Promoção de Saúde

Promoção de Saúde

(Parte 5 de 6)

Jacarta, Indonésia, 21 - 25 de julho de 1997

A Quarta Conferência Internacional sobre Promoção da

Saúde, realizada em Jacarta, teve como tema central a Promoção da Saúde no Século XXI. Foi a primeira a incluir o setor privado no apoio à promoção da saúde. Ela ofereceu ocasião para refletir o que se aprendeu sobre a promoção da saúde, para reexaminar os determinantes da saúde e para identificar as direções e as estratégias necessárias para enfrentar os desafios da promoção da saúde no século XXI.

Afirma que a saúde é um direito humano fundamental e essencial para o desenvolvimento social e econômico, sendo a promoção da saúde elemento fundamental para o desenvolvimento da saúde. A promoção da saúde, mediante investimentos e ações, contribui de maneira significativa para a redução das iniqüidades em questões de saúde, para assegurar os direitos humanos e para a formação do capital social. Sua meta primordial é aumentar as expectativas de saúde e reduzir a brecha quanto à expectativa de saúde entre países e grupos.

Os pré-requisitos para a saúde são: paz, abrigo, instrução, segurança social, relações sociais, alimento, renda, direito de voz das mulheres, um ecossistema estável, uso sustentável dos recursos, justiça social, respeito aos direitos humanos e eqüidade. A pobreza é, acima de tudo, a maior ameaça à saúde.

As tendências demográficas tais como a urbanização, o aumento no número de pessoas idosas e a prevalência de doenças crônicas, um comportamento mais sedentário, resistência a

antibióticos e a outros medicamentos disponíveis, maior uso abusivo de drogas e a violência civil e doméstica ameaçam a saúde e o bem-estar de centenas de milhões de pessoas.

Doenças infecciosas novas e reemergentes e o maior reconhecimento sobre os problemas de saúde mental requerem urgentes providências. É vital que a promoção da saúde evolua para fazer frente aos determinantes da saúde.

Os fatores transacionais também representam significativo impacto para a saúde. Incluem-se entre estes a integração da economia global, os mercados financeiros e o comércio, o acesso aos meios de comunicação de massa e à tecnologia de comunicações, bem como a degradação ambiental devida ao uso irresponsável dos recursos.

Existem, hoje, claras provas de que:

•os enfoques abrangentes ao desenvolvimento da saúde são os mais eficientes;

•as localidades oferecem oportunidades práticas para a implementação de estratégias abrangentes;

•aprender sobre saúde fomenta a participação.

Estabelece também as prioridades para a promoção da saúde no século XXI:

4.Aumentar a capacidade comunitária e dar direito de voz ao indivíduo;

5.Conseguir uma infra-estrutura para a promoção da saúde.

Faz ainda as seguintes recomendações para a ação:

• aumento da sensibilização sobre as mudanças dos determinantes da saúde;

•apoio à criação de atividades de colaboração e de redes para o desenvolvimento sanitário;

•mobilização de recursos para a promoção da saúde;

•acumulação de conhecimentos sobre as melhores práticas;

•facilitação do aprendizado compartilhado;

•promoção da solidariedade em ação;

•promoção da transparência e da responsabilidade pública de prestação de contas em promoção da saúde.

Genebra, Suíça, 18 - 20 de março de 1998

A Rede de Megapaíses para a Promoção da Saúde, da

Organização Mundial da Saúde, nasceu do reconhecimento da necessidade e do potencial para possibilitar um maior impacto na saúde mundial, por meio da formação de uma aliança entre os países mais populosos. Até o ano 2000, 1 países terão uma população de 100 milhões ou mais. Juntos, estes megapaíses atingem 60% da população do mundo: Bangladesh, Brasil, China, Índia, Indonésia, Japão, México, Nigéria, Paquistão, Federação Russa e Estados Unidos da América. Esta diversidade de países engloba todos os níveis de desenvolvimento, experienciando diferentes estágios nos atuais padrões de morbidade e de mortalidade. Trabalhando juntos, os megapaíses podem se constituir em voz poderosa na agenda mundial de políticas de promoção da saúde.

As tendências que vêm mudando de maneira rápida, em nível internacional, com impacto no desenvolvimento da saúde mundial, incluem:

•duplo impacto das doenças transmissíveis e nãotransmissíveis sobre os custos de saúde;

•crescimento da população e mudanças demográficas;

•degradação do meio ambiente;

•globalização dos mercados com aumento do livre comércio;

•urbanização crescente e isolamento rural;

•desigualdades na distribuição de renda;

•diminuição contínua de oportunidades e o baixo status das mulheres.

• transformações nas características dos sistemas de apoio social e comunitário e de democratização societária;

•desenvolvimento da comunicação;

•aumento de agressões, conflitos e de catástrofes provocadas pelo homem;

•aumento progressivo da transferência do trabalho de risco para países em desenvolvimento.

Todas estas tendências possuem conseqüências econômicas, socioculturais, políticas e ambientais de dimensão tão ampla que alguns países, sozinhos, não conseguem lidar satisfatoriamente com elas. Combinando esforços, os megapaíses podem direcionar os seus graves temas de saúde, reforçando as atuais tendências mundiais na direção de resultados mais positivos em saúde.

A missão da Rede consiste em fortalecer a capacidade de promoção da saúde, nos âmbitos mundial e nacional, no sentido de ampliar a oferta de saúde às populações dos megapaíses, e também à população mundial. Além de sua unidade assegurar um pacto importante às questões internacionais de saúde, os megapaíses irão continuar direcionando as suas próprias prioridades nacionais de saúde, construindo, assim, infraestruturas de promoção de saúde mais fortes dentro de cada país.

Para fortalecer a capacidade de promoção da saúde global e nacional, a Rede tem cinco metas:

1.Melhorar a base de informações concernentes à promoção da saúde, compartilhando políticas de promoção da saúde e programas exitosos, bem como pesquisas e avaliações;

2. Desenvolver a saúde promovendo estratégias em quatro áreas:

· Estilos de vida saudáveis;

· Curso de vida saudável;

· Preservação do meio ambiente;

· Preservação de assentamentos.

3. Mobilizar os recursos existentes, redistribuídos, bem como recursos diversos de fontes não-tradicionais, visando aumentar a condição da saúde como uma prioridade nacional;

4. Aumentar a colaboração intersetorial por meio de agências governamentais e não-governamentais, pelos setores públicos e privados, objetivando melhorar a saúde;

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