SUS Avanços e Desafios

SUS Avanços e Desafios

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avanços e desafi os

1ª Edição Brasília, 2006

Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

164 p.
ISBN 85-89545-07-5

SUS: avanços e desafios./ Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2006.

1. Sistema de Saúde. I Conselho Nacional de Secretários de Saúde. I Título. I. Série

NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068

Copyright 2006 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria.

Tiragem: 3000 Impresso no Brasil

Autores

Coordenação Ricardo F. Scotti

Redação Eugênio Vilaça Mendes Júlio Müller René Santos

Colaboradores Fernando Cupertino Nélson Rodrigues dos Santos

Edição Vanessa Pinheiro

Revisão Daniel Mergulhão

Projeto Gráfico Ricardo F. Scotti

Diagramação e Arte Final Ad Hoc Comunicação

Diretoria do CONASS – 2006

Presidente Jurandi Frutuoso Silva – SES/CE

Vice-presidente Região Norte: Fernando Agostinho Cruz Dourado – SES/PA

Vice-presidente Região Nordeste José Antônio Rodrigues Alves – SES/BA

Vice-presidente Região Centro-Oeste Augustinho Moro – SES/MT

Vice-presidente Região Sudeste Luiz Roberto Barradas Barata – SES/SP

Vice-presidente Região Sul Cláudio Murilo Xavier – SES/PR

Vice-presidentes Adjuntos Milton Luiz Moreira – RO (Norte) Geraldo de Almeida Cunha Filho – PB (Nordeste) José Geraldo Maciel – DF (Centro-Oeste) Marcelo Teixeira – MG (Sudeste) Carmen Zanotto – SC (Sul)

Diretorias Extraordinárias

Atenção Primária:Carmen Zanotto – SES/SC

Processo Normativo do SUS: Marcelo Teixeira – SES/MG Relações Interinstitucionais: Gilson Cantarino O’Dwyer – SES/RJ Assuntos Parlamentares: Geraldo Maciel – SES/DF Saneamento e Meio-Ambiente: Gentil Porto – SES/PE Relações Internacionais: Fernando Cupertino – CONASS

Atenção Primária:Carmen Zanotto – SES/SC

Relações Interinstitucionais: Gilson Cantarino O’Dwyer – SES/RJ Assuntos Parlamentares: Geraldo Maciel – SES/DF Saneamento e Meio-Ambiente: Gentil Porto – SES/PE Relações Internacionais: Fernando Cupertino – CONASS

Processo Normativo do SUS: Marcelo Teixeira – SES/MG Relações Interinstitucionais: Gilson Cantarino O’Dwyer – SES/RJ Assuntos Parlamentares: Geraldo Maciel – SES/DF

Diretorias Extraordinárias

Atenção Primária:Carmen Zanotto – SES/SC

Processo Normativo do SUS: Marcelo Teixeira – SES/MG Relações Interinstitucionais: Gilson Cantarino O’Dwyer – SES/RJ Assuntos Parlamentares: Geraldo Maciel – SES/DF Saneamento e Meio-Ambiente: Gentil Porto – SES/PE Relações Internacionais: Fernando Cupertino – CONASSRelações Internacionais: Fernando Cupertino – CONASS

Atenção Primária:Carmen Zanotto – SES/SCAtenção Primária: Carmen Zanotto – SES/SC

Assuntos Parlamentares: Geraldo Maciel – SES/DF Saneamento e Meio-Ambiente: Gentil Porto – SES/PE Relações Internacionais: Fernando Cupertino – CONASSRelações Internacionais: Fernando Cupertino – CONASS Atenção Primária: Carmen Zanotto – SES/SC

Comissão Fiscal

Titulares Gentil Porto – SES/PE Wilson Duarte Alecrim – SES/AM Adelmaro Cavalcanti Cunha Júnior – SES/RN

Suplentes João Gabbardo dos Reis – SES/RS Marcelo Teixeira – SES/MG Milton Luiz Moreira – SES/RO

Representantes do CONASS

Conselho Nacional de Saúde Titular: Jurandi Frutuoso - CE 1º Suplente: Armando Raggio - CONASS 2º Suplente: René Santos – CONASS

Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Titular: Tatiana Vieira Souza Chaves - PI Suplente: Viviane Rocha de Luiz – CONASS

Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar Titular: Fernando Cruz Dourado - PA Suplente: Regina Helena Arroio Nicoletti – CONASS

Conselho de Administração da Organização Nacional de Acreditação – ONA Titular: Déa Carvalho Suplente: Lívia Costa - CONASS

Mercosul: Matias Gonsales Soares – MS

Hemobrás: Gentil Porto – PE

Secretários Estaduais de Saúde

AC – Suely de Souza Mello da Costa AL – Jacy Maria Quintella Melo AP – Abelardo da Silva Vaz AM – Wilson Duarte Alecrim BA – José Antônio Rodrigues Alves CE – Jurandi Frutuoso Silva DF – José Geraldo Maciel ES – Anselmo Tose GO – Cairo de Freitas MA – Helena Maria Duailibe Ferreira MG – Marcelo Teixeira MS – Matias Gonsales Soares MT – Augustinho Moro PA – Fernando Agostinho Cruz Dourado PB – Geraldo de Almeida Cunha Filho PE – Gentil Alfredo Magalhães Duque Porto PI – Tatiana Vieira Souza Chaves PR – Claudio Murilo Xavier RJ – Gilson Cantarino O’Dwyer RN – Adelmaro Cavalcanti Cunha Júnior RO – Milton Luiz Moreira R – Eugênia Glaucy Moura Ferreira RS – João Gabbardo dos Reis SC – Carmen Zanotto SE – Silvani Alves Pereira SP – Luiz Roberto Barradas Barata TO – Gismar Gomes

RN – Adelmaro Cavalcanti Cunha Júnior

R – Eugênia Glaucy Moura Ferreira RO – Milton Luiz Moreira R – Eugênia Glaucy Moura Ferreira RS – João Gabbardo dos Reis

SE – Silvani Alves Pereira SP – Luiz Roberto Barradas BarataSP – Luiz Roberto Barradas BarataSP – Luiz Roberto Barradas Barata

Secretaria Executiva do CONASS

Secretário Executivo Ricardo F. Scotti

Coordenadora Administrativa e Financeira Regina Nicoletti

Coordenador Técnico René Santos

Coordenadora dos Núcleos Técnicos Rita Cataneli

Assessoria Técnica Déa Carvalho, Eliana Dourado, Gisele Bahia, Júlio Müller, Lore Lamb, Márcia Huçulak e Viviane Rocha de Luiz Assessora de Comunicação Social Vanessa Pinheiro

Jornalistas Adriana Cruz e Tatiana Rosa

Gerente Financeiro Luciana Tolêdo Lopes

Gerente Administrativo Lívia Costa

Núcleos Administrativo e Financeiro Adriano Salgado, Ana Lúcia Melo, Carolina Abad, Gabriela Barcello; Gutemberg Geraldino, Ilka Costa; Júlio B. C. Filho, Maria Luiza Campolina Ferreira e Sheyla Ayala.

Câmaras Técnicas Assistência Farmacêutica Atenção Primária Atenção à Saúde Comunicação Social Epidemiologia Gestão e Financiamento Informação e Informática Recursos Humanos Vigilância Sanitária

1. O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO 48 1.1. O dilema entre a universalização e a segmentação na experiência internacional 48 1.2. A segmentação do sistema de saúde brasileiro 49 1.3. Os resultados da segmentação dos sistemas de saúde 57 1.4. SUS universal, uma utopia? 60

2. O DESAFIO DO FINANCIAMENTO 63 2.1. A natureza dos gastos em Saúde 63 2.2. Os gastos em Saúde no Brasil 64 2.3. O aumento do gasto público em Saúde no Brasil 67 2.4. O aumento do gasto público em Saúde como questão política 72 2.5. O financiamento do SUS e a regulamentação da Emenda

3. O DESAFIO DO MODELO INSTITUCIONAL DO SUS 95 3.1. A federação brasileira 95 3.2. O federalismo fiscal 98 3.3. O modelo institucional do SUS: o federalismo sanitário 103 3.4. Gastos do SUS por entes federados 105 3.5. Avançando no modelo institucional do SUS: limites e possibilidades 108

4. O DESAFIO DO MODELO DE ATENÇÃO À

5. O DESAFIO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS 129 5.1 O campo do trabalho em Saúde 129 5.2 A gestão do trabalho no SUS 132 5.3 A situação nos Estados e municípios 137 5.4 Gestão do trabalho no SUS como função estratégica e integrada 141

6. O DESAFIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 152

Apresentação Apresentação

O CONASS tem sido na construção do Sistema Único de Saúde um ator importante e privilegiado para a formulação de propostas que visam consolidar um dos maiores processos de inclusão social já desencadeado no Brasil, uma vez que integra a Comissão Intergestores Tripartite do SUS.

