Classificação dos microorganismos

Classificação dos microorganismos

Instrução Normativa Nº 7, publicada no Diário Oficial da União - DOU - Nº 133, de 09 de junho de 1997, Seção 3, páginas 11827-11833.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º O Trabalho em Contenção com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs obedecerá às normas constantes do Anexo da presente Instrução Normativa.

Art. 2º A presente Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 Luiz Antonio Barreto de CastroPresidente da CTNBio

De acordo com o critério de patogenicidade o organismo receptor ou parental a ser utilizado no trabalho que originará o OGM será classificado com base no seu potencial patogênico para o homem e para os animais (ver Apêndice 2 destas Normas), em 4 classes de risco a saber:

(a) Classe de risco 1 - (baixo risco individual e baixo risco para a comunidade) - organismo que não cause doença ao homem ou animal.

(b) Classe de risco 2 - (risco individual moderado e risco limitado para a comunidade) - patógeno que cause doença ao homem ou aos animais, mas que não consiste em sério risco, a quem o manipula em condições de contenção, à comunidade, aos seres vivos e ao meio ambiente.

As exposições laboratoriais podem causar infecção, mas a existência de medidas eficazes de tratamento e prevenção limitam o risco, sendo o risco de disseminação bastante limitado.

(c) Classe de risco 3 - (elevado risco individual e risco limitado para a comunidade) - patógeno que geralmente causa doenças graves ao homem ou aos animais e pode representar um sério risco a quem o manipula.

Pode representar um risco se disseminado na comunidade, mas usualmente existem medidas de tratamento e de prevenção.

(d) Classe de risco 4 - (elevado risco individual e elevado risco para a comunidade) - patógeno que representa grande ameaça para o ser humano e para aos animais, representando grande risco a quem o manipula e tendo grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro.

Normalmente não existem medidas preventivas e de tratamento para esses agentes.

APÊNDICE 2

CLASSIFICAÇÃO DE AGENTES ETIOLÓGICOS HUMANOS E ANIMAIS COM BASE NO RISCO APRESENTADO

CLASSE DE RISCO 1

AGENTES : Agentes não incluídos nas classes de risco 2, 3 e 4 e que comprovadamente não causam doença no homem ou em animais.

A não classificação de agentes nas classes de risco 2, 3 e 4 não implica na sua inclusão automática na classe de risco 1, para isso deverá ser conduzida uma avaliação de risco baseada nas propriedades conhecidas e/ou potenciais desses agentes.

CLASSE DE RISCO 2

 AGENTES BACTERIANOS, INCLUINDO CLAMÍDIAS:

