LEVANTAMENTO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ANTIGA PEDREIRA texto

LEVANTAMENTO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ANTIGA PEDREIRA texto

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• Objetivos da recuperação, que compreende os resultados e metas a serem obtidos;

• Plano (projeto) de recuperação, onde devem constar: 1- os métodos e técnicas escolhidos para a recuperação; 2- descrição dos procedimentos e medidas a serem adotadas; 3- elaborações de um programa de monitoramento; 4- análise das alternativas de uso futuro da área; 5- cronograma do plano; 6- previsão de recursos (humanos, materiais e financeiros) necessários. A escolha dos métodos e técnicas a serem utilizados na recuperação de áreas degradadas depende da intensidade dos impactos apresentados na avaliação da área. Bitar (1997), considerando apenas medidas a curto e médio prazo, cita como principais métodos de recuperação:

Revegetação – envolve desde a fixação localizada de espécies vegetais até a implantação de reflorestamentos extensivos. A revegetação é bem vista, pois proporciona condições ideais para o repovoamento da fauna e regeneração de ecossistemas originais. Segundo Silva (2005), este é o método de recuperação mais utilizado no Brasil; Medidas geotécnicas – podem envolver desde a execução de medidas simples até obras de engenharia complexas. Tais ações visam a estabilização física do ambiente. Há diversos procedimentos geotécnicos que podem ser utilizados, como: terraplanagem, sistemas de drenagem e retenção de sedimentos, barragens ou diques de bacias de disposição dos rejeitos de beneficiamento, contenção de taludes de cortes, etc.;

Remediação – envolve a utilização de técnicas que visam eliminar, neutralizar, imobilizar, confinar ou transformar contaminantes presentes na área a ser recuperada, alcançando, assim, a estabilidade química do meio ambiente.

2.6 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL DE ESTUDO.

2.6.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA.

O município de Araçatuba possui, segundo o IBGE, aproximadamente 180 mil habitantes e está localizado na região noroeste do Estado de São Paulo na latitude 21º12’32” sul e longitude 50º25’58” oeste, a 534 km da Capital. A pedreira estudada encontra-se na latitude 21º13’07”.5 sul e longitude 50º25’37”.5 oeste (ARAÇATUBA, 1978).

Segundo o CEPAGRI (Centro de Pesquisas Metereológicas e Climáticas Aplicadas à

Agricultura), Araçatuba está classificada como Aw (Classificação Climática de Koeppen), ou seja, está localizada em uma região de clima quente, tropical chuvoso com inverno seco. A temperatura média anual é de 23,8ºC, com mínima média de 17,0ºC e máxima média de 30,5ºC. A média pluviométrica anual é de 1267,7 m.

Definição e características litológicas:

A unidade geológica onde se encontra o Município de Araçatuba já recebeu diversas nomenclaturas. As primeiras citações sobre a classificação geológica da unidade datam de 1905 com Gonzaga de Campos propondo a denominação “grês de Bauru” para aquela região do Estado de São Paulo (BATEZELLI, 2003). No mesmo ano, Guilherme de Florence adota, em seu relatório para a Commissão Geográphica e Geológica (CGG) do Estado de São Paulo, a mesma nomenclatura. Segundo Batezelli (2003), em 1930, a CGG adotou o nome de “Formação Bauru” para a região. A partir da década de 70, devido aos estudos realizados por pesquisadores do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), Universidade Estadual Paulista (UNESP), Universidade de São Paulo (USP) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), houve uma evolução no conhecimento estratigráfico da Formação Bauru, sendo proposta, então, uma nova classificação. Suguio (apud BATEZELLI, 2003) definiu a unidade como “litofáceis Araçatuba” e Zaine et al. (apud BATEZELLI, 2003) trataram-na, informalmente, como “Formação Araçatuba”. Mas, somente em 1998, com os estudos de Fernandes, a unidade recebeu a denominação de formação.

