Terminologia em saúde - glossário, Notas de estudo de Enfermagem

Baixe Terminologia em saúde - glossário e outras Notas de estudo em PDF para Enfermagem, somente na Docsity! Glossário do Ministério da Saúde Projeto de Terminologia em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Brasília – DF 2004 Série F. Comunicação e Educação em Saúde © 2004. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série F. Comunicação e Educação em Saúde Tiragem: 1.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Documentação e Informação Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios, Edifício Anexo, Bloco G, 4.º andar, sala 415-B CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 315 3426 / 315 3219 Fax: (61) 321 3731 E-mail: grupofocal@saude.gov.br Home pages: http://www.saude.gov.br/bvs/publicacoes http://www.saude.gov.br/bvs/terminologia Elaboração: Marília de Souza Mello Colaborador: Celso José Roque Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfi ca Brasil. Ministério da Saúde. Glossário do Ministério da Saúde: projeto de terminologia em saúde / Ministério da Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 142 p. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) ISBN 85-334-0762-9 1. Terminologia. 2. Serviços de informação. 3. Disseminação da informação. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Título. III. Série. NLM WA 15 Catalogação na fonte – Editora MS Equipe editorial: Normalização: Leninha Silvério Revisão: Mara Pamplona Lilian Assunção Capa, projeto gráfi co e diagramação: Fabiano Bastos EDITORA MS Documentação e Informação SIA, Trecho 4, Lotes 540 / 610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 233 1774 / 233 2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br/editora 5 AB – Atenção Básica ABEn – Associação Brasileira de Enfermagem ADT – Assistência Domiciliar Terapêutica AFE – Autorização de Funcionamento de Empresa AIDPI – Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância AIDS – Síndrome da Imunodefi ciência Adquirida AIH – Autorização de Internação Hospitalar AIS – Ações Integradas de Saúde ANCED – Associação Nacional de Centros de Defesa ANS – Agência Nacional de Saúde ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária APAC – Autorização de Procedimentos de Alto Custo APH – Assistência Pré-Hospitalar ASAJ – Área de Saúde do Adolescente e do Jovem BD-SIA/SUS – Banco de Dados Nacional do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS BLH – Banco de Leite Humano BPF – Boas Práticas de Fabricação BPPH – Banco de Preços Praticados na Área Hospitalar BPS – Banco de Preços em Saúde BVS – Biblioteca Virtual em Saúde CAF – Cirurgia de alta Freqüência CAPS – Centro de Assistência Psicossocial CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho CBO – Conselho Brasileiro de Oftalmologia CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CCPDM – Controle de Cadeia Produtiva e de Distribuição de Medicamentos CCPDS – Controle de Cadeia Produtiva e de Distribuição de Substâncias CDMS – Comitê de Desburocratização do Ministério da Saúde CENADI – Centro Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos CENEPI – Centro Nacional de Epidemiologia CES – Conselho Estadual de Saúde CFT – Comissão de Farmácia e Terapêutica CIB – Comissão Intergestores Bipartite CID – Classifi cação Internacional de Doenças CIRH – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador CIT – Comissão Intergestores Tripartite CMC – Sistema Central de Marcação de Consultas CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMS – Conselho Municipal de Saúde Siglas 6 CNAIDS – Comissão Nacional de Aids CNCDO – Centrais de Notifi cação, Captação e Distribuição de Órgãos CN-DST/AIDS – Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde CNMM – Centro Nacional de Monitoramento de Medicamentos CNRAC – Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade CNS – Conselho Nacional de Saúde CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde COC – Casa de Oswaldo cruz COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social COMAD – Conselhos Municipais Antidrogas CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASS – Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde CONEN – Conselhos Estaduais de Entorpecentes CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa CONFEN – Conselho Federal de Entorpecentes CONSU – Conselho de Saúde Suplementar CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CpqAM – Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães CPqGM – Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz CPqHEC – Centro de Pesquisa Hospital Evandro Chagas CPqRR – Centro de Pesquisa René Rachou CRN-Aids – Centros de Referência Nacional de Aids CST – Comissão de Saúde do trabalhador CT-DST – Centros de Treinamento em Doenças Sexualmente Transmissíveis DATASUS – Departamento de Informática do SUS DCB – Denominação Comum Brasileira DCI – Denominação Comum Internacional DIPAF – Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras DSEI – Distrito Sanitários Especiais Indígenas DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública EPBA – Elenco de Procedimentos Básicos Ampliado EPSJV – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio ESB – Equipes de Saúde Bucal ESF – Equipes de Saúde da Família EUM – Estudos de Utilização de Medicamentos FAE – Fração Assistencial Especializada FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação FCT – Ficha Cadastral de Terceiro FENAM – Federação Nacional dos Médicos FENAPSI – Federação Nacional dos Psicólogos FETRAMS – Federação das Entidades e dos Trabalhadores do Ministério da Saúde 7 FIDEPS – Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa em Saúde FNE – Federação Nacional dos Enfermeiros FNS – Fundo Nacional de Saúde FUNAD – Fundo Nacional Antidrogas FUNASA – Fundação Nacional de Saúde FUST – Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações GEISAT – Grupo Executivo Interministerial de Saúde do Trabalhador GESCON – Sistema de Gestão Financeira e de Convênios GPAB – Gestão Plena da Atenção Básica GPABA – Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada GPSM – Gestão Plena do Sistema Municipal HIV – Vírus da Imunodefi ciência Humana HOSPUB – Sistema de Gerenciamento de Unidade Hospitalar IAPI – Incentivo de Apoio e Diagnóstico Ambulatorial e Hospitalar à População Indígena IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal IFF – Instituto Fernandes Figueira IHAC – Iniciativa Hospital Amigo da Criança INCA – Instituto Nacional de Câncer INCQS – Instituto Nacional de Controle e Qualidade INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social INTERGRASUS – Incentivo de Integração no Sistema Único de Saúde IOC – Instituto Oswaldo Cruz IVH-E – Índice de Valorização Hospitalar de Emergência IVISA – Índice de Valorização do Impacto em Vigilância Sanitária IVR – Índice de Valorização de Resultado LCMC – Levantamento da Comercialização de Medicamentos LDNC – Lista de Doenças de Notifi cação Compulsória LF – Licença de Funcionamento MP – Medida Provisória MS – Ministério da Saúde NAPS – Núcleo de Assistência Psicossocial NOAS – Norma Operacional da Assistência à Saúde NOB – Norma Operacional Básica NOB/RH-SUS – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS NR – Norma Regulamentadora OGM – Organismos Geneticamente Modifi cados OMS – Organização Mundial da Saúde OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde PAB – Piso da Atenção Básica PABA – Piso de Atenção Básica Ampliado PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde PAISM – Assistência Integral à Saúde da Mulher PASNI – Programa Nacional de Auto- Sufi ciência Nacional em Imunobiológicos PBVS – Piso Básico de Vigilância Sanitária PCCN – Programa de Combate às Carências Nutricionais PCCS – Plano de Carreira, Cargos e Salários PCE – Piso para Consultas Especializadas PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCT – Plano Nacional de Controle da Tuberculose 11 Este Glossário é o primeiro produto do Projeto de Terminologia em Saúde, que tem por objetivos sistematizar a atualização da Categoria de Saúde Pública dos Descritores de Ciências da Saúde (DeCS) e estruturar a indexação e a recuperação da informação do Ministério da Saúde. Tal ação foi iniciada a partir da implantação da Biblioteca Virtual em Saúde Pública desenvolvida pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informa- ção em Ciências da Saúde, centro especializa- do da Organização Pan-Americana da Saúde (BIREME/OPAS), por meio da cooperação técnico-financeira do Ministério da Saúde (MS). Essa iniciativa, no âmbito do MS, é de responsabilidade da Coordenação-Geral de Documentação e Informação/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Secretaria-Exe- cutiva (CGDI/SAA/SE). No decorrer dessa parceria, a equipe do MS constatou a necessidade de desenvolver um vocabulário controlado próprio, o qual englobasse não só os termos técnicos em Saú- de, mas principalmente a terminologia per- tencente aos atos normativos do Ministério e entidades vinculadas. Assim, iniciou-se o pro- cesso de construção do Vocabulário Contro- lado do Ministério da Saúde (VCMS). Os termos inicialmente coletados foram organizados em um glossário com os respec- tivos conceitos. Tais defi nições foram identi- fi cadas no universo de atos e documentos pu- blicados pela instituição. A próxima etapa é obter a participação das áreas técnicas do MS e entidades vinculadas para a certifi cação, a contribuição ou revisão e a adequação de ter- mos. A fi nalidade é aperfeiçoar o Glossário e consolidar a estruturação de um vocabulário controlado de qualidade que apresente o es- copo conceitual da saúde pública brasileira. A colaboração dos profi ssionais do setor Saúde, em especial da área federal, para su- gerir, excluir e modifi car termos ou concei- tos deste Glossário, pode ser feita por meio do formulário que se encontra no site www. saude.gov.br/bvs/terminologia.htm ou ao fi - nal desta publicação. A oportunidade é de sistematizar, rever e introduzir novos conceitos, de desenvolver, de forma dinâmica e estruturada, o VCMS e o Glossário e de ampliar a disseminação desse projeto junto aos gestores, conselheiros, espe- cialistas, pesquisadores, profi ssionais e usuá- rios do setor Saúde. Equipe de documentação e informação do Ministério da Saúde 1 DeCS (Descritores em Ciências da Saúde): Vocabulário estruturado e trilingüe desenvolvido pela BIREME, a partir do MeSH – Medical Subject Headings da U.S. National Library of Medicine, para uso na indexação de artigos de revistas científi cas, livros, anais de congressos, relatórios técnicos, e outros tipos de materiais, assim como para ser usado na pesquisa e recuperação de as- suntos da literatura científi ca nas bases de dados LILACS, MEDLINE e outras. Apresentação 15 Abordagem médica tradicional do adulto hospitalizado Categoria: Atenção à Saúde Focada em uma queixa principal e o hábito médico de tentar explicar todas as queixas e os sinais por um único diagnóstico, que é adequada no adulto jovem – não se aplica em relação ao idoso. Abuso fi nanceiro dos idosos Categoria: Acidentes e Violência Exploração imprópria ou ilegal e/ou uso não consentido de recursos fi nanceiros dos idosos. Abuso incestuoso Categoria: Acidentes e Violência Consiste no abuso sexual envolvendo pais ou outro parente próximo, os quais se encon- tram em uma posição de maior poder em re- lação à vítima. Abuso sexual na adolescência Ver Abuso sexual na infância. Abuso sexual na infância Categoria: Acidentes e Violência É todo ato ou jogo sexual, relação heterosse- xual ou homossexual, cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou adolescente. Tem por intenção estimulá-la sexualmente ou uti- lizá-la para obter satisfação sexual. Essas prá- ticas eróticas e sexuais são impostas à criança ou adolescente pela violência física, por amea- ças ou pela indução de sua vontade. Ação racional Categoria: Atenção à Saúde Modelo de intervenção centrado no indiví- duo no qual permite a relação entre a epide- miologia e a dimensão sociocultural do tra- balho de prevenção. Acidentes ampliados Categoria: Acidentes e Violência Acidentes relacionados a indústrias de proces- sos contínuos; não se restringem ao ambiente de trabalho, afetando comunidades do entor- no e produzindo efeitos adversos ao longo do tempo. Acidentes de trabalho Categoria: Acidentes e Violência Atenção à Saúde Refere-se a todos os acidentes que ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa, podendo o trabalhador estar inserido tanto no mercado formal como informal de trabalho. São tam- bém considerados como acidentes de trabalho aqueles que, embora não tenham sido causa única, constituíram diretamente para a ocor- rência do agravo. São eventos agudos, poden- do ocasionalmente causar morte ou lesão, a qual poderá levar à redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho. Acidentes de trabalho fatais Categoria: Acidentes e Violência Acidente de trabalho que leva o trabalhador à morte. A 16 ACI Acidentes de trabalho graves Categoria: Acidentes e Violência Acidentes com trabalhador menor de 18 anos independentemente da gravidade; acidente ocular; fratura fechada; fratura aberta ou ex- posta; fratura múltipla; traumatismo cranio- encefálico; traumatismo de nervos e medula espinhal; eletrocussão; asfi xia traumática ou estrangulamento; politraumatismo; afoga- mento; traumatismo de tórax/abdome/bacia, com lesão; ferimento com menção de lesão visceral ou de músculo ou de tendão; ampu- tação traumática; lesão por esmagamento; queimadura de terceiro grau; traumatismo de nervos e da medula espinhal e intoxicações agudas. Acidentes de trânsito Categoria: Acidentes e Violência Acidentes com veículos, ocorridos na via pú- blica. Acidentes de transporte Categoria: Acidentes e Violência Todo acidente que envolve veículo destinado ao transporte de pessoas ou mercadorias de um lugar para outro. Ácidos graxos Categoria: Alimentação e Nutrição Produtos da digestão das gorduras. A menor unidade da gordura ou lipídeos. Ações estratégicas Categoria: Atenção à Saúde Procedimentos para os quais o Ministério da Saúde tem políticas de indução para amplia- ção da oferta de serviços, tais como trans- plantes – incluindo os medicamentos –, ci- rurgias eletivas, prevenção do câncer do colo do útero, entre outros, bem como os proce- dimentos, que ao serem incorporados na ta- bela, não apresentam série histórica defi nida para dimensionar o seu impacto fi nanceiro nos estados e municípios. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil Categoria: Atenção à Saúde Garantir a melhoria da qualidade de vida das crianças, permitindo pôr em evidência, pre- cocemente, qualquer transtorno que afete sua saúde e, fundamentalmente, sua nutrição e sua capacidade mental. Aconselhamento Categoria: Atenção à Saúde Processo de escuta ativa, individualizado e centrado no cliente. Pressupõe a capacidade de estabelecer uma relação de confi ança entre os interlocutores, visando ao resgate dos re- cursos internos do cliente para que ele mesmo tenha possibilidade de reconhecer-se como sujeito de sua própria saúde e transformação. Aconselhamento coletivo Categoria: Atenção à Saúde Objetiva oferecer aos usuários a oportunida- des de redimensionar as difi culdades ao com- partilhar dúvidas, sentimentos e conheci- mentos. A dinâmica grupal também favorece o indivíduo a perceber sua própria demanda, a reconhecer o que sabe e sente, estimulan- do sua participação nos atendimentos indivi- duais subseqüentes. Acreditação hospitalar Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Promoção e Educação em Saúde Método de consenso, racionalização e orde- nação das instituições hospitalares e, princi- palmente, de educação permanente dos seus profi ssionais e que se expressa pela realização de um procedimento de avaliação dos recur- Acreditação hospitalar Acidentes de trabalho graves 17 sos institucionais, voluntário, periódico e re- servado, que tende a garantir a qualidade de assistência por meio de padrões previamente estabelecidos. Adjuvante farmacêutico Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Substância adicionada ao medicamento com a fi nalidade de prevenir alterações, corrigir e/ ou melhorar as características organolépticas, biofarmacotécnicas e tecnológicas do medi- camento. Adolescente Categoria: Ciências Sociais em Saúde Considera-se adolescente a pessoa entre 12 e 18 anos de idade. