Folclore e sociologia em Florestan Fernandes

Folclore e sociologia em Florestan Fernandes

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Esse é o núcleo da crítica ao folclore como um campo específico de estudos, tal como exposta em vários artigos que apresentam uma explicação para o surgimento histórico do folclore como um campo específico de estudos em meados do século XIX.12 Segundo Fernandes, o folclore nasce da necessidade da filosofia positiva de Comte e do evolucionismo inglês de Darwin e

12 A burguesia, o progresso e o folclore, Mentalidades grupais e folclore e Sobre o folclore (Fernandes, 1989, p. 38- 52 e 57-60).

GARCIA, Sylvia Gemignani. Folclore e sociologia em Florestan Fernandes. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 13(2): 143-167, novembro de 2001.

Spencer e de uma necessidade histórica, ou problema prático, da burguesia, pois emerge de uma representação do desenvolvimento social e cultural que se afirma contra a concepção dialética do desenvolvimento do materialismo histórico. Segundo Florestan, naquele momento a burguesia já se constitui como classe dominante e, para ela, os princípios revolucionários não têm mais utilidade. É por isso que Auguste Comte busca as bases de sua “filosofia da ordem” no passado, tendo em vista afirmar que o presente consumava o último estágio da evolução, ou seja, fornecendo uma representação de estabilidade para as sociedades capitalistas ocidentais. No entanto, a filosofia do desenvolvimento social gradual que Comte sistematiza na lei dos três estados era, de fato, contrariada pela persistência, em uma mesma sociedade, de dois tipos de explicação: as explicações racionais, próprias ao estado positivo, e as explicações ditas irracionais. Diante desse problema, começa a configurar-se a explicação do fenômeno a partir da idéia que, se todas as sociedades passam pelos diferentes estados de desenvolvimento, esse movimento não se realiza uniformemente dentro de uma mesma sociedade. Ou seja, certas camadas da população não acompanham o desenvolvimento geral da cultura, conservando padrões tradicionais. Nas sociedades civilizadas, são as camadas populares que mantém os modos de ser, pensar e agir próprios de estados anteriores, por isso designados de “persistências” e “sobrevivências”.

Partindo desse esquema evolucionista, os primeiros folcloristas admitem, então, que o folclore abrange tudo que culturalmente se explica como apego ao passado, costume, rotina, elementos de estilos de vida típicos de certos grupos, em suma, tudo que a secularização da cultura substitui nas sociedades tradicionais como, por exemplo, as práticas mágicas pela medicina. Abre-se assim o caminho para a definição do folclore como o estudo da “cultura dos incultos”. Unificar e sistematizar os elementos materiais e nãomateriais exclusivos das classes baixas, constituvos do “saber popular”, surge como a tarefa do folclore, que teria ainda a possibilidade de evidenciar toda uma nova lógica, própria a esse tipo específico de pensamento. Com isso, o folclore emerge como campo de estudos baseado em uma concepção da sociedade como uma grande dicotomia: de um lado, o povo, vivendo de valores residuais, muitas vezes ditos irracionais; de outro, um grupo homogêneo, com conduta radicalmente diferente. O folclore define-se, como propõe Sébillot, como “a ciência do saber popular” graças a essa representação dicotômica da sociedade, composta de duas formas de comportamento essencialmente diferentes, nascidas de valores fundamentalmente diversos e originando dois tipos de concepção de mundo. Tal interpretação tinha, segundo Fernandes, um alvo muito específico, funcionando como uma resposta à concepção dialética do desenvolvimento histórico desenvolvida pelo materialismo histórico de Marx e Engels, segundo a qual somente as camadas dominadas, isto é, o proletariado, são capazes de “progresso”. Ela responde, assim, a um interesse de classe, orientando o trabalho dos folcloristas, que então se desenvolve, para o estudo das “sobrevivências”, visando demonstrar a fórmula invertida: só a

burguesia é capaz de “progresso”, enquanto as camadas populares estão presas à tradição e aos resíduos da cultura burguesa. A idéia está presente nas definições de folclore da época, segundo as quais durante o desenvolvimento da civilização, as camadas superiores abandonam os costumes antigos que se transformam nas tradições e crenças das camadas baixas.

