Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição demográfica

Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição demográfica

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As Causas de Morte na População Idosa

O perfildascausasdemortalidadedapopulaçãoidosaporsexo é apresentadonaFig.6.3paraosanosde 1980e 1997.Foram consideradasascincomaisimportantes.causasdemorte.Desta- ca-se,emprimeirolugar,queaqualidadedasinformaçõessobre causasdemorteaindaafetasobremaneiraaanálisedamortalida- deporcausasnopaíse,emparticular,paraapopulaçãoidosa.A proporçãodeóbitosporcausasmaldefinidasentreapopulação de60anosoumaisdeidadeaindaé elevada,emboratenhade- crescidonoperíodo1980-1997(de22,5%dosóbitosmasculi-

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Quadro 6.6TaxasEspecíficasdeMortalidadeporIdadeeSexodaPopulaçãoIdosa- Brasil1980e 1998(por1.0 Habitantes)

nos,em1980,a18,2%dosóbitos,em1997,valoresbastantesi- milaresaosdasmulheres).O pesoelevadodeóbitosporcausas maldefinidasrefletebaixaassistênciamédica.

Entreascausasdemortedeclaradas,pode-seobservarque,nos doisanosanalisados,asdoençasdoaparelhocirculatórioaparecemcomooprincipalgrupodecausasentreapopulaçãoidosaem ambosossexos.Entretanto,asuaparticipaçãorelativatemdimi- nuídoaolongodoperíodo.De42,7%dosóbitosmasculinosem 1980,asdoençasdoaparelhocirculatóriopassaramaserrespon- sáveispor 39,4%dosmesmosem1997.Entreasmulheres,observa-seumasituaçãosemelhante:de46,9%dosóbitosfemini- nosem1980,essegrupodecausasfoiresponsávelpor36,3%em 1995.Emcontrapartida,observa-sequeosoutrosgruposdecausasdemortetiveramasuaparticipaçãorelativaaumentada.Entre eles,destacam-seasdoençasdoaparelhorespiratórioe osneo- plasmas.Entreoshomens,aumentouopesodasmortespordo- ençasdo aparelhodigestivoe, entreasmulheres,por doenças endócrinasedometabolismo.

Analisandoaevoluçãodastaxasdemortalidadedapopulação idosaentre1980e 1995,Nogales(1998)observouqueadiminuiçãodaparticipaçãorelativadasdoençasdoaparelhocirculatório comocausademortenessesegment<»deveu-seaumareduçãoefetivadosníveisdemortalidadeporessegrupodecausas.Observou-

Outras

M Doençasendóc.,nutric.,melab.etranst.imunit.'U

~ Doençasdoaparelhorespiratório E R Neoplasmas E

S Sintomas,sinaiseafecçóesmaldefinidas seumareduçãode16,5e19,4%nastaxasmasculinasefemininas, respectivamente.Osóbitosporcausasexternasforamresponsáveis por3,4%dosóbitosmasculinosepor1,9%dosfemininos,em1997.

A quedadamortalidadepordoençasdoaparelhocirculatório parecetersidoagranderesponsávelpelareduçãodamortalidade entreapopulaçãoidosabrasileira.Algumasexperiênciasinternacionaissugeremqueareduçãodasmortespordoençasdoapare- lhocirculatóriopareceser,atéo momento,agranderesponsável peloaumentodaesperançadesobrevidanospaísesdesenvolvidos.

NaFrança,porexemplo,70%dosganhosnaesperançadesobrevidaentre1972e 1986foramdevidosàreduçãodamortalidade poressetipodecausa.NaItália,aquedanamortalidadeporesse tipodecausafoiresponsávelpor26,6%doaumentodalongevidadedapopulaçãomasculinade60anosemaisepor34,8%da

Poroutrolado,foitambémobservadoporNogales(1998)quea elevaçãodaparticipaçãorelativadosóbitosporneoplasmasedoenças doaparelhorespiratório,comoapneumonia,foiacompanhadapor umaumentonastaxasdemortalidade.Asobremortalidademasculi- naporessegrupodecausasébastanteelevada,sobretudonogrupo . etáriode60-74anos;chegaaserdequasedoisóbitosmasculinospara cadaóbitofeminino.O mesmoacontececomasmortesporcausas externas;paracadaóbitofeminino,verificaram-setrêsóbitosmas-

Fig. 6.3 Distribuição dos óbitosda população idosapelascinco principais causasesexo- Brasil, 1980e 1997. (Fonte:Ministério da Saúde,Sistemade Informaçãosobre Mortalidade (SIM)- Nota: (*)O aumentodos óbitos pode estarsendo influenciado pela nova classificaçãode doenças.)

