Normas Específicas do Programa de Pós Graduação

Normas Específicas do Programa de Pós Graduação

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ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Pós-Graduação

Normas Específicas do Programa de PG em Engenharia Elétrica - PPGEE

I – Composição da Comissão Coordenadora do Programa (PPGEE)

A CCP é constituída por 6 (seis) membros docentes e seus respectivos suplentes, todos credenciados como orientadores no Programa e vinculados à Unidade, e 1 (um) membro representante dos alunos do Programa e seu respectivo suplente.

I – Critérios de Seleção:

Os documentos para inscrição, o número de vagas disponíveis, a relação de orientadores, os itens de avaliação de currículo, os temas e a bibliografia indicados para o processo seletivo, constarão em Edital específico, a ser divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) e na Internet na página do PPGEE.

Mestrado Para o ingresso no PPGEE de mestrado o candidato deve preencher as seguintes condições: 1. ter diploma de graduação reconhecido pelo MEC, histórico escolar e descrição oficial do critério de notas; 2. ser aprovado e classificado em exame de ingresso; 3. apresentar carta de recomendação; 4. ter compromisso de aceitação por um orientador; 5. apresentar plano de pesquisa (segundo modelo encontrado na página na Internet do PPGEE);

Doutorado para portadores de título de Mestre obtido pela USP ou com equivalência por ela reconhecida 1. ter diploma de mestrado reconhecido pelo MEC; 2. ter Currículo Lattes que demonstre maturidade científica; 3. apresentar 2 cartas de recomendação; 4. ter compromisso de aceitação por um orientador; 5. apresentar plano de pesquisa (segundo modelo encontrado na página na Internet do PPGEE).

Doutorado para aqueles que não possuem título de Mestre obtido pela USP ou com equivalência por ela reconhecida (Doutorado Direto) O candidato poderá solicitar a sua inscrição para Doutorado Direto instruído de: 1. Currículo Lattes que demonstre maturidade científica; 2. Histórico Escolar de Graduação (e de Pós-Graduação e outros cursos, se couber) do candidato; 3. Apresentação de 2 cartas de recomendação; 4. Projeto de Pesquisa de Doutorado;

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5. Uma carta de encaminhamento do futuro orientador contendo as justificativas para a solicitação, fundamentadas no mérito e na originalidade da proposta de trabalho de pesquisa, no desempenho escolar e na maturidade científica do candidato; 6. Recomendação de ingresso da Comissão Examinadora constituída pela CCP para tal fim, composta por três ou mais membros com título de doutor, que avaliará a defesa, pelo aluno, da proposta do Projeto de Pesquisa de Doutorado;

Alunos estrangeiros Serão aceitas inscrições de alunos estrangeiros mediante a: 1. apresentação de diploma de graduação, histórico escolar e descrição oficial do critério de notas; 2. para mestrado, aprovação e classificação em exame de ingresso; 3. apresentação de duas cartas de recomendação; 4. aceitação por um orientador; 5. apresentação de plano de pesquisa (segundo modelo encontrado na página na Internet do PPGEE).

Exame de Ingresso O exame de ingresso será realizado para a admissão dos alunos de mestrado conforme regras aprovadas no âmbito da CCP e divulgadas na página na Internet do PPGEE. Não está prevista qualquer dispensa do exame de ingresso, o qual será classificatório, e a prova escrita envolverá aspectos fundamentais da área, conforme divulgação na página do Programa.

I – Prazos

No curso de mestrado, o prazo máximo para depósito da dissertação é de 36 (trinta e seis) meses. No curso de Doutorado, para o portador do título de mestre, o prazo para depósito da tese é de 56 (cinqüenta e seis) meses, e para o doutorado direto, é de 6 (sessenta e seis) meses. O prazo mínimo para a conclusão dos cursos de mestrado ou doutorado é de seis meses.

IV – Créditos mínimos

1. O candidato ao título de Mestre deverá integralizar, pelo menos, 96 (noventa e seis) unidades de crédito, assim distribuídas: a) Mínimo de 40 (quarenta) créditos em disciplinas ou créditos especiais; b) 56 (cinqüenta e seis) unidades de crédito atribuídas à dissertação. 2. O candidato ao título de Doutor portador do título de Mestre pela USP ou com equivalência por ela reconhecida, deverá integralizar, pelo menos, 152 (cento e cinqüenta e dois) unidades de crédito, assim distribuídas: a) Mínimo de 40 (quarenta) créditos em disciplinas ou créditos especiais; b) 112 (cento e doze) unidades de crédito atribuídas à tese. 3. O candidato ao título de Doutor não portador do título de Mestre deverá integralizar, pelo menos, 192 (cento e noventa e duas) unidades de crédito, assim distribuídas: a) Mínimo de 80 (oitenta) créditos em disciplinas ou créditos especiais;

ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Pós-Graduação b) 112 (cento e doze) unidades de crédito atribuídas à tese.