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Categoria: Políticas Públicas e Saúde Autarquia sob regime especial, vinculada ao MS, com sede e foro na cidade do Rio de Ja- neiro, prazo de duração indeterminado e atu- ação em todo território nacional, como órgão de regulação, normatização, controle e fi scali- zação das atividades que garantem a assistên- cia suplementar à saúde. Agenda de saúde Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Instrumento de gestão pelo qual os governos federal, estaduais e municipais estabelecem, justifi cam e detalham as prioridades da po- lítica de saúde. É um instrumento participa- tivo, resultante da negociação e do consenso entre órgãos gestores, conselhos de saúde e comissões intergestores. Exerce papel impor- tante no planejamento integrado das ações de saúde, pois prima pela clareza e simplicidade dos objetivos e indicadores escolhidos. Agentes comunitários de saúde Categoria: Atenção à Saúde Pessoas escolhidas dentro da própria comuni- dade para atuarem junto à população. Aten- dem de 400 e 750 pessoas, dependendo das necessidades locais. Desenvolvem atividades de prevenção de doenças e promoção da saú- de por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente. Aids Categoria: Doenças A aids é uma doença clínica decorrente de um quadro de imunodefi ciência causado pelo HIV (HIV-1 e HIV-2, esse último sem rele- vância epidemiológica no Brasil). Caracteri- za-se por supressão profunda da imunidade mediada, principalmente, por células T, resul- tando em infecções oportunistas, neo plasias secundárias e doenças neurológicas. A trans- missão do HIV (vírus da aids) ocorre por: contato sexual, pela transmissão do vírus de mães infectadas para fetos ou recém-nascidos e pelo sangue (como em transfusões, de san- gue e hemoderivados ou uso compartilhado de drogas injetáveis). AIDS II Categoria: Economia de Saúde Designação simplifi cada do segundo emprés- timo do Banco Mundial para o Programa de Controle da aids no Brasil. O primeiro em- préstimo foi denominado AIDS I, e em julho de 2003, foi negociado o terceiro emprésti- mo, denominado AIDS III. Aids pediátrica Categoria: Doenças Síndrome clínica causada pela infecção pelo HIV na criança, também caracterizada pela ADJ Adjuvante farmacêutico Aids pediátrica 20 tomas clínicos de infecção pela administração de antimicrobianos. Anticoncepção Ver Métodos contraceptivos. Anticoncepção de emergência Categoria: Atenção à Saúde Uso de alguns tipos de pílula anticoncepcio- nal, em situações de emergência, para im- pedir que ocorra gravidez após uma relação sexual desprotegida – onde a mulher tem chance de engravidar. Antimicrobiano Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos São produtos capazes de destruir microrga- nismos ou de suprimir sua multiplicação ou crescimento. Anti-retroviral Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Denominação genérica para os medicamen- tos atualmente utilizados no tratamento da infecção pelo HIV, que é um retrovírus. Antraz Categoria: Doenças Toxiinfecção causada pelo Bacillus antracis, bactéria do solo e da vegetação (família Ba- cillaceae), formadora de esporos que podem contaminar herbívoros e, a partir, destes, in- fectar acidentalmente os homens que manipu- lam carneiros, cabras, suas peles, lã ou produ- tos derivados, seja por inoculação ou ingestão, o que condiciona diferentes formas clínicas. Aprendizagem social Categoria: Ciências Sociais em Saúde Esta teoria fundamenta as ações de prevenção no conhecimento e no processo de aprendi- zagem sobre a situação de risco e na possibi- lidade de adoção de práticas sexuais seguras. Constitui um modelo de intervenção centra- do no indivíduo. ARC Categoria: Doenças Sigla originada da expressão em inglês Aids Related Complex (Complexo Relacionado à Aids). Esta expressão foi muito utilizada na década de 80 para caracterizar os estágios clí- nicos intermediários da infecção pelo HIV e denominava o conjunto de sinais, sintomas e alterações laboratoriais freqüentemente pre- sentes em pacientes portadores de imunode- fi ciência induzida pelo HIV, mas que ainda não apresentam diagnóstico para as doenças oportunistas mais graves, principalmente in- dicativas de aids. Artrite reumatóide Categoria: Doenças Doença infl amatória poliarticular crônica, in- cidindo principalmente nas articulações dos dedos e dos punhos, com caráter extensivo, deformante e anquilosante. Asbestose Categoria: Doenças Pneumoconiose associada ao asbesto ou amianto, sendo uma doença eminentemente ocupacional. É progressiva e irreversível, po- dendo se manifestar alguns anos após cessada a exposição. Asma Categoria: Doenças Doença crônica idiopática, em que há hiper- sensibilidade da traquéia e brônquios a estí- mulos que induzem constrição da musculatu- ra lisa das vias aéreas, espessamento do epitélio e presença de líquido na luz dos brônquios. Assistência à saúde Categoria: Atenção à Saúde O campo da assistência à saúde encerra um conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todos os níveis de governo, para o aten- ANT Anticoncepção Assistência à saúde 21 dimento das demandas pessoais, individuais e coletivas, e que é prestada no âmbito am- bulatorial e hospitalar, bem como em outros espaços, especialmente no domiciliar. Assistência ambulatorial Categoria: Atenção à Saúde Conjunto de procedimentos médicos e tera- pêuticos de baixa complexidade, possíveis de realização em ambulatórios e postos de saúde. Assistência aos trabalhadores Categoria: Atenção à Saúde
Vigilância em Saúde Considera o trabalhador como sujeito a um adoecimento específi co que exige estratégias, também específi cas, de promoção, proteção e recuperação da saúde. Assistência farmacêutica Categoria: Atenção à Saúde
Medicamentos, Vacinas e Insumos Grupo de atividades relacionadas com o me- dicamento, destinada a apoiar ações de saúde demandadas por uma comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação e controle de qualidade, a segu- rança e a efi cácia terapêutica dos medicamen- tos, o acompanhamento e a avaliação da uti- lização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanen- te dos profi ssionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos. Assistência farmacêutica básica Categoria: Atenção à Saúde
Medicamentos, Vacinas e Insumos Compreende um conjunto de atividades rela- cionadas ao acesso e ao uso racional de medi- camentos, destinado a complementar e apoiar as ações da Atenção Básica à Saúde. Atenção à saúde Categoria: Atenção à Saúde Conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todos os níveis de governo, para o atendi- mento às demandas pessoais e das exigências ambientais, compreende três grandes cam- pos, a saber: o da assistência, o das interven- ções ambientais e o das políticas externas no setor Saúde. Atenção básica Categoria: Atenção à Saúde É um conjunto de ações, de caráter indivi- dual e coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agra- vos, o tratamento e a reabilitação. Atenção de alta complexidade Ver Alta complexidade. Atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso Categoria: Atenção à Saúde Humanização do atendimento ao bebê pre- maturo e de baixo peso, melhorando o vín- culo entre a mãe, pai e bebê, diminuindo o tempo de separação, estimulando a prática de amamentação, diminuindo a infecção hospi- talar e a permanência do bebê no hospital. Atendimento de recuperação e reabilitação Categoria: Atenção à Saúde Atendimento oferecido após a alta do pacien- te, geralmente em ambiente ambulatorial. Atendimento pré-hospitalar Categoria: Administração e Planejamento em Saúde O sistema de atendimento pré-hospitalar tem a fi nalidade de atender vítimas em situação de urgências e emergências, antes de sua che- gada ao hospital. ASS Assistência ambulatorial Atendimento pré-hospitalar 22 Atendimento pré-hospitalar fi xo Categoria: Administração e Planejamento em Saúde É aquela assistência prestada, num primeiro nível de atenção, aos pacientes portadores de quadros agudos, de natureza clínica, traumá- tica ou ainda psiquiátrica, que possa levar ao sofrimento, seqüelas ou mesmo à morte, pro- movendo um atendimento e/ou transporte adequado a um integrante do Sistema Esta- dual de Urgência e Emergência. Atendimento pré-hospitalar móvel Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Considera-se como nível pré-hospitalar mó- vel na área de urgência, o atendimento que procura chegar precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, inclusive as psi- quiátricas), que possa levar ao sofrimento, se- qüelas ou mesmo à morte, sendo necessário, portanto prestar-lhe atendimento e/ou trans- porte adequado a um serviço de saúde devi- damente hierarquizado e integrado ao Siste- ma Único de Saúde. Atividade de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Categoria: Atenção à Saúde Abrange as diversas atividades de apoio diag- nóstico e terapêutico, tais como: laboratórios de análises clínicas, anatomia patológica, ra- diologia, endoscopia, fi sioterapia, provas fun- cionais, hemoterapias, traçados diagnósticos (EEG, ECG) e os atendimentos individuais e em grupos realizados pelas diversas categorias profi ssionais nas unidades de saúde. Auditoria analítica Categoria: Administração e Planejamento em Saúde A auditoria analítica é planejada e realizada a partir de relatórios gerados do SIA e do SIH, fornecidos pelo DATASUS, compreendendo to- dos os serviços produzidos por prestador e com- parando-os com parâmetros preestabelecidos. Auditoria operacional Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Consiste no desenvolvimento de atividades no local onde os serviços são prestados. Deve ser progamada como rotina e em casos de de- núncia ou em decorrência de distorções de- tectadas nas ações políticas. Automedicação Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Uso de medicamento sem a prescrição, orien- tação e ou acompanhamento do médico ou dentista. Autonegligência Categoria: Acidentes e Violência
Atenção à Saúde Conduta de pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, com a recusa ou fracasso de prover a si mesmo um cuidado adequado. Autoridade sanitária Categoria: Vigilância em Saúde Autoridade que tem diretamente a seu car- go, em sua demarcação territorial, a aplicação das medidas sanitárias apropriadas de acordo com as leis e regulamentos vigentes no terri- tório nacional e tratados e outros atos inter- nacionais dos quais o Brasil é signatário. Autorização de exportação Categoria: Direito Sanitário Documento expedido pela Secretaria de Vi- gilância em Saúde do Ministério da Saú- de (SVS/MS), que consubstancia a exporta- ATE Atendimento pré-hospitalar fi xo Autorização de exportação 25 Baixo peso ao nascer Categoria: Alimentação e Nutrição
Aten- ção à Saúde
Epidemiologia Classifi cação de recém-nascidos com menos de 2.500g. Banco de leite humano Categoria: Alimentação e Nutrição
Aten- ção à Saúde Centro especializado responsável pela pro- moção do incentivo ao aleitamento materno e execução das atividades de coleta, proces- samento, estocagem e controle de qualida- des do leite humano extraído artifi cialmente, para posterior distribuição, sob prescrição do médico ou do nutricionista. Banco de preços em saúde-aids Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos O banco de preços visa garantir uma políti- ca global de acesso a medicamentos para a aids ao maior número de pessoas, com preços justos e adequados à realidade econômica de cada país. Banco de preços praticados na área hospitalar Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Registra e divulga pela internet os preços de medicamentos, material médico-hospitalar, insumos e serviços praticados junto aos hos- pitais. Banco de preservativos Categoria: Atenção à Saúde
Promoção e Educação em Saúde São centros de educação e saúde organiza- dos pela própria comunidade com apoio da unidade de saúde local e tem o objetivo de ampliar o acesso da população não apenas ao preservativo, mas também a informações so- bre prevenção. Bancos de órgãos e tecidos Categoria: Atenção à Saúde São responsáveis pela retirada, processamento e conservação de órgãos e tecidos para fi ns de transplantes. Bebedor moderado Categoria: Drogas de Uso Terapêutico e Social Pessoa que utiliza a bebida alcoólica sem de- pendência e sem problemas decorrentes de seu uso. Bebedor-problema Categoria: Drogas de Uso Terapêutico e Social Pessoa que apresenta qualquer tipo de pro- blema (físico, psíquico ou social) decorrente do consumo do álcool, sem dependência. Bem-estar nutricional Categoria: Alimentação e Nutrição Estado orgânico em que as funções do con- sumo e utilização de energia alimentar e de nutrientes se fazem de acordo com as necessi- dades biológicas do indivíduo. Benzenismo Categoria: Doenças Nome dado às manifestações clínicas ou alte- rações hematológicas compatíveis com a ex- posição ao benzeno. B 26 Benzeno Categoria: Ambiente e Saúde Considerado uma substância mielotóxica, pois nas exposições crônicas atua sobre a me- dula óssea, produzindo quadros de hipoplasia ou de displasia. Vários estudos epidemiológi- cos demonstram a relação do benzeno com a leucemia linfocítica crônica, com a doença de Hodking e com a hemoglobinúria paroxísti- ca noturna. Biblioteca Virtual em Saúde Categoria: Comunicação em Saúde Objetiva cooperar na coleta, organização e disseminação de informações do setor Saúde. Permite que usuários possam interatuar e na- vegar no espaço de uma ou várias fontes de informação geradas, atualizadas e armazena- das na internet obedecendo a metodologias comuns que integram uma rede de entidades afi ns à Biblioteca Virtual em Saúde Pública. Biblioteca viva Categoria: Atenção à Saúde
Comunicação em Saúde Humanização da assistência à criança hospi- talizada através da melhoria da qualidade da atenção nos períodos em que as crianças e seus familiares passam nas unidades hospitalares. Biodisponibilidade Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Indica a velocidade e a extensão de absorção de um princípio ativo de uma forma de dosa- gem, a partir de sua curva concentração/tem- po na circulação sistêmica ou sua excreção na urina. Bioequivalência Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Condição que se dá entre dois produtos far- macêuticos e que mostram uma mesma ou similar biodisponibilidade segundo uma série de critérios. Para tanto, dois produtos farma- cêuticos devem considerar-se como equiva- lentes terapêuticos. Bioética Categoria: Ética e Bioética Ramo da fi losofi a que estuda os avanços das ciências da vida e da saúde, com ênfase nas implicações éticas das pesquisas científi cas e das ações de saúde. Biossegurança Categoria: Ciência e Tecnologia em Saúde Condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, con- trolar e, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer à saúde humana, animal e vegetal e o meio ambiente. Biotecnologia Categoria: Ciência e Tecnologia em Saúde Qualquer aplicação tecnológica que utilize sistema biológicos, organismos vivos ou seus derivados, para fabricar ou modifi car produ- tos ou processos para utilização específi ca. Bócio Categoria: Doenças Aumento de volume da glândula tireóide, seja ele nodular ou difuso. Bulimia Categoria: Alimentação e Nutrição
