Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição demográfica

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Capítulo6

AnaAméliaCamarano oenvelhecimentopopulacionalé,hoje,umproeminentefenômenomundial.Issosignificaumcrescimentomaiselevadoda populaçãoidosacomrelaçãoaosdemaisgruposetários.No caso brasileiro,podeserexemplificadopor aumentodaparticipação dapopulaçãomaiorde60anosnototaldapopulaçãonacionalde

4%,em 1940,para9%,em2000.Alémdisso,aproporçãoda população"maisidosa",istoé,de80anosoumais,tambémestá aumentando,alterandoa composiçãoetáriadentrodo próprio grupo,ouseja,apopulaçãoconsideradaidosatambémestáenve-

lhecendo(CamaranoetaI.,1997).Issolevaàheterogeneidadedo segmentopopulacionalchamadoidoso.

O crescimentorelativamentemaiselevadodocontingenteidoso é resultadodesuasmaisaltastaxasdecrescimento,dadaa alta fecundidadeprevalecentenopassadoemcomparaçãoàatualeà reduçãodamortalidade.Enquantooenvelhecimentopopulacio- nalsignificamudançasnaestruturaetária,aquedadamortalidade éumprocessoqueseinicianomomentodonascimentoealteraa vidadoindivíduo,asestruturasfamiliareseasociedade.

Apesardeosdoisprocessosresponsáveispeloaumentodalon- gevidadeteremsidoresultadosdepolíticaseincentivospromovidospelasociedadeepeloEstadoedoprogressotecnológico,as suasconseqüênciastêmsido,emgeral,vistascompreocupações poracarretarempressõesparatransferênciaderecursosdentroda sociedade.Ou seja,colocam-sedesafiosparao Estado,setores produtivosefamílias.Porexemplo,em1994,umdocumentodo BancoMundialafirmavaqueoaumentodaexpectativadevidaao nascereodeclíniodafecundidadenospaísesemdesenvolvimento estavamprovocandoa"crisedavelhice".Estaétraduzidapor umapressãonossistemasdeprevidênciasocialapontodepôrem risconãosomenteasegurançaeconômicadosidosos,mastam- bémo própriocrescimentoeconômico(Simões,1997).Asprópriasciênciassociaissesentemdesafiadasnoseupapeldebuscar umacompreensãoparaessatransformação,bemcomodefornecerinstrumentalparaavaliaroseuimpactonascondiçõesdevida, naspolíticaspúblicasetc.NessasituaçãosecolocaaDemografia.

Estetrabalhoéumatentativadeapresentarumacontribuição demográficaparaoentendimentodoprocessodeenvelhecimen- to dapopulaçãobrasileira.Partedoreconhecimentodaexistênciadeimportantesdesafioscolocadosporesseprocessoàsocie- dade.Dentreeles,citam-seasmudançasnoperfildasdemandas porpolíticaspúblicaseumamaiorcargasobreasfamílias,queestão cadavezmenores.No entanto,reconhece-sequeessesdevemser referenciadosaumarealidadesocial.Porexemplo,noBrasilnão temsidoobservadaumaassociaçãotãoclaraentreenvelhecimen- to e dependência.Nas famíliasbrasileiras,astransferências intergeracionaistêmassumidocadavezmaisum caráterbidirecional,atémesmoemrazãodasfreqüentescriseseconômicas experienciadaspelapopulaçãobrasileiraequetêmatingidomais apopulaçãojovem(Camarano,1999). A perguntaprincipaléseexisteumaassociaçãoentreenvelhe- cimentopopulacionaledependênciaeseessarelaçãoédinâmica.

Por exemplo,aquedadamortalidadeconjugadaamelhoriasnas condiçõesdesaúdeprovocadasporumatecnologiamédicamais avançada,bemcomoauniversalizaçãodaseguridadesocialeou- trasmudançastecnológicaslevama constatarqueseridosoem 1998seriadiferentedoquefoiem1981?Outraquestãoéseesse segmentoéhomogêneo.Sãoconsideradastrêsdimensõesdascon- diçõesdevidadapopulaçãoidosa:arranjosfamiliares,saúdee mortalidadeerendimentos.