Batezelli (1998) redefiniu as características faciológicas da Formação Araçatuba em estudo realizado no Vale do Rio do Peixe, entre os municípios de Marília e Sagres. Em 2000, Fernandes & Coimbra (apud BATEZELLI, 2003) formalizaram o status de Formação Araçatuba para a unidade.

constituída “por arenitos muito finos, siltosos e siltosos arenosos, de coloração cinza-
sutis estratificações cruzadas acanaladas de pequeno porte”, características que são próprias

Adota-se, neste trabalho, a descrição de Batezelli (2003) da Formação Araçatuba sendo esverdeada geralmente maciços e por vezes apresentando estratificações plano-paralelas e de ambiente lacustre. O ambiente lacustre citado é o paleolago Araçatuba que ocorreu durante o Cretáceo Superior na região da cidade homônima.

Área de ocorrência e espessura:

abrangia “os vales dos rios Aguapeí ou Feio e principal afluentes, com grande predomínio

A área de ocorrência da Formação Araçatuba possivelmente é mais ampla do que a estudada inicialmente. Batezelli (1998) assumiu que a área de ocorrência da formação na porção norte em direção ao vale do rio Tietê, correspondendo as Folhas de Valparaíso, Ribeiro do Vale, Araçatuba e Penápolis.”, mas chama a atenção para as etapas de campo de seu estudo, onde pode verificar afloramentos da Formação Araçatuba desde José Bonifácio ao norte, passando por Araçatuba a leste, a sudoeste em Mariápolis e a sul, no vale do rio do Peixe, de Marília a Sagres. Manzini (1999) identificou esta unidade na região de Marília, mais especificamente entre Marília e Echaporã, postulando a hipótese de que, contrariamente aos dados já existentes, a Formação Araçatuba deva ter sido um conjunto de paleolagos e não somente um único lago na região homônima. A Figura 2 mostra um mapa geológico com as formações que constituem a Bacia Bauru.

Figura 2: Mapa geológico da bacia Bauru (Adaptado de FERNANDES, 2003)

Segundo Batezelli (2003), a espessura média da formação nos vales dos rios Peixe,

Aguapeí ou Feio e Tietê é de 30 m e a espessura máxima de 60 m próximo ao município de Valparaíso. Sua seção-tipo ocorre, segundo Fernandes (apud FERNANDES et. al., 2003), na Rodovia SP 300 no km 548,5, próximo ao município de Araçatuba.

Relações de contato:

Segundo Batezelli (2003), a Formação Araçatuba possui contato basal discordante com a Formação Serra Geral (composta por basaltos) e com a Formação Santo Anastácio

(arenitos). Os contatos superior e lateral, segundo Fernandes (2004) dão-se de forma gradual e interdigitados à Formação Vale do Rio Peixe. A Figura 3 mostra um esquema da situação estratigráfica na região de Araçatuba e o afloramento de rocha, motivo da exploração mineral na região e referente ao caso em estudo.

Figura 3: Esquema da situação estratigráfica na região de Araçatuba – SP (Fonte: BATEZELI,1998; FERNANDES, 1998; SILVA, 2003)

Paleoambiente deposicional:

De acordo com Batezeli (1998), a deposição das rochas que compõem a Formação

Araçatuba ocorreu em uma área de caráter endorrêico, baixa e alagadiça, com águas rasas e estagnadas, o que seriam características de um pântano ou brejo. Mas, como a área possuía grandes dimensões, o mais adequado foi denominá-la de Pantanal Araçatuba. Etchebehere et. al. (apud FERNANDES, 1998) defenderam que os diversos lagos que formavam esse pantanal sofreram um lento processo de evaporação, onde o seu volume diminuiu e , conseqüentemente, as águas ficaram mais concentradas. O ápice da evaporação fez com que o lago secasse completamente, propiciando o crescimento de cristais salinos. As condições da formação dos cristais podem estar associadas às condições climáticas como: climas áridos ou semi-áridos, estações de secas prolongadas, etc. Os estudos de Etchebehere et. al. (apud FERNANDES, 1998) revelam ainda, de acordo com análise estratigráfica, que o Pantanal Araçatuba pode ter recebido sedimentos da porção norte e nordeste da Bacia Bauru. Tais sedimentos adentravam no pantanal na forma de pequenos deltas.