Doenças Distúrbio alimentar caracterizado pelo impul- so irresistível de comer, excessivamente, segui- dos por sentimentos de culpa e vergonha, pro- vocando o vômito ou utilizando laxativos e/ou diuréticos de maneira exagerada. BEN Benzeno Bulimia 27 Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde É a base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes impres- cindíveis a um gerenciamento efi caz e efi cien- te. Visa disponibilizar informações sobre as atuais condições de infra-estrutura de funcio- namento dos Estabelecimentos de Saúde. Camisinha Ver Preservativo masculino. Câncer de esôfago Categoria: Doenças O câncer de esôfago mais freqüente é o carci- noma epidermoíde escamoso, responsável por 96% dos casos. O adenocarcinoma vem ten- do um aumento signifi cativo principalmente nos casos de esôfago de BAPRET, quando há crescimento anormal de células do tipo gás- trico para dentro do esôfago. É mais inciden- te a partir dos 40 anos e está associado ao alto consumo de bebidas alcoólicas e de produtos derivados do tabaco (tabagismo). Câncer de estômago Categoria: Doenças O câncer de estômago (também denomina- do câncer gástrico) é a doença em que célu- las malignas são encontradas nos tecidos do estômago. Os tumores do câncer do estôma- go se apresentam, predominante, sob a forma de três tipos histológicos: o adenocarcinoma, responsável por 95% dos tumores gástricos, o linfoma, diagnosticado em cerca de 3% dos casos, e o leiomiossarcoma. Câncer de mama Categoria: Doenças Neoplasia maligna responsável por 1/5 das mortes por câncer do sexo feminino. Nos EUA, o risco global é de uns 10% (5 vezes mais que o Japão ou China) e o de morrer dele 3,6%. É raro antes dos 25 anos, mas, o grupo etário mais exposto (65-85 anos), o risco não vai além de 5,5%. A causa é des- conhecida e, nos últimos 30 ou 40 anos, não houve mudança sensível na situação mundial (cerca de 90 mil casos e 376 mil óbitos por ano). Fatores que aumentam o risco são geo- gráfi cos, genéticos, idade, duração do perío- do reprodutivo, nuliparidade, idade do pri- meiro parto, obesidade e, talvez a dieta com alto conteúdo lipídico e de álcool. Câncer de pâncreas Categoria: Doenças Neoplasias malignas da porção exócrina da glândula, derivadas quase sempre do epitélio ductal – adenocarcinomas –, que produzem tumores insidiosos e altamente fatais, mani- festando-se, em países como EUA, aumen- tos de três vezes nas últimas décadas, senão a causa atribuída ao tabagismo, à dieta e aos carcinógenos químicos. Câncer de pele Categoria: Doenças C 30 Centrais Farmacêuticas Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Almoxarifados centrais de medicamentos, ge- ralmente na esfera estadual, onde é feita a es- tocagem e distribuição para hospitais, ambu- latórios e postos de saúde. Central Nacional de Transplante Categoria: Atenção à Saúde Articula o trabalho das Centrais Estaduais e provê os meios para as transferências de ór- gãos entre estados com vistas a contemplar as situações de urgência e evitar os desperdícios de órgãos sem condições de aproveitamento da sua origem. Centro de Atenção Psicossocial Categoria: Atenção à Saúde Serviço de atendimento aos pacientes por- tadores de transtornos mentais, alternativos à hospitalização convencional, que prestam atendimento por 8 ou 12 horas, ou mes- mo por 24 horas. Faz parte da rotina deste serviço ofi cinas terapêuticas e de prevenção das DST/HIV/aids, contando inclusive com aconselhamento e oferecimento do teste anti- HIV, além de auxiliar no monitoramento da adesão aos anti-retrovirais para aqueles usuá- rios portadores do HIV/aids. Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso Categoria: Atenção à Saúde Hospital que dispõe de condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados para prestar assistência à saúde dos idosos, de forma integral e integra- da. Deve dispor, além de internação hospi- talar, ambulatório especializado em saúde do idoso, hospital dia-geriátrico e assistência do- miciliar de média complexidade, para a Rede Estadual de Assistência à Saúde do idoso. Centro de Orientação e Apoio Sorológico Categoria: Atenção à Saúde Unidade pública de saúde com a fi nalidade específi ca de oferecer testagem anônima para o vírus da aids e, ao mesmo tempo, desen- volver um processo de prevenção e orientação aos seus usuários. Centro de Saúde Categoria: Atenção à Saúde Unidade destinada a prestar assistência à saú- de de uma população determinada, contando com uma equipe de saúde interdisciplinar em caráter permanente, com médicos generalistas e ou especialistas. Sua complexidade e dimen- sões físicas variam em função das característi- cas da população a ser atendida, dos proble- mas de saúde a serem resolvidos e de acordo com o seu tamanho e capacidade resolutiva. Centro de Testagem e Aconselhamento em Aids Categoria: Atenção à Saúde Unidades da rede básica do Sistema Único de Saúde (SUS) que têm como objetivo es- timular a adoção de práticas sexuais seguras (prevenção primária) e incentivar que pessoas infectadas pelo HIV procurem e sejam acom- panhadas pelos Serviços de Assistência Espe- cializada (SAE) (prevenção secundária). Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) Categoria: Ciência e Tecnologia em Saúde Responsável pela defi nição de normas, pro- cedimentos técnicos e diretrizes operacionais do Sistema Nacional de Vigilância Epidemio- lógica. Deve promover a cooperação técnica e assessorar as Secretarias Estaduais e Muni- cipais de Saúde. Trabalha para a promoção e disseminação do uso da metodologia epide- miológica em todos os níveis do SUS. CEN Centrais Farmacêuticas Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) 31 Centro Nacional de Regulação de Alta Complexidade Categoria: Atenção à Saúde Destina-se a organizar o fluxo de referência inte- restadual, de pacientes que necessitem de assis- tência hospitalar de alta complexidade eletiva, e a garantir o financiamento desses atendimentos. Centro Regional de Especialidade Categoria: Atenção à Saúde Estabelecimento de saúde instalado em agru- pamentos populacionais superiores a 30.000 habitantes que desenvolve atividades nas áreas médicas defi nidas através do perfi l epidemio- lógico e recursos existentes em cada região. Para pequena cirurgia e leitos de repouso. Certifi cação de Conformidade Categoria: Vigilância em Saúde Ato em que um terceiro demonstra existir ga- rantia adequada de que um produto, proces- so ou serviço devidamente identifi cado, está em conformidade com uma norma ou regu- lamento técnico. Certifi cado de Boas Práticas de Fabricação Categoria: Direito Sanitário Documento legal emitido pela autoridade sa- nitária competente, atestando que determina- da linha de produção da empresa cumpre com os requisitos de Boas Práticas de Fabricação (BPF) estabelecidos pela legislação vigente. Certifi cado de Registro de Produto Categoria: Direito Sanitário Documento legal emitido pela Autoridade Sanitária competente, no qual consta a for- mulação qualitativa e quantitativa do produ- to incluindo detalhes sobre embalagem, rotu- lagem e prazo de validade. Chlamydia trachomatis Categoria: Doenças Bactéria responsável por várias doenças sexual- mente transmissíveis, entre elas o linfogranu- loma venéreo e uretrites não gonocócicas. Este organismo também pode causar outras doenças graves como salpingite, tracoma, conjuntivite do recém-nascido, proctite e es- terilidade permanente. Chumbo Categoria: Ambiente e Saúde É um dos metais mais presentes na Terra, podendo ser encontrado, praticamente, em qualquer ambiente ou sistema biológico, in- clusive no homem. As principais fontes de contaminação ocupacional e/ou ambiental são as atividades de mineração e indústria, es- pecialmente fundição e refi no. Ciência e tecnologia Categoria: Ciência e Tecnologia em Saúde Conceito amplo que compreende ações co- nexas de geração, difusão e aplicação de co- nhecimentos em todos os campos do saber, inclusive educação, gestão, informação, nor- malização, patentes, estudos e outras ativida- des ligadas à inovação e difusão tecnológica. Citomegalovírus Categoria: Doenças Vírus pertencente ao grupo dos herpesvírus, que pode acometer vários órgãos. A infecção pelo citomegalovírus ocorre, muitas vezes, pela via sexual. Nas pessoas sem transtornos imu- nitários geralmente é assintomática, mas pode provocar aumento de volume do fígado e/ou do baço, erupções, irritação na garganta, dores e mal-estar generalizado de evolução autolimi- tada. Quando a infecção se dá ainda no útero materno as conseqüências podem ser graves, podendo fazer com que o bebê apresente re- tardamento mental, cegueira, surdez e/ou pa- CEN Centro Nacional de Regulação de Alta Complexidade Citomegalovírus 32 ralisia cerebral. Nos indivíduos imunocom- prometidos, pode provocar doenças grave, o que, por sua vez, pode levar à cegueira e mes- mo à morte. Nos pacientes com aids são mais comuns o comprometimento da retina, do trato digestivo e do sistema nervoso central. Citopatologia Categoria: Doenças Ramo da patologia que estuda as doenças e as alterações patológicas do organismo em seu aspecto celular. Clamidiose Categoria: Doenças Também chamada de clamidíase, é uma doen- ça sexualmente transmissível causada pela bactéria clamydia trachomatis, que afeta ho- mens e mulheres. Se não for adequadamente tratada poderá provocar infertilidade perma- nente e, em casos de gravidez, haverá riscos de infecção nos olhos ou nos pulmões para o feto ou para o recém-nascido. Climatério Categoria: Atenção à Saúde Fase da vida da mulher que marca a transição do período reprodutivo para o não-reprodu- tivo. Esta fase pode estender-se por longo e variável período de tempo. Cobertura de serviços de saúde Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Oferta sistematizada de serviços básicos de saúde que satisfaçam às necessidades de uma população determinada, proporcionada de forma contínua, em lugares geografi camente acessíveis e que garantam o acesso da popula- ção aos diferentes níveis de atendimento aos sistemas de serviços de saúde. Coefi ciente de morbidade Categoria: Epidemiologia Tem por função relacionar pessoas doentes com a população de onde estas advêm, den- tro de um intervalo de tempo determinado. Representam a tentativa de expressar uma idéia acerca da doença (no caso da morbida- de) ou até morte (neste caso, os coefi cientes de mortalidade) e temporalmente defi nida. Coefi ciente de natalidade Categoria: Epidemiologia Medida de freqüência de nascimentos, em uma determinada população, durante um pe- ríodo de tempo especifi cado. Cólera Categoria: Doenças Doença infecciosa aguda diarréica e grave, causada por Vibrio cholerae sorogrupo O1. A infecção tem lugar pela ingestão de águas com poluição fecal ou de produtos alimen- tícios contaminados por essas águas, ou ori- ginários delas (crustáceos, ostras, mexilhões, etc.) e consumidos crus ou malcozidos. Colesterol Categoria: Doenças Substância semelhante à gordura, encontra- da no sangue e nas membranas das células. Fundamental ao organismo humano para a produção de hormônios sexuais, produtos da digestão (bile), vitamina D, etc. No entanto, um nível elevado de colesterol sangüíneo tem mostrado ser o principal fator de risco para o desenvolvimento de cardiopatias. Comando único Categoria: Administração e Planejamento em Saúde É uma diretriz do SUS que visa à integração da gestão das ações e serviços de saúde em cada esfera de governo, em seus respectivos âmbitos de competência política e adminis- CIT Citopatologia Comando único 35 Organização não-governamental que repre- senta potencialmente todos os secretários municipais de saúde do País e serve de in- terlocutor oficial do Ministério da Saúde com relação à política de saúde. A Lei 8.142, de 1990, ao tratar da participação social no SUS defi ne o Conasems como representan- te dos municípios no Conselho Nacional de Saúde. O Conasems é membro da Comissão Intergestores Tripartite. A fundação do Co- nasems é fruto do movimento municipalista da saúde, no próprio contexto que originou o SUS. Este movimento é precedido de di- versos encontros nacionais e regionais de Se- cretários Municipais de Saúde desde 1978, acompanhando o processo de redemocrati- zação do País. Conselho Tutelar Categoria: Acidentes e Violência São responsáveis por acolher denúncias, ave- riguar, encaminhar e orientar, nos casos de violação dos direitos da criança e do adoles- cente. Pode agir tanto quando existe ameaça, risco ou quando a violência já aconteceu. Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Categoria: Acidentes e Violência São instrumentos para deliberar e acompa- nhar a política de enfrentamento da violência praticada contra crianças e adolescentes. Conselho de Saúde Categoria: Políticas Públicas e Saúde O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo. É um órgão colegiado compos- to por representantes do governo, prestadores de serviços, profi ssionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no con- trole de execução da política de saúde na ins- tância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e fi nanceiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Conselhos dos Direitos da Mulher Categoria: Acidentes e Violência
Direito Sanitário São formados a partir da iniciativa de mulhe- res do município, ou estado, juntamente com o governo. Elaboram propostas e promovem políticas para eliminar discriminações, cons- trangimentos à mulher e superar as desigual- dades de oportunidades entre homens e mu- lheres. Consórcios Intermunicipais Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Servem para ratear investimentos imprescin- díveis para uma região: reduzem custos em diversos municípios; ampliam a oferta e a qualidade de serviços numa mesma região; evitam a concentração de recursos em alguns municípios e implantam defi nitivamente o SUS em todo o território nacional. Consulta geriátrica Categoria: Atenção à Saúde Base da assistência ao idoso no âmbito am- bulatorial, deve ser fundamentado na coleta e no registro de informações que possam orien- tar o diagnóstico a partir da caracterização de problemas e o tratamento adequado, com a utilização rotineira de escalas de rastreamento para depressão, perda cognitiva e avaliação da capacidade funcional, assim como o correto encaminhamento para a equipe multiprofi s- sional e interdisciplinar. Contágio Categoria: Doenças CON Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) Consulta geriátrica 36 Transferência do agente etiológico, sem a in- terferência de veículos. Contra-referência Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Ato formal de encaminhamento de um pa- ciente ao estabelecimento de origem (que o referiu) após resolução da causa responsável pela referência. Contrato de compra de serviços Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Modalidade a ser estabelecida com os presta dores privados, segundo uma lógica de paga- mento por produção. Contrato de gestão Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Instrumento de acompanhamento que defi ne os compromissos do prestador com o siste- ma, devendo ser avaliado anualmente. Controle assistencial Categoria: Administração e Planejamento em Saúde O controle e avaliação a serem exercidos pelos gestores do SUS compreendem o co- nhecimento global dos estabelecimentos de saúde localizados em seu território, o cadas- tramento de serviços, a condução de proces- sos de compra e contratualização de serviços de acordo com as necessidades identifi cadas e legislação específi ca, o acompanhamento do faturamento, quantidade e qualidade dos ser- viços prestados, entre outras atribuições. Controle de endemias Categoria: Epidemiologia O Controle de Endemias, conforme imple- mentado na Portaria n.º 1.339, de 15 de de- zembro de 1999, trata de uma nova estra- tégia para reduzir e até eliminar as doenças endêmicas do Brasil. São descentralizadas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa/MS) para os estados, municípios e Distrito Fede- ral, as ações de epidemiologia e controle de doenças, compreendendo, inclusive o contro- le das seguintes endemias: malária, leishma- niose, esquistossomose, tracoma, doença de chagas, peste, fi lariose, bócio, febre amarela e dengue. Controle de qualidade Categoria: Vigilância em Saúde Conjunto de medidas destinadas a verifi car a qualidade de cada lote de medicamentos in- sumos farmacêuticos, drogas correlatos, cos- méticos, produtos de higiene, perfumes. Controle químico Categoria: Ambiente e Saúde O controle químico representa o uso de al- gum tipo de substância química para elimi- nar ou controlar vetores ou pragas agrícolas. Controle social Categoria: Políticas Públicas e Saúde
Pro- moção e Educação em Saúde Participação popular na fi scalização e con- trole sobre as ações, no respectivo nível de governo, destacando-se na área da Saúde, as Conferências e os Conselhos de Saúde. Convênios Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Os convênios são projetos fi nanciados pelo Ministério da Saúde, voltados para constru- ções, reformas, aquisição de equipamentos, unidades móveis e/ou manutenção de hos- pitais. Esses convênios são fi rmados entre o ministério e entidades, fundações, hospitais, CON Contágio Convênios 37 instituições fi lantrópicas, universidades, pre- feituras e órgãos federais. Podem originar-se de Emenda Parlamentar ou de programas es- pecífi cos do Ministério da Saúde. Cooperativas médicas Categoria: Políticas Públicas e Saúde Os médicos (e outros profi ssionais de saúde) cooperados são, simultaneamente, sócios da cooperativas e prestadores de serviços. Nas cooperativas médicas, a vinculação dos usu- ários também se faz mediante pré-pagamen- to a planos individuais, familiares e empre- sariais. Coorte Categoria: Epidemiologia Grupo ou grupos de indivíduos defi nidos com base na presença ou na ausência de um ou mais atributos e seguidos através de um período estabelecido de tempo. Coqueluche Categoria: Doenças Termo descritivo para um quadro clínico de doença respiratória que pode ser causado por três espécies das bactérias Gram-negativas do gênero Bordetella: B. pertussis, que é a causa mais freqüente e mais grave, B. parapertussis, mais benigna; e B. bronchiseptica, a mais rara. Coquetel anti-aids Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Termo popularmente empregado para o uso de dois ou três medicamentos anti-retrovirais associados, e que se caracteriza pela tomada de um grande número de cápsulas ou com- primidos por dia. Em geral, a combinação é feita com dois inibidores de transcriptase re- versa e um inibidor de protease. Corantes de medicamentos Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Substâncias adicionais aos medicamentos, produtos dietéticos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e similares, com o efeito de lhes conferir cor e, em determinados tipos de cosméticos, transferi-la para a superfície cutânea e anexos da pele. Correlato Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Correlato é a substância, produto, aparelho ou acessório não enquadrados nos conceitos de droga, medicamento e insumo farmacêu- tico, cujo uso ou aplicação esteja ligado à de- fesa e proteção da saúde individual ou cole- tiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fi ns diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários. Corrimento Categoria: Doenças Secreção (líquido) anormal, que pode sair da uretra, da vagina ou do colo do útero. O cor- rimento pode ser amarelado, acidentado com pus ou esbranquiçado, dependendo do tipo de agente causador (microorganismo). Crenças em saúde Categoria: Promoção e Educação em Saúde Baseia-se nas atitudes e crenças do indiví- duo sobre sua condição de saúde, sobretudo quanto à sua percepção da suscetibilidade e severidade da condição de saúde, a percep- ção dos benefícios dos recursos disponíveis e a percepção das barreiras de acesso aos ser- viços. Crescimento Categoria: Alimentação e Nutrição
