Previdência no Brasil debates, dilemas e escolhas

Previdência no Brasil debates, dilemas e escolhas

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Previdência no Brasil debates, dilemas e escolhas folha de rosto.pmd23/3/2007, 16:241

Governo Federal

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministro – Paulo Bernardo Silva Secretário-Executivo – João Bernardo de Azevedo Bringel

Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e de programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.

Presidente Luiz Henrique Proença Soares

Diretoria Alexandre de Ávila Gomide Anna Maria T. Medeiros Peliano Cinara Maria Fonseca de Lima João Alberto De Negri Marcelo Piancastelli de Siqueira Paulo Mansur Levy

Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison

Assessor-Chefe de Comunicação Murilo Lôbo

URL: http://www.ipea.gov.br Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria folha de rosto.pmd23/3/2007, 16:242

Fabio GiambiagiORGANIZADORES

Paulo Tafner

Previdência no Brasil debates, dilemas e escolhas folha de rosto.pmd23/3/2007, 16:243

As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou o do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.

Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas/Paulo Tafner, Fabio Giambiagi, organizadores. – Rio de Janeiro: Ipea, 2007.

1. Seguridade Social 2. Reforma Social 3. Sistemas de Previdência Social 4. Brasil. I. Tafner, Paulo Sérgio Braga I. Giambiagi, Fabio II. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

ISBN - 978-85-86170-94-2CDD 368.4

© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2007 folha de rosto.pmd23/3/2007, 16:244

É com grande prazer que o Ipea presenteia o público com o livro Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas, uma coletânea de artigos de pesquisadores da casa e de outras instituições. O livro oferece diversas dimensões da vida econômica e social que afetam ou são afetadas pelo sistema previdenciário brasileiro. A proposta é, basicamente, refletir sobre os temas atuais que coabitam com a questão da previdência social e, a partir daí, propor políticas futuras para mudanças e aprimoramentos.

Ao longo dos últimos anos, em muitos países desenvolvidos, houve necessidade de reformas dos sistemas previdenciários. O alargamento do papel do Estado no pós-guerra trouxe, entre tantas ações promovidas pelo welfare state, a expansão dos benefícios previdenciários. No entanto, o desenho inicial desses sistemas não mais acompanhou as diversas mudanças ocorridas nas sociedades, implicando seu colapso com crescentes despesas e, em alguns casos, elevados déficits. Mas isso não foi privilégio dos países ricos. Mesmo países em desenvolvimento, com população jovem, também passaram a apresentar sintomas de estresse fiscal, exigindo que reformas fossem realizadas.

Entre vários fatores que contribuíram para esse colapso, destacam-se as profundas mudanças demográficas e no mercado de trabalho, com destaque para a crescente inserção da força de trabalho feminina, o novo padrão de emprego e, para economias menos desenvolvidas como a brasileira, o padrão da informalidade. Essas mudanças foram decisivas para a sustentabilidade dos sistemas previdenciários e formaram as forças motrizes das reformas. A participação da população idosa no total da população cresceu ininterruptamente, atingindo patamares próximos de 20%, com evidentes impactos financeiros. Mesmo com prosperidade econômica, as receitas passaram a não cobrir mais os gastos com benefícios, exigindo parcelas crescentes dos orçamentos públicos. A política de bem-estar foi colocada em xeque e ajustes tornaram-se necessários.

A busca por soluções tornou-se premente e novos desenhos institucionais foram experimentados. Alguns países optaram por ajustes nos parâmetros dos sistemas, podendo ser mais ou menos severos, enquanto outros elegeram mudanças estruturais. Há bons argumentos para as duas opções, cabendo a cada país moldar apresenta.pmd 23/3/2007, 15:375 seu sistema segundo as vantagens e limitações específicas. Uma coisa, porém, é certa: qualquer que seja a preferência, é necessário que os sistemas de previdência busquem seu equilíbrio financeiro e econômico.

A necessidade de reformas passou a existir na agenda político-econômica dos países e o Brasil não ficou de fora. Muito embora já tenha passado por duas reformas desde a Constituição de 1988, o sistema brasileiro continua com graves desequilíbrios financeiros, mesmo tendo ainda parcela reduzida de população idosa. Essa limitação vem se agravando continuamente e representa, hoje, verdadeiro sorvedouro de recursos públicos, limitando a capacidade de investimento do Estado brasileiro e exigindo elevada carga tributária. O crescimento do déficit previdenciário e seu conseqüente impacto na estrutura econômica e social têm motivado especialistas a buscarem alternativas de mudanças.

