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STATMENT OF FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS NO 52

DEZEMBRO DE 1981

FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD

SUMÁRIO

A aplicação deste Pronunciamento afetará os relatórios financeiros da maior parte das empresas que operam em países estrangeiros. Haverá tratamento contábil diferenciado para as diferentes características operacionais e econômicas dos diversos tipos de operações estrangeiras. Os ajustes decorrentes de alterações na taxa de câmbio serão excluídos do resultado líquido quando as flutuações não causarem impacto sobre o fluxo de caixa, mas serão incluídos no resultado quando o fluxo de caixa for afetado.

As exigências refletem as seguintes conclusões gerais:

  • Os efeitos econômicos de uma alteração de taxa de câmbio sobre uma operação que seja relativamente independente e integrada dentro de um país estrangeiro e se refira a investimentos líquidos nessa operação. Os ajustes de tradução decorrentes da consolidação dessa operação estrangeira não causam impacto sobre o fluxo de caixa e não são incluídos no resultado.

  • Os efeitos econômicos de uma alteração de taxa de câmbio sobre uma operação estrangeira que seja uma extensão das operações domésticas da matriz e se refira a ativos e passivos individuais e afetem diretamente o fluxo de caixa da matriz. Sendo assim, os lucros e perdas de câmbio de operação desse tipo são incluídos no lucro líquido.

  • Os contratos, transações ou saldos, que, em verdade, forem “hedges” contra riscos de câmbio serão contabilizados como “hedges”, independentemente de sua forma.

Mais especificamente, este pronunciamento revoga o SFAS 8, Contabilização da Tradução de Transações em Moeda Estrangeira e de Demonstrações Financeiras em Moeda Estrangeira e revisa as exigências atuais referentes a tradução de transações em moeda estrangeira e tradução das demonstrações financeiras em moeda estrangeira. Apresenta normas para a tradução de moedas estrangeiras com o propósito de: 1) fornecer informações compatíveis com os efeitos econômicos esperados de uma alteração de taxas de câmbio sobre o patrimônio e fluxo de caixa da empresa; e 2) refletir nas demonstrações financeiras consolidadas as relações e resultados financeiros calculados na moeda principal em que cada entidade conduz suas operações (aqui denominada “moeda Funcional”).

A moeda funcional de uma entidade é a moeda do sistema econômico principal em que a entidade opera. A moeda funcional pode ser o dólar ou uma moeda estrangeira, dependendo do caso. Normalmente, será a moeda do sistema econômico em que a empresa gera e despende dinheiro. Uma entidade é qualquer tipo de operação, isto é, uma subsidiária, divisão, filial ou empreendimento em conta de participação. Este pronunciamento serve para orientar nesta importante determinação, em que o julgamento da gerência é essencial para avaliar os fatos.

A moeda de um sistema altamente inflacionário (taxa de inflação nos últimos três anos de aproximadamente 100% ou mais) não é considerada suficientemente estável para ser usada como moeda funcional e a moeda mais estável da matriz deve ser usada em seu lugar.

A abordagem de tradução da moeda funcional adotada neste pronunciamento abrange:

a . Identificação da moeda funcional do sistema econômico da entidade.

b . Avaliação de todos os elementos das demonstrações financeiras na moeda funcional.

c . Uso de taxa de câmbio corrente para a tradução da moeda funcional para a moeda das demonstrações, se forem diferentes.

d . Distinção entre o impacto econômico de alterações nas taxas de câmbio sobre um investimento líquido e o impacto dessas alterações sobre ativos ou passivos realizáveis ou pagáveis em moedas diferentes da moeda funcional.

Os ajustes de tradução são resultados inerentes ao processo de tradução das demonstrações financeiras de uma entidade estrangeira da moeda funcional para dólares. Os ajustes de tradução não são incluídos na determinação do lucro líquido do período, mas são divulgados e acumulados em um componente separado do patrimônio consolidado, até que o investimento líquido na entidade estrangeira seja realizado ou seja liquidado, completa ou substancialmente.

Os lucros e perdas de tradução são um resultado do efeito das alterações de taxa de câmbio sobre as transações denominadas em moedas diferentes da moeda funcional (pôr exemplo, uma empresa americana pode tomar emprestado francos suíços ou uma subsidiária francesa pode Ter uma conta a receber em coroas dinamarquesas de um cliente dinamarquês). Os lucros e perdas sobre essas transações em moeda estrangeira geralmente são incluídos na determinação do lucro líquido do período em que as taxas de câmbio se altera, a não ser que a operação sirva de “hedge” para compromisso em moeda estrangeira. As transações intercompanhias que tiverem natureza de investimento a longo prazo são consideradas parte do investimento líquido da matriz e, portanto, não dão origem a lucros e perdas.

