Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição demográfica

Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição demográfica

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INSERÇÃO DO IDOSO NA FAMíLIA Visão Geral

A análisedainserçãodo idosonafamíliatemsidoumadas contribuiçõesimportantesdaDemografiaaosestudossobreas condiçõesdevidadapopulaçãoidosa(Goldani,1998;Prata,1994; CamaranoetaI.,1999;Medeiros,2000).Osestudosdefamíliasão importantes,emparte,porqueé nafamíliaquesedefinemos

_ Idosos- Homens _ Idosos-Mulheres ~ MaisIdosos- Homens-_ MaisIdosos- Mulheres

Fig.6.2Proporçãodeidosose "maisidosos"morandosozinhosporsexo- Brasil,1970,1981e 1998.(Fonte:IBGE,CensoDemográficode1970e PNADsde1981e1998.TabulaçõesespeciaisIPEA.)

62 / EnvelhecimentodaPopulaçãoBrasileira:UmaContribuiçãoDemográfica padrõesdeatendimentoaseusmembros.Alémdisso,omontan- tederecursosdequeafamíliadispõeparasuprirsuasnecessidadesnãodepende,apenas,daflutuaçãodasoportunidadesdomer- cadodetrabalho,mastambémdecadamomentoespecíficodo ciclodevidafamiliarquedeterminaquaisosmembrosqueserão liberadosparaotrabalhofamiliarequaisosqueserãoencarregadosdoscuidadoscomosdemaismembros.

Umprimeiropontoadestacarnaanálisedainserçãodoidoso nafamíliaéque,enquanto,em1998,apenas7,9%dapopulação brasileiratinham60 anosou mais,23,2%do totaldasfamílias brasileirase 2,5%dosdomicílioscontinham,pelomenos,uma pessoanessafaixadeidade.Apresenta-se,no Quadro6.2,uma comparaçãodoperfilestatísticodasfamíliasbrasileirasquecontêmidososcomodasquenãocontêmnoanode1998.Observa- se,comoesperado,queasfamíliascontendoidososapresentam umaestruturabastantediferenciadacomparadascomasquenão contêmidosos.Sãofamíliasmenores,emetapasdociclovitalmais avançado.O númeromédiode filhosresidindocomidososé menor,tendooschefesidademédiaaoredorde66anoscontra

39anosnasfamíliassemidosos.Asfamíliascomidososapresen- tammaiornúmerodemulheresnacondiçãodechefes:35,2% contra23,1% nasfamíliassemidosos.

Em termosdasdiferençasnosarranjosfamiliaresinternos,o

Quadro6.1mostraque,dasfamíliassemidosos,74,2%sãodo tipocasaiscomfilhos.Entreasfamíliascomidosos,apresençade casaiscomfilhosfoi de33,7%.Incluindonogrupodefamílias idosascomfilhosasfamíliaseJ\.1:ensas,areferidaproporçãosobe para52,6%.Entreassemidosos,atinge81,0%.Destaca-setam- bém,entreasfamíliascomidosos,arelativamenteelevadaproporçãodecasalsemfilhos(18,5%entreasnuclearese 14,0%entre asextensas)e de pessoasvivendosós(14,9%).Nas famílias unipessoaiscomidosos,predominamasmulherese,nassemidosos,oshomens.

Essasdiferençassãodeterminadas,emgrandeparte,peloestágiodociclodevidafamiliardasfamíliascomidosos,ondeamaio- ria destesjá nãovivecomseusfilhos,bemcomopelamaior mortalidademasculina,o quefazcomqueasmulheressobre,i- vampormaistemposósoucomfilhos.Em 1998,aproporçãode mãesidosassemcônjugemorandocomfilhosfoiquasetrêsvezes maiordoqueadepais.Essasproporçõessãoafetadaspelamais altataxadeviuvezfeminina,sejapelajácitadamaiormortalidade masculina,sejaporque,umavezviúvas,asmulheresidosastêm menoreschancesderecasarpelasnormassociaisvigentes,tam- bémresponsáveispelasreduzidastaxasderecasamentoentreas mulheresidosasdescasadas.