1980 1998 Variação(1998/1980-1%) Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres

Fonte:IBGE,VáriosCensosDemográficoseMinistériodaSaúde,SIM.EstimativasIPEA.

Doençasdoaparelhocirculatório. ,, t:.1.'

Doençasdoaparelhorespiratório - -:-:N

S Neoplasmas

Sintomas,sinaiseafecçóesmaldefinidas , Doençasdoaparelhocirculatório

,

culinos.o aumentonamortalidadepelosgruposdasdoençasendócrinas,entreasquaissedestacamo diabetes,podeestarsendo afetadopelamelhorianodiagnósticodacausademorte.

CONDiÇÕES DESAÚDE

UmaquestãomuitopresentenosestudosdeGerontologia,mas poucoabordadapelosdemógrafos,atéporquefogeumpoucoda suaáreadeatuação,éaqualidadedevidaousobrevidadosidosos, emtermosdesaúde.Existemdoençascrônicasque,antesderepresentaremumriscodevida,constituemumaameaçaàautonomiae independênciadoindivíduo.EstudosdaOrganizaçãoMundialde

Saúdeem1984estimamque,numacoortenaqual75%dosindivíduossobrevivemaos70anos,cercadeumterçodossobreviventes serádeportadoresdedoençascrônicas,epelomenos20%terão algumgraudeincapacidadeassociada.Essaconstataçãolevaàpre- ocupaçãoimediatacomoaumentodademandaporserviçosdesaúde ecomoscustosqueissoacarreta.Espera-sequeoaumentonaduraçãodavidasejaacompanhadoporumacompressãodamorbidadeemtodasasfaixasetárias,oquesetraduziriaemumavidamais longaedemelhorqualidadeparaummaiornúmerodeidosos.

O EstadodeSaúdedaPopulação IdosaBrasileira

Nestaseção,tenta-seavaliarseosidososbrasileirosestãovi- vendoemmelhorescondiçõesdesaúde.Utilizou-separaissoas informaçõescoletadaspelosdoissuplementosespeciaisdaPNAD, 1981e 1998,quelevantaraminformaçõessobreoestadodesaú- dedapopulaçãobrasileira.Essaavaliaçãoficouprejudicadapelo fatodeasinformaçõesdosdoissuplementosnãoseremcomparáveisemtodaasuatotalidade.

OsuplementoespecialdaPNAD-Saúdede1998indagoucomo

apopulaçãoidosabrasileiraconsideravao seuestadodesaúde. Aproximadamente83%reportaramesseestadocomoregularou bom.Emboraessaproporçãodecresçaporidade,75%dapopulaçãode80anosemaisconsideravamoseuestadodesaúdecomo regularoubom.Ou seja,mesmoentreosmaisidososérelativamenteelevadaaproporçãodosquedeclaramumestadodesaúde bomouregular.Asmulheresdeclaramumestadodesaúdeligeiramenteinferioraodoshomens.