PRONUNCIAMENTO DE NORMAS DE CONTABILIDADE FINANCEIRA NO 52

TRADUÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA
DEZEMBRO DE 1981

Introdução

  1. O SFAS 8. Contabilização da Tradução de Transações em Moeda Estrangeira e de Demonstrações Financeiras em Moeda Estrangeira, foi publicado em outubro de 1975 e vigorou para os anos fiscais que começaram a partir de 1o de janeiro de 1976. Em maio de 1978, o FASB publicou convite ao público para que oferecesse comentários aos pronunciamentos de 1 a 12, cada um dos quais estavam em vigor há pelo menos dois anos. A tradução para moeda estrangeira (*) foi o assunto da maioria dos comentários recebidos. Em janeiro de 1979, o FASB incluiu em sua agenda um projeto para reconsiderar o SFAS 8. Este Pronunciamento é o resultado desse projeto.

  1. O presente Pronunciamento estabelece normas revisadas para apresentação e contabilização de transações em moeda estrangeira em demonstrações financeiras de uma empresa informante (doravante, empresa). Também revisa as normas de tradução de demonstrações financeiras em moeda estrangeira (doravante, demonstrações em moeda estrangeira) que forem incorporadas às demonstrações financeiras de uma empresa pôr consolidação, combinação ou pelo método da equivalência patrimonial. A tradução de demonstrações financeiras de uma moeda para outra para outros fins que não consolidação, combinação ou contabilização pelo método da equivalência patrimonial ultrapassa os limites do presente Pronunciamento. Pôr exemplo, este Pronunciamento não cobre a tradução de demonstrações financeiras de uma empresa de sua moeda de relatório para uma outra moeda, para a conveniência de leitores acostumados a essa última moeda.

  1. Este Pronunciamento substitui o SFAS 8, Contabilização da Tradução de Transações em Moeda Estrangeira e de Demonstrações Financeiras em Moeda Estrangeira, o SFAS 20, Contabilização de Contratos de Câmbio a Termo, a Interpretação FASB 15, Tradução de Custos de Aquisição de Apólices de Seguros e a Interpretação FASB 17, Aplicação da Regra Custo de Mercado, dos Dois o Menor às demonstrações Financeiras Traduzidas.

(*) Os termos definidos no glossário (Apêndice E) são grifados a primeira vez que aparecem.

Objetivos da Tradução
  1. O objetivo das demonstrações financeiras é apresentar informações em termos financeiros sobre o desempenho, posição financeira e fluxos de caixa de uma empresa. Para esse fim, as demonstrações financeiras de entidades separadas, dentro de uma empresa e que existam e operem em sistemas econômicos e monetários diferentes, são consolidadas e apresentadas como se fossem as demonstrações financeiras de uma única empresa. Como não é possível combinar, somar ou subtrair medidas expressas em moedas diferentes, é necessário traduzir em uma única moeda de relatório os ativos, passivos, receitas, despesas, ganhos e perdas que foram medidos ou denominados em moeda estrangeira. Entretanto, a unidade apresentada pôr uma tradução assim feita não altera o significado subjacente dos resultados e relações das partes constituintes da empresa e é somente através da operação eficaz dessas partes que a empresa, como um todo, consegue alcançar seu objetivo. Sendo assim, a tradução das demonstrações financeiras de cada entidade componente de uma empresa deve alcançar os seguintes objetivos:

a . Fornecer informações compatíveis com os efeitos econômicos esperados de uma alteração nas taxas de câmbio sobre o fluxo de caixa ou patrimônio líquido de uma empresa.

b . Refletir nas demonstrações consolidadas os resultados financeiros e as relações financeiras das entidades individuais consolidadas, como medidos em suas moedas funcionais, aceitos nos Estados Unidos.

A Moeda Funcional
  1. Os ativos, passivos e operações de uma entidade estrangeira devem ser medidos usando a moeda funcional dessa entidade. A moeda funcional de uma entidade é a moeda do ambiente econômico principal em que a entidade opera; normalmente, é a moeda do sistema em que a entidade inicialmente gera e despende fundos. O Apêndice A orienta quanto a determinação da moeda funcional. Os fatores econômicos citados no Apêndice A, e, possivelmente, outros, devem ser considerados tanto individualmente como coletivamente, ao determinar a moeda funcional.

