Cartilha: Dossie Mata Atlântica, Manuais, Projetos, Pesquisas de Ciências Florestais

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PRE E TS SR AR o é E + NS VER 1 SP E E SIP SAS + T k | RG dossiê MATA ATLÂNTICA | Projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlântica S-N-E SOCIEDADE + NORDESTINA de ECOLOGIA dossiê MATA ATLÂNTICA 2001 maio, 2001 Projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 2 Municípios no Estado do Espírito Santo ...................................................................82 Municípios no Estado de Goiás..................................................................................84 Municípios no Estado de Minas Gerais......................................................................85 Municípios no Estado do Mato Grosso do Sul........................................................101 Municípios no Estado da Paraíba.............................................................................103 Municípios no Estado de Pernambuco.....................................................................105 Municípios no Estado do Piauí..................................................................................108 Municípios no Estado do Paraná.............................................................................109 Municípios no Estado do Rio de Janeiro.................................................................119 Municípios no Estado do Rio Grande do Norte.......................................................122 Municípios no Estado do Rio Grande do Sul...........................................................123 Municípios no Estado de Santa Catarina ................................................................ .134 Municípios no Estado de Sergipe.............................................................................141 Municípios no Estado do São Paulo.........................................................................143 Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 3 CAPÍTULO II - LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA LEGISLAÇÃO EM VIGOR...............................................................................159 I - Quadro resumo da legislação...................................................................160 II - Legislação de abrangência nacional (Domínio da Mata Atlântica) Decreto Federal nº 750/93........................................................................................................162 Resolução Conama nº 10/93 ....................................................................................................165 Resolução Conama nº 12/94....................................................................................................169 Resolução Conama nº 3/96......................................................................................................172 Resolução Conama nº 9/96.......................................................................................................173 Resolução Conama nº 249/99..................................................................................................174 Medida Provisória nº 2.080-59/01.............................................................................................175 III - Resoluções Conama de abrangência estadual e deliberações dos Consemas Alagoas Resolução Conama nº 28/94....................................................................................................181 Bahia Resolução Conama nº 5/94......................................................................................................184 Resolução Conama nº 240/98...................................................................................................187 Resolução Conama nº 248/99..................................................................................................188 Ceará Resolução Conama nº 25/94.....................................................................................................191 Espírito Santo Resolução Conama nº 29/94....................................................................................................193 Mato Grosso do Sul Resolução Conama nº 30/94....................................................................................................196 Paraná Resolução Conama nº 2/94......................................................................................................199 Pernambuco Resolução Conama nº 31/94.....................................................................................................201 Piauí Resolução Conama nº 26/94....................................................................................................203 Rio de Janeiro Resolução Conama nº 6/94......................................................................................................205 Rio Grande do Norte Resolução Conama nº 32/94.....................................................................................................208 Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 4 Rio Grande do Sul Resolução Conama nº 33/94.......................................... ...........................................................211 Santa Catarina Resolução Conama nº 4/94......................................................................................................213 Resolução Conama nº 261/99...................................................................................................216 São Paulo Resolução Conama nº 1/94.......................................................................................................228 Resolução Conjunta SMA/SP – Ibama nº 002/94.....................................................................231 Resolução Conama nº 7/96.......................................................................................................235 Resolução Conjunta SMA/SP-Ibama nº 5/96...........................................................................247 Deliberação Consema/SP nº 18/97..........................................................................................249 Sergipe Resolução Conama nº 34/94.....................................................................................................255 PROJETOS DE LEI DE PROTEÇÃO À MATA ATLÂNTICA Projeto de Lei nº 3.285, de 1992 (Dep. Fabio Feldmann) ................................257 Substitutivo do Dep. Paulo Bornhausen, aprovado na Comissão de Minas e Energia, em outubro de 1997. Projeto de Lei nº 285, de 1999 (Dep. Jacques Wagner) ................................263 Substitutivo do Dep. Luciano Pizzatto, aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, em novembro de 1999. Título I - das definições, objetivos e princípios do regime jurídico dos ecossistemas atlânticos Capítulo I - das definições Capítulo II - dos objetivos e princípios do regime jurídico dos ecossistemas atlânticos Título II - do regime jurídico geral dos ecossistemas atlânticos Título III - do regime jurídico especial dos ecossistemas atlânticos Capítulo I - da proteção da vegetação primária Capítulo II - da proteção da vegetação secundária em estágio avançado de regeneração Capítulo III - da proteção da vegetação secundária em estágio médio de regeneração Capítulo IV - da proteção da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração Capítulo V - da exploração seletiva de vegetação secundária em estágios avançado e médio de regeneração Capítulo VI - da proteção dos ecossistemas atlânticos nas áreas urbanas e regiões metropolitanas Título IV - dos incentivos econômicos Capítulo I - do fundo de restauração dos ecossistemas atlânticos Capítulo II - da servidão ambiental Capítulo III - dos incentivos tributários Seção I - da não incidência de imposto sobre a propriedade territorial rural Seção II - da dedução de imposto sobre a renda de doador ambiental Capítulo IV - dos incentivos creditícios Capítulo V - do selo ambiental para produtos ou serviços procedentes dos ecossistemas atlânticos Capítulo VI - das fazendas florestais Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 7 Área Geográfica de Abrangência do Subprograma. ..........................................................310 A Mata Atlântica e os Programas de financiamento da área ambiental do Governo Federal Programa Avança Brasil............................................................................................................310 PNMA II - Programa Nacional do Meio Ambiente II ..................................................................311 PNF – Programa Nacional de Florestas – DIFLOR/MMA.........................................................311 PPG7 – Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil...........................312 FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente..............................................................................312 Programa de Conservação da Biodiversidade - Probio............................................................312 FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade....................................................................313 Quadro 1 - Comparativo entre os programas de financiamento da área ambiental do Governo Federal .....................................................................................................................315 III - Subprograma Mata Atlântica ................................................................................316 Antecedentes e o Processo de preparação do Subprograma Mata Atlântica...................316 Diretrizes Gerais......................................................................................................................317 Objetivos ..................................................................................................................................317 Áreas e Linhas Programáticas...............................................................................................318 Resultados esperados ............................................................................................................319 Vantagens comparativas........................................................................................................319 As Especificidades Institucionais e Conjunturais do Bioma..............................................320 VI - Descrição do Subprograma Mata Atlântica....................................................320 Estratégia de Implantação do Subprograma........................................................................320 Figura 1 - Organização estrutural do Subprograma Mata Atlântica - PPG7.................322 Figura 2 - Fluxograma de projetos do Subprograma Mata Atlântica ...........................323 Modelo Operacional: Matriz de Avaliação da Eficácia, Viabilidade e Sustentabilidade ..324 Relevância ambiental...................................................................................................325 Grau de Inter-institucionalidade....................................................................................325 Contrapartida................................................................................................................325 Pré-condições...............................................................................................................326 Modalidades de Apoio............................................................................................................326 Demanda Induzida........................................................................................................327 Exemplos de linhas temáticas para Demanda Espontânea.........................................327 Anexos ANEXO 1 - Legislação de Proteção da Mata Atlântica (Ver Capítulo I – A MATA ATLÂNTICA, Item II - Síntese da Legislação de Proteção,) ANEXO 2 – Mapas de Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica. (Ver Capítulo III, item Áreas e Ações Prioritárias para Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica) ANEXO 3 - Ações e Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica. (Ver Capítulo III, item Áreas e Ações Prioritárias para Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica) ATLAS DA EVOLUÇÃO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS NO DOMÍNIO DA MATA ATLÂNTICA NO PERÍODO 1990-1995 I – Apresentação................................................................................................................331 II - Introdução .....................................................................................................................331 Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 8 III – Metodologia.................................................................................................................333 Base cartográfica.......................................................................................................................333 Legenda adotada.......................................................................................................................336 Produtos de sensoriamento remoto utilizados................................................. ......................... 338 Interpretação visual das imagens..............................................................................................339 Digitalização dos “overlays”.......................................................................................................341 Exatidão de classificação.......................................................................................................... 