América latina e o social

América latina e o social

(Parte 1 de 5)

EdiçıesUNESCOBrasil

AmØrica Latina:

uma regiªo de risco pobreza, desigualdade e institucionalidade social

Bernardo Kliksberg

O autor Ø responsÆvel pela escolha e pela apresentaçªo dos fatos contidos nesta publicaçªo e pelas opiniıes aqui expressas, que nªo sªo necessariamente as da UNESCO e nªo comprometem a Organizaçªo. As designaçıes empregadaseaa presentaçªo do material nªo implicam a expressªo de qualquer opiniªo que seja, por parte da UNESCO, no que diz respeito ao status legal de qualquer país, território, cidade ou Ærea, ou de suas autoridades, ou no que diz respeito à delimitaçªo de suas fronteiras ou de seus limites.

AmØrica Latina:

uma regiªo de risco pobreza, desigualdade e institucionalidade social

Bernardo Kliksberg

Cadernos UNESCO Brasil SØrie Desenvolvimento Social Volume 1

Conselho Editorial

Jorge Werthein Maria Dulce Almeida Borges CØlio da Cunha

ComitŒparaareadeCiŒnciasSociaiseDesenvolvimentoSocial

Julio Jacobo Waiselfish CarlosAlbertoVieira MariadasGraçasRua StelioDias

Traduçªo e Revisªo: Norma Guimarªes Azeredo Assistente Editorial: Larissa Vieira Leite Capa: EdsonFogaça Editoraçªo Eletrônia: Fernando Brandªo

Organizaçªo das Naçıes Unidas para a Educaçªo, CiŒncia e a Cultura Representaçªo no Brasil SAS, Quadra 5 Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO , 9” andar. 70070-914 Brasília DF Brasil Tel.: (5 61) 321-3525 Fax: (5 61) 322-4261 E-mail: UHBRZ@unesco .org

Kliksberg,Bernardo

AmØrica Latina : uma regiªo de risco, pobreza, desigualdade e institucionalidade social / Bernardo Kliksberg; traduçªo de Norma GuimarªesAzeredo Brasília: UNESCO,2002. 78p. (CadernosUNESCOBrasil.SØriedesenvolvimentosocial;1)

1.ProblemasSociais AmØricaLatina. 2.DesenvolvimentoSocial

AmØrica Latina. 3. Pobreza AmØrica Latina 4. Desigualdade Social AmØricaLatina I.Azeredo,NormaGuimarªes. I.UNESCO II.Título. IV. SØrie. CDD362

Cadernos UNESCO UNESCOUNESCO UNESCO UNESCO

Apresentaçªo7
I. Uma realidade inquietante1
I. Quadro da situaçªo social15
I. Novas idØias sobre desenvolvimento e política social31
IV. Em busca da institucionalidade social necessÆria53
V. Reflexªo final67
Sobre o autor71

SUMRIOSUMRIOSUMRIOSUMRIOSUM`RIO Bibliografia ......................................................................................... 73

Cadernos UNESCO UNESCOUNESCO UNESCO UNESCO

Como afirma Bernardo Kliksberg logo no início desse inquietante estudo sobre a AmØrica Latina uma Regiªo de Risco, Pobreza e Iniquidad e a questªo social se apresenta hoje no centro do cenÆrio histórico da regiªo. Por isso mesmo, sªo inœmeras as advertŒncias feitas nªo somente por especialistas, porØm oriundas dos mais diversos segmentos sociais, inclusive da própria elite, de que a reduçªo da pobreza no continente sobressai como o problema mais urgente da atualidade.

Essa urgŒncia decorre, como salienta Kliksberg, das mediçıes mais recentes da pobreza na AmØrica Latina: uma estimati va das Naçıes Unidas para a regiªo informa que entre 1970 e 1980 havia 50 milhıes de pobres e indigentes e que em 1998 se elevou para 192 milhıes .

O impacto desse quadro Ø visível nas Æreas de educaçªo , saœde e saneamento , onde sªo verdadeiramente alarmantes as carŒncias e penœrias de milhıes de pessoas . Ele se vincula tambØm com o desempr ego e a infor malidade . A taxa mØdia de desemprego subiu de 7,2% em 1997 para 9,5 em 1999.

Por outro lado, os impactos dessa pobreza crônica se fazem sentir em diversos outros setor es. Na família, por exemplo, constata-se o seu progressivo debilitamento . Segundo o autor, cresce o nœmero de famílias incompletas e se obser va uma renœncia em formar famílias . É crescente a dificuldade da família humilde em proporcionar uma infância normal, o que tem efeitos diretos na educaçªo . Em termos de aumento de criminalidade , a situaçªo Ø das mais graves. Depois da `frica, a AmØrica Latina Ø a regiªo do mundo com mais homicídios, chegando a 28,4 por 100.0 habitantes . Acrescente que a violŒncia latino-americana tem a sua maior taxa de incidŒncia entre os jovens.

sØrieDESENVOLVIMENTO SOCIAL volume1

Destaca-se ainda como impacto da pobreza estrutural, o surgimento de um novo grupo, denominado os novos pobres representado por famílias da classe media que nªo conseguiram supor tar os efeitos da recessªo .