Apresentadas, entretanto, como idéias científicas, essas definições chegam até o presente, reivindicando para o folclore o estatuto de uma disciplina científica específica, segundo alguns, uma ciência inclusiva, que abrangeria as outras ciências sociais, e desconsiderando os argumentos dos que se colocavam contra essa pretensão, mostrando a inexistência de um objeto próprio que constituísse sua matéria específica. O desenvolvimento atual do trabalho de campo abre novas perspectivas, abandonando a concepção do folclore como “ciência do saber popular”. Mas como, de todo modo, nos estudos folclóricos os elementos culturais são tomados isoladamente, persiste a tendência de atribuir uma distinção fundamental entre as classes altas e as classes baixas quando o que existe são diferenças de grau. O ideal social, criado pela sociedade, sob a forma de valores e cristalizado também no folclore, sobrepõe-se às variações restritas da vida de seus membros e às diferenças ocasionadas por essas variações. Um certo status pode implicar privilégios ou falta deles, mas a vida social seria impossível se elementos básicos para a sobrevivência da sociedade não fossem compartilhados por todos. Cristalizadas sob a forma de elementos folclóricos, tais regras operam de modo amplo como veículo de uniformização dos padrões de comportamento, contribuindo para tornar possível a vida em sociedade e criando uma mentalidade da própria sociedade como um todo, ao menos quanto aos valores comuns essenciais, de modo a perpetuar a configuração sociocultural em que esses valores estão integrados. Se os estudiosos não desligassem os elementos folclóricos dos fatores do ambiente social e cultural que os explicam, veriam que a situação na escala social pode implicar utilizações diferenciadas desses elementos. É preciso considerar, por exemplo, que os valores tradicionais são mais acessíveis a um número maior de pessoas, transmitidos de modo informal no intercâmbio cotidiano, enquanto a educação sistemática é ainda aberta a um número restrito de indivíduos. Outros aspectos que a abordagem contextualizada dos elementos folclóricos permite observar referem-se aos tipos e à intensidade dos contatos entre os grupos sociais, entre o meio rural e o meio urbano, à estratificação social rígida ou permeável e aos tipos predominantes de atividades econômicas. Considerando-os, entende-se que “a situação social dos indivíduos determina as condições gerais de seu modo de vida, fazendo-os participar de certa maneira da cultura de seu grupo” (Fernandes, 1979, p. 59). É isso que determina as diferenças de mentalidade entre indivíduos de diferentes camadas sociais; diferenças de grau e não de natureza, pois todos os membros de uma sociedade compartilham, mais ou menos, valores comuns. Recorrendo aos dados coletados em São Paulo sobre as práticas mágicas, Florestan argumenta que as crendices ocorrem entre membros do povo assim como entre os ricos e os

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cultos. Contrariando totalmente a concepção de base do folclore, observam-se casos em que os costumes tradicionais são conservados somente pelas classes altas, desaparecendo nos níveis mais baixos como, por exemplo, o costume de apresentar a filha jovem à sociedade. Outras vezes, a diferença entre as práticas das classes altas e baixas resulta das novas formas que os cultos conferem aos velhos costumes e crenças, racionalizando-os sem abandoná-los defintivamente. De todo modo, como as diferenças, que certamente são bastante visíveis, são diferenças de grau, resultantes de possibilidades desiguais de participação na cultura do grupo, podem mudar conforme o desenvolvimento da sociedade ou mudanças de situação dos indivíduos ou grupos.

Quando perde seu caráter de estudo comprometido, a serviço dos interesses de uma classe, o folclore perde também as bases sociais de sua pretensão à cientificidade, reabrindo a velha discussão acerca de seu estatuto e de sua natureza, sendo definido por uns como ciência, por outros como um método e por outros, ainda, como um ramo da sociologia descritiva. É claro, diz Florestan, que a importância dos estudos folclóricos só pode vir de suas contribuições concretas para o conhecimento e não de qualquer definição. Em busca dessas contribuições é que sociólogos, antropólogos, historiadores e psicanalistas “‘invadem’ o campo do folclore e dos folcloristas” (Fernandes, 1979, p. 46). De todo modo, baseado em Durkheim, Florestan nega qualquer possibilidade de sustentar a noção do folclore como ciência, pois ele não possui um objeto específico. Os fatos ditos folclóricos são aspectos particulares de uma ordem de fenômenos mais geral, a cultura, e como tais são estudados pela antropologia e pela sociologia cultural. Como as ciências definem-se pela especificidade da ordem de fenômenos que é sua matéria, está claro que não há base para legitimar a constituição de uma nova ciência. Além disso, enquanto fatos que se referem a modalidades diferentes de uma cultura, os chamados fatos folclóricos só podem ser explicados a partir dessa cultura, como o fazem a antropologia e a sociologia cultural. Diversamente, os estudos folclóricos tendem a tratar os elementos folclóricos em si mesmos, isoladamente. Desconsiderando que o folclore é redutível à cultura, os folcloristas colocam-se em uma posição a partir da qual é impossível a busca de explicações científicas para os fenômenos que estudam (cf. entre outros, Durkheim, 1934 e 1987).

3. Os estudos folclóricos como método

Descartando, por razões históricas (sociológicas) e lógicas (epistemológicas), a concepção do folclore como ciência, Florestan, por caminhos basicamente determinados pelas pesquisas que realiza sobre o tema, caracteriza o folclore como um método ou uma técnica de investigação com utilidades específicas para as ciências sociais. Para expor o modo como ele entende a utilidade do método comparativo de elementos folclóricos para a sociologia, utilizo dois textos. O primeiro é seu artigo de 1944, O folclore como método,13 uma crítica de Fernandes aos procedimentos de pesquisa dos

13 Fernandes, 1989, p. 53-56. Ver também a segunda parte do artigo Sobre o folclore, p. 4-48.

folcloristas. O segundo é Contribuição para o estudo sociológico das adivinhas paulistanas, um trabalho realizado no âmbito do programa de doutoramento da FFCL, para a cadeira de antropologia, e publicado em 1952 (Fernandes, 1979, p. 279-338). Já mencionei como a utilização do enfoque folclórico por Fernandes inicia-se com As trocinhas do Bom Retiro. A partir de então, ele desenvolve o aproveitamento sociológico da abordagem folclórica e Contribuição para o estudo sociológico das adivinhas paulistanas é exemplar dos rumos desse desenvolvimento.