Enquantoasfamíliasdemãessóscomfilhos,semidosos,re- sultam,principalmente,deseparaçõesou dearranjosdemães solteiras,asmãessósoucomfilhosdentreasfamíliascomidosos devemencontrar-senacondiçãodeviúvas.Assim,espera-seque, entreasprimeiras,predominemfilhosmenoresde15anose,entre asúltimas,filhosadultos,solteirosoucasados,muitasvezescom netos.Issosignifica,certamente,diferentescondiçõesdevidae demandaspordiferentestiposdeserviços.

O Quadro6.2tambémmostraqueasfamíliasbrasileirasque contêmidososestãoemmelhorescondiçõeseconômicasdoque asdemaisfamílias.Sãorelativamentemenospobreseseusmem- brosdependemmenosdarendadochefe.Issosedeve,emgrande parte,aostiposdearranjosinternoseetapasdeciclofamiliarque estabelecemdiferentesrelaçõesdedependênciaeconômicaentre osmembrosdasfamílias,bemcomoàuniversalizaçãodosbenefí- ciosdaSeguridadeSocial.Curiosamente,hárelativamentemenos pobrese indigentesentreasfamíliascomidososchefiadaspor mulheresdoqueentreaschefiadasporhomens.Issosedá,em parte,porquealegislaçãobrasileirapermitequeasmulheresacumulemosbenefíciosdepensãoeviuvez.Em 1998,7,7%das mulheresidosasacumulavamosdoistiposdebenefícios.Além disso,tantooshomensquantoasmulherespodemacumularos benefíciosdaaposentadoriacomtrabalho. O Quadro6.3apresentaasestruturasdasfamíliascomidosos em 1981parafinalidadedecomparação.Do totaldasfamílias brasileirascomidosos,aproporçãosemanteveemtomode24%, nãoobstanteo totaldeidososnapopulaçãotercrescidonoperí- odo.No períodoconsiderado,umadasmudançasobservadasfoi areduçãodotamanhomédiodafamíliacausadapeladiminuição donúmerodefilhosemenorproporçãodefamíliascomfilhos.

Alémdisso,observou-seumaumentoexpressivonaproporçãod~ famíliaschefiadaspormulheresemtodasasformasdearranjo.E possívelqueasfamíliasmonoparentaistenhamumafecundidade maisbaixadoqueasformadasporcasaiscomfilhos,o quepode tambémexplicarareduçãononúmeromédiodefilhosmorando emfamíliascomidosos.

Comoreflexodo aumentodalongevidade,aidademédiado chefedefamíliaaumentouemseisanosentre1981e 1999,tendo passadode60para66anos,comoseobservanoQuadro6.3.Esse aumentoestárefletindotambémoincrementohavidonaproporçãodeidososchefesdefamília.Emboraestejasereduzindoo númeromédiodepessoasquetrabalham,diminuiuopesorelativodarendadochefenototaldarendafamiliar.Issoéparcialmente explicadopeloaumentodaproporçãodemulherescônjugescom rendimentos.

Já foivisto,emoutrostrabalhos,queumamaneiradeavaliara dependênciadosidososàssuasfamílias,combaseemdadossecundários,é atravésdaproporçãodeidososcujarelaçãocomo chefedafamíliaéade"parentes"ou"agregados".Essaproporçãodecresceuentre1981e 1999,o queocorreuespecialmente entreasmulheres,poiselasapresentavam,em 1981,proporção maiselevada.Poroutrolado,aproporçãodechefesidososcres- ceu,especialmenteadechefesmulheres.Aprobabilidadedeuma mulherserchefeébemmenordoqueadeumhomem;naverdade,essevalornãoatingenemametadedoestimadoparaosho- mens.No entanto,essaprobabilidadecresceuexpressivamente entre1981e 1998,sendomaisacentuadonasidadesmaisavan- çadas,o que,certamente,estáligadoàviuvez(Camaranoe El Ghaouri,1999).