Face a esse quadro, Bernardo Kliksberg apresenta um conjunto de novas idØias sobre desenvolvimento e política social com a preocupaçªo sobretudo de mostrar que os objetivos do desenvolvimento nªo podem restringir-se a uma œnica direçªo. As metas macroeconômicas precisam cada vez mais ser compatibilizadas com o desenvolvimento social, equidade, preser vaçªo do meio ambiente, esta bilidade e aprofundamento da democracia. A compatibilizaçªo das políticas econômicas e sociais coloca-se desta forma, como o eixo norteador de um novo marco da política social.

Nesse novo marco conceitual, a política social tem uma clara legitimidade Øtica . A qualidade da populaçªo passa a ser um dado decisivo para potencializar as possibilidades de alcançar o progresso tecnológico , competir e crescer . As economias mais bem sucedidas do mundo, afirma Kliksberg , adotaram esse marco mediante a implementaçªo de uma enØrgica política social nas Æreas de educaçªo e saœde, destinada a obter melhorias permanentes de seus recursos humanos. AlØm disso , o investimento nessas Æreas evitam custos altíssimos posteriores decorrentes das distorçıes e ônus gerados pelas omissıes .

Em decorrŒncia dessas omissıes em sua história, a

AmØrica Latina estÆ pagando hoje um preço muito alto em funçªo da desigualdade gerada. Com a desigualdade , obser va Ricardo Lagos (citado por Kliksberg), cresce a frustraçªo , o desalento , o desconsolo . Cresce tambØm a delinqüŒncia e se debilitam a solidariedade, o respeit o e a coragem.

O trabalho de Kliksberg sobre a AmØrica Latina como uma regiªo de risco nªo se encerra no plano das críticas, porØm, apresenta e discute alternativas concretas para a reorientaçªo da política social, o que lhe confere credibilidade e alcance pœblico .

Cadernos UNESCO UNESCOUNESCO UNESCO UNESCO

A Unesc o e a Secretaria de Gestªo do MinistØrio do

Planejamento ao decidirem publicar esse texto de um estudioso credenciado sobre a situaçªo social da AmØrica Latina estªo convictas de que ele poderÆ vir ao encontro dos esforços que se desenvolvem no Brasil no âmbito dos Municípios, dos Estados e do Governo Federal - no sentido de repensar a política social e colocÆ-la entre as prioridades mais urgentes.

CØres Alves Prates Jorge Werthein

SecretÆria de Gestªo do MinistØrio de Diretor da UNESCO no Brasil Planejamento, Orçamento e Gestªo

Cadernos UNESCO UNESCOUNESCO UNESCO UNESCO

O tema social encontra-se, atualmente, no centro do cenÆrio histórico da AmØrica Latina. As advertŒncias sobre a magnitude e a profundidade dos problemas que abalam a regiªo no campo social tŒm como origem as mais variadas fontes. A maior reuniªo de presidentes do continente, a Cœpula HemisfØrica (Santiago do Chile, 1998) registrou em sua declaraçªo final, assinada por todos os mandatÆrios, que superar a pobreza continua sendo o maior desafio a ser enfrentado por nosso HemisfØrio . Ao analisar alguns dos principais problemas existentes, os presidentes declararam: Estamos decididos a remover barreiras que impeçam os pobres de ter acesso à alimentaçªo adequada, aos serviços sociais, a um meio ambiente saudÆvel, a crØditos e títulos legais sobre sua propriedade . O SecretÆrio geral da CEPAL, JosØ A. Ocampo, afirmou (1998) que continuamaumentandoos níveis de pobrezaabsoluta,os níveis de desigualdade nªo mostram melhoria e continua aumentando o emprego no setor informal . O presidente do BID, Enrique V. Iglesias assinalou (1997) que o processo de mudanças deixou sem soluçªo, na grande maioria dos países, um tema central: a pobreza crític aeam Æ distribuiçªo de rendas . O Banco Mundial fez contínuas advertŒncias sobre a gravidade do problema: A AmØrica Latina Ø famosa como uma regiªo em que a pobreza, principalmente a pobreza absoluta, nªo registra nenhuma melhora (Burki, 1996), e afirmou em recente conferŒncia internacional sobre a regiªo (Chile, 1999), os riscos que corria a democracia naquelas condiçıes. A SecretÆria de Estado dos Estados Unidos, Madeleine Albright,

* As opiniıes expressas neste trabalho sªo de responsabilidade do autor e nªo representam,necessariamente,a opiniªodas instituiçıesem que trabalha.

