Cadernos de Ética em Pesquisa - 02

Cadernos de Ética em Pesquisa - 02

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Resolução nº 240 de 05 de junho de 1997

Expedient e

Integrantes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa Conforme Resolução 246 do CNS, de 03/07/97 Titulares Ednilza Pereira de Farias Dias, Erinalva Medeiros Ferreira, Gabriel Wolf Ozelka, Gilson Cantarino O’Dwyer, Joaquim Clotet, Jorge Antônio Zepeda Bermudez, Leonard Martin, Maria da Conceição Nascimento Pinheiro, Maria Liz Cunha de Oliveira, Mário Scheffer, Suzie Dutra, Volnei Garrafa e William Saad Hossne Suplentes Artur Custódio Moreira de Souza, Carlos Fernando de Magalhães Francisconi, Carlyle Guerra de Macedo, Daniel Romero Muñoz, Elma Zoboli, Elvira Maria Perides Lawand, Francisco das Chagas Lima e Silva, Josefina Aparecida Lara, Leocir Pessini, Marco Segre, Mariza Palácios de Almeida Rego e Paulo Antônio Carvalho Fortes

Instrumento de debate permanente e plurarista, Cadernos de Ética em Pesquisa foi lançado em julho de 1998 numa parceria da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) – ligada ao Conselho Nacional de Saúde –, com a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, em projeto financiado pela Coordenação Nacional de DST/ Aids do Ministério da Saúde.

No primeiro número de Cadernos foram apresentados alguns pontos básicos que norteiam a discussão sobre a ética em pesquisa no Brasil, com publicação de informações indispensáveis para os vários níveis de debate que o

CONEP Coordenador: William Saad Hossne Secretária executiva: Corina Bontempo de Freitas Assessora: Geisha B. Gonçalves CNS Coordenador: Nelson Rodrigues dos Santos Endereço Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/ Conselho Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Anexo - Ala B - 1º andar - Salas 128 a 147 70058-900 - Brasília - DF - Fones (061) 225-6672 - 226-8803 - 315-2150 e 315- 2151 - Fax: (061) 315-2414 Internet e-mail: cns@saude.gov.br Home page: w.datasus.gov.br Conselho/Conselho.htm

Cadernos de Ética em Pesquisa - Nº 2 – Dezembro de 1998 – Publicação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conselho Nacional de Saúde – CNS/MS

Parceria: Abrasco – Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva

Financiamento: Coordenação Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde

Coordenação: Mário Scheffer Edição: Sérgio de Araújo Redação: Fernando Silva, Evandro Lage e Mariângela Farah Assessoria Técnica: Corina Bontempo de Freitas Secretaria: Andréa Domingues Ilustração: João Vicente Mendonça Diagramação e Fotolitos: CGL Impressão: OESP Gráfica Tiragem: 7.0 exemplares tema suscita. Mapeando a urgente determinação pela ética no país, a primeira edição da publicação resgastava, em texto elaborado pela secretária da CONEP, Corina Bontempo, datas históricas e os principais aspectos da discussão em nível nacional e mundial.

Entre outros temas abordados, uma entrevista com o professor Willian Saad Hossne repassava, ponto a ponto, os principais aspectos da Resolução 196/96, publicada na íntegra por Cadernos em sua primeira edição. Pesquisas conduzidas no exterior e pesquisas em populações indígenas – áreas temáticas especiais – mereceram outro dos textos pu- blicados. O conceito de usuário, a partir da Resolução 240, do Conselho Nacional de Saúde, de junho de 97, também foi apresentado pela edição, que registrou os principais pontos do I Congresso Brasileiro de Bioética, realizado em Brasília; o seminário sobre integração dos CEP e a experiência do CEP da Fiocruz, no Rio.

Além de trazer, na íntegra, as resoluções 196/96 e 251/97, foram reproduzidos, com orientações de procedimento para utilização, os documentos necessários para análise de projetos pela CONEP, junto com roteiro de para parecer consubstanciado.

Retrospect iva Pelo Debate Pluralista

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