Glossário do Ministério da Saúde

Glossário do Ministério da Saúde

(Parte 1 de 8)

Glossário do Ministério da Saúde

Projeto de Terminologia em Saúde

Brasília – DF 2004

Série F. Comunicação e Educação em Saúde

© 2004. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Série F. Comunicação e Educação em Saúde Tiragem: 1.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Documentação e Informação Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios, Edifício Anexo, Bloco G, 4.º andar, sala 415-B CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 315 3426 / 315 3219 Fax: (61) 321 3731 E-mail: grupofocal@saude.gov.br Home pages: http://www.saude.gov.br/bvs/publicacoes http://www.saude.gov.br/bvs/terminologia

Elaboração: Marília de Souza Mello

Colaborador: Celso José Roque

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfi ca

Brasil. Ministério da Saúde.

Glossário do Ministério da Saúde: projeto de terminologia em saúde / Ministério da Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

142 p. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) ISBN 85-334-0762-9

1. Terminologia. 2. Serviços de informação. 3. Disseminação da informação. I. Brasil. Ministério da Saúde. I. Título. II. Série.

NLM WA 15

Catalogação na fonte – Editora MS

Equipe editorial:

Normalização: Leninha Silvério

Revisão: Mara Pamplona

Lilian Assunção Capa, projeto gráfi co e diagramação: Fabiano Bastos

EDITORA MS Documentação e Informação SIA, Trecho 4, Lotes 540 / 610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 233 1774 / 233 2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/editora

Siglas 5 Apresentação 1

Introdução 13

Glossário 15

Áreas temáticas da BVS Saúde Pública 107 Descritores organizados por categorias 113

Alimentação e nutrição 115

Ciência e tecnologia em saúde 117

Ciências sociais em saúde 118 Comunicação em saúde 118

Demografi a 118 Direito sanitário 118 Doenças 119

Drogas de uso terapêutico e social 120

Epidemiologia 121

Medicamentos, vacinas e insumos 122

Promoção e educação em saúde 123

Saúde animal 123

Recursos humanos em saúde 124 Vocabulário Controlado do Ministério da Saúde 125

Categoria de Administração e Planejamento em saúde do Vocabulário Controlado do Ministério da Saúde 125

Bibliografi a consultada 131 Formulário de colaboração 143

Sumário

AB – Atenção Básica ABEn – Associação Brasileira de Enfermagem ADT – Assistência Domiciliar Terapêutica AFE – Autorização de Funcionamento de Empresa AIDPI – Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância AIDS – Síndrome da Imunodefi ciência Adquirida AIH – Autorização de Internação Hospitalar AIS – Ações Integradas de Saúde ANCED – Associação Nacional de Centros de Defesa ANS – Agência Nacional de Saúde ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária APAC – Autorização de Procedimentos de Alto Custo APH – Assistência Pré-Hospitalar ASAJ – Área de Saúde do Adolescente e do Jovem BD-SIA/SUS – Banco de Dados Nacional do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS BLH – Banco de Leite Humano BPF – Boas Práticas de Fabricação BPPH – Banco de Preços Praticados na Área Hospitalar BPS – Banco de Preços em Saúde BVS – Biblioteca Virtual em Saúde CAF – Cirurgia de alta Freqüência

CAPS – Centro de Assistência Psicossocial CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho CBO – Conselho Brasileiro de Oftalmologia CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CCPDM – Controle de Cadeia Produtiva e de Distribuição de Medicamentos CCPDS – Controle de Cadeia Produtiva e de Distribuição de Substâncias CDMS – Comitê de Desburocratização do Ministério da Saúde CENADI – Centro Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos CENEPI – Centro Nacional de Epidemiologia CES – Conselho Estadual de Saúde CFT – Comissão de Farmácia e Terapêutica CIB – Comissão Intergestores Bipartite CID – Classifi cação Internacional de Doenças CIRH – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador CIT – Comissão Intergestores Tripartite CMC – Sistema Central de Marcação de Consultas CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMS – Conselho Municipal de Saúde

Siglas

CNAIDS – Comissão Nacional de Aids CNCDO – Centrais de Notifi cação, Captação e Distribuição de Órgãos CN-DST/AIDS – Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde CNMM – Centro Nacional de Monitoramento de Medicamentos CNRAC – Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade CNS – Conselho Nacional de Saúde CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde COC – Casa de Oswaldo cruz COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social COMAD – Conselhos Municipais Antidrogas CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASS – Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde CONEN – Conselhos Estaduais de Entorpecentes CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa CONFEN – Conselho Federal de Entorpecentes CONSU – Conselho de Saúde Suplementar CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CpqAM – Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães

CPqGM – Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz CPqHEC – Centro de Pesquisa Hospital Evandro Chagas CPqRR – Centro de Pesquisa René Rachou CRN-Aids – Centros de Referência Nacional de Aids CST – Comissão de Saúde do trabalhador CT-DST – Centros de Treinamento em Doenças Sexualmente Transmissíveis DATASUS – Departamento de Informática do SUS DCB – Denominação Comum Brasileira DCI – Denominação Comum Internacional DIPAF – Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras DSEI – Distrito Sanitários Especiais Indígenas DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública EPBA – Elenco de Procedimentos Básicos Ampliado EPSJV – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio ESB – Equipes de Saúde Bucal ESF – Equipes de Saúde da Família EUM – Estudos de Utilização de Medicamentos FAE – Fração Assistencial Especializada FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação FCT – Ficha Cadastral de Terceiro FENAM – Federação Nacional dos Médicos FENAPSI – Federação Nacional dos Psicólogos FETRAMS – Federação das Entidades e dos Trabalhadores do Ministério da Saúde

FIDEPS – Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa em Saúde FNE – Federação Nacional dos Enfermeiros FNS – Fundo Nacional de Saúde FUNAD – Fundo Nacional Antidrogas FUNASA – Fundação Nacional de Saúde FUST – Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações GEISAT – Grupo Executivo Interministerial de Saúde do Trabalhador GESCON – Sistema de Gestão Financeira e de Convênios GPAB – Gestão Plena da Atenção Básica GPABA – Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada GPSM – Gestão Plena do Sistema Municipal HIV – Vírus da Imunodefi ciência Humana HOSPUB – Sistema de Gerenciamento de Unidade Hospitalar IAPI – Incentivo de Apoio e Diagnóstico Ambulatorial e Hospitalar à População Indígena IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal IFF – Instituto Fernandes Figueira IHAC – Iniciativa Hospital Amigo da Criança INCA – Instituto Nacional de Câncer INCQS – Instituto Nacional de Controle e Qualidade INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social INTERGRASUS – Incentivo de Integração no Sistema Único de Saúde IOC – Instituto Oswaldo Cruz IVH-E – Índice de Valorização Hospitalar de Emergência

IVISA – Índice de Valorização do Impacto em Vigilância Sanitária IVR – Índice de Valorização de Resultado LCMC – Levantamento da Comercialização de Medicamentos LDNC – Lista de Doenças de Notifi cação Compulsória LF – Licença de Funcionamento MP – Medida Provisória MS – Ministério da Saúde NAPS – Núcleo de Assistência Psicossocial NOAS – Norma Operacional da Assistência à Saúde NOB – Norma Operacional Básica NOB/RH-SUS – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS NR – Norma Regulamentadora OGM – Organismos Geneticamente Modifi cados OMS – Organização Mundial da Saúde OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde PAB – Piso da Atenção Básica PABA – Piso de Atenção Básica Ampliado PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde PAISM – Assistência Integral à Saúde da Mulher PASNI – Programa Nacional de Auto- Sufi ciência Nacional em Imunobiológicos PBVS – Piso Básico de Vigilância Sanitária PCCN – Programa de Combate às Carências Nutricionais PCCS – Plano de Carreira, Cargos e Salários PCE – Piso para Consultas Especializadas PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCT – Plano Nacional de Controle da Tuberculose

PDAVS – Programa Desconcentrado de Ações de Vigilância Sanitária PDI – Plano Diretor de Investimentos PDR – Plano Diretor de Regionalização PHPN – Programa de Humanização no Pré- Natal e Nascimento PMS – Plano Municipal de Saúde PNASH – Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares PNHAH – Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar PNTN – Programa Nacional de Triagem Neonatal PNI – Programa Nacional de Imunizações POP – Procedimento Operacional Padrão PPI – Programação Pactuada e Integrada PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PRD – Projeto Redução de Danos PROESF – Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família PROFAE – Projeto de Profi ssionalzação dos Trabalhadores da Área de Enfermagem PROMED – Projeto de Incentivo a Mudanças Curriculares no Curso de Medicina PROSAD – Programa Saúde do Adolescente PSF – Programa Saúde da Família RAM – Reação Adversa a Medicamentos RCA – Repasse do Custeio Ambulatorial RDC – Resolução de Diretoria Colegiada RE – Resolução Específi ca REBLAS – Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde REDOME – Registros de Doadores de Medula Óssea REFORSUS – Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde RENAGENO – Rede Nacional de Genotipagem

RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAST – Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde RNIS – Rede Nacional de Informações em Saúde SADE – Serviço de Atendimento de Demanda Espontânea SADT – Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico SAMU – Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAS – Secretaria de Atenção à Saúde SBAC – Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria SES – Secretaria Estadual de Saúde SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SIA-SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS SIFAB – Sistema de Acompanhamento do Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica SIGAB – Sistema de Gerenciamento de Unidade Ambulatorial Básica SIGAE – Sistema de Gerenciamento de Unidade Ambulatorial Especializada SIG-CAP – Sistema de Informação para Gestão de Processos de Capacitação SIH-SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade SIMAC – Sistema de Informações de Alta e Média Complexidade SINAN – Sistema de Informações sobre Agravos de Notifi cação

SINASC – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos SINAVISA – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde SIPAD – Sistema Integrado de Passagens e Diárias Relatório de Viagens SIPAR – Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo do Ministério da Saúde SI-PNI – Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização SIS – Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde (extinta) SISAV – Sistema de Informações em Saúde para Acidentes e Violência SISCOLO – Sistema de Informações do Combate ao Câncer do Colo do Útero SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior SISFAF – Sistema de Transferência Fundo a Fundo SISHIPERDIA – Sistema de Informação de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos SISMAMA – Sistema de informação do Câncer de Mama SISPRENATAL – Sistema de Informação do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento SISREG – Sistema de Centrais de Regulação SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SMS – Secretaria Municipal de Saúde SNA – Sistema Nacional de Auditoria SNDC – Sistema de Doenças de Notifi cação Compulsória SNGPC – Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados

SNT – Sistema Nacional de Transplante SNVE – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica SPS – Secretaria de Políticas da Saúde (extinta) SUS – Sistema Único de Saúde SUSEP – Superintendência de Seguros Privados SVS – Secretaria de Vigilância em Saúde TAS – Terminal de Atendimento do SUS TARV – Terapia Anti-Retroviral TFA – Tetos Financeiros da Assistência TFAE – Teto Financeiro da Assistência do Estado TFAM – Teto Financeiro da Assistência do Município TFD – Tratamento Fora do Domicílio TFECD – Tetos Financeiros da Epidemiologia e Controle de Doenças TFG – Teto Financeiro Global TFGE – Teto Financeiro Global do Estado TFGM – Teto Financeiro Global do Município TFVS – Teto Financeiro da Vigilância Sanitária TMI – Taxa de Mortalidade Infantil UBS – Unidade Básica de Saúde UCOFI – Unidade de Medicamentos Controlados, Similares, Fitoterápicos e Isentos UDI – Usuário de Drogas Injetáveis UPS – Unidades Prestadoras de Serviços

Este Glossário é o primeiro produto do

Projeto de Terminologia em Saúde, que tem por objetivos sistematizar a atualização da Categoria de Saúde Pública dos Descritores de Ciências da Saúde (DeCS) e estruturar a indexação e a recuperação da informação do Ministério da Saúde. Tal ação foi iniciada a partir da implantação da Biblioteca Virtual em Saúde Pública desenvolvida pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, centro especializado da Organização Pan-Americana da Saúde (BIREME/OPAS), por meio da cooperação técnico-financeira do Ministério da Saúde (MS). Essa iniciativa, no âmbito do MS, é de responsabilidade da Coordenação-Geral de Documentação e Informação/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Secretaria-Executiva (CGDI/SAA/SE).

No decorrer dessa parceria, a equipe do

MS constatou a necessidade de desenvolver um vocabulário controlado próprio, o qual englobasse não só os termos técnicos em Saúde, mas principalmente a terminologia pertencente aos atos normativos do Ministério e entidades vinculadas. Assim, iniciou-se o processo de construção do Vocabulário Controlado do Ministério da Saúde (VCMS).

Os termos inicialmente coletados foram organizados em um glossário com os respectivos conceitos. Tais defi nições foram identifi cadas no universo de atos e documentos publicados pela instituição. A próxima etapa é obter a participação das áreas técnicas do MS e entidades vinculadas para a certifi cação, a contribuição ou revisão e a adequação de termos. A fi nalidade é aperfeiçoar o Glossário e consolidar a estruturação de um vocabulário controlado de qualidade que apresente o escopo conceitual da saúde pública brasileira.

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