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Doc, projeto mobilização pela cidadania, Manuais, Projetos, Pesquisas de Direito Civil

PROJETO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA QUE TODAS PESSOAS TENHAM O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2010

Compartilhado em 06/03/2010

edinalva-santos-oliveira-dos-santos
edinalva-santos-oliveira-dos-santos 🇧🇷

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Baixe Doc, projeto mobilização pela cidadania e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Direito Civil, somente na Docsity! PROJETO MOBILIZACAO ESTADUAL PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Ações de Mobilização – 2004 a 2006 ELABORACAO- PROJETISTA - EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS- PUBLICO ALVO _ CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE NÃO TEM REGISTRO CIVIL NATURAL - (CERTIDAO DE NASCIMENTO) ENTIDADE PROPONENTE - FUNDACAO DE ASSITENCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDONIA. RESPONSAVEL-DRA. LINEIDE MARTINS GAZONI CARGO OU FUNCAO - PRESIDENTE COORDENACAO - GERENCIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS- GPE - FASER GERENTE - GERDALVA ARAUJO. CARACTERISTICA DO PROJETO- DESENVOLVIMENTO SOCIO-POLITICO E CONOMICO , APOIO A INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA. DURABILIDADE DO PROJETO - MEDIO PRAZO - 02 A 03 ANOS. ENTIDADE CONVENENTE- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS RESPONSAVEL- Endereço - Esplanada dos Ministérios - Bloco “T” – Ed. Sede – Sala 316 70064-900 – Brasília-DF (61) 429-3670 ENTIDADES E OS PARCEIROS - Apresentação O governo do Estado de Rondônia entende que a documentação civil primeira é a Porta de entrada para os direitos de cidadania, e quando foi conclamado pela PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA através da SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS e SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, para articular e mobilizar entidades civis, governamentais e não governamentais tal como diversos outros segmentos sociais do Estado de Rondônia. Honrosamente através da FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDONIA - FASER - esta desencadeando uma serie de ações e medidas afirmativas que ira responder articular e mobilizar todos os segmentos sociais para que dentro da esfera de Rondônia, a médio prazo nenhuma criança adolescentes, jovem ou adulto fique sem a certidão de Nascimento. O governo do estado de Rondônia, ira criar e desenvolver grupos de trabalhos, dentro dos três níveis administrativos do estado, instituições financeiras, privadas e m parceria com entidades não governamentais , Rondônia . Através destes grupos a FASER ira propor estratégias diversificadas para alcançar não só s populações periféricas urbanas, mas zonas rurais , comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, de maneira especial que O brasileiro mostre a sua cara, quem somos e quantos somos neste contexto apoiar a inclusão social e o desenvolvimento a cidadania e o preparo para a vida e trabalho. FUNDACAO DE ASSITENCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDONIA- FASER- em parceira com o governo Federal, busca através deste projeto mobilizar os demais setores e segmentos sociais de Rondônia, acredita que, com a participação de todos cooperadores, parceiros, grupos de voluntários, empresariados, ongs, igrejas , pastoral da Criança, Serviço Social da Industria – SESI- Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação , autoridades civis , eclesiásticas, militares, em especial o empresariado da comunicação, radio TV, jornal, internet, sites e outros veículos, e possível o estreitamento da democracia rumo a construção da identidade cultural do nosso Estado, e que a médio prazo haja a erradicação das pessoas que vivem no anonimato, na Indigência por motivo único de não possuírem o documento básico que os assegura o direito de SER... Objetivos Objetivo Geral- • Mobilizar todos os seguimentos sociais a participar do Projeto para que todos pessoas de Rondônia tenha acesso a certidão de nascimento. Objetivo específicos- • Conscientizar e conclamar a população para a importância do registro civil natural, como porta de entrada a cidadania. • Promover ações afirmativas que irão reforçar a seriedade do projeto • Conquistar parceiros e voluntários para esta tarefa. • Alcançar as populações ribeirinha, quilombolas, indígenas, rurais , de maneira que o projeto vá ao encontro dessas comunidades de difícil acesso aos centros urbanos. • Erradicar o anonimato e a indigência do estado de Rondônia por falta do registro civil. • Assegurar o direito a todos aos serviços públicos, como educação , saúde, programas do governo dos municípios, do estado e Federal. • Apoiar a inclusão social as pessoas de baixa renda e de grande vulnerabilidade social. • Transformar o social do estado de Rondônia • Propiciar o acesso a escola o preparo para o exercício da vida e do trabalho. • Elevar a auto estima das comunidades de baixa renda do estado de Rondônia. • Fazer do estado de Rondônia um estado de cidadãos e cidadãs legítimos diante da Lei. Estratégias-forma de atuação. • Enviar cartas convites, ofícios circulares a entidades publicas, ONGS que desenvolve trabalhos comprometidos com o social, , • Articular com igrejas evangélicas, pastoral da criança, Movimento Sem Terra, CPT – Comissão Pastoral da Terra, MPA - Movimento de Pequenos Agricultores, MMC fraternidades, grupos de voluntários, para que os mesmos faca adesão a este trabalho. • Divulgar através de folderes, folhetins, jornais, meios de comunicação em especial radio e TV, a conclama;ao a população para a responsabilidade de fazer o registro civil dos filhos. • Deslocar para as localidades mais distantes , como populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas, e zonas rurais de difícil acesso, realizando dia de campo (ação global) em pontos estratégicos para a comunidade local. • Envolver órgãos e entidades como universidade, faculdades, que tenham cursos como direito, historia, sociologia, geografia, pedagogia- de forma a conseguir voluntários para ajudar na execução do projeto. • Marcar e realizar uma reunião com os prefeitos dos municípios para que as prefeituras em parceria com o Estado viabilize a curto e médio prazo o registro civil natural a todas pessoas que estão no anonimato. • Visitar os superintendes , presidentes e secretários de estados das secretarias e órgãos , entidades que diretamente são responsáveis pelo desenvolvimento social , cultural , econômico e de bem estar social, como a SESAU - SEDUC -SESI SEAPES- INCRA- EMATER- FUNAI – POLICIA MILITAR - POLICIA CIVIL- DEFENSORIA PUBLICA- SECRETARIA DE JUSTIÇA para que haja um comprometimento dos mesmos com esta ação. • Solicitar o apoio da Assembléia Legislativa para dinamizar este trabalho. • Fazer uma reunião com representantes de entidades, associações comunitárias, representantes de igreja, pastorais, grupos de voluntários, como COEP- FRATERNIDADE MAÇÔNICA, COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHOS TUTELARES, CONSELHOS ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- Movimento Sem Terra, CPT – Comissão Pastoral da Terra, MPA - Movimento de Pequenos Agricultores, MMC CONSELHOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, conscientizar todos que o apoio dos mesmos e fundamental ao sucesso desse projeto. • Visitar os donos de cartórios de registros civis, conhecer as necessidades que um projeto desta dimensão ira requerer dos mesmos. Cadastrando-os para esta ação conforme município e zonas de atendimento. • Depois de conhecer os parceiros e voluntários, formar os grupos de trabalhos e delegar as competências de cada um, por localidade , afinidades e outros. • Fazer um mapeamento das áreas e zonas, e o cronograma de ação. META- Conseguir que em dois anos erradicar o anonimato das pessoas que vivem desta forma por falta do registro civil natural, ou seja a médio prazo oportunizar a todos o direito ao exercício da cidadania. Cronograma de execução. Plano de trabalho.
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