Assistência farmacêutica para gerentes municipais

Assistência farmacêutica para gerentes municipais

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Assistência Farmacêutica para gerentes municipais

Portal de Assistência Farmacêutica http://www.opas.org.br/medicamentos

Assistência Farmacêutica para gerentes municipais

Nelly Marin Vera Lucia Luiza Cláudia G. Serpa Osorio-de-Castro Silvio Machado-dos-Santos

Organizadores

Copyright © 2003 OPAS/OMS, 2003 Todos os direitos reservados Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. As opiniões expressas no documento por autores denominados são de sua inteira responsabilidade.

ISBN: 85-87943-21-9

Editor responsável: João Carlos Canossa Mendes Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica: Guilherme Ashton Preparação de originais, copidesque e revisão: Ana Tereza de Andrade e Janaina S. Silva Adequação da bibliografia: Diones Ramos da Silva e Neide Guimarães Piva

Catalogação-na-fonte

Centro de Informação Científica e Tecnológica Biblioteca Lincoln de Freitas Filho _

2003 Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde Informações sobre esta publicação podem ser pedidas a: Coordenação de Medicamentos e Tecnologias Opas/OMS SEN, lote 19 – Brasília – DF Cep: 70800-400 Tel:5 (61) 426-9595 Fax: 5 (61) 426-9591 Web: w.opas. org. br/medicamentos e-mail do projeto: webmaster.hse@bra.ops-oms.org

M337aMarin, Nelly. (org.)

Assistência farmacêutica para gerentes municipais. / Organizado por Nelly

Marin et al. Rio de Janeiro : OPAS/OMS, 2003. [373]p., ilus

1.Preparações Farmacêuticas – provisão e distribuição. 2.SUS (BR). 3.Governo Local 4.Uso de Medicamentos I. Luiza, Vera Lucia (org) I. Osorio-de-Castro, Claudia Garcia Serpa (org) I. Machado-dos-Santos, Silvio (org)

CDD - 20.ed. – 615.1

Autores

Farmacêutico, pesquisador do Núcleo de Assistência Farmacêutica/Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (NAF/Ensp/Fiocruz)

Farmacêutico, mestre em farmacologia pela Universidade de Campinas (Unicamp), coordenador do Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos do Conselho Federal de Farmácia (Cebrim/CFF)

CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO-DE-CASTRO (Organizadora)

Farmacêutica, doutora em saúde da criança pelo Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz), pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica/Escola Nacional de Saúde Pública (NAF/Ensp/Fiocruz) e do Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz

Farmacêutica sanitarista, especialista em gestão de saúde pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica/Fundação de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps)/Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul

Farmacêutica, doutora em saúde coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), coordenadora do curso de farmácia da Universidade Estácio de Sá e pesquisadora do Programa de Estudos em Economia da Saúde do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj)

Farmacêutica, especialista em gerência em saúde pelo Ministério da Saúde/Organização Pan- Americana de Saúde (MS/Opas), gerente da Célula de Avaliação e Auditoria dos Serviços da Atenção Primária e Secundária da Coordenadoria de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará

Farmacêutica, consultora técnica da Gerência Geral de Medicamentos e Genéricos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (GGMEG/Anvisa)

Farmacêutico, professor de farmácia hospitalar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

NELLY MARIN JARAMILLO (Organizadora)

Química-farmacêutica pela Universidade de Antioquia da Colômbia (U.de.A) e administradora de empresas pela Universidade Cooperativa da Colômbia, coordenadora de Medicamentos e Tecnologias da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)

Farmacêutico, mestre em química de produtos naturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

Farmacêutico, doutor em ciências farmacêuticas pela Universidade de Paris XI, professor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Farmacêutico, mestre em farmacoepidemiologia pela Universidade Autônoma de Barcelona, pesquisador no Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Medicamentos (GPUIM), Departamento de Farmácia, Universidade Federal do Ceará (UFCe)

Farmacêutico, consultor técnico na área de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Políticas do Ministério da Saúde (MS)

SILVIO CÉSAR MACHADO-DOS-SANTOS (Organizador)

Farmacêutico, economista, mestre em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), gerente geral da Assistência Farmacêutica de Vitória, professor do curso de Farmácia da Faculdade Brasileira UNIVIX, da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam) e da Escola Superior do Educandário Seráfico São Francisco de Assis (Esesfa)

