Perfil nacional da gestão de substâncias químicas, Notas de estudo de Química

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Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 2003 P erfi l N acio nal d e la G estió n d e Sustancias Q uím icas Brasil República Federativa do Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Vice-presidente José Alencar Gomes da Silva Ministério do Meio Ambiente Ministra Marina Silva Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Secretária Marijane Lisboa Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas Brasil, 2003 Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ Presidência e Secretaria Executiva: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos – SQA/MMA Vice-Presidência: Ministério da Saúde – MS Membros: • Ministério do Meio Ambiente – MMA • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA • Ministério da Saúde – MS • Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS • Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA • Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA • Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT • Ministério da Integração Nacional – MI • Ministério de Minas e Energia – MME • Ministério das Relações Exteriores – MRE • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC • Ministério do Trabalho e Emprego – MTE • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO • Ministério dos Transportes – MT • Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT • Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA • Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM • Central Única dos Trabalhadores – CUT • Confederação Nacional dos Químicos – CNQ/CUT • Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS • Universidade de Brasília – UnB • Universidade de São Paulo – USP • Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS Equipe Técnica Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Assessora Especial Marília Marreco Cerqueira Gerente do Projeto de Redução de Riscos Ambientais Marisa Zerbetto Coordenador Sérgio Grein Teixeira Consultores Gilson da Silva Spanemberg Maria Angélica Garcia Sérgia de Souza Oliveira Colaboradores André Luiz Dutra Fenner Kênia Godoy Instituições Executoras Ministério do Meio Ambiente – MMA Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS Projeto Gráfico e Diagramação TDA Desenho & Arte Créditos fotográficos Capa: Armando Waak, Eraldo Peres, Guilherme Lessa, Haroldo Palo Júnior, AGB International, Eraldo Peres, Haroldo Palo Júnior, Keystone. Perfil nacional da gestão de substâncias químicas / Brasília: MMA, 2003. 280p. 1. Substâncias químicas – Meio Ambiente. 2. Substâncias químicas – Gestão I. Brasil. Ministério do Meio Ambiente. CDU 54-4 ISBN 85-87166-56-5 Ministério do Meio Ambiente – MMA Centro de Informação, Documentação Ambiental e Editoração Luís Eduardo Magalhães – CID Ambiental Esplanada dos Ministérios – Bloco B – térreo CEP 70068-900 Brasília-DF Tel.: 55 61 317 1235 Fax: 55 61 224 5222 E-mail: cid@mma.gov.br Capítulo 1. Marco de Informação Nacional Tabela 1.1 Panorama do Setor Industrial e do Setor Agropecuário (1999), 39 Tabela 1.2 Condição do Produtor (1996), 40 Tabela 1.3 Atividade Econômica (1996), 40 Tabela 1.4 Utilização das Terras (1996), 41 Tabela 1.5 Detalhamento da Produção Agrícola por Região (1999), 41 Tabela 1.6 Detalhamento da Produção Industrial por Região (1999), 42 Tabela 1.7 Indústria – Distribuição Setorial (1999), 43 Capítulo 2. Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas Tabela 2.1 Denominações das Substâncias Selecionadas, de Acordo com a CNAE, 47 Tabela 2.2 Capítulos da Tarifa Externa Comum (TEC) Relacionados ao Perfil Nacional, 50 Tabela 2.3 Produção da Indústria de Álcalis e Cloro Derivados, 53 Tabela 2.4 Produção e Importação Nacional de Fertilizantes, 58 Tabela 2.5 Produção de Gases Industriais (1999 e 2000), 60 Tabela 2.6 Produção de Produtos Petroquímicos Básicos (1999 e 2000), 63 Tabela 2.7 Importação de Petroquímicos Básicos (1998 a 2001) , 64 Tabela 2.8 Exportação de Petroquímicos Básicos (1998 a 2001), 64 Tabela 2.9 Produção de Intermediários de Resinas e Fibras (1999 e 2000), 66 Tabela 2.10 Importação de Intermediários de Resinas e Fibras (1998 a 2001), 66 Tabela 2.11 Exportação de Intermediários de Resinas e Fibras (1998 a 2001), 67 Tabela 2.12 Produção, Exportação e Importação de Farmoquímicos (1998 a 2001), 68 Tabela 2.13 Principais Produtos Farmoquímicos Importados, 69 Tabela 2.14 Principais Produtos Farmoquímicos Exportados, 70 Tabela 2.15 Dez Agrotóxicos com Maior Volume de Consumo (2000), 71 Lista de Tabelas Capítulo 2. Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas Gráfico 2.1 Produção da Indústria de Álcalis e Cloro Derivados, 53 Gráfico 2.2 Produção, Importação e Exportação de Soda Líquida, 54 Gráfico 2.3 Valor da Produção e Vendas de Intermediários para Fertilizantes (1999 e 2000), 55 Gráfico 2.4 Importação de Intermediários de Fertilizantes (1998 a 2001), 56 Gráfico 2.5 Exportação de Intermediários de Fertilizantes (1998 a 2001), 56 Gráfico 2.6 Valor da Produção e Vendas de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfatados e Potássicos (1999 e 2000), 57 Gráfico 2.7 Produção e Importação Nacional de Fertilizantes, 58 Gráfico 2.8 Fertilizante entregue ao Consumidor Final (2000), 59 Gráfico 2.9 Quantidade Comercializada de Fertilizantes, por Área Plantada (1992 a 2000), 59 Gráfico 2.10 Produção e Vendas de Gases Industriais (1999 e 2000), 60 Gráfico 2.11 Produção de Gases Industriais (1999 e 2000), 61 Gráfico 2.12 Importação de Gases Industriais (1998 a 2001), 62 Gráfico 2.13 Exportação de Gases Industriais (1998 a 2001), 62 Gráfico 2.14 Valor da Produção e Vendas de Petroquímicos Básicos (1999 e 2000), 63 Gráfico 2.15 Valor da Produção e Vendas de Resinas e Fibras, 65 Gráfico 2.16 Valor da Produção e Vendas de Farmoquímicos, 68 Gráfico 2.17 Produção, Importação e Exportação de Farmoquímicos (1998 a 2001), 69 Gráfico 2.18 Vendas de Agrotóxicos no Brasil (1999 a 2001), 72 Gráfico 2.19 Uso de Agrotóxicos (Kg/ha) e Área Plantada (ha), 73 Gráfico 2.20 Agrotóxicos Comercializados, por Classe Toxicológica, 74 Gráfico 2.21 Importações de Agrotóxicos (1998 a 2001), 75 Lista de Gráficos Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas Gráfico 2.22 Exportação de Agrotóxicos (1998 a 2001), 76 Gráfico 2.23 Produção de Tintas (1992 a 2001), 84 Gráfico 2.24 Valor da Produção e Vendas de Tintas e Vernizes, 85 Gráfico 2.25 Importação e Exportação da Indústria de Tintas e Vernizes (1999 a 2001), 86 Gráfico 2.26 Valor da Produção e Vendas de Tintas de Impressão, 87 Gráfico 2.27 Valor da Produção e Vendas de Impermeabilizantes, Solventes e Produtos Afins, 88 Gráfico 2.28 Importação de Catalisadores (1998 a 2001), 90 Gráfico 2.29 Exportação de Catalisadores (1998 a 2001), 91 Gráfico 2.30 Valor da Produção e Vendas de Aditivos de Uso Industrial, 92 ABEMA Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABICLOR Associação Brasileira da Indústria de Cloro, Álcalis e Derivados ABIFARMA Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica ABIQUIF Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica ABIQUIM Associação Brasileira da Indústria Química ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRAFATI Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas ACPO Associação de Combate aos POPs e Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional AENDA Associação das Empresas Nacionais de Defensivos Agrícolas AISA Grupo de Trabalho para Assuntos Internacionais em Saúde e Ambiente (MS) ALADI Associação Latino-Americana de Integração ALICEWEB Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet ANB Acordo Nacional do Benzeno ANDA Associação Nacional para Difusão de Adubos ANDEF Associação Nacional de Defesa Vegetal ANTAQ Agência Nacional dos Transportes Aquaviários ANTT Agência Nacional dos Transportes Terrestres ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária BPL Boas Práticas de Laboratório Lista de Siglas e Abreviaturas Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas Lista de Siglas e Abreviaturas CANPAT Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAS Chemical Abstracts Services (Serviços de Monografias de Substâncias Químicas) CATI Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CBC Conselho Brasileiro de Calibração CBM Conselho Brasileiro de Metrologia CDTN Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear CEDEC Coordenadoria da Defesa Civil CEMPRE Compromisso Empresarial para Reciclagem CEPED Centro de Pesquisa e Desenvolvimento CEPIS Centro Pan-Americano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente CEPPA Centro de Processamento de Alimentos CESTEH Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETIND Centro de Tecnologia Industrial CGT Confederação Geral dos Trabalhadores CIDASC Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina CIOSL Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho CIPAR Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural CIST Comissão Interinstitucional da Saúde do Trabalhador CIT Centro de Informação Toxicológica CLAV Coordenação de Laboratórios Vegetais CMM Companhia Mineira de Metais CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNC Confederação Nacional do Comércio CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CNI Confederação Nacional da Indústria CNPA Comissão Nacional Permanente do Amianto CNPBz Comitê Nacional Permanente do Benzeno CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPS Conselho Nacional da Previdência Social CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNS Conselho Nacional de Saúde CNSTMA Coletivo Nacional de Saúde no Trabalho e Meio Ambiente CNT Confederação Nacional dos Transportes CNTI Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria CNTL Centro Nacional de Tecnologias Limpas COANA Coordenação Geral de Administração Aduaneira Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas Lista de Siglas e Abreviaturas COBRAC Companhia Brasileira de Chumbo CODETEC Companhia de Desenvolvimento Tecnológico COF Comitê Organizador da Participação Brasileira no FISQ COFIS Coordenação Geral de Fiscalização CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CONCLA Comissão Nacional de Classificação Conmetro Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial COPANT Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas COPASQ Comissão Coordenadora do Plano de Ação para a Segurança Química COPESA Comissão Permanente de Saúde Ambiental CPAQ Comissão Interministerial da Convenção de Proibição de Armas Químicas CPqAM Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães CRA/BA Centro de Recursos Ambientais/Bahia CTAA Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos CTTP Comissão Tripartite Paritária Permanente CUT Central Única dos Trabalhadores DAC Departamento de Aviação Civil (MD – Aeronáutica) DDIV Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal DDT Diclorodifeniltricloroetano DIDEC/GO Diretoria da Defesa Civil/Goiás DME Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais DNBS Departamento de Assuntos Nucleares e de Bens Sensíveis DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral DPAD Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável DPC Diretoria de Portos e Costas (MD – Marinha) DPF Departamento da Polícia Federal DPRF Departamento da Polícia Rodoviária Federal DRT Delegacia Regional do Trabalho DSST Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EPI Equipamento de Proteção Individual FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentos FAPESP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FATMA/SC Fundação do