, no funcionamento dos sistemas deEpidemiológica - SNVE, no funcionamento dos sistemas deEpidemiológica - SNVE, no funcionamento dos sistemas de informaçªo, bem como o papel e a responsabilidade dos diferentesinformaçªo, bem como o papel e a responsabilidade dos diferentesinformaçªo, bem como o papel e a responsabilidade dos diferentesinformaçªo, bem como o papel e a responsabilidade dos diferentesinformaçªo, bem como o papel e a responsabilidade dos diferentes níveis.níveis.níveis.níveis.níveis.

•AtualizarAtualizarAtualizarAtualizarAtualizar, do ponto de vista conceitual e organizacional, as questıes, do ponto de vista conceitual e organizacional, as questıes, do ponto de vista conceitual e organizacional, as questıes, do ponto de vista conceitual e organizacional, as questıes, do ponto de vista conceitual e organizacional, as questıes relativas à vigilância epidemiológica.relativas à vigilância epidemiológica.relativas à vigilância epidemiológica.relativas à vigilância epidemiológica.relativas à vigilância epidemiológica.

•Instrumentalizar o aluno para atuar no SNVE.Instrumentalizar o aluno para atuar no SNVE.Instrumentalizar o aluno para atuar no SNVE.Instrumentalizar o aluno para atuar no SNVE.Instrumentalizar o aluno para atuar no SNVE.

FUNASA - abril/2001 - pag. 7

Curso BÆsico de Vigilância Epidemiológica - Modulo I - Unidade I

Introduçªo

As prÆticas de saœde voltadas para o controle das doenças transmissíveis e das epidemias sªo muito antigas e constituem as prÆticas mais tradicionais do campo da saœde coletiva, ao lado das açıes de saneamento ambiental.

O conceito de vigilância, como um instrumento de saœde pœblica, surgiu no final do sØculo passado, com o desenvolvimento da microbiologia como alternativa à prÆtica restritiva da quarentena. Envolvia a manutençªo do alerta responsÆvel e a observaçªo dos contatos de pacientes das chamadas doenças pestilenciais. Seu propósito era detectar doentes jÆ em seus primeiros sintomas, para a rÆpida instituiçªo do isolamento.

No Brasil, atØ meados deste sØculo, as açıes de saœde pœblica se restringiam às campanhas de erradicaçªo.

Em meados da dØcada de 50, o termo Vigilância Epidemiológica passou a ser usado mais amplamente para designar um conjunto de atividades necessÆrias ao controle da malÆria, após a fase de ataque da campanha de erradicaçªo. Passa a ter um sentido mais amplo, qual seja, o de acompanhamento sistemÆtico de doenças na comunidade, com o propósito de aprimorar as medidas de controle.

LANGMUIR, em 1963, definiu vigilância como a observaçªo contínua da distribuiçªo e tendŒncias da incidŒncia de doenças mediante a coleta sistemÆtica, consolidaçªo e avaliaçªo de informes de morbidade e mortalidade, assim como de outros dados relevantes, e a regular disseminaçªo dessas informaçıes a todos que necessitam conhecŒ-las .

Para esse autor, nªo estava incluída na Ærea de atuaçªo da Vigilância

Epidemiológica a responsabilidade pelas açıes diretas de controle, uma vez que elas sªo de responsabilidade das autoridades locais de saœde.

Da mesma forma, ele destacava que o qualitativo epidemiológico da vigilância nªo deveria ser confundido com a epidemiologia enquanto ciŒncia. Essa pode ser entendida como estudo em populaçıes humanas da distribuiçªo da ocorrŒncia de doenças e outros agravos à saœde, bem como de seus determinantes , tendo, portanto, um carÆter mais investigativo na produçªo do conhecimento acerca do processo saœde-doença.

Na metade da dØcada de 60, a vigilância consolidou-se como importante instrumento de saœde pœblica, aplicÆvel tambØm às doenças nªo transmissíveis. Nessa Øpoca, a campanha de erradicaçªo da varíola foi a primeira oportunidade para sua larga utilizaçªo. O Projeto de Erradicaçªo da Varíola, da Organizaçªo Mundial da Saœde, salienta, entre os principais objetivos da vigilância, a identificaçªo de todos os casos da doença e a aplicaçªo de medidas de controle. DÆ-se, entªo, uma ampliaçªo

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

FUNASA - abril/2001 - pag. 8

Curso BÆsico de Vigilância Epidemiológica - Módulo I - Unidade I do seu conceito, especialmente em países do terceiro mundo, passando a abranger tambØm as medidas diretas de controle, incorporando gradativamente açıes de monitoramento, avaliaçªo, pesquisa e intervençªo. Essas definiçıes variam conforme o autor, mas nªo perdem, na essŒncia, o seu carÆter de controle sobre o coletivo. A vigilância passa a ser entendida tambØm como um sistema de informaçıes para a agilizaçªo das açıes de controle.