  1. Para uma entidade cujas operações são relativamente independentes e integradas num país em particular, a moeda funcional geralmente é a moeda do próprio país. Entretanto, a moeda funcional de uma entidade estrangeira pode não ser a moeda do país em que a entidade está localizada. Pôr exemplo, a moeda da matriz é geralmente a moeda funcional das operações estrangeiras que fazem parte ou são uma extensão direta e integral das operações da matriz.

  1. Uma entidade pode Ter mais do que uma operação distinta e separável, como pôr exemplo, uma divisão ou filial, em cujo caso cada operação pode ser considerada uma entidade separada. Se essas operações forem conduzidas em sistemas econômicos diferentes, podem Ter moedas funcionais diferentes.

  1. A moeda (ou moedas) funcional (ais) de uma entidade geralmente depende (m) das circunstâncias em questão, mas em alguns casos, tais circunstâncias não identificam claramente uma única moeda funcional. Pôr exemplo, se uma entidade estrangeira realizar negócios em duas ou mais moedas, a moeda funcional talvez não possa ser identificada com facilidade. Em tais casos, as circunstâncias e fatos econômicos referentes a uma certa operação no exterior devem ser avaliados com relação aos objetivos explicitados pelo FASB para a tradução em moeda estrangeira (parágrafo 4). O julgamento da gerência será necessária para determinar em que moeda funcional os resultados e relações financeiras deverão ser calculados mais convenientemente e de forma mais confiável.

  1. Uma vez que a moeda funcional de uma entidade estrangeira seja determinada, ela deve ser usada consistentemente, salvo se houver alterações significativas em fatos e circunstâncias econômicas que indiquem claramente que a moeda funcional mudou. As demonstrações financeiras emitidas anteriormente não devem ser reajustadas para refletir alterações na moeda funcional.

  1. Se os registros de uma empresa não forem lançados em sua moeda funcional será necessário recalculá-los na moeda funcional e isso deverá ser feito antes da tradução para a moeda de relatório. Se a moeda funcional de uma entidade estrangeira for a moeda de relatório, o cálculo para a moeda de relatório evita a tradução. O cálculo se destina a produzir o mesmo resultado que seria obtido se os livros tivessem sido mantidos na moeda funcional. O cálculo e subsequente contabilização de transações denominadas em uma moeda diferente da moeda funcional será feito de acordo com as exigências deste Pronunciamento (parágrafos 15 e 16). O apêndice B dá orientações sobre o cálculo em moeda funcional.

A Moeda Funcional em Economias Altamente Inflacionárias
  1. As demonstrações financeiras de um a entidade estrangeira em uma economia altamente inflacionária, deve ser recalculadas como se a moeda funcional fosse a moeda de relatório. Sendo assim, as demonstrações financeiras dessas entidades devem ser recalculadas para a moeda de relatório, de acordo com as exigências do parágrafo 10. Para fins desta exigência, define-se economia altamente inflacionária aquela em que a inflação acumulada atinge aproximadamente 100% ou mais em um período de 3 anos.

Tradução de Demonstrações Financeiras em Moeda Estrangeira
  1. Todos os elementos das demonstrações financeiras devem ser traduzidos usando a taxa de câmbio corrente. Para os ativos e passivos, deve ser usada à taxa em vigor na data do balanço. Para as receitas, despesas, lucros e perdas, deve ser usada a taxa de câmbio nas datas em que esses elementos forem contabilizados. Como a tradução nas datas em que as diversas receitas, despesas, lucros e perdas são contabilizados geralmente não é prática, pode-se usar na tradução dessas contas uma média ponderada apropriada para o período.

  1. Se a moeda funcional de uma entidade for uma moeda estrangeira, ajustes de tradução serão feitos em consequência da tradução das moedas das demonstrações financeiras dessa entidade para a moeda de relatório. Os ajustes de tradução não devem ser incluídos na apuração do lucro líquido, mas devem ser apresentados separadamente e acumulados em um componente separado do patrimônio líquido.

  1. Quando um investimento em uma entidade estrangeira for vendido, ou quando for liquidado completa ou substancialmente, o montante atribuível a essa entidade que estiver acumulado no componente de ajustes de tradução no patrimônio líquido deve ser removido e ser apresentado como parte do lucro ou perda na venda ou liquidação do investimento, no período em que a venda ou liquidação ocorrer.