Aten- ção à Saúde Processo dinâmico e contínuo que ocorre CRE Cooperativas médicas Crescimento 40 Resultado de um processo onde as necessida- des fi siológicas de nutrientes não estão sen- do atingidas. Podem ser decorrentes tanto de problemas alimentares, como baixa ingestão de fontes de ferro, que resulta em anemia, ou de problemas orgânicos, como não absorção intestinal. Defi ciência primária de iodo Categoria: Alimentação e Nutrição
Doenças É a defi ciência de iodo, inicialmente atribuí- da à baixa ingestão deste micronutriente. Defi cit de altura Categoria: Alimentação e Nutrição
Atenção à Saúde Atraso do crescimento estatural, quando comparado com os padrões de normalidade por sexo e idade. Delegacia Categoria: Acidentes e Violência Executam atividades de proteção, prevenção e vigilância às vítimas de qualquer tipo de violência, e responsabilização dos agressores. Dengue Categoria: Doenças A dengue é uma doença febril aguda, de etio- logia viral e de evolução benigna na forma clássica, e grave quando se apresenta na for- ma hemorrágica. A dengue é hoje a mais im- portante arbovirose (doença transmitida por artrópodes) que afeta o homem e constitui-se em sério problema de saúde pública no mun- do, especialmente nos países tropicais, onde as condições do meio ambiente favorecem o desenvolvimento e a proliferação do Aedes ae- gypti, principal mosquito vetor. Denominação comum brasileira Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Denominação do fármaco ou princípio far- macologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária. Departamento de Informática do SUS (Datasus) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde Departamento do Ministério da Saúde que tem a responsabilidade de coletar, processar e disseminar informações sobre saúde. Consti- tui uma enorme base de dados e fornece ser- viços de tecnologia. Depressão Categoria: Doenças Caracteriza-se pelo humor depressivo, pela perda de interesse e prazer nas atividades habi- tuais, pela diminuição da energia, com sensa- ção de cansaço, que leva a uma diminuição das atividades. Podem estar presentes outros sin- tomas, como falta de concentração e atenção; a baixa auto-estima, sentimentos de culpa ou inutilidade, pessimismo, alterações de apetite e do peso corporal, alterações no padrão do sono. As idéias e os atos suicidas não são raros. Dermatite atópica Categoria: Doenças Infl amação crônica da pele observada em pes- soas com predisposição hereditária para baixo limiar cutâneo ao prurido, caracterizada por intensa coceira que leva o paciente a coçar- se e arranhar-se até produzir lesões típicas de eczema. Dermatite de contato alérgica Categoria: Doenças Reação alérgica retardada tipo IV, desenca- deada pelo contato da pele com determinada substância que atua como alergênio, produ- zindo grau variável de eritema, edema e ve- siculação. DEF Defi ciência primária de iodo Dermatite de contato alérgica 41 Dermatite de contato irritativa Categoria: Doenças Infl amação da pele que varia do eritema, com produção de escamas, até a necrose, causada pelo contato imediato ou repetitivo com de- terminada substância não imunológica, atuan- do como substância química irritante. Dermatite seborréica Categoria: Doenças É a afecção crônica, freqüente, recorrente, não contagiosa que ocorre em regiões como sulco nasogeneano, sobrancelhas, região retroauricu- lar, couro cabeludo e em áreas intertriginosas. Dermatofi tose Categoria: Doenças Termo geral para infecções micóticas que afetam a superfície epidérmica, devida a fungos derma- tófi tos. Atacam tecidos queratinizados (unhas). Dermatoses ocupacionais Categoria: Atenção à Saúde
Doenças Embora benignas, em sua maioria, consti- tuem problema de avaliação difícil e com- plexa. Referem-se a toda alteração da pele, mucosas e anexos, direta ou indiretamente causada, condicionada, mantida ou agravada pela atividade de trabalho. Desburocratização Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Procedimentos burocráticos para eliminar os ex- cessos e propor medidas de desburocratização em suas respectivas áreas, com o objetivo de melhor atender o cidadão, reduzir a interferência do go- verno na sua vida e abreviar a solução dos casos em que essa interferência é necessária. Descentralização Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Redistribuição de recursos e responsabilida- des entre os entes federados com base no en- tendimento de que o nível central, a União, só deve executar aquilo que o nível local, os municípios e estados, não podem ou não conseguem. A gestão do Sistema (SUS) passa a ser de responsabilidade da União, dos esta- dos e dos municípios, agora entendidos como os gestores do SUS. Desenvolvimento tecnológico Categoria: Ciência e Tecnologia em Saúde Desenvolvimento de produtos e processos por intermédio de um processo autônomo ou pela efetiva absorção de tecnologias desenvol- vidas em outros países. Desidratação Categoria: Doenças É a defi ciência de água e eletrólitos corpó- reos por perdas superiores à ingestão devido a ingestão reduzida (anorexia, coma e restri- ção hídrica), perda aumentada gastrointesti- nal (vômitos e diarréias), perda aumentada urinária (diurese osmótica, administração de diuréticos, insufi ciência renal crônica e da su- pra-renal), perda aumentada cutânea e respi- ratória (queimaduras e exposição ao calor). Desinfetante Categoria: Ambiente e Saúde
Vigilância em Saúde Saneante domissanitário destinado a destruir, indiscriminada ou seletivamente, microrga- nismos, quando aplicado em objetos inani- mados ou ambientes. Desmame Categoria: Alimentação e Nutrição
Atenção à Saúde Processo que se inicia com a introdução de qualquer alimento na dieta da criança que Desmame Dermatite de contato irritativa DER 42 não seja o leite materno – incluindo os chás e a água – e que termina com a suspensão completa do leite materno. Desnutrição Categoria: Alimentação e Nutrição
Doenças Termo genérico usualmente empregado para discriminar defi ciências nutritivas, referindo- se, principalmente, à desnutrição energético- protéica. Desnutrição crônica Categoria: Alimentação e Nutrição
Doenças Processo carencial de longa duração, expres- so, ilustrativamente, no défi cit de altura. Desnutrição energético-protéica Categoria: Alimentação e Nutrição
Doenças Refere-se ao estado nutricional que ressalta a defi ciência de calorias e proteínas. Ocorre so- bretudo em crianças. Detergente Categoria: Ambiente e Saúde
Vigilância em Saúde Saneante domissanitário destinado a dissolver gorduras e à higiene de recipientes e vasilhas e à aplicação de uso doméstico. Diabetes Categoria: Doenças Grupo de doenças com causas múltiplas e ca- racterizada por defi ciência absoluta ou relativa de insulina ou por anomalia funcional da in- sulina e, conseqüentemente, hiperglicemia. Diarréia Categoria: Doenças Alteração do hábito intestinal normal, em que uma evacuação por dia ou três vezes na semana é substituída por inúmeras dejeções líquidas. Diarréia aguda Categoria: Doenças Diarréia aguda é uma doença caracterizada pela perda de água e eletrólitos, que resulta no aumento do volume e da freqüência das evacuações e diminuição da consistência das fezes, apresentando algumas vezes muco e sangue (disenteria). A maioria dos episódios de diarréia aguda é provocada por um agente infeccioso e dura menos de duas semanas. Didanosina Ver DDI Dideoxiinosine Ver DDI Dideoxitidina Ver DDC Dieta Categoria: Alimentação e Nutrição Genericamente, corresponde aos padrões ali- mentares dos indivíduos. Especifi camente, pode representar uma combinação recomen- dada de alimentos em determinadas propor- ções para atender necessidades terapêuticas. Difteria Categoria: Doenças Doença transmissível aguda, toxiinfecciosa, causada pelo bacilo toxicogênico gram-posi- tivo, denominado Corybebacterium diphthe- rial. Aloja-se freqüentemente nas amígdalas, na faringe, na laringe, no nariz e, ocasional- mente, em outras mucosas e na pele. É carac- terizada por placas pseudomembranosas. Digestão Categoria: Alimentação e Nutrição Engloba todo o processo de redução da estra- da física e química do alimento durante a sua passagem pelas vias digestivas, convertendo-o em formas, que passam ser absorvidos pelo corpo através da corrente sangüínea. DES Desnutrição Digestão 45 mente, sendo mais freqüente onde a proporção de antepassados negros da população é maior (Nordeste). Além das manifestações de ane- mia crônica, o quadro é dominado por episó- dios de dores osteoarticulares, dores abdomi- nais, infecções e enfartes pulmonares, retardo do crescimento e maturação sexual, acidente vascular cerebral e comprometimento crônico de múltiplos órgãos, sistemas ou aparelhos. Doenças oportunistas Categoria: Doenças Doenças causadas por agentes de baixa capa- cidade patogênica – que geralmente não cau- sam doenças –, mas que ocorrem devido à diminuição da capacidade imunitária do pa- ciente. Doenças prevalentes Categoria: Doenças Doenças com maior número de casos exis- tentes em função da população de uma re- gião geográfi ca determinada. Doenças renais Categoria: Doenças As doenças renais são tradicionalmente di- vididas em quatro categorias, que obedecem aos quatro compartimentos anatômicos bá- sicos: glomérulos, túbilos, interstício e vasos sangüíneos. Entretanto, muitos distúrbios afetam mais de uma estrutura e a interdepen- dência anatômica desses compartimentos sig- nifi ca que a lesão de um deles afeta secunda- riamente, os outros. Doenças sexualmente transmissíveis Categoria: Doenças São doenças infecciosas adquiridas por con- tágio sexual. Domiciliação do risco Categoria: Atenção à Saúde Execução de atividades de trabalho no espaço familiar que acarreta a transferência de riscos/ fatores de risco ocupacionais para o fundo dos quintais, ou mesmo para dentro de casa. Donovanose Categoria: Doenças Doença crônica progressiva que acomete pre- ferencialmente pele e mucosas das regiões ge- nitais, perianais e inguinais. A donovanose é freqüentemente associada à transmissão se- xual, embora os mecanismos de transmissão não sejam ainda bem conhecidos. Drogas Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Substância ou matéria-prima que tenha fi na- lidade medicamentosa ou sanitária. Drogas ilícitas Categoria: Drogas de Uso Terapêutico e Social Produtos contendo substâncias psicoativas cuja produção, promoção, comercialização e consumo são criminalizadas. Drogas injetáveis Categoria: Drogas de Uso Terapêutico e Social São substâncias injetadas por via intravenosa (a mais freqüentemente utilizada), intramus- cular, ou, mais raramente, subcutânea. Em nosso País, as drogas ilícitas mais freqüente- mente injetadas são a cocaína, a heroína e al- gumas preparações das anfetaminas. Drogas lícitas Categoria: Drogas de Uso Terapêutico e Social Produtos contendo substâncias psicoativas cuja produção, comercialização e uso não é criminalizado. No nosso meio, as drogas lí- citas mais consumidas são as bebidas alcoóli- cas, o tabaco e os medicamentos. DOE Doenças oportunistas Drogas lícitas 47 Eczema Categoria: Doenças É uma doença infl amatória da pele caracteri- zada por eritema, edema, vesículas, escomas, crostas e liquenifi cação. Associada a prurido e saudada por fatores exógenos ou endógenos. Educação continuada Categoria: Recursos Humanos em Saúde Pú- blica Constitui-se no processo de permanente aquisição de informações pelo trabalhador, de todo e qualquer conhecimento, por meio de escolarização formal, de vivências, de ex- periências laborais e emocionais, no âmbito institucional ou fora dele. Educação permanente Ver Educação continuada Educação sexual Categoria: Promoção e Educação em Saúde Ação educativa realizada pela família, pela es- cola, pelos serviços de saúde e por outros ato- res sociais, cujo objetivo é a preparação para uma vida sexual mais prazerosa, sadia e se- gura. Efi cácia dos medicamentos Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos A capacidade de o medicamento atingir o efeito terapêutico visado. Elisa Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Sigla de Enzyme Linked Immunosorbent As- say que signifi ca ensaios imuno-enzimáticos que permitem verifi car se uma pessoa está in- fectada por um agente. Embriaguez Categoria: Drogas de Uso Terapêutico e Social Quando os efeitos imediatos do uso do álcool tornam-se mais intensos caracteriza-se um caso de embriaguez cujas peculiaridades es- senciais são as mudanças de comportamento que podem incluir agressividade incapacida- de de julgamento, euforia, depressão, labi- lidade emocional e outras manifestações de comprometimento social ou ocupacional do indivíduo. Endemia Categoria: Epidemiologia É a presença contínua de uma enfermidade ou de um agente infeccioso em uma zona geo- gráfi ca determinada; pode também expressar a prevalência usual de uma doença particular numa zona geográfi ca. Endemias carenciais Categoria: Alimentação e Nutrição