Acinetobacter baumannii (anteriormente Acinetobacter calcoaceticus), Actinobacillus (todas as espécies), Actinomyces pyogenes (anteriormente Corynebacterium pyogenes) , Aeromonas hydrophila, Amycolata autotrophica, Archanobacterium haemolyticum (anteriormente Corynebacterium haemolyticum) , Arizona hinshawii (todos os sorotipos) ,Bacillus anthracis ,Bartonella henselae, B. quintana, B. vinsonii, Bordetella, incluindo a B. pertussis, Borrelia recurrentis, B. burgdorferi, Burkholderia (anteriormente espécies de Pseudomonas) exceto aquelas inseridas na classe 3, Campylobacter coli, C. fetus, C. jejuni, Chlamydia psittaci, C. trachomatis, C. pneumoniae, Clostridium botulinum, C. chauvoei, C. haemolyticum, C. histolyticum, C. tetani,C. novyi, C. septicum, Corynebacterium diphtheriae, C. pseudotuberculosis, C. renale, Dermatophilus congolensis, Edwardsiella tarda, Erysipelothrix rhusiopathiae, Escherichia coli (todas as enteropatogênicas, enterotoxigênicas, enteroinvasivas e cepa detentoras do antígeno K 1, incluindo a E. coli O157:H7), Haemophilus ducreyi, H. influenzae, Helicobacter pylori, Klebsiella (todas as espécies, exceto a K. oxytoca, incluída na classe 1), Legionella, incluindo a L. neumophila, Leptospira interrogans (todos os sorotipos), Listeria (todas as espécies), Moraxella (todas as espécies), Mycobacterium (todas as espécies, exceto as listadas na Classe 3), incluindo o complexo M. avium, M. asiaticum, M. bovis BCG vacinal, M. cheloni, M. fortuitum, M. kansasii, M. leprae, M. malmoense, M. marinum, M. paratuberculosis, M. scrofulaceum, M. simiae, M. szulgai, M. ulcerans, M. xenopi, Mycoplasma (todas as espécies, exceto Mycoplasma mycoides e Mycoplasma agalactiae classificados como risco 4), Neisseria gonorrhoea, N. meningitidis, Nocardia asteroides, N. brasiliensis, N. otitidiscaviarum, N. transvalensis, Rhodococcus equi, Salmonella, incluindo S. arizonae, S. cholerasuis, S. enteritidis, S. gallinarum-pullorum, S. meleagridis, S. paratyphi, A, B, C, S. typhi, S. typhimurium, Shigella, incluindo S. boydii, S. dysenteriae, tipo 1, S. flexneri, S. sonnei, Sphaerophorus necrophorus, Staphylococcus aureus, Streptobacillus moniliformis, Streptococcus, incluindo S. , pneumoniae, S. pyogenes, Treponema carateum, T. pallidum, Vibrio cholerae, V. , arahaemolyticus, V. vulnificus, Yersinia enterocolitica.,

 PARASITAS:

Ancylostoma humano e animal, incluindo A. duodenale, A. ceylanicum, Angiostrongylus , pp., Ascaris, incluindo A. lumbricoides suum, Babesia, incluindo B. microti e B. divergens,Brugia, incluindo B. malayi, B. timori, Coccidia, Clonorchis sinensis, Cryptosporidium, incluindo C. parvum, Cysticercus cellulosae ( cisto hidático, larva de T. solium), Echinococcus, incluindo E. granulosis, E. multilocularis, E. vogeli , Entamoeba histolytica, Enterobius, Fasciola, incluindo F. gigantica, F. hepática, Giardia, incluindo G. lamblia, Heterophyes, Hymenolepis,incluindo H. diminuta, H. nana, Isospora , Leishmania, incluindo L. braziliensis, L. donovani. L. ethiopia, L. major, L. mexicana, L. peruvania, L. tropica, Loa loa, Microsporidium, Naegleria fowleri, Necator, incluindo N. americanus, Onchocerca, incluindo O. volvulus, Opisthorchis (todas as espécies), Paragonimus westermani, Plasmodium, incluindo as espécies símias, P. cynomolgi, P. falciparum, P. malariae, P. ovale, P. vivax, Pneumocystis carinii , Sarcocystis, incluindo S. sui hominis, Schistosoma, incluindo S. haematobium, S. intercalatum, S. japonicum, S.mansoni, S.mekongi, Strongyloides , incluindo S. stercoralis, Taenia solium, T. saginata, Toxocara, incluindo T. canis, Toxoplasma, incluindo T. gondii, Trichinella , piralis , Trichuris trichiura, Trypanosoma, incluindo T. brucei brucei, T.brucei gambiense, T. brucei rhodesiense, T.cruzi, Wuchereria bancrofti.

 FUNGOS :

Aspergillus flavus, Aspergillus fumigatus, Blastomyces dermatitidis, Candida albicans,Cladosporium bantianum, C. (Xylohypha) trichoides, Cryptococcus neoformans, Dactylaria galopava (Ochroconis gallopavum), Epidermophyton, Exophiala (Wangiella) , ermatitidis, Fonsecaea pedrosoi, Microsporum , Paracoccidioides braziliensis, Penicillium marneffei, Sporothrix schenckii, Trichophyton.  