342 Confecção dos mapas temáticos..............................................................................................342 Parecer técnico e avaliação .............................................................................................................343 IV - Resultados por estado............................................................................................344 Espírito Santo............................................................................................................................345 Goiás......................................................... ................................................................................348 Mato Grosso do Sul...................................................................................................................349 Minas Gerais....................... ......................................................................................................351 Paraná.......................................................................................................................................353 Rio de Janeiro...........................................................................................................................356 Rio Grande do Sul.....................................................................................................................358 Santa Catarina...........................................................................................................................361 São Paulo..................................................................................................................................364 V - Quadro resumo............................................................................................................367 VI - Incrementos por carta 1:250.000.........................................................................368 ÁREAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA Resumo..................................................................................................................................371 Mapa de Áreas prioritárias para a Conservação da Mata Atlântica.............373 Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica................................................................................................................................374 Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 9 INTRODUÇÃO A Mata Atlântica, um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de diversidade biológica do Planeta é diretamente responsável pela qualidade de vida de milhares de brasileiros. Nas cidades, áreas rurais, comunidades caiçaras e indígenas, ela regula o fluxo dos mananciais hídricos, assegura a fertilidade do solo, controla o clima e protege escarpas e encostas das serras, além de preservar um patrimônio histórico e cultural imenso. Embora recente, a luta pela conservação da Mata Atlântica cresceu de forma exponencial nos últimos quinze anos. Hoje, milhares de organizações não governamentais, órgãos públicos e grupos de cidadãos espalhados pelo País, desenvolvem ações de conservação, recuperação e uso sustentável do Bioma. Este trabalho tem levado ao aumento da consciência por parte da sociedade sobre a urgência de se reverter seu processo de degradação, iniciado há quinhentos anos e que, embora em declínio, persiste até a atualidade. A mobilização da população em defesa da Mata Atlântica já começa a mostrar resultados concretos. Em muitos estados o ritmo de desmatamento vem caindo significativamente ano após ano. Ao mesmo tempo, áreas significativas de florestas começam a reocupar locais antes degradados, demonstr ando a viabilidade da regeneração natural. Mas os desafios são ainda muito grandes. O processo de fragmentação da Mata Atlântica atingiu níveis críticos em muitas regiões do País. Por outro lado, a extração predatória de madeira, plantas ornamentais e outros produtos florestais e a caça, constituem, ainda, ameaças permanentes. Se até recentemente a luta pela Mata Atlântica se baseava quase que exclusivamente na denúncia e na sensibilização da opinião pública, agora ela começa a exigir maior capacidade de organização, planejamento e avaliação de resultados. Com o objetivo de aprimorar a ação de proteção do Bioma, a Rede de ONGs da Mata Atlântica elaborou o projeto “Monitoramento Participativo da Mata Atlântica”. Trata-se de um conjunto de atividades de produção, organização e disseminação de informações de qualidade e de capacitação de organizações não governamentais para o desenvolvimento de ações integradas. A presente publicação é parte deste projeto. Desenvolvida pelo Instituto Socioambiental, por solicitação da Rede de ONGs da Mata Atlântica, contém os seguintes materiais: Mapa-pôster, com a área de abrangência do Domínio da Mata Atlântica, conforme definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, em 1992; os remanescentes florestais no ano de 1990; e tabelas com informações sobre os municípios, unidades de conservação, terras indígenas grupos de vegetação e remanescentes florestais. Constam, ainda, do mapa-pôster, fotografias ilustrativas das principais fitofisionomias que compõem o Domínio da Mata Atlântica. CD-ROM com o maior conjunto de informações qualificadas já reunidas e disponibilizadas sobre a Mata Atlântica: • Textos com definições gerais, referências bibliográficas e a legislação completa atualmente em vigor no Bioma; • Listagens completas de municípios, unidades de conservação e terras indígenas na Mata Atlântica, organizadas por estado; • Íntegra do Atlas da Evolução dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados da Mata Atlântica no Período 1990-95, elaborado pela SOS Mata Atlântica, Inpe e Isa; • Mapa síntese e listagem completa das áreas prioritárias para a biodiversidade da Mapa Atlântica (Workshop Mata Atlântica e Campos Sulinos, Pronabio/MMA); Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 12 por área de apr oximadamente 1.306 mil quilômetros quadrados, equivalente a cerca de 15% do território brasileiro. Sua região de ocorrência original abrangia integralmente ou parcialmente atuais 17 Estados da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo (tabela 1). Tabela 1 – Área original da Mata Atlântica segundo definição do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama Área UF Área Original (DMA) UF km2 (1) km2 (2) % (3) Alagoas 27.933 14.529 52,01 Bahia 567.295 177.924 31,36 Ceará 146.348 4.878 3,33 Espírito Santo 46.184 46.184 100,00 Goiás 341.290 10.687 3,13 Mato Grosso do Sul 358.159 51.536 14,39 Minas Gerais 588.384 281.311 47,81 Paraíba 56.585 6.743 11,92 Pernambuco 98.938 17.811 18,00 Piauí 252.379 22.907 9,08 Paraná 199.709 193.011 96,65 Rio de Janeiro 43.910 43.291 98,59 Rio Grande do Norte 53.307 3.298 6,19 Rio Grande do Sul 282.062 132.070 46,82 Santa Catarina 95.443 95.265 99,81 Sergipe 22.050 7.155 32,45 São Paulo 248.809 197.823 79,51 Total 3.428.783 1.306.421 38,10 (1) IBGE, 1999 (2) Instituto Socioambiental – ISA, 1999 (3) Sobre a área da UF DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992) É importante destacar que, para alguns autores, estes números estariam subestimados para a região do Nordeste, devido ao fato da região já se encontrar intensamente degradada quando foram realizados os levantamentos do Projeto RADAM, que subsidiaram o Mapa de Vegetação do Brasil elaborado pelo IBGE. Para GONZADA DE CAMPOS (1912), mais de 35% da região Nordeste era originalmente ocupada por formações florestais. No mesmo sentido, COIMBRA e CÂMARA (1996), em recente trabalho intitulado “Os limites Originais da Mata Atlântica na Região Nordeste do Brasil”, trazem inúmeras evidências baseadas em ampla pesquisa bibliográfica, consultas e visitas de campo que sustentam a tese da existência de florestas em regiões hoje classificadas como semi-árido. Caso adotássemos os números de Gonzaga de Campos, teríamos uma área original de Mata Atlântica no País de 1.480.400, ou 17 % do território brasileiro. Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 13 Mapa 1 – Domínio da Mata Atlântica Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 14 Síntese da Legislação de Proteção Apesar de ter sido o primeiro conjunto de ecossistemas brasileiro a sofrer o impacto da exploração irracional de seus recursos naturais, até muito recentemente a legislação de proteção à Ma ta Atlântica praticamente se restringia ao estabelecido no Código Florestal, que embora avançado para sua época, não oferece mecanismos suficientes para uma efetiva proteção da biodiversidade existente nas florestas. Lei Federal no 4.771/65 (Código Florestal) O Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº 4.771/65, limitou o exercício do direito da propriedade referente às formações vegetais nativas existentes em todo o território nacional. Qualificou as florestas como bens de interesse comum a todos os habitantes do país, subordinando a exploração de tais recursos naturais ao interesse da população. Na época de sua edição, este conceito limitava-se à proteção do solo, das encostas, dos cursos d'água e da manutenção de um estoque de madeira, sem haver preocupação direta com a conservação da biodiversidade, nos moldes hoje existentes. A Constituição Federal de 1988 Somente no final da década de 80, após quase cinco séculos de destruição, que a Mata Atlântica recebeu o reconhecimento de sua importância ambiental e social na legislação brasileira, através do § 4º, do Artigo 225 da Constituição Federal, onde se lê: "A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais". Posteriormente, seguindo a orientação da Constituição Federal, diversos Estados reforçaram este dispositivo constitucional, inserindo em suas Constituições, dispositivos transformando seus remanescentes de Mata Atlântica em áreas especialmente protegidas, sendo que alguns Municípios criaram dispositivos específicos em suas Leis Orgânicas. O Decreto Federal nº 99.547/90 A primeira iniciativa do Governo Federal no sentido de regulamentar a Constituição Federal, definindo instrumentos legais específicos para a Mata Atlântica foi a edição do Decreto nº 99.547 que dispunha sobre "a vedação do corte, e da respectiva exploração, da vegetação nativa da Mata Atlântica, e dá outras providências" , assinado no dia 25 de setembro de 1990 por Itamar Franco, que ocupava interinamente a Presidência da República. Concebido pelo então Secretário Nacional do Meio Ambiente, José Lutzenberger, o texto estabeleceu, pela primeira vez na legislação brasileira, a intocabilidade absoluta de um conjunto de ecossistemas, através da proibição total do corte e da utilização da vegetação. Apesar de bem intencionado, o Decreto, que era de questionável constitucionalidade, uma vez que o § 4º, do art. 225 da CF/88 permite expressamente a utilização da Mata Atlântica, foi elaborado sem nenhuma participação dos governos dos Estados que possuem Mata Atlântica e das entidades não governamentais. Este processo fechado implicou na definição de um texto com graves lacunas e sem respaldo dos órgãos responsáveis pela sua aplicação, o que praticamente inviabilizou sua efetiva contribuição para a preservação ambiental. Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 17 3. Recuperação das áreas degradadas e recomposição das formações florestais; 4. Valorização das iniciativas que promovam o desenvolvimento social em bases sustentáveis, recuperando a importância das populações tradicionais; 5. Ação governamental integrada de modo a promover a gestão descentralizada e participativa dos recursos naturais; 6. Definição e fortalecimento de instrumentos para a conservação e desenvolvimento sustentável dos recursos naturais Diretrizes: 1. Proteção da diversidade biológica associada aos ecossistemas da Mata Atlântica 2. Desenvolvimento sustentável dos recursos naturais da Mata Atlântica 3. Recuperação de áreas degradadas na Mata Atlântica – RAD 4. Compatibilização das políticas setoriais com vistas à conservação e ao desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica Objetivo Geral: Delinear ações integradas que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica Objetivos Específicos: 1. Proteger todos os remanescentes e a diversidade biológica através da ampliação do sistema de UCs; integração dos instrumentos de gestão; criação de novas UCs públicas e privadas; reforço das UCs já existentes; promoção da regularização fundiária e de novas possibilidades para o estabelecimento dos corredores ecológicos. 2. Adequar o uso dos recursos naturais ao objetivo de obter a conservação dos remanescentes. O conjunto de instrumentos de implementação deve considerar a necessidade de recuperar o papel da floresta para as populações tradicionais, reformular o conceito de uso da terra, estabelecer o manejo sustentável e proteger a fauna e mananciais da Mata Atlântica. 