Meio Ambiente/Santa Catarina FEAM/MG Fundação Estadual de Meio Ambiente/Minas Gerais FEEMA/RJ Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente/Rio de Janeiro FEPAM/RS Fundação Estadual de Proteção Ambiental/Rio Grande do Sul FIERGS Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas Lista de Siglas e Abreviaturas OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial da Saúde ONU Organização das Nações Unidas OPAS Organização Pan-Americana da Saúde PADCT Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico PARA Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos PBCO Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e do Consumo de Subs- tâncias que Destroem a Camada de Ozônio PCB Bifenilas policloradas PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PDO Potencial de Destruição da Camada de Ozônio PIB Produto Interno Bruto PIC Consentimento Prévio Informado PNMA Programa Nacional de Meio Ambiente PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente POP Poluente Orgânico Persistente PPA Plano Plurianual de Investimentos PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PRODAT Programa de Melhoria das Informações Estatísticas sobre Doenças e Aci- dentes do Trabalho PROEDUC Programa Nacional de Educação em Segurança e Saúde do Trabalhador PRORISC Projeto de Redução de Riscos Ambientais PVC Policloreto de vinila RBJA Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental REBLAS Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde REBRAMAR Rede Brasileira de Manejo Ambiental de Resíduos REDEC 1/2 Coordenadoria Regional de Defesa Civil Litoral – Cubatão (SP) REPAMAR Rede Pan-Americana de Manejo Ambiental de Resíduos REPIDISCA Rede Pan-Americana de Informação sobre Saúde e Ambiente RMMG Rede Mineira de Laboratórios, Metrologia e Ensaios SBTox Sociedade Brasileira de Toxicologia SDI Sistema Dinâmico de Informações SECEX Secretaria de Comércio Exterior (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) SEDEC Secretaria Nacional de Defesa Civil (Ministério da Integração Regional) SEMA/AP Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Amapá SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SEPATR Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas Lista de Siglas e Abreviaturas SESMT Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SIA Sistema Integrado de Informações sobre Agrotóxicos SINDAG Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola SINDEC Sistema Nacional de Defesa Civil SINITOX Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas Sinmetro Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial SINVAS Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde SIPAT Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho SIREQ Sistema sobre Informações de Riscos de Exposição Química SIRETOX Sistema de Informações sobre Riscos de Exposição Química SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente SIT Secretaria de Inspeção do Trabalho SITIVESP Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo SNRH Sistema Nacional de Recursos Hídricos SOMA/CE Secretaria de Ouvidoria Geral e Meio Ambiente do Estado do Ceará SQA Secretaria de Qualidade Ambiental (Ministério do Meio Ambiente) SRF Secretaria da Receita Federal (Ministério da Fazenda) SRH Secretaria de Recursos Hídricos (Ministério do Meio Ambiente) SSST Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego) STI Secretaria de Tecnologia Industrial (Ministério do Desenvolvimento, Indús- tria e Comércio) STN Scientific and Technical Information Network (Rede de Informações Técni- cas e Científicas) SUBSIDEC/DF Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal SUS Sistema Único de Saúde TEC Tarifa Externa Comum TECPAR Instituto de Tecnologia do Paraná Tep Toneladas equivalentes de petróleo UEL Universidade Estadual de Londrina UFPR Universidade Federal do Paraná UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UFSC Universidade Federal de São Carlos UnB Universidade de Brasília UNICAMP Universidade de Campinas UNICEF United Nations Children’s Fund (Fundo das Nações Unidas para a Infância) USP Universidade de São Paulo VAS Vigilância Ambiental em Saúde 5. Ministérios, Comissões Interministeriais e outras Instituições que Atuam na Gestão de Substâncias Químicas, 155 5.1 Instituições, 155 5.1.1 Ministério do Meio Ambiente – MMA, 155 5.1.2 Ministério da Saúde – MS, 158 5.1.3 Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, 161 5.1.4 Ministério dos Transportes – MT, 162 5.1.5 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, 163 5.1.6 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, 163 5.1.7 Ministério das Relações Exteriores – MRE , 164 5.1.8 Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, 164 5.1.9 Ministério de Minas e Energia – MME, 165 5.1.10 Ministério da Justiça – MJ, 165 5.1.11 Ministério da Defesa – MD, 166 5.1.12 Ministério da Educação – MEC, 166 5.1.13 Ministério da Fazenda – MF, 166 5.1.14 Ministério da Integração Nacional – MI, 166 5.1.15 Ministérios Públicos Federal e Estaduais, 167 5.1.16 Poder Legislativo, 167 5.1.17 Órgãos Estaduais de Meio Ambiente – OEMA , 167 5.1.18 Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, 168 5.2 Comissões Interministeriais, 173 6. Atividades Relevantes da Indústria, de Grupos de Interesse Público e de Pesquisa, 181 6.1 Organizações Relevantes do Setor Industrial, 182 6.2 Grupos Relevantes de Interesse Público, 188 6.3 Órgãos Relevantes de Pesquisa, 191 6.4 Resumo de Organizações Especializadas Fora do Governo, 193 6.5 Mecanismos Não Regulamentares de Gestão de Substâncias Químicas, 194 6.5.1 Série ISO 14000, 194 6.5.2 Programa de Atuação Responsável, 194 7. Uso e Acesso aos Dados, 197 7.1 Qualidade e Quantidade das Informações Disponíveis, 197 7.2 Localização da Informação Nacional, 198 7.3 Disponibilidade de Literatura Internacional, 202 7.4 Sistemas de Intercâmbio de Informações Nacionais, 204 7.5 Resumo Descritivo das Principais Bases de Dados Existentes no País, 204 7.6 Disponibilidade e Uso das Informações para a Gestão Nacional de Substâncias Químicas, 207 8. Infra-Estrutura Técnica, 209 8.1 Educação e Pesquisa Universitária, 209 8.2 Credenciamento de Laboratórios, 210 8.2.1 Credenciamento junto ao INMETRO, 210 8.2.2 Credenciamento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), 213 8.2.3 Credenciamento junto ao Ministério da Saúde (MS), 216 Sumário 9. O Brasil no Contexto Internacional de Segurança Química, 221 10. Conscientização e Entendimento dos Trabalhadores e do Público, 235 10.1 Informações aos Trabalhadores, 235 10.2 Informações ao Público, 237 10.3 Conscientização e Educação para Participação Pública Ativa, 239 Referências, 257 Anexo I, Relação de Contatos, 265 Anexo II, Memória Técnica, 279 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas Apresentação O Ministério do Meio Ambiente – MMA tem desenvolvido inúmeras iniciativas voltadas à implementação da Agenda 21, compromisso assumido pelos países por ocasião da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNU- MAD, realizada no Rio de Janeiro em 1992. O Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas é documento essencial para subsidiar ações inseridas no contexto do Capítulo 19 da Agenda 21, que trata da Gestão Ambientalmente Saudável de Substâncias Químicas Tóxicas, incluindo a Prevenção do Tráfico de Produtos Perigosos e Tóxicos. O Fórum Intergovernamental de Segurança Química – FISQ, estabelecido em 1994, du- rante a Conferência Internacional sobre Segurança Química, realizada em Estocolmo, com o objetivo de definir prioridades e mecanismos para implementar o Capítulo 19 da Agenda 21, reforçou a necessidade de os países elaborarem seus respectivos perfis nacionais de gestão das substâncias químicas. No Brasil, o tratamento das questões de segurança química, incluindo-se o desdobra- mento das diretrizes internacionais para esse tema, se dá por meio da Comissão Nacional de Segurança Química – CONASQ, instituída pela Portaria MMA n° 319, de 27 de de- zembro de 2000. No âmbito da CONASQ, estabeleceu-se a incumbência de o Ministério do Meio Ambiente coordenar a elaboração do Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas. Considerando-se o conhecimento do ciclo de vida das substâncias químicas fundamen- tal – desde sua produção, importação, exportação, armazenamento, transporte, distribui- ção e uso, até a disposição final –, o Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas pretende contribuir para uma melhor compreensão dos problemas reais e potenciais relacionados a substâncias químicas no Brasil, assim como dos mecanismos de gestão disponíveis. Seus objetivos específicos incluem: • gerar informações que permitam formular e aperfeiçoar políticas públicas sobre subs- tâncias químicas no Brasil; • conhecer a real situação da gestão de substâncias químicas no País; • identificar as categorias de substâncias químicas que são objeto de controle e vigilân- cia no País e aquelas que necessitam de controle; Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 28 Resumo Executivo 29 • tintas, vernizes, esmaltes, lacas; tintas de impressão; impermeabilizantes, solventes e produtos afins; • produtos e preparados químicos diversos (catalisadores, aditivos de uso industrial, outros produtos químicos); e • metais e seus compostos (chumbo, cromo, cádmio, mercúrio), arsênio, amianto. A distribuição do conteúdo do Perfil Nacional está definida de forma didática e apre- senta dez Capítulos e dois Anexos. Capítulo 1 – Marco de Informação Nacional O Capítulo 1 apresenta informações gerais sobre o País, sua divisão político-administrativa e demografia, bem como o papel do setor agrícola e do industrial na economia brasileira. País de dimensões continentais e com uma população de mais de 170 milhões, o Brasil é uma República Federativa, na qual as relações entre a União, os 26 Estados e Distrito Federal e os 5.561 Municípios constituem força determinante na sua dinâmica política, econômica e social. A economia do País, em termos da contribuição para o Produto Interno Bruto – PIB, é distribuída entre os seguintes setores: industrial (35,60% do PIB em 1999), agropecuário (8,19%), de serviços (49,11%) e de comércio (7,10%). As regiões Sudeste e Sul respondem, juntas, por cerca de 75% do PIB nacional. Utilizando-se o conceito de agronegócios – que considera desde o produto primário até sua industrialização e comercialização, incluindo os setores fornecedores de insumos, máquinas e implementos –, a geração de renda agropecuária alcança cerca de 27% do PIB. O setor apresenta resultado positivo constante de superávit na balança comercial, o que atesta sua competitividade e importância na geração de divisas para o País. A indústria tem tido significativo papel no crescimento do PIB, das exportações e do ní- vel de emprego formal. Nos anos 90, a indústria brasileira respondeu, em média, por 37% do PIB, empregando 20% da população economicamente ativa. Nesse período, observou- se o crescimento das exportações de manufaturados, os quais representaram, em 2000, cerca de 59% das exportações, melhorando o equilíbrio da balança comercial. Os segmentos industriais que apresentaram em 2000 as maiores taxas de utilização da capacidade instalada foram: celulose, papel e papelão (94%), borracha (91%), produtos metalúrgicos (88%), têxtil (88%), e vestuário e artefatos de tecidos (88%). A indústria de produtos químicos, entre as indústrias de transformação, apresentou, em 1999, um valor de transformação industrial equivalente a 13,97% do total, enquanto emprega 5,87% do total da mão-de-obra. Capítulo 2 – Produção, Exportação, Importação e Uso de Substâncias Químicas No