Doenças Endemias carenciais, como a anemia ferro- priva, a desnutrição energético-protéica e o bócio, ocorrem com uma freqüência regular e praticamente constante e prevalência acima dos limites tolerados como “normais”. Enriquecimento alimentar Categoria: Alimentação e Nutrição Adição de determinados nutrientes (vitami- nas, sais minerais ou outros) a alimentos com baixo conteúdo em relação a determinados E 50 Ética e Bioética Termo utilizado de forma ampla, inclui dife- rentes assuntos relevantes do ponto de vista da ética em pesquisa envolvendo seres huma- nos e demais seres vivos. Inclui o comparti- lhamento justo dos créditos de autoria en- tre participantes de um grupo de pesquisa; o comportamento responsável na submissão ou revisão de pedidos de bolsas de pesquisa e, com maior visibilidade, o tratamento respon- sável de sujeitos de pesquisa. Evento adverso Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Qualquer ocorrência médica desfavorável ao paciente ou sujeito da investigação clínica e que não tem necessariamente relação causal com o tratamento. Evento adverso inesperado Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Um evento adverso cuja natureza ou severi- dade não é consistente com as informações aplicáveis ou conhecidas do produto, e não está descrito na bula ou monografi a do pro- duto, brochura do pesquisador ou no proto- colo do estudo. Evento adverso sério Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Qualquer ocorrência médica desfavorável que resulta em: 1 - Morte; 2 - Ameaça ou risco de vida; 3 - Hospitalização ou prolongamento de uma hospitalização preexistente, excetu- ando-se as cirurgias eletivas e as internações previstas no protocolo; 4 - Incapacidade per- sistente ou signifi cativa; 5 - Anomalia congê- nita ou defeito de nascimento; e 6 - Ocorrên- cia médica signifi cativa. Exame de genotipagem Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos O exame de genotipagem tem como objeti- vo pesquisar o padrão de mutações respon- sáveis pela falha terapêutica de causa viral do paciente e inferir o perfi l de resistência desta variante. Expectativa de vida ao nascer Categoria: Demografi a É o tempo que seria esperado para um recém- nascido poder viver, em média. Explosão demográfi ca Categoria: Demografi a Aumento da proporção da população de jo- vens. A taxa de nascimentos aumenta e a mortalidade diminui consideravelmente, o que ocasiona um crescimento muito grande da população às custas, principalmente, da população jovem. EVE Evento adverso Explosão demográfi ca 51 Família Categoria: Ciências Sociais em Saúde Grupo de pessoas com vínculos afetivos, de consangüinidade ou de convivência. A famí- lia é o primeiro núcleo de socialização dos in- divíduos; quem primeiro transmite os valores, usos e costumes que irão formar as persona- lidades e a bagagem emocional das pessoas. Existem várias formas de organização familiar – as famílias monoparentais, as reconstruídas, as uniões estáveis, os casais do mesmo sexo, as famílias tradicionais. Uma criança pode ter um pai biológico e pais sociais (que se in- tegram ao grupo familiar, assumindo papéis paternos). Farmácia popular Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos É um programa do MS, para distribuição de medicamentos à população de todos os mu- nicípios que tenham equipes do Programa Saúde da Família implantadas e em funcio- namento. Farmácias magistrais Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Farmácias autorizadas a manipular medica- mento, inclusive o que contém psicotrópicos ou entorpecentes, cuja atividade requer au- torização especial de funcionamento expedi- do pelo órgão competente do Ministério da Saúde. Fármaco Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Substância química que é o princípio ativo do medicamento. Farmacocinética Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos São todas as modifi cações que um sistema biológico produz em um princípio ativo. Operativamente é o estudo da cinética (re- lação quantitativamente entre a variável in- dependente tempo e a variável dependente concentração) dos processos de absorção, dis- tribuição, biotransformação e excreção dos medicamentos (princípios ativos e/ou meta- bolitos). Farmacodinâmica Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos São todas as modifi cações que um princípio ativo produz em um sistema biológico. Do ponto de vista prático, é o estudo dos efeitos bioquímicos e fi siológicos dos medicamentos e seus mecanismos de ação. Farmacoepidemiologia Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Aplicação do método e raciocínio epidemio- lógico no estudo dos efeitos, benéfi cos e ad- versos, e do uso de medicamentos em popu- lações humanas. Farmacopéia brasileira Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Conjunto de normas e monografi as de far- moquímicos, estabelecido por e para um país. Farmacoterapia Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos F 52 A aplicação dos medicamentos na prevenção ou tratamento de doenças. Farmacovigilância Categoria: Vigilância em Saúde É a identifi cação e avaliação dos efeitos, agu- dos ou crônicos, do risco do uso dos trata- mentos farmacológicos no conjunto da po- pulação ou em grupos de pacientes expostos a tratamentos específi cos. Farmoquímicos Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Todas as substâncias ativas ou inativas que são empregadas na fabricação de produtos farmacêuticos. Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa (Fideps) Categoria: Economia de Saúde Valor adicional àquele recebido pelo hospital pela prestação de serviços. Esse valor é men- sal e defi nido pelo gestor estadual ou munici- pal no contrato de gestão. Febre amarela Categoria: Doenças Doença febril aguda de manifestações que vão desde sintomas inespecífi cos até doença ictéri- ca hemorrágica fatal. A transmissão epidêmi- ca está relacionada à presença do Aedes aegypti, vetor que coloniza centros urbanos. Procrian- do-se em coleções de água no domicílio ou pe- ridomicílio. Pode apresentar ainda transmissão silvestre por outro tipo de vetor (Haemagogus) que mantém o ciclo com macacos. Febre do nilo ocidental Categoria: Doenças Infecção ou doença geralmente benigna cau- sada pelo Alphavirus do Oeste do Nilo. É ca- racterizada por um quadro agudo febril, com linfadenopatia e, por vezes, exantema. Febre tifóide Categoria: Doenças Doença ou infecção causada pelo sorovar Sal- monella Typhi, um bacilo Gram-negativo da família Enterobacteriacede, que é eliminado pelas fezes e urina dos indivíduos infectados. Ingeridos com água ou alimentos poluídos, os bacilos que penetram na mucosa do íleo ou cólon, multiplicam-se aí e invadem a cir- culação aparecendo de forma insidiosa depois de 7 a 20 dias de incubação. Feminilização no envelhecimento Categoria: Demografi a O número de mulheres com 60 anos ou mais é superior ao número de idosos homens. Da mesma forma, a proporção de idosas em re- lação à população total de mulheres supera àquela correspondente aos homens idosos. Feminização da aids Categoria: Epidemiologia Conceito oriundo da epidemiologia, que des- creve uma mudança no padrão de dissemina- ção do HIV no Brasil (e no mundo), signifi - cando um aumento (progressivo) do número de mulheres infectadas e/ou doentes ao longo do período de observação. Ferro medicamentoso Categoria: Alimentação e Nutrição Composto orgânico ou inorgânico de ferro usado para tratamento das anemias. Formação profi ssional Categoria: Recursos Humanos em Saúde Pública É o processo que sistematiza os conhecimen- tos técnicos e científi cos por meio da edu- cação profi ssional de nível básico, técnico e superior, com o objetivo de propiciar ao indi- víduo o permanente desenvolvimento de ap- tidões, habilidades, competências e posturas FAR Farmacovigilância Formação profi ssional 55 Gelados comestíveis Categoria: Alimentação e Nutrição Produtos alimentícios obtidos a partir de uma emulsão de gorduras e proteínas, com ou sem adição de outros ingredientes e substâncias que tenham sido submetidas ao congelamen- to, em condições que garantam a conservação do produto no estado congelado ou parcial- mente congelado, durante o armazenamento, o transporte, a comercialização e a entrega do consumo. Gênero Categoria: Ciências Sociais em Saúde É a construção cultural coletiva dos atributos de masculinidade e feminilidade. Esse concei- to foi proposto para distinguir-se do conceito de sexo, que defi ne as características biológi- cas de cada indivíduo. Gerência em saúde Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Administração de uma unidade ou órgão de saúde (ambulatório, hospital, instituto, fun- dação, etc.) que se caracterizam como presta- dores dos serviços do SUS. Gestação de alto risco Categoria: Atenção à Saúde Por gestação de alto risco entende-se como sendo aquela na qual a vida ou a saúde da mãe e/ou do feto tem maiores chances de ser atingida por complicações que a média das gestações. Gestão Avançada do Sistema Estadual Categoria: Administração e Planejamento em Saúde As responsabilidades específi cas deste tipo de gestão são: contratação, controle, auditoria e pagamento do conjunto dos serviços, sob gestão estadual, contidos na FAE; contra- tação, controle, auditoria e pagamento dos prestadores de serviços incluídos no PAB dos municípios não habilitados; ordenação de pagamento dos demais serviços hospitalares e ambulatoriais sob gestão estadual; operação do SIA-SUS, conforme normas do MS, e ali- mentação dos bancos de dados de interesse nacional. Gestão do SUS Categoria: Administração e Planejamento em Saúde É a responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que, por meio dos seus órgãos gestores, utilizam vários instrumentos de gestão objetivando garantir e aperfeiçoar o funcionamento do sistema de saúde. Gestão Estadual de Saúde Categoria: Administração e Planejamento em Saúde A habilitação dos estados às diferentes condi- ções de gestão signifi ca a declaração dos com- promissos assumidos por parte do gestor pe- rante os outros gestores e perante a população sob sua responsabilidade. Os estados poderão G 56 habilitar-se sob duas condições de gestão: a) gestão avançada do sistema estadual e b) ges- tão plena do sistema estadual. Gestão Federal de Saúde Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Responsável pela formulação de políticas na- cionais de saúde, planejamento, normaliza- ção, avaliação e controle do SUS em nível nacional e pelo fi nanciamento das ações e serviços de saúde por meio da aplicação/dis- tribuição de recursos públicos arrecadados. Gestão Municipal de Saúde Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Responsável pela formulação da política mu- nicipal de saúde e a provisão das ações e ser- viços de saúde, fi nanciados com recursos pró- prios ou transferidos pelo Gestor Federal e/ou Estadual do SUS. Gestão Plena da Atenção Básica Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Nesta gestão o município habilita-se a res- ponder apenas pelas ações básicas de saúde. Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Os municípios habilitados nesta condição de gestão devem dispor de condições de ofertar com sufi ciência e qualidade todo o elenco de procedimentos propostos para a Atenção Básica Ampliada, constantes no anexo 1 e 2 da NOAS/SUS 01/01. Além dos serviços de média e alta complexidades por meio de refe- rências de sua população para outros municí- pios, segundo “pactuação” estabelecida. Gestão Plena do Sistema Estadual Categoria: Administração e Planejamento em Saúde As responsabilidades específi cas deste tipo de gestão são: contratação, controle, auditoria e pagamento aos prestadores do conjunto dos serviços sob gestão estadual, conforme de- fi nição da CIB; operação do SIA-SUS e do SIH-SUS, conforme normas do MS, e ali- mentação dos bancos de dados de interesse nacional. Gestão Plena do Sistema Municipal Categoria: Administração e Planejamento em Saúde O município habilita-se a responder por to- das as ações e serviços que garantam o atendi- mento integral de saúde da sua população. Gestor de saúde Categoria: Recursos Humanos em Saúde Pú- blica São os responsáveis pelo SUS em cada esfera do governo: sistemas municipais, estaduais, do Distrito Federal e nacional de saúde. Gonorréia Categoria: Doenças Doença infectocontagiosa de transmissão predominantemente sexual, causada pela bactéria Neisseria gonorrhoeae ou Gonoco- co, que se caracteriza por provocar processos infl amatórios na uretra (uretrite), colo ute- rino (cervicite) e reto/ânus (proctite). A go- norréia é bastante prevalente nos países em desenvolvimento, embora ocorra no mundo inteiro. Geralmente, o tratamento é simples e efi caz, mas, recentemente, vêm sendo ob- servadas variantes resistentes aos antibióticos tradicionais. GES Gestão Federal de Saúde Gonorréia 57 Gravidez de alto risco Ver Gestação de alto risco. Grupo de apoio ao idoso Categoria: Atenção à Saúde Grupo que promove ações que visem à me- lhoria da qualidade de vida dos idosos. Grupo matricial Categoria: Ciências Sociais em Saúde Grupo composto por lideranças lésbicas do país, fi liadas a ONGs que desenvolvem tra- balhos no âmbito da promoção da saúde, da visibilidade lésbica e do combate à epidemia do HIV/DST. Foi criado pela CN-DST/ AIDS em 2001, para ações de prevenção das DST/aids junto às mulheres que fazem sexo com mulheres (MSM). Guias terapêuticos padronizados Categoria: Doenças Coleções de roteiros terapêuticos preconiza- dos para doenças diversas. GRA Gravidez de alto risco Guias terapêuticos padronizados 60 registro atualizado de todas as unidades he- moterápicas do País, controlando desde os serviços fornecidos até os serviços recebidos de terceiros, além do cadastramento das Uni- dades Hemoterápicas Públicas e Privadas. Hemovigilância Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde
Vigilância em Saúde Tem por objetivo aumentar a segurança nas transfusões sangüíneas, com particular ênfase nos incidentes transfusionais. Busca-se atin- gir esse objetivo mediante recolhimento e avaliação de informações sobre os efeitos in- desejáveis e/ou inesperados da utilização de hemocomponentes a fi m de prevenir o apare- cimento ou recorrência desses efeitos. O pro- cesso de recolhimento de informações é feito por intermédio de notifi cação de incidentes transfusionais, por parte de hospitais sentine- las e hemocentros. Hepatite Categoria: Doenças Termo geral para infl amação do fígado, que convencionalmente designa também altera- ções degenerativas ou necróticas dos hepató- citos. Pode ser aguda ou crônica e ter como causa uma variedade de agentes infecciosos ou de outra natureza. As manifestações clí- nicas variam desde anorexia e mal-estar até fenômenos hemorrágicos e coma. Hepatite viral Categoria: Doenças Hepatite que tem como característica níveis elevados de aminotransferases no soro. São divididas em hepatites virais A e E (transmi- tidas por via oral) e hepatites virais B, C e D (adquiridas por via parenteral). Hepatite viral A Categoria: Doenças Doença aguda e autolimitada causada pelo ví- rus da hepatite A que se acompanha de febre, em metade dos casos, mas que não progride para uma fase crônica. A ponte de infecção é o próprio homem (raramente macacos), e a transmissão é direta, por mãos sujas (circuito fecal-oral) ou por água e alimentos contami- nados (sobretudo ostras e mexilhões). Hepatite viral B Categoria: Doenças Doença aguda ou crônica causada pelo vírus da hepatite B ou HBV, que infecta especifi ca- mente o homem (e o chipanzé). A infecção é adquirida, em geral, por ocasião de transfu- sões, de infecções percutâneas com derivados do sangue, ou do uso de agulhas e seringas contaminadas (sobretudo entre viciados em drogas injetáveis). Hepatite viral C Categoria: Doenças Doença causada pelo vírus da hepatite C, ou Hepacavirus, que responde por 90% ou mais dos casos de hepatite anteriormente denomi- nada “não-A não-B”. O vírus pode permane- cer no sangue durante semanas ou anos, mas não é encontrado nas fezes. Hepatite viral D Categoria: Doenças Doença causada pelo vírus da hepatite D, que é um vírus RNA defeituoso, de fita simples, com 37mm de diâmetro. A in- fecção pode fazer-se de duas maneiras. A primeira quando o paciente sofre uma in- fecção simultânea pelas partículas virais HBV e HDV e quando a infecção pela hepatite D se dá em um paciente que já HEM Hemovigilância Hepatite viral D 61 apresentava infecção crônica de hepatite viral B. Hepatite viral E Categoria: Doenças Doença infecciosa causada pelo vírus da he- patite E, que possui um RNA de fi ta simples e polaridade positiva, semelhante ao dos ca- licivírus. Herança genética Categoria: Atenção à Saúde É a propriedade dos seres vivos de transmiti- rem suas características aos descendentes. Herpes simples Categoria: Doenças É comumente associado a lesões de mem- branas, mucosas e pele, ao redor da cavi- dade oral (herpes orolabial) e da genitá- lia (herpes anogenital). O vírus do herpes simples determina quadros variáveis be- nignos ou graves. Há dois tipos de vírus: o Tipo1, responsável por infecções na face e no tronco, e o tipo 2 relacionadas às in- fecções na genitália e de transmissão ge- ralmente sexual. Hierarquização Categoria: Atenção à Saúde Rede de saúde em nível de atenção, nos quais as ações básicas de saúde absorvem a maior parte da procura pelos serviços. Apenas os casos mais graves são encaminhados para a rede hospitalar. Hipertensão arterial Categoria: Doenças Elevação persistente da pressão sangüínea no sistema circulatório acima de uma linha divi- sória arbitrária, posto que os valores da pres- são normal, em uma população, distribuem- se segundo uma curva de Gauss e para cada indivíduo varia em função do tempo. Hipovitaminose A Categoria: Alimentação e Nutrição
