Cadernos de Ética em Pesquisa - 02

Cadernos de Ética em Pesquisa - 02

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Rua Teodoro Sampaio, 115 - Pinheiros CEP: 05405-0 São Paulo - SP Fone: 011.853.9677 Fax: 011.8539677 E-mail: ciof@uol.com.br a publicação entitulada Bioética (Edusp, São Paulo, 1995).

CFM- Revista Bioética SGAS 915 - Lote 72 CEP: 70390-150 - Brasília - DF Fone: 061-3469800 Internet: http://www.cfm.org.br

Cadernos 16de Ética em Pesquisa

Sob a liderança do Prof. Joaquim Clotet, existe nesta Universidade, desde 1988, a disciplina de Bioética nos cursos de pós-graduação de medicina. Trata-se da primeira universidade brasileira com uma programação acadêmica com

Núcleo de Estudos de Bioética da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Porto Alegre (RS)

Caixa Postal 1429 CEP:90001-970 Porto Alegre - RS E-mail: clotet@taurus.pucrs.br a preocupação de preparar os médicos para resolver problemas e dilemas de Bioética. No hospitalescola desta instituição universitária, o São Lucas, foi criado em 1990 o comitê de Ética de Pesquisa em Seres Humanos.

Foi criado em 1997, com o apoio do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB. É liderado pelo Prof. Volnei Garrafa com participação dos pesquisadores Dirce B. Guilhem, Débora Diniz e Maria Liz Cunha. Este núcleo tem os seguintes objetivos: desenvolver pesquisas em Bioética e estimular grupos de discussão relacionados a problemas éticos, jurídicos e sociais; orientar estudantes de graduação e pós-graduação em pesquisas relativas à bioética; ofere-

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética - Universidade de Brasília (UnB) Brasília- DF cer formação teórica e aplicada aos profissionais que lidam com questões bioéticas, especialmente aos membros de Comitês de Ética, por meio de cursos e atividades de extensão, especialização, mestrado e doutorado em Bioética; agrupar os estudiosos em ética prática da UnB; estabelecer parcerias de pesquisa com o intuito de fortalecer a Bioética no

Brasil; assessorar órgãos públicos, privados e comunitários nos assuntos de Bioética; difundir a Bioética no Brasil, realizando palestras, cursos, conferências e participações em eventos científicos. Publicou obra entitulada O mercado humano: estudo bioético da compra e venda de partes do corpo (Editora UnB, 1996), de Volnei Garrafa e Giovanni Berlinguer.

Sob a coordenação do Prof.

Márcio Fabri dos Anjos, trabalha as questões de bioética teológica do Terceiro Mundo, numa perspectiva de libertação. Tem produzido material de referência para toda a América Latina, na coleção de livros sobre Teologia Mo- ral na América Latina. Entre outros textos de referência produzidos pelo Prof. Márcio Fabri dos Anjos, destaca-se Bioethics in a liberationist Key, in A matter of principles: ferment in US bioethics, obra de referência nos EUA editada por E.R. Dubose, R.P. Hamell, L.J. O’Connell (Trinity Press International, 1994).

Universidade de Brasília Caixa Postal 04367 - CEP: 70919-970 – Brasília - DF E-mail: volnei@nettur.com.br

Alfonsianum - São Paulo (SP)

Rua Oliveira Alves, 164 - Ipiranga - CEP: 04216-0- São Paulo- SP E-mail:mfabri@alpha.hydra.com.br

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Teve atuação pioneira no país, na realização de congressos de Bioética e Saúde. Alguns temas abordados nestes eventos: Problemas Ligados ao Início da Vida (1993); Acerca da Morte e do Morrer (1994); Bioética e Genética (1995); Bioética e Globalização (1997). Na área de publicações em Bioética, destaca-se a revista O Mundo da Saúde, que publica trabalhos originais de profissionais da saúde, desde a década de 80. O Centro Universitário

Centro Universitário São Camilo - São Paulo (SP) produziu no país, em 1987, o primeiro texto didático sobre Bioética para profissionais da saúde, entitulado Problemas Atuais de Bioética (Ed. Loyola, 1996 - 4ª edição) de autoria dos Profs. Leo Pessini e Christian de Paul de Barchifontaine. Destaca-se ainda o Prof. Hubert Leparagneur, autor

Av. Nazaré, 1501 – Bairro Ipiranga CEP: 04263-200 – São Paulo - SP Internet:http://w.scamilo.br E-mail:pessini@scamilo.br ou cpb@scamilo.br do livro Bioética, Novo Conceito: a Caminho do Consenso (CEDAS/ Loyola, S. Paulo, 1996). Esta instituição universitária tem sua Comissão de Ética em Pesquisa e Bioética, aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde, que atua com objetivos educacionais.

Rede de Informação sobre Bioética (RIB): Bioética & Teoria Feminista e anti-racista - Belo Horizonte (MG)

É um site na Internet cujo caráter é de divulgação e popularização da Bioética sob a perspectiva da teoria feminista e antiracista, sob a responsabilidade da médica Fátima Oliveira, autora de Engenharia Genética: o sétimo dia da Criação (Editora Moderna,1995) e Bioética uma Face da Cidadania (Editora Moderna, 1997). A RIB/bioética&teoria feminista e anti-racista é o segundo site feminista sobre Bioética (o primeiro é o da FAB - Feminist Approaches to Bioethics/Instituto Kennedy). Considerando-se que a RIB trabalha concomi-

Rua Conde de Linhares, 742/102 Cidade Jardim CEP:30380-030 - Belo Horizonte- MG Internet: http://cultura-in.dex.com.br/RIB E-mail: fatima@medicina.ufmg.br tantemente a perspectiva feminista e anti-racista, trata-se de uma página, até o momento, única na Internet e tem suas origens quando a autora foi bolsista da Fundação Carlos Chagas (1996).