Quantomaisaltaaidadedosidosos,menoresastaxasdeche- fia,oqueécompensadoporummaiornúmerodeidososquesão classificadoscomo"parentes"ou"agregados"dochefedodomicíliooufanu1ia.Ouseja,sãopais,sogrosoutiosdochefe.Aspro- porçõesdeparentessãoaindamaisaltasparaasmulheresdoque paraoshomensmaioresde70anos.Issosugerequeoshomens, emgeral,permanecemcomochefedafamília,masasmulheres provavelmente,quandosozinhas(viúvas,separadasousolteiras), moramcomfilhose/ououtrosparentes.As taxasmaisaltasde chefiaentreosidososé, emgeral,entreoshomens,podendo, particularmente,indicarmelhorescondiçõesdesaúdeecapacidadefuncional,o que,porsuavez,podeserinterpretadocomo umprodutodemelhorescondiçõesdevida,sugerindoumareduçãodadependênciadosidosossobreafamília.

Naverdade,maisdoqueumareduçãonadependência,osda- dossugeremumainversãonadireçãodesta.Foiobservadoqueas famíliasbrasileirascomidososestãoemmelhorescondiçõeseco- nômicasdoqueasdemais.Paraisso,reconhece-seaimportância dosbenefíciosprevidenciáriosqueoperamcomoumsegurode renda,italício.Em muitoscasos,constitui-senaúnicafontede rendadasfamílias.Issoseverificamesmoquandoseconsideram estruturasfamiliarespornívelderenda(Camaranoeta1.,1999).

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Quadro 6.2AlgumasCaracterísticasdasFamíliasSegundoa Presençade Idosos- 1998

Sem Idosos

Nucleares Extensas Pessoa Sem Filhos Com Filhos Sem Filhos Com Filhos Sozinha Total

Númeromédiodepessoasque 1,4 1,7 1,8 2,2 0,8 1,6 trabalham

Proporçãodarendafamiliarque 76,6 76,5 64,9 61,2 100,0 76,5 dependedo chefe

Proporçãodarendafamiliarque 23,4 16,7 18,7 17,2 100,0 17,6 dependedocônjuge

ProporçãodeFamílias

ProporçãodeFamílias com ChifesHomens

ProporçãodeFamílias com ChifesMulheres

Fonte: IBGE, PNAD de 1998.

Poroutrolado,oaumentodaexclusãoedalimitaçãodasoportunidadesparaosjovensemcursono paísnosúltimos20anos temsidoexpresso,entreoutrascoisas,porelevadastaxasdede- sempregoe subempregodapopulaçãoadultajovempresente, mesmoemmomentosparticularmentefavoráveisdaeconomia brasileiracomooPlanoReal.Ataxadedesempregodapopulação de15a24anospassoude6,2%,em1981,para19,1%,em1999 (CamaranoetaI.,2001).Essasituaçãotemexigidodospaisdesses jovens,provavelmenteidosos,umapoiomaterialadicional.

Outraindicaçãodo papelqueosidososvêmassumindoem termosdeapoioàsfamíliaspodeserobtidaatravésdaproporção defilhosadultos,maioresde21anos,morandoemfamíliasche- fiadasporidosos.Essaproporçãopassoude17,5%entreasfamíliaschefiadasporhomensede26,8%entreasfamíliaschefiadas por mulheres,noanode 1981,para18,6e 28,8%em 1998,o quesignificaumaumentodeaproximadamente7e8%,respectivamente(CamaranoeEI Ghaouri,1999).A proporçãodefilhos maioresde21anosébemmaiornasfamíliasemqueochefeédo sexofeminino,dadoqueumchefeidosodosexomasculinopode terumcônjugemaisjovemecomfilhosmaisnovos.A PNAD de

1995mostrouqueaproximadamente53%dosfilhosdo sexo masculino,morandoemdomicílioschefiadospor idosos,eram separadose/ouviúvos,o que,provavelmente,significaumretornoàcasadospais.Entreasmulheres,57%eramsolteirase29%

viúvas.No primeirocaso,asuapresençapodeestarindicando maiorpermanêncianacasadospais,o quepodedar-sepeloretomoounão-saída.