Doenças Baixa disponibilidade de vitamina A nos de- pósitos hepáticos e níveis diminuídos no san- gue, apresentando ou não sintomas e sinais de defi ciência. História natural das doenças Categoria: Epidemiologia Descrição que inclui as características das funções de infecção, distribuição da doença segundo os atributos das pessoas, tempo e es- paço, distribuição e características ecológicas do(s) reservatório(s) do agente; mecanismos de transmissão e efeitos da doença sobre o homem. Hospital Categoria: Atenção à Saúde Estabelecimentos de Saúde destinado a pres- tar assistência médica e hospitalar a pacientes em regime de internação. Hospital de base Categoria: Atenção à Saúde Destina-se primordialmente a prestar assis- tência especializada mais diferenciada a pa- cientes referidos de áreas ou estabelecimentos de menor complexidade. Hospital de capacidade extra Categoria: Atenção à Saúde Hospital cuja capacidade está acima de 500 leitos. Hospital de grande porte Categoria: Atenção à Saúde Hospital cuja capacidade é de 151 a 500 leitos. Hospital de médio porte Categoria: Atenção à Saúde Hospital cuja capacidade é de 51 a 150 leitos. Hospital de pequeno porte Categoria: Atenção à Saúde HEP Hepatite viral E Hospital de pequeno porte 62 Hospital cuja capacidade é de até 50 leitos. Hospital-dia geriátrico Categoria: Atenção à Saúde Constitui uma forma intermediária de as- sistência à saúde situado entre a Internação Hospitalar e a Assistência Domiciliar poden- do, também, se complementar a esta. Visa a assistir aqueles idosos, cuja necessidade te- rapêutica e de orientação para cuidados não justifi cam sua permanência contínua em am- biente hospitalar. Também é indicado para o auxílio de famílias que não apresentem con- dições adequadas para assistir às demandas assistenciais desse idoso. Hospital especializado Categoria: Atenção à Saúde É o estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência médica em uma ou mais especialidades. Hospital local Categoria: Atenção à Saúde É o que presta assistência médica em quatro especialidades médicas, para uma população de área geográfi ca determinada. Hospital regional Categoria: Atenção à Saúde O que presta assistência própria do hospital local, além de outras especialidades, a pacien- tes de sua área programática. HPV Categoria: Doenças Os papilomavírus humanos (HPV, na sigla em língua inglesa) pertencem à família Pa- pillomaviridae e são capazes de induzir lesões de pele ou mucosa. Estas, o mais das vezes, apresentam um crescimento limitado e re- gridem espontaneamente, mas, em alguns casos, podem evoluir para alterações histoló- gicas (teciduais) importantes, como as displa- sias e as neoplasias (características dos tumo- res). Existem mais de 70 subtipos diferentes de HPV, alguns dos quais oncogênicos (ou seja, capazes de induzir transformações celu- lares de natureza cancerígena). A principal via de transmissão do Papiloma Vírus Humano (HPV) é a sexual (relação va- ginal e anal desprotegida), tanto em homens como em mulheres, mas outras formas de contágio são descritas na literatura: por via sangüínea, pelo canal do parto (no momento do nascimento) e até mesmo pelo beijo. Humanização Categoria: Atenção à Saúde A humanização é entendida como valor, na medida em que resgata o respeito à vida hu- mana. Abrange circunstâncias sociais, éticas, educacionais e psíquicas presentes em todo relacionamento humano. Esse valor é defi ni- do em função do seu caráter complementar aos aspectos técnicos. Humanização do atendimento Categoria: Atenção à Saúde Responsabilização mútua entre os serviços de saúde e a comunidade e estreitamento do vínculo entre as equipes de profi ssionais e a população. HOS Hospital-dia geriátrico Humanização do atendimento 65 fatores de risco sanitário, que poderão produ- zir agravo à saúde individual ou coletiva, in- cluindo a verifi cação de documentos. Instituição de pesquisa Categoria: Ciência e Tecnologia em Saúde Organização pública ou privada, legitima- mente constituída e habilitada na qual são realizadas investigações científicas. Instituto Nacional de Câncer (INCA) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Órgão do Ministério da Saúde, vinculado à Secretaria de Assistência à Saúde, responsável por desenvolver e coordenar ações integradas para a prevenção e controle do câncer no Bra- sil. Tais ações são de caráter multidisciplinar e compreendem a assistência médico-hospi- talar, prestada direta e gratuitamente aos pa- cientes com câncer, no âmbito do SUS, e a atuação em áreas estratégicas como a preven- ção e a detecção precoce, a formação de pro- fi ssionais especializados, o desenvolvimento da pesquisa e a informação epidemiológica. Todas as atividades do INCA têm como ob- jetivo reduzir a incidência e mortalidade cau- sada pelo câncer no Brasil. Instrumentos de gestão em saúde Categoria: Administração e Planejamento em Saúde São os mecanismos que garantem o funcio- namento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis. Os principais ins- trumentos de gestão em saúde são: Agenda de Saúde; Planos de Saúde; Plano Diretor de Regionalização (PDR); e Programação Pactu- ada e Integrada (PPI). Insuficiência renal Categoria: Doenças Redução ou suspensão da função excretora do rim. Insumo farmacêutico Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Droga ou matéria-prima aditiva ou comple- mentar de qualquer natureza destinada a em- prego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes. Integralidade Categoria: Atenção à Saúde Um dos princípios constitucionais do SUS que garante ao cidadão o direito de ser aten- dido desde a prevenção de doenças até o mais difícil tratamento de uma patologia, não ex- cluindo nenhuma doença. Integrasus Ver Incentivo de Integração ao Sistema Úni- co de Saúde. Intercambialidade Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Signifi ca a possibilidade de troca de um me- dicamento por outro, obtendo exatamente o mesmo resultado terapêutico. Interiorização da aids Categoria: Epidemiologia Conceito oriundo da epidemiologia, que descreve uma mudança no padrão de disse- minação do HIV no território brasileiro, ao longo do tempo. Em um país em que, his- toricamente, os municípios maiores situam- se no/próximo ao litoral, a interiorização da epidemia corresponde a um incremento (pro- gressivo) da disseminação do HIV, ao longo do tempo, em municípios de médio e peque- no porte. Internação hospitalar Categoria: Administração e Planejamento em Saúde INS Instituição de pesquisa Interiorização da aids 66 Pacientes que são admitidos para ocupar um leito hospitalar por um período igual ou maior a 24 horas. Intersetorialidade Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Desenvolvimento de ações integradas entre os serviços de saúde e outros órgãos públi- cos, com a fi nalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja exe- cução, envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde, poten- cializando, assim, os recursos fi nanceiros, tec- nológicos, materiais e humanos disponíveis, e evitando duplicidade de meios para fi ns idên- ticos. Investigação epidemiológica Categoria: Epidemiologia Trabalho de campo realizado a partir de casos notifi cados (clinicamente declarados ou sus- peitos) e seus contatos, que tem como prin- cipais objetivos: identifi car fonte e modo de transmissão; grupos expostos a maior risco; fatores determinantes; confi rmar o diagnós- tico; e determinar as principais características epidemiológicas e seu propósito fi nal é orien- tar medidas de controle para impedir a ocor- rência de novos casos. INT Internação hospitalar Investigação epidemiológica 67 Janela imunológica Categoria: Epidemiologia Período entre a infecção e o início da forma- ção de anticorpos específi cos contra o agente causador. Geralmente, este período dura al- gumas semanas, e o paciente, apesar de ter o agente infeccioso presente em seu organismo, apresenta resultados negativos nos testes para a detecção de anticorpos contra o agente. J 70 critério prévio, seleciona, entre várias propos- tas referentes a compras, obras ou serviços, a que melhor atenda ao interesse público – a fi m de celebrar contrato com o responsável pela proposta mais vantajosa. Limite fi nanceiro Categoria: Economia de Saúde Montante máximo de recursos federais que poderá ser gasto com o conjunto de serviços existentes em cada território municipal, sendo composto por duas parcelas separadas: recur- sos destinados ao atendimento da população própria e recursos destinados ao atendimento da população referenciada de acordo com as negociações expressas na PPI. Linfadenopatia persistente generalizada Categoria: Doenças Defi ne-se como a presença em indivíduo so- ropositivo para o HIV, de linfadenomegalia, envolvendo duas ou mais regiões extra-ingui- nais, com duração de pelo menos três meses desde que sejam excluídas outras doenças ou uso de drogas que possam causar o aumento dos gânglios linfáticos. Linfogranuloma venéreo Categoria: Doenças Doença infecciosa de transmissão exclusiva- mente sexual, conhecida popularmente como “mula”. LIM Limite fi nanceiro Linfogranuloma venéreo 71 Macronutrientes Categoria: Alimentação e Nutrição São os nutrientes dos quais o organismo pre- cisa em grandes quantidades e que são am- plamente encontrados nos alimentos. São es- pecifi camente os carboidratos, as gorduras e as proteínas. Malária Categoria: Doenças Infecção ou doença causada por parasitos do gênero Plasmodium (família Plasmodiidae). A transmissão normal é feita por mosquitos, Anopheles, que inoculam os esporozoítas ao pi- car para sugar o sangue. Ocasionalmente, pode ser transmitida congenitamente, por transfu- são de sangue ou por seringas contaminadas (consumidores de drogas). O acesso malárico começa com calafrios intensos, palidez e cio- nose, o paciente queixando-se de muito frio, ainda que sua temperatura esteja em elevação. Mamografi a Categoria: Atenção à Saúde Exame radiológico dos tecidos moles das ma- mas, sendo considerado um dos mais impor- tantes procedimentos para o rastreio do cân- cer ainda impalpável de mama. É também chamado de mastografi a ou senografi a. Margem terapêutica Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos É a relação entre a dose máxima tolerada, ou também tóxica, e a dose terapêutica (dose tó- xica/dose terapêutica). Em farmacologia clí- nica se emprega como Equivalente de Índice Terapêutico. Média complexidade Categoria: Atenção à Saúde A Atenção de Média Complexidade com- preen de um conjunto de ações e serviços am- bulatoriais e hospitalares que visam a atender os principais problemas de saúde da popula- ção, cuja prática e clínica demande a dispo- nibilidade de profi ssionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico, que não justifi que a sua oferta em todos os municípios do País. Medicamentos bioequivalentes Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos São equivalentes farmacêuticos que, ao se- rem administrados na mesma dose molar, nas mesmas condições experimentais, não apre- sentam diferenças estatisticamente signifi ca- tivas em relação à biodisponibilidade. Medicamentos biológicos Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Produto farmacêuticos, de origem biológica, tecnicamente obtido ou elaborado por pro- cedimento biotecnológicos, com fi nalidade profi lática, curativa, paliativa ou para fi ns de diagnóstico. Medicamentos biotecnológicos Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Medicamento biológico, tecnicamente obti- do ou elaborado por procedimentos biotec- nológico, com fi nalidade profi lática, curativa, M 72 paliativa ou para fi ns de diagnóstico. Medicamentos de controle especial Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Medicamentos entorpecentes ou psicotrópi- cos e outros relacionados pela Agência Nacio- nal de Vigilância Sanitária capazes de causar dependência física ou psíquica. Medicamentos de dispensação em caráter excepcional Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Medicamentos utilizados em doenças raras, geralmente de custo elevado, cuja dispensa- ção atende a casos específi cos. Medicamentos de referência Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comer- cializado no País, cuja efi cácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientifi camen- te junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro. Medicamentos de saúde mental Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com fi nalidade profi lática, cura- tiva, paliativa ou para fi ns de diagnósticos. Medicamentos de uso contínuo Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos São aqueles empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utiliza- dos continuamente. Medicamentos de venda livre Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos São aqueles cuja, dispensação não requerem autorização, ou seja, receita expedida por profi ssional. Medicamentos estratégicos Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos São aqueles utilizados para o tratamento de doenças de perfi l endêmico, como a tuber- culose, hanseníase, aids, leishmaniose, malá- ria, esquitossomose, fi lariose, tracoma e pes- te, além da insulina destinada ao tratamento de diabetes e hemoderivados usados para o tratamento de hemofi lia. Medicamentos excepcionais Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Medicamentos de alto custo, voltados para o tratamento de doenças neurológicas, auto- imunes, osteoporose, hepatites e correlatas, que precisam ser usados por longos períodos. Também estão inclusos neste programa os medicamentos para transplantes, os quais são de alto custo e de uso prolongado. Medicamentos fi toterápicos Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Os fitoterápicos são medicamentos cujos componentes terapeuticamente ativos são ex- clusivamente plantas ou derivados vegetais (extratos, sucos, óleos, ceras, etc.) não poden- do ter em sua composição, a inclusão de subs- tâncias ativas isoladas de qualquer origem, nem associações destas com extratos vegetais. Medicamentos genéricos Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Medicamento similar a um produto de refe- rência ou inovador, que se pretende ser como este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção pa- tentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua efi cácia, segurança e quali- dade, e designado pela DCB (Denominação Comum Brasileira) ou na sua ausência pela DCI (Denominação Comum Internacional). Medicamentos homeopáticos Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos MED Medicamentos de controle especial Medicamentos homeopáticos 75 Nascido morto Categoria: Epidemiologia Óbito antes da expulsão ou extração comple- ta do corpo materno de um produto da con- cepção que tenha alcançado vinte e oito se- manas completas ou mais de gestação. Nascido vivo Categoria: Epidemiologia Expulsão ou extração completa do corpo ma- terno, independente da duração da gravidez de um produto da concepção, que depois da separação, respire e dê qualquer sinal de vida. Natimorto Ver Nascido morto. Nefropatias Ver Doenças renais. Negligência Categoria: Acidentes e Violência É o ato de omissão do responsável pela crian- ça ou adolescente em prover as necessidades básicas para o seu desenvolvimento. Níveis de complexidade Categoria: Atenção à Saúde Limites utilizados para hierarquizar os esta- belecimentos do sistema de prestação de ser- viços de saúde, segundo a diversifi cação das atividades prestadas, a profundidade de espe- cialização das mesmas e a freqüência com que ocorrem. Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) Categoria: Direito Sanitário Esta norma tem como objetivo facilitar a pactuação e viabilizar procedimentos entre municípios, fortalecendo assim, a implemen- tação do SUS. Norma Operacional Básica Categoria: Direito Sanitário Instrumento normativo infralegal maior ela- borado e aprovado pela comissão Intergesto- res Tripartite de Operacionalização dos pre- ceitos da legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS). Notifi cação de doenças Categoria: epidemiologia Comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autorida- de sanitária por profi ssinais da saúde ou qual- quer cidadão, para fi ns de adoção de medida de intervenção pertinentes. Notifi cação de maus-tratos Categoria: Acidentes e Violência Informação emitida pelo setor Saúde ou por qualquer outro órgão ou pessoa, para o Con- selho Tutelar, com a fi nalidade de promover cuidados sociossanitários voltados para a pro- teção da criança e do adolescente, vítimas de mau-tratos. Notifi cação de receita Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Documento padronizado destinado à notifi - cação da prescrição de medicamentos: a) en- torpecentes (cor amarela), b) psicotrópicos N 76 (cor azul) e c) retinóides de uso sistêmico e imunopressores (cor branca). Núcleos de educação em urgências Categoria: Atenção à Saúde Espaços de saber interstitucional de forma- ção, capacitação, habilitação e educação con- tinuada de recursos humanos para as urgên- cias sob a administração de um conselho diretivo, coordenado pelo gestor público do SUS, tendo como integrantes as secretarias estaduais e municipais de saúde, hospitais e serviços de referência na área de urgência, es- colas de bombeiros e polícias, instituições de ensino superior, de formação e capacitação de pessoal na área de saúde, escolas técnicas e outros setores que prestam socorro à popula- ção, de caráter público ou privado, da abran- gência municipal, regional e estadual. Nutrimento Categoria: Alimentação e Nutrição Substância constituinte dos alimentos de va- lor nutricional, incluindo proteínas, gordu- ras, hidratos de carbono, água, elementos mi- nerais e vitaminas. NUC Núcleos de educação em urgências Nutrimento 77 Obesidade Categoria: Alimentação e Nutrição