3. Recuperar a estrutura fitogeográfica, contribuindo para a proteção da diversidade biológica, conservação dos solos e garantia da integridade dos ecossistemas naturais 4. Compatibilizar as políticas ambientais e as políticas setoriais para assegurar a conservação dos recursos naturais e seu uso em bases ecologicamente sustentáveis Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 18 A degradação O início da destruição da Mata Atlântica data da chegada dos portugueses em 1500. Embora ocupada por grupos indígenas tupis relativamente numerosos, como os Tupinambás, que já praticavam a agricultura, os relatos dos viajantes e estudiosos do século XVI não registram qualquer sinal de destruição da cobertura florestal. Ao contrário, segundo HOLAN DA (1995), as descrições são de uma floresta intocada, de enorme riqueza natural e que levaram muitos dos que aqui chegaram no início da colonização a “acreditarem seriamente estar nas Américas o paraíso terrestre”. A relação do colonizador com a floresta e seus recursos foi, desde sua origem, predatória. A falta de percepção da importância dos benefícios ambientais proporcionados pela cobertura florestal nativa e a valorização exclusiva da madeira em detrimento de produtos não madeireiros, levou à supressão de enormes áreas para expansão de lavouras e assentamentos urbanos e a adoção de práticas de exploração seletiva e exaustiva de espécies. Antes mesmo da exploração do ouro e das pedras preciosas, que tanto aguçavam o interesse dos colonizadores, a existência de grandes quantidades de pau-brasil nas costas do "novo mundo", conforme relatou Américo Vespúcio, integrante da expedição comandada por Gaspar Lemos em 1501, foi a primeira boa notícia para os portugueses, ansiosos por conhecer em detalhes as fantásticas riquezas que poderiam explorar. Imediatamente colocada sob o monopólio da Coroa, a exploração do "ibitapitanga" ou "arabutan", como era conhecido em Tupi, foi arrendada a comerciantes a partir de 1502. O primeiro "contrato do pau-brasil" foi realizado com mercadores portugueses e italianos, liderado por Fernando de Noronha. Nestes contratos, o Estado português se comprometia a não mais importar das Índias o pigmento similar, então largamente utilizado na Europa e os arrendatários assumiam a exploração anual de 300 léguas do litoral, o envio de navios às costas brasileiras e a manutenção de uma fortaleza, tudo isso sem prejuízo dos direitos a serem pagos à Coroa. O monopólio da exploração do pau-brasil só terminou em 1859, quando a Coroa já registrava que o volume contrabandeado era superior ao das vendas oficias e surgiram os corantes produzidos a partir do alcatrão mineral. Foram mais de três séculos de extração predatória sem que sequer o processamento da madeira para extração do corante tivesse sido desenvolvido na colônia, agregando algum valor ao produto ou gerando postos de trabalho. "Terra Brasilis", como ficou conhecida a nova colônia de Portugal, teve a origem de seu nome diretamente ligada à exploração do pau -brasil e, portanto, ao início da destruição da Mata Atlântica. Mas a exploração predatória não se limitou ao pau-brasil. Outras madeiras de alto valor para a construção naval, edificações, móveis e outros usos nobres como tapinhoã, sucupira, canela, canjarana, jacarandá, araribá, pequi, jenipaparana, peroba, urucurana e vinhático, foram intensamente exploradas. Segundo relatórios da época da virada do século XIX, em Iguape, cidade do litoral sul do estado de São Paulo, não havia mais destas árvores num raio de sessenta quilômetros de seu entorno. O mesmo se repetiu em praticamente toda a faixa de florestas costeiras do Brasil. A maioria das matas consideradas “primárias” e hoje colocadas sob a proteção das unidades de conservação, foram desfalcadas já há dois séculos (DEAN, 1996). Embora a Coroa não tenha investido ou incentivado o conhecimento das potencialidades da Mata Atlântica, algumas espécies não madeireiras também foram exploradas em diferentes épocas, como a salsaparrilha, ceras e bálsamos. Dentre elas, uma das mais importantes foi a ipecacuanha ou poaia (Psychotria ipecacuanha), planta medicinal que chegou a ser exportada na quantia de 25 toneladas por ano no final dos anos de 1860 e foi praticamente extinta no Rio de Janeiro (DEAN, 1996). A retirada de epífitas como bromélias, cactos e orquídeas também teve períodos de grande intensidade, sendo responsável pela destruição grandes áreas de florestas, cujas árvores eram simplesmente derrubadas para facilitar a extração destas plantas. Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 19 Além da exploração de recursos florestais, houve na época um significativo comércio exportador de couros e peles de onça (que chegou ao valor de 6 mil réis, o equivalente ao preço de um boi na época), veado, lontra, cutia, paca, cobras, jacarés, anta, outros e outros animais, de penas e plumas e carapaças de tartarugas (DEAN, 1996). A este modelo predatório de exploração dos recursos da flora e da fauna somou-se o sistema de concessão de sesmarias, originando uma combinação altamente destrutiva para a Mata Atlântica. Os relatos da época são impressionantes. A terra praticamente não tinha valor. O proprietário recebia gratuitamente uma sesmaria que, após consumida toda a mata e explorada suas potencialidades, passava adiante por um valor irrisório e solicitava outra ao governo, ou simplesmente invadia uma outra terra pública. Firmava-se na época o conceito de que o solo era um recurso descartável, pois não fazia sentido manter uma propriedade e zelar por suas condições naturais e sua fertilidade, já que poderia ser substituída por outra sem custo. Destruir, passar a propriedade adiante e receber outra era um excelente negócio. Este modelo instituído pela Coroa persistiu por séculos e, de certa forma foi reeditado em período recente quando, para estimular a ocupação da região Amazônica, o governo militar passou a ceder grandes propriedades para empresas que se comprometessem a abrir a fronteira. A consequência foi a “década da destruição”, como são chamados os anos de 1980, quando se destruiu uma média de 20 mil quilômetros quadrados por ano na Amazônia. A literatura brasileira registra a manifestação de revolta e protesto de diversas personagens diante do processo de destruição ambiental, comprovando que a preocupação com as consequências do modelo predatório não são recentes no Brasil. José Bonifácio de Andrada e Silva, Joaquim Nabuco e Euclides da Cunha são alguns exemplos de personalidades de nossa história que, desde o início do século XVIII já alertava a sociedade para as consequências da destruição irracional que se processava no território brasileiro. O modelo predatório, entretanto, não foi um privilégio do período colonial. Com a independência, o cenário não de alterou e persistiram as práticas destrutivas. Em 1928 F. C. Hoehne, então assistente chefe da seção de botânica e agronomia do Instituto Biológico de Defesa Agrícola e Animal do Estado de São Paulo, liderou uma expedição que percorreu a região das matas de araucária, nos estados de Paraná e Santa Catarina. Partindo de São Paulo, a equipe de Hoehne percorreu alguns milhares de quilômetros por trem chegando a Joinville, passando pelas regiões de Curitiba, Ponta Grossa, Rio Negro, Mafra, São Francisco do Sul, Porto União, além de outras cidades menores. Em todo o trajeto, foram registrados com detalhes a beleza da paisagem, a diversidade da flora, a presença humana e a destruição promovida pela exploração madeireira irracional e pela expansão de pastagens e agricultura sem nenhum cuidado com o meio ambiente. Em Três Barras, a caminho de Porto União, Hoehne descreve com intensa revolta a enorme degradação promovida pela empresa South Brazilian Lumber and Colonisation Comp. Ltda., que recebera a concessão para explorar milhares de hectares de florestas ricas em araucárias e embuias. Diz ele: “Que lucro advirá ao nosso paiz, ou ao Estado de Sta. Catharina ou Paraná, das concessões feitas as empresas estrangeiras, para a exploração de nossas florestas mais uteis e mais faceis de explorar?! Ao nosso vêr, nenhum. É possivel que particulares tirem proventos pecuniários temporarios desse negocio. Mas o paiz fica, incontestavelmente, enormemente prejudicado com ellas”.(HOEHNE, 1930). A exploração madeireira da Mata Atlântica, que teve importância econômica em nível nacional até muito recentemente. Segundo dados do IBGE, em meados de 1970 a Mata Atl ântica ainda contribuía com 47% de toda a produção de madeira em tora no país, com um total de 15 milhões de m3. Produção drasticamente reduzida para menos da metade (7,9 milhões de m3) em 1988, dado o esgotamento dos recursos devido a exploração não sustentável. Atualmente a indústria madeireira dependente de espécies da Mata Atlântica possui importância apenas regional, especificamente nos estados do Paraná e Santa Catarina, onde as indústrias moveleira e de madeiramento para construções continuam a exploração predatória do pinheiro do paraná. Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 22 Mapa 2 – Remanescentes florestais no Domínio da Mata Atlântica em 1990 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 23 A importância da sua conservação e recuperação A Mata Atlântica é considerada atualmente como um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de diversidade biológica do Planeta. Distribuída ao longo de mais de 23 graus de latitude sul, esse Bioma é composto de uma série de fitofisionomias bastante diversificadas (tabela 3), o que propiciou uma significativa diversificação ambiental e, como consequência, a evolução de um complexo biótico de natureza vegetal e animal altamente rico. Tabela 3 – Fisionomias vegetais inseridas no Domínio da Mata Atlântica - DMA (1) Fitofisionomias (2) km2 (3) % (4) Formações Florestais 1.041.998 79,76 Ombrófilas 406.446 31,11 Densa 218.790 16,75 Aberta 18.740 1,43 Mista 168.916 12,93 Estacionais 635.552 48,65 Semidecidual 486.500 37,24 Decidual 149.052 11,41 Zonas de Tensão Ecológica 157.747 12,07 Encraves 65.468 5,01 Refúgio Ecológico 103 0,01 Formações Pioneiras 41.105 3,15 Total DMA 1.306.421 100,00 (1) Conforme CONAMA, 1992 (2) Mapa de vegetação do Brasil. IBGE, 1993 (3) ISA, 1999 (4) Sobre a área total do DMA DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992) Não há dados precisos sobre a diversidade total de plantas da Mata Atlântica. Considerando-se apenas o grupo das angiospermas, acredita -se que o Brasil possua entre 55.000 e 60.000 espécies, ou seja, de 22 a 24% do total que se estima existir no Planeta. Deste total, as projeções são de que a Mata Atlântica possua cerca de 20.000 espécies, ou seja, entre 33 e 36% das existentes no País. Para se ter uma idéia da grandeza que significam esses números, basta compara-los às estimativas de diversidade de angiospermas de alguns continentes,: 17.000 espécies na América do Norte, 12.500 na Europa e entre 40.000 e 45.000 na África. Somente no Estado de São Paulo, que possuía cerca de 80% de seu território originalmente ocupado por Mata Atlântica, estima-se existirem 9.000 espécies de fanerógamas, 16% do total existente no País e cerca de 3,6% do que se estima existir em todo o mundo. No caso das pteridófitas, como samambaias e outras plantas menos conhecidas, as estimativas apontam para uma diversidade entre 800 e 950 espécies, 73% do Brasil e 8% do mundo.(JOLY & BICUDO, 1999). Estudos desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo e da UNESP, campus de Rio Claro, SP, publicados pelo Boletim do Museu de Biologia Mello Leitão (no 7, dezembro de 1997), identificaram a ocorrência de 443 espécies arbóreas em uma área de 1,02 hectares de Floresta Ombrófila Densa, presente na estação Biológica de Santa Luzia, município de Santa Teresa, região serrana do Espírito Santo. Posteriormente, equipe formada por especialistas do Jardim Botânico de Nova Iorque e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), encontrou 454 espécies de Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 24 árvores numa área de um hectare do Parque Estadual da Serra do Conduru, localizado no sul da Bahia. Ambas descobertas superaram o recorde anterior registrado em 1986 na Amazônia Peruana, que incluía 300 espécies por hectare, e revelam que a Mata Atlântica pode possuir a maior diversidade de árvores do mundo. Some-se a alta diversidade, o fato de que pelo menos 50% das plantas vasculares conhecidas da Mata Atlântica são endêmicas. O nível de endemismo cresce significativamente quando separamos as espécies da flora em grupos, atingindo 53,5% para espécies arbóreas, 64% para as palmeiras e 74,4% para as bromélias. Dentro da riquíssima fauna existente na Mata Atlântica, algumas espécies possuem ampla distribuição, podendo ser encontradas em outras regiões, como são os casos da onça pintada, onça parda, gatos-do-mato, anta, cateto, queixada, alguns papagaios, corujas, gaviões e muitos outros. O que mais impressiona, no entanto, é a enorme quantidade de espécies endêmicas, ou seja, que não podem ser encontradas em nenhum outro lugar do planeta. São os casos das 73 espécies de mamíferos, entre elas 21 espécies e subespécies de primatas e das 160 espécies de aves. Entre os anfíbios o número é ainda mais surpreendente, das 183 espécies catalogadas, 91,8% são consideradas endêmicas. Comparada com a floresta amazônica a Mata Atlântica apresenta, proporcionalmente, maior diversidade biológica. No caso dos mamíferos, por exemplo, estão catalogadas 215 espécies na Mata Atlântica, contra 353 na Amazônia, apesar desta ser quatro vezes maior do que a área original da primeira. Uma análise comparativa entre a diversidade de espécies de vertebrados no mundo, no Brasil e no Estado de São Paulo que, como já mencionado possuía cerca de 80% de seu território originalmente ocupado pela Mata Atlântica, permite uma visão aproximada da riqueza do Bioma. Na tabela 4, é possível verificar índices muito altos de espécies, ultrapassando, na maioria dos casos, a cifra de 40% do total existente no País. Apesar desta grande biodiversidade, a situação é extremamente grave, pois das 202 espécies de animais consideradas oficialmente ameaçadas de extinção no Brasil (IBAMA, Portaria no 1.522 de 19/12/89) 171 são da Mata Atlântica. Este número tende a crescer rapidamente. No caso das aves, por exemplo, estudo recente, publicado na prestigiada revista britânica "Nature", aponta que pelo menos 88 espécies de aves endêmicas da Mata Atlântica estão ameaçadas. Os cientistas acreditam que quatro espécies estejam completamente extintas e pelo menos outras 60 estejam ameaçadas de extinção no curto prazo. A verdade é que em um país onde a biodiversidade é pouco conhecida como o nosso, há espécies que podem ter sido extintas antes mes mos de serem catalogadas pelos cientistas e outras que, ao serem descobertas entram imediatamente para a trágica lista das ameaçadas de extinção. São os casos, por exemplo, do mico-leão-da-cara-preta (Leontopithecus caissara) e do pássaro bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris) ambos recentemente encontrados por pesquisadores no litoral paranaense, a menos de 200 quilômetros da cidade de São Paulo, a maior metrópole da América do Sul. Mesmo reduzida e muito fragmentada, a Mata Atlântica possui um a importância enorme, pois exerce influência direta na vida de mais de 80% da população brasileira que vive em seu domínio. Nas cidades, áreas rurais, comunidades caiçaras e indígenas ela regula o fluxo dos mananciais hídricos, assegura a fertilidade do solo, controla o clima e protege escarpas e encostas das serras, além de preservar um patrimônio histórico e cultural imenso. Na Mata Atlântica nascem diversos rios que abastecem as cidades e metrópoles brasileiras, beneficiando mais de 100 milhões de pessoas. Além de milhares de pequenos cursos d'água que afloram em seus remanescentes, sua região é cortada por rios grandes como o Paraná, o Tietê, o São Francisco, o Doce, o Paraíba do Sul, o Paranapanema e o Ribeira de Iguape, importantíssimos na agricultura, na pecuária e em todo o processo de urbanização do país. Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 27 Referências bibliográficas AB’SABER, A. N. 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Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 32 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado de Alagoas (20 UCs) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Bacia do Rio Pratagi APA Direto Estadual 18/04/1978 - Bosque e Argilas Belas RPPN Indireto Privada 30/03/1982 - Camurupia RPPN Indireto Privada 19/06/1986 - Catolé e de Fernão Velho APA Direto Estadual 27/05/1992 - Costa dos Corais APA Direto Federal 23/10/1997 413.563 Fazenda Rosa do Sol RPPN Indireto Privada 01/11/1994 16 Fazenda São Luiz RPPN Indireto Privada - Fazenda São Pedro RPPN Indireto Privada 08/02/1995 50 Fazenda Vera Cruz RPPN Indireto Privada 25/06/1992 115 Foz do São Francisco ESEC Indireto Federal 5.322 Imóvel de Propriedade do IBAMA APP Indireto Federal 14/10/1954 - Manguezais da Lagoa do Roteiro RESEC Indireto Estadual 03/06/1987 743 Marituba do Peixe APA Direto Estadual 13/01/1988 10.900 Murici REPAR Direto Privada - Orla Marinha Praia do Peba ASPE Indireto Federal 11/07/1986 2.778 Piaçabuçu APA Direto Federal 21/06/1983 8.600 Praia do Peba REBIO Indireto Estadual - Saco da Pedra RESEC Indireto Estadual 05/06/1985 150 Santa Rita APA Direto Estadual 19/12/1984 8.800 Vera Cruz RPPN Indireto Privada 08/04/1985 248 As informações constantes nesta listagem foram levantadas pelo Instituto Socioambiental após exaustiva consulta a organizações governamentais e não governamentais, pesquisadores, bancos de dados e arquivos em diversos locais do País. Agradecemos a comunicação de falhas, erros ou omissões, através do email <isa@socioambiental.org> Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 33 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado da Bahia (78 UCs) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Araçari RPPN Indireto Privada 02/10/1998 110 Bacia do Rio de Janeiro APA Direto Estadual 07/06/1993 26.341 Bacia Hidrográfica do Joanes I APA Direto Estadual 04/06/1991 5.022 Bacia UHE Ipitanga II e III APA Direto Estadual - Buriti zais ASPE Indireto Federal 11/07/1986 - Cachoeira de Pancada Grande APA Direto Estadual 50 Cachoeira do Pau RESEC Indireto Municipal 27/06/1997 - Canavieiras RESEX Direto Estadual 500 Candengo APA Direto Estadual 7.000 Canudos PES Indireto Estadual - Canyon ASPE Indireto Federal 11/07/1986 7.500 Caraíva/Trancoso APA Direto Estadual 14/06/1993 31.900 Chapada Diamantina PARNA Indireto Federal 17/09/1985 152.000 Cocorobó ARIE Indireto Federal 7.500 Coroa Vermelha APA Direto Estadual 07/06/1993 4.100 Coroa Vermelha RESES Indireto Estadual 28/02/1975 - Costa de Itacaré/Serra Grande APA Direto Estadual 07/06/1993 14.925 Descobrimento PARNA Indireto Federal 20/04/1999 21.129 Dunas de Abrantes PM Indireto Municipal 01/03/1977 - Dunas e Veredas do Baixo-Médio São Francisco APA Direto Estadual 18/07/1997 1.131.440 Fazenda Água Branca RPPN Indireto Privada 11/02/1999 97 Fazenda Arte Verde RPPN Indireto Privada 14/08/1998 10 Fazenda Avai RPPN Indireto Privada 10/05/1990 469 Fazenda Coqueiros RPPN Indireto Privada 09/11/1990 87 Fazenda Itacira RPPN Indireto Privada 26/03/1991 100 Fazenda Kaybi RPPN Indireto Privada 26/10/1994 5 Fazenda Lontra/Saudade RPPN Indireto Privada 25/10/1996 1.377 Fazenda Morrinhos RPPN Indireto Privada 03/05/1990 726 Fazenda Pé de Serra RPPN Indireto Privada 26/05/1992 1.259 Fazenda Prainhas RPPN Indireto Privada 150 Fazenda Sossego RPPN Indireto Privada 11/02/1999 5 Garcia D'Ávila RESEC Indireto Estadual 28/02/1975 700 Gregório Bondar RESEX Direto Estadual 350 Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho APA Direto Estadual 30/10/1985 11.900 Guaibim APA Direto Estadual 11/05/1992 2.000 Iguape RESEC Indireto Estadual 28/02/1975 90 Ilha dos Frades RESEC Indireto Estadual 28/02/1975 910 Ilhas de Tinharé e Boipeba APA Direto Estadual 05/06/1992 43.300 Ilhéus RESEC Indireto Estadual 28/02/1975 - Itaparica PAF Direto Estadual 28/02/1975 - Juliana RESEC Indireto Municipal 29/04/1997 - Lago de Pedra do Cavalo APA Direto Estadual 18/07/1997 30.156 Lagoa e Dunas do Abaeté PM Indireto Municipal 06/08/1980 10.000 Lagoa Encantada APA Direto Estadual 14/06/1993 1.800 Lagoa Itaparica APA Direto Estadual 18/07/1997 78.450 Lagoas de Guarajuba APA Direto Estadual 27/02/1991 - Lagoas de Mabassu PAF Direto Estadual 28/02/1975 - Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 34 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado da Bahia (78 UCs - continuação) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Lagoas e Dunas do Abaeté APA Direto Estadual 22/09/1987 1.800 Lemos Maia ESEX Direto Federal 170 Litoral Norte do Estado da Bahia APA Direto Estadual 17/03/1992 - Mangue Seco APA Direto Estadual 06/11/1991 3.395 Maracas REF Direto Estadual - Marimbus/Iraquara APA Direto Estadual 14/06/1993 102.000 Marinho dos Abrolhos PARNA Indireto Federal 06/04/1983 91.235 Metropolitana de Pituaçu PEC Direto Estadual 04/09/1973 - Metropolitano de Ipitanga I PEC Direto Estadual 06/02/1986 667 Monte Pascoal PARNA Indireto Federal 29/11/1961 22.500 Morro Cururupe RESEC Indireto Estadual 28/02/1975 - Morro do Chapéu PES Indireto Estadual 12/10/1973 6.000 Museu Aberto do Descobrimento MUSEU Direto Federal 22/04/1996 - Núcleo Landulfo Alves REF Direto Estadual - Pau Brasil REPAR Direto Privada 1.140 Pau Brasil ESEC Indireto Federal 11/12/1979 - Pau Brasil PARNA Indireto Federal 20/04/1999 11.538 Ponta da Baleia/Abrolhos APA Direto Estadual 14/06/1993 34.600 Porto Seguro REF Direto Estadual 28/02/1975 - Raso da Catarina RESEC Indireto Federal 03/01/1984 99.772 Reserva Estação Veracruz RPPN Indireto Privada 05/11/1998 6.069 Reserva Vale do Rio Doce REPAR Direto Privada - Rio Capivara APA Direto Estadual 14/06/1993 1.800 Rio Capivara PAF Direto Estadual 28/02/1975 5.000 Santo Antônio APA Direto Estadual 31/08/1994 2.300 Sapiranga RPPN Indireto Privada 06/02/1984 600 Serra do Barbado APA Direto Estadual 07/06/1993 - Serra do Conduru PES Indireto Estadual 21/02/1997 7.000 Una REBIO Indireto Federal 10/12/1980 11.400 Wenceslau Guimarães ESEC Indireto Estadual 21/02/1997 1.939 Wenceslau Guimarães REF Direto Estadual 30/11/1973 1.200 As informações constantes nesta listagem foram levantadas pelo Instituto Socioambiental após exaustiva consulta a organizações governamentais e não governamentais, pesquisadores, bancos de dados e arquivos em diversos locais do País. Agradecemos a comunicação de falhas, erros ou omissões, através do email <isa@socioambiental.org> Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 37 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais (86UCs) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Anhumas PES Indireto Estadual 02/02/1983 21 Bacia Hidrográfica Córrego Barreiro APP Indireto Estadual 08/06/1982 1.327 Bacia Hidrográfica Córrego Mutuca APP Indireto Estadual 01/07/1981 - Bacia Hidrográfica do Rio Manso APP Indireto Estadual 15/03/1988 - Bacia Hidrográfica Ribeirão do Veríssimo APP Indireto Estadual 05/05/1982 2.000 Bacia Hidrográfica Ribeirão Serra Azul APP Indireto Estadual 08/09/1980 2.560 Bacia Hidrográfica Ribeirão Urubu APP Indireto Estadual 28/04/1981 - Bacia Hidrográfica Vargem das Flôres APP Indireto Estadual 08/09/1980 - Balgia PES Indireto Estadual 14/07/1944 - Bálsamo APP Indireto Estadual 14/06/1982 - Cachoeira das Andorinhas APA Direto Estadual 16/10/1989 18.700 Camanducaia e Jaguari APA Direto Estadual - Carmo da Mata REBIO Indireto Estadual 23/09/1974 86 Carste de Lagoa Santa APA Direto Federal 25/01/1990 35.600 Cataguases PES Indireto Estadual 14/11/1923 - Cavernas do Peruaçu APA Direto Federal 26/09/1989 150.000 Caxambu PES Indireto Estadual - Clube de Caça e Pesca Itororó RPPN Indireto Privada 07/08/1992 127 Córrego do Taboão APP Indireto Estadual 14/06/1982 - Estação Serra Azul RPPN Indireto Privada 13/09/1999 22 Fazenda Alto da Boa Vista RPPN Indireto Privada 17/08/1995 96 Fazenda Alto da Boa Vista RPPN Indireto Privada 11/02/1999 55 Fazenda Barra do Pirapetinga RPPN Indireto Privada 13/09/1999 22 Fazenda Caetano RPPN Indireto Privada 30/12/1992 1.421 Fazenda Caetano- Lugar Santo Agostinho RPPN Indireto Privada 30/12/1992 1.184 Fazenda Catingueiro I RPPN Indireto Privada 29/09/1993 50 Fazenda Catingueiro II RPPN Indireto Privada 29/09/1993 39 Fazenda Cruzeiro RPPN Indireto Privada 01/02/1999 180 Fazenda João Pereira- Poço Fundo RPPN Indireto Privada 02/06/1995 337 Fazenda Lageado RPPN Indireto Privada 14/03/1990 12.550 Fazenda Lapinha REBIO Indireto Estadual 23/09/1974 369 Fazenda Macedônia RPPN Indireto Privada 14/10/1994 560 Fazenda Pedra Bonita RPPN Indireto Privada 27/04/1992 33 Fazenda Samoinho RPPN Indireto Privada 22/08/1995 13 Fazenda Vereda Grande RPPN Indireto Privada 03/05/1990 2.995 Gruta da Igrejinha APP Indireto Estadual 09/12/1986 - Guilman Amorim RPPN Indireto Privada 22/05/1998 254 Ibitipoca PES Indireto Estadual 04/07/1973 - Itabiruçu REPAR Direto Privada 29/07/1975 - Itacolomi PES Indireto Estadual 14/06/1967 - Jaiba PES Indireto Estadual 04/07/1973 - Jaíba FLONA Direto Federal 26/05/1959 200.000 Lajinha REBIO Indireto Estadual 23/09/1974 368 Mar de Espanha ESEC Indireto Estadual 23/09/1974 187 Mata de Acauã REBIO Indireto Estadual 23/09/1974 5.195 Mata do Jambreiro REBIO Indireto Estadual 10/07/1977 - Mata dos Ausentes REBIO Indireto Estadual 23/09/1974 745 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 38 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais (86 UCs - continuação) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Morro da Pedreira APA Direto Federal 26/01/1990 66.200 Nova Baden PES Indireto Estadual 23/09/1974 214 Panga RESEC Indireto Federal 404 Papagaio ESEC Indireto Estadual 30/04/1992 - Paraopeba ESFLO Direto Federal 10/08/1950 200 Passa Quatro FLONA Direto Federal 20/02/1968 348 Peti RPPN Indireto Privada 22/09/1983 - Pico do Ibituruna ASPE Indireto Estadual 14/01/1985 - Pinheiro Grosso REBIO Indireto Municipal 30/11/1987 467 Pirapitinga ESEC Indireto Federal 20/07/1987 1.090 Presidente Wenceslau Brás PES Indireto Estadual - Propriedade no Município de Mariana APA Direto Estadual 11/05/1984 - Região Gruta Rei do Mato APA Direto Estadual 27/09/1989 - Reserva Mata Monlevade RPPN Indireto Privada 19/04/1993 519 Rio Doce PES Indireto Estadual 14/07/1944 - Ritápolis FLONA Direto Federal 29/03/1984 89 Santa Rita REBIO Indireto Estadual 23/09/1974 - Santuário Caraça RPPN Indireto Privada 30/03/1994 10.188 São Mateus REBIO Indireto Estadual 23/09/1974 - São Sebastião Paraiso REBIO Indireto Estadual 23/09/1974 248 São Sebastião Paraiso II REBIO Indireto Estadual 23/09/1974 - São Sebastião Paraiso III REBIO Indireto Estadual 23/09/1974 - Serra de São José APA Direto Estadual 16/02/1990 - Serra de São José (APP) APP Indireto Estadual 19/05/1981 100 Serra do Brigadeiro PES Indireto Estadual 20/07/1988 13.210 Serra do Cipó PARNA Indireto Federal 25/09/1984 33.800 Sítio Cerro das Acácias RPPN Indireto Privada 13/09/1999 - Sítio Grimpas RPPN Indireto Privada 27/12/1995 2 Sítio Raio Solar RPPN Indireto Privada 13/09/1999 29 Sítio São Domingos/Agartha RPPN Indireto Privada 23/05/1994 2 Sítio São Francisco RPPN Indireto Privada 13/11/1998 8 Sub-Bacia do Córrego dos Fechos APP Indireto Estadual 03/09/1982 476 Sul RMBH APA Direto Estadual 08/06/1994 - Sumidoro PES Indireto Estadual 04/06/1980 - Todos os Santos ASPE Indireto Estadual 06/06/1989 - Tripui ESEC Indireto Estadual 05/06/1981 392 Unidade de Conservação de Galheiros RPPN Indireto Privada 06/09/1995 2.695 Vau-Açu RESEC Indireto Estadual 96 Veredas do Peruaçu PES Indireto Estadual 02/10/1994 30.702 As informações constantes nesta listagem foram levantadas pelo Instituto Socioambiental após exaustiva consulta a organizações governamentais e não governamentais, pesquisadores, bancos de dados e arquivos em diversos locais do País. Agradecemos a comunicação de falhas, erros ou omissões, através do email <isa@socioambiental.org> Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 39 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado do Mato Grosso do Sul (1 UC) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Serra da Bodoquena PARNA Indireto Federal 22/07/2000 76.481 As informações constantes nesta listagem foram levantadas pelo Instituto Socioambiental após exaustiva consulta a organizações governamentais e não governamentais, pesquisadores, bancos de dados e arquivos em diversos locais do País. Agradecemos a comunicação de falhas, erros ou omissões, através do email <isa@socioambiental.org> Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 