Um olhar além dos números: uma interpretação qualitativa dos indicadores sociais e demográficos da população idosa no Brasil

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Um olhar além dos números: uma interpretação qualitativa dos indicadores sociais e demográficos da população idosa no Brasil

Fabio Roberto Bárbolo Alonso

RESUMO: Este artigo pretende realizar uma interpretação qualitativa e esclarecedora dos indicadores sociais, econômicos e demográficos da população idosa do Brasil, obtidos a partir dos estudos realizados pelo IBGE, procurando constatar nos dados e índices pesquisados as reais condições de vida desse segmento, através da identificação de situações patológicas, desigualdades internas e necessidades urgentes, que possam ser sugeridas a partir da análise dos números em questão. Palavras-chave: indicadores sociais; qualidade de vida; políticas públicas.

ABSTRACT: This article provides a qualitative interpretation of the social, economic and demographic indicators of the elderly population in Brazil, trying to identify the real living conditions of this segment of the population, based on the identification of pathological situations, internal inequalities and immediate needs that can be suggested by the analysis of the studied figures. Keywords: social indicators; quality of life; public policies.

Introdução

O Brasil está entre aqueles países que apresentaram, nos últimos anos, um dos mais altos índices de crescimento da população idosa. Estima-se que nosso país possa abrigar a sexta maior população idosa do mundo em meados de 2025.

revista Kairós, São Paulo, 10(1), jun. 2007, p. 121-141

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Por um lado, podemos comemorar, uma vez que tal índice reflete uma possível melhoria das condições de vida da maioria da população, o que fez aumentar a expectativa de vida no país. Por outro lado, a realidade nos mostra uma situação caótica, em que a população idosa cresce em descompasso com a proteção social que lhe seria devida, criando assim um cenário de exclusão, pobreza e abandono para esse segmento.

Devemos entender o quadro atual de nosso país como um momento em que já foi dado o primeiro passo rumo a uma política eficiente de proteção à população idosa, consolidado através de garantias legalmente instituídas, como o Estatuto do Idoso, por exemplo. Resta ainda, porém, um longo caminho a ser percorrido, que consiste em efetivar em termos práticos as garantias sociojurídicas já elaboradas, o que se daria através do pleno funcionamento das instituições responsáveis pelo seu cumprimento.

O objetivo deste artigo é realizar uma análise detalhada do perfil da população idosa brasileira, procurando analisar os dados demográficos e censitários dos últimos anos com um olhar que ultrapasse uma observação meramente quantitativa e vislumbre também as implicações que esses números demonstram em relação à qualidade de vida desse segmento.

Dessa forma, apresentaremos aqui características específicas da população idosa, no que diz respeito aos vários aspectos da vida de um indivíduo, como o nível de escolaridade, as condições de moradia, o nível de renda e a participação no mercado de trabalho. Torna-se igualmente importante destacarmos aqui alguns recortes essenciais para a análise do segmento idoso, como a questão de gênero, por exemplo.

Pretendemos, assim, fornecer dados e observações que tracem um retrato fiel da população idosa brasileira, mostrando principalmente suas necessidades e debilidades, o que seria de grande importância para a formulação de políticas públicas eficientes, que conduzam a população idosa a condições de vida com qualidade e dignidade.

O aumento da expectativa de vida no Brasil

Observamos, nas últimas décadas, um expressivo aumento da expectativa de vida para a população brasileira, fato que pode ser comprovado estatisticamente pelos mais recentes censos demográficos realizados pelo revista Kairós, São Paulo, 10(1), jun. 2007, p. 121-141

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IBGE. De uma estimativa de 57 anos para os homens e 64 anos para as mulheres em 1980, avançamos rumo a uma expectativa de praticamente 64 anos para a população masculina e 71 anos para o segmento feminino. A Tabela 1 nos mostra a evolução da taxa de expectativa de vida no Brasil ao longo dos últimos 20 anos:

Tabela 1 – Expectativa de vida da população brasileira

Fonte: IBGE/IPEA, 1980/1998.

Podemos observar que a expectativa de vida feminina já supera em 8 anos a expectativa de vida masculina, o que representa uma diferença substancial. Esse fato traz conseqüências diretas para o planejamento social, uma vez que esse fator é um dado a ser considerado de forma determinante para os cálculos dos benefícios da Previdência, por exemplo.

Houve também um considerável avanço na expectativa de vida dentro da própria população idosa, o que pode ser observado através do conceito de “taxa de sobrevida”, que significa o período de vida posterior aos 60 anos vivido por um indivíduo. Um indivíduo do sexo masculino que atingisse 60 anos em meados de 1980, possivelmente, teria mais 10 anos de sobrevida nessa época. Em 1998, essa taxa já avançou para 13 anos de vida após a marca dos 60, sendo que para as mulheres essa taxa já atinge a estimativa de 15 anos de sobrevida.