Doenças Aumento exagerado do peso em relação à al- tura. No sinônimo popular, os gordos corres- pondem aos obesos. Óbito fetal Categoria: Epidemiologia Morte de um produto de concepção, antes da expulsão ou de sua extração completa do corpo materno, independente da duração da gravidez. Óbito hospitalar Categoria: Epidemiologia É aquele que ocorre após o paciente ter dado entrada no hospital, independente do fato dos procedimentos administrativos relacionados à internação já terem sido realizados ou não. Óbito materno Categoria: Epidemiologia Óbito ocorrido em conseqüência de compli- cações da gravidez, do parto ou do puerpério. Óbito neonatal Categoria: Epidemiologia Óbito ocorrido em crianças menores de 28 dias de vida. Óbito neonatal precoce Categoria: Epidemiologia Óbito ocorrido em crianças menores de 7 dias de vida. Observação hospitalar Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Pacientes que permanecem no hospital sob supervisão médica e/ou de enfermagem, para fi ns diagnósticos ou terapêuticos, por período inferior a 24 horas. Oncologia Ver Cancerologia. Operadora de plano de assistência à saúde Ver Operadora de saúde. Operadora de saúde Categoria: Políticas Públicas e Saúde Pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produ- to, serviço ou contrato de Plano Privado de Assistência à Saúde, assim como descrito na Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998. Orçamento da Seguridade Social Categoria: Economia de Saúde A Constituição defi ne que os recursos para fi - nanciar a saúde, a previdência e a assistência social devem compor o Orçamento da Seguri- dade Social. O dinheiro do Orçamento da Se- guridade Social vem das seguintes fontes: con- tribuição das empresas sobre os salários pagos, sobre as vendas, sobre os lucros; contribui- ção dos trabalhadores, descontados em seus salários; do resultado da venda das loterias. Órgão de Vigilância Sanitária Competente Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos
Vigilância em Saúde Órgão do Ministério da Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, incum- O 80 epidemiológica e avaliativa, além de pesquisa em outras áreas como economia, sociologia, antropologia, ecologia, demografi a e ciências. Pesquisa envolvendo seres humanos Categoria: Ciência e Tecnologia em Saúde Pesquisa que, individual ou coletivamente, en- volva o ser humano, de forma direta ou indi- reta, em sua totalidade de partes dele, incluin- do o manejo de informações ou materiais. Pesquisador responsável Categoria: Ciência e Tecnologia em Saúde Pessoa responsável pela coordenação e reali- zação da pesquisa e pela integridade e bem- estar dos sujeitos da pesquisa. Peste Categoria: Doenças Doença infecciosa que é uma zoonose de roe- dores e suas pulgas, sobretudo ratos, causa- da por Yersinia pestes (= Pasteurella pestis), da família. Enterobacteriaceae. É transmitida ao homem geralmente pela picada da pulga do rato, Xenopsylla cheopis, infectada. A reação inicial é comumente uma linfadenite dos nó- dulos linfáticos regionais, que drenam o local da picada. Esses nódulos aumentam de volu- me tornam-se dolorosos, necrosam e podem supurar (peste bubônica). Pirâmide alimentar Categoria: Alimentação e Nutrição Instrumento educativo em que divide os ali- mentos em seis grupos básicos, recomendan- do um número de porções a serem consumi- dos diariamente para cada um dos grupos. Piso da Atenção Básica (PAB) Categoria: Economia de Saúde É um valor per capita, que somado à transfe- rências estaduais e ao recursos próprios dos municípios deverá fi nanciar a atenção básica à saúde, mediante a garantia de um mínimo de ações e procedimentos contidos na Porta- ria GM/MS n.º 182, de 18/12/97. Plano de saúde Categoria: Políticas Públicas e Saúde O Plano Privado de Assistência à Saú- de é uma prestação continuada de serviços ou coberturas de custos assistenciais a pre- ço pré ou pós-pago, por prazo indetermi- nado, com a fi nalidade de garantir, sem li- mite fi nanceiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por pro- fi ssionais e serviços de saúde, livremente es- colhidos, integrantes ou não de rede creden- ciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontoló- gica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, median- te reembolso ou pagamento direto do pres- tador, por conta e ordem do consumidor. Plano de Saúde (gestão do SUS) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Instrumento de gestão que consolida, em cada esfera de governo, o processo de plane- jamento na área da saúde para um período de quatro anos, compondo a base das atividades e da programação de cada nível de gestão do SUS. É um documento de intenções políti- cas, de diagnósticos, de estratégias, e de me- tas. É nos Planos de Saúde que se devem fazer constar as prioridades estabelecidas nas Agen- das de Saúde e a previsão dos mecanismos ne- cessários para a execução dessas prioridades. Plano Diretor de Regionalização Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Instrumento de ordenamento do processo de PES Pesquisa envolvendo seres humanos Plano Diretor de Regionalização 81 regionalização da da assistência em cada es- tado e no Distrito Federal, baseado nos ob- jetivos de defi nição de prioridades de inter- venção da população e garantia de acesso dos cidadãos a todos os níveis de atenção. Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário Categoria: Atenção à Saúde
Administração e Planejamento em Saúde Objetiva assegurar atendimento médico e ações de promoção e prevenção à população carcerária do Brasil. Plano Nacional de Vacinas Anti-HIV/aids Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Medicamentos, Vacinas e Insumos Compreende estudos virológicos e imunológi- cos, estudos clínicos e epidemiológicos, estudos sociocomportamentais, e desenvolvimento e produção de insumos e vacinas. Plano Plurianual (PPA) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Economia de Saúde Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decor- rentes, e para as relativas aos programas de du- ração continuada. A iniciativa é do Poder Exe- cutivo e a periodicidade é quadrienal. Plano privado de assistência à saúde Ver Plano de saúde Pneumoconiose Categoria: Ambiente e Saúde
Doenças São patologias resultantes da deposição de partículas sólidas no parênquima pulmonar, levando a um caso de fi brose, ou seja ao en- durecimento intersticial do tecido pulmonar. Poder de polícia Categoria: Vigilância em Saúde O poder de polícia, como atributo do Estado, tem função reguladora dos direitos individu- ais e coletivos para garantir a estes absoluta predominância sobre aqueles. Impõe-se den- tro da lei sendo portanto o seu exercício li- mitado ao permissivo que o acompanha para balizar a ordem econômica e social. Política Nacional de Saúde do Idoso Categoria: Atenção à Saúde É a política desenvolvida pelo Ministério da Saúde, no ano de 1999, que assume que o principal problema que pode afetar o idoso, como conseqüência da evolução de suas en- fermidades e de seu estilo de vida, é a perda de sua capacidade funcional, isto é, a perda das habilidades físicas e mentais necessárias para a realização de suas atividades básicas e instrumentais da vida diária. Apresenta como propósito basilar a promoção do melhoria, ao máximo, da capacidade funcional dos ido- sos, a prevenção das doenças, a recuperação da saúde dos que adoecem e a reabilitação daqueles que venham a ter a sua capacidade funcional restringida, de modo a garantir- lhes permanência no meio em que vivem, ex- cedendo de forma independente suas funções na sociedade. Pólos de capacitação Categoria: Recursos Humanos em Saúde Pú- blica Vinculados em geral a universidades, esses pólos articulam uma ou mais instituições vol- tadas para a formação, capacitação e educa- ção permanente dos recursos humanos para a saúde, em conjunto com as Secretarias de Saúde dos estados e municípios. População economicamente ativa Categoria: Demografi a PLA Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário População economicamente ativa 82 É defi nida pelo IBGE como aquela composta por pessoas de 10 a 65 anos de idade, classi- fi cadas como ocupadas ou desocupadas (mas procurando emprego) na semana de referên- cia da pesquisa realizada pelo Instituto. Porto de controle sanitário Categoria: Vigilância em Saúde Porto Organizado, Terminal Aquaviário, Ter- minal de Uso Privativo, Terminal Retropor- tuário, Terminal Alfandegário e Terminal de Carga, estratégicos do ponto de vista epide- miológico e geográfi co, localizados no terri- tório nacional, sujeitos à vigilância sanitária. Posto de medicamentos Categoria: Atenção à Saúde
Medicamen- tos, Vacinas e Insumos Estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de re- lação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa ofi cial, para atendi- mento a localidades desprovidas de farmácia ou drogaria. Posto de saúde Categoria: Administração e Planejamento em Saúde É a unidade de saúde que presta assistên- cia a uma população determinada, estimada em até 2.000 (dois mil) habitantes, utilizan- do técnicas apropriadas e esquemas padro- nizados de atendimento. Esta unidade não dispõe de profi ssionais de nível superior no seu quadro permanente, sendo a assistência prestada por profi ssionais de nível médio ou elementar, com apoio e supervisão dos cen- tros de saúde de sua articulação. Preparações farmacêuticas Ver Drogas Preservativo feminino Categoria: Atenção à Saúde Tubo de poliuretano com uma extremida- de fechada e a outra aberta, acoplado a dois anéis fl exíveis também de poliuretano. O pri- meiro que fi ca solto dentro do tubo, serve para ajudar na inserção e na fi xação de pre- servativo no interior da vagina. O segundo anel constitui o reforço externo do preserva- tivo que, quando corretamente colocado, co- bre parte da vulva. O produto já vem lubrifi - cado e deve ser usado uma única vez. Preservativo masculino Categoria: Atenção à Saúde Consiste em um envoltório de látex que reco- bre o pênis durante o ato sexual e retém o es- perma por ocasião da ejaculação impedindo o contato com a vagina, assim como impe- de que os microorganismos da vagina entrem em contato com o pênis ou vice-versa. Prevalência Categoria: Epidemiologia
Eqüidade em Saúde e Social É constituído pelo total de casos novos acres- cidos dos casos antigos da doença em ques- tão, sendo que o denominador e a base de multiplicação são análogos aos usados no cál- culo da incidência. Princípio ativo Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Substância ou grupo delas, quimicamente caracterizada, cuja ação farmacológica é co- nhecida e responsável, total ou parcialmente, pelos efeitos terapêuticos do medicamento fi - toterápico. Procedimento operacional padronizado Categoria: Vigilância em Saúde Procedimento escrito de forma objetiva que POR Porto de controle sanitário Procedimento operacional padronizado 85 te o padrão de assistência ao usuário nos hos- pitais públicos do Brasil, melhorando a qua- lidade e a efi cácia dos serviços hoje prestados por essas instituições. É seu objetivo funda- mental aprimorar as relações entre profi ssio- nal de saúde e usuário, dos profi ssionais entre si e do hospital com a comunidade. Programa Qualidade do Sangue Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Vigilância em Saúde O Programa Qualidade do Sangue tem por objetivo maior assegurar a qualidade e auto- sufi ciência em sangue, componentes, deriva- dos sangüíneos e correlatos, bem como garan- tir a assistência aos portadores de doenças de coagulação sangüínea e de má formação das hemáceas, e elevar o padrão do atendimen- to dos serviços disponibizados à população. Programa Saúde da Família (PSF) Categoria: Atenção à Saúde O Ministério da Saúde criou, em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF). Seu prin- cipal propósito: reorganizar a prática da aten- ção à saúde em novas bases e substituir o mo- delo tradicional, levando a saúde para mais perto da família e, com isso, melhorar a qua- lidade de vida dos brasileiros. A estratégia do PSF prioriza as ações de prevenção, promo- ção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua. O atendimento é prestado na unidade básica de saúde ou no domicílio, pelos profi ssionais (médicos, en- fermeiros, auxiliares de enfermagem e agen- tes comunitários de saúde) que compõem as equipes de Saúde da Família. Programas de saúde Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Constitui-se em uma das formas de expressão da política da saúde, cujo objetivo é produzir uma mudança na situação atual. O programa contém objetivo(s), metas (objetivos qualifi - cados) e indicadores que permitem acompa- nhar, controlar e avaliar a sua execução. Projeto Bela Vista Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde Pesquisa realizada no Brasil, como resultado da iniciativa do UNAIDS, em conjunto com o Ministério da Saúde, visando integrar o País no processo de desenvolvimento de uma vacina anti-HIV/aids. Projeto Carteiro Amigo Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Alimentação e Nutrição Atividade de incentivo ao aleitamento mater- no, tendo surgido no Estado do Ceará como uma estratégia para reverter o quadro de des- nutrição e mortalidade infantil. Projeto de Profi ssionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Recursos Humanos em Saúde Pública Projeto desenvolvido pelo Ministério da Saú- de com vários parceiros para garantir a quali- dade do atendimento ambulatorial e hospita- lar das redes públicas e privada de saúde por meio de cursos de complementação do en- sino fundamental para aqueles trabalhadores que não tiveram a oportunidade de concluir o primeiro grau, atual ensino fundamental. Projeto Horizonte Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Epidemiologia Estudo que visa à formação de uma coorte de homossexuais e bissexuais masculinos para, primeiramente, determinar a incidência e PRO Programa Qualidade do Sangue Projeto Horizonte 86 prevalência da infecção pelo HIV, avaliar o impacto de intervenções educativas e acon- selhamento na incidência desta infecção. O projeto também tem como objetivos avaliar a possibilidade de acompanhamento a longo prazo desta coorte e sua utilização em ensaio clínico de vacina anti-HIV, como parte inte- grante do Plano Nacional Vacinas Anti-HIV, do Ministério da Saúde. Promoção da saúde Categoria: Promoção e Educação em Saúde Nome dado ao processo de capacitação da co- munidade para atuar na melhoria de sua qua- lidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de completo bem-estar fí- sico, mental e social os indivíduos e grupos devem saber identifi car aspirações, satisfazer necessidades e modifi car favoravelmente o meio ambiente. Promoção do envelhecimento saudável Categoria: Atenção à Saúde Compreende o desenvolvimento de ações que orientem os idosos e os indivíduos em processo de envelhecimento quanto à impor- tância da melhoria constante de suas habili- dades funcionais, mediante a adoção precoce de hábitos saudáveis de vida e a eliminação de comportamentos nocivos à saúde. Prontuário médico Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Conjunto de documentos padronizados, des- tinados ao registro da assistência prestada ao paciente. Propaganda de produtos farmacêuticos Categoria: Comunicação em Saúde É a divulgação do medicamento promovida pela indústria, com ênfase na marca, e reali- zada junto aos prescritores, comércio farma- cêutico e população leiga. Protocolos clínicos Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Estabelece claramente os critérios de diagnós- ticos de cada doença, o tratamento preconi- zado com os medicamentos disponíveis nas respectivas doses corretas, os mecanismos de controle, o acompanhamento e a verifi cação de resultados, e a racionalização da prescrição e do fornecimento dos medicamentos. Protocolo de pesquisa Categoria: Ciência e Tecnologia em Saúde Documento contemplando a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais, in- formações relativas ao sujeito das pesquisas, à qualifi cação dos pesquisadores e a todas as instâncias responsáveis. Proposta de concorrência Ver Licitação. Psicotrópico Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Substância que pode determinar dependência física ou psíquica e relacionada, como tal, nas listas aprovadas pela Convenção sobre Subs- tâncias Psicotrópicas, reproduzidas nos ane- xos da Portaria n.º 344/98. Pureza Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos
Vigilância em Saúde Grau em que uma droga determinada não contém outros materiais estranhos. PRO Promoção da saúde Pureza 87 Quadro de metas Categoria: Administração e Planejamento em Saúde São nacional, estaduais e municipais, elabo- rados na forma de planilhas, nas quais devem constar as metas físicas e fi nanceiras das ações traçadas nas Agendas de Saúde e previstas nos Planos de Saúde, de forma a permitir a men- suração e o acompanhamento da execução das ações planejadas. Qualifi cação profi ssional Categoria: Recursos Humanos em Saúde Pública É o processo no qual o trabalhador adquire co- nhecimentos qualifi cados para o desempenho de determinada função visando ao seu me- lhor aproveitamento no exercício do trabalho. Quimioterápico Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Antimicrobianos sintetizados em laboratórios. Q 90 testagem para o HIV por parte das partu- rientes. Redes regionais Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Possibilitam a troca de serviços entre muni- cípios vizinhos para complementar o atendi- mento de todos os cidadãos de uma região. Redes sociais Categoria: Atenção à Saúde Modelo de intervenção centrado no coletivo que parte da premissa de que o comporta- mento de uma pessoa, grupo, família ou co- munidade é uma junção das necessidades e preferências pessoais em relação às tarefas que desempenham, ao ambiente social imediato no qual vivem e às normas sociais a que ade- rem. Redução de danos Categoria: Drogas de Uso Terapêutico e Social Modelo de intervenção centrado no indiví- duo, sua rede social e comunidade que adota estratégias pragmáticas que buscam reduzir os danos decorrentes do uso de drogas. Alguns dos danos mais relevantes a serem evitados se referem à infecção pelo HIV e outros agentes infecciosos (como os causadores das hepatites infecciosas), especialmente entre usuários de drogas injetáveis (sujeitos ao duplo risco da transmissão sangüínea e sexual). As propostas de redução de danos não exigem a abstinên- cia como critério norteador da participação da população-alvo, embora tenham um papel fundamental na “atração” desta população para programas de tratamento para o abuso de drogas. As ações de redução de danos in- cluem a disponibilização de insumos (serin- gas e agulhas estéreis, preservativos) visando a reduzir a utilização compartilhada, a reuti- lização de seringas e agulhas contaminadas, e favorecer práticas sexuais mais seguras. Redução de demandas reprimidas Ver Mutirão. Reforço à reorganização do sistema único de saúde Ver Reforsus. Reforsus Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Implementa ações estratégicas destinadas a for- talecer o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a garantia da universalidade, integralidade da assistência e eqüidade no acesso da população aos bens e serviços de saúde. Propõe melhorar a capacida- de e efi ciência do SUS mediante a recuperação física tecnológica e gerencial da rede de servi- ços existente e promover o desenvolvimento institucional do setor Saúde por intermédio de ações que visem a incrementar a capacidade de gestão do sistema. Região de saúde Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Representa uma base de planejamento – e não uma estrutura administrativa ou operacional – a ser defi nida no âmbito estadual, de acor- do com as características e estratégias de regio- nalização de cada estado, considerando variá- veis geográfi cas, sanitárias, epidemiológicas, de oferta de serviços, entre outras. De acordo com a normativa 02, de 6 de abril de 2001, cada estado deverá estabelecer o critério que defi - nirá a unidade mínima de qualifi cação (região ou microrregião de saúde), que deverá agregar oferta assistencial em relação ao módulo. RED Redes regionais Região de saúde 91 Registro de produto Categoria: Direito Sanitário Destinado a comprovar o direito de fabrica- ção de produto submetido ao regime da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976. Regulação assistencial Categoria: Eqüidade em Saúde e Social Tem como objetivo principal promover a eqüidade do acesso, garantindo a integralida- de da assistência e permitindo ajustar a oferta assistencial disponível às necessidades imedia- tas do cidadão, de forma equânime, ordena- da, oportuna e racional. Regulamento técnico Categoria: Saúde Animal. Vigilância em Saúde Documento normativo editado pela autori- dade de saúde competente, contendo especi- fi cações técnicas ou requisitos de qualidade aplicáveis compulsoriamente a produto, ob- servadas as normas técnicas brasileiras (Reso- lução CONMETRO n.º 11/75). Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) Categoria: Medicamentos, Vacinas e Insumos Integra o elenco dos medicamentos essenciais àqueles produtos considerados básicos e in- dispensáveis para atender a maioria dos pro- blemas de saúde da população. A referência nacional serve de parâmetro para os estados e municípios selecionarem seus medicamentos. O Rename é o documento ofi cial de referên- cia nacional. Relatório de gestão Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Têm como fi nalidade a sistematização e a di- vulgação de informações sobre os resultados obtidos e sobre a probidade dos gestores do SUS, funcionando como prestação de con- tas, uma vez que estabelece correlação entre as metas, os resultados e a aplicação de recur- sos. Este instrumento possibilita o acompa- nhamento da conformidade da aplicação dos recursos à programação aprovada. Relatório de vistoria Categoria: Administração e Planejamento em Saúde A vistoria deverá ser realizada in loco pela Secretaria de Saúde responsável pela forma- lização do processo de cadastramento, que avaliará as condições de funcionamento do serviço para fi ns de cadastramento: área fí- sica, recursos humanos, responsabilidade técnica e demais exigências estabelecidas na Portaria SAS n.º 249, de abril de 2002, observando-se todos os passos do questio- nário de auto-avaliação. Remuneração por serviços produzidos Categoria: Economia de Saúde É a modalidade de transferência caracteri- zada pelo pagamento direto aos prestado- res de serviços da rede cadastrada do SUS nos estados e municípios não-habilitados em Gestão Plena do Sistema – Rede Cadas- trada. Destina-se ao pagamento de fatura- mento hospitalar registrado no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e da pro- dução ambulatorial registrada no Sistema de Informações Ambulatorias (SIA), con- templando ações de assistência de média e alta complexidade, também observados os tetos fi nanceiros dos respectivos estados e municípios. Reposição de nicotina Categoria: Atenção à Saúde Visa a permitir a diminuição gradual de REG Registro de produto Reposição de nicotina 92 concentração sérica de nicotina após o abandono do cigarro. Resolutividade Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Eficiência na capacidade de resolução das ações e serviços de saúde, através da assistên- cia integral resolutiva, contínua e de boa qua- lidade à população adscrita, no domicílio e na unidade de saúde, buscando identifi car e intervir sobre as causas e fatores de risco aos quais essa população está exposta. Retinopatia diabética Categoria: Doenças É uma complicação ocular do diabetes que ataca os vasos sangüíneos do fundo do olho, diminuindo a sua capacidade de circulação e promovendo defi ciência na irrigação dos te- cidos. Quando isso ocorre, o olho diabético sofre hemorragias que podem causar danos irreversíveis, chegando até a cegueira total. Riscos ocupacionais Categoria: Acidentes e Violência
Ambiente e Saúde Possibilidade de perda ou dano e a probabi- lidade que tal perda ou dano ocorra. Impli- ca, pois, a probabilidade de ocorrência de um efeito adverso. Rotulagem nutricional Categoria: Alimentação e Nutrição
Vigilân- cia em Saúde Produto na forma como está exposto à venda e devem ser apresentadas em porções usuais de consumo contendo ainda, o percentual de valores diários para cada nutriente declarado. Rótulo Categoria: Vigilância em Saúde Identificação impressa, litografada, pinta- da, gravada a fogo, à pressão ou autoadesiva, aplicada diretamente sobre recipientes, em- balagens, invólucros ou qualquer protetor de embalagem externo ou interno, não poden- do ser removida ou alterada durante o uso do produto e durante o seu transporte ou arma- zenamento. Ruído Categoria: Ambiente e Saúde É um agente físico, universalmente distribu- ído, estando presente praticamente em to- dos os ramos de auditiva, acarreta alterações importantes na qualidade de vida do traba- lhador em geral, à medida que provoca an- siedade, irritabilidade, aumento da pressão arterial, isolamento e perda de auto-imagem. No seu conjunto, esses fatores compreendem as relações do indivíduo na família, no traba- lho e na sociedade. RES Resolutividade Ruído 95 Sexualidade Categoria: Ciências Sociais em Saúde É a capacidade de comportar-se sexualmente, isto é, responder a estímulos eróticos e obter prazer de atividades sexuais, como as prelimi- nares, a relação em si e a masturbação. Sífi lis Categoria: Doenças A sífi lis ou lues é causada pelo treponema de- clínio em sua incidência. Entretanto, vem na genitália externa com lesão única, medin- do 0,5 a 2cm de diâmetro, cerca de uma a duas semanas após o contágio. Caracteriza-se como pápula erodida ou ulcerada, com borda infi ltrada, endurecida e fundo limpo. Após uma ou duas semanas surge adenite satélite infl amatória pouco dolorosa. Sífi lis congênita Categoria: Doenças A sífi lis congênita é conseqüência da dissemi- nação do Treponema pallidum pela corrente sangüínea, transmitido pela gestante para o seu bebê. A infecção pode ocorre em qual- quer fase da gravidez de o risco é maior em mulheres com sífi lis primária ou secundária. Silicose Categoria: Doenças Principal pneumocosidade no Brasil, causada por inalação de poeria de silica livre cristali- na (quartzo). Caracteriza-se por um processo de fi brose, com formação de nódulos isolados nos estágios iniciais e nódulos conglomerados e disfunção respiratória nos estágios avança- dos. É uma doença irreversível, de evolução lenta e progressiva. Síndrome da Criança Espancada Categoria: Acidentes e Violência Refere-se, usualmente, a crianças de baixa ida- de que sofrem ferimentos inusitados, fraturas ósseas, queimaduras, etc., ocorridos em épo- cas diversas, bem como em diferentes etapas e sempre inadequada ou inconsistentemente explicadas pelos pais. O diagnóstico é baseado em evidências clínicas e radiológicas das lesões. Síndrome da Imunodefi ciência Adquirida Ver Aids. Síndrome de Munchausen por Provocação Categoria: Acidentes e Violência Situação na qual a criança é trazida para cui- dados médicos devido a sintomas e/ou sinais inventados ou provocados pelos seus respon- sáveis. Em ocorrência, há conseqüências que podem ser caracterizadas como violências fí- sicas (exames complementares desnecessários, uso de medicamentos, ingestão forçada de lí- quidos, etc.) e psicológicas (inúmeras consul- tas e internações, por exemplo). Síndrome do bebê sacudido Categoria: Acidentes e Violência Consiste de lesões cerebrais que ocorrem quando a criança, em geral menor de 6 meses de idade, é sacudida por um adulto. Sistema de gênero Categoria: Ciências Sociais em Saúde Ordena a vida nas sociedades contemporâ- neas a partir da linguagem, dos símbolos, das instituições e hierarquias da organização social, da representação política e do poder. Com base na interação desses elementos e de suas formas de expressão, distinguem-se os papéis do homem e da mulher na família, na divisão do trabalho, na oferta de bens e ser- viços e até na instituição e aplicação de nor- mas legais. SEX Sexualidade Sistema de gênero 96 Sistema de Informação de HIV Soropositivo Assintomático Categoria: Ciência e Tecnologia em Saúde
Epidemiologia O SIHIV é um software importante como instrumento de avaliação para a vigilância epidemiológica. Permite avaliar algumas ten- dências da epidemia quanto às categorias de exposição, faixa etária, escolaridade, ocupa- ção e residência dos indíviduos infectados. Estas informações devem fornecer subsídios para uma melhor organização das munici- pais, regionais e estaduais. Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde Contribui para o controle, eliminação e/ou erradicação das doenças transmissíveis e imu- nopreveníveis, com a imunização sistemática da população. Sistema de Informações sobre Agravos de Notifi cação (Sinan) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde Coleta dados sobre agravos de notificação compulsória. Pode ser ativado a partir do mu- nicípio gerando informações por distrito ou bairro. A notifi cação compulsória tem sido a principal fonte usada pela Vigilância Epide- miológica para desencadear medidas de con- trole. Os dados trabalhados referem-se às se- guintes doenças: cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas (casos agudos), do- ença meningocócica e outras meningites, febre amarela, febre tifóide, hanseníase, hepatites B e C, leishmaniose, visceral, leptospirose, ma- lária (em área não-endêmica), meningite, por Haenophilus infl uenzae (peste), poliomielite, paralisia fl ácida aguda, raiva humana, rubéo- la, síndrome de rubéola congênita, sarampo, sí fi lis congênita, síndrome da imunodefi ciên- cia adquirida, tétano e tuberculose. Segundo a legislação: todo e qualquer surto ou epidemia, assim como a ocorrência de agravo inusitado, in de pendente de constar na lista de doenças de notifi cação compulsória, deve ser notifi cado imediatamente, às secretarias municipal e esta- dual de saúde e a Fundação Nacional de Saúde. Sistema de Informação sobre Vigilância Ali- mentar e Nutricional (Sisvan) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde Destina-se ao acompanhamento do Progra- ma de Combate às Carências Nutricionais (PCCN). Propõe-se a ser um processo con- tínuo de coleta, tratamento, interpretação e disseminação de dados e informações sobre a situação alimentar e nutricional e de seus fa- tores determinantes. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Instrumento de coleta e de processamento de informações sobre receitas e gastos públicos em saúde nas três esferas. Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde O SIA-SUS oferece aos gestores estaduais e municipais de saúde instrumentos para a operacionalização da funções de cadastra- mento ambulatorial, controle orçamentá- rio, controle e cálculo da produção ambula- SIS Sistema de Informação de HIV Soropositivo Assintomático Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) 97 torial (RCA), gerenciamento da capacidade instalada e produzida; gerenciamento dos recursos fi nanceiros orçados e repassados aos prestadores de serviços. Sistema de Informações da Atenção Básica (Siab) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde Método que permite o registro de diver- sas informações de interesse das equipes e do gestor local, relativas à saúde da popu- lação coberta e ao andamento das ativida- des das equipes. Permite ainda que sejam feitas avaliações do trabalho realizado e de seu impacto na organização do sistema e na saúde da população. Sistemas de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde O SIH-SUS contém informações que via- bilizam efetuar o pagamento dos serviços hospitalares prestados pelo SUS, através da captação de dados em disquete das Auto- rizações de Internação Hospitalar (AIH). Sendo o sistema que processa as AIHs, dis- põe de informações sobre recursos destina- dos a cada hospital que integra a rede do SUS; as principais causas de internações no Brasil; a relação dos procedimentos mais freqüentes realizados mensalmente em cada hospital, município e estado; a quantidade de leitos existentes para cada especialidade; o tempo médio de permanência do pacien- te no hospital. Sistema de Informações sobre Agravos de Notifi cação (Sinan) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde Tem como objetivo coletar, transmitir e dis- seminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica para apoiar processos de investigação e de análise sobre as principais doenças e agravos sujei- tos a notifi cação compulsória. Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde Coleta dados sobre óbitos e fornece informa- ções sobre o perfi l de mortalidade nos dife- rentes níveis do SUS. Permite que os dados sejam agregados ou desagregados por estados, município, bairro ou endereço residencial. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) Categoria: Administração e Planejamento em Saúde
Ciência e Tecnologia em Saúde Objetiva construir uma base de dados sobre as crianças nascidas vivas em todos os níveis do SUS. Os dados sobre o recém-nascido po- dem ser agregados ou desagregados por mu- nicípio, bairro, endereço residêncial ou esta- belecimento de saúde onde a criança nasceu. Sistemas de Informação Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Sistema de pessoas, equipamentos, procedi- mentos, documentos e comunicações que coleta, valida, transforma, armazena, recu- pera e apresenta dados, gerando informação para usos diversos. Sistemas de Informação em Saúde Categoria: Administração e Planejamento em Saúde Instrumento para adquirir, organizar e ana- SIS Sistema de Informações da Atenção Básica (Siab) Sistemas de Informação