Essa preocupação ultrapassou os limites da academia e dos centros de pesquisa e hoje já mobiliza as autoridades da área previdenciária. A criação pelo governo federal do Fórum Nacional da Previdência Social, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é um exemplo salutar da busca de aprimoramentos de nosso sistema, de modo a torná-lo estruturalmente equilibrado e sustentável. Mas sabemos também – e esta publicação detalha esse conhecimento – que sistemas de previdência não têm uma forma final, pois estão sujeitos a variações demográficas, do mercado de trabalho, do desempenho da economia. O caminho aqui proposto é indicar, de forma objetiva e clara, ajustes que nos permitam perenizar o sistema brasileiro de previdência, garantindo as conquistas realizadas, mas dotando-o de vigor financeiro e atuarial.

Luiz Henrique Proença Soares Presidente do Ipea apresenta.pmd 23/3/2007, 15:376

O livro Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas é uma obra elaborada a partir da cooperação e dedicação de várias pessoas. Escrito por inúmeras mãos, cumpre a difícil função de aprofundar e orientar o debate sobre uma questão tão cara em nossa sociedade atualmente: a previdência social.

Aqui estão presentes contribuições valiosas para uma discussão mais ampla sobre as mudanças pelas quais passa essa instituição, sem, no entanto, se ater a um discurso militante. A finalidade deste projeto não é convencer o público de que aqui se encontram as únicas soluções para o problema. Acreditamos que, além das visões apresentadas nesta edição, existem outras tão importantes quanto a nossa e que, uma vez reunidas, serão de grande valor para a nossa sociedade.

Nossa intenção, antes de tudo, é fazer com que as idéias expostas neste trabalho se tornem instrumentos importantes para um aprofundado debate, e que este debate, por sua vez, permita a formulação de políticas públicas que visem corrigir as distorções dessa grave questão social. Confiamos que, finalizada a leitura, conquistaremos o leitor, mesmo o mais leigo, para que seja capaz de elaborar por si só uma reflexão bastante atual sobre o sistema de previdência social.

Comprometidos com essa missão estão os esforços de dedicados técnicos do

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assim como dos pesquisadores de diversas instituições externas que não hesitaram um só momento em participar deste laborioso projeto.

Agradecemos aos autores Sérgio Guimarães Ferreira, Ana Amélia Camarano,

Solange Kanso, Milko Matijascic, José Cechin, Andrei Domingues Cechin, José Márcio Camargo, Maurício Cortez Reis, Marcelo Neri, Mônica Mora, Ricardo Varsano, Rodrigo Leandro de Moura e Jaime de Jesus Filho.

Agradecemos também a Isabela Estermínio de Melo, que contribuiu para a elaboração de gráficos e tabelas que constam neste trabalho, e a Felipe Pinheiro e Marcelo de Sales Pessoa pela participação na preparação inicial dos trabalhos. Carolina Botelho M. da C. Giglio foi fundamental na fase final do trabalho, lendo e conferindo inúmeras vezes os originais de modo a facilitar o trabalho da equipe editorial.

agradecimentos.pmd 23/3/2007, 15:517

Somos gratos ainda à equipe do Editorial do Ipea-RJ, composta por Roberto das Chagas Campos, Camila Guimarães Simas (que também assina a capa), Carlos Henrique Santos Vianna, Leandro Daniel Ingelmo, Lúcia Duarte Moreira, Alejandro Sainz de Vicuña, Tamara Sender, Elisabete de Carvalho Soares, Míriam Nunes da Fonseca, Eliezer Moreira e comandada por Marcos Hecksher, responsável pelo trabalho de edição, revisão, diagramação e editoração desta obra.

Antonio Semeraro Rito Cardoso e Ângela Moura nos forneceram apoio operacional e administrativo.

Somos também muito gratos a Maria Tereza de Marsillac Pasinato, Juliana

Leitão e Mello e Marcos Eugênio da Silva, que leram e comentaram alguns dos capítulos presentes.

Finalmente, nossos sinceros agradecimentos ao presidente do Ipea, Luiz

Henrique Proença Soares, e ao diretor de Estudos Macroeconômicos, Paulo Mansur Levy, pela preciosa contribuição para que este projeto alcançasse êxito.

Paulo Tafner

Fabio Giambiagi Organizador es agradecimentos.pmd 23/3/2007, 15:518

INTRODUÇÃO1

SUMÁRIO Paulo Tafner e Fabio Giambiagi

PARTE 1 O CONTEXTO DO DEBATE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA: CONCEITOS FUNDAMENTAIS29

CAPÍTULO 1 Paulo Tafner

CAPÍTULO 2 SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS NO

MUNDO: SEM “ALMOÇO GRÁTIS”65

Sergio Guimarães Ferreira

CAPÍTULO 3 DINÂMICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E

IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL95

Ana Amélia Camarano e Solange Kanso

PARTE 2 DISCUTINDO REGIMES E REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS

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