42 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado de Pernambuco (62 UCs - continuação) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Mata do Passarinho RESEC Indireto Estadual 13/01/1987 13 Mata do Sistema Gurjaú RESEC Indireto Federal 13/01/1987 1.077 Mata do Toró RESEC Indireto Estadual 13/01/1987 81 Mata do Zumbi RESEC Indireto Estadual 13/01/1987 292 Mata Dois Unidos RESEC Indireto Estadual 13/01/1987 38 Mata Duas Lagoas RESEC Indireto Estadual 13/01/1987 140 Mata Jardim Botânico RESEC Indireto Estadual 13/01/1987 11 Mata Lanço dos Cações RESEC Indireto Estadual 13/01/1987 50 Mata Outeiro do Pedro RESEC Indireto Estadual 13/01/1987 51 Mata São João da Várzea RESEC Indireto Estadual 13/01/1987 65 Mata Tapacurá RESEC Indireto Estadual 13/01/1987 101 Mata Uruçu RESEC Indireto Estadual 13/01/1987 515 Nacional dos Guararapes PAHI Direto Federal 11/09/1997 - Professor Vasconcelos Sobrinho PEC Direto Federal 07/06/1983 - Saltinho REBIO Indireto Federal 21/09/1983 548 Serra Negra REBIO Indireto Federal 20/09/1982 1.100 Tapacurá ESEC Indireto Federal 776 As informações constantes nesta listagem foram levantadas pelo Instituto Socioambiental após exaustiva consulta a organizações governamentais e não governamentais, pesquisadores, bancos de dados e arquivos em diversos locais do País. Agradecemos a comunicação de falhas, erros ou omissões, através do email <isa@socioambiental.org> Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 43 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado do Piauí (1 UC) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Serra das Confusões PARNA Indireto Federal 02/10/1999 502.411 As informações constantes nesta listagem foram levantadas pelo Instituto Socioambiental após exaustiva consulta a organizações governamentais e não governamentais, pesquisadores, bancos de dados e arquivos em diversos locais do País. Agradecemos a comunicação de falhas, erros ou omissões, através do email <isa@socioambiental.org> Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 44 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado do Paraná (81 UCs) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Amaporã PAF Direto Estadual 30/04/1962 - Amaporã REF Direto Estadual 25/01/1956 204 Boguaçu PES Indireto Estadual - Buriti ARIE Indireto Estadual 27/11/1990 84 Cabeça de Cachorro REF Direto Estadual 30/06/1982 - Cabeça do Cachorro ARIE Indireto Estadual 27/11/1990 61 Caiuá ESEC Indireto Estadual 21/11/1994 1.427 Campinhos PES Indireto Estadual 23/02/1979 208 Caxambu PES Indireto Estadual 23/02/1979 1.040 Cerrado PES Indireto Estadual 27/03/1992 420 Córrego da Biquinha FES Direto Estadual 21/11/1994 23.272 Córrego da Biquinha REF Direto Estadual 04/08/1989 25 Córrego Maria Flora PAF Direto Estadual 08/10/1982 49 Córrego Mario REF Direto Estadual 07/10/1982 - Diamante do Norte PES Indireto Estadual - Escarpa Devoniana APA Direto Estadual 27/03/1992 392.363 Faixa Port. Amb. de Itaipu APA Direto Federal 01/03/1979 - Fazenda Alegrete RPPN Indireto Privada 07/06/1994 153 Fazenda Barra Mansa RPPN Indireto Privada 28/10/1991 900 Figueira REF Direto Estadual 23/02/1979 5 Geraldo Russo HORTO Indireto Estadual 16/11/1965 - Graciosa PES Indireto Estadual 24/09/1990 1.189 Guaraguaçu ESEC Indireto Estadual 27/03/1992 1.150 Guaraguaçu REBIO Indireto Estadual 04/08/1989 - Guaraqueçaba ESEC Indireto Federal 31/05/1982 13.654 Guaraqueçaba APA Direto Estadual 27/03/1992 191.595 Guaraqueçaba APA Direto Federal 31/01/1985 291.500 Guaratuba APA Direto Estadual 27/03/1992 199.597 Guaterlá PES Indireto Estadual 23/03/1992 4.389 Ibicatu PAF Direto Estadual 15/02/1982 57 Ibiporã PAF Direto Estadual 30/04/1980 74 Iguaçu PARNA Indireto Federal 14/06/1944 170.086 Ilha do Mel ESEC Indireto Estadual 21/09/1982 2.241 Ilha Grande ESEC Indireto Estadual 26/12/1994 28.367 Ilhas Pinheiro e Pinheirinho ARIE Indireto Federal 05/11/1985 109 Imbaú HORTO Indireto Estadual 16/11/1965 75 Imbau (parte II) FES Direto Estadual - Independência PAF Direto Estadual 04/08/1989 84 Irati FLONA Direto Federal 25/10/1968 3.495 Jacarezinho HORTO Indireto Estadual 23/02/1979 96 João Paulo II PES Indireto Estadual - Lauráceas PES Indireto Estadual 04/06/1979 27.524 Mandaguari HORTO Indireto Estadual 23/02/1979 21 Marumbi AESIT Indireto Estadual 22/10/1984 66.733 Marumbi I PES Indireto Estadual 30/11/1981 66.733 Mata dos Godoy PES Indireto Estadual 05/06/1989 676 Mata São Francisco PES Indireto Estadual 05/12/1994 833 Metropolitana FES Direto Estadual 13/12/1988 455 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 47 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro (75 UCs - continuação) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Paraíso ESEC Indireto Estadual 12/03/1987 4.920 Pedra Branca PES Indireto Estadual 28/06/1974 12.500 Pedra dos Amarilis RPPN Indireto Privada 02/02/1993 40 Piraí ESEC Indireto Federal 08/03/1983 4.000 Poço das Antas REBIO Indireto Federal 03/11/1975 5.000 Praia do Sul REBIO Indireto Estadual 02/12/1981 3.600 Querência RPPN Indireto Privada 01/02/1999 6 Região Serrana de Petrópolis APA Direto Estadual 13/09/1982 59.049 Reserva Ceflusme (Centro Eclético Fluente Luz Un.) RPPN Indireto Privada 05/06/1992 3 Reserva Ecológica Rio das Pedras RPPN Indireto Privada 13/03/1996 - Restinga de Jurubatiba PARNA Indireto Federal 29/04/1998 14.860 Santuário da Vida Silvestre da Forquilha RPPN Indireto Privada 82 Serra Cachoeiras do Macacu APA Direto Estadual 16/10/1987 - Serra da Tiririca PES Indireto Estadual 29/11/1991 - Serra de Madureira APA Direto Estadual 25/01/1975 - Serra de Sapiatiba APA Direto Estadual 20/07/1990 6.000 Serra dos Órgãos PARNA Indireto Federal 30/11/1939 11.800 Sítio Angaba e Sítio Poranga RPPN Indireto Privada 07/04/1992 63 Sítio Fim da Picada RPPN Indireto Privada 24/02/1997 21 Sítio Granja São Jorge RPPN Indireto Privada 15/10/1999 3 Sítio Santa Fé RPPN Indireto Privada 29/11/1996 14 Sítio Santa Isabel RPPN Indireto Privada 23/01/1996 525 Tamoios ESEC Indireto Federal 23/01/1990 8.450 Tamoios APA Direto Estadual 05/12/1986 26.200 Tijuca PARNA Indireto Federal 23/02/1972 3.200 Tinguá REBIO Indireto Federal 23/05/1989 26.000 União REBIO Indireto Federal 22/04/1998 3.126 As informações constantes nesta listagem foram levantadas pelo Instituto Socioambiental após exaustiva consulta a organizações governamentais e não governamentais, pesquisadores, bancos de dados e arquivos em diversos locais do País. Agradecemos a comunicação de falhas, erros ou omissões, através do email <isa@socioambiental.org> Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 48 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado do Rio Grande do Norte (9 UCs) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Atol das Rocas REBIO Indireto Federal 05/06/1986 36.249 Bonfim/Guaraíra APA Direto Estadual 22/03/1999 - Cabuti PEC Direto Estadual 30/08/1989 - Dunas de Natal PES Indireto Estadual 22/11/1977 1.173 Fazenda Salobro RPPN Indireto Privada 20/05/1994 756 Florêncio Luciano PES Indireto Estadual 10/08/1988 - Genipabu APA Direto Estadual 17/05/1995 - Piquiri-Una APA Direto Estadual 06/06/1990 - Seridó ESEC Indireto Federal 31/05/1982 1.166 As informações constantes nesta listagem foram levantadas pelo Instituto Socioambiental após exaustiva consulta a organizações governamentais e não governamentais, pesquisadores, bancos de dados e arquivos em diversos locais do País. Agradecemos a comunicação de falhas, erros ou omissões, através do email <isa@socioambiental.org> Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 49 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado do Rio Grande do Sul (38 UCs) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Aracuri-Esmeralda ESEC Indireto Federal 07/03/1977 272 Bento Gonçalves da Silva PES Indireto Estadual 12/03/1975 350 Bosque de Canela RPPN Indireto Privada 21/08/1998 - Camaquã PES Indireto Estadual 12/03/1975 7.993 Canela FLONA Direto Federal 25/10/1968 517 Caracol PES Indireto Estadual 01/08/1973 100 Delta do Jacui PES Indireto Estadual 16/01/1979 17.245 Espigão Alto PES Indireto Estadual 10/03/1949 1.319 Espinilho PES Indireto Estadual 12/03/1975 300 Estância Santa Rita RPPN Indireto Privada 21/12/1998 340 Fazenda Espora de Ouro RPPN Indireto Privada 08/02/1999 29 Fazenda Rodeio Bonito RPPN Indireto Privada 07/02/1992 2.761 Guarita PEC Direto Estadual 11/08/1965 350 Horto FZB/RS REBIO Indireto Estadual - Ibicui Mirim REBIO Indireto Estadual 12/11/1982 - Ibirapuitã APA Direto Federal 20/05/1992 318.000 Ibitiria PES Indireto Estadual 12/03/1975 415 Ilha dos Lobos RESEC Indireto Federal 04/07/1983 2 Irai PAF Direto Estadual 20/06/1979 362 Itapuã PES Indireto Estadual 1.535 Lagoa do Peixe PARNA Indireto Federal 06/11/1986 34.400 Mal. Manuel Luiz Osório PAHI Direto Estadual - Mato Dentro REBIO Indireto Estadual 12/03/1975 - Mato Grande REBIO Indireto Estadual 12/03/1975 - Nonoai PES Indireto Estadual 10/03/1949 17.498 Passo Fundo FLONA Direto Federal 25/10/1968 1.321 Podocarpus PES Indireto Estadual 12/03/1975 364 Reserva Particular Schuster RPPN Indireto Privada 04/02/1992 4 Rondinha PAF Direto Estadual 22/04/1982 1.000 São Donato REBIO Indireto Estadual 12/03/1975 - São Francisco de Paula FLONA Direto Federal 25/10/1968 1.607 Scharlau REBIO Indireto Estadual 12/03/1975 50 Serra Geral REBIO Indireto Estadual 27/07/1982 1.700 Sítio Porto da Capela RPPN Indireto Privada 10/01/1996 14 Taim ESEC Indireto Federal 33.995 Tainhas PES Indireto Estadual 12/03/1975 4.924 Torres PES Indireto Estadual - Turvo PES Indireto Estadual 11/03/1947 17.491 As informações constantes nesta listagem foram levantadas pelo Instituto Socioambiental após exaustiva consulta a organizações governamentais e não governamentais, pesquisadores, bancos de dados e arquivos em diversos locais do País. Agradecemos a comunicação de falhas, erros ou omissões, através do email <isa@socioambiental.org> Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 52 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado de São Paulo (132 UCs) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Águas da Prata REF Direto Estadual 04/08/1952 48 Alberto Lofgren PES Indireto Estadual 26/10/1970 - Alta Sorocabana REF Direto Estadual 08/05/1957 - Andradina REBIO Indireto Estadual 17/12/1969 - Angatuba ESEC Indireto Estadual 13/08/1985 1.394 Ara PES Indireto Estadual 04/06/1969 - Áreas entre Ruas Coroa e 12 de Setembro APA Direto Estadual 28/11/1988 - Assis ESEC Indireto Estadual 21/09/1992 1.312 Avaré I FES Direto Estadual 01/08/1945 95 Avaré II FES Direto Estadual 28/11/1958 484 Bairro da Usina APA Direto Estadual 04/09/1986 - Bananal ESEC Indireto Estadual 03/04/1964 884 Bauru ESEC Indireto Estadual 06/05/1961 288 Botucatu FES Direto Estadual 04/05/1966 34 Buriti de Vassununga ARIE Indireto Federal 06/06/1990 149 Cabreúva APA Direto Estadual 22/05/1984 26.100 Caetetus ESEC Indireto Estadual 09/08/1976 2.178 Cajamar APA Direto Estadual 04/06/1984 13.400 Cajuru FES Direto Estadual 06/11/1962 1.910 Campina do Encantado PES Indireto Estadual 16/08/1994 2.359 Campos do Jordão APA Direto Estadual 03/06/1983 26.900 Campos do Jordão PES Indireto Estadual 27/05/1941 8.172 Cananéia - Iguape - Peruíbe APA Direto Federal 23/10/1984 202.832 Cantareira RESES Indireto Estadual - Capão Bonito FLONA Direto Federal 25/10/1968 4.347 Carlos Botelho PES Indireto Estadual 29/10/1941 37.644 CEBIMAR ASPE Indireto Estadual 02/10/1987 - Centro Latino Americano de Aquicultura ESEX Direto Federal - Cerrado Pé de Gigante ARIE Indireto Federal 06/06/1990 1.060 Chácara da Baronesa ASPE Indireto Estadual 05/03/1987 34 Chauás ESEC Indireto Estadual 26/09/1978 2.700 Corumbatai RESEC Indireto Estadual - Corumbatai, Botucatu e Tejupá APA Direto Estadual 08/06/1983 642.600 Costão da Boissucanga ASPE Indireto Estadual 11/02/1987 - Costão do Navio ASPE Indireto Estadual 10/02/1987 - Estação Experimental de Pindorama REBIO Indireto Estadual 06/01/1986 - Fazenda Experimental de Sertãozinho REBIO Indireto Estadual 17/04/1985 - Fazenda San Michele RPPN Indireto Privada 13/07/1998 85 Fazenda Santa Genebra REF Direto Estadual - Fazenda São Carlos RPPN Indireto Privada 17 Fazenda Voturuna II RPPN Indireto Privada 14/11/1994 124 Fazenda Voturuna V RPPN Indireto Privada 21/10/1994 64 Fontes do Ipiranga PES Indireto Estadual 12/08/1969 549 Furnas do Bom Jesus PES Indireto Estadual 12/10/1989 1.404 Granja Icarai RPPN Indireto Privada 24/05/1990 - Guarapiranga PEC Direto Estadual 20/09/1989 330 Haras São Bernardo APA Direto Estadual 10/07/1987 34 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 53 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado de São Paulo (132 UCs - continuação) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Ibicatu ESEC Indireto Estadual 29/07/1958 76 Ibitinga APA Direto Estadual 20/01/1987 69.600 Ilha Anchieta PES Indireto Estadual 29/03/1977 1.000 Ilha Comprida APA Direto Estadual 11/03/1987 20.000 Ilha Comprida (ARIE) ARIE Indireto Estadual 11/03/1987 - Ilha do Ameixal ARIE Indireto Federal 05/11/1985 400 Ilha do Cardoso PES Indireto Estadual 07/07/1962 22.500 Ilha Queimada Pequena e Ilha Queimada Grande ARIE Indireto Federal 05/11/1985 33 Ilhabela PES Indireto Estadual 27/11/1958 27.025 Intervales PES Indireto Estadual 08/06/1995 46.086 Ipanema FLONA Direto Federal 20/05/1992 5.180 Itaberá ESEC Indireto Estadual 11/10/1957 180 Itapeti ESEC Indireto Estadual 29/04/1952 89 Itapeva ESEC Indireto Estadual 13/08/1985 106 Itariru FES Direto Estadual 28/01/1963 - Itatinga ASPE Indireto Estadual 19/11/1986 635 Itirapina ESEC Indireto Estadual 07/06/1984 2.300 Jacupiranga PES Indireto Estadual 08/08/1969 150.000 Jaraguá PES Indireto Estadual 30/12/1939 489 Jataí "Conde Joaquim Augusto Ribeiro do Valle" ESEC Indireto Estadual 15/06/1982 4.532 Jundiaí