A trajetória histórica do CONASS confunde-se com a do próprio SUS e talvez por isso seus caminhos sejam sempre interligados. Nos últimos anos, o Conselho fortaleceu-se técnica e politicamente, mediante a construção de consenso entre os Secretários Estaduais, e foi capaz de apresentar várias propostas concretas que muito contribuíram para a melhoria do sistema de saúde no Brasil.

Além disso, vem contribuindo para fortalecer a capacidade de gestão das Secretarias Estaduais de Saúde de forma que elas ocupem seu espaço estratégico no SUS.

Em março de 2006, sob a presidência do Dr. Marcus Pestana, o CO-

NASS promoveu, no Rio de Janeiro, um grande fórum nacional: Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil, com o objetivo de travar um debate sobre o país que queremos e quais os caminhos para construí-lo. Participaram, além de gestores do SUS, lideranças políticas, expressivos representantes da sociedade civil e intelectuais. A síntese das discussões gerou o “CONASS Documenta n. 12”, disponível no site <w.conass.org.br>. Foram discutidos temas da saúde pública, tais como: o avanço na construção do SUS constitucional; a postura diante da ininterrupta revolução tecnológica na saúde, que impõe custos sempre crescentes: o problema do sub-financiamento setorial; as falhas na gestão; a cooperação efetiva e harmônica entre as três esferas de governo; a busca da eqüidade e a construção da qualidade dos serviços em um ambiente de permanente escassez de recursos.

Como um dos produtos desse fórum, o CONASS elaborou um Manifesto aos Candidatos à Presidência da República e o entregou, em outubro de 2006, a cada um deles, aos seus coordenadores de campanha e ao presidente do respectivo partido.

A forma concisa do Manifesto gerou a necessidade de detalhar as propostas nele contidas, fundamentando-as e justificando-as como consenso do CONASS, divulgado-as neste livro, lançado na última Assembléia de Secretários do ano de 2006, em 13 de dezembro, após aprovação do texto final na 11ª Assembléia do CONASS, em 8 de novembro.

Este livro faz um registro dos grandes avanços do SUS nos últimos anos, em pouco mais de uma década e meia de existência, e apresenta propostas embasadas tecnicamente para o enfrentamento dos desafios que impedem a consolidação do sistema público de qualidade a toda a população brasileira.

Dessa forma, o CONASS espera contribuir para esse novo momento dos governos federal e estaduais e também do novo poder Legislativo.

Para essa geração de Secretários que encerra em dezembro de 2006 sua missão de representar a força dos Estados na garantia do direito à saúde, é uma honra poder deixar um documento que servirá como base para uma discussão democrática sobre qual sistema de saúde a sociedade brasileira é capaz de construir, atendendo aos princípios constitucionais conquistados na Constituição Cidadã de 1988.

O livro SUS: Avanços e Desafios representa um momento de reflexão e ousadia ao buscar olhar para o futuro com a certeza de que estamos no bom caminho.

Boa leitura. Jurandi Frutuoso Silva Presidente do CONASS

Introdução Introdução

OSUS, com pouco mais de uma década e meia de existência, tem sido capaz de estruturar e consolidar um sistema público de saúde de enorme relevância e que apresenta resultados inquestionáveis para a população brasileira.

Pelos resultados alcançados é inegável os avanços do SUS, mas persistem problemas a serem enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal que possa prestar serviços de qualidade a toda a população brasileira.

Esses problemas podem ser agrupados em torno de grandes desafios a superar:

• desafio da universalização;

• desafio do financiamento;

• desafio do modelo institucional;

• desafio do modelo de atenção à saúde;

• desafio da gestão do trabalho no SUS; e

• desafio da participação social.