Na dØcada de 70, a Organizaçªo Mundial da Saœde (OMS) e a Organizaçªo

Panamericana de Saœde (OPAS) incentivaram a criaçªo do Sistema de Vigilância Epidemiológica nos países nªo desenvolvidos, ampliando o âmbito dessas açıes para um conjunto maior de doenças transmissíveis, visando à reduçªo da morbimortalidade entre crianças e adultos jovens. Juntamente com a criaçªo de Sistemas de Vigilância Epidemiológica, os países foram instados a melhorar seu desempenho no que diz respeito às imunizaçıes de rotina incluídas nos Programas Ampliados de Imunizaçªo.

Em meados da dØcada de 70, foram estabelecidas, no Brasil, as bases legais do

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) e do Programa Nacional de Imunizaçıes (PNI).

Em 1975, foi promulgada a Lei n” 6.229, que dispunha sobre a organizaçªo do

Sistema Nacional de Saœde (SNS), estabelecendo um conjunto de princípios racionalizadores que definiu o papel dos órgªos de saœde, suas atribuiçıes e organizaçªo.

A Lei n” 6.259, de 1975, que criou o SNVE, definiu vigilância epidemiológicavigilância epidemiológicavigilância epidemiológicavigilância epidemiológicavigilância epidemiológica como o conjunto de atividades que permite reunir a informaçªo indispensÆvel para conhecer em todo momento o comportamento ou história natural da doença, detectar ou prever qualquer mudança que possa ocorrer por alteraçıes dos fatores condicionantes com o fim de recomendar oportunamente, sobre bases firmes, as medidas indicadas, eficientes, que levem à prevençªo e ao controle da doença . Observe-se que a definiçªo nªo limita o Sistema de Vigilância Epidemiológica (SVE) ao controle de doenças transmissíveis, apesar da sua implantaçªo ter privilegiado esses grupos de agravos.

A diversidade de situaçıes nos diferentes estados da federaçªo, quanto à problemÆtica da prevençªo e controle das doenças, à carŒncia de recursos humanos, materiais e financeiros, inclusive nos aspectos de infra-estrutura de serviços, determinou a implantaçªo efetiva de um sistema de modo heterogŒneo e, na maioria das vezes, atravØs de uma estrutura bastante centralizada.

Nessa mesma Øpoca, foi tambØm criado o Sistema Nacional de Vigilância

SanitÆria. As atividades de vigilância epidemiológica (VE) e vigilância sanitÆria (VS) se organizam de forma burocrÆtica atravØs de açıes fragmentadas e pontuais, apesar de, posteriormente, terem sido ampliadas e de serem definidas as inter-relaçıes das duas estruturas de vigilância, a autonomia e desintegraçªo entre elas.

FUNASA - abril/2001 - pag. 9

Curso BÆsico de Vigilância Epidemiológica - Modulo I - Unidade I

Na Lei Orgânica da Saœde (Lei n” 8.080, de 1990) a vigilância epidemiológica

Ø descrita como conjunto de açıes que proporcionam o conhecimento, a detecçªo e prevençªo de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saœde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevençªo e controle das doenças ou agravos .

Com a implantaçªo do Sistema Único de Saœde (SUS), ocorreram diversas proposiçıes sobre as atividades de Vigilância Epidemiológica e Vigilância SanitÆria, sendo apresentadas duas posiçıes diferentes para o debate: uma delas defende a necessidade de superar a dicotomia entre as duas prÆticas, seja atravØs da vigilância à saœde, (entendida como conjunto de todas as prÆticas de responsabilidade do SUS, num dado território), seja constituindo, de maneira unificada, um sistema que englobe ambos os conjuntos, reunindo, num œnico bloco, as chamadas açıes coletivas de saœde. A outra posiçªo advoga uma certa especificidade dos objetos e dos mØtodos de intervençªo, suficientes para caracterizar dois conjuntos de atividades separadas, sem negar, contudo, a necessidade de maior integraçªo.

(Parte 1 de 11)

Comentários