Capítulo 2 há um conjunto de informações estatísticas relacionadas à produção, impor- tação, exportação e uso das substâncias químicas selecionadas. No ano 2000, o Brasil possuía em torno de 218 mil de estabelecimentos industriais, que geravam quase 5 milhões de empregos. Neste mesmo ano, a indústria química brasileira representou aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto do País e, em 2001, obteve um rendimento líquido de 38,3 bilhões de dólares, sendo classificada como uma das nove maiores indústrias químicas do mundo. Em valor, as exportações em 2002, comparadas com as do ano 2001, aumentaram 8,44% e as importações caíram 6,32%. Em volume de produtos químicos, o Brasil importou 16,43 milhões de toneladas em 2001 e 17,1 milhões de toneladas em 2002, enquanto exportou 4,93 milhões de toneladas em 2001 e 5,7 milhões de toneladas em 2002. Do total de 2002, 16,7 milhões de toneladas (importadas) e 5,5 milhões de toneladas (exportadas) foram de produtos químicos de uso industrial, ou seja, 97,8% e 97,2%, respectivamente. No Brasil, isso representa aproximadamente três mil produtos, Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 28 Resumo Executivo 29 produzidos por cerca de 800 empresas. Os dados apresentados mostram a grande diversidade do setor. A crise de energia, ocorrida no ano de 2001, afetou diversos setores da indústria química. O grupo de produtos cloro e álcalis foi o mais afetado, sendo que sua produção caiu 14,8% e o volume de vendas, 18,4%, em relação ao ano 2000. O mesmo aconteceu com o grupo de intermediários para fibras sintéticas, com redução de 12,4% no volume produzido e 10,7% no volume de vendas. O setor de elastômeros apresentou, em 2001, uma redução de 10,4% na produção e 8,2% no volume de vendas. O grupo de resinas ter- moplásticas apresentou redução de 5% na produção e 2,9% no volume de vendas. Neste grupo, as exportações caíram 15% em virtude do excesso de oferta e dos baixos preços no mercado internacional. O único grupo que apresentou crescimento foi o grupo de resinas termofixas, utilizadas no setor moveleiro e no calçadista, com aumento de 11% na produ- ção e 10% no volume de vendas. No que diz respeito a outros setores de produção da indústria química, a indústria farmacêutica obteve um faturamento líquido em 2001 de US$ 5,7 bilhões, 15 % menor do que no ano 2000; as exportações cresceram 11,1%, atingindo US$ 200 milhões, e as importações, da ordem de US$ 1,43 bilhão, foram 6,7% maiores do que no ano 2000, gerando um déficit de US$ 1,23 bilhão na balança comercial. O setor de tintas e vernizes reportou um crescimento de 1,5% nas vendas em 2001, em relação ao ano anterior. Entretanto, o faturamento líquido foi 8% menor que em 2000, atingindo US$ 1,4 bilhão. O segmento de fertilizantes apresentou uma redução de 6,7% no faturamento em 2001, atingindo o valor de US$ 2,8 bilhões, apesar do registro de aumento nas vendas. A quanti- dade de fertilizantes comercializada, por área plantada, vem aumentando gradativamente nos últimos oito anos. Os cinco estados brasileiros com maior volume de utilização, por unidade de área, em 2000, foram: Distrito Federal (252,23 kg/ha); Amapá (243,90 kg/ha); Minas Gerais (219,28kg/ha); São Paulo (213,60 kg/ha) e Goiás (193,28 kg/ha) (IBGE, 2002). No segmento dos agrotóxicos, em que o Brasil é o quarto maior consumidor mundial, o faturamento líquido, em 2001, caiu 8% em relação ao ano 2000, alcançando US$2,3 bilhões. O consumo nacional de agrotóxicos, em 2000, foi de 131.970 toneladas. Neste montan- te estão incluídos, além dos herbicidas, inseticidas, fungicidas e acaricidas, os reguladores de crescimento, feromônios, bactericidas e moluscicidas. O consumo de enxofre, óleo mineral, cobre, óleo vegetal, adjuvante e espalhante adesivo foi de 30.491 toneladas. Os cinco Estados brasileiros com maior volume de consumo de agrotóxicos foram: Paraná (24.680 t); São Paulo (24.370 t); Rio Grande do Sul (17.278 t); Mato Grosso do Sul (16.653 t) e Goiás (11.885 t). Na relação dos agrotóxicos mais consumidos, no ano 2000, o glifosato está em primeiro lugar, com um consumo de 39.515 toneladas. Sobre a balança comercial de agrotóxicos, observa-se tendência a uma estabilidade na importação, com os herbicidas apresentando valores, tanto em média como absolutos, quase duas vezes superiores aos dos inseticidas. Em relação aos metais pesados, observa-se a exportação de minérios de chumbo e a importação de chumbo semimanufaturado; uma produção muito reduzida de cromita (0,17% da produção nacional de metais) e uma importação de 10,1 mil toneladas de cro- mita e de aproximadamente 38 mil toneladas de compostos químicos de cromo; importa- ção de óxido de cádmio (125 toneladas em 2001); importação de mercúrio manufaturado, numa média de 58,8 toneladas no período de 1998 a 2001. Ainda se pode observar a importação relativamente reduzida de arsênio (28 t em 2001). A produção de fibra de amianto gira em torno de 200 mil toneladas ao ano, extraída to- talmente de mina a céu aberto, que possui uma capacidade instalada de 240 mil toneladas ao ano de fibra tratada, com recuperação de aproximadamente 88% das fibras no processo Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 30 Resumo Executivo 31 de tratamento. A extração e o beneficiamento são mecanizados e são produzidos quase todos os tipos de fibras. O Brasil é o quarto maior produtor mundial de amianto, exportan- do cerca de 30% de sua produção. Em 2000, a produção brasileira de fibras de crisotila foi de 209.332 toneladas, representando 10,8% da crisotila produzida mundialmente. Capítulo 3 – Preocupações Prioritárias com a Produção, Comércio e Uso de Substâncias Químicas A indústria química e a indústria de transformação que utiliza em seus processos substân- cias químicas como insumo constituem objeto de preocupação, na fase de produção, principalmente em decorrência dos impactos mais visíveis decorrentes de sua atividade: a emissão de poluentes, a geração e disposição inadequada de resíduos, a ocorrência de acidentes industriais. Para se ter uma visão mais abrangente desse quadro, são apresenta- dos neste Capítulo aspectos da localização do Parque Industrial Brasileiro, que apresenta significativa concentração regional; dos volumes de produção; de tecnologia; e dos im- pactos propriamente ditos: emissões, resíduos, acidentes e áreas contaminadas. Localização do parque industrial O Brasil possui cerca de 882 plantas químicas concentradas, em sua maioria, nas regiões Sudeste e Sul. O Estado de São Paulo concentra o maior número de plantas, com cerca de 485; em segundo lugar está o Estado do Rio de Janeiro, com 88 plantas; e em terceiro, o Estado do Rio Grande do Sul, com 66 plantas químicas. Conseqüentemente, o Estado que apresenta o maior número de relatos de acidentes e de áreas contaminadas é São Paulo. Por outro lado, São Paulo possui o levantamento mais completo sobre este tema por se dedicar à segurança química há mais tempo. Grandes volumes de produção e comércio Em relação às substâncias com maior volume de comércio, sobressaem os setores de fer- tilizantes, petroquímicos básicos, cloro e álcalis. Alguns desses setores da indústria quími- ca produzem insumos para outro setor, e o público tem acesso restrito aos produtos e, portanto, é reduzida a possibilidade de exposição. No entanto, sua movimentação gera riscos, especialmente no transporte rodoviário, no qual o número de acidentes é significa- tivo. Quanto aos produtos de uso do público em geral, os fertilizantes e os agrotóxicos se destacam dos demais. Tecnologia Entre os problemas e restrições ao desenvolvimento e à competitividade da indústria quí- mica nacional, constata-se que tem havido baixo investimento do setor em tecnologia de processo e paralisação de diversos centros de pesquisa tecnológica das empresas quími- cas brasileiras. Isto afeta não apenas a balança comercial, mas reflete na substituição de processos e de tecnologias voltados para o que se denomina Produção Mais Limpa, que propõe a utilização contínua de uma estratégia ambiental integrada preventiva, aplicada a processos, produtos e serviços, para aumentar a eco-eficiência e reduzir riscos para seres humanos e para o meio ambiente. Atualmente, no Brasil, existem várias iniciativas destinadas a incentivar programas de Produção Mais Limpa, como as coordenadas pelo Centro Nacional de Tecnologias Limpas – CNTL, sediado no Rio Grande do Sul junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Indus- trial – SENAI e à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS, e pelos Núcleos Estaduais de Produção Mais Limpa dos Estados do Ceará, de Pernambuco, da Bahia, do Mato Grosso, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Santa Catarina. O Senai e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SE- BRAE, por meio de convênio com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvi- mento Sustentável – CBDS, vêm participando da criação de núcleos estaduais e treinando Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 32 Resumo Executivo 33 Os esforços na aplicação da legislação vigente incluem a capacitação de pessoal, o aumento do número de fiscais e a intensificação da fiscalização. Capítulo 5 – Ministérios, Comissões Interministeriais e Outras Institui- ções que Atuam na Gestão de Substâncias Químicas O panorama institucional do Governo Federal, no que se refere à gestão de substâncias químicas, é apresentado no Capítulo 5, em que são descritas as competências e responsa- bilidades dos Ministérios e agências e órgãos vinculados. São também apresentadas as Comissões Interministeriais relacionadas aos assuntos tratados entre os vários setores de governo. Constata-se que já estão implantados mecanismos de tratamento multi e inter- disciplinar de diferentes aspectos da gestão de substâncias químicas, permitindo-se o encaminhamento de discussões, análises e soluções de forma integrada. Em muitos des- ses grupos de trabalho participam também representantes do setor produtivo e de orga- nizações não-governamentais. São quatorze Ministérios e diversos órgãos e agências a eles vinculados envolvidos com a gestão de substâncias químicas, no Poder Executivo. No Poder Legislativo têm participa- ção importante as Comissões da Câmara Federal e do Senado que tratam de projetos de lei. Atuam o Poder Judiciário e o Ministério Público em questões contenciosas. Em nível estadual, os órgãos estaduais de meio ambiente, que se congregam na As- sociação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, e as secretarias setoriais têm papel preponderante na gestão de substâncias químicas na sua área de com- petência e como fornecedor das informações particulares de cada estado. Entre as Comissões Interministeriais, cabe assinalar a Comissão Nacional de Segurança Química – CONASQ, que reúne 22 instituições do Governo Federal, e a ABEMA, represen- tantes da indústria e de organizações não-governamentais e de universidades. Os princi- pais objetivos da CONASQ são de articulação institucional e fomento de discussões sobre segurança química, visando implementação do Programa Nacional de Segurança Química – PRONASQ, definido em função das necessidades e das possibilidades de melhoria da gestão de substâncias químicas no País e das diretrizes adotadas pelo Fórum Intergover- namental de Segurança Química – FISQ. O Programa Nacional de Segurança Química compreende dez linhas de ação: • Mecanismos de controle e fiscalização na gestão de substâncias químicas; • Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para a Segurança Química no Brasil; • Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos Químicos; • Áreas Contaminadas; • Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos; • Segurança Química nas Universidades e Instituições de Pesquisa; • Implementação de Convenções Internacionais (Estocolmo, Roterdã); • Manejo Integrado de Pragas e Vetores; • Inventário de Emissões e Transferência de Poluentes; • Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas. Capítulo 6 – Atividades Relevantes da Indústria, de Grupos de Inte- resse Público e de Pesquisa O Capítulo 6 apresenta o panorama de atuação das instituições dos setores da indústria e de representação da sociedade, como as organizações não-governamentais e de pesqui- sa. Existem iniciativas significativas nesses setores, mas ainda pontuais e restritas a poucas instituições. Também são descritos, neste capítulo, dois instrumentos voluntários de ges- tão que estão sendo utilizados por inúmeras empresas: a certificação ambiental e o Pro- grama de Atuação Responsável. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 34 Resumo Executivo 35 Em relação às associações do setor industrial, destaca-se o trabalho da Associação Bra- sileira da Indústria Química – ABIQUIM. Entidade sem fins lucrativos, a ABIQUIM congrega mais de 150 indústrias químicas de grande, médio e pequeno porte, concentradas princi- palmente nos segmentos de química industrial de base. Representa o setor nas negocia- ções de acordos nacionais e internacionais relacionados a produtos químicos. A ABIQUIM é também responsável pela coordenação, em nível nacional, do programa Atuação Res- ponsável®, do programa Plastivida® e pela operação do Pró-Química®, além de adminis- trar o Comitê Brasileiro de Normas Técnicas, da ABNT, para a área química. O Programa Atuação Responsável se propõe a ser um instrumento eficaz para o direcionamento do gerenciamento ambiental. É baseado em Princípios Diretivos e utiliza Códigos de Práticas Gerenciais para sua aplicação. A Plastivida é uma Comissão de Reciclagem de Plásticos da ABIQUIM que representa um grupo de empresas comprometidas em promover a co- existência harmoniosa entre os plásticos manufaturados e o meio ambiente, por meio da divulgação de informações sobre processos de reciclagem, coleta seletiva e a importância do plástico na vida moderna. O Pró-Química, serviço de utilidade pública, é um sistema de informações e comunicações desenvolvido com o objetivo de fornecer, por telefone, orientações de natureza técnica em caso de emergências com produtos químicos. Em relação às organizações não-governamentais, têm atuação mais significativa o Gre- enpeace e as associações relacionadas à contaminação pelo amianto e pelos poluentes orgânicos persistentes. O Greenpeace utiliza sua rede de informações internacional para denunciar casos de comércio ilegal de resíduos e tem atuado também na denúncia de casos de áreas contaminadas e no encaminhamento de soluções técnicas adequadas para esses casos. A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA tem, entre seus objetivos, conscientizar a população, trabalhadores e grupos de interesse público sobre os riscos do amianto; propor ações judiciais em favor de seus associados e das vítimas em geral; e integrar-se a outros movimentos sociais e organizações não-governamentais pró-banimento do amianto, em níveis nacional e internacional. A Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes – ACPO, fundada em 1994, é uma entidade pública com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, formada, basicamente, por trabalhadores contaminados com substâncias tóxicas no Pólo Petroquímico de Cubatão, em São Paulo. Entre as instituições de pesquisa, as universidades destacam-se. Suas ações vão desde a simples separação dos resíduos orgânicos e recicláveis, até procedimentos ambien- talmente legais de tratamento e disposição final de resíduos perigosos. Citam-se como exemplos: • O Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos para o Desenvolvimento Sustentável – ICRT, que congrega pesquisadores e professores de Universidades Públicas e Institu- tos de Pesquisa do Estado de São Paulo, atua com os objetivos de desenvolvimento, difusão e intercâmbio de conhecimentos científicos e tecnológicos, especialmente relacionados a resíduos, saúde, educação e meio ambiente; • A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP criou, em ou- tubro de 2000, o Programa de Infra-Estrutura para Tratamento de Resíduos Químicos, por intermédio do qual foram financiados projetos de implementação de Programa de Gerenciamento de Resíduos de Laboratórios em 19 instituições de pesquisa do Estado de São Paulo. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 34 Resumo Executivo 35 Capítulo 7 – Uso e Acesso aos Dados O Capítulo 7 trata das principais bases de dados nacionais e internacionais disponíveis sobre substâncias químicas, identificando a tipologia das informações e a disponibilidade de acesso e uso. No Brasil, apesar da existência e disponibilidade qualitativa e quantitativa de informa- ção referente à gestão de substâncias químicas, ela é: • insuficiente, pois não apresenta dados para grande parte de substâncias que circulam e são manipuladas no País; • assistemática, por apresentar lacunas na disponibilidade e distribuição; • disseminada em muitas instituições, o que dificulta a sua localização e, em alguns ca- sos, gera duplicidade ou características contraditórias. Capítulo 8 – Infra-Estrutura Técnica Assim como é importante haver disponibilidade e confiabilidade dos sistemas de informa- ção, é essencial capacidade técnica, geral e laboratorial, para efetuar, também com con- fiabilidade, as análises de substâncias e produtos químicos que embasam seu gerencia- mento. No Capítulo 8, são apresentadas as referências nacionais que constituem infra-estrutura técnica de suporte à gestão de substâncias químicas. São também incluídas as informações referentes ao credenciamento de laboratórios, assim como relações da sua disponibilidade no País. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq mantém um diretório dos grupos de pesquisa no Brasil, cujo registro atual relaciona 457 grupos de pesquisa em química, representando 5,35% dos grupos de pesquisa cadastrados; 171 gru- pos de pesquisa em bioquímica; 137 em engenharia química. Por setor de atividade, estão registrados 587 grupos de pesquisa da indústria química, representando um universo de 1.221 linhas de pesquisa, o que totaliza 6,9% do total de grupos cadastrados. Os laboratórios envolvidos direta ou indiretamente na gestão de substâncias químicas no Brasil atuam principalmente em duas instâncias: • realização de bioensaios e análises físico-químicas como prestadores de serviços; • consecução de pesquisas e fornecimento de suporte técnico-científico para tomadas de decisão ou para acumulação de conhecimento. A infra-estrutura técnica no Brasil relacionada especialmente à prestação de serviços evoluiu sobremaneira em função da regulamentação do uso, produção, importação e exportação de algumas substâncias químicas e, em especial, dos produtos agrotóxicos no final dos anos 80. Capítulo 9 – O Brasil no Contexto Internacional de Segurança Química O Capítulo 9 mostra a participação nacional junto aos fóruns internacionais e na efetivação de acordos e convenções internacionais voltadas para a segurança química. O Brasil parti- cipa ativamente de dezessete iniciativas internacionais de interesse para a gestão de subs- tâncias químicas. Há internalização de seus instrumentos por meio da Legislação Federal ou de programas específicos de prevenção, controle e redução de riscos ambientais e à saúde humana. Muitos Ministérios, órgãos e agências do Governo Federal estão envolvi- dos no acompanhamento e na implementação desses instrumentos. Entre as principais áreas temáticas dos acordos internacionais estão a poluição mari- nha, as mudanças climáticas, a destruição da camada de ozônio, os resíduos perigosos, os poluentes orgânicos persistentes, o direito de saber, prevenção de acidentes, saúde e segurança do trabalhador, agrotóxicos, armas químicas e gestão ambientalmente susten- tável de substâncias químicas. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 38 Capítulo 1 • Marco de Informação Nacional 39 • Taxa de desemprego: 6,2 % (2001) • Produto Interno Bruto (PIB): R$ 963.868.000.000 (1999) • Participação (%) no valor adicionado a preços básicos (2000): Indústria: 37,52 Agropecuária: 7,69 Serviços: 58,88 Dummy financeiro: -4,10 • Consumo de energia elétrica (GWh): 307.449 (Eletrobrás, 2000) • Consumo total de energia primária (tep): 258 x 106 (MME, 2000) 1.2 Estrutura Política e Geográfica A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A capital – Brasília – está localizada no Distrito Federal, na região central do País. Há 5.561 municípios distribuídos em 26 Esta- dos e no Distrito Federal e em cinco regiões geográficas: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O Mapa 1 ilustra a divisão dos estados brasileiros. Mapa 1. Divisão Geográfica Brasileira ����� �������� ������������ ������� ��� Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 38 Capítulo 1 • Marco de Informação Nacional 39 1.3 Setor Industrial e Setor Agropecuário A Tabela 1.1 apresenta panorama do setor industrial e do setor agropecuário brasileiros, por meio da participação setorial no PIB, do número de pessoas ocupadas em cada setor e dos principais produtos e áreas de serviços. Tabela 1.1 Panorama do Setor Industrial e do Setor Agropecuário (1999) Setor Participação no PIB (%) Pessoas Ocupadas* Principais Produtos em cada Setor Indústria 35,60 13.804.961 Produtos alimentícios e bebidas; produtos químicos, refino de petróleo e produção de álcool; metalurgia, veícu- los automotores, máquinas e equipa- mentos; minerais não-metálicos; têxteis, vestuário, calçados e construção civil Agropecuária 8,19 17.372.105 Arroz; cana-de-açúcar; milho; cacau; fei- jão; banana; café; laranja; soja; algodão; aves; bovinos Prestação de Serviços 49,11 13.849.433 Serviços Auxiliares da Atividade Eco- nômica 2.782.543 Transportes e Comunicação 2.815.179 Social 6.774.080 Administração Pública 3.315.247 Comércio 7,10 9.618.374 Outros 1.344.297 TOTAL 100,00 71.672.219 Fonte: IBGE *Estão incluídos trabalhadores formais e informais 1.3.1 Agropecuária Brasileira1 O setor agropecuário brasileiro contribui com cerca de 7,6% na formação do Produto In- terno Bruto (PIB), o que corresponde a R$ 86 bilhões em valores de 2000. Utilizando-se o atual conceito de agronegócios – que considera desde o produto primário até sua indus- trialização e comercialização, incluindo os setores fornecedores de insumos, máquinas e implementos –, a geração de renda do setor eleva-se para cerca de 27% do PIB, ou seja, perto de R$ 306,86 bilhões. 