Fernandes (1998) propõe em seu trabalho as seguintes etapas para a evolução da Formação Araçatuba:

• A implantação de um grande lago com aproximadamente 34000 Km2;

• Esse lago seria alimentado por rios que vinham de norte/nordeste;

• Na borda norte formavam-se pequenos depósitos em forma de delta;

• O sistema fluvial domina todo o ambiente, assoreando-o por completo.

2.6.3.2 Formação Serra Geral Definição e características litológicas:

vulcânicas é formada, segundo Nunes (2002) por “rochas vulcânicas toleíticas dispostas em

Em estudo realizado no início do século X, White (apud CPRM, 2004) nomeia de “eruptivas da Serra Geral” uma seção de rochas vulcânicas que ocorrem na Serra Geral em Santa Catarina. Em 1943, Gordon Jr. (apud CPRM, 2004) classifica a seqüência de rochas como Formação Serra Geral. A referida formação é o registro de um evento vulcânico ocorrido entre o final do Jurássico e início do Cretáceo (Js – Ki). Esta seção de rochas derrames basálticos, com coloração cinza a negra, textura afanítica, com intercalação de arenitos intertrapeanos, finos a médios, apresentando estratificação cruzada tangencial.”.

Área de ocorrência e espessura:

A Formação Serra Geral ocorre em uma extensa área da Região Sul até a Região

Sudeste do Brasil dentro da Bacia do Paraná. A formação abrange mais da metade do Estado de São Paulo. A Figura 4 mostra as áreas de ocorrência da Formação Serra Geral.

Figura 4: Mapa geológico da Bacia Bauru (Fonte: MACHADO, 2005).

Segundo o Sistema de Informação para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do

Estado de São Paulo – SIGRH (2004), a Formação Serra Geral possui espessura máxima de aproximadamente 1530 m em região próxima à margem do rio Paraná, no Pontal do Paranapanema. No restante do Estado de São Paulo, essa espessura não chegaria a um terço desse valor.

Relações de contato:

Segundo SIGRH (2004), a Formação Serra Geral possui contato discordante com as diversas formações que constituem o Grupo Bauru, entre elas a Formação Araçatuba.

Razão do vulcanismo:

De acordo com Petri & Fúlfaro (1983) (citação: PETRI, S. & FÚLFARO, V. J.

Geologia do Brasil (Fanerozóico). São Paulo, T. A. Queiroz: Ed. Univ. São Paulo, 1983. 631p.) os derrames de lava da Serra Geral foram possíveis devido às grandes fendas abertas no interior continental por conta das forças de tração envolvidas na ruptura entre a América do Sul e África (Jm – Js). Na principal destas fendas corre encaixado, atualmente, o Rio Paraná.

A vegetação nativa da região de Araçatuba é o Cerrado, e vem sofrendo diversas alterações. Aos poucos a vegetação foi substituída, inicialmente por cafezais na década de 1940, e, posteriormente, por pastos para a criação extensiva de gados. As atividades econômicas com maior destaque no município são a pecuária e a produção de açúcar e álcool. Estas atividades determinam a paisagem atual da região, constituída principalmente por baquearias, colonião e cana-de-açúcar.

2.6.5 HIDROGRAFIA

O município de Araçatuba encontra-se na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê. O Rio

Tietê faz a divisa de Araçatuba com o município vizinho, Santo Antônio do Aracanguá. Os principais corpos d’água que passam pelo perímetro urbano são: Córrego Água Branca,

Córrego Machado de Melo e Ribeirão Baguaçú. Este último é utilizado para abastecimento da população.

2.7 ANTIGA PEDREIRA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA.

A história da Pedreira Municipal de Araçatuba está diretamente ligada à história e desenvolvimento do Município. Fundada em 02 de dezembro de 1908, Araçatuba era, no início, apenas uma estação ferroviária criada a partir da expansão da ferrovia no interior do Estado de São Paulo. Em 1917 foi elevada a Distrito do município de Penápolis (Lei Estadual nº 1580 de 20/12/1917) e, em 1921, foi elevada a categoria de Município pela Lei Estadual nº 1812 de 08/12/1921.

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