VÍRUS:

 Adenovírus humanos (todos os tipos), Agentes de infecção neuropática crônica (exceto o Vírus Kuru e o CJD que pertencem a classe 3) , Astro vírus, Bunyanwera e vírus , correlatos, Calicivírus (todos os tipos), Complexo Tacaribe (Vírus Tamiami, Tacaribe e Pichinde), Coriomeningite linfocítica (cepas não neurotrópicas), Coronavírus (todos os tipos), Coxsackie A e B vírus, Cytomegalovírus, Echovírus (todos os tipos), Encefalite da Califórnia (La Crosse, Lumbo e Snowshoe hare), Encefalite equina Venezuelana (somente a cepa TC 83), Encefalomielite equina ocidental, Encefalomielite equina oriental, Epstein Barr vírus, Hepatite A, B, C, D e E, Hepatite vírus (outros tipos não classificados), Herpesvírus [ exceto Herpesvírus simiae (Monkey B vírus) que pertence a Classe 4 ], Herpes simplex tipo 1 e 2, Herpes zoster, Influenza vírus (todos os tipos A, B e C), Orbivírus (todos os tipos ), Orthomyxovirus transmitidos por carrapatos, Orthoreovírus (tipo 1, 2 e 3), Parainfluenza vírus (tipos 1, 2, 3 e 4), Papovavírus (todos os tipos), Parvovírus (todos os tipos), Picornavírus (todos os tipos exceto vírus da varíola humana e símea e vírus da febre aftosa que pertencem a classe 4), Pneumovírus (todos os vírus), Poliovírus (todos os tipos selvagens e atenuados), Rotavírus (todos os tipos), Respiratório sincicial vírus, Rhadinovírus (todos os tipos), Rhinovírus (todos os tipos), Rickettsia de Vole, Tensaw vírus, Turlock vírus, Vaccinia vírus, Vesículo vírus (todas as cepas adaptadas para laboratório), Vírus da arterite eqüina, Vírus da diarreia bovina, Vírus rábico (todas as cepas), Vírus da Rubéola, Vírus da Caxumba , Vírus da Dengue (sorotipos 1, 2, 3 e 4), Vírus da Encefalomiocardite (EMC), Vírus da Estomatite Vesicular (cepas adaptadas em laboratório, incluindo as cepas Indiana, San Juan e Glasgow), Vírus da Febre Amarela, cepa vacinal 17D, Vírus da Febre de Rift Valley (cepa vacinal MP-12), Vírus de Flanders, Vírus Langat , Vírus de Hart Park , Vírus do Sarampo, Vírus dos Símios (todos os tipos exceto Herpesvírus simiae (Monkey B vírus) e Marburg vírus, que pertencem a Classe 4), Vírus da Varicela.,  

VÍRUS ONCOGÊNICOS DE BAIXO RISCO:

 Adenovírus 7-Simian vírus 40 (Ad7-SV40), Adenovírus, Chick-embryo-lethal orphan (CELO) vírus ou adenovírus 1 aviário, Herpes vírus de cobaias, Lucke (Rã) vírus, Mason-Pfizer monkey vírus, Polyoma vírus, Rous sarcoma vírus, Shope fibroma virus, Shope papilloma virus, Simian vírus 40 (SV-40), vírus da Doença de Marek, Vírus da Leucose Bovina enzoótica, Vírus da Leucemia de Hamsters, Vírus da Leucemia de Murinos, Vírus da Leucemia de Ratos, Vírus da Leucose Aviária, Vírus do Papiloma Bovino, Vírus do Sarcoma Canino, Vírus do Sarcoma de Murinos, Vírus do Tumor Mamário de , amundongos.

 VÍRUS ONCOGÊNICOS DE RISCO MODERADO:

 Adenovírus 2-Simian vírus 40 (Ad2-SV40), Herpesvírus (HV) ateles, Herpesvírus (HV) saimiri, Vírus de Epstein-Barr (EBV), Vírus da Leucemia de Gibões (GaLV), Vírus da , eucemia Felina (FeLV), Vírus do Sarcoma Felino (FeSV), Vírus do Sarcoma de Símios , SSV) – 1, Vírus Yaba.