Transações em Moeda Estrangeira
  1. Transações em moeda estrangeira são transações denominadas em uma moeda diferente da moeda funcional da entidade. As transações em moeda estrangeira podem produzir contas a receber ou a pagar fixadas em termos do montante de moeda estrangeira que deverá ser recebido ou pago. Uma alteração nas taxas de câmbio entre a moeda funcional e a moeda em que a transação estiver denominada aumentará ou diminuirá o montante esperado de fluxos de caixa em moeda funcional no momento da liquidação da transação. O aumento ou redução nos fluxos de caixa em moeda funcional é um lucro ou perda de transação em moeda estrangeira que em geral deve ser incluído na determinação do lucro líquido do período em que a taxa de câmbio se alterar. Da mesma forma, um lucro ou perda em transação (calculado a partir da data da transação, ou da data do último balanço intermediário) realizado na liquidação de uma transação em moeda estrangeira em geral deve ser incluído na apuração do lucro líquido do período em que a transação foi liquidada. As exceções a essa exigência são apresentadas nos parágrafos 20 e 21 e se referem a certas transações intercompanhias e a transações que forem designadas como “hedges” econômicos de investimentos líquidos e de compromissos em moeda estrangeira e como tal funcionarem.

  1. Excetuando-se os contratos de câmbio a termo (parágrafos 17-19), o seguinte aplica-se a todas as transações em moeda estrangeira de uma empresa e das empresas em que ela tiver investimentos:

a . Na data em que a transação é contabilizada, todos os ativos, passivos, receitas, despesas, lucros e perdas resultantes da transação devem ser calculados e registrados na moeda funcional da entidade que a lança, usando a taxa de câmbio em vigor naquela data (parágrafos 26-28).

b . Em cada data de balanço, os saldos registrados que forem denominados em uma moeda diferente da moeda funcional da entidade que os lança devem ser ajustados para refletir a taxa de câmbio corrente.

Contratos de Câmbio a Termo
  1. O contrato de câmbio a termo (contrato a termo) é um contrato de trocar moedas diferentes em uma data específica futura e a uma taxa específica (a taxa a termo).

Um contrato a termo é uma transação em moeda estrangeira. Um lucro ou perda em um contrato de câmbio a termo, que não satisfaça as condições descritas nos parágrafos 20 e 21, deve ser incluído na apuração do resultado líquido, de acordo com as exigências aplicáveis a outras transações em moeda estrangeira (parágrafo 15). Os contratos que forem substancialmente o mesmo que contratos a termo, pôr exemplo, os contratos de swapping, devem ser contabilizados de maneira similar a usada na contabilização dos contratos a termo.

  1. Os lucros ou perdas (diferentes ou não) sobre contratos a termo, exceto nos casos dos contratos a termo discutidos no parágrafo 19, devem ser computados multiplicando o montante do contrato a termo em moeda estrangeira pela diferença entre a taxa do dia na data do balanço e a taxa do dia na data do começo do contrato a termo (ou a última taxa do dia usada para calcular um lucro ou perda nesse contrato em um período anterior). O ágio ou deságio em contrato a termo (isto é, o montante em moeda estrangeira do contrato multiplicado pela diferença entre a taxa a termo contratada e a taxa do dia na data do início do contrato) deve ser contabilizado separadamente do lucro ou perda no contrato e deve ser incluído na apuração do resultado líquido durante a vigência do contrato a termo. Entretanto, se um lucro ou perda for diferido, de acordo com as disposições do parágrafo 21, o ágio ou deságio do contrato a termo que se refere ao período de comprometimento poderá ser incluído no cálculo da base respectiva transação em moeda estrangeira, na ocasião do seu lançamento. Se um lucro ou perda for contabilizado como “hedge” de um investimento líquido, de acordo com o parágrafo 20, o ágio ou deságio sobre o contrato a termo poderá ser incluído nos ajustes de transações no componente separado do patrimônio líquido.

  1. Um lucro ou perda em um contrato a termo para fins especulativos (isto é, um contrato que não serve de hedge a um risco) deve ser computado multiplicando o montante em moeda estrangeira do contrato a termo pela diferença entre a taxa a termo disponível para o restante do prazo do contrato e a taxa de câmbio a termo contratada (ou a última taxa de cambio usada para medir um lucro ou perda relacionado com o mesmo contrato em um período anterior). Não se contabiliza separadamente o ágio ou deságio em um contrato a termo para fins especulativos.