Farmacêutico, especialista em farmácia clínica pela Universidade do Chile, professor do curso de farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), diretor de farmácia do Hospital Universitário Onofre Lopes

VERA LUCIA LUIZA (Organizadora)

Farmacêutica, pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica/Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (NAF/Ensp/Fiocruz) e do Instituto de Pesquisa Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Ipec/Fiocruz)

Colaboradores:

Farmacêutica, pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica/Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (NAF/Ensp/Fiocruz)

Farmacêutica, mestre em ciências da saúde pela Universidade de Brasília (UNB), técnica do Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos do Conselho Federal de Farmácia (Cebrim/CFF)

Farmacêutica, bioquímica, coordenadora da política de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre

Farmacêutico, mestre em saúde comunitária e técnico pelo Instituto de Saúde. Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA)

Administrador, mestre em administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor do curso de administração da Uniserra e da Faculdade Novo Milênio, responsável pelo Setor de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória

Farmacêutica, bioquímica, especialista em administração de Sistemas de ‘Suministro’ de Medicamentos Essenciales da Faculdade Nacional de Saúde Pública Abad Gómez/Universidad de Antioquia, coordenadora de Apoio ao Desenvolvimento da Atenção a Macro e Microrregional de Saúde do Ceará (Codamms/Sesa)

LOURDES ALMEIDA Pedagoga, especialista em saúde pública pela Universidade Nacional de Brasília (UNB)

Farmacêutica, doutora em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), farmacêutica do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Hupe/Uerj), pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica/Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (NAF/Ensp/Fiocruz)

Farmacêutico, especialista em administração de sistema integral de medicamentos e professor da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE)

Farmacêutico, especialista em farmácia hospitalar pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, pesquisador do Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos do Conselho Federal de Farmácia (Cebrim/CFF)

Apresentação1
1. O Sistema Único de Saúde13
2.Princípios de Epidemiologia e sua Aplicação na Assistência Farmacêutica35
3. Gerenciamento da Assistência Farmacêutica53
4. Assistência Farmacêutica115
5. Seleção de Medicamentos133
6. Programação de Medicamentos155
7. Aquisição de Medicamentos175
8. Armazenamento197
9. Dispensação Ambulatorial e Atenção Farmacêutica239

Apresentação

A adequação da Assistência Farmacêutica ao modelo descentralizado de gestão em saúde atualmente vigente no país tem como marcos a extinção da Central de Medicamentos (Ceme), em 1997, e a publicação da Política Nacional de Medicamentos (Portaria 3916/ 98), que dentre várias outras questões define a competência de cada esfera de governo neste tema. Um outro instrumento legal que pretende auxiliar a organização desse novo modelo é a Portaria 176/9, que: define o Piso da Assistência Farmacêutica Básica (PAFB), classifica modalidades de fornecimento de medicamentos quanto à fonte de financiamento, define as competências de cada nível de governo quanto a esse aspecto específico além de fornecer orientação quanto à organização da AFB nos moldes dos instrumentos dispostos na Norma Operacional Básica 96 (NOB 96) – Plano de Saúde e Programação Anual. Ainda, conjuntamente à definição do PAFB, são definidas condições para qualificação dos estados e municípios para o recebimento dos recursos. Estes dois documentos marcam a redefinição da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil.

A partir disso, o nível local recebeu uma nova série de responsabilidades que exigem mobilização de conhecimento e habilidades técnicas, gerenciais e políticas em relação à Assistência Farmacêutica. Com vistas a capacitar gerentes da Assistência Farmacêutica no nível municipal para o manejo do modelo proposto, à época, a Assessoria de Assistência Farmacêutica, o Departamento de Atenção Básica e a Secretaria de Políticas de Saúde (Assfarm/DAB/SPS/MS), juntamente com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) (cujo apoios técnico e financeiros foram fundamentais), realizou uma série de ‘Oficinas Técnicas de Assistência Farmacêutica’, em articulação com as gerências estaduais. A estrutura de trabalho durante as oficinas envolvia atividades diversas, priorizando sempre a problemática encontrada no nível local. Seu tempo médio de duração era de cerca de 40 horas, distribuídas ao longo de uma semana. O grupo de palestrantes e facilitadores incluía vários especialistas na área de Assistência Farmacêutica, identificados pelo Ministério da Saúde e pela Opas.

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