Saúde mental no sus: os centros de atenção psicossocial

Saúde mental no sus: os centros de atenção psicossocial

(Parte 7 de 8)

38.042.02-9Acompanhamento a pacientes que, em função de seu quadro clínico atual, demandem cuidados semi–intensivos em saúde mental (máximo 12 procedimentos/paciente/mês)

Consiste no conjunto de freqüentes atendimentos desenvolvidos individualmente e/ou em grupos, por equipe multiprofissional especializada em saúde mental. CAPS I – máximo 50 pacientes/mês, CAPS I máximo 75 pacientes/ mês e CAPS I máximo 90 pacientes/mês

Nível de Hierarquia04, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 14/124, 14/126, 14/127 Atividade Profissional01, 02, 15, 39, 57, 62, 89 Tipo de Prestador01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 1, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 Tipo de Atendimento00 Grupo de Atendimento00 Faixa Etária00

CIDF00, F01, F02, F03, F04, F07, F09, F20, F21, F22, F23, F24, F25, F28, F29, F30, F31, F32, F33, F34, F38, F39, F40, F41, F42, F43, F44, F45, F48, F50, F51, F52, F53, F54, F59, F60, F61, F62, F63, F68, F69, F70, F71, F72, F78, F79

Valor do ProcedimentoR$ 15,90

38.042.03-7Acompanhamento a pacientes que, em função de seu quadro clínico, demandem cuidados não intensivos em saúde mental (máximo 3 procedimentos/paciente/mês)

Consiste no conjunto de atendimentos quinzenais/mensais, desenvolvidos individualmente e/ou em grupos, por equipe multiprofissional especializada em saúde mental. CAPS I – máximo 90 pacientes/mês, CAPS I – máximo 100 pacientes/mês e CAPS I – máximo 150 pacientes/mês

Nível de Hierarquia04, 06, 07, 08 Serviço/Classificação14/124, 14/126, 14/127 Atividade Profissional01, 02, 15, 39, 57, 62, 89 Tipo de Prestador01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 1, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 Tipo de Atendimento00 Grupo de Atendimento00 Faixa Etária00

CIDF00, F01, F02, F03, F04, F07, F09, F20, F21, F22, F23, F24, F25, F28, F29, F30, F31, F32, F33, F34, F38, F39, F40, F41, F42, F43, F44, F45, F48, F50, F51, F52, F53, F54, F59, F60, F61, F62, F63, F68, F69, F70, F71, F72, F78, F79

Valor do ProcedimentoR$ 14,85

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM40

38.042.04-5Acompanhamento a crianças e adolescentes com transtornos mentais que demandem cuidados intensivos em saúde mental (máximo 2 procedimentos/paciente/mês)

Consiste no conjunto de atendimentos diários, desenvolvidos individualmente e/ou em grupos, por equipe multiprofissional especializada em saúde mental. CAPSi – máximo 25 pacientes/mês

Nível de Hierarquia04, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 14/129 Atividade Profissional01, 02, 28, 36, 39, 54, 57, 62, 89 Tipo de Prestador01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 1, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 Tipo de Atendimento00 Grupo de Atendimento00 Faixa Etária50 a 62

CIDF10.1, F10.2, F10.5, F10.8, F10.9, F11.1, F11.2, F11.5, F11.8, F11.9, F12.1, F12.2, F12.5, F12.8, F12.9, F13.1, F13.2, F13.5, F13.8, F13.9, F14.1, F14.2, F14.5, F14.8, F14.9, F15.1, F15.2, F15.5, F15.8, F15.9, F16.1, F16.2, F16.5, F16.8, F16.9, F17.1, F17.2, F17.5, F17.8, F17.9, F18.1, F18.2, F18.5, F18.8, F18.9, F19.1, F19.2, F19.5, F19.8, F19.9, F20, F21, F22, F23, F25, F28, F29, F30, F31, F32, F33, F39, F40, F41, F42, F43, F44, F48, F50, F70, F71, F72, F78, F79, F84, F88, F89, F95, F99

Valor do ProcedimentoR$ 25,40

38.042.05-3Acompanhamento a crianças e adolescentes com transtornos mentais que demandem cuidados semi-intensivos em saúde mental (máximo 12 procedimentos/paciente/mês)

Consiste no conjunto de freqüentes atendimentos, desenvolvidos individualmente e/ou em grupos, por equipe multiprofissional especializada em saúde mental. CAPSi – máximo 50 pacientes/mês

Nível de Hierarquia04, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 14/129 Atividade Profissional01, 02, 28, 36, 39, 54, 57, 62, 89 Tipo de Prestador01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 1, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 Tipo de Atendimento00 Grupo de Atendimento00 Faixa Etária50 a 62