Estetrabalhoestádivididoemseisseções.Naprimeira,apre- senta-seumasíntesearespeitodacontribuiçãodaDemografia Brasileiraàquestãodoenvelhecimentopopulacional.A segunda analisaadinâmicadecrescimentodogrupoetáriochamadoidoso porsexo,subgruposdeidadeeestadoconjugal.A inserçãodesse subgruponafamíliaé mostradanaterceiraseção.O perfilde mortalidadeeascondiçõesdesaúdesãoapresentadosnaquarta seção.Dadaaimportânciadarendacomoindicadordascondi- çõesdevidadapopulaçãoidosa,essaquestãoéconsideradana quintaseção.A sextaseçãoapresentaumasíntesedosresultados.

A CONTRIBUiÇÃO DA DEMOGRAFIA BRASILEIRAAOS ESTUDOS SOBREO

Estudossobreasconseqüênciasdoprocessodeenvelhecimen- topopulacionalnospaísesemdesenvolvimentosãobastanteescassosecentram-semaisnosaspectosligadosàscondiçõesdesaú- de,aposentadoriaearranjosfamiliaresparaosuportedosidosos (Moreira,1997).No Brasil,apreocupaçãocomosaspectosde- mográficosdoenvelhecimentodesuapopulaçãoérelativamente recente.A questãofoiprimeiramentelevantadanosestudossobre

Fonte:AnaisdosEncontrosNacionaisdeEstudosPopulacionaisedasRevistasdaAssociaçãoBrasileiradeEstudosPopulacionais.

asconseqüênciasdémográficasdaquedadafecundidade(Paivaet a1.,1981;Carvalho,1984).

TomandoosEncontrosNacionaisdaAssociaçãoNacionalde

EstudosPopulacionais(ABEP)comoolocusprincipaldediscussãodasquestõessociais,consideradasimportantespelacomuni- dadedemográficabrasileira,pode-sedizerqueo envelhecimento dapopulaçãobrasileirasóentrounaagendadepesquisaem1988, duranteoVI EncontroNacionaldeEstudosPopulacionais.Des-

deentão,32trabalhosforamapresentadosnosEncontrosNacionaiseaRevistaBrasileiradeEstudosPopulacionais,tambémda

ABEP,publicoucincotrabalhos.O Quadro6.1mostraonúmero decontribuiçõesapresentadaspelatemática. A FundaçãoSEADE tambémtemprestadoumagrandecon- tribuiçãonaanálisedasituaçãodoidosopaulista.Umapartedessacontribuiçãofoi sistematizadanumlivropublicadoem 1990

(SEADE, 1990).O IPEA temsededicadoaestudarquestãodo envelhecimentopopulacional.Essapreocupaçãoseexpressou, inicialmente,emestudossobreo impactodo envelhecimento populacionalnosfinanciamentosdaPrevidênciaSocial(Oliveira, 1977;Beltrãoeta1.,1998;Camaranoeta1.,1991).Maisrecente- mente,ascondiçõesdevidadapopulaçãoidosabrasileirapassa- ramtambémaseralvodeestudos,o queresultounapublicação deumlivroem1999(Camarano,1999).

Agrandemaioriadostrabalhosmencionadoscentranadescriçãodadinâmicademográficadosegmentoidoso,incluindouma visãoprospectivadosarranjosfamiliaresondeestãoinseridos,sua participaçãonomercadodetrabalhobemcomosuascondições desaúdeemortalidade(Berquó,1996;BeltrãoeCamarano,1997; Saad,1999;Costa,1990;Camarano,2001;Yazaki,MeloeRamos,

1991).Apreocupaçãocomocrescimentodessesegmentotemsido tambémobjetodemuitostrabalhos(Moreira,1997).Algunsme- demo impactoqueocrescimentodapopulaçãoidosatemsobre a razãode dependênciademográfica(Moreira, 1998;Saade

Camargo,1989),sobreosgastosdePrevidência(Cabral,1988;

Oliveirae Souza,1997),gastosdesaúde(Nunes,1999;Ramos, 1991),dentreoutros.Condiçõesdesaúdeemortalidadedapo- pulaçãoidosasãotambémtemasbastanterecorrentesnaliteratura(AlveseMonteiro,2000;Saad,1999).

c;_..