APA Direto Estadual 12/06/1984 43.200 Juquery PES Indireto Estadual 05/06/1993 1.927 Juréia ASPE Indireto Estadual 11/07/1986 - Juréia-Itatins ESEC Indireto Estadual 20/01/1986 79.270 Jurupara PES Indireto Estadual 30/08/1978 23.900 Lagoa São Paulo REF Direto Estadual 06/11/1949 13.343 Mananciais de Campos do Jordão PES Indireto Estadual 27/09/1993 502 Manduri FES Direto Estadual 06/11/1962 220 Marinho da Laje de Santos PES Indireto Estadual 27/09/1993 5.000 Mata do Iguatemi APA Direto Estadual 02/04/1993 - Matão de Cosmópolis ARIE Indireto Federal 09/01/1985 173 Mogi-Guassu REBIO Indireto Estadual 07/01/1942 5 Moji-Guaçu ESEC Indireto Estadual 07/06/1984 981 Monsenhor Emilio José Salim PEC Direto Estadual 08/06/1987 89 Morro de São Bento APA Direto Estadual 27/05/1987 2 Morro do Curussu Mirim RPPN Indireto Privada 15/10/1999 23 Morro do Diabo PES Indireto Estadual 04/06/1986 33.845 Morro do Espial PAF Direto Municipal - Morro Grande REF Direto Estadual 04/04/1979 10.700 Nascentes do Tietê PES Indireto Estadual 11/11/1988 - Noroeste Paulista ESEC Indireto Estadual 05/06/1993 268 Paranapanema ESEC Indireto Estadual 27/09/1993 635 Paranapanema FES Direto Estadual 06/11/1982 - Parque e Fazenda do Carmo APA Direto Estadual 05/04/1989 - Paulo de Faria ESEC Indireto Estadual 23/09/1981 436 Pedra Branca ARIE Indireto Estadual 06/02/1987 635 Piraju FES Direto Estadual 09/03/1945 847 Porto Ferreira PES Indireto Estadual 06/11/1962 611 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 54 Unidades de Conservação no Domínio da Mata Atlântica no Estado de São Paulo (132 UCs - continuação) Nome da Unidade Categoria Grupo Administração Data de Criação Área (ha) Propriedades do Estado de SP APP Indireto Federal 04/10/1985 - Reserva Particular da Carbocloro RPPN Indireto Privada 30/12/1992 1 Ribeirão Preto ESEC Indireto Estadual 13/09/1984 154 Rios Piracicaba e Juqueri-Mirim APA Direto Estadual 11/03/1987 390.000 Roseira Velha ASPE Indireto Federal 06/03/1987 84 Salesópolis e Outros APA Direto Estadual 06/02/1987 6.500 Santa Bárbara ESEC Indireto Estadual 07/06/1984 4.371 Santa Bárbara do Rio Pardo FES Direto Estadual 30/12/1964 4.372 Santa Genebra ARIE Indireto Federal 05/11/1985 252 Santa Maria ESEC Indireto Estadual 13/08/1985 113 Santo Antônio do Pinhal APA Direto Estadual 08/06/1983 - São Carlos ESEC Indireto Estadual 25/08/1961 75 São José dos Campos APA Direto Estadual - Sapucaí-Mirim APA Direto Estadual - Serra de Paranapiacaba REBIO Indireto Estadual 09/11/1938 8.192 Serra do Mar PES Indireto Estadual 30/08/1977 315.000 Serra do Mar APA Direto Estadual 21/07/1984 400.000 Serra dos Itatins REF Direto Estadual - Silveiras APA Direto Estadual 03/06/1983 42.700 Sistema Cantareira APA Direto Estadual 04/12/1998 - Sítio Curucutu RPPN Indireto Privada 20/12/1995 11 Sítio do Cantaneiro RPPN Indireto Privada 26/10/1994 9 Sítio Laranjal RPPN Indireto Privada 12/09/1996 42 Sítio Pithon RPPN Indireto Privada 24/02/1997 26 Sítio Ryan RPPN Indireto Privada 19 Sítio Sibiuna RPPN Indireto Privada 22/08/1995 50 Tietê APA Direto Estadual 08/06/1983 45.100 Tietê PEC Direto Estadual 30/04/1976 1.400 Tupinambás ESEC Indireto Federal 20/07/1987 28 Tupiniquins ESEC Indireto Federal 21/07/1986 43 Turístico da Cantareira PES Indireto Estadual 24/09/1968 5.647 Turístico do Alto Ribeira PES Indireto Estadual 19/05/1958 35.712 Vale do Paraíba APP Indireto Estadual 06/05/1968 - Valinhos ESEC Indireto Estadual 28/01/1966 17 Vassununga PES Indireto Estadual 26/10/1970 1.484 Xitué ESEC Indireto Estadual 27/11/1956 3.095 Xixova-Japui PES Indireto Estadual 27/09/1993 901 As informações constantes nesta listagem foram levantadas pelo Instituto Socioambiental após exaustiva consulta a organizações governamentais e não governamentais, pesquisadores, bancos de dados e arquivos em diversos locais do País. Agradecemos a comunicação de falhas, erros ou omissões, através do email <isa@socioambiental.org> Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 57 Estado de Alagoas População Terra Indígena Povo Município Situação Jurídica Extensão (ha) habitantes Fonte e data Tingui-Botó Tingui Boto Feira Grande Dominial indígena/ registrada 122 180 Funai: 91 Wassu-Cocal Wassu Joaquim Gomes Homologada/ registrada 2758 1220 Funai: 94 Karapotó Karapoto São Sebastião Declarada 1810 1050 Funai: 94 Fonte: Instituto Socioambiental – ISA, abril 2000 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 58 Estado da Bahia População Terra Indígena Povo Município Situação Jurídica Extensão (ha) habitantes Fonte e data Barra Atikum; Kiriri Barra Adquirida p/assentamento. Demarcada 37 32 Funai: 93 Fazenda Bahiana Pataxo Ha Há Hae Camamu Homologada. 304 216 Funai: 90 Ibotirama Tuxa Ibotirama Homologada. 2019 479 Funai:92 Trevo do Parque Pataxó Tamaraju A identificar. Funai:89 Paraguassu/Car amuru Pataxo Ha Ha Hae Pau Brasil, Itaju do Colônia, Camaca Reservada/SPI 36000 1449 Funai: 94 Imbiriba Pataxó Porto Seguro Registrada. 398 120 Funai:90 Barra Velha Pataxó Porto Seguro Homologada/ Registrada 8627 1082 Funai:84 Corumbauzinho Pataxó Prado Interditada. 1145 Águas Belas Pataxó Prado Homologada. 1189 235 Funai: 95 Vargem Alegre Pankaru Serra Ramalho Homologada/ Registrada 981 74 Anai/Ba:92 Mata Medonha Pataxó Sta Cruz Cabralia Homologada/ Registrada 549 255 Funai:91 Coroa Vermelha Pataxó Sta Cruz Cabralia Homologada. 1493 693 Funai: 95 Coroa Vermelha Pataxó Sta Cruz Cabralia Homologada. 1493 693 Funai: 95 Olivença Tupiniquim; Geren Ilhéus A identificar 528 Fonte: Instituto Socioambiental – ISA, abril 2000 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 59 Estado de Espírito Santo População Terra Indígena Povo Município Situação Jurídica Extensão (ha) habitantes Fonte e data Comboios Tupiniquim Aracruz Homologada. 2983 287 Funai: 97 Pau-Brasil Tupiniquim Aracruz Homologada. 1579 229 Funai: 97 Caieiras Velha Guarani M'Bya; Tupiniquim Aracruz Homologada. 2997 870 Funai: 97 Fonte: Instituto Socioambiental – ISA, abril 2000 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 62 Estado de Mato Grosso do Sul (continuação) População Terra Indígena Povo Município Situação Jurídica Extensão (ha) habitantes Fonte e data Sassoró Guarani Kaiowa; Guarani Nandeva Ponta Porá Reservada/SPI/ Registrada 1923 1480 CIMI: 93 Kadiwéu Kadiweu; Terena; Chamacoco Porto Murtinho Homologada/ Registrada 538536 1592 Funai: 98 Pirajuí Guarani Nandeva Sete Quedas Homologada/ Registrada 2118 1500 CIMI 93 Jaguapiré Guarani Kaiowa Jaguapiré Homologada 2349 200 CIMI: 93 Fonte: Instituto Socioambiental – ISA, abril 2000 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 63 Estado da Paraíba População Terra Indígena Povo Município Situação Jurídica Extensão (ha) habitantes Fonte e data Potiguara Potiguara Baia da Traição, Rio Tinto Homologada/ Registrada 21238 5928 Funai:89 Jacaré de São Domingos Potiguara Rio Tinto Homologada/ Registrada 5032 192 Funai:90 Fonte: Instituto Socioambiental – ISA, abril 2000 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 64 Estado do Paraná População Terra Indígena Povo Município Situação Jurídica Extensão (ha) habitantes Fonte e data Faxinal Guarani; Kaingang Cândido de Abreu Homologada/ Registrada 2043 183 Funai:89 Tekohá Añetete Guarani Nandeva Diamante d’Oeste Homologada 1774 160 Funai: 97 Marrecas Kaingang Guarapuava, Turvo, Prudentópolis Homologada/ Registrada 16839 517 Funai: 93 Rio Areia Guarani M’Bya Inácio Martins Homologada/ Registrada 1352 79 Funai:95 Rio das Cobras Guarani M’Bya; Kaingang Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu Homologada/ Registrada 18682 1596 Funai:89 Apucarana Kaingang Londrina Reservada/SPI/ Registrada 5574 690 C.Helm 95 Mangueirinha Guarani M’Bya; Kaingang Mangueirinha Dominial indígena/ Registrada 16375 1420 C.Helm 95 Tibagy Kaingang Ortigueira Homologada/ Registrada 859 78 Funai:89 Queimadas Kaingang Ortigueira Homologada/ Registrada 3077 365 Cecília Helm: 95 Ilha da Cotinga Guarani M’Bya Paranaguá Homologada/ Registrada 1701 165 Funai: 98 Ivaí Guarani Nadeva Kaingang Pitanga Homologada/ Registrada 7306 707 Funai:89 Barão de Antonina I Guarani Nadeva; Kaingang S. Jerônimo da Serra Homologada/ Registrada 3751 460 Cecília Helm: 95 São Jerônimo da Serra Guarani Nadeva; Kaingang S. Jerônimo da Serra Homologada/ Registrada 1339 380 Prof.Indige nas 98 Avá Guarani Guarani Nadeva S. Miguel do Iguaçú Dominial indígena/ Registrada 251 215 Funai/Bsb 93 Laranjinha Guarani Nadeva; Kaingang Sta. Amélia Homologada/ Registrada 284 207 Funai:89 Pinhalzinho Guarani Nadeva Tomazina Dominial indígena/ registrada 593 80 Funai:89 Fonte: Instituto Socioambiental – ISA, abril 2000 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 67 Estado de Santa Catarina População Terra Indígena Povo Município Situação Jurídica Extensão (ha) habitantes Fonte e data Toldo Imbu Kaingang Abelardo Luz Identificada/ Sujeita a contestação. 1965 974 Funai: 99 Palmas Kaingang Abelardo Luz, Palmas Em revisão. 2944 542 Funai:89 Mbiguaçu Guarani Biguaçu Declarada 58 85 Funai: 98 Kaingang Chapecó Identificada/ Sujeita a contestação. 975 350 Funai. 98 Toldo Chimbangue Kaingang Chapecó Homologada/ Registrada 988 988 Funai: 94 Rio Araçá Guarani Nadeva Cunhaporá A identificar 0 0 Ibirama Guarani Nadeva; Xokleing; Guarani M'Bya; Kaingang Ibirama, Itaiópolis Identificada/ Sujeita a contestação. 37108 1500 Funai: 98 Morro dos Cavalos Guarani M'Bya Palhoca Em identificação. 0 78 Funai: 98 Rio dos Pardos Xokleing Porto União Homologada 758 34 Funai: 94 Pinhal Kaingang Seara Homologada 880 0 Funai: 91 Xapecó Guarani M'Bya; Kaingang Xanxerê, Marema Homologada/ Registrada 15623 2614 Funai:89 Fonte: Instituto Socioambiental – ISA, abril 2000 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 68 Estado de São Paulo População Terra Indígena Povo Município Situação Jurídica Extensão (ha) habitantes Fonte e data Araribá Guarani Nadeva; Terena Avaí Homologada/ Registrada 1930 436 Funai: 98 Icatu Kaingang; Terena Brauna Homologada 301 104 Funai: 98 Rio Branco (do Itanhaém) Guarani M'Bya Itanhaem, São Paulo, São Vicente Homologada/ Registrada 2856 46 Funai: 98 Itariri (Serra do Itatins) Guarani Nadeva Itariri Homologada/ Registrada 1212 63 Funai: 98 Guarani do Aguapeú Guarani M'Bya Mongaguá Homologada 4372 66 Funai: 98 Itaóca Guarani M'Bya; Guarani Nadeva Mongaguá Declarada em demarcação 533 199 Funai: 98 Peruíbe Guarani Nadeva Paruíbe Homologada/ Registrada 480 143 Funai: 98 Jaraguá Guarani M'Bya São Paulo Homologada/ Registrada 2 51 Funai: 98 Barragem Guarani M'Bya São Paulo Homologada/ Registrada 26 502 Funai: 98 Guarani do Krukutu Guarani M'Bya São Paulo Homologada/ Registrada 26 82 Funai: 98 Guarani do Ribeirão Silveira Guarani M'Bya São Sebastião, Santos Homologada/ Registrada 948 240 Funai: 94 Vanuire Kaingang; Krenak Tupã Homologada 709 181 Funai: 98 Boa Vista do Sertão do Pró- Mirim Guarani M'Bya Ubatuba Homologada/ Registrada 906 53 Funai: 94 Fonte: Instituto Socioambiental – ISA, abril 2000 Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 69 Relação dos municípios inseridos no Domínio da Mata Atlântica Municípios inseridos no Domínio da Mata Atlântica Faixas de porcentagem de área dos municípios inseridas no DMA (1) UF 0,1 - 10,0% 10,1 - 30,0% 30,1 - 60,0% 60,1 - 90,0% 90,1 - 100,0% Total de municípios por UF AL 4 3 2 4 56 69 BA 31 33 38 25 180 307 CE 16 13 9 4 4 46 ES 0 0 0 0 77 77 GO 7 3 4 5 3 22 MS 8 7 5 2 27 49 MG 31 26 43 39 566 705 PB 9 15 5 9 26 64 PR 0 0 5 4 390 399 PE 7 10 8 13 66 104 PI 7 8 11 4 2 32 RJ 0 0 0 1 90 91 RN 4 4 3 4 12 27 RS 23 22 23 29 339 436 SC 0 0 0 0 293 293 SP 24 15 44 41 509 633 SE 3 6 9 13 23 54 Total 174 165 209 197 2663 3408 (1) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000. Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 72 Municípios do Estado da Bahia inseridos no Domínio da Mata Atlântica (307 Municípios) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Abaíra 58.110,70 20.646,64 30,1 - 60,0 Acajutiba 26.860,07 3.672,74 10,1 - 30,0 Água Fria 71.003,09 11.218,26 10,1 - 30,0 Aiquara 19.590,42 19.590,42 90,1 - 100,0 Alagoinhas 73.670,79 63.299,21 60,1 - 90,0 Alcobaça 147.992,71 147.980,82 90,1 - 100,0 Almadina 24.778,74 24.778,74 90,1 - 100,0 Amargosa 43.755,11 43.755,11 90,1 - 100,0 Amélia Rodrigues 15.318,62 12.189,42 60,1 - 90,0 Anagé 185.997,64 62.541,17 30,1 - 60,0 Andaraí 190.228,47 190.228,47 90,1 - 100,0 Angical 149.786,56 100.641,48 60,1 - 90,0 Anguera 17.083,06 17.083,06 90,1 - 100,0 Antônio Cardoso 29.511,00 27.371,46 90,1 - 100,0 Aporá 60.088,58 34.752,45 30,1 - 60,0 Apuarema 15.122,66 15.122,66 90,1 - 100,0 Araçás 42.155,96 42.155,96 90,1 - 100,0 Aramari 33.289,30 19.469,46 30,1 - 60,0 Arataca 39.750,31 39.750,31 90,1 - 100,0 Aratuípe 17.766,10 1.7766,1 90,1 - 100,0 Aurelino Leal 44.816,16 44.816,16 90,1 - 100,0 Baianópolis 342.910,56 77.611,06 10,1 - 30,0 Baixa Grande 98.598,98 4.4082,9 30,1 - 60,0 Barra 1.234.767,76 726.664,25 30,1 - 60,0 Barra da Estiva 140.797,97 21.507,81 10,1 - 30,0 Barra do Choça 78.135,03 78.135,03 90,1 - 100,0 Barra do Rocha 19.326,48 19.326,48 90,1 - 100,0 Barreiras 1.197.970,22 41.510,56 0,1 - 10,0 Barro Preto 12.099,63 12.099,63 90,1 - 100,0 Belmonte 201.696,83 201.664,22 90,1 - 100,0 Belo Campo 61.049,91 43.547,37 60,1 - 90,0 Biritinga 59.468,10 9.773,71 10,1 - 30,0 Boa Nova 86.007,23 76.646,78 60,1 - 90,0 Boa Vista do Tupim 263.966,72 74.098,35 10,1 - 30,0 Bom Jesus da Lapa 414.942,75 15.7800,1 30,1 - 60,0 Bom Jesus da Serra 41.167,34 6.954,47 10,1 - 30,0 Bonito 53.928,56 53.928,56 90,1 - 100,0 Boquira 156.986,54 229,8 0,1 - 10,0 Botuporã 55.444,12 26.485,19 30,1 - 60,0 Brejões 48.299,40 43.635,24 90,1 - 100,0 Brejolândia 262.577,21 261.470,11 90,1 - 100,0 Buerarema 21.003,56 21.003,56 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 73 Municípios do Estado da Bahia inseridos no Domínio