V – Língua Estrangeira

1. Para mestrado, exige-se aprovação em exame de proficiência em língua inglesa com tradução e compreensão de texto; 2. Para doutorado, aprovação em exame de proficiência em língua inglesa em redação, tradução e compreensão de texto; 3. Alunos estrangeiros deverão atender os itens 1(mestrado) ou 2 (doutorado), e também demonstrar Proficiência em Língua Portuguesa em redação e compreensão de texto; 4. Os exames de língua serão aplicados pelo Programa e a nota deve ser superior a 5 na escala de 0 a 10; 5. Os estudantes devem demonstrar a proficiência no máximo até a metade do prazo regimental do respectivo curso.

VI – Disciplinas

1. As propostas de criação de disciplinas deverão ser apresentadas em formulário próprio no qual deverão ser especificadas as seguintes informações: a) Título, duração em semanas e sugestão do período letivo durante o qual a disciplina será ministrada; carga horária semanal; unidades de crédito (especificando o número de aulas teóricas, práticas, seminários e outras atividades); nome(s) do(s) professor(es) responsável(is); forma de avaliação da aprendizagem; número mínimo e máximo de alunos; indicação de pré-requisitos quando houver, bibliografia pertinente e atualizada. b) Programa detalhado da disciplina, especificando os objetivos, apresentando justificativas que denotem a importância e a coerência com a proposta do PPGEE. Os objetivos deverão estar claros e bem definidos. c) Parecer emitido por professor do PPGEE indicado pelo Coordenador, em formulário apropriado, o qual deverá avaliar o conteúdo da disciplina, mérito e relevância da disciplina dentro do PPGEE, a atualidade e a relevância da bibliografia, bem como a capacitação do(s) professor(es) responsável (is) para ministrarem a disciplina. 2. O(s) professore(s) responsável (is) deverá(ao) ser participante(s) ativo(s) do PPGEE, quando se tratar de disciplina obrigatória da área de concentração.

VII – Cancelamento de turmas de disciplinas

Uma disciplina de pós-graduação poderá ser cancelada nos seguintes casos: 1. Não ter atingido o número mínimo de estudantes por turma; 2. Solicitação do ministrante por motivo de força maior, aprovada pela CCP. A CCP terá o prazo de 15 (quinze) dias para deliberação.

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VIII – Exame de Qualificação

O exame de qualificação é obrigatório para aluno de mestrado e de doutorado 1. O exame de qualificação tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento do projeto de pesquisa de dissertação ou tese do candidato, visando à obtenção de um título de Mestre ou Doutor; 2. O exame de qualificação consiste na apresentação oral perante uma banca examinadora formada por pelo menos 3 doutores, de forma fundamentada e crítica, da pesquisa referente à dissertação de mestrado ou tese de doutorado do candidato. 3. O aluno deverá entregar, com no mínimo 15 dias de antecedência da realização do exame, uma cópia de um texto sobre o projeto de sua dissertação ou tese composto dos seguintes elementos: a) objetivo; b) justificativa; c) metodologia; d) cronograma; e) revisão bibliográfica completa; f) sumário estruturado da dissertação ou tese. 4. O exame de qualificação será realizado após a integralização de pelo menos 70 (setenta) por cento dos créditos necessários, devendo o aluno se inscrever ao exame nos seguintes prazos máximos; a) Mestrado: 21 (vinte e um) meses após a data do início da contagem do prazo; b) Doutorado após o mestrado: 30 (trinta) meses após a data do início da contagem do prazo; c) Doutorado direto: 36 (trinta e seis) meses após a data do início da contagem do prazo; 5. O Exame de Qualificação deverá ser realizado em até cento e vinte dias após a data de inscrição no referido exame. 6. Caso o aluno seja reprovado no exame de qualificação, ele poderá repeti-lo apenas uma vez, em prazo não superior a cento e oitenta dias contados a partir da data de realização do primeiro exame.

IX – Passagem de Mestrado para Doutorado Direto

Os orientadores interessados na transferência de seu orientado do curso de Mestrado para o curso de Doutorado Direto deverão solicitar à CCP a realização de um Exame de Transferência. Nesta solicitação, devem ser incluídos: 1. O Currículo Lattes do aluno. 2. O Histórico Escolar de Graduação e de Pós-Graduação do aluno. 3. O Projeto de Pesquisa de doutorado. 4. Uma justificativa do orientador, fundamentada no mérito e na originalidade da proposta de trabalho de pesquisa, no desempenho do aluno no programa e na maturidade científica do aluno.

A CCP constituirá uma Comissão Examinadora (nos moldes de um Exame de Qualificação), responsável pelo Exame de Transferência, a qual deverá considerar na sua avaliação: 1. Documentação encaminhada;

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2. Apresentação pelo aluno da síntese da proposta de plano de trabalho e resultado da argüição sobre o projeto, ou manifestação da banca de qualificação de mestrado a favor da passagem para doutorado direto do aluno.