Na maioriadessesestudos,predominaapreocupaçãocoma pressãoqueocrescimentodapopulaçãoidosapodefazersobreos gastosprevidenciários,utilizaçãodosserviçosdesaúdee,conseqüentemente,comoscustosdestes.Aevidênciaempíricatemcompro- vadoessapressão.No entanto,essasanálisessão,emgeral,estáticas,baseadasemdeterminadopontonotempo.Nãoseconhece nenhumtrabalhoquetenhamedidoo tipoderepercussãoque melhoriasnascondiçõesdevidadapopulaçãoidosapossamternesses gastos.Pode-sesuporquemelhorescondiçõesdevidapodemlevar a menorpressão,por exemplo,sobreos gastosde saúdee previdenciários.Naturalmente,issodependedeumaassociação positivaentremaiorlongevidadeemelhorescondiçõesdesaúde.No casodosbenefíciosprevidenciários,"menorpressão"teráquepassar, necessariamente,peloadiamentodaidademínimaàaposentadoria epermanênciamaislonganaforçadetrabalho. Ostrabalhosmencionadosapresentamumaperspectivacomum dequeosgastossociaiscomo envelhecimentorepresentam,sobretudo,consumoparao Estado.Algunstrabalhosde cunho prospectivochegamaalardearcatástrofes,colocandoemriscoa reproduçãodavidasocial,casoascontribuiçõese/ouimpostosnão aumentem,ovalordosbenefíciossociaisnãosejamreduzidosou, mesmo,aidademínimaparaaaposentadorianãoaumente.Na verdade,apresentamumapreocupaçãopuramentecontábilepoliticamente"neutra".Contraditoriamente,instituiçõessociais comoaaposentadoria,queforamcriadasparagerenciarriscos,são transformadasemfontesdeproduçãodeoutrosriscos,comoa inviabilizaçãodosistema(Debert,1999).Naverdade,apriorida- dedaspolíticaspúblicasdeveriasercomaqualidadedevidaeo bem-estarcoletivo.

SegundoDebert(1999),apreocupaçãoemdescreveromodo peloqualavelhiceétransformadaemumproblemaquepreocu- paasociedadevaiseconstituindoemumcampodesaberespecializado.Umcampocomexpertsencarregadosdedefinirnãoapenas quaissãoasnecessidadesdosidososeosproblemasqueenfren- tam,mastambémaformaçãodeoutrosespecialistasparaatender aessasnecessidades.

Umoutroaspectodaquestãodoenvelhecimentoquetambém temrecebidobastanteatençãoéafeminilizaçãodavelhiceesuas

EnvelhecimentodaPopulaçãoBrasileira:UmaContribuiçãoDemográfica/ 59

Quadro6.1RelaçãodeTrabalhossobreIdososnosAnaisdosEncontrosenasRevistasdaABEP

60 / Envelhecimento da População Brasileira: Uma Contribuição Demográfica implicaçõesemtermosdepolíticaspúblicas,poisumagrandeparte dasmulhereséviúva,vivesó,semexperiênciadetrabalhono mercadoformal,esãomenoseducadas.Nemsempreamaiorlon- gevidadefemininaévistacomovantagem.A maioresperançade vidafazcomquemuitasmulheresidosaspassempelaexperiência dedebilitaçãobiológicadevidoadoençascrônicas,enquantoos homensmorremantes(Nogales,1998).Já Goldani(1999)salientaquea"feminilização"davelhicecolocaemriscooscontratos tradicionaisdegênero.A perspectivadosgerontólogosémaisoti- mistaquandoafirmamque,paraasidosasdehoje,avelhicee a viuvezpodemrepresentarummomentodeindependênciaerea- lização(Debert,1999).