da Mata Atlântica (307 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Buritirama 381.308,91 357.855,58 90,1 - 100,0 Caatiba 65.800,46 65.800,46 90,1 - 100,0 Cabaceiras do Paraguaçu 21.427,46 21.427,46 90,1 - 100,0 Cachoeira 40.053,62 40.053,62 90,1 - 100,0 Caculé 68.837,67 2.830,86 0,1 - 10,0 Caém 49.958,20 19.656,87 30,1 - 60,0 Caetanos 85.957,34 1.238,53 0,1 - 10,0 Caetité 236.547,90 154.834,84 60,1 - 90,0 Cafarnaum 107.556,22 32.395,19 30,1 - 60,0 Cairu 45.260,31 45.085,76 90,1 - 100,0 Caldeirão Grande 49.793,65 10.860,52 10,1 - 30,0 Camacan 63.535,91 63.535,91 90,1 - 100,0 Camaçari 76.261,34 76.210,89 90,1 - 100,0 Camamu 88.854,14 88.854,14 90,1 - 100,0 Canápolis 46.620,96 35.736,09 60,1 - 90,0 Canavieiras 138.027,99 137.987,26 90,1 - 100,0 Candeal 45.621,60 12.378,05 10,1 - 30,0 Candeias 26.573,38 26.573,38 90,1 - 100,0 Cândido Sales 130.576,01 130.576,01 90,1 - 100,0 Caravelas 239.954,82 239.939,53 90,1 - 100,0 Cardeal da Silva 19.566,82 19.566,82 90,1 - 100,0 Carinhanha 276.306,21 254.124,56 90,1 - 100,0 Castro Alves 76.730,26 76.730,26 90,1 - 100,0 Catolândia 62.325,43 8726,9 10,1 - 30,0 Catu 52.009,17 52.009,17 90,1 - 100,0 Caturama 64.865,58 120,01 0,1 - 10,0 Coaraci 29.794,21 29.794,21 90,1 - 100,0 Cocos 1.012.131,63 70.910,32 0,1 - 10,0 Conceição da Feira 15.976,22 15.976,22 90,1 - 100,0 Conceição do Almeida 29.099,98 29.099,98 90,1 - 100,0 Conceição do Jacuípe 14.511,47 14.511,47 90,1 - 100,0 Conde 95.393,26 67.137,06 60,1 - 90,0 Condeúba 124.122,49 143,57 0,1 - 10,0 Coração de Maria 35.856,40 15.542,89 30,1 - 60,0 Cordeiros 55.617,64 20,91 0,1 - 10,0 Coribe 268.838,03 200.847,19 60,1 - 90,0 Correntina 1.163.747,76 71240 0,1 - 10,0 Cotegipe 416.155,04 290.350,56 60,1 - 90,0 Cravolândia 16.033,46 16.033,46 90,1 - 100,0 Cristópolis 88.439,02 1.0668,4 10,1 - 30,0 Cruz das Almas 17.388,65 17.388,65 90,1 - 100,0 Dário Meira 40.182,86 40.182,86 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 74 Municípios do Estado da Bahia inseridos no Domínio da Mata Atlântica (307 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Dias d'Ávila 20.841,69 20.841,69 90,1 - 100,0 Dom Basílio 65.528,90 32.781,95 30,1 - 60,0 Dom Macedo Costa 9.154,80 9154,8 90,1 - 100,0 Elísio Medrado 20.028,05 20.028,05 90,1 - 100,0 Encruzilhada 204.828,18 204.828,18 90,1 - 100,0 Entre Rios 116.931,43 116.910,21 90,1 - 100,0 Érico Cardoso 70.403,34 41.080,84 30,1 - 60,0 Esplanada 140.877,53 134.306,89 90,1 – 100,0 Eunápolis 119.728,58 119.728,58 90,1 - 100,0 Feira da Mata 166.066,93 166.066,93 90,1 - 100,0 Feira de Santana 133.827,67 93.682,94 60,1 - 90,0 Firmino Alves 15.996,01 15.996,01 90,1 - 100,0 Floresta Azul 35.291,14 35.291,14 90,1 - 100,0 Gandu 22.955,97 22.955,97 90,1 - 100,0 Gentio do Ouro 368.571,84 116.351,36 30,1 - 60,0 Gongogi 19.917,61 19.917,61 90,1 - 100,0 Governador Mangabeira 9.467,11 9.467,11 90,1 - 100,0 Guanambi 126.447,45 30.114,74 10,1 - 30,0 Guaratinga 233.454,48 233.454,48 90,1 - 100,0 Ibiassucê 38.352,22 1.833,44 0,1 - 10,0 Ibicaraí 21.865,43 21.865,43 90,1 - 100,0 Ibicoara 98.009,28 6.4971,3 60,1 - 90,0 Ibicuí 116.775,37 116.775,37 90,1 - 100,0 Ibipeba 110.401,73 1.026,93 0,1 - 10,0 Ibiquera 101.466,07 96.243,73 90,1 - 100,0 Ibirapitanga 47.260,77 47.260,77 90,1 - 100,0 Ibirapuã 78.858,62 78.858,62 90,1 - 100,0 Ibirataia 22.678,54 22.678,54 90,1 - 100,0 Ibotirama 139.589,49 4.7669,6 30,1 - 60,0 Igaporã 79.191,51 24.291,41 30,1 - 60,0 Igrapiúna 50.966,20 5.0966,2 90,1 - 100,0 Iguaí 83.627,08 83.627,08 90,1 - 100,0 Ilhéus 184.799,32 184.645,94 90,1 - 100,0 Inhambupe 125.028,99 21.348,22 10,1 - 30,0 Ipecaetá 39.548,17 16.548,98 30,1 - 60,0 Ipiaú 28.769,23 28.769,23 90,1 - 100,0 Ipupiara 133.515,74 681,49 0,1 - 10,0 Irajuba 38.478,57 36.921,02 90,1 - 100,0 Iramaia 195.572,89 30.434,68 10,1 - 30,0 Iraquara 80.349,91 17.946,77 10,1 - 30,0 Irará 27.173,99 19.008,46 60,1 - 90,0 Itabela 85.705,58 85.705,58 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 77 Municípios do Estado da Bahia inseridos no Domínio da Mata Atlântica (307 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Nova Itarana 45.807,37 19.484,26 30,1 - 60,0 Nova Redenção 51.275,07 51.090,31 90,1 - 100,0 Nova Viçosa 133.087,73 133.057,46 90,1 - 100,0 Novo Horizonte 61.466,66 6.607,30 10,1 - 30,0 Ouriçangas 16.972,48 16.773,13 90,1 - 100,0 Palmas de Monte Alto 278.692,86 99.856,42 30,1 - 60,0 Palmeiras 69.823,72 21.027,48 30,1 - 60,0 Paramirim 111.997,04 90.741,72 60,1 - 90,0 Paratinga 282.452,00 29.860,17 10,1 - 30,0 Pau Brasil 61.089,84 61.089,84 90,1 - 100,0 Pedrão 14.901,88 14.901,88 90,1 - 100,0 Piatã 151.366,94 54.607,57 30,1 - 60,0 Pilão Arcado 1.176.303,17 237.045,26 10,1 - 30,0 Pindaí 71.795,03 1.270,63 0,1 - 10,0 Piraí do Norte 22.842,93 22.842,93 90,1 - 100,0 Piripá 65.377,77 27.567,33 30,1 - 60,0 Piritiba 99.446,82 97.115,05 90,1 - 100,0 Planaltino 94.126,56 19.965,18 10,1 - 30,0 Planalto 91.676,15 82.915,29 90,1 - 100,0 Poções 96.611,87 84.478,03 60,1 - 90,0 Pojuca 28.088,29 28.088,29 90,1 - 100,0 Porto Seguro 241.711,23 241.589,40 90,1 - 100,0 Potiraguá 99.300,20 99.300,20 90,1 - 100,0 Prado 167.055,48 166.942,66 90,1 - 100,0 Presidente Tancredo Neves 41.559,79 41.559,79 90,1 - 100,0 Rafael Jambeiro 123.840,17 15.265,02 10,1 - 30,0 Riachão das Neves 586.444,06 36.469,82 0,1 - 10,0 Riachão do Jacuípe 120.403,00 20.457,08 10,1 - 30,0 Riacho de Santana 270.820,14 100.888,12 30,1 - 60,0 Ribeirão do Largo 122.623,76 122.623,76 90,1 - 100,0 Rio de Contas 105.596,96 78.088,17 60,1 - 90,0 Rio do Pires 89.260,42 43.286,99 30,1 - 60,0 Rio Real 73.688,40 13.892,27 10,1 - 30,0 Ruy Barbosa 213.766,75 186.277,26 60,1 - 90,0 Salinas da Margarida 11.802,23 11.802,23 90,1 - 100,0 Salvador 32.579,20 32.541,49 90,1 - 100,0 Santa Bárbara 32.621,35 1.629,05 0,1 - 10,0 Santa Cruz Cabrália 155.620,20 155.504,03 90,1 - 100,0 Santa Cruz da Vitória 25.094,59 25.094,59 90,1 - 100,0 Santa Inês 35.754,91 35.754,91 90,1 - 100,0 Santa Luzia 78.808,11 78.808,11 90,1 - 100,0 Santa Maria da Vitória 189.784,85 139.467,96 60,1 - 90,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográfi cas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 78 Municípios do Estado da Bahia inseridos no Domínio da Mata Atlântica (307 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Santa Rita de Cássia 609.450,56 154.312,73 10,1 - 30,0 Santa Teresinha 71.324,70 32.031,39 30,1 - 60,0 Santana 200.592,47 198.959,04 90,1 - 100,0 Santanópolis 21.220,11 40,73 0,1 - 10,0 Santo Amaro 48.816,96 47.820,07 90,1 - 100,0 Santo Antônio de Jesus 25.277,80 25.277,80 90,1 - 100,0 Santo Estêvão 36.660,47 8.470,37 10,1 - 30,0 São Desidério 1.487.603,75 23.404,36 0,1 - 10,0 São Felipe 19.876,29 19.876,29 90,1 - 100,0 São Félix 9.585,55 9.585,55 90,1 - 100,0 São Félix do Coribe 84.941,88 84.941,88 90,1 - 100,0 São Francisco do Conde 21.999,48 21.999,48 90,1 - 100,0 São Gonçalo dos Campos 29.562,32 25.383,18 60,1 - 90,0 São José da Vitória 5.354,15 5.354,15 90,1 - 100,0 São Miguel das Matas 20.817,94 20.817,94 90,1 - 100,0 São Sebastião do Passé 55.320,82 55.320,82 90,1 - 100,0 Sapeaçu 10.220,23 10.220,23 90,1 - 100,0 Saubara 9.187,48 9.187,48 90,1 - 100,0 Saúde 50.165,45 4.266,07 0,1 - 10,0 Sebastião Laranjeiras 201.192,11 136.101,59 60,1 - 90,0 Serra do Ramalho 267.807,12 252.323,72 90,1 - 100,0 Serra Dourada 141.872,52 141.872,52 90,1 - 100,0 Serra Preta 54.056,05 33.088,67 60,1 - 90,0 Serrinha 80.895,64 45.951,53 30,1 - 60,0 Simões Filho 19.309,23 19.309,23 90,1 - 100,0 Sítio do Mato 171.630,90 171.618,61 90,1 - 100,0 Souto Soares 110.031,61 1.087,51 0,1 - 10,0 Tabocas do Brejo Velho 158.927,58 79.733,85 30,1 - 60,0 Tanque Novo 82.915,89 61.643,91 60,1 - 90,0 Tanquinho 21.546,65 13.013,23 60,1 - 90,0 Taperoá 41.024,86 41.024,86 90,1 - 100,0 Tapiramutá 66.670,19 66.670,19 90,1 - 100,0 Teixeira de Freitas 115.711,03 115.711,03 90,1 - 100,0 Teodoro Sampaio 23.034,75 23.034,75 90,1 - 100,0 Teofilândia 26.667,48 6.177,43 10,1 - 30,0 Teolândia 28.946,38 28.946,38 90,1 - 100,0 Terra Nova 15.699,55 15.699,55 90,1 - 100,0 Tremedal 178.584,55 106.600,09 30,1 - 60,0 Ubaíra 76.529,43 76.529,43 90,1 - 100,0 Ubaitaba 22.243,50 2.2243,5 90,1 - 100,0 Ubatã 33.386,92 33.386,92 90,1 - 100,0 Una 116.363,10 116.306,62 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 79 Municípios do Estado da Bahia inseridos no Domínio da Mata Atlântica (307 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Urandi 89.906,08 891,43 0,1 - 10,0 Uruçuca 33.881,61 33.875,03 90,1 - 100,0 Utinga 71.986,76 71.986,76 90,1 - 100,0 Valença 119.593,65 119.566,61 90,1 - 100,0 Várzea Nova 116.998,49 3.260,59 0,1 - 10,0 Varzedo 16.840,81 16.840,81 90,1 - 100,0 Vera Cruz 25.457,56 25.457,56 90,1 - 100,0 Vereda 83.151,05 83.151,05 90,1 - 100,0 Vitória da Conquista 321.561,27 321.549,19 90,1 - 100,0 Wagner 41.736,10 4.1736,1 90,1 - 100,0 Wanderley 305.539,82 305.539,82 90,1 - 100,0 Wenceslau Guimarães 66.412,14 66.412,14 90,1 - 100,0 Xique-Xique 598.714,68 46.458,08 0,1 - 10,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 82 Municípios do Estado do Espírito Santo inseridos no Domínio da Mata Atlântica (77 Municípios) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Afonso Claúdio 95.498,87 95.498,87 90,1 - 100,0 Água Doce do Norte 48.405,64 48.405,64 90,1 - 100,0 Águia Branca 45.057,00 45.057,00 90,1 - 100,0 Alegre 77.847,86 77.847,86 90,1 - 100,0 Alfredo Chaves 61.654,34 61.654,34 90,1 - 100,0 Alto Rio Novo 23.406,67 23.406,67 90,1 - 100,0 Anchieta 41.816,41 41.731,69 90,1 - 100,0 Apiacá 19.434,44 19.434,44 90,1 - 100,0 Aracruz 141.906,08 141.839,51 90,1 - 100,0 Atilio Vivacqua 22.710,03 22.710,03 90,1 - 100,0 Baixo Guandu 93.065,40 93.065,40 90,1 - 100,0 Barra de São Francisco 94.514,61 94.514,61 90,1 - 100,0 Boa Esperança 42.568,30 42.568,30 90,1 - 100,0 Bom Jesus do Norte 8.561,01 8.561,01 90,1 - 100,0 Brejetuba 34.485,19 34.485,19 90,1 - 100,0 Cachoeiro de Itapemirim 89.292,65 89.292,65 90,1 - 100,0 Cariacica 28.560,94 28.560,94 90,1 - 100,0 Castelo 66.339,75 66.339,75 90,1 - 100,0 Colatina 178.938,68 178.938,68 90,1 - 100,0 Conceição da Barra 103.964,08 103.798,72 90,1 - 100,0 Conceição do Castelo 36.172,22 36.172,22 90,1 - 100,0 Divino de São Lourenço 17.595,48 17.595,48 90,1 - 100,0 Domingos Martins 124.091,29 124.091,29 90,1 - 100,0 Dores do Rio Preto 15.339,05 15.339,05 90,1 - 100,0 Ecoporanga 229.020,43 229.020,43 90,1 - 100,0 Fundão 27.007,69 26.996,46 90,1 - 100,0 Guaçuí 46.802,42 46.802,42 90,1 - 100,0 Guarapari 58.224,41 57.969,71 90,1 - 100,0 Ibatiba 22.789,20 22.789,20 90,1 - 100,0 Ibiraçu 20.101,05 20.101,05 90,1 - 100,0 Ibitirama 32.656,98 32.656,98 90,1 - 100,0 Iconha 20.297,13 20.297,13 90,1 - 100,0 Irupi 20.694,47 20.694,47 90,1 - 100,0 Itaguaçu 53.265,88 53.265,88 90,1 - 100,0 Itapemirim 55.584,08 55.548,62 90,1 - 100,0 Itarana 29.927,80 29.927,80 90,1 - 100,0 Iúna 45.598,98 45.598,98 90,1 - 100,0 Jaguaré 72.006,69 72.006,69 90,1 - 100,0 Jerônimo Monteiro 16.358,74 16.358,74 90,1 - 100,0 João Neiva 27.254,02 27.254,02 90,1 - 100,0 Laranja da Terra 44.995,44 44.995,44 90,1 - 100,0 Linhares 346.061,30 345.775,34 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 83 Municípios do Estado do Espírito Santo inseridos no Domínio da Mata Atlântica (77 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (há) (2) (ha) (2) % (3) Mantenópolis 32.070,26 32.070,26 90,1 - 100,0 Marataizes 13.539,08 13.505,65 90,1 - 100,0 Marechal Floriano 28.817,97 28.817,97 90,1 - 100,0 Marilândia 30.776,38 30.776,38 90,1 - 100,0 Mimoso do Sul 88.519,53 88.519,53 90,1 - 100,0 Montanha 109.367,96 109.367,96 90,1 - 100,0 Mucurici 53.705,91 53.705,91 90,1 - 100,0 Muniz Freire 68.491,21 68.491,21 90,1 - 100,0 Muqui 31.125,33 31.125,33 90,1 - 100,0 Nova Venécia 143.023,85 143.023,85 90,1 - 100,0 Pancas 82.633,40 82.633,40 90,1 - 100,0 Pedro Canário 58.099,13 58.099,13 90,1 - 100,0 Pinheiros 96.222,44 96.222,44 90,1 - 100,0 Piúma 7.326,35 7.266,04 90,1 - 100,0 Ponto Belo 40.251,49 40.251,49 90,1 - 100,0 Presidente Kennedy 58.832,54 58.816,94 90,1 - 100,0 Rio Bananal 69.638,39 69.638,39 90,1 - 100,0 Rio Novo do Sul 20.573,26 20.573,26 90,1 - 100,0 Santa Leopoldina 71.325,35 71.325,35 90,1 - 100,0 Santa Maria de Jetibá 73.607,31 73.607,31 90,1 - 100,0 Santa Teresa 71.104,23 71.104,23 90,1 - 100,0 São Domingos do Norte 29.891,88 29.891,88 90,1 - 100,0 São Gabriel da Palha 43.443,03 43.443,03 90,1 - 100,0 São José do Calçado 27.950,68 27.950,68 90,1 - 100,0 São Mateus 229.126,42 229.088,87 90,1 - 100,0 São Roque do Canaã 34.223,94 34.223,94 90,1 - 100,0 Serra 55.245,37 55.217,45 90,1 - 100,0 Sooretama 58.661,70 58.661,70 90,1 - 100,0 Vargem Alta 40.798,18 40.798,18 90,1 - 100,0 Venda Nova do Imigrante 18.881,25 18.881,25 90,1 - 100,0 Viana 29.490,21 29.490,21 90,1 - 100,0 Vila Pavão 43.632,53 43.632,53 90,1 - 100,0 Vila Valério 47.329,00 47.329,00 90,1 - 100,0 Vila Velha 21.872,22 21.801,96 90,1 - 100,0 Vitória 8.927,30 8.909,85 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 84 Municípios do Estado de Goiás inseridos no Domínio da Mata Atlântica (22 Municípios) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Água Limpa 45.424,70 36.299,10 60,1 - 90,0 Bom Jesus de Goiás 140.970,23 35.426,35 10,1 - 30,0 Buriti Alegre 90.001,47 48.141,87 30,1 - 60,0 Cachoeira Alta 165.954,58 31.735,39 10,1 - 30,0 Cachoeira Dourada 52.273,31 43.131,15 60,1 - 90,0 Caçu 225.779,16 101.161,92 30,1 - 60,0 Castelândia 29.834,82 1.988,52 0,1 - 10,0 Corumbaíba 188.068,44 78.865,02 30,1 - 60,0 Goiatuba 248.309,23 24.443,62 0,1 - 10,0 Gouvelândia 83.355,34 83.355,34 90,1 - 100,0 Inaciolândia 69.025,93 50.814,63 60,1 - 90,0 Itajá 255.822,71 23.265,85 0,1 - 10,0 Itarumã 344.422,59 23.963,77 0,1 - 10,0 Itumbiara 246.491,61 125.656,90 30,1 - 60,0 Marzagão 22.898,48 14.029,91 60,1 - 90,0 Morrinhos 285.490,78 26.864,46 0,1 - 10,0 Nova Aurora 30.376,43 1.076,80 0,1 - 10,0 Panamá 43.513,47 