Envelhecimento da População Brasileira: Uma Contribuição Demográfica I 67

A informaçãosobreoestadodesaúdegeralpodesercontrastadacomaquediscriminao tipodeproblema.O Quadro6.7 apresentaaproporçãodeidososporsexopelotipodeproblema desaúdereportado.Os idososforamdivididosentreosidosos jovens(de60-79 anos)eosmaisidosos(maisde80anos).Entre osidososjovens,o maiorproblemadesaúdedetectadofoidoençadecoluna,seguidodehipertensãoeartrite.Nãoseobservaram diferençasexpressivasentreosdoissexos.Asmulheresapresentaramumatendênciamaiorasofrerdeartriteoureumatismodo queoshomens.Quandoseconsiderao segmentomaisidoso, observa-seumacréscimonaproporçãodeidososquereportaram váriosdostiposdeproblemaslistadosnoQuadro6.7.Issosónão ocorreucomcâncer,cirroseoutuberculose.Osmaioresacrésci- mosforamobservadosnasproporçõesdosquereportaramartrite oureumatismo,depressãoediabetes. OsdadosdoQuadro6.7confirmamumpiorestadodesaúde reportadopelasmulheresidosasrelativamenteaoshomens.Na França,tambémfoiobservadoqueasmulheresestãomaissujei- tasadeficiênciasfísicasementaisdoqueoshomens.Enquanto 67%doshomensdemaisde60anoscontavamcomboascondi- çõesdesaúde,apenas59%dasmulheresestavamnessacondição. Entreoshomensde75anosemais,52%têmessaperspectiva, enquantosomente39%dasmulheresatinham.

A Fig.6.4apresentaaproporçãodepessoasquedeixaramde fazeralgumadesuasatividadeshabituaispormotivodesaúde,por sexoeidade.Observa-sequeaproporçãodepessoasquedeixam defazeralgumaatividadehabitualcrescecomaidade,mas,mesmoentreo segmentomaiorde80anos,nãoatingiu20%.Essas proporçõessãotambémmaiselevadasentreasmulheres.

DeficiênciaFísicaeMental

A PNAD de1981eCensoDemográficode1991levantaram informaçõessobredeficiênciasfísicasementaisqueparecemcom- paráveis~ntresi.Em 1981,6,5%dosidosospossuíamalgumtipo dedeficiênciafísicaoumental.Em1991,essaproporçãocaiupara

3,7%.Oshomensidososerammaisatingidosporalgumtipode deficiênciadoqueasmulheres,oquesedeveàfaltademembros ehemiplegia.Onúmerodehomensqueapresentavamalgumafalta demembrosuperouemmaisdeduasvezeso demulheres.Isso podeestarassociadoaofatodeestaremmaisexpostosaoriscode

Quadro6.7ProporçãodeIdosospeloTipodeProblemadeSaúdequeApresentavam SegundooGrupoEtárioeoSexo- Brasil1998

Homens Mulheres60-80 Homens Mulheres

Doençadecolunaoucostas

Hipertensão(pressãoalta) Artriteoureumatismo

Doençadocoração

Depressão Diabetes

Bronquiteouasma

Doençarenalcrônica Tendiniteoutenossinovite

Câncer

Cirrose Tuberculose

Fonte:IBGE, PNAD de 1998.TabulaçõesespeciaisIPEA.

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-.- Homens _ Mulheres

Fig.6.4 Proporção de pessoasque deixaram de fazer alguma de suas atividades habituais por motivo de saúde por idade e sexo - Brasil, 1981 e 1998. (Fonte:IBGE, PNAD de 1998.TabulaçõesespeciaisIPEA.) sofrer acidentes de trânsito e de trabalho. Por outro lado, as mu- lheres apresentavam uma propensão maiselevadaem relaçãoaos homensdeapresentar as demais deficiências, sendoos diferenci- aismaisexpressivosnaparaplegia,cegueiraedeficiênciamental (CamaranoeEl Ghaouri,1999).

A Fig.6.5comparaaproporçãodeidosos,porsexoeidade, queapresentaramalgumtipodedeficiênciafísicaoumentalem 1981e 1991.Observa-se,noperíodoconsiderado,queessasde- ficiênciascrescememfunçãodaidade,ultrapassando,mesmono grupode80emaisanos,poucomaisde14%.Nos 10anoscon-

siderados,observou-seumdedínionessasproporções.

Numaanálisedecondiçõesdevida,umadasquestõesimportantesaconsideraréorendimento.Estaé,também,umavariável estratégicanadeterminaçãodadependência.Atéiníciosdosanos

90,eracomumcaracterizarosidososcomovivendonumasituaçãodesfavorávelemtermosderenda(Prata,1994).A universalizaçãodosbenefíciosdaSeguridadeSocialimplementadanoiníciodadécadade90mudouessequadro.