1 Fonte: Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, 2002 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 40 Capítulo 1 • Marco de Informação Nacional 41 A atividade rural emprega cerca de 24% de toda população economicamente ativa, pouco mais de 16,6 milhões de trabalhadores. Hoje, é o segmento que mais emprega no Brasil. O desempenho da agricultura, isoladamente, pode ser avaliado pelas safras de grãos, especialmente de soja, milho, arroz, feijão e trigo, com volumes da ordem de 80 milhões de toneladas/ano. A produção de carnes, em torno de 15 milhões de toneladas/ano, também tem sua par- ticipação expressiva no PIB. São produzidos, por ano, perto de 6,8 milhões de toneladas de carne bovina; 6,3 milhões de toneladas de carne de frango; e 2 milhões de toneladas de carne suína. Outras culturas expressivas, das quais o Brasil lidera a produção mundial, são a cana- de-açúcar, com 339 milhões de toneladas; frutas cítricas, com 32 milhões de toneladas; e café, com mais de 27,5 milhões de sacas. A esse conjunto, soma-se, ainda, a produção florestal – principalmente madeira e carvão vegetal – e o setor de pescados, responsáveis por receita anual superior a R$ 4 bilhões. A agropecuária tem ampliado sua participação na pauta de exportações do País, proporcionando receita cambial em torno de US$ 19 bilhões por ano, o que representa 33% das vendas externas brasileiras ao Exterior. O setor agropecuário registra, atualmente, superávit na balança comercial de cerca de US$ 14,5 bilhões/ano, sendo o único setor da economia a apresentar resultado positivo em um período recente, o que atesta sua competitividade e importância na geração de divisas para o País. As Tabelas a seguir caracterizam o setor agropecuário. Tabela 1.2 Condição do Produtor (1996) Condição do produtor Estabelecimentos Área (ha) Proprietário 3.604.343 331.654.891 Arrendatário 268.294 8.649.002 Parceiro 277.518 3.174.527 Ocupante 709.710 10.132.826 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1995/1996 Tabela 1.3 Atividade Econômica (1996) Tipo de Atividade Estabelecimentos Área (ha) Lavoura temporária 1.864.107 63.004.851 Horticultura e produtos de viveiros 78.210 1.023.644 Lavoura permanente 533.214 17.170.240 Pecuária 1.350.432 213.910.973 Produção mista (lavoura e pecuária) 838.455 39.625.901 Silvicultura e exploração florestal 158.408 16.050.470 Pesca e aqüicultura 9.044 297.150 Produção de carvão vegetal 27.995 2.528.016 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1995/1996 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 42 Capítulo 1 • Marco de Informação Nacional 43 Tabela 1.7 Indústria – Distribuição Setorial (1999) Pessoas Empregadas Valor da Transformação Industrial No de pessoas % doTotal R$ 1.000 % doTotal INDÚSTRIA 5.003.642 100,00 209.964.490 100,00 Indústrias extrativas 91.008 1,82 6.510.380 3,10 Extração de carvão mineral 3.683 0,07 148.178 0,07 Extração de petróleo e serviços correlatos 2.392 0,05 95.271 0,05 Extração de minerais metálicos 24.883 0,50 4.722.608 2,25 Extração de minerais não-metálicos 60.050 1,20 1.544.323 0,74 Indústrias de transformação 4.912.634 98,18 203.454.110 96,90 Produtos alimentícios e bebidas 929.706 18,58 34.263.296 16,32 Produtos do fumo 17.346 0,35 2.188.501 1,04 Produtos têxteis 260.988 5,22 6.522.288 3,11 Artigos do vestuário e acessórios 378.441 7,56 4.071.538 1,94 Artefatos de couro e calçados 283.831 5,67 4.027.235 1,92 Produtos de madeira 199.084 3,98 2.881.829 1,37 Celulose, papel e produtos de papel 134.540 2,69 8.440.465 4,02 Edição, impressão e reprodução de gravações 195.790 3,91 8.771.327 4,18 Refino de petróleo e produção de álcool 93.014 1,86 20.829.226 9,92 Produtos químicos 293.561 5,87 29.340.740 13,97 Artigos de borracha e plástico 253.510 5,07 7.908.111 3,77 Produtos de minerais não-metálicos 275.702 5,51 7.452.599 3,55 Metalurgia básica 173.831 3,47 12.921.909 6.,15 Produtos de metal 283.703 5,67 7.321.202 3,49 Máquinas e equipamentos 305.444 6,10 12.062.146 5,74 Máquinas para escritório e infor- mática 15.493 0,31 1.564.758 0,75 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos 131.370 2,63 4.986.214 2,37 Material eletrônico e de comu- nicações 73.087 1,46 6.080.667 2,90 Equipamento de instrumentação e precisão 51.644 1,03 1.737.028 0,83 Veículos automotores 252.225 5,04 12.513.028 5,96 Outros equipamentos de transporte 39.847 0,80 3.075.450 1,46 Móveis e indústrias diversas 265.812 5,31 4.396.056 2,09 Reciclagem 4.316 0,09 98.497 0,05 Fonte: Pesquisa Industrial Anual 1999, IBGE C A P Í T U L O 2 A s categorias de substâncias consideradas prioritárias – em função, principalmente, de seu risco potencial à saúde e ao meio ambiente – para consideração pelo Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas são: • Produtos químicos inorgânicos (cloro e álcalis; intermediários para fertilizantes; fer- tilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos; gases industriais; outros produtos inorgânicos); • Produtos químicos orgânicos (petroquímicos básicos; intermediários para resinas e fibras; outros produtos químicos orgânicos); • Produtos farmoquímicos; • Agrotóxicos (inseticidas, fungicidas, herbicidas, outros agrotóxicos); • Tintas, vernizes, esmaltes, lacas; tintas de impressão; impermeabilizantes, solventes e produtos afins; • Produtos e preparados químicos diversos (catalisadores, aditivos de uso industrial, outros produtos químicos); e • Metais e seus compostos (chumbo, cromo, cádmio, mercúrio), arsênio e amianto/ asbestos. Nos agrupamentos acima definidos, observa-se mescla de substâncias bem especificadas, como no caso dos metais, e atividades industriais envolvendo várias substâncias. Para fins de coleta de dados estatísticos sobre produção, importação e exportação, foram consideradas a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, que define os Capítulos da Tarifa Externa Comum – TEC e é utilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, como descrito no Quadro 2.1. A coleta de informações e dados apresentados neste Capítulo foi realizada em outubro de 2002 e reflete, portanto, as nomenclaturas vigentes e os dados disponíveis naquela data. Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 48 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 49 Tabela 2.1 Denominações das Substâncias Selecionadas, de Acordo com a CNAE (Cont.) Divisão Grupo Classe Denominação 24.61-9 Fabricação de inseticidas 24.62-7 Fabricação de fungicidas 24.63-5 Fabricação de herbicidas 24.69-4 Fabricação de outros agrotóxicos 24.8 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e pro- dutos afins 24.81-3 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas 24.82-1 Fabricação de tintas de impressão 24.83-0 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produ- tos afins 24.9 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos 24.93.7 Fabricação de catalisadores 24.94-5 Fabricação de aditivos de uso industrial 24.99-6 Fabricação de outros produtos químicos 26 Fabricação de produtos de minerais não-metálicos 26.9 Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos 26.99-9 Fabricação de outros produtos de minerais não-me- tálicos Amianto/asbestos 27 Metalurgia básica 27.4 Metalurgia de metais não-ferrosos 27.49-9 Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas • Chumbo • Cádmio 28 Fabricação de produtos de metal – exclusive máqui- nas e equipamentos 28.9 Fabricação de produtos diversos de metal 28.99-1 Fabricação de outros produtos elaborados de metal • Chumbo Para obtenção dos dados de importação e exportação dos produtos químicos, foi uti- lizado, como referência, o Banco de Dados do Sistema ALICE-Web (v. Quadro 2.2), que é o sistema de informações de comércio exterior pela Internet, da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC. A Ta- bela 2.2 apresenta as categorias de substâncias objeto deste documento de acordo com os capítulos da TEC. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 48 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 49 Quadro 2.2 Sistema ALICE-Web O Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior pela Internet, deno- minado ALICE-Web, da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, foi desenvolvido para modernizar as formas de acesso e a sistemática de disseminação dos da- dos estatísticos das exportações e das importações brasileiras. O ALICE-Web é atualizado mensalmente, quando da divulgação da balança comercial, e tem por base os dados obtidos a partir do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SIS- COMEX, sistema que administra o comércio exterior brasileiro. O acesso ao ALICE-Web é gratuito, bastando o interessado preencher ficha de cadastro para receber por meio eletrônico a senha de acesso. A seguir, apresentam-se os conceitos e as definições relativos às variáveis de consulta disponíveis no ALICE-Web: Exportação – corresponde às mercadorias embarcadas para o Exterior, sem retorno previsto; Importação – corresponde à entrada de mercadorias originárias do Exterior, sem retorno previsto; Mercadoria – corresponde a todo produto objeto de exportação ou importa- ção. Para efeito de classificação de mercadorias, o Brasil passou a utilizar, desde 1996, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), utilizada igualmente pelos demais países partícipes do bloco (Argentina, Paraguai e Uruguai), baseado no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias – SH. Nomenclatura Comum do Mercosul – A NCM é composta de oito dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os dois últimos (item e subitem) criados de acordo com a defini- ção estabelecida entre os países do Mercosul. A classificação das mercadorias na NCM rege-se pelas Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado. Para obter maiores detalhes sobre a classificação de mercadorias na NCM, além da Tabela de Ajuda e o contido no tópico variáveis de consulta, consulte Classifi- cação de Mercadorias na NCM. País de destino (exportação) – Para efeito de divulgação estatística de ex- portação, país de destino é aquele conhecido no momento do despacho como o último país para onde os bens se destinam. País de origem (importação) – Para efeito de divulgação estatística de im- portação, é o país onde foram cultivados os produtos agrícolas, extraídos os mi- nerais ou fabricados os bens manufaturados, total ou parcialmente. Neste último caso, o país de origem é aquele no qual foi completada a última fase de proces- samento para que o produto adote sua forma final (como conceito definido pela convenção de Kyoto). Bloco econômico – os países são agrupados por blocos econômicos seguin- do a constituição de regiões geoeconômicas e acordos internacionais. Um país pode fazer parte de mais de um bloco econômico. Estado produtor (Unidade da Federação exportadora) – para efeito de divulgação estatística de exportação, é a Unidade da Federação onde foram cultivados os produtos agrícolas, extraídos os minerais ou fabricados os bens manufaturados, total ou parcialmente. Neste último caso, o estado produtor é aquele no qual foi completada a última fase do processo de fabricação para que o produto adote sua forma final (conceito de origem). Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 50 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 51 Estado importador (Unidade da Federação importadora) – para efeitos estatísticos, define-se como estado importador a Unidade da Federação do do- micílio fiscal do importador. Via de transporte – Na exportação, é a modalidade utilizada para o trans- porte da mercadoria a partir do último local de embarque para o Exterior. Na importação, configura-se por meio de acesso da mercadoria ao primeiro local de entrada no território nacional. De acordo com o estabelecido no âmbito dos países do Mercosul, o Brasil adota as seguintes modalidades de transporte: marí- tima, fluvial, lacustre, aérea, postal, ferroviária, rodoviária, tubo-conduto, linha de transmissão e meios próprios. Porto – Na exportação, é o porto ou localidade onde ocorrerá o efetivo em- barque da mercadoria, ou seja, o último local habilitado do território nacional de onde sairá a mercadoria com destino ao Exterior. Na importação, é o local onde ocorrerá o efetivo desembarque da mercadoria, isto é, o primeiro local credencia- do do território nacional aonde chegará a mercadoria proveniente do exterior. Tabela 2.2 Capítulos da Tarifa Externa Comum (TEC) relacionados ao Perfil Nacional Capítulo Título Substância do Perfil Nacional 25 (parcial) Sal, enxofre, terras e pedras, gesso e cimento Amianto (asbestos) 26 (parcial) Minérios, escórias e cinzas Metais 28* Produtos químicos inorgânicos Cloro e álcalis; intermediários para fertilizantes; gases industriais; outros produtos inorgânicos Metais 29* Produtos químicos orgânicos Petroquímicos básicos; intermediários para resinas e fibras; outros produtos químicos orgânicos 30* (parcial) Produtos Farmacêuticos Produtos farmoquímicos 31* Adubos e Fertilizantes minerais ou químicos Fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos 32* Extratos tanantes e tintoriais, taninos e seus derivados, pigmentos e outras matérias corantes Tintas, vernizes, esmaltes e lacas; tintas de impressão; impermeabilizan- tes, solventes e produtos afins 38* Produtos diversos da indústria química Catalisadores, aditivos de uso indus- trial, outros produtos químicos 68 (parcial) Obras de pedra, gesso, cimento Amianto, mica etc. Amianto (asbestos) 78 (parcial) Chumbo e suas obras Chumbo 81 (parcial) Outros metais comuns, ceramais, obras desses materiais Cromo Cádmio 85 (parcial) Máquinas, aparelhos e material elétrico, suas partes etc. Chumbo *Capítulos da TEC que compõem a indústria química Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 52 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 53 Tabela 2.3 Produção da Indústria de Álcalis e Cloro Derivados Produção (t) Importação (t) Exportação (t) 2000 2001 2000 2001 2000 2001 Soda Líquida 1.302.858 1.128.981 263.950 360.412 62.361 25.354 Soda Fundida 420 275 Soda em Escamas 45.127 39.244 Cloro 1.175.229 1.018.814 2.931 2.088 1.099 127 Ácido Clorídrico 135.895 131.178 – – 75 75 Hipoclorito de Sódio 56.128 58.174 Barrilha 190.616 194.837 393.844 430.796 Total 2.906.273 2.571.503 Fonte: ABICLOR, 2001 Figura 2.1 Produção da Indústria de Álcalis e Cloro derivados Fonte: ABICLOR, 2002 A produção de soda líquida, principal produto do setor, apresentou, em 2001, redução de 13,3% em relação ao ano anterior. A produção nacional não atende à demanda, geran- do a necessidade de importação de soda cáustica, que, em 2001, foi 36,5% superior à de 2000. Este fato pode ser creditado também à meta de redução no consumo de energia. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 54 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 55 Figura 2.2 Produção, Importação e Exportação de Soda Líquida Fonte: ABICLOR, 2002 Em termos de valor da produção e vendas, os dados constantes da pesquisa industrial de 1999 e 2000 indicam redução de 5,32% no valor da produção e de 11,07% no valor das vendas. 2.1.1.2 Produção de Intermediários para Fertilizantes Relacionada à subclasse 24.12-0, da CNAE, esta categoria compreende a fabricação de intermediários para adubos e fertilizantes, tais como: ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, amônia (amoníaco liquefeito), fosfatos de amônio, uréia etc. Segundo a Pesquisa Industrial 2000, do IBGE, a produção de intermediários para fertilizan- tes apresentou valor de R$ 1,713 milhão, em 1999, e de R$ 1,028 milhão em 2001. Por proce- dimentos metodológicos de não-identificação (sigilo), utilizados pelo IBGE quando existem apenas um ou dois informantes do setor, as quantidades produzidas são agregadas a um item denominado “outros” na pesquisa, impossibilitando o seu conhecimento real. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 54 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 55 Figura 2.3 Valor da Produção e Vendas de Intermediários para Fertilizantes – 1999 e 2000 Fonte: IBGE, 2000 Com relação à importação e à exportação de intermediários para fertilizantes – prin- cipalmente o ácido nítrico, o sulfúrico e o fosfórico – e a amônia (amoníaco liquefeito), o Brasil importou, em média, no período de 1998 a 2001, 260 mil toneladas de ácido sulfú- rico e 149 mil toneladas de ácido fosfórico, enquanto a média de importação de ácido nítrico e amônia líquida foi de 12 e 16 toneladas, respectivamente. O Brasil exportou, em média, nestes mesmos anos, 23 mil toneladas de amônia líquida, 5 mil toneladas de ácido sulfúrico e 2 mil toneladas de ácido nítrico. Os Gráficos 2.3, 2.4 e 2.5 apresentam dados do setor. � � Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 58 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 59 Tabela 2.4 Produção e Importação Nacional de Fertilizantes Produção (t métricas) Importação (t métricas) Total (t métricas) 1998 7.407.034 7.426.013 14.833.047 1999 7.536.985 7.059.457 14.596.442 2000 7.985.131 10.300.648 18.285.779 2001 7.597.279 9.740.520 17.337.799 Total 30.526.429 34.526.638 Fonte: ANDA, 2002 Figura 2.7 Produção e Importação Nacional de Fertilizantes Fonte: ANDA, 2002 O uso de fertilizantes expressa a intensidade de uso na produção agrícola de um ter- ritório, em determinado período. A quantidade de fertilizantes entregue ao consumidor final, em 2000, dos três principais nutrientes, N, P2O5 e K2O, fontes de nitrogênio, fósforo e potássio, respectivamente, está apresentada no Gráfico 2.8. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 58 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 59 Figura 2.8 Fertilizante entregue ao Consumidor Final – 2000 Fonte: ANDA, 2002 A quantidade de fertilizantes comercializada (Gráfico 2.9), por área plantada, vem au- mentando gradativamente nos últimos oito anos. Os cinco estados brasileiros com maior volume de utilização, por unidade de área, em 2000, foram: Distrito Federal (252,23 kg/ ha); Amapá (243,90 kg/ha); Minas Gerais (219,28kg/ha); São Paulo (213,60 kg/ha) e Goiás (193,28 kg/ha) (IBGE, 2002). Figura 2.9 Quantidade comercializada de fertilizantes, por área plantada (1992–2000) Fonte: IBGE, 2002 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 60 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 61 2.1.1.4 Gases Industriais Esta subclasse da CNAE contempla a fabricação de gases industriais ou médicos, líquidos ou comprimidos como: gases elementares (oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, etc.); ar líqui- do ou comprimido; gases refrigerantes; gases inertes como dióxido de carbono; misturas de gases industriais; acetileno, etc. Compreende, também, a fabricação de gelo seco (ani- drido carbônico). O Gráfico 2.10 mostra o comportamento do valor da venda e da produ- ção entre os anos de 1999 e 2000. Figura 2.10 Produção e Vendas de Gases Industriais – 1999 e 2000 Fonte: IBGE, 2000 A Tabela 2.5 e o Gráfico 2.11 apresentam os gases industriais, cujo quantitativo de pro- dução foi disponibilizado na Pesquisa Industrial do IBGE, de 2000. Tabela 2.5 Produção de Gases Industriais (1999 e 2000) Gases Industriais 1999 2000 Acetileno (kg) 6.818.479 9.137.900 Argônio (gases raros) (m3) 14.185.053 52.993.677 Dióxido de carbono (gás carbônico, anidrido carbônico) (kg) 527.048.203 298.746.104 Gases raros não-especificados (kg) 13.250.951 7.296.072 Hidrogênio (m3) 11.857.050 73.257.461 Nitrogênio (m3) 657.797.628 431.538.347 Oxigênio (m3) 579.735.226 2.947.368.330 Fonte: IBGE, 2000 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 62 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 63 2.1.2 Produtos Químicos Orgânicos 2.1.2.1 Petroquímicos Básicos Na CNAE, esta subclasse compreende a fabricação de produtos da primeira geração pe- troquímica, como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, meta- nol e naftaleno. A Tabela 2.6 apresenta os petroquímicos básicos cujo quantitativo de produção foi dis- ponibilizado, o que não significa serem os de maior valor, mas, sim, aqueles cujo número de informantes permite a publicação pelo IBGE com a manutenção do sigilo. Tabela 2.6 Produção de Produtos Petroquímicos Básicos (1999 a 2000) Produtos Petroquímicos Básicos 1999 (t) 2000 (t) Benzeno 845.498 887.538 Etileno não-saturado 2.725.294 2.953.724 Metanol (álcool metílico) 7.071 20.720 Tolueno nd* 203.711 Fonte: IBGE, 2000 e 2002. *nd = não-disponível O Gráfico 2.14 compara o valor total das vendas e o da produção, de 1999 e 2000, em mil Reais, mostrando aumento tanto no valor da produção quanto das vendas. Figura 2.14 Valor da Produção e Vendas de Petroquímicos Básicos (1999 e 2000) Fonte: IBGE, 2000 e 2002 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 64 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 65 Em pesquisa com alguns produtos petroquímicos básicos, observa-se que o álcool me- tílico (metanol) é o líder nas importações, segundo dados do Sistema ALICE-Web (Tabela 2.7). Quanto às exportações, o benzeno é o líder desta classe (Tabela 2.8). Tabela 2.7 Importação de Petroquímicos Básicos (1998 a 2001) 1998 (t) 1999 (t) 2000 (t) 2001 (t) Etileno (não-saturado) 10.024 1.931 2.418 17.728 Propeno (propileno) 0 3.878 0,23 11.379 Buteno (butadieno) e seus isômeros 275 2.669 178 194 Isopreno 0,002 0,001 0 0,002 Benzeno 0,122 0,576 1,605 0,568 Tolueno 844 184,713 31,735 20.960,906 o-Xileno 0,641 524,095 5.717,685 4.379,811 m-Xileno 1,304 4,729 1,645 2,415 p-Xileno 75.232 25.932,983 78.711,199 89.580,243 Mistura de isômeros de Xileno 8,367 0,730 8,431 10,789 Naftaleno 239,515 218,007 17,004 99,816 Metanol (álcool metílico) 194.620,661 266.708,442 278.640,454 242.027,504 Fonte: ALICE-Web, 2002 Tabela 2.8 Exportação de Petroquímicos Básicos (1998 a 2001) 1998 (t) 1999 (t) 2000 (t) 2001 (t) Etileno (não-saturado) 13.271,914 1,379 4.535,798 0,306 Propeno (propileno) 93.904,720 52.077,487 43.758,641 70.521,371 Buteno (butadieno) e seus isômeros 6.713,756 1.801,672 8.599,679 10.533,168 Isopreno 13.354,690 12.386,253 11.305,126 13.962,116 Benzeno 312.718,216 413.503,228 336.100,877 216.316,230 Tolueno 31.004,346 74.194,740 30.973,808 66.945,892 o-Xileno 1.586,559 7.639,192 13.675,784 2.997,506 m-Xileno 9.192,905 12.382,699 15.299,851 2.100,893 p-Xileno 0 16.786,154 5.013,586 0 Mistura de isômeros de Xileno 14.430,514 4.743,635 1.385,898 474,657 Naftaleno 55,266 0,075 0,133 0 Metanol (álcool metílico) 0,849 0,001 0,538 0,392 Fonte: ALICE-Web, 2002 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 64 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 65 2.1.2.2 Intermediários para Resinas e Fibras Esta subclasse da CNAE compreende a fabricação de produtos intermediários para resi- nas termoplásticas e termofixas, tais como cloreto de vinila monômero, dicloroetano, esti- reno, etilbenzeno, anidrido maleico, bisfenol A etc. Inclui também a fabricação de produ- tos intermediários para plastificantes, como: anidrido ftálico, octanol, iso-butanol etc.; a fabricação de produtos intermediários para fibras, como o ácido adípico, caprolactama, ácido tereftálico, acrilonitrila, adipato de hexametilenodiamina, dimetiltereftalato, monoe- tilenoglicol etc. Não inclui a fabricação de resinas termoplásticas nem a fabricação de re- sinas termofixas. Todos os itens constantes da Pesquisa Industrial 2000 do IBGE apresentam o valor da produção e da venda dos intermediários de resinas de fibras, mas apenas alguns produtos apresentam a quantidade de produção e de venda (Gráfico 2.15). Figura 2.15 Valor da Produção e Vendas de Resinas e Fibras Fonte: IBGE, 2000 A Tabela 2.9 apresenta os itens da Pesquisa Industrial do IBGE cujo quantitativo de produção foi disponibilizado. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 68 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 69 Figura 2.16 Valor da Produção e Vendas de Farmoquímicos Fonte: IBGE, 2000 Apesar de o Capítulo 30 da TEC apresentar informações de importação e exportação dos produtos farmacêuticos, os produtos considerados farmoquímicos pela CNAE estão apresentados no Capítulo 29, que trata dos produtos químicos orgânicos. A Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica – ABIQUIF, que congrega empresas do setor farmo- químico e produtoras de matérias-primas para medicamentos, apresenta os dados desa- gregados de produção, importação e exportação (Tabela 2.12 e o Gráfico 2.17). Tabela 2.12 Produção, Exportação e Importação de Farmoquímicos (1998 a 2001) Produção local estimada (Milhões de US$) Exportações (Milhões de US$) Importações (Milhões de US$) 1998 466 182 1.169 1999 470 166 1.057 2000 426 142,1 871,0 2001 380 116,5 908,8 Fonte: ABIQUIF, 2002 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 68 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 69 Figura 2.17 Produção, Importação e Exportação de Farmoquímicos – 1998 a 2001 Fonte: ABIQUIF, 2002 A Tabela 2.13 apresenta os dez principais farmoquímicos importados e a Tabela 2.14, os dez principais exportados. Tabela 2.13 Principais Produtos Farmoquímicos Importados 2000 (Milhões de US$) 2001 (Milhões de US$) Acetato de ciproterona 24,3 Ivermectina 18,9 Ivermectina 20,3 Acetato de ciproterona 15,3 Dipirona 15,3 Dipirona 13,8 Metildopa 14,5 Cefaclor, cefalexina, cefalotina 12,3 Acetato de alfa-tocoferol 12,3 Amoxicilina e seus sais 12,2 Cefaclor,cefalexina, cefalotina 11,7 Metildopa 11,2 Vitamina C 10,4 Vitamina C 10,8 Amoxicilina e seus sais 9,8 Acetato de alfa-tocoferol 10,5 Zidovudina (AZT) 8,3 Abamectina 10,2 Ampicilina e seus sais 7,0 Zidovudina (AZT) 9,6 Fonte: ABIQUIF (SECEX), 2002 � � Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 70 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 71 Tabela 2.14 Principais Produtos Farmoquímicos Exportados 2000 (Milhões de US$) 2001 (Milhões de US$) Rutina 16,5 Rutina 9,8 Nitrato e cloridrato de pilo- carpina 12,6 Extrato de glândulas 6,8 Cimetidina 8,0 Cefaclor,cefalexina,cefalotina 6,7 Outras cefalosporinas 6,9 Outras cefalosporinas 4,7 Trimetoprima 6,7 Heparina 4,3 Extrato de glândulas 6,7 Nitrato e cloridrato de pilo- carpina 4,1 Heparina 4,4 Insulina 2,6 Cefaclor,cefalexina, cefalotina 2,7 Tianfenicol e ésteres 1,2 Insulina 2,1 Nicarbazina 0,7 Extrato de fígado 1,3 Metronidazol 0,7 Fonte: ABIQUIF (SECEX), 2002 2.1.4 Agrotóxicos Os dados de agrotóxicos são acompanhados por várias associações, entre elas o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – SINDAG, a Associação Nacional de Defesa Vegetal – ANDEF e a Associação das Empresas Nacionais de Defensivos Agrí- colas – AENDA. Atualmente, o SINDAG disponibiliza a maior parte dos dados estatísticos do setor. O uso de agrotóxicos está entre os principais instrumentos do atual modelo de de- senvolvimento da agricultura brasileira; em conseqüência, com o aumento do volume de vendas e devido aos efeitos adversos que podem causar, aumenta a preocupação com a exposição humana e ambiental a esses produtos (IBGE, 2002). De acordo com o relatório de consumo de ingredientes ativos de agrotóxicos e afins no Brasil, elaborado pelo IBAMA (2000), o qual contempla 284 ingredientes ativos e a partici- pação de 52 empresas fabricantes e importadoras, o consumo nacional de agrotóxicos na- quele ano foi de 131.970 toneladas. Neste montante estão incluídos, além dos herbicidas, inseticidas, fungicidas e acaricidas, os reguladores de crescimento, feromônios, bacterici- das e moluscicidas. O consumo de enxofre, óleo mineral, cobre, óleo vegetal, adjuvante e espalhante adesivo foi de 30.491 toneladas. Os cinco estados brasileiros com maior volume de consumo de agrotóxicos foram: Paraná (24.680 t); São Paulo (24.370 t); Rio Grande do Sul (17.278 t); Mato Grosso do Sul (16.653 t) e Goiás (11.885 t). Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 72 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 73 Tabela 2.18 Vendas e Uso de Agrotóxicos por Estado (1999 a 2001) Estado Vendas (US$ 1.000) Área Plantada das Principais Culturas (ha)* Uso de Agrotóxico (kg/ha)*1999 2000 2001 Média São Paulo 517.734 512.068 445.219 491.673 5.590.773 5,52 Paraná 368.113 417.102 400.514 395.243 8.009.135 2,81 Rio Grande do Sul 276.187 299.867 259.509 278.521 6.898.808 2,62 Minas Gerais 247.493 243.754 190.626 227.291 4.027.356 3,45 Goiás 188.331 215.389 206.641 215.453 3.076.084 4,03 Mato Grosso 262.925 346.628 339.453 142.150 4.830.355 3,90 Bahia 77.759 84.981 72.550 78.430 4.021493 0,42 Santa Cata- rina 73.269 76.064 70.430 73.254 1.686.276 2,82 Espírito Santo 56.872 30.496 26.278 37.882 728.760 3,00 Pernambuco 24.982 27.373 22.932 25.095 1.175.738 1,30 Fonte: SINDAG, 2002; IBGE, 2002 Figura 2.19 Uso de Agrotóxicos (Kg/ha) e Área Plantada (ha) Fonte: SINDAG, 2002; IBGE, 2002 Com relação à toxicidade dos produtos presentes no mercado (formulações), em 2002, a classe toxicológica predominante foi a Classe III, dos produtos denominados mediana- mente tóxicos (faixa azul), seguidos pela Classe II, altamente tóxicos (faixa amarela), Classe IV, dos produtos pouco tóxicos (faixa verde) e, finalmente, a Classe I onde estão os produ- tos extremamente tóxicos (faixa vermelha) (MAPA) (Gráfico 2.20). Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 74 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 75 A tendência observada nos últimos 4 anos foi de aumento do número de produtos das Classes III e IV e comportamento mais estável no número de produtos das Classes I e II disponíveis no mercado. Neste levantamento não estão incluídos os produtos técnicos. Figura 2.20 Agrotóxicos Comercializados, por Classe Toxicológica Fonte: MAPA Sobre a balança comercial de agrotóxicos, foram utilizados dados e informações do Sistema ALICE-Web e do SINDAG. Os dados de importação, disponibilizados pelo Siste- ma ALICE-Web (Tabela 2.19 e o Gráfico 2.21), não congregam todos os agrotóxicos exis- tentes e registrados no país, mas apenas os que são importados e exportados. Observa-se tendência a uma estabilidade na importação, com os herbicidas apresentando valores, tanto em média como absolutos, quase duas vezes superiores ao segundo colocado, os inseticidas. Tabela 2.19 Importação de Agrotóxicos 1998 (t) 1999 (t) 2000 (t) 2001 (t) Média (t) Herbicidas 31.367 26.760 36.775 44.619 34.880 Fungicidas 7.403 7.340 6.202 9.527 7.618 Inseticidas 16.459 16.494 15.634 17.274 15.819 Acaricidas 7.431 3.524 4.168 4.267 4.717 Outros 489 428 440 764 530 Fonte: ALICE-Web e SINDAG, 2002 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 74 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 75 Figura 2.21 Importações de Agrotóxicos – 1998–2001 Fonte: ALICE-Web, 2002 Os dados de exportação de agrotóxicos por classe de uso estão representados na Tabela 2.20 e no Gráfico 2.22. Tanto em média como em valores absolutos, os herbicidas apresentam-se como o de maior volume de exportação. Tabela 2.20 Exportação de Agrotóxicos (1998 a 2001) 1998 (t) 1999 (t) 2000 (t) 2001 (t) Média (t) Herbicidas 15.642.959 11.016.268 7.576.381 9.842.890 11.019.625 Inseticidas 5.647.266 4.696.194 5.427.961 4.419.143 5.047.641 Fungicidas 6.272.577 8.668.222 10.910.465 5.049.963 7.725.306,8 Acaricidas 31.195 126.721 351.957 735.931 311.451 Fonte: ALICE-Web, 2002 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 78 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 79 2.1.4.2 Herbicidas Os herbicidas são, sem dúvida, o tipo de agrotóxicos com maior volume de comércio no Brasil (Tabela 2.22). A importação de herbicidas à base de glifosato, seus sais etc. apresen- ta-se com o maior volume apenas superado, nos anos de 1998 a 2000, pelos herbicidas destinados ao uso domissanitário direto. Em terceiro lugar, estão os herbicidas à base de atrazina, alaclor, diuron, ametrina (agregados num único código NCM). Destaca-se o aumento do volume de importação dos herbicidas à base de 2,4-D/de 2,4-Db/seus derivados de MCPA, a partir de 2001, quando teve a mais alta importação dos últimos quatro anos. Segundo dados do ALICE-Web, até setembro de 2002, a importação atingiu o montante de 9.557 kg sendo, até aquele mês, o herbicida com maior volume de importação do ano. A importação do pentaclorofenol e de seus sais vem diminuindo gradativamente ao longo destes últimos quatro anos. Até setembro de 2002, a importação registrada no ano foi de 27 kg. À exceção do ano de 1998, a exportação deste herbicida sempre superou o volume importado. Com relação à exportação, o glifosato, seus sais etc. continuam sendo os de maior volume, seguidos pelos herbicidas a base de dicloreto de paraquat, propanil, etc. (agrega- dos em um único código NCM). Tabela 2.22 Importação e Exportação de Herbicidas Herbicidas Importação (t) Exportação (t) 1998 1999 2000 2001 Até 09/ 2002 1998 1999 2000 2001 Até 09/ 2002 Uso Domissa- nitário Direto 11,135 9,973 8,440 10,608 6,160 0,543 0,296 0,142 0,020 0,009 À base de 2,4-D/de 2,4-Db/seus derivados de MCPA 0,082 0,007 0 0, 806 9,557 0,057 0 0,051 0 0,057 À base de atrazina, ala- clor, diuron ou ametrina 2,005 2,519 1,216 1,991 1,234 0,130 0,834 0,935 1,108 1,175 À base glifosato,seus sais, de ima- zaquim etc. 8,567 8,861 6,093 12,017 8,029 4,536 3,152 1,436 5,176 6,933 À base de dicloreto de paraquat, propanil etc. 0,032 0,113 0,154 0 0 3,418 2,977 1,884 1,793 0,796 Outros 4,223 4,836 3,866 5,297 3,199 5,662 3,545 2,720 2,268 0,770 Fonte: ALICE-Web,2002 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 78 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 79 2.1.4.3 Acaricidas Os códigos NCM dos acaricidas são muito agregados, não permitindo realizar muitas infe- rências a partir dos dados. Mesmo assim, é possível observar que o volume de acaricida envolvido no comércio externo de agrotóxicos é bastante reduzido em comparação com os outros agrotóxicos. Os produtos à base de amitraz, clorfenvinfos, metamidofos etc. apresentam o maior volume de importação e exportação. O volume de exportação brasileira dos acaricidas à base de amitraz, clorfenvinfos, metamidofos etc. e dos acaricidas a base de ciexatin, óxido de fembutatin, etc. supera consideravelmente o volume importado (Tabela 2.23). Perfil N acio nal d a G estão d e Sub stâncias Q uím icas 80 C ap ítu lo 2 • Pro d ução , Im p o rtação , E xp o rtação e U so d e Sub stâncias Q uím icas 81 Tabela 2.23 Importação e Exportação de Acaricidas Acaricidas Importação (t) Exportação (t) 1998 1999 2000 2001 Até 09/ 2002 1998 1999 2000 2001 Até 09/ 2002 À base de amitraz, clorfenvin- fos, metamidofos, etc. 0,310 0,584 0,599 0,360 0,298 6,364 44,090 180,790 194,477 635,561 À base de ciexatin, óxido de fembutatin, etc. 0 0 0 0 0 6,720 24,165 62,791 12,025 16,769 Outros 4.467,130 3.523,425 3.910,132 2.313,984 3.048,300 18,111 58,466 108,376 110,243 83,601 Fonte: ALICE-Web, 2002 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 82 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 83 2.1.5 Fabricação de Tintas 2.1.5.1 Vernizes, Esmaltes, Lacas e Produtos afins Esta subclasse na CNAE compreende a fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas para pintura e repintura de imóveis, automóveis e móveis, além da fabricação de pigmen- tos e corantes preparados, como, por exemplo, o pó-xadrez. Não estão incluídas a fabri- cação de corantes e pigmentos em forma básica ou concentrada, a fabricação de tintas de impressão e a fabricação de tintas para escrever e desenhar. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas – ABRAFATI, as empresas pioneiras de tintas no Brasil dedicaram-se à linha imobiliária, mas, com a aceleração do progresso tecnológico entre os fabricantes de tintas, outros segmentos foram se estrutu- rando, como é o caso das tintas industriais e da pintura e repintura automotiva. O processo de rápida industrialização e urbanização do Brasil exigiu que o setor de tintas evoluísse para acompanhar o ritmo de crescimento e as expectativas. Atualmente, o setor possui capacidade produtiva de 1 bilhão de litros e faturamento próximo a 1,5 bilhão de dólares. Os fabricantes respondem, de forma direta, por mais de 20 mil empregos, envolvendo indiretamente universo estimado em 300 mil profissionais (ABRAFATI, 2002). A Tabela 2.25 e o Gráfico 2.23 apresentam dados de produção de tintas e vernizes para o período de 1999 e 2000. Tabela 2.25 Produção de Tintas e Vernizes (1999 e 2000) Produção de Tintas e Vernizes 1999 (t) 2000 (t) Composições vitrificáveis (vidrados), engobos e preparações semelhantes 95.201 119.351 Esmaltes metálicos líquidos, fritas metálicas, fritas de vidro e outros vidros em pó, em grânulos, em lâminas ou em flocos 157.754 191.663 Opacificantes e cores preparados para as indústrias de cerâmica, da esmaltagem ou vidreira - 13.536 Pigmentos (incluídos pós e flocos metálicos); folhas para marcar a ferro; tinturas e matérias corantes não-especificadas 21.013 54.912 Tintas e vernizes dissolvidos em meio aquoso, para construção 465.513 573.969 Tintas e vernizes dissolvidos em meio aquoso, para fins industriais em geral – exceto para fins automotivos e construção 33.729 44.737 Tintas e vernizes dissolvidos em meio aquoso, para fins automotivos – exceto repintura - 2.653 Tintas e vernizes dissolvidos em meio aquoso, para repintura automotiva 12.930 - Tintas e vernizes dissolvidos em meio não-aquoso, para construção 80.999 96.755 Tintas e vernizes dissolvidos em meio não-aquoso, para fins automotivos – exceto repintura 8.892 18.826 Tintas e vernizes dissolvidos em meio não-aquoso, para fins industriais em geral – exceto para fins automotivos e construção 58.998 77.298 Tintas e vernizes não-especificados para fins industriais em geral – exceto para fins automotivos e construção 10.372 34.864 Tintas e vernizes não-especificados, para construção 12.042 10.946 Tintas e vernizes não-especificados, para repintura automotiva - 9.290 Fonte: IBGE, 2000 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 84 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 85 Figura 2.23 Produção de Tintas (1992–2001) Fonte: ABRAFATI Dados sobre o valor de produção e de vendas, disponibilizados na Pesquisa Industrial do IBGE (Gráfico 2.24), para todos os produtos desta subclasse da CNAE, demonstram que o valor da produção e das vendas aumentou. Segundo informações da ABRAFATI, o setor registrou crescimento de 1,5% nas vendas de 2001, em relação a 2000, mas o fatura- mento líquido foi 8,0% menor, atingindo US$ 1,4 milhão. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 84 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 85 Figura 2.24 Valor da Produção e Vendas de Tintas e Vernizes Fonte: IBGE, 2002 O Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo – SITIVESP realiza levantamentos sobre a balança comercial do setor de tintas, classificando-as como: tintas e vernizes (base solventes e base água), outras tintas e vernizes; tintas artísticas e educativas e tintas para impressão. No levantamento da balança comercial total, o valor total médio das importações e exportações, ocorridas entre 1999 e 2001, foi de US$ 125.077 mil e US$ 56.070 mil, respectivamente. A Tabela 2.26 e o Gráfico 2.25 apresentam os dados de importação e exportação, em toneladas, da indústria de tintas e vernizes, no período de 1999 a 2001, e informações so- bre os dois primeiros trimestres de 2002. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 88 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 89 Figura 2.27 Valor da Produção e Vendas de Impermeabilizantes, Solventes e Produtos Afins Fonte: IBGE, 2002 Entre os produtos informados na pesquisa industrial do IBGE, a quantidade produzida é registrada para apenas três deles (Tabela 2.28). Tabela 2.28 Fabricação de Impermeabilizantes, Solventes e Produtos Afins (1999 e 2000) 1999 (t) 2000 (t) Mástiques de vidraceiro (massa), ceras de calafate, indutos utilizados em pintura, impermeabilizantes e semelhantes 53.588 72.920 Sais e Ésteres do ácido 2-etilexanóico, de outros tipos 74.499 – Solventes e diluentes orgânicos compostos, não-especificados; preparações para remover tintas – 75.267 Fonte: IBGE, 2000, 2002 2.1.6 Produtos e Preparados Químicos Diversos 2.1.6.1 Catalisadores Na relação da CNAE, esta subclasse compreende a fabricação de catalisadores para a in- dústria química em geral, como sais de níquel, prata, pentóxido de vanádio, cobalto, óxi- do crômico, óxido de molibdênio etc. Inclui também a fabricação de produtos utilizados como catalisadores em processos industriais do tipo esterificação, hidrogenação de áci- dos graxos e triglicerídeos, craqueamento de petróleo, desidrogenação de álcoois, con- densação de polímeros, polimerização, alquilação, etc., bem como a fabricação de catali- sadores para automóveis. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 88 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 89 Na Pesquisa Industrial do IBGE, apenas no ano 2000, foi informado o volume de pro- dução, e somente de dois tipos de catalisadores: catalisador em suporte, tendo níquel ou seus compostos como substância ativa, com 938 toneladas; e catalisador em suporte, tendo metal precioso ou seus compostos como substância ativa, com 1.608 toneladas. Com relação ao comércio exterior, podem ser encontradas informações sobre os inicia- dores, os aceleradores e as preparações catalíticas, no Capítulo 38 da TEC, sob o Código 38.15. A Tabela 2.29 e o Gráfico 2.28 fornecem dados de importação de catalisadores, en- quanto a Tabela 2.30 e o Gráfico 2.29, de exportação. Os catalisadores para craqueamento de petróleo lideram o volume de comércio, por isso o Gráfico 2.29 apresenta informações sobre eles em separado. Tabela 2.29 Importação de Catalisadores (1998 a 2001) Descrição 1998 (t) 1999 (t) 2000 (t) 2001 (t) Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel 815 446 637 566 Tendo como substância ativa metal precioso ou composto de metal precioso 371 382 470 241 Para craqueamento de petróleo 1.421 882 3.348 1.072 Outros 1.190 512 618 739 Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) 24 17 10 13 Fonte: ALICE-Web,2002 Tabela 2.30 Exportação de Catalisadores (1998 a 2001) Descrição 1998 (t) 1999 (t) 2000 (t) 2001 (t) Tendo como substância ativa o níquel ou com- posto de níquel 60 95 53 0,064 Tendo como substância ativa metal precioso ou composto de metal precioso 49 73 162 432 Para craqueamento de petróleo 5.785 6.558 6.420 3.543 Outros 100 71 88 70 Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) 11 9 0,6 0,7 Fonte: ALICE-Web Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 90 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 91 Figura 2.28 Importação de Catalisadores – 1998 a 2001 Fonte: ALICE-Web, 2002 Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 92 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 93 2.1.7 Metais e seus Compostos Foram encontrados na TEC vários códigos NCM que fazem referência aos metais e seus compostos. Foram selecionados aqueles códigos que mais bem representam o metal puro, eliminando-se os códigos que tratam de produtos processados que contêm o metal. Para mais expor as informações, os códigos foram separados em bens primários, semima- nufaturados, manufaturados e compostos químicos. 2.1.7.1 Chumbo Segundo o Sumário Mineral 2001, do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, o Brasil é detentor de reserva da ordem de 950 mil toneladas e participa com 0,7% do total mundial. As reservas estão localizadas principalmente nos estados de Minas Ge- rais (43,5%), Rio Grande do Sul (40,1%), Paraná (11,7%); Bahia e outros estados apresentam os 4,7% restantes de reserva (DNPM, 2001). Em 2000, a produção brasileira de concentrado de chumbo, em termos de metal conti- do, foi de 8,8 mil t contra 10,3 mil t, em 1999. O consumo interno aparente de concentrado de chumbo apresentou crescimento de 9,6%, em 2000, comparado com o ano anterior. O DNPM informa que, atualmente, nossa demanda está voltada para o segmento de fabri- cação de acumuladores (baterias), óxidos, soldas e munições, que consomem em torno de 76,0%. As importações apresentaram crescimento, em 2000, de cerca de 25,9% em relação ao ano anterior. Os produtos com maior volume de importação são os semimanufaturados, que representam mais de 80% do total das importações realizadas (Tabela 2.32). O Brasil importou chumbo semimanufaturado, em 2000, principalmente do Peru (62,0%), Venezuela (9,0%), China (7,0%), Reino Unido (6,0%) e Argentina (5,0%). Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 94 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 95 Tabela 2.32 Importação de Chumbo – 1998 a 2001 Descrição 1998 (t) 1999 (t) 2000 (t) 2001 (t) Bens Primários 2607.00.00 Minérios de chumbo e seus concentrados 0 0 0 128,609 Semimanufaturados 7801.10.11 Chumbo refinado, eletrolítico em lin- gotes 42.191,828 50.031,344 56.732,315 49.093,025 7801.10.19 Outras formas brutas de chumbo refinado, eletrolítico 3.936,873 0,066 781,851 0,043 7801.10.90 Outras formas brutas de chumbo refinado 10.636,204 4.068,240 11.583,061 16.085,464 7801.99.00 Outras formas brutas de chumbo 1.441,792 387,032 1.525,484 3.936,224 7802.00.00 Desperdícios e resí- duos de chumbo 0 0 0 0 Manufaturados 7804.20.00 Pós e escamas de chumbo 48,869 0,975 0,189 0,315 2620.20.00 Cinzas e resíduos contendo chumbo 0 0 0 0 Compostos Químicos 2824.10.00 Monóxido de chum- bo (litargirio, massi- cote) 7.638,024 6.227,450 6.793,688 9.359,144 2824.90.00 Outros óxidos de chumbo 0,032 0,116 2,204 3,345 2830.90.14 Sulfeto de chumbo 0,525 0,051 0,025 0 2833.29.50 Sulfato neutro de chumbo 29,225 29,501 31,068 6,101 2835.10.21 Fosfonato (fosfito) dibásico de chumbo 18,000 18,000 18,000 17,800 2836.70.00 Carbonato de chum- bo 4,042 168,017 42,153 171,807 2839.90.40 Silicato de chumbo 84,580 56,300 40,120 43,000 2841.80.20 Tungstato (volframa- to) de chumbo 0 0 0 0 2841.90.11 Titanato de chumbo 0 0 0 0 2904.10.12 Metanossulfonato de chumbo 1,915 0,479 0,319 0,600 TOTAL 66.031,909 60.987,571 77.550,477 78.845,477 Fonte: ALICE-Web Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas 94 Capítulo 2 • Produção, Importação, Exportação e Uso de Substâncias Químicas 95 O país exportou, em 2000, para os Estados Unidos (86,0%) e Itália (14,0%), 20 mil tone- ladas de concentrado sulfetado de chumbo (teor de 63,0% Pb) a um preço médio de US$ FOB 126,60/t. A principal exportação brasileira é de minérios de chumbo, responsáveis por mais de 98% das exportações (Tabela 2.33). Tabela 2.33 Exportação de Chumbo – 1998 a 2001 Descrição 1998 (t) 1999 (t) 2000 (t) 2001 (t) Bens Primários 2607.00.00 Minérios de chumbo e seus concentrados 11.228,476 9.723,160 20.677,410 11.224,724 Semimanufaturados 7801.10.11 Chumbo refinado, ele- trolítico em lingotes 44,260 0 9,020 9,490 7801.10.19 Outras formas brutas de chumbo refinado, eletrolítico 0 0 0 3,110 7801.10.90 Outras formas brutas de chumbo refinado 0 3 0 7,680 7801.99.00 Outras formas brutas de chumbo 3,200 1,040 0 0 7802.00.00 Desperdícios e resíduos de chumbo 0 3,655 0 0 Manufaturados 7804.20.00 Pós e escamas de chumbo 0,400 8 0 0 2620.20.00 Cinzas e resíduos con- tendo chumbo 0 0 0 0 Compostos Químicos 2824.10.00 Monóxido de chumbo (litargirio, massicote) 20,000 0 0,100 0 2824.90.00 Outros óxidos de chumbo 0 0 0 25,500 2830.90.14 Sulfeto de chumbo 6,000 0 0 0 2833.29.50 Sulfato neutro de chumbo 0 0 0 0 2835.10.21 Fosfonato (fosfito) dibásico de chumbo 5,040 3,360 9,240 7,560 2836.70.00 Carbonato de chumbo 0 0 0 0 2839.90.40 Silicato de chumbo 0 0 0 0 2841.80.20 Tungstato (volframato) de chumbo 0 0 0 0 2841.90.11 Titanato de chumbo 5,000 2,000 8,950 2,500 2904.10.12 Metanossulfonato de chumbo 0 0 0 0 Total 11.312,376 9.733,226 20.704,720 11.280,564 Fonte: ALICE-Web