99,97 0,1 - 10,0 Paranaiguara 115.730,44 115.730,44 90,1 - 100,0 Quirinópolis 379.192,67 238.311,92 60,1 - 90,0 Rio Quente 25.770,77 5.376,53 10,1 - 30,0 São Simão 41.529,79 41.529,79 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 87 Municípios do Estado de Minas Gerais inseridos no Domínio da Mata Atlântica (705 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Camacho 22.273,37 22.273,37 90,1 - 100,0 Camanducaia 52.873,92 52.873,92 90,1 - 100,0 Cambuí 24.337,40 24.337,40 90,1 - 100,0 Cambuquira 24.657,50 24.657,50 90,1 - 100,0 Campanário 44.285,51 44.285,51 90,1 - 100,0 Campanha 33.680,43 33.680,43 90,1 - 100,0 Campestre 57.866,75 57.866,75 90,1 - 100,0 Campina Verde 366.970,93 253.395,92 60,1 - 90,0 Campo Azul 50.779,41 29.579,50 30,1 - 60,0 Campo Belo 53.119,14 53.119,14 90,1 - 100,0 Campo do Meio 27.457,73 27.457,73 90,1 - 100,0 Campos Gerais 77.128,81 77.128,81 90,1 - 100,0 Cana Verde 21.166,53 21.166,53 90,1 - 100,0 Canaã 17.556,87 17.556,87 90,1 - 100,0 Canápolis 84.842,55 45.539,74 30,1 - 60,0 Candeias 72.284,50 47.664,62 60,1 - 90,0 Cantagalo 14.211,84 14.211,84 90,1 - 100,0 Caparaó 10.484,90 10.484,90 90,1 - 100,0 Capela Nova 11.118,74 11.118,74 90,1 - 100,0 Capelinha 96.991,44 57.534,95 30,1 - 60,0 Capetinga 29.759,26 29.759,26 90,1 - 100,0 Capinópolis 62.326,42 62.326,42 90,1 - 100,0 Capitão Andrade 27.718,33 27.718,33 90,1 - 100,0 Capitão Enéas 97.352,40 97.352,40 90,1 - 100,0 Caputira 18.876,08 18.876,08 90,1 - 100,0 Caraí 124.425,11 124.425,11 90,1 - 100,0 Caranaíba 16.042,23 16.042,23 90,1 - 100,0 Carandaí 48.775,41 48.775,41 90,1 - 100,0 Carangola 35.696,75 35.696,75 90,1 - 100,0 Caratinga 125.512,29 125.512,29 90,1 - 100,0 Careaçu 18.192,23 18.192,23 90,1 - 100,0 Carlos Chagas 324.796,07 324.796,07 90,1 - 100,0 Carmésia 25.941,14 25.941,14 90,1 - 100,0 Carmo da Cachoeira 50.730,81 50.730,81 90,1 - 100,0 Carmo da Mata 35.759,08 35.696,76 90,1 - 100,0 Carmo de Minas 32.431,49 32.431,49 90,1 - 100,0 Carmo do Cajuru 45.629,20 8.971,14 10,1 - 30,0 Carmo do Rio Claro 106.553,63 101.470,12 90,1 - 100,0 Carmópolis de Minas 40.189,08 40.189,08 90,1 - 100,0 Carneirinho 206.293,59 206.293,59 90,1 - 100,0 Carrancas 73.002,27 73.002,27 90,1 - 100,0 Carvalhópolis 8.078,77 8.078,77 90,1 - 100,0 Carvalhos 28.315,75 28.315,75 90,1 - 100,0 Casa Grande 15.829,99 15.829,99 90,1 - 100,0 Cássia 64.581,68 60.302,00 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 88 Municípios do Estado de Minas Gerais inseridos no Domínio da Mata Atlântica (705 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Cataguases 48.348,73 48.348,73 90,1 - 100,0 Catas Altas 24.091,36 24.091,36 90,1 - 100,0 Catas Altas da Noruega 14.372,38 14.372,38 90,1 - 100,0 Catuji 42.237,56 42.237,56 90,1 - 100,0 Catuti 28.708,01 28.708,01 90,1 - 100,0 Caxambu 10.043,15 10.043,15 90,1 - 100,0 Central de Minas 20.414,63 20.414,63 90,1 - 100,0 Centralina 32.267,04 16.315,94 30,1 - 60,0 Chácara 15.928,04 15.928,04 90,1 - 100,0 Chalé 21.318,76 21.318,76 90,1 - 100,0 Chapada do Norte 83.099,14 27.443,66 30,1 - 60,0 Chapada Gaúcha 247.692,19 1.397,97 0,1 - 10,0 Chiador 25.303,43 25.303,43 90,1 - 100,0 Cipotânea 15.395,86 15.395,86 90,1 - 100,0 Claraval 21.143,56 13.747,32 60,1 - 90,0 Cláudio 63.214,89 32.039,66 30,1 - 60,0 Coimbra 10.712,32 10.712,32 90,1 - 100,0 Coluna 34.868,87 34.868,87 90,1 - 100,0 Comercinho 66.522,08 66.522,08 90,1 - 100,0 Conceição da Aparecida 35.049,09 35.049,09 90,1 - 100,0 Conceição da Barra de Minas 27.384,05 27.384,05 90,1 - 100,0 Conceição das Alagoas 135.235,90 1.079,89 0,1 - 10,0 Conceição das Pedras 10.203,11 10.203,11 90,1 - 100,0 Conceição de Ipanema 25.534,95 25.534,95 90,1 - 100,0 Conceição do Mato Dentro 167.650,01 114.431,38 60,1 - 90,0 Conceição do Pará 25.022,94 810,11 0,1 - 10,0 Conceição do Rio Verde 37.094,94 37.094,94 90,1 - 100,0 Conceição dos Ouros 18.316,91 18.316,91 90,1 - 100,0 Cônego Marinho 162.383,67 22.983,09 10,1 - 30,0 Congonhal 20.614,15 20.614,15 90,1 - 100,0 Congonhas 30.649,92 30.649,92 90,1 - 100,0 Congonhas do Norte 48.437,91 14.376,70 10,1 - 30,0 Conquista 61.804,76 61.007,90 90,1 - 100,0 Conselheiro Lafaiete 37.125,63 37.125,63 90,1 - 100,0 Conselheiro Pena 141.275,42 141.275,42 90,1 - 100,0 Consolação 8.616,00 8.616,00 90,1 - 100,0 Contagem 19.514,05 12.018,03 60,1 - 90,0 Coqueiral 29.732,18 29.732,18 90,1 - 100,0 Coração de Jesus 224.362,91 3.592,49 0,1 - 10,0 Cordislândia 17.960,76 17.960,76 90,1 - 100,0 Coroaci 57.871,27 57.871,27 90,1 - 100,0 Coronel Fabriciano 22.160,49 22.160,49 90,1 - 100,0 Coronel Murta 81.661,55 18.341,36 10,1 - 30,0 Coronel Pacheco 12.242,30 12.242,30 90,1 - 100,0 Coronel Xavier Chaves 14.140,92 14.140,92 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 89 Municípios do Estado de Minas Gerais inseridos no Domínio da Mata Atlântica (705 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Córrego do Bom Jesus 12.344,21 12.344,21 90,1 - 100,0 Córrego Fundo 10.577,26 1.430,90 10,1 - 30,0 Córrego Novo 19.838,10 19.838,10 90,1 - 100,0 Couto de Magalhães de Minas 48.507,35 2.722,89 0,1 - 10,0 Crisólita 97.267,00 97.267,00 90,1 - 100,0 Cristais 62.955,30 10.404,41 10,1 - 30,0 Cristiano Otoni 13.324,96 13.324,96 90,1 - 100,0 Cristina 31.255,24 31.255,24 90,1 - 100,0 Crucilândia 16.701,97 16.701,97 90,1 - 100,0 Cruzília 52.495,98 52.495,98 90,1 - 100,0 Cuparaque 22.835,99 22.835,99 90,1 - 100,0 Curral de Dentro 57.298,54 37.460,60 60,1 - 90,0 Curvelo 330.573,77 1.525,77 0,1 - 10,0 Datas 28.712,91 4.246,99 10,1 - 30,0 Delfim Moreira 40.916,44 40.916,44 90,1 - 100,0 Delfinópolis 138.216,90 74.472,05 30,1 - 60,0 Delta 10.465,81 10.465,81 90,1 - 100,0 Descoberto 21.381,49 21.381,49 90,1 - 100,0 Desterro de Entre Rios 37.101,97 37.101,97 90,1 - 100,0 Desterro do Melo 14.285,53 14.285,53 90,1 - 100,0 Diamantina 399.324,10 425,28 0,1 - 10,0 Diogo de Vasconcelos 16.561,94 16.561,94 90,1 - 100,0 Dionísio 34.437,47 34.437,47 90,1 - 100,0 Divinésia 11.866,25 11.866,25 90,1 - 100,0 Divino 33.950,99 33.950,99 90,1 - 100,0 Divino das Laranjeiras 34.353,38 34.353,38 90,1 - 100,0 Divinolândia de Minas 15.999,51 15.999,51 90,1 - 100,0 Divinópolis 71.063,53 9.316,68 10,1 - 30,0 Divisa Alegre 11.898,77 11.898,77 90,1 - 100,0 Divisa Nova 21.729,36 21.729,36 90,1 - 100,0 Divisópolis 56.808,00 56.808,00 90,1 - 100,0 Dom Cavati 6.921,38 6.921,38 90,1 - 100,0 Dom Joaquim 40.787,76 40.787,76 90,1 - 100,0 Dom Silvério 19.557,35 19.557,35 90,1 - 100,0 Dom Viçoso 11.348,08 11.348,08 90,1 - 100,0 Dona Euzébia 5.471,42 5.471,42 90,1 - 100,0 Dores de Campos 12.770,46 12.770,46 90,1 - 100,0 Dores de Guanhães 38.332,61 38.332,61 90,1 - 100,0 Dores do Turvo 23.194,95 23.194,95 90,1 - 100,0 Doresópolis 15.356,03 9.894,79 60,1 - 90,0 Durandé 21.834,03 21.834,03 90,1 - 100,0 Elói Mendes 49.943,29 49.943,29 90,1 - 100,0 Engenheiro Caldas 18.832,30 18.832,30 90,1 - 100,0 Entre Folhas 8.600,40 8.600,40 90,1 - 100,0 Entre Rios de Minas 46.416,92 46.416,92 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 92 Municípios do Estado de Minas Gerais inseridos no Domínio da Mata Atlântica (705 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Itapecerica 104.483,17 74.217,14 60,1 - 90,0 Itapeva 17.850,44 17.850,44 90,1 - 100,0 Itatiaiuçu 29.574,05 29.574,05 90,1 - 100,0 Itaú de Minas 15.331,04 15.331,04 90,1 - 100,0 Itaúna 49.754,26 36.863,04 60,1 - 90,0 Itaverava 28.347,84 28.347,84 90,1 - 100,0 Itinga 164.968,15 150.474,08 90,1 - 100,0 Itueta 45.658,94 45.658,94 90,1 - 100,0 Ituiutaba 259.538,40 111.525,37 30,1 - 60,0 Itumirim 24.264,63 24.264,63 90,1 - 100,0 Iturama 140.548,25 140.548,25 90,1 - 100,0 Itutinga 36.622,28 36.622,28 90,1 - 100,0 Jacinto 139.534,10 139.534,10 90,1 - 100,0 Jacuí 41.168,60 41.168,60 90,1 - 100,0 Jacutinga 34.784,86 34.784,86 90,1 - 100,0 Jaguaraçu 16.724,30 16.724,30 90,1 - 100,0 Jaíba 273.325,54 273.325,54 90,1 - 100,0 Jampruca 52.249,87 52.249,87 90,1 - 100,0 Janaúba 219.682,08 198.864,88 90,1 - 100,0 Lagoas 732.519,01 233.491,01 30,1 - 60,0 Japaraíba 17.278,53 1.154,95 0,1 - 10,0 Japonvar 37.589,79 2.652,60 0,1 - 10,0 Jeceaba 23.639,73 23.639,73 90,1 - 100,0 Jenipapo de Minas 28.563,64 23.577,12 60,1 - 90,0 Jequeri 54.952,06 54.952,06 90,1 - 100,0 Jequitinhonha 352.940,02 352.940,02 90,1 - 100,0 Jesuânia 15.360,58 15.360,58 90,1 - 100,0 Joaíma 167.261,99 167.261,99 90,1 - 100,0 Joanésia 23.393,39 23.393,39 90,1 - 100,0 João Monlevade 9.951,87 9.951,87 90,1 - 100,0 Jordânia 55.103,01 55.103,01 90,1 - 100,0 José Raydan 18.216,79 18.216,79 90,1 - 100,0 Juatuba 9.716,54 9.716,54 90,1 - 100,0 Juiz de Fora 144.275,24 144.275,24 90,1 - 100,0 Juruaia 21.637,87 21.637,87 90,1 - 100,0 Juvenília 110.008,97 108.397,51 90,1 - 100,0 Ladainha 86.821,89 86.821,89 90,1 - 100,0 Lagoa da Prata 44.087,69 534,06 0,1 - 10,0 Lagoa Dourada 47.925,71 47.925,71 90,1 - 100,0 Lajinha 43.035,63 43.035,63 90,1 - 100,0 Lambari 21.383,14 21.383,14 90,1 - 100,0 Lamim 11.853,83 11.853,83 90,1 - 100,0 Laranjal 20.468,79 20.468,79 90,1 - 100,0 Lavras 56.602,76 56.602,76 90,1 - 100,0 Leandro Ferreira 35.624,63 4.306,15 10,1 - 30,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 93 Municípios do Estado de Minas Gerais inseridos no Domínio da Mata Atlântica (705 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Leopoldina 94.510,86 94.510,86 90,1 - 100,0 Liberdade 40.327,18 40.327,18 90,1 - 100,0 Lima Duarte 85.033,77 85.033,77 90,1 - 100,0 Limeira do Oeste 132.132,66 131.993,70 90,1 - 100,0 Luisburgo 14.651,71 14.651,71 90,1 - 100,0 Luminárias 49.997,68 49.997,68 90,1 - 100,0 Machacalis 33.094,88 33.094,88 90,1 - 100,0 Machado 58.538,80 58.538,80 90,1 - 100,0 Madre de Deus de Minas 49.492,44 49.492,44 90,1 - 100,0 Malacacheta 73.342,00 73.342,00 90,1 - 100,0 Mamonas 29.142,92 29.142,92 90,1 - 100,0 Manga 195.622,04 191.422,69 90,1 - 100,0 Manhuaçu 62.900,72 62.900,72 90,1 - 100,0 Manhumirim 18.418,70 18.418,70 90,1 - 100,0 Mantena 68.462,03 68.462,03 90,1 - 100,0 Mar de Espanha 37.322,27 37.322,27 90,1 - 100,0 Maravilhas 26.100,14 2.571,31 0,1 - 10,0 Maria da Fé 20.444,42 20.444,42 90,1 - 100,0 Mariana 119.657,30 119.657,30 90,1 - 100,0 Marilac 16.464,68 16.464,68 90,1 - 100,0 Mário Campos 3.530,86 3.530,86 90,1 - 100,0 Maripá de Minas 7.788,17 7.788,17 90,1 - 100,0 Marliéria 54.299,06 54.299,06 90,1 - 100,0 Marmelópolis 10.812,24 10.812,24 90,1 - 100,0 Martins Soares 11.313,37 11.313,37 90,1 - 100,0 Mata Verde 23.125,86 23.125,86 90,1 - 100,0 Materlândia 28.330,87 28.330,87 90,1 - 100,0 Mateus Leme 30.321,61 30.321,61 90,1 - 100,0 Mathias Lobato 17.125,11 17.125,11 90,1 - 100,0 Matias Barbosa 15.706,41 15.706,41 90,1 - 100,0 Matias Cardoso 196.162,64 196.162,64 90,1 - 100,0 Matipó 27.779,96 27.779,96 90,1 - 100,0 Mato Verde 47.626,94 21.203,85 30,1 - 60,0 Matutina 26.065,24 20.889,69 60,1 - 90,0 Medina 144.701,35 144.701,35 90,1 - 100,0 Mendes Pimentel 30.440,08 30.440,08 90,1 - 100,0 Mercês 35.371,70 35.371,70 90,1 - 100,0 Mesquita 27.589,97 27.589,97 90,1 - 100,0 Minas Novas 183.482,69 36.505,70 10,1 - 30,0 Minduri 22.083,95 22.083,95 90,1 - 100,0 Mirabela 72.318,11 9.376,77 10,1 - 30,0 Miradouro 30.224,57 30.224,57 90,1 - 100,0 Miraí 32.149,03 32.149,03 90,1 - 100,0 Miravânia 60.511,93 18.433,50 30,1 - 60,0 Moeda 15.462,06 15.462,06 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99) Capítulo I - A Mata Atlântica Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 94 Municípios do Estado de Minas Gerais inseridos no Domínio da Mata Atlântica (705 Municípios - continuação) Área do Município no DMA Município (1) Área total do Município (ha) (2) (ha) (2) % (3) Monjolos 65.443,81 18.664,66 10,1 - 30,0 Monsenhor Paulo 21.721,09 21.721,09 90,1 - 100,0 Montalvânia 148.981,67 77.986,77 30,1 - 60,0 Monte Alegre de Minas 261.498,37 21.812,84 0,1 - 10,0 Monte Azul 101.087,45 70.588,66 60,1 - 90,0 Monte Belo 42.241,20 42.241,20 90,1 - 100,0 Monte Formoso 38.528,48 38.528,48 90,1 - 100,0 Monte Santo de Minas 59.255,89 47.905,27 60,1 - 90,0 Monte Sião 29.114,62 29.114,62 90,1 - 100,0 Montes Claros 359.428,59 96.620,75 10,1 - 30,0 Montezuma 113.984,63 70.967,32 60,1 - 90,0 Morro do Pilar 47.802,98 12.152,01 10,1 - 30,0 Munhoz 19.094,97 19.094,97 90,1 - 100,0 Muriaé 84.570,02 84.570,02 90,1 - 100,0 Mutum 125.984,30 125.984,30 90,1 - 100,0 Muzambinho 41.003,54 41.003,54 90,1 - 100,0 Nacip Raydan 22.932,13 22.932,13 90,1 - 100,0 Nanuque 151.539,19 151.539,19 90,1 - 100,0 Naque 13.016,97 13.016,97 90,1 - 100,0 Natércia 19.082,04 19.082,04 90,1 - 100,0 Nazareno 32.419,89 32.419,89 90,1 - 100,0 Nepomuceno 58.365,47 58.365,47 90,1 - 100,0 Ninheira 111.859,55 111.859,55 90,1 - 100,0 Nova Belém 14.911,44 14.911,44 90,1 - 100,0 Nova Era 36.437,25 36.437,25 90,1 - 100,0 Nova Lima 42.953,31 42.953,31 90,1 - 100,0 Nova Módica 37.828,80 37.828,80 90,1 - 100,0 Nova Porteirinha 12.135,77 12.135,77 90,1 - 100,0 Nova Resende 39.506,73 39.506,73 90,1 - 100,0 Novo Cruzeiro 170.608,10 170.608,10 90,1 - 100,0 Novo Oriente de Minas 75.661,96 75.661,96 90,1 - 100,0 Novorizonte 26.797,98 2.552,25 0,1 - 10,0 Olaria 17.889,83 17.889,83 90,1 - 100,0 Olímpio Noronha 5.399,33 5.399,33 90,1 - 100,0 Oliveira 89.911,49 89.911,49 90,1 - 100,0 Oliveira Fortes 11.104,17 11.104,17 90,1 - 100,0 Onça de Pitangui 24.782,34 24.450,50 90,1 - 100,0 Oratórios 8.925,42 8.925,42 90,1 - 100,0 Orizânia 12.184,78 12.184,78 90,1 - 100,0 Ouro Branco 26.079,60 26.079,60 90,1 - 100,0 Ouro Fino 53.538,26 53.538,26 90,1 - 100,0 Ouro Preto 124.844,44 124.844,44 90,1 - 100,0 Ouro Verde de Minas 17.560,05 17.560,05 90,1 - 100,0 Padre Paraíso 54.560,65 54.560,65 90,1 - 100,0 Pai Pedro 78.771,92 78.771,92 90,1 - 100,0 (1) IBGE, 1997 (2) Sistema de Informações Geográficas do ISA – Instituto Socioambiental (2.000) (3) Porcentagem aproximada por faixas, devido ao cálculo ter sido realizado a partir da escala de 1:5.000.000 DMA – Domínio da Mata Atlântica (CONAMA, 1992 e PL 285/99)