No Departamento de Ciências

Sociais desta instituição temos a atuação do Prof. Fermin Roland Schramm. Esta instituição tem protagonizado uma importante contribuição na área da reflexão bioética no interface com saúde

Escola Nacional de Saúde Pública/ENSP/FIOCRUZ

Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ Rua Leopoldo de Bulhões, 1480 - 9 andar - Manguinhos CEP 21041-210 - Rio de Janeiro - RJ E-mail: roland@manguinhos.ensp.fiocruz.br no país. Igualmente tem promo-vido interessantes encontros deBioética com participação de peritos internacionais de bioética.

Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná Av. Robert Kock, 60 C.Postal, 1611 CEP 86038 - 440 - Londrina - PR Tel: (043) 3212001 Fax: (043) 3377495 E-mail: Jtsique@sercontel.com.br

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Sob a coordenação do José

Eduardo de Siqueira, doutor em Medicina e mestre em Bioética, exerce as seguintes funções: avaliação de todos os protocolos de pesquisa da Universidade (UEL); cuida da disciplina de Bioética no curso de graduação de Medicina

Núcleo de Bioética da Universidade Estadual de Londrina (UEL) – Paraná.

e da promoção de seminários, palestras e jornadas de Bioética, sendo que duas já realizadas tiveram caráter internacional. Este núcleo coordena o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade e o Comitê de Bioética do Hospital Universitário.

O Internacional Bioethics

Commitee (IBC), órgão criado em 1993 e vinculado à Unesco, teve seu estatuto aprovado em maio de 1998. Até então, o IBC vinha trabalhando com métodos específicos, sem possuir um regimento definido. Único organismo internacional no campo da Bioética, o comitê tem a missão de manter-se a frente do progresso em genética, procurando assegurar o respeito aos valores da liberdade e da dignidade humana em vista dos riscos potenciais de atitudes irresponsáveis em pesquisa biomédica.

O surgimento do órgão teve como objetivo responder às principais preocupações envolvidas no progresso nas ciências biológicas, em particular a genética e a biotecnologia. Entre os objetivos da Unesco está a promoção da educação, da ciência e da cultura, o que faz com que a ética seja uma de suas preocupações.

A Bioética, como uma consciência quanto às implicações dos avanços científicos, em particular no campo da genética e da biologia molecular, é a base de um debate sempre crescente que transcende fronteiras e cujas preocupações inevitavelmente assumem uma dimensão internacional. O papel universal da Unesco permite ao Comitê envolver todos os países nessa missão.

O órgão foi concebido como um foro privilegiado para o

Unesco criou IBC em 1993 debate, troca de idéias e informações, com um caráter multidisciplinar. Desde seu surgimento, tem realizado reuniões anuais para estudar os aspectos éticos e legais de temas como aconselhamento genético, genética de populações, acesso a tratamentos experimentais, alimentos geneticamente modificados, entre outros. A Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, a promoção da educação e de informações no campo da Bioética, tanto para o grande público como para especialistas e profissionais da área, estão entre as ações do Comitê.

O endereço do IBC na Internet é: w.unesco.org/ibc/

Cadernos de Ética em19 Pesquisa ários são os títulos relacionados à Ética e Bioética

Ética e Genética

Publicado dentro da coleção Filosofia, da EDIPUCRS, editora da PUC do Rio Grande do Sul, o livro foi organizado por L.A. De Boni, G. Jacob e F. Salzano.

A obra resgata, de forma sistematizada a partir da ordem de realização de uma série de palestras, o conteúdo do colóquio sobre Ética e Genética que aconteceu no Instituto Goethe de Porto Alegre em outubro de 1995, reunindo profissionais brasileiros e alemães numa iniciativa do Instituto Cultural

Livros

Sistematizando Inf ormações

Brasileiro Alemão-ICBA, do próprio Instituto Goethe e da Associação dos Ex-Bolsistas na Alemanha. Ao longo das mais de 300 páginas, os temas contidos no título são abordados sob os pontos de vista biológico, filosófico, médico, psicológico, sociológico e teológico. A edição é bilingue, em português e alemão.

Iniciação à Bioética

Publicado pelo Conselho Federal de Medicina, o livro foi organizado pelos professores Sérgio Ibiapina Ferreira Costa, Volnei Garrafa e Gabriel Oselka. Os três trabalharam com textos de três dezenas de profissionais e, fazendo jus ao título, montaram cinco capítulos, começando pela apresentação da Bioética e chegando a apontar os principais aspectos que a caracterizam, às vésperas do século 21. Ao percorrer este caminho, os organizadores, também autores de alguns dos textos publicados, dedicam uma parte aos conceitos básicos (como O Princípio da Justiça, em texto de José Eduardo Siqueira), outra a temas específicos (como Bioética e Biossegurança, por Fermin Roland Schramm) e ainda uma terceira

V que trazem a público alguns dos trabalhos e pesquisas realizados por profissionais brasileiros e de outros países. A partir desta edição, Cadernos de Ética em Pesquisa passa a reservar espaço para o registro destes livros, já que eles reúnem informações e opiniões importantes para os mais diferentes estudos realizados na área.

às aspectos da bioética clínica (como Erro Médico, escrito por Júlio Cézar Meirelles e Genival Veloso de França). Em 320 páginas, que incluem um índice remissivo, todos os trabalhos apresentados em Iniciação à Bioética trazem importantes referências bibliográficas. Tiragem de 10 mil exemplares.

Pesquisa Médica – A Ética e a Metodologia

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