Um dospapéisqueosidososvêmassumindorelativoaoapoio àsfamíliasondeestãoinseridoséatravésdaparticipaçãodosseus ganhosnoorçamentodestas.Em1998,nasfamíliasquecontinham idosos,estescontribuíamcom52,5%darendafamiliar.Seoche- fe for idosodo sexomasculino,essaproporçãoaumentapara 6,2%e,seamulherforchefe,elapassapara69,9%.VideQuadro6.4.Entreosidososnão-chefes,essaproporçãocaiparaaproximadamente25,4%.Essaparticipaçãodoidosonarendafamili- arcaicomaidade,oqueéassociadoàreduçãodosrendimentos dotrabalhonarendadoidoso(verCamaranoeEIGhaouri,1999).

De acordocomaPNAD de 1998,emumterçodasfamílias quecontinhamidosos,estescontribuíamcommaisde50%do orçamentofamiliar.Nestas,predominavamasfamíliasextensas

(52,5%),comnúmeromaiordefilhospresentescomparativamente àsdemaisfamíliascomidosos(1,6filhoscontra0,6filhos)emai- orproporçãodechefestrabalhando(49,4%contra40,6%).Esses

Quadro 6.4 Proporçãoda RendaFamiliarque Depende do IdosoporCondição de Chefiae Sexo(Brasil,1998)

Condição na Chefia Homens Mulheres Total

Fonte:IBGE, PNAD de1998.TabulaçõesespeciaisIPEA.

64 / EnvelhecimentodaPopulaçãoBrasileira:UmaContribuiçãoDemográfica

Quadro 6.3AlgumasCaracterísticasdasFamíliasBrasileirascomIdosos- 1981

Nucleares Extensas Pessoa SemFilhos Com Filhos SemFilhos Com Filhos Sozinha Total

Proporçãodarendafamiliarquedependedochefe 8,3 65,8 72,3 59,2 100,0 72,5 Proporçãodarendafamiliarquedependedocônjuge 39,9 28,7 31,9 24,4 100,0 31,0

ProporçãodeFamílias

ProporçãodeFamíliascomChefesHomens

ProporçãodeFamíliascomChefesMulheres

Fonte:IBGE,PNADde1981. Nota:Essesrendimentosforamdeflacionadosparaseremcomparáveiscom1998.

dadossugeremaassociaçãoentreparticipaçãodarendadoidoso no orçamentofamiliare o tipodefamília,ou,melhordizendo, agregaçãodefamílias,o quepodeserumaestratégiadesobrevivência.

Estudossobreamortalidadedapopulaçãoidosatêmrecebido umagrandeatençãoporpartedacomunidadedemográficabrasileira(Nogales,1998;Saad,1999;Girardelli,2000).Essescentram,

emgeral,namensuraçãodetaxasdemortalidadeeesperançade vidaaidadesavançadaseno padrãodemortalidadeporcausas.

Saad(1990)avançouanalisandoascausasmúltiplasdemortepara aGrandeSãoPaulo.Maisrecentemente,WaldvogeleSilva(2000) fizeramumestudosobreacidentesdetrabalhoentreapopulação

idosadoEstadodeSãoPaulo.A importânciadesseestudoprende-seaofatodesercrescenteocontingentedeidososnaativida-

deeconômicae,conseqüentemente,estaremaindasubmetidosaos riscosdeacidentesdetrabalho.Asmortesporacidentesdetraba- lhoestãoclassificadasnogrupodeóbitosporcausasexternas.O trabalhomostrouque,dentreessegrupodecausas,predomina- ramasmortesporatropelamentoocorridasnotrajetocasa/trabalho/casa(WaldvogeleSilva,2000).

Mortesporcausasexternasnãotinhamumpapelimportante nototaldosóbitosdapopulaçãoidosa.Mas,háindicaçõesdeque o pesorelativodelastemaumentado.Em parteissosedápela reduçãodopesodosóbitospordoençasdoaparelhocirculatório e,emparte,pelamelhoriadascondiçõesdesaúde,o quelevaa umrejuvenescimentodapopulaçãoidosaeàmaiorexposiçãodesse contingenteaacidentesdecarros,detrabalhoetc.Considerando o conjuntodasregiõesmetropolitanas,AlveseMonteiro(2000) mostramqueosóbitosporcausaseÀ1:ernascontribuemcom4,3%

dototaldeóbitosdapopulaçãomasculinade60anosemais.Entre asmulheres,essepercentualcaipara2,3%.