sØrieDESENVOLVIMENTO SOCIAL volume1 lamentou em discurso a líderes empresariais das AmØricas (1999), as desigualdades de salÆrios e de educaçªo na AmØrica Latina, assinalando que sªo maiores que em qualquer outro continente e avisou que nem a democracia nem a prosperidade podem durar, a menos que tenham uma base ampla . Um respeitado economista, Celso Furtado (1998), previu que a governabilidade estarÆ em risco se nªo for revertido o processo de concentraçªo de rendas e a exclusªo social . A essas vozes de líderes políticos, organismos internacionais, governos estrangeiros e pensadores, soma-se um profundo clamor que surge das bases da sociedade. A principal preocupaçªo que hoje aflige os latino-americanos encontra-se, segundo pesquisas de opiniªo, nos temas sociais. Interrogados por Latinobarómetro (1998), pesquisa que cobre a maioria dos países da regiªo, sobre os problemas mais importantes em seus países, os entrevistados responderam apontando como os principais, vÆrios problemas sociais: desemprego 21%, educaçªo 18%, baixos salÆrios 8%, pobreza 7%, instabilidade no emprego 6%. Somou-se a esses a corrupçªo, com 7%.

A advertŒncia proveniente de fontes tªo variadas, e o clamor da populaçªopor soluçıes,tiveram influŒncianuma mudança radical na presença do tema social na grande agenda que discute a regiªo. A problemÆtica social tinha, atØ hÆ poucos anos, limitada presença nessa agenda. Era preciso fazer lobby para conseguir que fizesse parte da temÆtica das reuniıes presidenciais, e para que estivesse presente de forma significativa nos meios de comunicaçªo de massa. Hoje aparece, obrigatoriamente, na ordem do dia dessas reuniıes, transformando-se na questªo central das campanhas eleitorais diante da qual os candidatos de todas as tendŒncias sentem que devem se posicionar, e Ø uma matØria de informaçªo cada vez mais priorizada pelos meios de opiniªo. A grande maioria dos setores percebe a situaçªo de risco em que toda a regiªo se encontra devido ao que estÆ ocorrendo na Ærea social. Verifica-se, entªo, uma tentativa de refor mar as idØias tradicionais a respeito , de culti var novas interrogaçıes e de buscar de forma acurada soluçıes mais efetivas diante do claro fracasso das convencionais. Sªo duas as grandes Æreas em que a discussªo estÆ começando a tomar rumos

Cadernos UNESCO UNESCOUNESCO UNESCO UNESCO renovadores. A primeir a Ø a das políticas sociais. HÆ novas e importantesmaneirasde enfocÆ-lasem andamentosobreseupróprio papel, sua inter-relaçªo com as políticas econômicas e seus conteœdos. A outra, Ø a dos problemas gerenciais e institucionais que exige a execuçªo de políticas sociais de cunho diferente. Este trabalho tem por objetivo abordar alguns dos temas cruciais que devem ser analisados e enfrentados nessas duas Æreas para dar novos rumos à açªo no campo social. Dessa forma, em primeiro lugar refaz um quadro de situaçªo sobre alguns dos principais problemas sociais que a regiªo enfrenta, para poder dispor de um ponto de referŒncia concreto sobre a problemÆtica aberta. Em segundo lugar, apresenta e analisa linhas do novo debate que estÆ surgindo sobre as políticas. Em terceiro, faz uma reflexªo sobre a institucionalidade social que seria necessÆria para permitir a implementaçªo efetiva de políticas renovadoras. Finalmente, apresenta uma reflexªo sobre o conjunto.

Cadernos UNESCO UNESCOUNESCO UNESCO UNESCO

A inquietaçªo pelo social que domina o continente tem razıes muito concretas em que se basear. Amplos setores da populaçªo sofrem dificuldades e carŒncias que afetam fortemente suas condiçıes bÆsicas de existŒncia. A seguir serªo enumerados resumidamente nove problemas sociais-chave de grande impacto na regiªo . VÆrios outr os problemas sociais deveriam ser acrescentados a essa lista, mas os nove abordados permitem uma aproximaçªo do que constitui a vida cotidiana de muitos latinoamericanos.

1. O aumento da pobreza

HÆ divergŒncias metodológicas significativas sobre como medir a pobreza. Entretanto, a maior parte das fontes internacionais concorda a respeito de uma constataçªo bÆsica sobre a regiªo: a pobreza cresceu consideravelmente nas duas œltimas dØcadas nessa Ærea. O GrÆfico 1 mostra os resultados obtidos quando se adota um critØrio de uso freqüente que considera como pobres aqueles que ganham menos de dois dólares por dia. O cÆlculo por meio de outros critØrios como a cesta bÆsica, normalmente obtØm resultados maiores. PorØm, mesmo utilizando esse critØrio conservador da pobreza, Ø possível verificar nitidamente a tendŒncia:

Como Ø possível observar, com flutuaçıes menores, a pobreza cresceu bastante na regiªo a partir do início dos anos 80. Devido às condiçıes econômicas recessivas dos dois œltimos anos, 1998 e 1999, Ø provÆvel que a situaçªo tenha se deteriorado ainda mais nesse período.

sØrieDESENVOLVIMENTO SOCIAL volume1

(Parte 1 de 5)

Comentários