Sem dúvida alguma, esses dados podem ser considerados “friamente” positivos, na medida em que indicam, genericamente, um aumento na qualidade de vida da população em geral; sem qualquer menção às conseqüências qualitativas do processo de envelhecimento social, onde se discutiriam questões como a pobreza e a exclusão social, por exemplo.

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Evolução demográfica da população idosa brasileira

Segundo o Censo demográfico realizado pelo IBGE em 2002, estima-se que a população idosa brasileira, ou seja, indivíduos com 60 anos ou mais, atinja a marca de 15 milhões de habitantes. Analisandose as condições de vida desse segmento, percebe-se uma grande heterogeneidade entre a população idosa: uma parcela desse grupo possui boas condições de acesso a serviços e à assistência social, enquanto outra parcela ainda se encontra privada de condições mínimas de bem-estar e qualidade de vida.

Observa-se também um aumento da população com idade acima dos 80 anos, estimados em 1,8 milhões de pessoas em 2002, o que representa cerca de 12% da população idosa e 1% da população total do país. Além disso, é importante destacar a predominância do sexo feminino entre a população idosa: as mulheres representam cerca de 5% desse segmento.

Os municípios brasileiros que apresentam o maior índice de idosos são Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e São Paulo, que possuem um percentual de 9% a 12% de idosos em seus territórios. Os municípios com menores concentrações de idosos estão situados na Região Norte do país, no caso Manaus, Porto Velho, Macapá e Boa Vista, além do município de Palmas, na Região Centro-Oeste, que se destaca com a menor população idosa do país. Essas cidades possuem menos de 5% de idosos em relação à sua população total.

O Gráfico 1 nos mostra o crescimento da população idosa em relação à população total do Brasil nos últimos anos, ao mesmo tempo em que destaca o crescimento do segmento feminino em relação ao segmento masculino:

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Gráfico 1 – Evolução demográfica da população idosa no Brasil

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2002.

A superioridade de mulheres no segmento idoso é uma variável extremamente relevante a ser considerada, uma vez que tal característica exige a adoção de políticas públicas voltadas especificamente para a população feminina. Pensando em alguns referenciais envolvidos na questão do gênero na dinâmica da sociedade, podemos deduzir que a situação da mulher idosa não será a mesma do homem idoso.

Se remontarmos, por exemplo, à função tradicional de dedicação à família desempenhada por grande parte das mulheres ao longo da sua vida, podemos perceber possíveis desigualdades em sua condição socioeconômica em relação aos homens, uma vez essa situação delinearia um quadro de dependência financeira e impossibilidade de acumulação de bens ou de capital propriamente dito por parte da mulher.

Esse quadro exigiria uma ação governamental mais eficiente em relação à proteção e às garantias sociais para a mulher idosa, que dependeria desses benefícios, muito mais do que a parcela idosa masculina, que, possivelmente, conta com benefícios da previdência ou outras aquisições resultantes de uma vida produtiva dedicada ao trabalho.

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O papel do idoso na instituição familiar

O segmento idoso no Brasil exerce um papel determinante na estrutura familiar de nossa sociedade. Tanto em termos quantitativos, quanto em termos qualitativos, a figura do idoso permanece central nas relações existentes no âmbito familiar.

Dentre a população idosa total, 62% desses indivíduos são chefes de família ou responsáveis por domicílios, segundo a denominação técnica do IBGE, enquanto outros 2% são cônjuges dos chefes de família, delineando um quadro onde 84% do segmento idoso ocupa uma posição central em seus lares, o que pode ser observado no Gráfico 2.

Gráfico 2

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2002.

Segundo os dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE no ano 2000, 20% dos domicílios do país possuem idosos como responsáveis, índice esse que aumentou em relação aos anos anteriores. Dentre esses idosos, cerca de 37% é do sexo feminino, enquanto ainda predominam os homens idosos como responsáveis por domicílios, representando cerca de 63% desse total (IBGE, 2002a).

Além disso, observou-se também, nos últimos anos, um aumento nos domicílios unipessoais, ou seja, aquelas residências onde vive apenas um indivíduo idoso, sendo que esse número passou de 15,4% em 1991 para 17,9 em 2000. Percebe-se um predomínio de mulheres idosas vivendo sozinhas, fato que pode ser justificado pela viuvez ou, também, pela maior incidência de um segundo casamento por parte dos homens viúvos ou divorciados, que deixam assim de viver sozinhos.

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Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.

Os indicadores mostram também que o índice de proprietários de casa própria aumenta proporcionalmente à idade: cerca de 82% dos idosos chefes de família situados entre 60 e 65 anos residem em domicílios já pagos ou quitados, sendo que esse índice tende a subir ligeiramente, conforme a faixa etária se torna mais velha.

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