CIDF10.1, F10.2, F10.5, F10.8, F10.9, F11.1, F11.2, F11.5, F11.8, F11.9, F12.1, F12.2, F12.5, F12.8, F12.9, F13.1, F13.2, F13.5, F13.8, F13.9, F14.1, F14.2, F14.5, F14.8, F14.9, F15.1, F15.2, F15.5, F15.8, F15.9, F16.1, F16.2, F16.5, F16.8, F16.9, F17.1, F17.2, F17.5, F17.8, F17.9, F18.1, F18.2, F18.5, F18.8, F18.9, F19.1, F19.2, F19.5, F19.8, F19.9, F20, F21, F22, F23, F25, F28, F29, F30, F31, F32, F33, F34, F38, F39, F40, F41, F42, F43, F44, F45, F48, F50, F59, F70, F71, F72, F78, F79, F83, F84, F88, F89, F90, F91, F93, F94, F95, F99

Valor do ProcedimentoR$ 16,30

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM41

38.042.06-1Acompanhamento a crianças e adolescentes com transtornos mentais que demandem cuidados não intensivos em saúde mental (máximo 3 procedimentos/paciente/mês)

Consiste no conjunto de atendimentos quinzenais/mensais, desenvolvidos individualmente e/ou em grupos, por equipe multiprofissional especializada em saúde mental. CAPSi – máximo 80 pacientes/mês

Nível de Hierarquia04, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 14/129 Atividade Profissional01, 02, 28, 36, 39, 54, 57, 62, 89 Tipo de Prestador01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 1, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 Tipo de Atendimento00 Grupo de Atendimento00 Faixa Etária50 a 62

CIDF10.1, F10.8, F10.9, F11.1, F11.8, F11.9, F12.1, F12.8, F12.9, F13.1, F13.8, F13.9, F14.1, F14.8, F14.9, F15.1, F15.8, F15.9, F16.1, F16.8, F16.9, F17.1, F17.8, F17.9, F18.1, F18.8, F18.9, F19.1, F19.8, F19.9, F20, F21, F22, F23, F25, F28, F29, F30, F31, F32, F33, F34, F38, F39, F40, F41, F42, F43, F44, F45, F48, F50, F51, F59, F70, F71, F72, F78, F79, F80, F81, F82, F83, F84, F88, F89, F90, F91, F92, F93, F94, F95, F98, F99

Valor do ProcedimentoR$ 14,85

38.042.07-0Acompanhamento a pacientes com dependência e/ou uso prejudicial de álcool e outras drogas, que demandem cuidados intensivos em saúde mental (máximo 2 procedimentos/paciente/mês)

Consiste no conjunto de atendimentos diários, desenvolvidos individualmente e/ou em grupos, por equipe multiprofissional especializada em saúde mental. CAPSad – máximo 40 pacientes/mês

Nível de Hierarquia04, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 14/147 Atividade Profissional01, 02, 15, 39, 57, 62, 89 Tipo de Prestador01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 1, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 Tipo de Atendimento00 Grupo de Atendimento00 Faixa Etária60 a 72

CIDF10.1, F10.2, F10.5, F10.6, F10.7, F10.8, F10.9, F11.1, F11.2, F11.5, F11.6, F11.7, F11.8, F11.9 F12.1, F12.2, F12.5, F12.6, F12.7, F12.8, F12.9, F13.1, F13.2, F13.5, F13.6, F13.7, F13.8, F13.9, F14.1, F14.2, F14.5, F14.6, F14.7, F14.8, F14.9, F15.1, F15.2, F15.5, F15.6, F15.7, F15.8, F15.9, F16.1, F16.2, F16.5, F16.6, F16.7, F16.8, F16.9, F17.1, F17.2, F17.5, F17.6, F17.7, F17.8, F17.9, F18.1, F18.2, F18.5, F18.6, F18.7, F18.8, F18.9, F19.1, F19.2, F19.5, F19.6, F19.7, F19.8, F19.9

Valor do ProcedimentoR$ 18,10

ManualCapsFinal5/31/04, 6:34 PM42

38.042.08-8Acompanhamento a pacientes com dependência e/ou uso prejudicial de álcool e outras drogas, que demandem cuidados semi-intensivos em saúde mental (máximo 12 procedimentos/paciente/mês)

Consiste no conjunto de freqüentes atendimentos, desenvolvidos individualmente e/ou em grupos, por equipe multiprofissional especializada em saúde mental. CAPSad – máximo 60 pacientes/mês

Nível de Hierarquia04, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 14/147 Atividade Profissional01, 02, 15, 39, 57, 62, 89 Tipo de Prestador01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 1, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 Tipo de Atendimento00 Grupo de Atendimento00 Faixa Etária60 a 72

CIDF10.1, F10.2, F10.5, F10.6, F10.7, F10.8, F10.9, F11.1, F11.2, F11.5, F11.6, F11.7, F11.8, F11.9 F12.1, F12.2, F12.5, F12.6, F12.7, F12.8, F12.9, F13.1, F13.2, F13.5, F13.6, F13.7, F13.8, F13.9, F14.1, F14.2, F14.5, F14.6, F14.7, F14.8, F14.9, F15.1, F15.2, F15.5, F15.6, F15.7, F15.8, F15.9, F16.1, F16.2, F16.5, F16.6, F16.7, F16.8, F16.9, F17.1, F17.2, F17.5, F17.6, F17.7, F17.8, F17.9, F18.1, F18.2, F18.5, F18.6, F18.7, F18.8, F18.9, F19.1, F19.2, F19.5, F19.6, F19.7, F19.8, F19.9