O núcleo do artigo sobre o método folclórico de análise de elementos culturais tradicionais é a caracterização desse método em seus traços gerais. Sua premissa é que o folclore não é uma ciência, mas um método de pesquisas. Segundo Florestan, o folclore caracteriza-se como processo14ou mesmo como técnica de trabalho das ciências humanas e sociais e como tal vem sendo utilizado por diversos especialistas dessas áreas para esclarecer problemas, reforçar hipóteses e buscar novas perspectivas de abordagem. Do ponto de vista específico dos folcloristas, diversamente, o folclore refere-se a uma perspectiva ampla, capaz de abranger diversos elementos das soluções costumeiras de certos grupos sociais, ou também a sistematização e a análise desses elementos a partir de critérios próprios. Por isso, os atuais folcloristas têm limitado suas ambições teóricas, concentrando a preocupação na coleta e na pesquisa e, com isso, adquirindo noções mais exatas acerca das possibilidades e funções do folclore. Voltando-se para os problemas que surgem do material recolhido, eles tendem a abandonar distinções precárias, como a distinção entre folclore objetivo e subjetivo, por exemplo.

Buscando uma caracterização geral do folclore como método, é preciso considerá-lo em si mesmo, quanto aos seus critérios e técnicas de sistematização e análise, quanto aos possíveis recursos para abordar os elementos folclóricos e ainda quanto à identificação do que é folclórico e do que não é em uma cultura considerada em sua totalidade. Dessa ótica, a caracterização deve começar pela análise dos diferentes fenômenos que constituem o campo específico de estudos do folclore. Para isso, a possibilidade aberta pela maneira como trabalham os folcloristas remete a um critério de distinção que opera identificando um certo número de caracteres específicos ou considerados predominantes, o que não deixa de ter certo caráter problemático do ponto de vista científico. Mas, diz Florestan, ainda assim os folcloristas têm desenvolvido alguns recursos, estabelecendo, “por assim dizer” (Fernandes, 1989, p. 54), algumas categorias em torno das quais se agrupam os diversos fatos folclóricos por eles observados. Assim, por exemplo, a distinção entre cultura material e cultura espiritual, proposta na definição de folclore de Saintyves, exerceu bastante influência, sustentando definições e classificações que agrupam os elementos folclóricos segundo aspectos comuns ou predominantes. É claro que não se trata de uma distinção com base racional, mas ela tem algum valor, facilitando o estudo do material folclórico. O problema é que os folcloristas não prestam a devida atenção à etnografia e à antropologia, negli-

14 Para o uso de processo para designar a perspectiva geral de consideração dos fatos em uma investigação, ver Arbousse- Bastide, 1940.

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genciando o emprego sistemático dos diversos critérios e técnicas de trabalho dessas disciplinas, comprovadamente úteis para o desenvolvimento do estudo da cultura. Assim, as distinções teóricas, mesmo que objetivas e fecundas, têm valor relativo já que não são capazes de produzir resultados reais no âmbito da investigação propriamente dita.

A falta de familiaridade dos folcloristas com as disciplinas das ciências sociais é, ainda, responsável pelo traço básico do enfoque folclórico, que toma os elementos culturais isoladamente, estudando-os do ponto de vista genético, quando possível, e agrupando-os segundo categorias como ‘folclore material’ ou ‘folclore espiritual’. Desse modo, o folclore revela-se “uma verdadeira determinação das origens” (Fernandes, 1989, p. 54), quer dizer, o lugar de proveniência e, quando possível, a época. Assim, seguindo a orientação de Maunier, segundo a qual é preciso procurar as origens antes que as causas, os folcloristas deixam de inserir os elementos folclóricos na configuração sociocultural que lhes dá forma, uso, significado e função. A maior parte de seu trabalho restringe-se à “biografia” de certos elementos folclóricos e, portanto, o folclore contribui de forma precária com as ciências sociais que dificilmente poderão fazer uso amplo de seu material. Em suma, sua contribuição para as ciências sociais limita-se, em geral, ao material empírico coletado. Porém, como nem sempre a coleta de dados que realizam atende às condições necessárias de uma coleta sistematicamente organizada, os cientistas sociais, percebendo as deficiências do material folclórico, acabam colhendo eles próprios os dados de seu interesse.15 Como se pode observar, a severa avaliação de Fernandes acerca das potencialidades do folclore como método, considerado em si mesmo, incide sobre a perspectiva analítica que o caracteriza e ainda sobre as formas como os folcloristas colocam-na em prática. Por outro lado, indica, logo de início, como os cientistas sociais, guiados por suas próprias perspectivas de investigação, tendem a encontrar outras formas de aproveitamento do folclore. Passemos, então, à exposição do modo como o próprio Florestan utiliza o enfoque folclórico e o enfoque sociológico de maneira complementar.

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