Lucros e Perdas em Transações que Devem Ser Excluídos da Apuração do Lucro Líquido

  1. Os lucro e perda resultantes das seguintes transações em moeda estrangeira não serão incluídos na apuração do lucro líquido, mas serão apresentados da mesma maneira que os ajustes de tradução (parágrafo 13):

a . Transações em moeda estrangeira que tenha sido destinadas e realmente forem hedges econômicos de um investimento líquido em uma entidade estrangeira, começando na data da destinação.

b . Transações intercompanhias em moeda estrangeira que tenham a natureza de investimento a longo prazo (isto é, não se planeja ou prevê que haja liquidação num futuro previsível), quando as entidades participantes da transação forem consolidadas, combinadas ou contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da empresa informante.

  1. Um lucro ou perda em um contrato de câmbio a termo ou outra transação em moeda estrangeira cujo objetivo seja o de “hedge” um compromisso identificável em moeda estrangeira (pôr exemplo, um contrato para a compra ou venda de equipamento) deve ser diferido e incluído no cálculo da respectiva transação em moeda estrangeira (pôr exemplo, a compra ou venda dos equipamentos). Os prejuízos não devem ser diferidos, entretanto, prevê-se que o diferimento levará à identificação de prejuízos em períodos posteriores. Uma transação em moeda estrangeira será considerada um “hedge” de um compromisso identificável em moeda estrangeira, se satisfizer as duas condições abaixo:

a . A transação em moeda estrangeira for designada como “hedge” de um compromisso em moeda estrangeira, e for eficaz como tal.

b . O compromisso em moeda estrangeira for firme.

A contabilização necessária começará na data da designação. A parcela da transação de “hedging” que for contabilizada de acordo com as disposições do presente parágrafo será limitada ao montante do respectivo compromisso. Se uma transação de “hedging” que satisfizer as condições (a) e (b) acima exceder o montante do respectivo compromisso, o lucro ou perda referente à parte da transação de “hedging” que exceder o compromisso será diferido na extensão em que a transação tiver o objetivo de proporcionar um “hedging” líquido de imposto. Um lucro ou perda assim diferido deve ser incluído como compensação para os respectivos efeitos tributários no período em que esses efeitos tributários forem identificados; consequentemente, não deverá ser incluído na divulgação dos lucros e perdas totais exigida pelo parágrafo 30. Um lucro ou perda referente à parcela de uma transação de “hedging” que exceder o montante que proporcionar um “hedging” líquido de imposto de renda, não será diferido. Da mesma forma, um lucro ou perda referente a um período posterior à data da transação do respectivo compromisso não deve ser diferido. Se uma transação em moeda estrangeira anteriormente considerada “hedge” de um compromisso em moeda estrangeira for encerrada antes da data da transação do respectivo compromisso, os eventuais lucros ou perdas devem continuar a ser diferidos e contabilizados, de acordo com as exigências do presente parágrafo.

Conseqüências Tributárias das Alterações da Taxa de Câmbio
  1. A alocação de impostos a diversos períodos é exigida, de acordo com a Opinião no 11 do APB, Contabilização de Imposto sobre a Renda, se os lucros de câmbio tributáveis ou as perdas de câmbio dedutíveis, resultantes das transações em moeda estrangeira de uma entidade, forem incluídos no resultado líquido em períodos diferentes para fins contábeis e tributários.

  1. Os ajuste de tradução devem ser contabilizados da mesma maneira que as diferenças temporárias, de acordo com as Opiniões 11, 23 e 24 do APB. A Opinião 23 do APB, Contabilização de Imposto de Renda – Áreas Especiais, dispõe que, em certas circunstâncias, não sejam provisionados impostos sobre lucros não remetidos de uma subsidiária; em tais casos os impostos diferidos não devem ser provisionados para os ajustes de tradução.

  1. A Opinião 11 exige que as despesas de imposto de renda sejam alocadas ao resultado antes dos itens extraordinários, e que os itens extraordinários, os ajustes de anos anteriores (ou saldo inicial de lucros suspensos), e lançamentos diretos sejam alocados a outras contas do patrimônio líquido. Alguns lucros e perdas de transações e todos os ajustes de tradução são apresentados em um componente separado do patrimônio líquido. O imposto de renda referente a esses lucros e perdas de transações e ajustes de tradução deverão ser alocados a esses componentes separados do patrimônio.

Eliminação de Lucros Intercompanhias

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