Sumarizando,agrandemaioriadostrabalhospartedapremissadeque,apartirdedeterminadaidade,queseconvencionachamaridosa,o indivíduoconsomemaisdo queproduz.Issotem levadoaencontrar,freqüentemente,naliteraturaumaassociação entreenvelhecimentoedependência.O aumentoda"dependên- cia"sedá,porumlado,pelaquedadafecundidade,quereduz,ao menosrelativamente,emmédio/longoprazo,apopulaçãoadulta, ouseja,osindivíduosemidadeprodutiva,contribuintespotenciaisparaoEstado;poroutrolado,aquedadamortalidadefazcom queosidosos,"osdependentes",vivampormaistempo. Emrelaçãoaostrabalhosmencionados,doispontossãolevan- tados.Emprimeirolugar,ostrabalhossobreo envelhecimento consideramcomoidosos,dependendodacondiçãodedesenvolvimentodopaís,o segmentoformadopelapopulaçãocomidade igualousuperiora60anos,assumindoumahomogeneidadenessesegmento.Emborasereconheçaadificuldadedeterumadefiniçãouniversalmenteaceitadequeméidoso,reconhece-se,tam- bém,avantagemdeutilizarocritérioetárioparaasuadefinição. Envelhecimentoésemprepercebidoeentendidodeváriasmanei-

rasdiferentes,levando-sesempreemcontaasvariaçõesculturais. Pode-sereferiraprocessosbiológicos,aparênciafísica,eventosde desengajamentodavidasocial,comoaposentadoria,eo aparecimentodenovospapéissociais,comoodeavós.Comoosegmen- toidosocompreendeumintervaloetárioamplo,aproximadamente

30anos,écomumdistinguirdoisgrupos:osidososjovense os maisidosos.

Sómaisrecentementeaquestãodasrelaçõesintergeracionais, especialmenteo suportequetemsidodadopelosidososàsgerações mais novas,tem sido objeto de estudo nas análises demográficas.Algunsestudosmostramque,nasfamíliasbrasilei- ras,astransferênciasintergeraçõessedãonasduasdireções.Outrosestudos- Camarano(1999),Saad(1999),Ferreira(2001)e

Turra(2001)- falamdeumfluxoentregeraçõesnadireçãodos maisvelhosparaosmaisjovens.CamaranoeEI Ghaouri(1999), combasenadireçãodessefluxo,questionamaquestãoda"de- pendência"dosidosos.

ParticipaçãodoIdosonaPopulaçãoBrasileira

Atualmente,apopulaçãobrasileiracomidadeigualousuperiora60anosédaordemde15milhõesdehabitantes.A suapar- ticipaçãonototaldapopulaçãonacionaldobrounosúltimos50 anos;passoude4%,em1940,para9%,noanode2000.Proje- çõesrecentesindicamqueessesegmentopoderáserresponsável porquase15%dapopulaçãobrasileiranoano2020(Camarano eta1.,1997).Issosedeveàaltafecundidadeobservadanosanos

50e60eàquedadamortalidadequebeneficioutodososgrupos populacionais. Conformejásemencionou,asproporçõesdapopulação"mais idosa",ouseja,ade80anosemaisnototaldapopulaçãobrasileiratambémestáaumentando,eemritmobastanteacelerado.Esse temsidoosegmentopopulacionalquemaiscresce,emboraainda apresenteumcontingentepequeno.De166milpessoasem1940, o contingente"maisidoso"passouparaquase1,9milhõesem 2000.Representava12,6%dapopulaçãoidosaem1996e 1,1% dapopulaçãototal(verFig.6.1).

16% _- Idosos - Homens-8- Idosos- Mulheres-A- MaisIdosos- Homens -x- Mais Idosos - Mulheres

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2%

Fig.6.1Evoluçãodaproporçãodeidosose maisidososnapopulaçãobrasileiraporsexo- 1920/2020.(Fonte:IBGE,VáriosCensosDemográficos. ProjeçõesPopulacionaisIPEA.)

EnvelhecimentodaPopulaçãoBrasileira:UmaContribuiçãoDemográfica/ 61

A FeminilizaçãodaVelhice

Em 1996,dos 12,4milhõesdeidosos54,4%eramdo sexo feminino.Issosedeveàsuamaiortaxadecrescimentorelativa- menteàdosegmentomasculino.Comoserávistonaquartaseção,amaiorlongevidadedapopulaçãofemininaexplicaessedife- rencialnacomposiçãoporsexo.Comoconseqüência,quanto"mais velho"foro contingenteestudado,maiorsuaproporçãodemu- lheres(verFig.6.1). A predominânciadapopulaçãofemininaentreosidosostem repercussõesimportantesnasdemandasporpolíticaspúblicas.