Visão Geral

Em 1998,asituaçãodo idosobrasileiro,considerando-sea renda,erabemmelhordoqueem1981.A suamaiorrenda,relativamenteàdosmaisjovens,tem-lhepropiciadomaiorcapacidadedeoferecersuportefamiliar.Dentreosidososbrasileiros,menosde12%nãotinhanenhumarendaem1998.Essaproporção foibemmenordoqueaobservadaem1981,quandofoide21%. Essareduçãosedeveaoaumentodasmulherescomalgumrendi- mento.Asdiferençasentreossexos,naproporçãomencionada, jáforamtambémbemexpressivas.Em 1981,2,5%doshomens idososnãotinhamnenhumrendimentoe,entreasmulheres,a

Fig. 6.5 Proporção de idosos Cjue apresentam algum tipo de deficiência física ou mental- Brasil, 1981 e 1991. (Fonte: IBGE, PNAD de 1981 e Censo Demográfico de 1991 - Tabulações especiais IPEA.)

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Fig.6.6Composiçãopercentualdarendadoshomensidosos- Brasil,1981,1988e 1998.(Fonte:IBGE,PNADsde1981,1988e1998- Tabulações especiaisIPEA.) proporçãoreferidafoi de 37,4%.Em 1998,aproporçõesde mulheressemrendimentoatingiu18,1%.Avariaçãomaise""pressivadeu-senaproporçãodemulheresquerecebiammaisdeum saláriomínimo;estapassoude15,3%,em1981,para34,4%,em 1998(CamaranoeElGhaouri,1999).Foivisto,nosQuadros6.2 e 6.3,queaproporçãodefamíliascomidososconsideradaspobreseindigentesdecresceude40para20%.Em 1998,apropor- çãodefamíliaspobrese indigentesquecontinhamidososera menordoqueasquenãocontinham.

Essamelhorianãoocorreudeformalinearnotempo.Parece terhavidoumapioraentre1981e 1987emelhoranosúltimos 10anosanalisados(CamaranoeElGhaouri,1999).Essamelhoria

éresultadodauniverzalizaçãodaSeguridadeSocial,daampliação dacoberturadaprevidênciaruraledalegislaçãodaassistênciasocial estabelecidaspelaConstituiçãode 1988,quegaranteaosidosos carentesmaioresde70anosumsaláriomínimomensal.

FontesdeRendimentos

A rendado idosodepende,principalmente,dosbenefícios previdenciários,cujacontribuiçãotemaumentadono tempo paraambossexos.A participaçãodotrabalhonarendadoido- sonãosealteroumuitono tempoconformemostramasFigs. 6.5e6.6.Poroutrolado,aimportânciadarendadaaposenta- doriacresceunotempo;issosedeuemdetrimentodaparticipaçãodasoutrasrendasefoi observadoemambosossexos.A composiçãoda rendadasmulheresdeveestarrefletindoum efeitocoorte,ou seja,o aumentodaparticipaçãonomercado detrabalhodascoortesmaisjovensemdécadasanteriores.No casodarendadasmulheres,aumentouacontribuiçãodaspensões.

Já foi obseI'\'adoqueaimportânciadarendaprovenienteda aposentadoriacrescecomaidade.Em 1997,paraapopulação masculina,asaposentadoriascontribuíramcomaproximadamente46%darendadosquetinhamde60a64anose82%dosren- dimentosdapopulaçãomaiorde80anosnosdoisanos.O peso relativodarendadasaposentadoriasémenorentreasmulheres do queentreoshomens.Mas,adicionadosàspensões,também muitoimportantes,osdoistiposdebenefíciosforamresponsáveispor89%darendadasmulheresde60a64anosepor98%da rendadasquetinhammaisde80anos(CamaranoeEl Ghaouri, 1999).