Valor do ProcedimentoR$ 15,90

38.042.09-6Acompanhamento a pacientes com dependência e/ou uso prejudicial de álcool e outras drogas, que demandem cuidados não intensivos em saúde mental (máximo 3 procedimentos/paciente/mês)

Consiste no conjunto de atendimentos quinzenais/mensais, desenvolvidos individualmente e/ou em grupos, por equipe multiprofissional especializada em saúde mental. CAPSad – máximo 90 pacientes/mês

Nível de Hierarquia04, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 14/147 Atividade Profissional01, 02, 15, 39, 57, 62, 89 Tipo de Prestador01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 1, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 Tipo de Atendimento00 Grupo de Atendimento00 Faixa Etária60 a 72

CIDF10.1, F10.2, F10.5, F10.6, F10.7, F10.8, F10.9, F11.1, F11.2, F11.5, F11.6, F11.7, F11.8, F11.9, F12.1, F12.2, F12.5, F12.6, F12.7, F12.8, F12.9, F13.1, F13.2, F13.5, F13.6, F13.7, F13.8, F13.9, F14.1, F14.2, F14.5, F14.6, F14.7, F14.8, F14.9, F15.1, F15.2, F15.5, F15.6, F15.7, F15.8, F15.9, F16.1, F16.2, F16.5, F16.6, F16.7, F16.8, F16.9, F17.1, F17.2, F17.5, F17.6, F17.7, F17.8, F17.9, F18.1, F18.2, F18.5, F18.6, F18.7, F18.8, F18.9, F19.1, F19.2, F19.5, F19.6, F19.7, F19.8, F19.9

Valor do ProcedimentoR$ 14,85

ManualCapsFinal5/31/04, 6:34 PM43

38.042.10-0Acompanhamento de pacientes que demandem cuidados em saúde mental no período das 18 às 21 horas (máximo 8 procedimentos/paciente/mês)

Consiste no conjunto de atendimentos desenvolvidos no período compreendido entre 18 e 21 horas, individualmente e/ou em grupos, por equipe multiprofissional especializada em saúde mental. CAPS I – máximo 15 pacientes/mês, CAPS I – máximo 20 pacientes/mês, CAPSi – máximo 15 pacientes/mês, CAPSad – máximo 15 pacientes/mês

Nível de Hierarquia04, 06, 07, 08 Serviço/Classificação14/126, 14/127, 14/129, 14/147 Atividade Profissional01, 02, 15, 28, 36, 39, 54, 57, 62, 89 Tipo de Prestador01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 1, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 Tipo de Atendimento00 Grupo de Atendimento00 Faixa Etária00

CIDF10.1, F10.2, F10.5, F10.6, F10.7, F10.8, F10.9, F11.1, F11.2, F11.5, F11.6, F11.7, F11.8, F11.9 F12.1, F12.2, F12.5, F12.6, F12.7, F12.8, F12.9, F13.1, F13.2, F13.5, F13.6, F13.7, F13.8, F13.9, F14.1, F14.2, F14.5, F14.6, F14.7, F14.8, F14.9, F15.1, F15.2, F15.5, F15.6, F15.7, F15.8, F15.9, F16.1, F16.2, F16.5, F16.6, F16.7, F16.8, F16.9, F17.1, F17.2, F17.5, F17.6, F17.7, F17.8, F17.9, F18.1, F18.2, F18.5, F18.6, F18.7, F18.8, F18.9, F19.1, F19.2, F19.5, F19.6, F19.7, F19.8, F19.9, F20, F21, F22, F23, F24, F25, F28, F29, F30, F31, F32, F33, F34, F38, F39, F40, F41, F42, F43, F44, F45, F48, F50, F51, F52, F53, F54, F59, F60, F61, F62, F63, F69, F70, F71, F72, F78, F79, F83, F84, F88, F89, F90, F91, F93, F94, F95, F99

Valor do ProcedimentoR$ 16,30

Art. 10 – Estabelecer que somente as unidades cadastradas no SIA/SUS, como Tipo de Unidade de código 37 – Centro de Atenção Psicossocial e que possuam o Serviço de Atenção Psicossocial (códigos 14/124, 14/126, 14/127, 14/129 e 14/147), poderão realizar/cobrar os procedimentos definidos no Artigo 9º desta Portaria. Parágrafo Único. Os Centros de Atenção Psicossocial cadastrados/recadastrados não poderão cobrar os procedimentos abaixo discriminados: - 19.151.03-9 – Atendimento em Oficinas Terapêuticas I – por oficina.

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