Umadelasdizrespeitoaofatodeque,emboraasmulheresvivam maisdoqueoshomens,elasestãomaissujeitasadeficiênciasfísicasementais,oqueserávistonaquartaseção.Outradizrespeito àelevadaproporçãodemulheresmorandosozinhas:14%em1998. Alémdisso,12,1%moravamemfamíliasnacondiçãode"outros parentes".A designação"outrosparentes"podesignificar,em relaçãoaochefedodomicílio,mães,sogras,irmãsououtrotipo deparentes.Em 1995,amaiorpartedocontingentefemininode "outrosparentes",74%,eraformadaporviúvas.É possívelque umaboapartedesteúltimogruponãotenhaexperiênciadetrabalhonomercadoformal,esejamenoseducada,oquerequeruma maiorassistênciatantodoEstadoquantodasfamílias. Poroutrolado,45%dasmulheresidosaseramviúvas.Aviuvez temsidoapontada,emgeral,comosinônimodesolidão.Segundo Peixoto(1997),amortedocônjugepodeserumatragédiaouuma liberação.Debert(1999)consideraque,paraasidosasatuais,a viuvezsignificaautonomiaeliberdade.Considerando-seasvárias categoriasdeestadoconjugalecombasenosdadosdaPesquisa NacionalporAmostradeDomicílios(PNAD) de1995,observa- sequeorendimentomédiomensaldasviúvassófoimaisbaixodo queodassolteiras,e 10,6%dassolteirasnãotinhamnenhumren- dimento.A proporçãocomparáveldeviúvasfoide5,2%.

SolidãonaVelhice?

É crescenteaproporçãodeidososvivendosozinh?s,tanto homensquantomulheres,conformemostraaFig.6.2.Ecomum pensarqueaindustrializaçãoeaurbanizaçãodestroemaseguran- çaeconômicaeasrelaçõesestreitasentreasgeraçõesnafamília.

No entanto,pesquisasrecentestêmmostradoqueauniversalizaçãodaSeguridadeSocial,asmelhoriasnascondiçõesdesaúdee outrosavançostecnológicos(taiscomonosmeiosdecomunicação,elevadores,automóveis,entreoutros)podemestarsugerin- doqueviversó,paraosidosos,representamaisformasinovadorasebem-sucedidasdeenvelhecimentodoqueabandono,desca- soe/ousolidão(Debert,1999).Viversópodeserumestágiotem- poráriodociclodevidaepodeestarrefletindopreferências.Na verdade,aproximidadegeográficanemsemprepodesertraduzida pormaiorfreqüênciadecontatocomfilhosounetos.A proporçãodosmaisidososvivendosósémaiselevadadoqueadosido- sosjovens,tendoessediferencialcrescidonotempo.

As mulheresidosasapresentam,emgeral,maiortendênciaa viversozinhas.Essatendênciaé crescenteno tempo,conforme mostraaFig.6.2.Issosedeveaofatodequeumagrandeparte delasseencontravanacategoriadeviúvas,eumaproporçãocada vezmaiornadeseparadas,desquitadasedivorciadas.Segundoa PNAD de1995,asmulheresviúvasconstituíam45%dasmulhe- residosas,asseparadas7%eassolteirasoutros7%.Poroutrolado, quase80%doshomensestavamemalgumtipodeuniãoconjugal. Osdiferenciaisporsexo,quantoaoestadoconjugal,sãodevidos, deumlado,àmaiorlongevidadedasmulherese,deoutro,às normassociaiseculturaisprevalecentesemnossasociedade,que levamoshomensasecasaremcommulheresmaisjovensdoque eles.Issosedá,possivelmente,peloprocessoqueassociaàsmu- lheres,emgeral,eàsidosas,emespecial,menoresoportunidades deumnovocasamentoemcasosdeseparaçãoouviuvez(Camarano etaI., 1999).

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