Com base nesses desafios, o Conselho Nacional de Secretários de

Saúde (CONASS) apresentou Manifesto aos candidatos à Presidência da República com propostas que considera prioritárias, a serem contempladas nos respectivos planos de governo. As propostas foram construídas a partir de discussões feitas nas suas Assembléias e no

Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil, realizado no mês de março de 2006 no Rio de Janeiro em parceria com o jornal O Globo (para conhecer o Manifesto, na íntegra, acesse o site: <w.conass.org.br> ou escreva para <conass@conass.org.br> solicitando-o).

Sinteticamente, a seguir, as propostas apresentadas e detalhadas neste livro:

• Compromisso com os princípios constitucionais do SUS.

• O SUS como política de Estado – mais de que de governos.

• Pacto em defesa do SUS – movimento de repolitização da Saúde.

• Pacto pela Vida – definição de prioridades e gestão pública por resultados sanitários.

• O desafio do financiamento – necessidade de aumentar os gastos públicos em Saúde no Brasil.

• Aumento da eficiência da gestão do SUS – organizar-se em redes de atenção à saúde.

• Regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 – por mais recursos públicos para a Saúde e para orientar os respectivos Tribunais de Contas no processo de fiscalização do seu cumprimento.

• Ênfase na atenção primária – como principal porta de entrada do SUS.

• Mais recursos para a média complexidade ambulatorial e hospitalar – cujo financiamento se encontra cada vez mais estrangulado pelo da alta complexidade.

• Redução das desigualdades regionais.

• Novo pacto federativo e reforma tributária.

• Aumento de recursos no orçamento do Ministério da Saúde.

• Superação da crise de financiamento do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional.

• Mudança no modelo de atenção à saúde – regionalização e redes de atenção à saúde.

• Implementação do Pacto de Gestão – como um novo pacto federativo sanitário e que deverá estruturar-se sob a égide da unidade doutrinária e da diversidade operacional.

Concluído o processo eleitoral e no início do mandato dos novos governantes federal e estaduais, o CONASS por meio desse documento apresenta nesse livro um detalhamento das propostas apresentadas.

Breve história do SUS

O SUS vem sendo implantado como um processo social em permanente construção.

Ainda que sua instituição formal tenha se dado na Constituição Federal de 1988, suas origens remontam a muito mais tempo, a partir da crise do modelo médico assistencial privatista que se hegemonizou na segunda metade do século X, induzido pelo processo da industrialização brasileira.

O modelo médico assistencial privatista teve as seguintes características: a extensão da cobertura previdenciária a segmentos economicamente integrados da população urbana; o privilegiamento da prática médica curativa e individual em detrimento das ações coletivas; a criação de um complexo médico-industrial; e o deslocamento da prestação dos serviços médicos a entes privados lucrativos e não lucrativos (Silva, 1983).

As mudanças políticas e econômicas que se deram nos anos 1970 e 1980 determinaram o esgotamento desse modelo sanitário. Essas crises e o processo de redemocratização do país determinaram novos rumos nas políticas públicas e fizeram surgir, na arena sanitária, sujeitos sociais que propugnavam um modelo alternativo de atenção à saúde.

Nos anos 1970, surgiram os primeiros projetos-piloto de medicina comunitária, realizados por instituições acadêmicas e Secretarias de Saúde, que desaguaram, em 1979, num programa de atenção primária seletiva, o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Sanea- mento (Piass). Paralelamente, começavam a se desenvolver as primeiras experiências de municipalização da Saúde.

Nesses espaços de construção da medicina comunitária é que se gestou e difundiu-se o movimento sanitário. Coordenado por grupos de intelectuais localizados em espaços acadêmicos e institucionais, articulados com partidos políticos de esquerda, o movimento sanitário constituiu-se na base político-ideológica da reforma sanitária brasileira. Surgiram, na segunda metade dos anos 1970, o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Pós- Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco).

A crise aguda da Previdência Social no início dos anos 1980 fez surgir, no plano político-institucional, o Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (Conasp) que teve nas Ações Integradas de Saúde (AIS) um de seus pilares. As Ações Integradas de Saúde foram implantadas em 1983 como um programa de atenção médica para áreas urbanas, numa co-gestão entre o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e as Secretarias Estaduais de Saúde.

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