Níveis

Já é fatoreconhecidoqueumadasgrandesconquistasdeste séculoemtodoo mundofoiareduçãodamortalidade,queatingiutodososgruposetários.Parao Brasilcomoumtodo,aespe- rançadevidaaonascerapresentouganhosdecercade30anos, entre1940e 1998,comoresultado,principalmente,daquedada mortalidadeinfantil.Osganhosforamparaambosossexos,mas forammaisexpressivosentreasmulheres.Estasapresentaram,em

1998,umaesperançadevidaaonascersuperiorem7,5anosà masculina.

A expectativadesobrevidanasidadesmaisavançadasébastan- teelevadanoBrasil,aproximando-sedaquelaobservadanospaísesdesenvolvidos.Issoocorreporqueaexpectativadevidaao nasceré fortementeinfluenciadapelamortalidadeinfantil,que aindaérelativamentealta.Aquelesqueconseguemsobreviveràs máscondiçõesdevida,nasprimeirasidades,têmumaesperança desobrevidamaiselevadanasidadesqueseseguem.Issoresulta naexistênciadepoucasdiferençasentrepessoasricase pobres quantoàsobrevidanasidadesavançadas.Análiserecentedastendênciasnastaxasdemortalidadeentreosidososmostrouqueos padrõesdemortalidadedenovepaísesemdesenvolvimentoestão cadavezmaissemelhantesaosdospaísesdesenvolvidos.A diferençaentrehomensemulherestambémdiminuicoma idade

(BeltrãoetaI., 1998).Umavezultrapassadodeterminadolimite deidade,osbrasileirospassamaterumasobrevidabastanteelevada,conformeseobservapeloQuadro6.5.Essequadroapresenta asestimativasdaesperançadevidaaonascere desobrevidada -

Envelhecimento da População Brasileira: Uma Contribuição Demográfica / 65

Quadro6.5EstimativasdaEsperançadeVidaaoNascer (eo)eaos60Anos(e60)porSexo- Brasil,1980/98

Homens Mulheres

Fonte:IBGE, VáriosCensosDemográficoseMinistériodaSaúde,SIM. EstimativasIPEA.

populaçãode60anosporsexoparaototaldapopulaçãobrasileiraem1980,1985,1991e 1998.

Nos 18anosconsiderados,de1980a 1998,ganhosexpressivosnalongevidadedapopulaçãobrasileiraforamobtidos:osho- menspassaramaviver6,7anosamaiseasmulheres7,1anos.Entre a populaçãoidosa,osganhosforamtambémmaioresentreas mulheres,2,7anos,doqueentreoshomens,2,4anos.Emter- mosrelativos,.osganhosnaesperançadevidadapopulaçãoidosa forammaioresdoqueosobtidospelapopulaçãototal.Essesda- dosindicamque,em1998,umhomemquechegasseaos60anos poderiaesperarvivermais13,1anoseumamulhermais15,4anos.

Pode-seconsideraressesganhoscomorealmenteexpressivos,pois, naFrança,entre1972e 1986,apopulaçãomasculinade60anos emaisapresentouumincrementodedoisanosnasuaesperança desobrevidaeafemininadetrêsanos(CaselieLopez,1996).

O aumentodasobrevidadapopulaçãoidosadeveu-seàreduçãodastaxasdemortalidadedessesegmentonoperíodo1980- 1998.Entreoshomens,ataxademortalidadepassoude73,6 óbitospormilhabitantes,em1980,a57,7óbitospor 1.0,em 1998,reduçãodecercade27%.Variaçãorelativasemelhantefoi encontradaentreasmulheres,emboraastaxasfemininassejam bemmaisbaixasdo queasmasculinas.A reduçãodosníveisde mortalidadedapopulaçãoidosafoiobservadaparatodasasfaixas etáriasconsideradasemambosossexos.Essareduçãofoicrescente comaidade,o quepodeser,emparte,explicadopelosmaiores valoresdastaxasdemortalidadedapopulaçãoidosa.Umadas conseqüênciasdissoéo envelhecimentodapopulaçãoidosa.

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