O prazo máximo para a realização do Exame de Transferência é de 30 meses contados a partir da data de início da contagem dos prazos do aluno no Mestrado. A decisão da Comissão Examinadora poderá ser: 1. Aprovação no Exame de Transferência – neste caso, o resultado do exame deverá ser homologado pela CCP. Após a homologação do resultado, o aluno prossegue seu programa, agora no Doutorado Direto, concluindo as disciplinas e, depois, realizando o Exame de Qualificação de Doutorado e a defesa da tese. 2. Reprovação no Exame de Transferência - neste caso, o aluno deve cumprir as exigências regimentais para concluir o seu curso de Mestrado.

X- Desempenho acadêmico insatisfatório

A CCP desligará o aluno do PPGEE, nos termos constantes do artigo 54 do Regimento da Pós- Graduação da USP, ou por desempenho insatisfatório, caso ocorram uma ou mais das seguintes situações: 1. se o aluno tiver comparecido a menos de 70% das atividades compulsórias estabelecidas pelo

PPGEE, tais como: seminários, simpósios e outros tipos de reuniões para apresentação e discussão de projetos e resultados de pesquisa; 2. se o aluno entregar menos de 70% dos relatórios de pesquisa e de atividades exigidos pelo PPGEE; 3. se o aluno cumprir menos de 70% do plano individual acadêmico estabelecido com o orientador, com as disciplinas a serem cursadas e as atividades de pesquisa a serem cumpridas.

XI – Orientadores e co-orientadores

Esta resolução considera produção científica os seguintes itens, computados nos cinco anos anteriores à solicitação: artigos em periódicos nacionais ou internacionais, trabalhos completos em eventos nacionais ou internacionais, livros, capítulos de livros, patentes aprovadas e coordenação de projetos de pesquisa com financiamento de órgãos oficiais de fomento. Os trabalhos devem ser veiculados em periódicos ou eventos de reconhecida importância pela comunidade científica. Nos itens a seguir, serão considerados periódicos indexados aqueles constantes no Web of Science, Scopus, Compendex ou similar.

1. O número máximo de alunos por orientador é dez. Adicionalmente, o orientador poderá coorientar até três alunos. 2. O credenciamento/recredenciamento será válido por 3 anos. 3. O credenciamento inicial de professores da PPGEE será permitido apenas para orientação de Mestrado Pleno ou Doutorado Específico e o interessado deve possuir pelo menos dois itens

ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Pós-Graduação de produção científica, sendo pelo menos um artigo publicado em periódico indexado ou uma patente aprovada. 4. Para o recredenciamento de professores, os seguintes critérios mínimos devem ser atendidos, considerando-se os últimos cinco anos: a) Para orientação de Mestrado Pleno ou para orientação de novo Doutorado Específico, o interessado deve:

• ter ministrado uma disciplina de pós-graduação no programa, no mínimo duas vezes ou duas disciplinas;

• ter formado pelo menos um mestre pelo programa, com produção científica em coautoria;

• possuir pelo menos dois itens de produção científica, sendo pelo menos um artigo publicado em periódico indexado ou uma patente aprovada. b) Para orientação de Doutorado Pleno, o interessado deve:

• ter ministrado uma disciplina de pós-graduação no programa, no mínimo duas vezes ou duas disciplinas,

• ter formado pelo menos um doutor ou dois mestres pelo programa, com produção científica em co-autoria;

• possuir pelo menos três itens de produção científica, sendo pelo menos dois artigos publicados em periódicos indexados ou duas patentes aprovadas. 5. O credenciamento de pesquisadores externos à USP, técnicos de nível superior (funcionários da EPUSP ou não), pós-doutorandos, jovens pesquisadores, professores visitantes e docentes de instituições de outras unidades da USP, para orientação de aluno de Mestrado ou Doutorado deve ser solicitado pontualmente. O pesquisador deve possuir pelo menos três artigos publicados em periódicos internacionais indexados nos últimos três anos e deve comprovar o envolvimento em pesquisa conjunta com o PPGEE. A solicitação deve estar acompanhada de justificativa de um professor do PPGEE, bem como do plano de pesquisa do aluno. 6. Professores da EPUSP ou outros pesquisadores, que não sejam credenciados no PPGEE, poderão ser credenciados para co-orientação de doutorado, desde que possuam, nos últimos cinco anos, pelo menos dois itens de produção científica, sendo pelo menos um artigo publicado em periódico indexado ou uma patente aprovada e demonstrem, mediante sua produção técnica e científica, a sua especialidade na área. Além disso, o orientador deve apresentar uma justificativa mostrando claramente os aspectos complementares da atuação do co-orientador em relação ao projeto do aluno. 7. Para as solicitações de credenciamento inicial ou recredenciamento de professores da PPGEE, para orientação, o parecer deverá ser emitido por pesquisador sem vínculo com o PPGEE; 8. Os docentes do PPGEE devem manter o Currículo Lattes atualizado e informar dados adicionais importantes (e que eventualmente não constem do Lattes) para os relatórios anuais do PPGEE: a) Prêmios e títulos b) Direção de sociedades científicas e congressos científicos; c) Editoria de revistas científicas, conselhos e colegiados; d) Palestras convidadas nacionais e internacionais; e) Projetos de Pesquisa em andamento com valores obtidos e prazo de execução;

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