Fig.6.7Composiçãopercentualda rendadas mulheresidosas- Brasil, 1981, 1988e 1998.(Fonte:IBGE, PNADs de 1981, 1988e 1998- Tabulações especiaisIPEA.)

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Estetrabalhobuscouapresentarumacontribuiçãodemográfica parao entendimentodoprocessodeenvelhecimentodapopula- çãobrasileira.Dadoqueécomum,entreosdemógrafos,associar envelhecimentopopulacionaledependência,procurou-sequestionaressarelaçãoavaliandotrêsdimensõesdascondiçõesdevida dapopulaçãoidosa:arranjosfamiliares,saúdee mortalidadee rendimentos.Alémdisso,perguntou-seseascondiçõesdevidado idosobrasileirode1998diferemdasdoidosodeumpassadorecente(1981).Issopermiteespecularsobreo "dinamismo"da relação.

Porexemplo,aquedadamortalidadeeasmelhoriasnascondiçõesdesaúdeprovocadasporumatecnologiamédicamaisavançada,bemcomoauniversalizaçãodaSeguridadeSocial,maior acessoaosserviçosdesaúdeeoutrasmudançastecnológicas,le- varamo idosobrasileiroaterasuaexpectativadesobrevidaaumentada,aterreduzidooseugraudedeficiênciafísicaoumental, apoderchefiarmaissuasfamíliasevivermenosnacasadeparentes.Tambémteveoseurendimentomédioaumentado,oquelevouàreduçãonoseugraudepobrezaeindigência.

As mudançasforambemmaisexpressivasentreasmulheres, especialmenteemtermosderendimentos,oquesedeveàampliaçãodacoberturadosbenefíciosdeprevidênciarural.Umadas conclusõesaquesechegouéquearelaçãoentreenvelhecimento e dependêncianãoé tãoclara.Umadasrazõesédecorrenteda maiorrendadosidososfrenteaalgunssegmentospopulacionais, comoosjovens.Comoconseqüência,o pesodasuarendano orçamentodafamíliaéexpressivo.Nasfamíliascujosidosossão chefes,encontra-seumaproporçãoexpressivadefilhosmorando juntos,proporçãoessaqueaumentouentre1981e 1998.Essa situaçãodeveserconsideradaàluzdastransformaçõespelasquais passaaeconomiabrasileira,levandoosjovensaexperienciargran-

desdificuldadesemrelaçãoàparticipaçãonomercadodetrabalho,o quetemrepercutido,entreoutrasformas,poraltastaxas dedesemprego,violênciasdeváriasordens,criminalidade,separaçõesegravidezesprecoces.

Essasconsideraçõeslevamà dificuldadedepensara relação entreenvelhecimentoedependênciacomoprodutodeumúnico fatoragindocontinuamente.Esseéumfenômenobastantecom- plexoesujeitoàaçãodeváriosfatoreseminteração.Outroproblemaaserconsideradoéaprópriadefiniçãodepopulaçãoidosa. Trabalhou-secomafaixaetáriade60anosemaisparasercompatívelcomalegislaçãobrasileira.Issosignificaestarseconside- randocomoidosaspessoascujaidadepodeter largafaixade variação,representandograndeheterogeneidade.No trabalho,os idosos foram separadosemdois grupos:um formadopela populaçãode60a80anoseoutropelamaiorde80anos.Paraas variáveisconsideradas,nãoseobservaramdiferençasexpressivasa nãosernadireçãoesperada,ouseja,quantomaisvelho,maisdependente.

Foivistoqueasaposentadoriasdesempenhamumpapelmuito importantenarendadosidososdasmulheres,eessaimportância crescecomaidade.Pode-seconcluirqueograudedependência dosindivíduosidososé,emboaparte,determinadopelaprovisão derendasporpartedoEstado.Comoumaparcelaimportanteda rendafamiliardependedarendadoidoso,sugere-seque,quando sereduzemouseaumentambenefíciosprevidenciários,oEstado nãoestásimplesmenteatingindoindivíduos,,masumafraçãorazoáveldosrendimentosdefamíliasinteiras.E importanteobser- varessefatoporque,comoconseqüência,o perfildo Sistema

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