 CLASSE DE RISCO 3

AGENTES BACTERIANOS INCLUINDO RIQUÉTSIAS:

Bacillus anthracis, Bartonella (todas as espécies), Brucella (todas as espécies), Burkolderia (Pseudomonas) mallei; B. pseudomallei, Coxiella burnetii , Francisella , ularensis, Hemophilus equigenitalis, Mycobacterium bovis (todas as cepas, exceto a BCG), Mycobacterium tuberculosis, Pasteurella multocida tipo B ("Buffalo" e outras cepas virulentas), Rickettsia akari, R. australis, R. canada, R. conorii, R. prowazeckii, R. rickettsii, R. siberica, R. tsutsugamushi, R. typhi (R. mooseri), Yersinia pestis.

 PARASITAS :  Nenhum.

 FUNGOS :

Coccidioides immitis (culturas esporuladas; solo contaminado), Histoplasma capsulatum (todos os tipos, inclusive a variedade duboisii), Histoplasma capsulatum var. duboisii.,  

VÍRUS E PRIONS:

 Arbovírus (todas as cepas, exceto as pertencentes as Classes 2 e 4), Chikungunya, Hantavírus, incluindo o vírus Hantaan, Oncornavírus C e D, Powassan, Vesiculovírus selvagem, Vírus linfotrópico da célula T humana (HTLV), tipos 1 e 2, Virus da oriomeningite linfocítica (LCM)- cepas neurotrópicas, Vírus da Encefalite Equina Venezuelana, cepas epidêmicas (exceto a cepa vacinal TC-83), Vírus da Encefalite St. Louis, Vírus da Encefalite Japonesa, Vírus da Encefalite do Murray Valley, Vírus da Estomatite Vesicular, Vírus da Febre Amarela, Vírus da Febre de Rift Valley, Vírus da Floresta de Semliki

Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), tipos 1 e 2, Vírus da Imunodeficiência Símia (SIV), Vírus rábico urbano, Vírus da Varíola Símia, Prions (Encefalopatia espongiforme transmissível-TME, Doença de Creutzfeldt- Jacob e Kuru).

CLASSE DE RISCO 4

BACTÉRIAS : Nenhuma.

 FUNGOS: Nenhum.

 PARASITAS : Nenhum.

 

VÍRUS E MICOPLASMAS:

 Agentes da Febre Hemorrágica ( Criméia - Congo, Lassa, Junin, Machupo, Sabiá, Guanarito e outros ainda não identificados), Encefalites transmitidas por carrapatos (inclui o vírus da Encefalite primavera-verão Russa, Vírus da Doença de Kyasanur , Febre Hemorrágica de Omsk e vírus da Encefalite da Europa Central), Herpesvírus simiae (Monkey B vírus), Mycoplasma agalactiae (caprina), Mycoplasma mycoides (pleuropneumonia contagiosa bovina), Peste equina africana, Peste suína africana, Varíola caprina, Varíola de camelo, Vírus da dermatite nodular contagiosa, Vírus da doença de Nairobi (caprina), Vírus da doença de Teschen, Vírus da doença de Wesselsbron, Vírus da doença hemorrágica de coelhos, Vírus da doença vesicular suína, Vírus da enterite viral do pato, Vírus da febre aftosa (todos os tipos),Vírus da febre catarral maligna, Vírus da febre efêmera de bovinos, Vírus da febre infecciosa petequial bovina, Vírus da hepatite viral do pato, Vírus da louping ill, Vírus da lumpy skin, Vírus da peste aviária, Vírus da peste bovina, Vírus da peste dos pequenos ruminantes, Vírus da peste suina clássica (amostra selvagem), Vírus de Marburg , Vírus do Akabane, Vírus do exantema vesicular, Vírus Ebola.

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